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TJMG 24/02/2017 / Doc. / 4 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10322417643 - Fabricio de
Paulo Gregorio – ASP - 13/02/2017 , 82754934634 - Fabiano Silva
Siqueira – ASP - 15/02/2017 , 01648751660 - Marcelo Ferreira – ASP
- 15/02/2017 , 10469055626 - Marcus Vinicius Fernandes de Oliveira
– ASP - 15/02/2017 , 08782395616 - Felippe Cesar Vieira Evangelista
– ASP - 15/02/2017 , 10963656694 - Samuel Azevedo Esteves – ASP
- 15/02/2017 , 10521981638 - Marcelo da Silva Rodrigues – ASP 15/02/2017 , 12514300665 - Wemerson Maciel Leite – ASP - 15/02/2017
, 01603436669 - Aglison Franca Rodrigues – ASP - 15/02/2017 ,
08899261660 - Tales Fraga Bandao – ASP - 15/02/2017 , 00363225633
- Jamerson Lopes Lisboa Ribeiro – ASP - 15/02/2017 , 05986971604
- Hugo Leonardo dos Santos Reis – ASP - 15/02/2017 , 73206938600 Roberto Ganem do Rosario – ASP - 15/02/2017 , 06068828638 - Hygor
Emmanuel Rodrigues Hastenreiter – ASP - 16/02/2017 , 59437839620
- Cassyus Grace de Alencar – ASP - 16/02/2017 , 02994346800 - Paulo
Roberto Alves Silveira – ASP - 16/02/2017 , 10889301662 - Natalia
Oliveira Dias – ASP - 16/02/2017 , 05297333741 - Anderson Leandro dos Santos – ASP - 16/02/2017 , 06049171637 - Eder Lucindo da
Rocha – ASP - 13/02/2017 , 10158274628 - Sanderson Lima Pape –
ASP - 16/02/2017
, 07845902659 - Claudomiro Luis da Silva – AGSE - 17/02/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11672177 Ana
Luiza Fonseca – PEB – 3 - Sabara - 22/02/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12774469 Rita de Cassia dos
Santos Oliveira – ASP – 2 - Ouro Preto - 22/02/2017 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13786074 Daniely Galdino dos Santos – TSS – 1 - Belo Horizonte - 22/02/2017 Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 11533874 Daniela Giordano
Leite – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 30/01/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 09739780 Lais
Novaes Duque – PEB – 1 - Onde se Lê: 36,02.11.2016,07.12.2016,400
8/2016,MG 12.11.2016 - Leia-se: 46,02.11.2016,17.12.2016
43ª SRE - Aracuai, 06373484 Jose Maria da Rocha – PEB – 3 - Onde se
Lê: 366,20.05.2016,20.05.2017,4029/2016,MG 18.11.2016 - Leia-se:
231,20.05.2016,05.01.2017
Janauba, 11588498 Irlene Nogueira da Silva – ANE – 1 - Onde se
Lê: 90,14.01.2017,13.04.2017,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
90,14.01.2017,13.04.2017,LIC CONC. ART.172
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05969761
Maria Aparecida Ferreira de Franca – PEB – 1 - Montes Claros - 365
- 13/02/2017 A 12/02/2018, 05969761 Maria Aparecida Ferreira de
Franca – PEB – 2 - Montes Claros - 365 - 13/02/2017 A 12/02/2018,
09704289 Vanessa Lafeta Araujo – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 365 13/02/2017 A 12/02/2018
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10738102 Flavio Augusto Martins – MEDSS – 1 - Belo Horizonte - 439 - 19/10/2016 A 31/12/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Gabinete Militar do Governador do Estado, 13696075 Bruna Amorim
Marcellini Medeiros – DAD-7 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/02/2017
A 14/02/2017 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08396228 Claudia Guadalupe Alves – ATB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 16/02/2017 A
