TJMG 17/02/2017 / Doc. / 13 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio,
publicado em 28/12/2016, do(a) servidor(a) Clever Francisco
Nascentes, MASP 1052211-8, lotado(a) no(a) HRAD, onde
se lê: cargo 1, leia-se: cargo 2. Cargo 2.
RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio,
publicado em 30/11/2016, do(a) servidor(a) Maria Imaculada
do Nascimento Moreira, MASP 1040632-0, lotado(a) no(a)
CSSI, onde se lê: a partir de 13/12/2016, leia-se: a partir de
12/12/2016. Cargo 1. Para regularizar situação funcional.
RETIFICA o ato de concessão de férias prêmio, publicado
em 20/1/2017, do(a) servidor(a) Marly Caixeta Marques,
MASP 1201707-5, lotado(a) no(a) HRAD, onde se lê: período de 22/8/2011 a 1/8/2016, leia-se: período de 22/8/2011 a
1/9/2016. Cargo 3.
RETIFICA o ato de concessão de férias prêmio, publicado
em 1/2/2017, do(a) servidor(a) Dilza de Fatima Silva, MASP
1042574-2, lotado(a) no(a) HRAD, onde se lê: 1º quinquênio, leia-se: 5º quinquênio. Cargo 1.
RETIFICA o ato de concessão de férias prêmio, publicado em 20/1/2017, do(a) servidor(a) Maria Lucia de Oliveira Azevedo, MASP 1294326-2, lotado(a) no(a) HGV,
onde se lê: 20/10/2011 a 26/12/2016, leia-se: 20/10/2011 a
17/12/2016. Cargo 1.
RETIFICA o ato de concessão de férias prêmio, publicado
em 20/1/2017, do(a) servidor(a) Heloiza Mafalda Wenzel
Lima, MASP 1177394-2, lotado(a) no(a) HRJP, onde se lê:
12/10/2011 a 8/10/2016, leia-se: 12/10/2011 a 8/12/2016.
Cargo 4.
RETIFICA o ato de concessão de férias prêmio, publicado em
20/1/2017, do(a) servidor(a) Savio Mourao Rezende, MASP
1092066-8, lotado(a) no(a) HRJP, onde se lê: 23/11/2011 a
23/12/2016, leia-se: 23/11/2011 a 13/12/2016. Cargo 2.
16 927798 - 1
FHEMIG – Processo Seletivo Público Simplificado nº
03/2017. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das
09h00min do dia 22 de fevereiro de 2017 até às 17h00min
do dia 24 de fevereiro de 2017 (horário de Brasília), inscrições no sítio eletrônico www.fhemig.mg.gov.br para cadastramento de currículos visando contratação de profissional e formação de quadro de cadastro de reserva na função
de Cirurgião Bucomaxilofacial para atuar no Hospital João
XXIII - HJXXIII. Belo Horizonte, 16 de Fevereiro de 2017.
Jorge Raimundo Nahas. Presidente da FHEMIG.
16 928041 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Djaniro Silva
DESPACHO - PORTARIA/DEER/MG Nº 3545/2016 ‐
Recondução de Comissão - O DIRETOR-GERAL DO
DEER/MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso
VII do art. 10 do Decreto Estadual nº. 47.069, de 25 de outubro de 2016 , e tendo em vista o art.218 da Lei Estadual nº:
869, de 05 de julho de 1952 e com base no artigo 219 da Lei
Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os
motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria/DEER-MG nº 3545/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 14 de outubro de 2016, por necessidade comprovada de oitivas de servidores envolvidos, bem
como, de promover diligências, RESOLVE, reconduzir a
comissão processante por 60 dias, até sua conclusão.
Ato Assinado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº
22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp 1210042-6, Fernando Arthur Moreira Dias, de 23/01/2017 a 23/02/2017,
referente ao 1º quinquênio, ficando, assim, retificado o ato
publicado no Minas Gerais de 17/01/2017, por necessidades
de serviços.
REVOGA O ATO QUE CONCEDEU AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS PREMIO, publicado no Minas
Gerais de 22/12/2016, ao servidor: Masp 615.522-0, Claúdio
Borges Abate, no período de 16/01/2017 a 16/02/2017, referente ao 4º quinquênio, por necessidades de serviços.
