TJMG 24/02/2017 / Doc. / 28 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
- Supervisão Pedagógica, adm. 2, a contar de 30/06/2016; Varginha, na
E.E. Afonso Pena, MaSP 1.154.321-2, Karynne Diniz Negretti, EEB I A
- Supervisão Pedagógica, adm. 4, a contar de 04/07/2016; Varginha, na
E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 1.407.306-8, Betânia da Silva Cunha
Domingues, EEB I A - Supervisão Pedagógica, adm. 2, a contar de
30/06/2016; Varginha, na E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 1.358.332-3,
Nathalie Resende Brito Nascimento, EEB I A - Supervisão Pedagógica,
adm. 2, a contar de 01/09/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/17
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Especialista em Educação
Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 10/09/16: Alfenas, na Dr.
Napoleão Salles, MaSP 1.189.938-2, Lenil Gonçalves de Gouvêia, EEB
I A - Supervisão Pedagógica, adm. 2, a contar de 07/11/2016; Alfenas, na
E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 1.329.635-5, Claudiele Pereira, EEB I
A - Supervisão Pedagógica, adm. 2, a contar de 06/10/2016; Alfenas, na
E.E. Judith Vianna, MaSP 282.657-6, Selma de Fátima Ferreira, EEB
I A - Supervisão Pedagógica, adm. 4, a contar de 07/10/2016; Alfenas,
na E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 1.225.640-0, Adalberto Arantes do Nascimento, EEB I A - Supervisão Pedagógica, adm. 3, a contar de 20/10/2016; Alfenas, na E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP
1.433.024-5, Eveline Cinthya Lopes Moreira, EEB I A - Supervisão
Pedagógica, adm. 1, a contar de 10/10/2016; Machado/Douradinho, na
E.E. de Douradinho, MaSP 318.847-1, Marcolina Alves Pereira, EEB I
A - Supervisão Pedagógica, adm. 3, a contar de 06/10/2016; São Bento
Abade, na E.E. Profª. Alda de Moura Carvalho, MaSP 1.055.639-7,
Bernadete Joana Darc Rosa Ferreira, EEB I A - Supervisão Pedagógica,
adm. 3, a contar de 07/10/2016; Três Corações, na E.E. Américo Dias
Pereira, MaSP 1.146.574-7, Luciane Aparecida Cata Preta Reis, EEB
I A - Supervisão Pedagógica, adm. 4, a contar de 07/10/2016; Varginha, na E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.203.671-1, Regimara Lúcia Cristina Cardoso, EEB I A - Supervisão Pedagógica, adm.
3, a contar de 06/10/2016; Varginha, na E.E. Coração de Jesus, MaSP
1.123.039-8, Luciana Moura de Paiva, EEB I A - Supervisão Pedagógica, adm. 3, a contar de 17/10/2016; Varginha, na E.E. Irmão Mário
Esdras, MaSP 1.434.114-3, Claudete Aparecida Rezende, EEB I A Supervisão Pedagógica, adm. 1, a contar de 04/11/2016; Varginha, na
E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 880.339-7, Dulcinéa Silva Tempesta,
EEB I A - Supervisão Pedagógica, adm. 3, a contar de 06/10/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05 /17
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Santana da Vargem, E.E. Pe. José Ribeiro, MaSP 736.324-5, Jane Teodoro da Silva
Paulo, PEB I A – adm. 1, Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Invalidez, ato nº 10/16 publicado em 02/09/16, implemento de requisitos para especial de professor; Três Pontas, Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria,. MaSP 318.657-4, Denise França Pereira
Vieira, PEB II P, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão,
ato nº 43/10, publicado em 12/11/10, por incorreção na vigência; Três
Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,. MaSP
318.657-4, Denise França Pereira Vieira, PEB II P, adm. 1, Férias-Prêmio Concessão, ato nº 50/13, publicado em 20/12/13, por incorreção
na publicação.
