TJMG 15/03/2017 / Doc. / 26 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 5/2017 Substituição de Membros da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada pelo artigo 4º da Resolução Conjunta CGE-SEE
nº 01/2014, de 2-10-2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº
869, de 5-7-1952, tendo em vista o que consta no OF.GAB. nº 26/2017,
datado de 23-1-2017, RESOLVE substituir a vogal da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria NUCAD/
AST/SEE n° 43/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do
Executivo de 2-6-2016, e alterada pela Portaria NUCAD/AST/SEE nº
077/2016, publicada no Diário Oficial em 24-6-2016, Líbia Nara Gontijo pela servidora Kelly Viviane dos Santos.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 13 de março de
2017.
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 6/2017 - Substituição de Membros da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada pelo artigo 4º da Resolução Conjunta CGE-SEE
nº 01/2014, de 2-10-2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº
869, de 5-7-1952, tendo em vista o que consta no OF.GAB. nº 26/2017,
datado de 23-1-2017, RESOLVE substituir a vogal da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria NUCAD/
AST/SEE n° 44/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do
Executivo de 2-6-2016, alterada pela Portaria NUCAD/AST/SEE nº
77/2016, publicada no Diário Oficial do Executivo de 24-6-2016, e pela
Portaria NUCAD/AST/SEE nº 93/2016, publicada no Diário Oficial
do Executivo de 24-9-2016, Deize Matos Bezerra Loscha pela servidora Kelly Viviane dos Santos. Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 13 de março de 2017.
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 7/2017 - Substituição de Membros da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada pelo artigo 4º da Resolução Conjunta CGE-SEE
nº 01/2014, de 2-10-2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº
869, de 5-7-1952, tendo em vista o que consta no OF.GAB. nº 26/2017,
datado de 23-1-2017, RESOLVE substituir a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria NUCAD/AST/SEE
n° 79/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
9-8-2016, alterada no Diário Oficial do Executivo no dia 06/10/2016,
pelos servidores Silvana Maria Caixeta, Bruno Sousa Vasconcelos e
Kelly Viviane dos Santos, sob a presidência da primeira. Secretaria de
Estado de Educação, Belo Horizonte, 13 de março de 2017.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 7/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: J.R.R.O., Masp 367.117-9, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 2
Comissão Processante: Vanderlice Ribeiro dos Santos
Membros: Odilene Pimenta Moura Leite e Jusçara Mendes de Souza
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 13 de março de
2017.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 8/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.R.D.S., Masp 148.292-6, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissões 1, 2 e 3.
Comissão Processante: Vanderlice Ribeiro dos Santos
Membros: Odilene Pimenta Moura Leite e Jusçara Mendes de Souza
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 13 de março de
2017.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 9/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: I.T.O., Masp 298.015-9, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissões 1, 2 e 3.
Comissão Processante: Vanderlice Ribeiro dos Santos
Membros: Odilene Pimenta Moura Leite e Jusçara Mendes de Souza
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,13 de março de
2017.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 10/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: E.L.R.M., Masp 944.722-8, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Marcela Torres Pereira
Membros: Megumi Araki Okuyama e Jussara Veneza Paxeco
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 13 de março de
2017.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 11/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: J.R.S., Masp 932.274-4, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Sônia Maria de Menezes Franco
Membros: Denio Alves e Neide Martins de Lima Salomão
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 13 de março de
2017.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 13/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: S.O.T., Masp 935.111-5, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 2.
Comissão Processante: Arlene Borges da Cunha
Membros: Paulo Tarso Nascimento Silva e Sérgio de Morais
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 13 de março de
2017.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 15/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: G.A.S.., Masp 1.053.188-7, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Denise Dias
Membros: Paulo Tarso Nascimento Silva e Sérgio de Morais
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 13 de março de
2017.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 17/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: V.A.C., Masp 933.951-6, ocupante do cargo de Técnico
da Educação, admissão 1.
Comissão Processante: Claudinei de Lima Pereira
Membros: Sérgio Monteiro de Souza e Fernanda Cristina Martins
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 13 de março de
2017.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 18/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: W.R.V.N., Masp 1.164.260-0, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 3.