JARI-DEER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: DECIO GUSMAN
Súmula da 026ª Sessão Ordinária realizada em 08/02/2017
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HKY1568 4552477
Marli Soares Mendes
HFV3309 4568629
Ronei Anselmo Borges
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será
feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem
de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição
de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível
no site www.der.mg.gov
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GYB6977 4559888
Adriano Costa Santiago
HAQ5400 4807491
Alcance Ocupacional Ltda
CJD3037 4587428
Ana Maria Faria
CJD3037 4587432
Ana Maria Faria
GXW6031 4566603
Andrea Souza Foureaux Benfica
GXW6031 4548785
Andrea Souza Foureaux Benfica
AFQ6188 4576261
Antonio Alves De Souza
DVS2251 4561594
Armazens Gerais Fassina Ltda
DVS2245 4558310
Armazens Gerais Fassina Ltda
HOJ7103 4808460
Canrobert Douglas Santos
HBA2947 4572447
Carlos Procopio Andrade
GXI9895 4552517
Carriers V.G. S.Transportes Ltda
HHJ1601 4590280
Cleber Monteiro Rezende
NKA5256 4542395
D’ Granel Transp. Comercio Ltda
HDL4141 4574187
Daniel Duarte Souza
HBG6120 4845137
Dellas Com.Transportes Ltda
HIJ4815
4567166
Deposito Casa Nova Ltda
HML3481 4588511
Doces Mirahy Ltda
HML3481 4586801
Doces Mirahy Ltda
GTT6241 4590104
Douglas Lopes Rocha
CXO6906 4540762
Edmilson Fernandes Aquino
HEO2234 4536749
Elisangela Silva Paula
LIX8185 4563068
Eudilene M. Moraes Batista
GZT0951 4560406
Felipe Rafael R. Almada
JSU6960 4841113
Geraldo Batista Pereira
HLC0930 4811289
Geraldo Liberato Sant’anna
HLC0930 4811370
Geraldo Liberato Sant’anna
HLC0930 4812688
Geraldo Liberato Sant’anna
HMM0165 4575533
Gilmar R. Oliveira Junior
GYN9881 4556159
Gleidson Lucas Assis Silva
GUP9438 4552667
Gustavo Henrique Correa
HBR3939 4544015
Joao Carlos Santos Mesquita
HCL3477 4570250
Joao Conceicao Rodrigues
HGX8985 4552268
Jose Fabio De Castro
HGC3290 4822666
Jose Valmir Ferreira
HGC3290 4822671
Jose Valmir Ferreira
HBJ6229 4539659
Lais Fernandes
GYR5442 4535366
Lourival Nonato Silva
HGU6278 4567298
Lucas M. Ferreira Santos
GZQ6269 4566506
Luiz Carlos Goncalves
HLI4265 4585215
Magda Maria J.Morais
GXW6031 4559935
Marcelo Rocha Benfica
DEN4446 4532064
Marcia Karine Franca O. Silveira
GXI6800 4805963
Maykon Alexandre Gomes Sousa
HOI0295 4582981
Meriane Moreira Carvalho
HOI0295 4583018
Meriane Moreira Carvalho
NJE2487 4593413
Mineia Eidelwein
BFE6197 4578859
Moises Quintao Faria
HKU9620 4847426
Omar Antunes Ribeiro
GZX0606 4542384
Orlando Vicente Silva
GZX0606 4542374
Orlando Vicente Silva
HMN3429 4564737
Prefeitura Municipal Unai
HAE6400 4815753
Rafael Emilio Guilherme
MQM5904 4542731
Ramiro Jesus
GOY9481 4578856
Regina Perpetua F. Alves
HKH8109 4513249
Rio Rancho Agropecuaria S.A
DPE2031 4588729
Rodo Estancia T. Rodoviarios
Ltda
GYZ5657 4564180
Rodrigo Albino Soares
GYZ7480 4843734
Rogerio Vanderlei Fernandes
HFV3309 4566735
Ronei Anselmo Borges
GPG6812 4537210
Sebastiao D. Machado Sobrinho
EGJ8914 4563294
Sidnei Paiola Transportes Ltda
GYI7005 4564614
Silvio De Oliveira Silva
MQI0971 4564228
Simone Rodrigues Castro Brun
MQI0971 4563721
Simone Rodrigues Castro Brun
HLA7757 4588430
Sonia Maria Pereira Marques
KCQ6284 4544714
Transparency L. Transportes Ltda
ATV0610 4838929
Transportadora Vantroba Ltda
HJA7298 4578298
Transportadora Vitoria Ltda ME
ELP6337 4592778 Unity Comercio Brindes Ltda-ME
LUZ5074 4561478 Valcir Pinto Souza
HDP2936 4549624 Vanir Antonio Borghetti
KNB0503 4564780
Wanderley Mundim Freitas
KGH2982 4561416
Wendel Fonseca Goncalves
JRP4027
4567742
Wilson Pinto Soares
RECURSOS INDEFERIDOS P/ INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
GNO6693 4567434
Adelmo Nascimento Dos Reis
GNO6693 4567432
Adelmo Nascimento Dos Reis
