TJMG 11/04/2017 / Doc. / 9 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- Nova Serrana/MG - PA/Nº 18163/2010/001/2015 - Classe 3. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA: 10/04/2017.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
10 948618 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Jairo José Isaac
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.090 DE 10 DE ABRIL DE 2017
Altera a Deliberação COPAM nº 1.002, de 16 de dezembro de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23
de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de
30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art.1º A letra “i”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 1.002, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba URC/RP do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a
seguinte redação:
I – Poder Público:
(...)
i) Prefeitura do Município-sede da URC/RP;
Titular: Alexandre Kalil
1º Suplente: Mário de Lacerda Werneck Neto
2º Suplente: Licínio Eustáquio Mól Xavier
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2017.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.091, DE 10 DE ABRIL DE 2017
Altera a Deliberação COPAM nº 1.003 de 16 de dezembro de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23
de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de
30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º A letra “i”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 1.003 de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas
- URC/RV do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com
a seguinte redação:
I – Poder Público:
(...)
i) Prefeitura do Município-sede da URC/RV;
Titular: Alexandre Kalil
1º Suplente: Mário de Lacerda Werneck Neto
2º Suplente: Licínio Eustáquio Mól Xavier
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2017.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas, torna público que o foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identificada:
1) Licença de Operação Corretiva: *Maurilio Antônio da Costa e Outra/
Fazenda São Miguel - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Unaí/
MG - PA/Nº 12738/2014/001/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. CONTADOS
DA DATA DA CONCESSÃO: 10/04/2017. 2) Renovação de Licença
de Operação: *Alzira Pires de Magalhães e Outros/Fazenda Santa
Lúcia III - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Unaí/MG - PA/
Nº 5252/2009/003/2016 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO: 10/04/2017.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público o arquivamento dos processos abaixo
identificados:
1) Licença Prévia: *Perobas Ltda./Fazenda Várzea dos Lopes - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil;
extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - São
José da Lapa/MG - PA/Nº 28768/2015/001/2016 - Classe 3 - Motivo:
Não atendimento a informação complementar. 2) Licença de Operação Corretiva:* Supermix Concreto S.A. - Usinas de produção de concreto comum - Igarapé/MG - PA/Nº 01868/2013/002/2014 - Classe 3
- Motivo: A pedido do empreendedor. 3) Licença de Operação para
Pesquisa Mineral: *Mineração Serras do Oeste Ltda. - Fazenda Palmital - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco
minério de ferro - Itabirito/MG - PA/Nº 23812/2012/004/2014. Classe
3 - Motivo: A pedido do empreendedor. 4) Renovação de Licença
de Operação: *Yazaki Brasil Minas Gerais, Sistemas Elétricos Ltda.
- Filial Matozinhos II - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Matozinhos/MG - PA/Nº
13358/2010/003/2015 - Classe 5. Motivo: A pedido do empreendedor.
*Yazaki Brasil Minas Gerais, Sistemas Elétricos Ltda. - Filial Matozinhos I - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Matozinhos/MG - PA/Nº 11914/2011/003/2016
- Classe 5 - Motivo: A pedido do empreendedor.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Fortaleza de Santa Teresinha Agricultura e Pecuária Ltda., através
do processo nº 39008/2014/002/2017 - Classe 5, solicitou Licença de
Instalação Corretiva para as atividades de criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados),
viveiro de produção de mudas de espécie agrícolas, florestais e ornamentais, produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada, desdobramento da madeira e culturas anuais, excluindo a olericultura, no
município de São João da Ponte/MG. Informa que foi apresentado o
EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto
Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Norte de Minas
- SUPRAM/NM, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Comunica que os
interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o
requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de
23/12/94, na SUPRAM/NM - Avenida José Corrêa Machado, 900, Ibituruna, Montes Claros/MG, das 08h às 12h e das 14h às 18h, dentro do
prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do
COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foi CONCEDIDA a licença ambiental
abaixo identifica:
1) Licença de Operação Corretiva: *MCI Reciclagem e Comércio Ltda.
- Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Divinópolis/MG - PA/Nº 28355/2015/001/2016
- Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE:
10 (DEZ) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 10/04/2017.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
10 948643 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foi CONCEDIDA a licença ambiental
abaixo identifica:
1) Licença de Operação Corretiva: *Batatinha Indústria de Calçados
Ltda. - Fabricação de calçados em geral, serigrafia e moldagem de termoplástico organo-clorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada
ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco - Nova Serrana/
MG - PA/Nº 36336/2013/001/2014 - Classe 3. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS, CONTADOS
DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 10/04/2017.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada:
1) Renovação de Licença de Operação: *Frigovitor Ltda. - Abate
de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.) - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº
00324/2001/003/2009 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. VALIDADE: 08 (OITO) ANOS.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi concedida a Autorização para Intervenção Ambiental, por meio do Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *CEMIG
Distribuição S.A. - Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas
vivas/mortas em meio rural - Coqueiral/MG - PA/Nº 10020000638/16.