20/02/2017 - , 08396228 Claudia Guadalupe Alves – ATB – 2 - Belo
Horizonte - 3 - 22/02/2017 A 24/02/2017 - , 10985216 Priscilla Tomaz
Gomes Fagundes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 17/02/2017 A
17/02/2017 - , 12136065 Wagner Ferreira Dutra – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 15/02/2017 A 16/02/2017 - , 12536892 Zilda do Amparo de
Bem e Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 04/02/2017 A 09/02/2017
02ª SRE - Almenara, 13852223 Tani Gomes da Silva Rocha – PEB – 1
- Bandeira - 4 - 19/12/2016 A 22/12/2016 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 13532544 Rejane Aparecida de
Paula Marcolino – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 04/09/2016
A 06/09/2016 Metropolitana B, 04438727 Eliane de Oliveira Sacramento – PEB – 3
- Belo Horizonte - 7 - 20/02/2017 A 26/02/2017 - , 05365671 Marcia
Cristina Diniz Duarte – PEB – 2 - Ibirite - 1 - 17/02/2017 A 17/02/2017
- , 05430624 Maria Jose Rodrigues Jesus – ASB – 2 - Belo Horizonte
- 3 - 16/02/2017 A 18/02/2017 - , 08665812 Brasilho Toshimi Assano
– PEB – 3 - Contagem - 15 - 16/02/2017 A 02/03/2017 - , 09448390
Lilia Maria dos Santos Andrade – PEB – 3 - Betim - 15 - 16/02/2017
A 02/03/2017 43ª SRE - Aracuai, 13016613 Elizangela Tolentino dos Santos – EEB
– 1 - Salinas - 15 - 15/02/2017 A 01/03/2017 Para de Minas, 04493789 Gislene Aparecida Valadares da Silva – ATB
– 2 - Bom Despacho - 4 - 25/10/2016 A 28/10/2016 Metropolitana C, 11183050 Clareana Guimaraes – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 16/02/2017 A 17/02/2017 - , 11183050 Clareana Guimaraes – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 22/02/2017 A
24/02/2017 - , 11683919 Ana Paula Batista – EEB – 0 - Belo Horizonte
- 3 - 22/02/2017 A 24/02/2017 - , 12772133 Doraci Cifuentes Rodrigues Souza Aragon – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 7 - 15/02/2017 A
21/02/2017 - , 13916069 Livia Alves Saquetto – PEB – 1 - Ribeirao das
Neves - 1 - 16/02/2017 A 16/02/2017 - , 13916069 Livia Alves Saquetto
– PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 16/02/2017 A 16/02/2017 Belo Horizonte - Sede, 14157549 Paula Israel Evangelista – – 2 - - 1 14/02/2017 A 14/02/2017 - , 14348080 Nilson Batista Afonso – DAD-3
– 1 - Belo Horizonte - 1 - 14/02/2017 A 14/02/2017 - , 14348080 Nilson Batista Afonso – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/02/2017 A
16/02/2017 - , 14348080 Nilson Batista Afonso – DAD-3 – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 17/02/2017 A 17/02/2017 Secretaria de Estado de Saude, 11972221 Adilia Catarina Teixeira
Talhadas – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 13/02/2017 A 15/02/2017
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10807030 Alessandro Carel
Rocha – – 2 - - 2 - 16/02/2017 A 17/02/2017 - , 11032646 Ramon Mendes de Oliveira – – 2 - - 7 - 20/02/2017 A 26/02/2017 - , 11035250
Luciene da Costa Alecrim – – 2 - - 5 - 16/02/2017 A 20/02/2017
- , 12062964 Ariovaldo Caires de Sousa – – 2 - - 7 - 07/01/2017
A 13/01/2017 - , 12362299 Danielle Pinheiro Gusmao – – 1 - - 8 08/01/2017 A 15/01/2017 - , 12362828 Jefferson Goncalves Bitencourt
– – 1 - - 7 - 29/12/2016 A 04/01/2017 - , 12363073 Junior Matos Coelho
– – 1 - - 14 - 13/01/2017 A 26/01/2017 - , 12364485 Ronaldo Barbosa
