TJMG 22/03/2017 / Doc. / 38 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo
(32) 9994-9489, e-mail: escola.97721@educacao.mg.gov.br). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar Marieta Carlos Torres torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2017 às 08:00,
Processo licitatório nº 001/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual São Sebastião, localizada no Povoado de São Sebastião da Barra,
Espera Feliz, CEP: 36.830.000, Telefone: (32) 9994.9489, e-mail: escola.97721@educacao.mg.gov.br., até o dia 27/03/2017 às 17::00 horas.
A Caixa Escolar João Belo de Oliveira realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/04/2017, às 13:00 horas, na EE
João Belo de Oliveira, localizada na Rua Divino, s/nº, Carangola/MG
– CEP 36.800-000 – Telefone (32) 3741-1991 ou 3741-2464, e-mail:
escola.96938@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar GENI DE SOUZA TRANIN torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2017,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Marly de Castro Lima, localizada no Córrego
do Barra do Taquaraçu, s/nº, Zona Rural, município de Divino, Estado
MG, e-mail escola.97519@educacao.mg.gov.br até o dia 30/03/2017,
às 08:50 horas.
11 cm -21 939799 - 1
S.R.E OURO PRETO
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Professor Tibúrcio realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 10/04/2017, às 17h00, na EE Professor
Tibúrcio, localizada na Rua Rodrigues Silva, nº 186, Itabirito, CEP
35450-000 Telefone (31)3561-1224, email: escola.106127@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Monsenhor Horta realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/04/2017, às 10h30min, na EE
Professor Soares Ferreira, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, nº
52, Mariana - CEP 35420-000, Telefone (31) 3557-1118, email: escola.106321@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
5 cm -21 939827 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar João Guimarães Rosa realiza Chamada Pública nº:
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 12/04/2017, às 15:00 horas, na E.E. João Guimarães Rosa,
localizada na Rua Quatorze n°: 37 -Três Marias/MG - CEP: 39.205-000
- Telefone (38) 3754-5734, e-mail: eejoaoguimaraes3m@yahoo.com.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar João Guimarães Rosa, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/04/2017, às 15:00
horas, Processo Licitatório 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
João Guimarães Rosa, localizada na Rua Quatorze nº 37 - Três Marias/
MG – CEP: 39.205-000, telefone (38) 3754-5734, e-mail: eejoaoguimaraes3m@yahoo.com.br até o dia 31/03/2017 às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Sérgio Eugênio da Silva, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/03/2017, às 14:30
horas, Processo Licitatório 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Sérgio Eugênio da Silva, localizada no Povoado de Cobu, S/N - Distrito de Angueretá - Curvelo/MG – CEP: 35.790 - 000, telefone (38)
9 9943 - 2502, e-mail: escola.253421@educacao.mg.gov.br até o dia
28/03/2017 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar José Soares Dias, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2017, às 08:00 horas,
Processo Licitatório 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. José
Soares Dias, localizada na Rua Mestre Pereira nº 133 - Lassance/MG
– CEP: 39.250-000, telefone (38) 3759-1315, e-mail: escola.80811@
educacao.mg.gov.br até o dia 27/03/2017 às 17:00 horas.
