TJMG 17/03/2017 / Doc. / 2 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 Diário do Executivo
GERAIS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS
2121.09272008-4.017-0001-3390-0-60.1
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
2371.20122701-2.002-0001-3390-0-60.1
EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO
3151.13392138-4.521-0001-4490-0-10.1
FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA
4461.09272702-7.008-0001-3190-0-58.1
4461.09272702-7.957-0001-3190-0-42.1
4461.09272702-7.957-0001-3190-0-43.1
TOTAL DA ANULAÇÃO
20.000,00
5.312,50
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/02/2017,
a prorrogação da disposição de JOSÉ APARECIDO DE SOUZA,
MASP 288401-3, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Pequeri/Unidade SUS de IV/E, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
423.043,01
9.450.755,00
972.881,00
486.440,00
12.856.989,11
16 938068 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pelo Conselho Estadual de Patrimônio Cultural
designa, nos termos do art. 3º da Lei Delegada nº 170, de 25 de janeiro
de 2007, e do art. 2º do Decreto nº 44.785, de 17 de abril de 2008,
o representante abaixo relacionado como membro junto ao Conselho
Estadual de Patrimônio Cultural - CONEP:
Pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD:
DANIEL DOS SANTOS GONÇALVES, em substituição a GUILHERME PASSOS FRICHE, suplente.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/02/2017,
a prorrogação da disposição de ALMIRA MACHADO FERREIRA,
MASP 383427-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Recreio/Unidade SUS de Recreio, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 251776442.2013.8.13.0024, nomeia, em caráter efetivo, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEDS nº
03/2012, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Administração Prisional, o candidato abaixo relacionado.
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO – NÍVEL I –
GRAU A
ENSINO MEDIO
12ª RISP – IPATINGA (masculino)
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Marcelo
Valentim 266º
026.918.646-85 Zeferino
PS 92
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2017, a
prorrogação da disposição de CLÁUDIO MURTA LEMOS, MASP
384409-9, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Joaíma/Unidade SUS de Joaíma, pelo período de 01/01/2017 a
31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2017,
a prorrogação da disposição de MAURO FARIA FILHO, MASP
391648-3, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Ouro Fino/Unidade SUS de Ouro Fino, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 30/01/2017,
a prorrogação da disposição de GLAUCE KAMIL NOGUEIRA,
MASP 915340-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Orizânia/Unidade SUS de Orizânia, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/03/2017, a
prorrogação da disposição de GERALDO MANGELA DA SILVA,
MASP 918.507-5, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais , pelo período 01/01/2017 a 31/12/2017.
designa, nos termos do art. 6º do Decreto nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011, a representante abaixo relacionada como membro junto
ao Conselho Curador do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais:
Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:
ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA, em substituição a WIELAND
SILBERSCHNEIDER, suplente.
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 054620193.2014.8.13.0024, nomeia, em caráter precário, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEDS nº
03/2012, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Administração Prisional, o candidato abaixo relacionado.
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO – NÍVEL I –
GRAU A
ENSINO MEDIO
14ª RISP – JUIZ DE FORA (masculino)
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Mello Vieira 235º
132.076.677-32 Guilherme
PS 227
Lima
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à disposição da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, de 13/03/2017 a 31/12/2017,
com ônus para o órgão de origem:
INÊS HELENA TRISTÃO DE OLIVEIRA, MASP 11468732, PESQUISADOR EM C&T IV C.
designa, nos termos do art. 9º do Decreto nº 46.417, de 30 de dezembro
de 2013, o representante abaixo relacionado como membro junto ao
Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - CODEI:
Pelo Poder Judiciário:
HILTON SECUNDINO ALVES, em substituição a EDUARDO HENRIQUE ALVES DE PAULA, Suplente.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, de 13/02/2017 a
31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
PAULO CELIO ABREU JUNIOR, MASP 370805-4, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2017,
a prorrogação da disposição de ADÃO DOS PRAZERES, MASP
287127-5, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS,
pelo período De 01/01/2017 a 31/12/2017, para regularizar situação
funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a ROSANGELA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100521 da Secretaria de
Estado de Saúde.