Silva – – 1 - - 7 - 07/01/2017 A 13/01/2017 - , 12416145 Carlos Eduardo Silva Soares – – 1 - - 2 - 16/02/2017 A 17/02/2017 - , 12422457
Marinalva Teixeira Rocha – – 1 - - 10 - 06/01/2017 A 15/01/2017 , 13298278 Ailton Pereira de Matos – – 1 - - 15 - 16/02/2017 A
02/03/2017 - , 13447438 Valdenio Evangelista dos Santos – – 1 - - 5
- 07/01/2017 A 11/01/2017 - , 13497417 Halisson Rodrigo de Paula – –
1 - - 1 - 12/02/2017 A 12/02/2017 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Politica Urbana,
13645429 Raquel Luiza Seabra Rezende – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte
- 3 - 15/02/2017 A 17/02/2017 -

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 13552526 Izabelle Alves Trezza – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 14/02/2017
A 16/02/2017 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 11091105 Carolina Mendonca Avelar de Castro – DAD-2 – 1 - Belo Horizonte - 2
- 14/02/2017 A 15/02/2017 Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relacoes Institucionais,
13895826 Luisa Portella de Lima – DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 1
- 14/02/2017 A 14/02/2017 IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 13964556 Mario Jacinto
Silva Figueiredo – DAI11 – 1 - Belo Horizonte - 10 - 17/02/2017 A
26/02/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03430196 Vanessa
Vianna Falcao Mattozinhos – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 13/02/2017
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13957568 Roberta
Satlher Oliveira – – 1 - - 15/09/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08007064 Maria do
Socorro da Silva – ASB – 2
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 46977457600 Jose Vicente Batista – ASB – 0Belo Horizonte
Secretaria de Estado de Defesa Social, 08745728607 - Uilton Novais
Silva Arruda – ASP – 0
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 61778826687 Rosemary Antonia Cordeiro Bicalho – PEB – 0Belo Horizonte
Belo Horizonte - Sede, 72804092615 - Ana Paula Rodrigues Marques
– PEB – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06294912
Edna Damasceno Ribeiro – PEB – 1 - Almenara - 89 - 10/01/2017 A
08/04/2017 - , 06294912 Edna Damasceno Ribeiro – PEB – 2 - Almenara - 89 - 10/01/2017 A 08/04/2017 - , 08652273 Maria Helena Gomes
Andrade – PEB – 1 - Almenara - 89 - 01/01/2017 A 30/03/2017 - ,
11443892 Maria de Lourdes Machado Queiroz – PEB – 1 - Almenara
- 58 - 09/01/2017 A 07/03/2017 14ª SRE - Guanhaes, 05182357 Mara Lucia Catarina Reis Rodrigues
– PEB – 1 - Santa Maria do Suacui - 30 - 01/02/2017 A 02/03/2017
- , 05182357 Mara Lucia Catarina Reis Rodrigues – PEB – 1 - Santa
Maria do Suacui - 93 - 31/10/2016 A 31/01/2017 - , 05182357 Mara
Lucia Catarina Reis Rodrigues – PEB – 3 - Santa Maria do Suacui - 93
- 31/10/2016 A 31/01/2017 19ª SRE - Leopoldina, 03444189 Juciene Maria do Carmo – PEB – 2
- Alem Paraiba - 214 - 20/05/2016 A 19/12/2016 Metropolitana B, 08402133 Vania Soares Franca – PEB – 2 - Contagem
- 27 - 13/10/2016 A 08/11/2016 - , 10988657 Simone da Silva – ASB
– 1 - Belo Horizonte - 221 - 23/12/2016 A 31/07/2017 Metropolitana C, 08754442 Florinda Assuncao da Silva – ASB – 1 Belo Horizonte - 59 - 01/01/2017 A 28/02/2017 COMUNICAÇÃO : 0518/2017
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02650786
Marcia Helena Silva – ANE – 2 - Divinopolis - 12 - 09/01/2017 A