DAIA Nº 0032388-D. VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
10/04/2017.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado:
1) Licença de Operação corretiva: *Prefeitura Municipal de Itanhandu
- Abatedouro Municipal - Abate de animais de médio e grande porte
(suínos, ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc.) Itanhandu/MG - PA/Nº 20585/2014/001/2015 - Classe 3. Motivo: não
atendimento a informações complementares.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identificada:
1) Licença de Operação corretiva: *Tropical Food Machinery Ltda. Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento
térmico superficial - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 01646/2003/002/2016
- Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE:
10 (DEZ) ANOS. CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO:
10/04/2017.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou a Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco:
1) Licença de Operação Corretiva: *Meta Indústria de Calçados Ltda.
- Fabricação de calçados em geral - Bom Despacho/MG - PA/Nº
03130/2017/001/2017 - Classe 5.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do
COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
1) Licença de Operação Corretiva: *Maria Cristina Lemes ME - Tratamento químico para preservação de madeira e estocagem e/ou comércio
atacadista de produtos extrativos de origem vegetal, em bruto - Bambuí/MG - PA/Nº 22908/2016/001/2017 - Classe 3. *Madeiras Tratadas
Aleixo Ltda. ME Mat. 31996 - Tratamento químico para preservação
de madeira - Itapecerica/MG - PA/Nº 23141/2015/001/2017 - Classe
3. 2) Renovação de Licença de Operação: *Comercial Maferje Ltda.
- Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para
reciclagem, não contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos e postos revendedores, postos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes
de combustíveis - Itaúna/MG -PA/Nº 02043/2003/005/2017 - Classe 4.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da Central Metropolitana no uso de suas
atribuições, considerando o Ato de Delegação SUPRAM CM/SEMAD
Nº 01, de 17 de janeiro de 2017 e conforme art. 4º, inciso VII, da Lei
21.972 de 21 de Janeiro de 2016 e demais normas específicas, torna
público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados: *MMC Transportes e
Serviços Ltda. ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-05-1988 - Betim/MG - PA/Nº
18078/2012/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
27/03/2017. *GCW - Transportes Rodoviários Ltda. EPP - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044,
de 18-05-1988 - Betim/MG - PA/Nº 02955/2013/002/2017 - Classe
1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 27/03/2017. *Balanceamento e
Alinhamento Brother’s Ltda. ME - Transporte rodoviário de produtos
perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-05-1988 - Contagem/MG - PA/Nº 04965/2017/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 4
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 31/03/2017. *Dinogás Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044,
de 18-05-1988 - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 01405/2017/001/2017
- Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 04/04/2017. *Posto
Colorado Ltda. - Posto de Abastecimento - Sete Lagoas/MG - PA/Nº
36043/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
27/03/2017. *Leverclean Comercial Ltda. - Fabricação de produtos de
limpeza e polimento - Santa Luzia/MG - PA/Nº 04671/2017/001/2017
- Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 27/03/2017. *Ponto Verde
Empreendimento Comercial Ltda. - Tratamento de esgoto sanitário Nova Lima/MG - PA/Nº 01424/2017/001/2017 - Classe 1. VALIDADE:
4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 23/03/2017. *Mineração Serras do Oeste - Tratamento de esgoto sanitário - Caeté/MG - PA/Nº 01463/2004/008/2017
- Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 29/03/2017. *Wallace
Augusto Reis - Avicultura de corte e reprodução - Baldim/MG - PA/
Nº 09432/2012/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 14/03/2017. *Click Iluminação - Demais atividades da indústria
de material eletro-eletrônico, inclusive equipamentos de iluminação
(fabricação de luminárias e outros equipamentos de iluminação) - Nova
Lima/MG - PA/Nº 12111/2012/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 4
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 07/04/2016. *Fagundes e Cia Ltda./Fazenda da Várzea - Unidade de tratamento de minerais - UTM e Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas) - Esmeraldas/MG - PA/Nº
27789/2012/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
29/03/2017. *Márcio Pereira Barbosa - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil, Areia e Cascalho - Caranaíba/MG - PA/Nº 32591/2016/001/2017 – DNPM nº 831.932/2016 Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/04/2017.