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Campanha, E.E. Dom
Inocêncio, MaSP 338.227-2, Maria Helena Pires Veiga, PEB III P,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
20/03/17, com vistas à aposentadoria.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do servidor: Varginha, SRE,
MaSP 1.065.141-2, Erivelton Giovani Ramos, PEB II E, adm. 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-7 ED 1100288, a contar de 16/02/17.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Varginha, Servidora Aposentada, MaSP 324.976-0, Jane
Aparecida Campos Fonseca de Deus, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 17/02/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC nº 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s) servidor (es): Santana
da Vargem, E.E. Pe. José Ribeiro, MaSP 736.324-5, Jane Teodoro da
Silva Paulo, a partir de 27/12/15, referente ao PEB I A – adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Três Pontas, E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP 733.771-0,
Ana Maria Ferreira Peret, a partir de 31/05/11, referente ao PEB I A,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º ,
inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, para
regularizar situação funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela ECF nº 41/2003, do(s)
servidor(es): São Bento Abade, E. E. Profª. Alda de Moura Carvalho,
Minas Gerais - Caderno 1
MaSP 1.001.877-8, Márcio Vicente Furtado, a partir de 14/10/16, referente ao PEB II E - adm. 1, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º,
inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da
LC 64/02, a proventos integrais, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI nº. 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor(es): Campo do Meio, E.E. Padre Chico,
MaSP 745.990-2, Odilon Tadeu Batista, a partir de 20/06/16, referente
ao PEB I A – adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art 8º, Inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02,
c/c art 1º, § 4º da Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto
nº 47.000/16, à remuneração proporcional a 18/35 avos, correspondente
à carga horária de 108 h/a
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/17
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 365.282-3,
Áurea Regina Diniz Carvalho, PEB III P, adm. 2, ato nº 04/17 publicado em 10/02/17, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
01/02/17, leia-se: a partir de 02/02/17;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MasP 728.008-4, Brasilina da Silva Pinto, ASB I C,
adm. 1, ato nº 32/12 publicado em 01/11/12, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 4.470 dias de exercício, leia-se: 8.156 dias
de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 730.049-4, Maria Donizetti
Machado Silva, PEB I P, adm. 2, ato nº 48/08 publicado em 28/11/08,
por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a
partir de 13/01/07, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
24/12/06;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 730.049-4, Maria Donizetti Machado Silva, PEB
I P, adm. 2, ato nº 31/12 publicado em 07/09/12, por incorreção na carga
horária, onde se lê: 122 h/a, sendo 14 h/a de média quinquenal, leia-se:
115 h/a, sendo 07 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao
servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 730.049-4, Maria Donizetti Machado Silva, PEB I P, adm. 2,
ato nº 15/16 publicado em 21/10/16, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 11/07/10, leia-se: a partir de 13/12/09;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 735.786-6, Palmira Helena de Carvalho Ferreira,
PEB II P, adm. 1, ato nº 16/14 publicado em 03/05/14, por incorreção
na carga horária, onde se lê: 112 h/a, sendo 04 h/a de média quinquenal,
leia-se: 113 h/a, sendo 05 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campos Gerais, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 269.270-5, Maria Aparecida Reis, PEB II P,
adm. 1, ato nº 04/14 publicado em 31/01/14, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 146 h/a, sendo 38 h/a de média quinquenal , leia-se:
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
149 h/a, sendo 41 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Campos
Gerais, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
338.213-2, Maria Aparecida Brito Salgado de Souza, PEB II P, adm. 1,
ato nº 07/93 publicado em 16/06/93, por aplicação do art. 290 da CE/89,
onde se lê: 1º decênio, leia-se: 09 meses e 24 dias referentes ao 1º decênio de exercício a partir de 05/11/92;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Campos
Gerais, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
338.213-2, Maria Aparecida Brito Salgado de Souza, PEB II P, adm. 1,
ato nº 18/97 publicado em 11/06/97, por aplicação do art. 290 da CE/89,
onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: 03 meses e 09
dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/97;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 318.657-4, Denise França Pereira Vieira, PEB II P, adm. 1, ato nº
51/99 publicado em 27/10/99, por incorreção na publicação, onde se lê:
03 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: 03 meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 29/03/00;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.657-4, Denise França Pereira Vieira, PEB II P, adm.
