TJMG 31/03/2017 / Doc. / 11 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 31 de Março de 2017 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 412 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
OURO PRETO
MARIANA
MARIANA
319180
EE PROFA STA GODOY
SE-V
1075049-5
JACIARA PIZZATTI SOARES
PEBIA
2
Belo Horizonte, 29 de março de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
29 943772 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
EXONERAÇÃO ATO Nº. 414/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
ARACUAI
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
PARACATU
PARACATU
PIRAPORA
POUSO ALEGRE
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
ARACUAI
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
NOVA LIMA
BRASILANDIA DE MINAS
BRASILANDIA DE MINAS
BURITIZEIRO
POUSO ALEGRE
MONTE SANTO DE MINAS
S R E - ARACUAI
EE BUENO BRANDAO
EE ISABEL DA SILVA POLCK
EE MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
EE DENIZ VALE
EE ALMINDA ALVES DA SILVA
EE DR CYRO GOES
EE PROFA ELISA T DE CARVALHO
EE VINICIUS MEYER
EE DE MILAGRE
JULIANA SILVA VIANA
ANGELA MARIA FERREIRA E CAMPOS PEREIRA
EULER RODRIGUES DA COSTA
NEUSA APARECIDA BARBOSA SILVA
LUCIANA RICARDO
SORAYA FERREIRA DE MELO GONCALVES
SELMA FERREIRA DA CONCEICAO
EDNA DE QUEIROZ MOTA
TANIA MARA MOTERANI DIAS BRAGA
ROSELI APARECIDA SILVEIRA BOLOTTE
1147891-4
268896-8
1227122-7
839902-4
814263-0
284414-0
1404513-2
663602-1
255960-7
761433-2
1
3
3
1
2
3
1
1
2
3
ANEIID
PEBIA
PEBIB
PEBIB
PEBIH
ATBIA
ATBIA
EEBIIE
PEBIIIO
EEBIA
20/09/2016
19/10/2016
01/08/2016
30/09/2016
18/10/2016
10/10/2016
20/09/2016
05/10/2016
06/10/2016
06/09/2016
Belo Horizonte, 29 de março de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
30 944016 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
EXONERAÇÃO ATO Nº. 413/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
METROPOLITANA B
MONTE CARMELO
SAO JOAO DEL REI
TEOFILO OTONI
UBA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UNAI
VARGINHA
VARGINHA
BETIM
MONTE CARMELO
IJACI
ITAMBACURI
UBA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
RIACHINHO
BOA ESPERANCA
GUAPE
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
EE PROF VICENTE LOPES PEREZ
EE MAURICIO ZAKHIA
EE DR TRISTAO DA CUNHA
EE CEL CAMILO SOARES
EE JOAO REZENDE
EE PROFESSOR JOSE IGNACIO DE SOUSA
EE JOSE DE ALENCAR
EE PE JOAO VIEIRA DA FONSECA
EE DR LAURO CORREA DO AMARAL
SERGIO ANTONIO DE CASTRO FERREIRA
KARINE RIOS DE OLIVEIRA LEITE
ALINE TORRES SOUSA CARVALHO
LUCINEIA JARDIM PORTO
SIMONE BISCOTTO FERREIRA
JOSAINE APARECIDA CORSSO
AUGUSTO FLAVIO ESTEVES LACERDA
GALDINO ANTONIO DOS SANTOS
ELOIZA HELENA FREESZ PINTO OLIVEIRA
MARIA ELIZABETH SILVA
1114892-1
1011108-6
1131466-3
354163-8
1406365-5
1401913-7
1328252-0
899660-5
959854-1
280929-1
3
1
1
3
1
1
2
2
1
2
PEBIA
PEBIIC
PEBID
ATBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
EEBIIG
PEBIIIM
01/08/2016
02/03/2016
14/10/2016
16/05/2016
02/02/2016
05/08/2016
17/08/2016
27/09/2016
14/10/2016
26/10/2016
Belo Horizonte, 29 de março de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
30 944013 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3368 de 24 de março de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada em 16/09/2015, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, devido à duplicidade de publicação.
SRE: METROPOLITANA B
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
3281409
JOELMA MARCIA DE SOUZA
1
PEB
I
P
II
P
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de março de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
29 943452 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3376 de 24 de março de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na
Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 3278/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 23/02/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no quadro
a seguir, devido à duplicidade de publicação.
SRE: GOVERNADOR VALADARES
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
351.239-9
VERA LÚCIA MARTINS DE MOURA
02
ATB
III
B
IV
A
01/07/2011
RESOLUÇÃO SEE Nº 3372 de 24 de março de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, devido à duplicidade de
publicação.
SRE: UBERABA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau Nível Grau
6595227
MARIA DE LOURDES FARIA MOREIRA DE SOUZA
1
ATB
I
J
II
J
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de março de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
29 943468 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3373 de 24 de março de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Anula na Resolução SEE nº 3032/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir,
devido à duplicidade de publicação.
SRE: METROPOLITANA C
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível Grau
443474-2
MARIA MÍRIAM ALVES DE CARVALHO E SILVA
01
PEB
III
E
IV
A
31/12/2010
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de março de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de março de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
29 943473 - 1
29 943470 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3371 de 24 de março de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 2057/2012, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 23/03/2012, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, em
razão do reposicionamento no mesmo nível em data anterior à promoção.
SRE: VARGINHA
Situação Atual
Promoção
MASP – DV
Nome do Servidor
Nº Adm. Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
RESOLUÇÃO SEE Nº 3377 de 24 de março de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Anula na Resolução SEE nº 2812/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/11/2015, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, por não comprovar requisitos
necessários para promoção.
SRE: UBERABA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
8221673
MARIA LUCIA NUNES FERREIRA
1
PEB
I
J
II
J
01/09/2015
318.873-7
MARIA APARECIDA DE PÁDUA
1
PEB
I
M
II
I
01/01/11
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de março de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
29 943466 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3374 de 24 de março de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Anula na Resolução SEE nº 2800/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2015, a parte que se refere ao servidor relacionado a seguir, por não adquirir requisitos
necessários à promoção.
SRE: PASSOS
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
1504877
MARIO GOMES DE OLIVEIRA
2
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de março de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de março de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
29 943476 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3369 de 24 de março de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Anula na Resolução SEE nº 2812/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/11/2015, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, devido à duplicidade de
publicação.
SRE: TEÓFILO OTONI
MASP - DV
Nome do Servidor
9382250
LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
G
II
G
Vigência
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de março de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos Secretária de Estado de Educação
29 943471 - 1
29 943462 - 1