KXL2658 4556602
Antonio Joaquim G. Rio Mayor
MIV9391 4586236
Bendo Transp.Consultoria Ltda
ATM8085 4562241
Fantoma Transportes Ltda
HJU4917 4562390
Flavio Duarte Moraes
HJM1888 4556662
Humberto A. F.Oliveira Cia
Ltda-ME
CPG4816 4531497
Jefer Produtos Siderurgicos Ltda
EJV9403 4576437
Jefer Produtos Siderurgicos Ltda
ETD6032 4538015
Jefer Produtos Siderurgicos Ltda
CPG4816 4544696
Jefer Produtos Siderurgicos Ltda
HBZ7534 4566898
Joao Rodrigues De Sousa
GZX0606 4534259
Lenilda Oliveira Silva
IFS5641
4585987
Marcos Uczay
GMS1818 4544411
Otilia Pereira Marcos
GRS8257 4591412
Ricardo Mendes Lopes
HLP6589 4535142
Rita Cassia Cabral O. Contaifer
KYV3339 4541422
Roberto Carlos Rodrigues
GXA8244 4536124
Transportadora Primo Ltda
HGC8631 4574615
Transportadora .S Mendonca Ltda
ME
HHF8166 4554404
Transportadora S. Mendonca Ltda
ME
MGY9070 4840707
Transportes Baccon Ltda
AGA2277 4567513
Transportes Gaisa Ltda
AGA2277 4574423
Transportes Gaisa Ltda
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/
MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº
9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral.
16 928027 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência
que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar
n° 68/2015, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n°
68/2015, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 25/3/2015, determina a ABSOLVIÇÃO da servidora
Deuziani Esteves de Souza, Masp 363.577-8, ocupante do
cargo de Professor da Educação Básica, admissão 1, lotada
na Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, da
Secretaria de Estado de Educação.
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
16 927993 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3259 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 67, de
18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir.
SRE: CARATINGA
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
840528-4
Nome do Servidor
CARMEM LÚCIA DE SOUZA
Nº Adm
Carreira
01
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
A
31/12/2010
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
II
I
I
F
Promoção
Nível
Grau
II
A
III
I
II
F
30/06/2011
30/06/2016
26/01/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
D
Promoção
Nível
Grau
III
A
03/07/2011
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
Promoção
Nível
Grau
III
I
30/08/2016
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
860391-2
977.257-5
374.617-9
Nome do Servidor
CELI DE MORAES ANDRADE
LÉA APARECIDA DE MORAIS
ROSANA VARGAS DE AQUINO
Nº Adm
Carreira
01
1
1
PEB
PEB
PEB
Vigência
SRE: CORONEL FABRICIANO
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
519031-9
Nome do Servidor
CLEUNICE RODRIGUES LAIGNIER
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
ANE
Vigência
SRE: CURVELO
CARREIRA: ANE – ANALISTA EDUCACIONAL
MASP - DV
378.341-2
Nome do Servidor
GERALDO MAGELA GUIMARÃES
Vigência
SRE: DIAMANTINA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
441198-9
Nome do Servidor
MARIA APARECIDA
FERNANDES SANTOS
Nº Adm
Carreira
1
PEB
III
C
IV
A
Vigência
30.06.2011
SRE: GOVERNADOR VALADARES
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
452294-2
Nome do Servidor
ELIANE SARNAGLIA DE
OLIVEIRA TORREZANI
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
A
Vigência
31/12/2010
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
615383-7
301046-9
301046-9
849895-8
10040426
300449-6
388895-5
322995-2
864350-4
320651-3
320651-3
875667-8
279967-4
589191-6
962252-3
326885-1
245944-4
280251-0
266377-1
266377-1
300525-3
280497-9
300528-7
300528-7
962813-2
280622-2
371856-6
Nome do Servidor
ADRIANA ESTEVES LIMA
ANTONIO CARLOS MENDES
ANTONIO CARLOS MENDES
ARMANDO CAMPOS DOS SANTOS
CLAUDIA PEREIRA DE FIGUEIREDO
CLENIO LOURENCO DA SILVA
DALVA ANGELA CAMPOS