Comissão Processante - Presidente: Bruno Sousa Vasconcelos
Membros: Cleonice da Mota Fernandes e Franciel Luiz Lara
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 13 de março de
2017.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 19/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.B.R.M., Masp 269.275-4, aposentada no cargo de Diretor de Escola, admissão 1, e R.A.S.S., Masp 836.037-2, ocupante do
cargo de Diretor de Escola, admissão 1.
Comissão Processante: Paulo Leandro de Carvalho
Membros: Carla Cristina da Fonseca Reis e Aline Rodrigues Totti
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 13 de março de
2017.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 20/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: S.J.F.C., MASP 457.435-6, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 1.
Comissão Processante: José Absalão da Silva Filho
Membros: Isabela Ferenzini Gutierrez Sobreira e Cristiana Quirino
Vasconcelos Lacet
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 13 de março de
2017.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 21/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.J.R.S., Masp 943.170-1, ocupante do cargo Auxiliar de
Serviços de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Vanderlice Ribeiro dos Santos
Membros: Odilene Pimenta Moura Leite e Jusçara Mendes de Souza
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 13 de março de
2017.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 22/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.G.S., Masp 305.350-1, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Márcia Santos Fonseca
Membros: Maria Lídia Cristina dos Santos Reis Alves e Maria Consuelo Carvalho
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 13 de março de
2017.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 23/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: H.C.D., Masp 1.061.749-6, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 3.
Comissão Processante: Márcia Santos Fonseca
Membros: Maria Lídia Cristina dos Santos Reis Alves e Maria Consuelo Carvalho
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 13 de março de
2017.
14 936785 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro
de 2011, e considerando o Parecer nº 004/2017 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE
nº 3067, de 16 de setembro de 2016, conclui pelo ARQUIVAMENTO
do recurso hierárquico interposto pela servidora CRISTIANE MONTEIRO DOS SANTOS, MaSP 1.398.076-8, cargo PEB IA, admissão
1, em exercício na EE “Francisco Cândido Xavier”, município de Uberaba, SRE Uberaba, devido ao desligamento da requerente por exoneração à pedido, que por consequente exauriu a finalidade deste recurso,
nos termos do do art. 50 da Lei nº 14.184, de 30 de janeiro de 2002.
Belo Horizonte, 14 de março de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 38, 40 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro
de 2011, e considerando o Parecer nº 010/2017 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE
nº 3067, de 16 de setembro de 2016, conclui pelo DEFERIMENTO
do recurso hierárquico interposto pelo servidor TIAGO DE MELO
ARAÚJO, MaSP 1.266.250-8, cargo PEB IA, admissão 3, contra o
conceito “INFREQUENTE” registrado no Parecer Conclusivo emitido
pela Comissão de Avaliação da EE “Amadeu Gonçalves Boaventura” /
Carmo do Paranaíba. SRE Patos de Minas.
Belo Horizonte, 14 de março de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
14 936816 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 351/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 129, de 24 de fevereiro de 2017, fica
recredenciada a entidade Instituto Educacional Manuel Luiz Pego Ltda
- ME, mantenedora do Instituto Educacional Manuel Luiz Pego, de
Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Rua
das Flores, 955, Centro, em Capelinha, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 352/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11, 29 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 199, de 10 de março
de 2017, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio Gildo Vilella Cancella – Unidade I, de Educação Infantil e Ensino
Fundamental, situado na Rua 16, nº 2196, Centro, em Ituiutaba, passando do Colégio Gildo Vilela Cancella Ltda – ME para Camargos &
Gouvea Ltda – ME.