Pelo Conselho Curador do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 003001445.2016.8.13.0720, nomeia, em caráter precário, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº
03/2014, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ENSINO RELIGIOSO
UBÁ/GUIRICEMA
CPF
003.284.126-43
Nome
Classificação
Vivianne Luzia dos 1º
Santos Souza
Vaga
ED 65
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 001957353.2014.8.13.0080, nomeia, em caráter efetivo, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEDS nº
03/2012, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Administração Prisional, o candidato abaixo relacionado.
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO – NÍVEL I –
GRAU A
ENSINO MEDIO
6ª RISP – LAVRAS (masculino)
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Cesar da Silva 184º
029.825.556-11 Junio
PS 317
Soares
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.14.062893-4/000, nomeia, em caráter efetivo, em virtude de
classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDS nº 03/2012, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado
de Administração Prisional, o candidato abaixo relacionado.
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO – NÍVEL I –
GRAU A
ENSINO MEDIO
2ª RISP – CONTAGEM (feminino)
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Cristina Araujo 72º
088.070.976-64 Daiana
PS 663
Melo
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 1.0000.16.0972071/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEDS nº 03/2012, para o
provimento do cargo da Secretaria de Estado de Administração Prisional, o candidato abaixo relacionado.
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO – NÍVEL I –
GRAU A
ENSINO MEDIO
10ª RISP – PATOS DE MINAS (masculino)
CPF
Nome
Classificação
Vaga
089.558.386-03 Leandro Melo Siqueira 60º
PS 262
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 007447769.2014.8.13.0000, nomeia, em caráter precário, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEDS nº
03/2012, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Administração Prisional, o candidato abaixo relacionado.
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO – NÍVEL I –
GRAU A
ENSINO MEDIO
2ª RISP – CONTAGEM (masculino)
CPF
Nome
Classificação
Vaga
055.345.056-56 Jose Paulo Martins
1375º
PS 163
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 014044376.2014.8.13.0000, nomeia, em caráter efetivo, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEDS nº
03/2012, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Administração Prisional, o candidato abaixo relacionado.
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO – NÍVEL I –
GRAU A
ENSINO MEDIO
2ª RISP – CONTAGEM (masculino)
CPF
Nome
Classificação
Vaga
de Assis 1432º
048.191.816-70 Vanderlei
PS 75
Oliveira
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/02/2017,
a prorrogação da disposição de ANAINA NUNES ROMUALDO,
MASP 386459-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2017,
a prorrogação da disposição de ANDERSON MARTINS FRANCO,
MASP 371881-4, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Caeté/Unidade SUS de Caeté, pelo período de 01/01/2017
a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/02/2017,
a prorrogação da disposição de ÂNGELA MARIA CAMPOS
DELL’ORTO MACEDO, MASP 386524-3, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Itamarandiba/Unidade SUS
de Itamarandiba, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2017, a
prorrogação da disposição de APARECIDA INÁCIA XAVIER GUIMARÃES, MASP 387961-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Madre de Deus de Minas/Unidade SUS de
Madre de Deus de Minas, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/02/2017, a
prorrogação da disposição de EDILMA GONÇALVES DOS SANTOS HORTA, MASP 383179-9, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Ipatinga/Unidade SUS de Ipatinga,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2017,
a prorrogação da disposição de EUS XAVIER DA SILVA, MASP
914787-7, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno/Unidade SUS de São João Nepomuceno, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2017,
a prorrogação da disposição de DENISE RAQUEL DE ALMEIDA
BARBOSA, MASP 382512-2, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Ouro Fino/Unidade SUS de Ouro
Fino, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13/02/2017, a
prorrogação da disposição de MARIA JOSÉ MOREIRA FELIPE,
MASP 372071-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2017,
a prorrogação da disposição de SHEYLA DE CASTRO, MASP
382641-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Monte Sião/Unidade SUS de Monte Sião, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2017,
a prorrogação da disposição de MARÍLIA APARECIDA BATISTA
FURTADO, MASP 384675-5, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Luminárias/Unidade SUS de Luminárias, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 30/01/2017,
a prorrogação da disposição de ADRIANA CLÁUDIA PEREIRA
LIMA, MASP 384532-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Caxambú/Unidade SUS de Caxambú, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 22/02/2017,