DELL ORTO GUIMARAES
ELIFELETH AGOSTINHO DE SENA
ELIOMAR CORTES DA CUNHA
JOAQUINA MARIA LOPES GONZAGA
JOAQUINA MARIA LOPES GONZAGA
JOSELMA APARECIDA AIRES ANDRADE
JUDITE FERREIRA LIMA
LIELIA CACILDA DIAS NEVES
MARCILENE DE FATIMA
SOARES FIRMINO
MARIA ALANEIDE JARDIM
MARIA DE FATIMA DE
OLIVEIRA MIRANDA
MARIA DE LOURDES BRAGA
MARIA MARTA DA CUNHA
MARIA MARTA DA CUNHA
NILTON RODRIGUES VALENTIM
NOEME ALVES DA COSTA MANZICO
PAULO JOSE SILVA DA ROCHA
PAULO JOSE SILVA DA ROCHA
REJANE BATISTA FARIAS BESSA
VANDA SCHIAVO PEREIRA
VIRGINIA MARIA DRUMOND
Nº Adm
Carreira
1
1
2
2
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
A
II
P
II
H
II
B
II
A
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
A
III
M
III
E
III
A
III
A
III
M
Vigência
30/06/2011
01/01/2011
01/01/2011
09/07/2011
01/07/2011
01/01/2011
2
PEB
II
M
III
I
01/01/2011
1
1
2
3
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
II
II
II
II
II
II
II
G
A
C
A
A
P
F
III
III
III
III
III
III
III
D
A
A
A
A
M
C
30/06/2011
30/06/2011
30/06/2011
30/06/2011
01/01/2011
01/01/2011
01/07/2011
1
PEB
II
A
III
A
30/06/2011
1
PEB
II
P
III
M
01/01/2011
2
PEB
II
F
III
C
30/06/2011
2
1
2
1
1
1
2
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
H
O
O
P
P
I
O
A
M
G
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
E
L
L
M
M
F
L
A
I
D
30/06/2011
01/01/2011
01/01/2011
01/01/2011
01/01/2011
31/12/2011
31/12/2011
30/06/2011
01/01/2011
01/01/2011
SRE: ITAJUBÁ
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
340098-3
Nome do Servidor
MARIA DE LOURDES CASTILHO
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
Promoção
Nível
Grau
III
O
28/12/2016
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
III
A
I
A
I
A
I
F
I
A
I
B
III
C
I
A
Promoção
Nível
Grau
II
M
IV
A
II
A
II
A
II
C
II
A
II
A
IV
A
II
A
30/06/2011
30/06/2008
30/06/2011
23/08/2011
05/07/2011
04/07/2011
06/07/2011
08/09/2011
30/06/2011
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
III
B
Promoção
Nível
Grau
IV
A
IV
A
01/07/2008
31/12/2011
Situação Atual
Nível
Grau
IV
F
Promoção
Nível
Grau
V
C
04/07/2011
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
Promoção
Nível
Grau
II
I
30/10/2011
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
III
D
Promoção
Nível
Grau
IV
A
IV
A
31/12/2011
31/12/2011
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
I
I
Promoção
Nível
Grau
II
P
II
I
06/07/2011
29/06/2011
Vigência
SRE: JANUÁRIA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
323518-1
880661-4
812388-7
872614-3
583889-1
583889-1
591743-0
323713-8
588214-7
Nome do Servidor
ELCINA SILVA DE JESUS
HÉLIO AGUIAR DE SOUZA
JANE MAGDA GONÇALVES BAIA
MARIANO RODRIGUES SANTOS
MARILITA DOURADO SILVA ALVES
MARILITA DOURADO SILVA ALVES
ROSÂNGELA ROSA DE ALMEIDA
SENHORINHA DA ALMEIDA ABREU
SÍLVIA REGINA DE JESUS
Nº Adm
Carreira
1
2
1
1
1
2
1
3
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Vigência
SRE: METROPOLITANA B
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
334065-0
364215-4
Nome do Servidor
DENISE RODRIGUES
MARIA LEIA DA COSTA TORRES
Nº Adm
Carreira
01
01
PEB
PEB
Vigência
SRE: MONTE CARMELO
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
363.490-4
Nome do Servidor
MÁRCIA RODRIGUES LUIZ DA SILVA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Vigência
SRE: MONTES CLAROS
CARREIRA: EEB – ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
1062094-6
Nome do Servidor
ERLY REGINA MOTA RIBEIRO
Nº Adm
Carreira
01
EEB
Vigência
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
348579-4
591706-7
Nome do Servidor
MARIA DE FÁTIMA LIMA
TERESA FERREIRA DOS SANTOS
Nº Adm
Carreira
01
01
PEB
PEB
Vigência
SRE: NOVA ERA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
551636-4
354846-8
Nome do Servidor
Caio Cesar Mattar de Carvalho
Maria Célia de Moura Simões
Nº Adm
Carreira
1
2
PEB
PEB
Vigência