Fica divulgada a alteração societária, recredenciada, pelo prazo de 01
(um) ano, a entidade mantenedora Camargos & Gouvea Ltda – ME, e
ainda, renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo
Colégio Gildo Vilella Cancella – Unidade II, de Ensino Médio, situado
na Rua 16, nº 2196, Centro, em Ituiutaba, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Ituiutaba
PORTARIA n.º 353/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2017, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, na Fazenda Rodeador, vinculada à Escola Municipal
Rodeador, em Pedras de Maria da Cruz.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 354/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2017, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em São Francisco:
Escola Núcleo
Endereço da TV
Nº de Turmas
Fazenda Bom Jesus
02
Povoado Alto São João
02
E.M. José Vieira Raposo
Fazenda Araçá
01
Fazenda Lagoa Grande
02
Fazenda Lagoa
01
E.M. João de Barros Reis Fazenda Travessão
01
Fazenda Quatis
01
E.M. Inês Vieira da Rocha Fazenda Santa Rita
01
SRE – Januária
PORTARIA n.º 355/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, fica divulgada a mudança de denominação do logradouro
onde situa o Centro Educacional Mundo Mágico, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), da Rua 05, nº 190, Bairro
Minas Gerais - Caderno 1
Los Angeles, em Ibirité, para R. Saturno, 190, Bairro Los Angeles, no
mesmo município.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 356/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7.º, 9.º e 28 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 188, de 04 de março
de 2017, ficam prorrogados, pelo período de 23 de junho de 2015 a
18 de dezembro de 2016, o credenciamento da entidade mantenedora
Centro de Educação Infantil Mundo Mágico Ltda - ME e a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Mundo Mágico, de Educação Infantil e
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Saturno, 190, Bairro
Los Angeles, em Ibirité, para fins exclusivos de regularização da vida
escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 357/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 1º de janeiro de 2016, a mudança do Colégio
Municipal São Luís, de Ensino Médio, da Praça do Rosário, 268, Bairro
do Rosário, em Dores do Indaiá para a R. Coronel Alexandre, 177, Centro, no mesmo município.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 358/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Técnica
José Rodrigues da Silva, situada na Rua Dr. Milton Bandeira, 197, Centro, em Viçosa, para Escola Técnica Âncora.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 359/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 17 de dezembro de 2014, as atividades do
Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 1412, de 19 de setembro
de 2012, ministrado pelo Colégio Laís Farnetti, de Ensino Fundamental
(anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Joaquim Murtinho, 325, B.
São Geraldo, em Sete Lagoas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Médio.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 360/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 189, de 04 de março
de 2017, retificado em 14 de março de 2017, fica credenciada, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Divinésia e autorizado o funcionamento
do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), no Centro Educacional Coração de Jesus – APAE, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. João Rodrigues de
Andrade, 139, Centro, em Divinésia, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Ubá
14 936788 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2017 referente ao(a) servidor(a): ÁGUA
BRANCA DE MINAS/COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral, MaSP1048536-5, Jorge Ettore Costa Machado, PEB1A-História –
16 aulas, Admissão 03, na parte em que concedeu Remoção, publicado
em 06/01/17, por motivo de Desistência do Servidor;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 02/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): NINHEIRA-EE Marcionilo Pereira Dutra, MaSP592061-6,
Silvacy Rocha Matos, para Silvacy Rocha Matos Ribeiro;
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA, na EE Valdomiro Silva Costa,
MaSP1058700-4, Leandra Maria Barbosa Pinheiro, PEB1A-Educação
Física, admissão 03, a contar de 27/05/15;
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA, na EE Valdomiro Silva Costa,
MaSP560245-3, Audrey Gomes de Assis Ramos, PEB1A-Matemática,
admissão 02, a contar de 04/12/14;
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA, na EE Valdomiro Silva Costa,
MaSP1257721-9, Jacksã Vicente Oliveira, PEB1A-Matemática, admissão 03, a contar de 04/12/14;
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA, na EE Valdomiro Silva Costa,
MaSP970087-3, Adriana da Glória Miranda Costa, PEB1E, admissão
01, a contar de 03/08/15;
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA, na EE Valdomiro Silva Costa,
MaSP1005686-9, Elixandra de Souza Faustino da Silva, PEB1A-Ensino Religioso, admissão 04, a contar de 19/09/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITAOBIM, na EE Professora Deys Lopes Jardim,
MaSP1159943-8, Rafael de Almeida Mota, PEB1A-Educação Física,
admissão 02, a contar de 01/02/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITAOBIM, na EE Professora Deys Lopes Jardim,
MaSP1357950-3, Erica Batista Silva, PEB1A-Geografia, admissão 02,
a contar de 01/08/16;
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2017
ANULA NO ATO Nº 18/2017 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE Professor Sebastião Soares de Carvalho, MaSP332510-7,
Ireni Pereira de Sousa, PEB2P, Cargo 01, na parte em que concedeu
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 10/02/17, por
motivo de a servidora estar afastada de Férias-Prêmio;
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02 de julho de 2012, ao(s) servidor(es): Divisa Alegre –
E.E. de Divisa Alegre, Masp 834.245-3, Deacy Elane Novais Antunes,
PEBIII’I’, Adm. 01, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de
exercício a partir de 20/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Almenara – SRE, Masp 611.254-4, Losângela Tavares de Souza, TDE IV H, Adm. 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/03/2017, para fins de reposição de parte
dos dias de greve realizada em 2015, conforme Ofício Circular SG nº
17/2016 e Orientação SG nº 04/2016.