9 cm -21 939823 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Benedito Valadares realiza Chamada Pública nº 001/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2017, às
8:00 horas, na E.E Benedito Valadares, localizada na rua Minas Gerais
n° 101, Bairro Nossa Senhora Aparecida, São Gonçalo do Pará - MG
CEP 35.544-000 – Telefone (037) 3234-1289 - 3234-1344, e-mail:
escola.35637@educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Luiz de Melo Viana Sobrinho realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 18/04/2017, às 08 h, na EE Luiz de Melo Viana Sobrinho, localizada
na Rua Campos Sales n° 270 – bairro Porto Velho, Divinópolis – CEP
35500-444 – Telefone (037) 3221-1645, e-mail: escola.33235@educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Luiz de Melo Viana Sobrinho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/04/2017, às
17hs, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Luiz de Melo Viana Sobrinho, localizada à Rua Campos Sales n°
270 – bairro Porto Velho, Divinópolis – CEP 35500-444 – Telefone
(037) 3221-1645, e-mail: escola.33235@educacao.mg.gov.br. até o dia
17/04/2017, às 17hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Monsenhor Domingos realiza Chamada Pública nº01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/04/2017, às
10hs, na EE Monsenhor Domingos, localizada na Av. Antônio Olímpio de Morais n° 1.441 – Centro - CEP 35.500-071- Divinópolis /MG
– Telefone (037) 3221-3299, e-mail: monsenhordomingosfinanceiro@
gmail.com. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Monsenhor Domingos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2017, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Monsenhor Domingos, localizada na Av. Antônio Olímpio de Morais nº1.441
- Centro – CEP:35.500-071 – Divinópolis – MG - Telefone (037) 32213299, e-mail: monsenhordomingosfinanceiro@gmail.com. até o dia
30/03/2017, às 10:00hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Joaquim Afonso Rodrigues realiza Chamada Pública
nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 24/04/2017, às 17h, na EE Joaquim Afonso Rodrigues, localizada na Rua Felisberto Corrêa Vaz n° 146 – Centro – CEP 35547-000
– Carmo da Mata/MG - Telefone (0XX37) 3383-1405, e-mail: escola.32441@educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios está disponível na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Jovelino Rabelo realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar adocumentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/04/2017, às
13:00 h, na EE JOVELINO RABELO, localizada na Rua GUARACI
CARLOS FREITAS, n°606, SANTA CLARA, Divinópolis/MG, – CEP
35505-704 Telefone (037)3221-5510),e-mail:escola.33219@educacao.
mg.gov.br O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na escola acima descrita.
17 cm -21 939828 - 1
A CE Dona Adelaide Bias Fortes realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 13.04.2017, às 18 h, na EE Adelaide Bias Fortes, localizada na Avenida Bias Fortes, n° 623 – Centro, Barbacena/MG – CEP
36200.068 – Telefone (32) 3331-7802, e-mail: escola.15024@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE Dona Adelaide Bias Fortes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03.04.2017, às 18 h, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Adelaide Bias Fortes,
localizada na Avenida Bias Fortes, n° 623 – Centro, Barbacena/MG
– CEP 36200.068 – Telefone (32) 3331-7802, e-mail: escola.15024@
educacao.mg.gov.br, até o dia 03.04.2017, às 18 h.
A CE Amílcar Savassi torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03.04.2017, às 17 h 30 min, Processo
licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Amílcar Savassi,
localizada na Avenida Rodrigo Silva, n° 340 – Campo, Barbacena/MG
– CEP 36200.486 – Telefone (32) 3331-6454, e-mail: escola.15032@
educacao.mg.gov.br, até o dia 03.04.2017, às 17 h.
A CE Padre Octávio Vinícius Roscoe torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31.03.2017, às 16 h, Processo
licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Deputado José
Bonifácio Lafayette de Andrada, localizada na rua José Avelino Leandro, n° 60 – Correia de Almeida, Barbacena/MG – CEP 36208.000 –
Telefone (32) 3330-9228, e-mail: escola.273376@educacao.mg.gov.br,
até o dia 30.03.2017, às 18 h.
A CE Pio XI torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 31.03.2017, às 10 h 30 min, Processo licitatório nº
Minas Gerais - Caderno 1
01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Pio XI, localizada na rua Vigário Brito, n° 24 – Centro, Barbacena/MG – CEP 36200.004 – Telefone
(32) 3331-9634, e-mail: escola.15211@educacao.mg.gov.br, até o dia
30.03.2017, às 13 h.