20/01/2017 - 158.I, 03913498 Maria Valeria Braz – ATB – 1 - Sao
Goncalo do Para - 19 - 23/01/2017 A 10/02/2017 - 158.I, 09776568
Walquiria Aparecida Cunha Nogueira Fonseca – ATB – 1 - Sao Goncalo do Para - 1 - 05/12/2016 A 05/12/2016 - 158.I, 10818532 Isabel
Cristina de Sousa Santos – PEB – 3 - Perdigao - 49 - 03/11/2016 A
21/12/2016 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13673298 Carolina Leao – TAMB – 1 - Divinopolis - 2 10/01/2017 A 11/01/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12413670 Ricardo Macedo
– ASP – 2 - Lagoa da Prata - 30 - 07/01/2017 A 05/02/2017 - 158.I,
13717681 Graziele Resende Brant – ANEDS – 2 - Divinopolis - 31 18/01/2017 A 17/02/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 00566300699
- Ademir Amaral de Souza – PEB - 22/02/2017 , 05991744637 - Evandro de Sena Costa – PEB - 22/02/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06020028
Edna Solange Costa – PEB – 0 - Divinopolis - 2 - 02/12/2016 A
03/12/2016 - , 12040184 Cleuza Rocha de Oliveira – ASB – 1 - Divinopolis - 8 - 17/02/2017 A 24/02/2017 - , 12446134 Elaine Cristina de Oliveira Santos – PEB – 0 - Nova Serrana - 7 - 08/12/2016 A 14/12/2016
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 82126127672
- Jose Marcelo Duarte – PEB – 0 - / / , 07266940613 - Raissa Dias Vargas – PEB – 0 - / /
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 74926497620
- Maria Nazare Nunes – PEB – 0Santo Antonio do Monte
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 36231010600
- Leninha Maria Fernandes Carvalho – ASB – 0Divinopolis,
11532903839 - Maria Rita Guimaraes Martins – ASB – 0Lagoa da
Prata
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 07656259

Vani Maria de Araujo Silva – ASB – 1 - Divinopolis - 181 - 01/01/2017
A 30/06/2017 COMUNICAÇÃO : 0520/2017
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03326899
Claudia Conte dos Anjos Lacerda – PEB – 1 - Leopoldina - 5 20/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 10949956 Lidia Ferrari Sandin
Faria – ATB – 3 - Leopoldina - 28 - 17/02/2017 A 16/03/2017 - 158.I,
11520913 Patricia Alexandre Marinato – TDE – 2 - Leopoldina - 3 20/02/2017 A 22/02/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 14379952
Igor Brum Sant Ana Oliveira – PEB – 1 - Cataguases - 4 - 14/02/2017
A 17/02/2017 - , 14379952 Igor Brum Sant Ana Oliveira – PEB – 2 Cataguases - 4 - 14/02/2017 A 17/02/2017 COMUNICAÇÃO : 0522/2017
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 11279304
Vanessa Oliveira Silva Barbosa – PEB – 3 - Ituiutaba - 10 - 17/02/2017
A 26/02/2017 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 10142982 Vanderlucia Fatima Monteiro de
Oliveira – ATB – 1 - Monte Carmelo - 5 - 20/02/2017 A 24/02/2017
- 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 11521390 Leandro Roberto de Bessa – PEB – 4 Uberlandia - 2 - 15/02/2017 A 16/02/2017 - 158.I, 13422068 Kellia dos
Santos Rezende – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 15/02/2017 A 16/02/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10826816 Juliano Alves – ASP –
2 - Uberlandia - 30 - 14/02/2017 A 15/03/2017 - 158.I
, 11836491 Alynne Olimpia Nunes Silva – AGSE – 2 - Uberlandia - 4
- 16/02/2017 A 19/02/2017 - 158.I, 11958543 Edilson Luiz da Costa
Junior – AGSE – 1 - Uberlandia - 60 - 16/02/2017 A 16/04/2017