1, ato nº 27/05 publicado em 17/09/05, por incorreção na publicação,
onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
05/04/05, leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 28/03/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 318.657-4, Denise França Pereira Vieira, PEB II P, adm. 1, ato
nº 43/10 publicado em 12/11/10, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/04/10, leia-se:
referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/04/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.203-3, Lucirene Gomes, PEB III J, adm. 1, ato nº 39/10
publicado em 26/11/10, por incorreção no quinquênio de exercício de
referência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício.
22 930098 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
LOTAÇÃO - ATO Nº 13/2017
LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP
ADM
NOME
Cargo
Conteúdo
Nº de aulas
MOTIVO
838589-0
2
RUTH VELOSO DE OLIVEIRA
P3A LÍNGUA PORTUGUESA
18
REMOÇÃO REGIONAL PARA ACERTO DE VIDA FUNCIONAL
COD
8702
LOTAÇÃO - ATO Nº 14/2017 LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP
ADM
NOME
Cargo
Conteúdo
Nº de aulas
MOTIVO
1094698-6
1
ANGÊLICA IMACULADA DA SLVA
PEBIIE LÍNGUA PORTUGUESA
16
REMOÇÃO REGIONAL
1426798-3
1
ALINE FERREIRA SILVA
PEBIA CIÊNCIAS/BIOLOGIA
16
REMOÇÃO ESTADUAL
1338604-0
1
CRISTIANE ARRUDA PINTO RIBEIRO
PEBIA LEM/INGLÊS
16
REMOÇÃO REGIONAL
1009788-9
3
DANIEL RUFINO ARAUJO ANDRADE DOS SANTOS
PEBIA QUÍMICA
16
REMOÇÃO REGIONAL
1286249-6
2
EDILAINE CRISTINE RODRIGUES
PEBIA ANOS INICIAIS
16
REMOÇÃO REGIONAL
1119651-6
4
JARDEL MAIA SOARES
PEBIA HISTÓRIA
16
REMOÇÃO REGIONAL
1403803-2
2
LUCÉLIA GOMES DA SILVA
PEBIA ANOS INICIAIS
REMOÇÃO ESTADUAL
616548-4
1
MARIA APARECIDA SIQUEIRA SANTOS
PEBIA LINGUA PORTUGUESA
16
REMOÇÃO REGIONAL
352801-5
1
MARLY MARQUES DOS SANTOS BRAZ
PEBIIP ANOS INICIAIS
REMOÇÃO REGIONAL
1151861-0
3
RONALDO LÚCIO FERREIRA BRITO
EEBIA SUPERVISOR PEDAGÓGICO
REMOÇÃO REGIONAL
345941-9
3
ROSANE GALAN PERDIGÃO
EEBIA SUPERVISOR PEDAGÓGICO
REMOÇÃO REGIONAL
1139748-6
4
SILVANA MARIA PINTO
PEBIA ANOS INICIAIS
REMOÇÃO REGIONAL
558830-6
3
JULIANA SÔNIA MARTINS MARQUES CUNHA
ATBIA
REMOÇÃO ESTADUAL
1412771-6
2
MANUEL TOMÁS RIEJOS
PEBIA MATEMÁTICA
16
REMOÇÃO REGIONAL
1427871-7
1
CLAUDIA TAVARES GUIMARÃES PINTO
PEBIA ANOS INICIAIS
REMOÇÃO REGIONAL
Escola a ser lotado
EE CATARINA JORGE GONÇALVES
EE ANTÔNIO MARINHO CAMPOS
EE PROF CLÁUDIO BRANDÃO
EE PROF CLÁUDIO BRANDÃO
EE DEP SIMÃO DA CUNHA
EE PROF CLÁUDIO BRANDÃO
EE AMÉLIA JOSEFINA KEESEN
EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
EE HUGO WERNECK
EE PROF CLÁUDIO BRANDÃO
EE CELSO MACHADO
EE GERALDO TEIXEIRA DA COSTA
EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
EE DOM CABRAL
EE PROFESSOR CÁRLOS LÚCIO DE ASSIS
COD
8826
231665
868
868
7943
868
744
8681
451
868
1074
1953
8681
7919
Escola a ser lotado
Município de Destino EXERCÍCIO A/C DE
EE CONFRADE ANTONIO PEDRO DE CASTRO CONTAGEM
03/02/2004
Município de Destino
CONTAGEM
IBIRITÉ
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BETIM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
Exercício A/C De
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
23 930421 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 03/2017Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício em 02/03/2017:
MASP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
COD. ESCOLAORIGEM
ESCOLA DE ORIGEM
Município