A CE São Miguel realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 13.04.2017, às 12 h, na EE São Miguel, localizada na rua Monsenhor Silvestre de Castro, s/n°– Funcionários, Barbacena/MG – CEP
36202.020 – Telefone (32) 3331-4589, e-mail: escola.15237@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE São Miguel torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 31.03.2017, às 10 h 30 min, Processo licitatório
nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE São Miguel, localizada na rua
Monsenhor Silvestre de Castro, s/n°– Funcionários, Barbacena/MG –
CEP 36202.020 – Telefone (32) 3331-4589, e-mail: escola.15237@
educacao.mg.gov.br, até o dia 30.03.2017, às 17 h.
A CE do bairro Jardim Europa realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 12.04.2017, às 08 h 30 min, na EE General Silvano Albertoni, localizada na Avenida Paris, n° 312 – Jardim Europa, Barroso/MG
– CEP 36212.000 – Telefone (32) 3403-0318, e-mail: escola.15300@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
Extrato do Termo de Confissão de Parcelamento de Débito nº 16;
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Educação/Superintendência Regional de Ensino de Barbacena e a expresidente da Caixa Escolar Matinada município de Carandaí; Objeto:
Confissão de dívida referente à execução dos termos de compromissos
n° 289028/2006 e 235902/2005, objetivando a devolução dos recursos utilizados em desacordo à Resolução SEE/MG n°2245/12; Valor:
o débito apurado, atualizado e corrigido é de R$ 1.565,77. Barbacena,
09.03.2017.
A CE Cristiano Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03.04.2017, às 10 h, Processo licitatório
nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE José Dias Pedrosa, localizada
na rua Capitão Gomes, s/n°– Centro, Cipotânea/MG – CEP 36265.000
– Telefone (32) 3348-1211, e-mail: escola.15644@educacao.mg.gov.
br, até o dia 03.04.2017, às 10 h.
A CE Cristiano Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03.04.2017, às 9 h, Processo licitatório
nº 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE José Dias Pedrosa, localizada
na rua Capitão Gomes, s/n°– Centro, Cipotânea/MG – CEP 36265.000
– Telefone (32) 3348-1211, e-mail: escola.15644@educacao.mg.gov.
br, até o dia 03.04.2017, às 9 h.
A CE Oliveira Fortes realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 11.04.2017, às 10 h, na EE Rubem Esteves Ruffo, localizada na
Praça Aristides Mourão, n° 51 – Centro, Oliveira Fortes/MG – CEP
36250.000 – Telefone (32) 3025-8611, e-mail: escola.338664@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
24 cm -21 939829 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Francisco de Paula Rebelo Horta realiza
Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/04/2017, às
18h00, na EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, localizada na
Rua Getúlio Vargas n° 1449 – Piumhi – MG – CEP 37925-000 – Telefone (0XX37) 3371-1120, e-mail: escola.115690@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Obras
A Caixa Escolar 21 de Abril do Colégio Tiradentes da PMMG torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar dia 20
de abril de 2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Tomada de Preços, para contratação de Pessoa Jurídica para execução de obras de Reforma e/ou Ampliação de Prédio Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
do Colégio Tiradentes da PMMG, localizada na Rua Pardal n° 151 –
Passos – MG – CEP 37.902-402 – Telefone (0XX35)3521-0721 e-mail:
escola.115479@educacao.mg.gov.br até o dia 20/04/2017, às 13:30 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Caetano Machado da Silveira realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/04/2016, às 08:00hs, na EE Caetano Machado da Silveira, localizada na Rua Goiás Nº1572 – Passos
– MG – CEP 37900226 – Telefone (0XX35)3521-6455, e-mail: escola.115401@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br .
8 cm -21 939819 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Contrato de Prestação de Serviços, por tempo determinado, conforme
inc. IX, do art. 37 da CR/1988, Lei Estadual nº 18.185, de 01/06/2009
regulamentada pelo Decreto Estadual nº 45.155, de 21/08/2009 que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEE/
MG. Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos Santos e os contratados
abaixo listados.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de nutricionista, de acordo com o processo seletivo público simplificado Edital SEE/MG nº 01/2016 e seus anexos. Valor: R$44.056,53. Dotação
orçamentária: OP: 1261.12.122.701.2085.0001.31.90.34-01 - Fontes:
10.1.0 e 23.1.0. Assinatura: 03/03/2017. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses a partir da sua publicação.