(a) Flávia de Barros Jorge. Diretora Regional de Administração e
Finanças da SUPRAM Central Metropolitana.
10 948304 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Diretor-Geral: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Masp 1.021.047-4, RAFAEL MAGALHAES
FERREIRA, referente ao 7º quinquênio, a partir de 12/05/2015.
07 947978 - 1
O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de
suas atribuições legais, EXONERA, nos termos do art.106, alínea “a”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRESSA ROCHA CAMPOS, Masp: 1.367.322-3, do cargo de provimento efetivo de Técnico
Ambiental, Nível I, Grau A, do Instituto Estadual de Florestas – IEF,
a contar de 16/02/2017.
07 948006 - 1
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Jequitinhonha,
Central Metropolitana, Noroeste de Minas e Alto São Francisco, no
uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº.
46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 02883/2017, Empreendedor: Contek Engenharia S.A,
Município: Virgem da Lapa, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 01181/2017. *Processo: 32064/2015, Empreendedor: Cacirlene Lacerda Virgens, Município: Ponto dos Volantes, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01182/2017. *Processo: 17517/2015,
Empreendedor: Frederico F. Ribeiro, Município: São Gonçalo do Rio
Preto, Status: Deferido, Portaria: 01183/2017. *Processo: 08539/2014,
Empreendedor: Antônio Milan, Município: Paracatu, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 01184/2017. *Processo: 17042/2014,
Empreendedor: Aristeu Pereira da Silva, Município: Buritis, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01185/2017. *Processo:
15255/2015, Empreendedor: Celso Araújo Sobrinho, Município: Paracatu, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01186/2017. *Processo: 37333/2016, Empreendedor: Erasmo Carlos Rabelo, Município: Guarda-Mor, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
01187/2017. *Processo: 29965/2014, Empreendedor: Fabiano Alves
Teixeira, Município: Paracatu, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01188/2017. *Processo: 25246/2014, Empreendedor:
Francisco de Assis Pereira Guimarães, Município: Guarda-Mor, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01189/2017. *Processo:
23173/2013, Empreendedor: Francisco Lopes Costa, Município:
Vazante, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01190/2017.
*Processo: 23174/2013, Empreendedor: Francisco Lopes Costa,
Município: Vazante, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
01191/2017. *Processo: 23175/2013, Empreendedor: Francisco Lopes
Costa, Município: Vazante, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01192/2017. *Processo: 31581/2016, Empreendedor: Ildelbrando
Pereira da Silva, Município: Unaí, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01193/2017. *Processo: 32068/2014, Empreendedor: José
Eustáquio Pereira, Município: Vazante, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01194/2017. *Processo: 27193/2015, Empreendedor:
José Geraldo da Silva, Município: Paracatu, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01195/2017. *Processo: 32361/2015, Empreendedor: Mailza Alves Moreira, Município: Formoso, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 01196/2017. *Processo: 05772/2014,
Empreendedor: Mineração Rezende Extração de Areia Ltda - ME,
Município: Paracatu, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
01197/2017. *Processo: 19497/2012, Empreendedor: Rene Pires Eustáchio Filho, Município: Guarda-Mor, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01198/2017. *Processo: 25560/2014, Empreendedor:
Valdeci Eustáquio Pereira, Município: Guarda-Mor, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 01199/2017. *Processo: 29607/2015,
Empreendedor: Vander Cesário da Silva, Município: Lagamar, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01200/2017. *Processo:
17263/2013, Empreendedor: Auto Posto Estrela Ltda, Município:
Estrela do Indaiá, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
01201/2017. *Processo: 11597/2011, Empreendedor: Associação dos
Mineradores de Pains, Arcos e Região - AMPAR, Município: Pains,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01202/2017. *Processo:
23734/2016, Empreendedor: Indústria e Comércio de Fogos Tiziu Ltda
- EPP, Município: Santo Antônio do Monte, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01203/2017.
Retificações:
Retifica-se a portaria nº 03518 publicada dia 03/12/2011. Outorgado: Adição Distribuição Express Ltda. Onde se lê: CNPJ:
04.149.637/0005-29. Leia-se: CNPJ: 04.149.637/0027-34. Municipio:
Oliveira - MG.
Retifica-se a portaria nº. 00880 publicada dia 22/03/2012. Onde se lê:
Outorgado: Marcelo de Almeida Santos. CPF: 933.934.906-72. Leia-se:
Outorgados: Marcelo de Almeida Santos. CPF: 933.934.906-72 e
Actual Reformadora de Pneus Ltda. CNPJ: 06.150.567/0001-20. Município: Arcos – MG.