1204262-8
2
CLEONI ALVES MARTINS E SILVA
ATBIA
34410
EE MARIA RITA DUARTE
JUATUBA
1333654-0
2
FABRÍCIO ROCHA CHAVES
ATBIA
1252
EE LAICE AGUIAR
BELO HORIZONTE
1329717-1
3
ILMA MARIA DA FONSECA
ATBIA
34363
EE DOMINGOS JUSTINO RIBEIRO
MATEUS LEME
1326975-8
2
KARLA DE JESUS COSTA E SOUZA
ATBIA
330647
EE PROFESSOR RAYMUNDO CÂNDIDO ESMERALDAS
950536-3
1
LEILA MARIA DE OLIVEIRA SERRANO
ATBIIIH
434
EE CÂNDIDA CABRAL
BELO HORIZONTE
1334847-9
2
MÁRCIA DIAS FERREIRA
ATBIA
515
EE CÂNDIDO PORTINARI
BELO HORIZONTE
1000555-1
3
MARIA CECÍLIA VILLAÇA LIMA
ATBIA
8885
CESEC CLEMENTER FARIA
CONTAGEM
1323419-0
2
MARIA FÁTIMA DE OLIVEIRA
ATBIA
212466
EE JOELMA ALVES DE OLIVEIRA
IGARAPÉ
1328191-0
2
MARIA HELENA CALIXTO FERREIRA SILVA
ATBIA
9245
EE JOSÉ AMÂNCIO DOS SANTOS
IGARAPÉ
849949-3
1
MARILZA MOREIRA LIMA DE LAIA
ATBII I
183
EE DR AMARO NEVES BARRETO
BELO HORIZONTE
377666-3
1
MARTA FELICIO VAZ DE SOUZA
ATBIV G
582
PROF ALISSON PEREIRA GUIMARÃAES BELO HORIZONTE
666691-1
2
SOLAGE APARECIDA ROSA ABREU
ATBIA
8567
EE JUVENTINA PINTO BRANDÃO
CONTAGEM
1433747-1
1
TELMA GEOVANI DE OLIVEIRA BRITO
ATBIA
8567
EE JUVENTINA PINTO BRANDÃO
CONTAGEM
1304485-4
2
NAZARETH DIAS DOS SANTOS COSTA
ATBIA
9091
EE PEDRO EVANGELISTA DINIZ
IBIRITÉ
VALDINÉA
DO
NASCIMENTO
FERREIRA
1254415-1
2
ATBIA
9172
EE JOÃO ANTONIO SIQUEIRA
IBIRITÉ
RODRIGUES
646526-4
2
VALDIRINE APARECIDA COSTA FERREIRA
ATBIA
8028
EE DO BAIRRO SÃO CAETANO
BETIM
COD. ESCOLADESIGNADA
34436
1694
34401
8931
191
1201
639
254720
254720
868
1571
8800
8753
7919
ESCOLADESIGNADA
EE JOAQUIM CORRÊA
EE PADRE MATIAS
EE MANOEL ANTÔNIO DE SOUSA
EE SÃO TOMAZ DE AQUINO
EE CAIO NELSON DE SENA
EE SILVIANO BRANDÃO
EE MAURÍCIO MURGEL
EE CRISTIANO CHAVES DE OLIVEIRA
EE CRISTIANO CHAVES DE OLIVEIRA
EE PROF CLÁUDIO BRANDÃO
EE PADRE EUSTÁQUIO
EE RUY PIMENTA
EE HELENA GUERRA
EE PROFESSOR CARLOS LÚCIO DE ASSIS
Município
JUATUBA
BELO HORIZONTE
MATEUS LEME
ESMERALDAS
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
IGARAPÉ
IGARAPÉ
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
CONTAGEM
BETIM
9091
EE PEDRO EVANGELISTA DINIZ
IBIRITÉ
7943
EE DEP SIMÃO DA CUNHA
BETIM
23 930420 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338908-7, Maria Helena Freitas Vitor,
PEBIII-P, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº
287 public. em 18/5/2012, onde se lê: ... a partir de 28/4/2012, correspondente a carga horária de 124 h/a, leia-se: ... a partir de 28/4/2012...,
correspondente à carga horária de 137 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 287392-5, Maria Rita Jardim Vieira,
PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº
255, public. em 10/6/2011, onde se lê: ... com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a... leia-se: ... com
direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 116
h/a... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 267322-6, Celi Monteserrat Gonçalves Souza, PEBIP, cargo
01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006, Ato nº 312 public. em 31/7/2009, onde se lê: ... por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 3/8/2009, leia-se: ... por 01 mês
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 320073-0, Maria Rita de Moura, PEBIVB, cargo 01, por motivo
de incorreção no texto/quinquenio de exercício, Ato nº 692, public.
em 16/12/2016, onde se lê: ... ref. ao 6º quinq. de exercício a partir
de 25/10/2010, leia-se: ... ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