- 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13608682 Sarah Carvalho de Miranda – ANHH – 1 - Uberlandia - 4 - 13/02/2017 A 16/02/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04250979601
- Debora Cristina Penteado Guerra – PEB - 22/02/2017 , 48739820653
- Honorival Fontes Neto – PEB - 03/01/2017 , 08071775630 - Pryscilla
Cott de Oliveira – PEB - 20/02/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 09492174 Maria
Aparecida de Freitas Silva – ASB – 1 - Ituiutaba - 5 - 20/02/2017 A
24/02/2017 - , 11938883 Rosa Heli de Souza – ASB – 1 - Ituiutaba - 2
- 16/02/2017 A 17/02/2017 - , 14296933 Rose Aparecida Silva – PEB
– 1 - Ituiutaba - 2 - 15/02/2017 A 16/02/2017 21ª SRE - Monte Carmelo, 12809901 Maria Aparecida Pires Mariano –
PEB – 1 - Monte Carmelo - 2 - 14/02/2017 A 15/02/2017 40ª SRE - Uberlandia, 08928558 Aracilda Mamede Vieira de Mendonca – ASB – 2 - Uberlandia - 5 - 16/02/2017 A 20/02/2017 - ,
09751199 Rosana Dias de Carvalho Lima – PEB – 2 - Uberlandia - 2
- 16/02/2017 A 17/02/2017 - , 11906146 Salmo Irineu Ribeiro – ASB
– 1 - Uberlandia - 3 - 15/02/2017 A 17/02/2017 - , 12850574 Carmen
Lucia Porfirio – ASB – 1 - Araguari - 2 - 20/02/2017 A 21/02/2017 - ,
13933007 Nubia de Freitas Ferreira – ASB – 1 - Campina Verde - 5 20/02/2017 A 24/02/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12114633 Carlindo Santos de
Araujo – – 2 - - 2 - 09/02/2017 A 10/02/2017 - , 13317706 Jesiane
Souza Vieira – – 1 - - 15 - 14/02/2017 A 28/02/2017 - , 13557335 Clarissa Ponciano Alves – – 1 - - 15 - 14/02/2017 A 28/02/2017 COMUNICAÇÃO : 0523/2017
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03389533 Solange Martins – GEFAZ
– 2 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 20/02/2017 A 06/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11108941 Flavia Galego Duque de Aguiar – PEB – 1 - Barbacena - 8 - 20/02/2017 A
27/02/2017 - 158.I, 12320552 Douglas Carpegiane de Melo – PEB – 3 Alfredo Vasconcelos - 15 - 20/02/2017 A 06/03/2017 - 158.I, 12323960
Geisa Cristina Rodrigues Pinto Cosendey Tavar – PEB – 3 - Barbacena
- 2 - 22/02/2017 A 23/02/2017 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 02186237 Luzia do Nascimento Graciano Oliveira – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 15/02/2017 A
01/03/2017 - 158.I, 03586328 Jose Luiz Fernandes – ASE – 1 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 15/02/2017 A 16/02/2017 - 158.II, 11442530
Cleudes Dias Martins Andrade – ANE – 1 - Conselheiro Lafaiete
- 1 - 17/02/2017 A 17/02/2017 - 158.I, 11442530 Cleudes Dias Martins Andrade – ANE – 1 - Conselheiro Lafaiete - 31 - 22/02/2017 A
24/03/2017 - 158.I, 13197165 Jana Paula Sampaio Botelho Alves
Gomes – ANE – 1 - Conselheiro Lafaiete - 45 - 16/02/2017 A
01/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 02841070 Maria Aparecida
Viana Dias – AEDS – 1 - Barbacena - 60 - 18/02/2017 A 18/04/2017
- 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10982908 Ricardo Eloi de Araujo –
AAMB – 1 - Barbacena - 15 - 19/02/2017 A 05/03/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11276359
Regina Celia da Silveira – ASB – 1 - Barbacena - 2 - 20/02/2017 A
21/02/2017 - , 11420270 Jane Aparecida de Souza – PEB – 3 - Alto
Rio Doce - 10 - 21/02/2017 A 02/03/2017 - , 11420270 Jane Aparecida de Souza – PEB – 4 - Senhora dos Remedios - 10 - 21/02/2017 A