a prorrogação da disposição de CAMILO DE LELIS CARVALHO
LOPES, MASP 920189-8, lotado na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Andrelândia/ Unidade SUS de Andrelândia,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONTAGEM, de 01/01/2017 a 31/12/2017, sem
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
JULIANO FISICARO BORGES, MASP 370803-9, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184,
de 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, a disposição à Prefeitura Municipal de Betim, no período de
01/01/2014 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem:
CLERI XAVIER SANTOS REZENDE, MASP. 914289-4, ANALISTA
DE ATENÇÃO À SAÚDE III/C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Sarzedo/
Unidade SUS de Sarzedo, no período de 02/01/2017 a 31/12/2018,
atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
JOSE CATULINO VERSIANI NETO, MASP 391619-4, ANALISTA
DE ATENÇÃO À SAÚDE III/H.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de
Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/
Unidade SUS de Pouso Alegre, no período de 06/02/2017 a 31/12/2018,
atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
MAURO FARIA FILHO, MASP 391648-3, MÉDICO DE ÁREA DE
GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Carangola/
Unidade SUS de Carangola, no período de 30/01/2017 a 31/12/2018,
atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
GLAUCE KAMIL NOGUEIRA, MASP 915340-4, ANALISTA DE
ATENÇÃO À SAÚDE IV/E.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Manhuaçu,
para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Saúde, pelo período de
02/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
KARINA GAMA DOS SANTOS SALES, MASP 1159997-4, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/D.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Contagem,
para ocupar o cargo de Secretária Adjunta Executiva de Saúde, no período de 02/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional:
KENIA SILVEIRA CARVALHO, MASP 1205046-4, ESPECIALISTA
EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE I/D.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Muriaé,
para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Saúde, no período de
02/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
PAULO CESAR DE OLIVEIRA, MASP 383830-7, MÉDICO DA
ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, pelo período de 02/03/2017 a 31/12/2017,
sem ônus para o órgão de origem:
TALITHA ROSÁLIA CAMPOS VENEROSO DE ASSIS, MASP
1144335-5, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA
SAÚDE I/D.
Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de São Bento
Abade/Unidade SUS de São Bento Abade, no período de 06/02/2017
a 31/12/2018, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação
funcional:
MARÍLIA APARECIDA BATISTA FURTADO, MASP 384675-5,
AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/H.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Felisburgo/
Unidade SUS de Felisburgo, no período de 06/02/2017 a 31/12/2018,
atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
CLAUDIO MURTA LEMOS, MASP 384409-9, MÉDICO DA ÁRESA
DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/H.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Baependí/
Unidade SUS de Baependí, no período de 30/01/2017 a 31/12/2018,
atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ADRIANA CLÁUDIA PEREIRA LIMA, MASP 384532-8, AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/H.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/ Unidade SUS de Conceição do Pará, no período de
23/01/2017 a 31/12/2018, atendendo a proposta de programa estadual
de municipalização, com ônus para o órgão de origem, para regularizar
situação funcional:
IVIS EVANGELISTA LEMOS PEREIRA, MASP 919388-9, ANALISTA DE ATENÇÃO À SAÚDE IV/D.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Sete Lagos/
Unidade SUS de Sete lagoas, no período de 01/01/2017 a 31/12/2018,
atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
RONALDO JOÃO DA SILVA, MASP 383293-8, MÉDICO DA ÁREA
DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/E.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Itajubá/
Unidade SUS de Itajubá, no período de 02/01/2017 a 31/12/2018, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
SANDRA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA, MASP 388134-9,
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE III/A.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Recreio/
Unidade SUS de Recreio, no período de 01/02/2017 a 31/12/2018, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ALMIRA MACHADO FERREIRA, MASP 383427-2, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE V/C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Bicas/Unidade SUS de Bicas, no período de 16/02/2017 a 31/12/2018, atendendo
a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus para o
órgão de origem, para regularizar situação funcional:
JOSÉ APARECIDO DE SOUZA, MASP 288401-3, MÉDICO DA
ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E.
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
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