25/10/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 369292-8, Eva Canuta Arruda, ASBIC, cargo
01, por motivo de incorreção de dias de exercício, Ato nº 596 public.
em 25/11/2011, onde se lê: ... com direito a media das remunerações de
contribuição proporcional a 7627 dias de efetivo exercício, leia-se: ...
com direito a media das remunerações de contribuição proporcional a
10681 dias de efetivo exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40 / 2017
Retifica nos Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Pe. João Maria Kooyman - 272- MaSP 369344-7, Vera
Lucia Cirino, ATBIV-P, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 818 public. em 16/12/2011, onde
se lê: ... por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício ..., leia-se: ... por
02 meses, ref. aos 5º e 6º quinq. de exercício ... ; Ato nº 844, public. em
31/12/2010, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício
..., leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício ... ; Ato nº 687
public. em 22/12/2009, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício ..., leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321403-8, Irene Filomena de Campos Pereira, PEBIII-P,
cargo 01, por motivo de INSTRUNÇÃO DE SERVIÇO SCGHH/
DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 322 public. em 31/7/2009, onde se lê: ...
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/8/2009, leia-se:
... por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 20/8/2009,
Ato nº 744 public. em 29/10/2010, onde se lê: ... por 01 mês ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 3/11/2010, leia-se: ... por 01 mês ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 3/11/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09 / 2017
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344684-6, Ana Maria Campos dos Santos, PEBIP, cargo
01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 296 public. em
28/9/2012, onde se lê: ... a partir de 18/06/2010 ..., leia-se: ... a partir
de 26/8/2010 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334111-2, Marli de Oliveira Castro Silva, PEBIIP, cargo
01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGHH/DCCTA Nº
01/2006, Ato nº 01 public. em 6/1/2012, onde se lê: ... por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1/2/2012, leia-se: ... por 02 meses,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP 352894-0, Graziela Silva
Leite Costa Dias, PEBIII-I, cargo 02, por motivo de INSTRUÇÃO DE
SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 32/2010 public. em
29/1/2010, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício a
partir de 18/2/2010, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 18/2/2010... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 267322-6, Celi Monteserrat Gonçalves Souza,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 164 public.
em 30/3/2012, onde se lê: ... a partir de 21/3/2012...,... correspondente
à carga horária de 162 h/a, leia-se: ... a partir de 21/3/2012...,... correspondente a carga horária de 163 h/a.
23 930425 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
133/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. João Maria Kooyman - 272- MaSP 369344-7, Vera Lucia Cirino, a
partir de 24/2/2017, ref. ao ATBIV-P, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.