02/03/2017 - , 12320552 Douglas Carpegiane de Melo – PEB – 1 - Barbacena - 15 - 20/02/2017 A 06/03/2017 - , 13087994 Viviane da Silva
Dutra Furtado – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 21/02/2017 A 21/02/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10838498 Walquiria da Costa Caetano – EEB – 1 - Ressaquinha - 182 - 21/02/2017
A 21/08/2017 COMUNICAÇÃO : 0525/2017
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02703494
Edinalva Coimbra de Souza – PEB – 2 - Malacacheta - 62 - 19/02/2017
A 21/04/2017 - 158.I, 03787694 Leda Nunes Morais – ATB – 2 - Teofilo Otoni - 44 - 18/02/2017 A 02/04/2017 - 158.I, 05668751 Margareth
Moreira dos Santos Siman – EEB – 2 - Teofilo Otoni - 5 - 20/02/2017

Minas Gerais - Caderno 1
A 24/02/2017 - 158.I, 08822728 Silvana Amaral Alcantara Ramalho
– ANE – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 16/02/2017 A 17/03/2017 - 158.I,
09489451 Nedio Pereira Nunes – PEB – 3 - Padre Paraiso - 30 10/02/2017 A 11/03/2017 - 172, 09652025 Arlete Maria de Souza
Lima – DAD-3 – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 16/02/2017 A 16/02/2017 158.I, 09669268 Simone Schultz de Souza – PEB – 3 - Teofilo Otoni
- 12 - 20/02/2017 A 03/03/2017 - 158.I, 10588630 Dalso Gomes
Filho – DAD-3 – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 17/02/2017 A 17/02/2017 158.I, 10588630 Dalso Gomes Filho – DAD-3 – 1 - Teofilo Otoni 10 - 20/02/2017 A 01/03/2017 - 158.I, 11713773 Kassandra Matos
Freire – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 8 - 17/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I,
12081758 Lucimara Gomes Moreira Guimaraes – PEB – 3 - Nanuque - 2 - 15/02/2017 A 16/02/2017 - 158.I, 12290912 Gabriela Aurea
Braun Duque – PEB – 2 - Pote - 55 - 20/02/2017 A 15/04/2017 - 158.I,
13278718 Nayara Teodorak Jaber – ATB – 2 - Novo Cruzeiro - 30 20/02/2017 A 21/03/2017 - 158.I
Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 03601473 Maria
da Gloria Matos – ASDP – 0 - Teofilo Otoni - 19 - 13/02/2017 A
03/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13780473 Alexander Miguel
Vercosa – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 19/02/2017 A 20/02/2017
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 98494791591
- Erleio Jose Vital – PEB - 22/02/2017 , 62443046672 - Sebastiao
Augusto Couy – PEB - 22/02/2017 , 03272484671 - Rita Coelho Magalhaes – PEB - 17/02/2017 , 10574524673 - Angela Rita Martins dos
Santos – PEB - 17/02/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12061891
Marqueline Alves Silva e Mendes – PEB – 1 - Carlos Chagas - 1 17/02/2017 A 17/02/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12844312 Rodrigo Amaral
Siqueira – – 1 - - 15 - 17/02/2017 A 03/03/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08452039
Sonia Maria de Castro Silva – EEB – 1 - Aguas Formosas - 152 19/02/2017 A 20/07/2017 - , 08452039 Sonia Maria de Castro Silva
– PEB – 2 - Aguas Formosas - 152 - 19/02/2017 A 20/07/2017 - ,
08458457 Lucinda Caetano de Jesus – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 130
- 18/02/2017 A 27/06/2017 - , 08963381 Karina Chaves Santos Vaz
– PEB – 2 - Ataleia - 119 - 14/02/2017 A 12/06/2017 - , 10539203
Renata da Costa de Araujo – PEB – 1 - Nanuque - 90 - 21/02/2017 A