14 936446 - 1
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP816109-3, Marina Freire Santana,
PEB3P-Regente de Turma, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 21/03/17;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu,
MaSP1108559-4, Ibero Ribeiro de Matos, PEB2E, admissão 01 e
PEB1A, admissão 03, pela remuneração do(s) cargo(s) efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01/02/17;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Professora Maria Gomes
da Silva, MaSP976163-6, Valcy Carvalho Soares, PEB2I, admissão 01
e PEB1A, admissão 03, pela remuneração do(s) cargo(s) efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01/02/17;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, Art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): MEDINA-Servidora Aposentada, MaSP233778-0,
Suely Souza Soares, PEB1E, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 07/02/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP596450-7, Aluízio Jader Dias de Assis, PEB2J- Matemática, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 17/01/09;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP639427-4, Maria Selmi
Rocha Caires, PEB2J, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/01/12;
Portaria SRE nº 003/2017
A Diretora da SRE Araçuaí, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o artigo 42 da Resolução 2197 de 26/10/2012, resolve:
Art. 1º - Credenciar a Escola Municipal José Alves de Oliveira, situada
à Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 100, centro, município de Santa
Cruz de Salinas, para proceder a avaliação nos termos da legislação
vigente, a candidato maior de 15 anos que ainda não possua comprovação de escolaridade, para possível emissão de comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SRE - Araçuaí
14 936449 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 78/2017
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente
ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-Servidora Aposentada,
MaSP321930-0, Anunciação de Lourdes Freire Alves, PEB2P, Admissão 02, Ato nº 03/2017, publicado em 15/02/17, por motivo de incorreção no Cargo, onde se lê: Diretor de Escola, DIA, leia-se: Diretor
de Escola, DIV;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 79/2017
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao(s)
servidor(es): BERILO-Servidora Aposentada, MaSP343688-8, Betânia de Fátima Moreira Martins, PEB1P, Admissão 01, Ato nº 04/2017,
publicado em 15/02/17, por motivo de incorreção no Cargo, onde se lê:
Diretor de Escola, DIA, leia-se: Diretor de Escola, DIV;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 80/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP636381-6, Maria das Graças
Vieira da Silva, PEB1A, Admissão 01, Ato nº 35/2014, publicado em
26/02/14, por motivo de incorreção na Carga Horária, onde se lê: correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente a carga
horária de 115 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 81/2017
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP440251-1, Edileuza Maria Neiva Benício,
PEB1L, Admissão 01, Ato S/Nº, publicado em 16/03/99, por motivo
de incorreção na Vigência, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 08/05/96
leia-se: 2º quinquênio a/c de 14/08/98(Data do Exercício);
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA
DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP276419-9, Elizabeth Maria
de Lourdes Soiér, PEB1P(Ajustamento Funcional), Cargo 01, por 02
meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 82/2017
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP440251-7, Edileuza Maria Neiva Benício,
PEB1L, Admissão 01, Ato S/Nº, publicado em 18/02/99, por motivo
de incorreção na Vigência, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 09/05/91
leia-se: 1º quinquênio a/c de 14/08/98(Data do Exercício);
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO
NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP276419-9, Elizabeth Maria de
Lourdes Soiér, PEB1I(Ajustamento Funcional), Cargo 02, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 83/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP440251-7, Edileuza Maria
Neiva Benício, PEB1L, Admissão 01, Ato nº 116/2000, publicado em
29/08/2000, por motivo de incorreção na Vigência, onde se lê: 7º biênio
a/c de 04/06/98 leia-se: 7º biênio a/c de 16/11/99;