Nº do contrato
Nome completo
CPF
62.1.1.0044/2017 JOSÉLIA PRICILA DE PAULA 087.128.026-46
BRUNA
MARQUES
DE
62.1.1.0045/2017 SOUSA
079.252.016-57
CRISTINA
DE 087.307.606-07
62.1.1.0046/2017 DAIANA
ARAÚJO OLIVEIRA
62.1.1.0047/2017 CINARA FONSECA CASTRO 069.346.046-60
MARA
DE 078.954.136-00
62.1.1.0048/2017 CONSUELO
FREITAS
CRISTINA MEN- 097.583.426-65
62.1.1.0049/2017 GISLAINE
DONÇA FERNANDES
62.1.1.0050/2017 AÉRICA EDNA FERREIRA
078.839.286-78
SABINO
DOS 071.855.386-10
62.1.1.0051/2017 DÉBORA
SANTOS
Extrato do Termo de Encerramento de Contrato de Locação de Imóvel
aos contratos de locação de imóveis nºs 346.705, 348.733, 348.911,
349.654, 349.707, 349.753, 349.912, 350.086, 350.105, 366.014, celebrados por esta Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais,
destinados ao funcionamento de unidades escolares e administrativas,
foram encerrados por motivo de desocupação do imóvel ou celebração
de novos contratos em cumprimento à legislação vigente. Belo Horizonte, 20 de março de 2017. Marli Francisca Soares, Diretora da Superintendência de Compras, Contratos e Convênios.
9 cm -21 939826 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar Albano de Oliveira realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 05/04/2016, às 13:00, na EE Albano de Oliveira, localizada na
Rua Deputado Manoel Costa n° 297 – Marmelópolis – CEP 37516-000
– Telefone (035) 3625-1277, e-mail: escola.55751@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar Coronel Carneiro Junior realiza a Chamada Pública
nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/04/2017 às 10:00h, na EE
Coronel Carneiro Junior, localizada na Rua DR João de Azevedo n°
433 – Centro – CEP 37500-020 – Telefone (035) 3622-4212, e-mail:
escola.55344@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar Barão do Rio Branco realiza Chamada Pública nº
002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 10/04/2017, às 11h, na EE Barão do Rio Branco, localizada
à Vila Mestre Sebastião Ernesto Coelho s/nº , Bairro: Imbel, Cidade:
Itajubá - MG, CEP: 37.501-348, Telefone (35) 36237155, e-mail: escola.55301@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar Mário Casassanta realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/04/2017, às 16 h, na EE Mário
Casassanta, localizada a Rua João Antunes Siqueira, n°200 – CentroPiranguçu – CEP 37511-000 – Telefone (035) 3643-1213, e-mail: escola.56235@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
11 cm -21 939836 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-815122/2016) - A Caixa Escolar Santa Luzia torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/04/2017, às
12:00 horas, Processo licitatório nº 001/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Luiz Borges Ferreira Gonzaga, localizada na Rua Padre Elpidio
Rosa de Lima n° 33 – centro, Rio Manso/MG – CEP: 35.485-000 –
Telefone (31) 3573-1159, e-mail: escola.10260@educacao.mg.gov.br,
até o dia 11/04/2017, às 18:00hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-815122/2016) - A Caixa Escolar Santa Luzia realiza Chamada
Pública nº 0001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 11/04/2017, às 18h00, na E. E. Luiz Borges
Ferreira Gonzaga, localizada na Rua: Padre Elpídio Rosa de Lima, n°
33 – Centro, Rio Manso – CEP: 35.485-000 – Telefone (31) 3573-1159,