21/05/2017 - , 11556057 Beatriz Bastos de Souza – PEB – 1 - Malacacheta - 183 - 19/02/2017 A 20/08/2017 COMUNICAÇÃO : 0526/2017
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10556793 Adalbertino Batista do Nascimento – ATB – 1 - Paracatu - 45 - 14/01/2017
A 27/02/2017 - 158.I
47ª SRE - , 11328580 Fernanda Menezes Lepesquer – PEB – 1 - Uruana
de Minas - 2 - 16/02/2017 A 17/02/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12284261 Giliarde Pereira Mota
– ASP – 1 - Unai - 2 - 13/02/2017 A 14/02/2017 - 158.I, 13925482
Samara Vasconcelos Melo – ANEDS – 1 - Unai - 2 - 13/02/2017 A
14/02/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 06037725 Beatriz Aparecida Moreira de Campos – EEB – 1 - Buritis - 120 - 14/01/2017 A
13/05/2017 - , 06038616 Ivonilza Rodrigues Soares Santos – ANE – 1 Unai - 120 - 15/01/2017 A 14/05/2017 - , 08051138 Terezinha Maria de
Moura – ASB – 1 - Unai - 120 - 15/01/2017 A 14/05/2017 - , 08588253
Bernadete de Fatima da Silva – ASB – 1 - Unai - 120 - 15/01/2017 A
14/05/2017 - , 09329566 Eva Aparecida Gontijo Dias – PEB – 2 - Unai
- 120 - 15/01/2017 A 14/05/2017 COMUNICAÇÃO : 0544/2017
REGIONAL : Itabira
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05060099636
- Luciana Carla de Assis Silva Magalhaes – PEB - 22/02/2017 ,
04950665677 - Maria Veronica Rodrigues Silva – PEB - 22/02/2017 ,
92222854687 - Maria Aparecida Cypriano Justino – PEB - 22/02/2017 ,
05972010640 - Renata Aparecida Soares Gomes – PEB - 22/02/2017
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 04411674 Vanusa
Godinho de Araujo – PEB – 2 - Onde se Lê: 199,06.07.2016,20.01.201
7,4539/2016,MG 30.12.2016 - Leia-se: 246,20.05.2016,20.01.2017
COMUNICAÇÃO : 0545/2017
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09762006 Conceicao Aparecida da Costa – PEB – 1 - Santa Barbara - 6 - 15/02/2017 A
20/02/2017 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 12579587 Maristela de Araujo Godinho – ATB –
2 - Agua Boa - 5 - 20/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03696499 Monica Aparecida Barros – ATB – 1
- Nova Era - 2 - 16/02/2017 A 17/02/2017 - 158.I, 03696499 Monica
Aparecida Barros – PEB – 3 - Sao Domingos do Prata - 2 - 16/02/2017
A 17/02/2017 - 158.I, 04492245 Luciana Rodrigues Sette Paradiso –
PEB – 1 - Nova Era - 5 - 20/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 08198681
Mara Andrea Moraes – PEB – 4 - Sao Jose do Goiabal - 3 - 20/02/2017
A 22/02/2017 - 158.I, 13252721 Rosangela Aparecida Nunes – ATB – 2
- Joao Monlevade - 3 - 22/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 04437802 Rosa
de Albuquerque Ferreira Quintao – PEB – 1 - Joao Monlevade - 1 21/02/2017 A 21/02/2017 - , 04437802 Rosa de Albuquerque Ferreira
Quintao – PEB – 2 - Joao Monlevade - 1 - 21/02/2017 A 21/02/2017 COMUNICAÇÃO : 0477/2017
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02996791 Roseana Schaper Ferraz – PEB – 2 - Almenara - 3 - 13/02/2017 A 15/02/2017
- 158.I, 03028552 Elisabete Gomes Barbosa – ASB – 1 - Almenara - 20
- 16/02/2017 A 07/03/2017 - 158.I, 03242419 Jovelina Ferreira da Silva
Gobira – PEB – 3 - Almenara - 29 - 20/02/2017 A 20/03/2017 - 158.I,
03652443 Marcia Pereira dos Santos – DV – 1 - Jequitinhonha - 10 15/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 03652443 Marcia Pereira dos Santos – PEB – 2 - Palmopolis - 10 - 15/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I,