Retifica-se a portaria nº 00626 publicada dia 17/03/2007. Outorgado: Sumidenso do Brasil Indústrias Elétricas Ltda – CNPJ:
01.965.363/0005-58. Onde se lê: Finalidade: Tempo de captação de
05:00 horas/dia e 12 meses/ano. Leia-se: Finalidade: Tempo de captação de 18:00 horas/dia e 12 meses/ano. Municipio: Pará de Minas
- MG.
Cancelamento:
Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº. 06036 de 13/05/2011.
Requerente: Produtos Imperatriz Ltda – CNPJ: 21.003.496/0002-08 –
Curso d’água: Poço Tubular – Município: Sabará – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas SUPRAM’s, JEQUITINHONHA, CENTRAL METROPOLITANA, NOROESTE DE MINAS e ALTO SÃO FRANCISCO.
Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da
SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 10 de Abril de 2017.
10 948095 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos
servidores: MASP 0383103-9 ROCHELANE ADUM ARAUJO, referente ao 1º quinquênio publicado em 19/04/1995: onde se lê a partir
de 16/10/1991, leia-se a partir de 02/11/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 31/05/1997: onde se lê a partir de 14/10/1996,
leia-se a partir de 31/10/1996, referente ao 3º quinquênio publicado
em 01/05/2008: onde se lê a partir de 13/10/2001, leia-se a partir de
04/11/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 01/05/2008: onde
se lê a partir de 12/10/2006, leia-se a partir de 03/11/2006, conforme
Nota Técnica 0157/2017.
RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 379873-3 PATRICIA FURTADO VELOSO BORGES, publicado em 10/02/2017: onde se lê 01 mês a partir 02/05/2017,
referente ao 3º quinquênio, leia-se 01 mês a partir de 15/05/2017, referente ao 3º quinquênio.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0292222/7, EDIMAR TADEU DE OLIVEIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/2017; Masp 0297863/3, CARLOS AUGUSTO
MEIRELLES DE SOUSA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 18/01/2017; Masp 0344299/3, ROSANE APARECIDA REIS
DO CARMO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
28/03/2017; Masp 0350021/2, MARIA LUCIA DE SOUZA SOARES,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2017; Masp
0367569/1, ANDIARA NUBIA DE OLIVEIRA COSTA, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/2017; Masp 0375445/4,
ROBSON LOPES VELOSO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/2017; Masp 0376565/8, SILVIO XAVIER DA
SILVA, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2017;
Masp 0381916/6, ANA WALDEMIRA DE PAULA DORNELLES,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2016; Masp
0381974/5, NILSA CESARIA DE CARVALHO SANTANA, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2017; Masp 0382073/5,
DOLORES DINIZ DO NASCIMENTO, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 29/01/2017; Masp 0382089/1, ENI FATIMA DE
SOUZA CHAVES, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 03/02/2017; Masp 0382125/3, JAIRO SILVA ALVES, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/2017; Masp 0382860/5,
MARCELA MOREIRA DUTRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2017; Masp 0382954/6, VANIA LUCIA ALVES
J DA SILVA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
21/01/2017; MASP 0383103-9 ROCHELANE ADUM ARAUJO, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/11/2011 e referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/2016; Masp 0383939/6,
LEA MARIA DE ASSIS ROCHA, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 20/01/2017; Masp 0384711/8, RITA MARIA
MARQUES LARA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
17/01/2017; Masp 0386629/0, FERNANDO ANTONIO TISOCOSTA,
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2017; Masp
0388061/4, MARCIA COLBERT MARTINS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/2017; Masp 0669279/2, IONA
DE CARVALHO LISBOA, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 30/01/2017; Masp 0669511/8, GUILHERME BARROSO
SILVA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2017;
Masp 0669520/9, MARCELA BELLA LOPES, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2017; Masp 0669526/6, JULIANA
GUTIERREZ TEIXEIRA E SILVA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2017; Masp 0669529/0, CLARISSA DRUMMOND MOREIRA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
20/01/2017; Masp 0918781/6, MARIA APARECIDA DA SILVA FONSECA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/01/2017;
Masp 0918898/8, SOLANGE FERREIRA, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 22/02/2017; Masp 1092810/9, PATRICIA MEICHILB BRAZ DE MIRANDA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2017.
10 948503 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0350074-1, Valdivino Alves Filho, 5º quinquênio adm., publicado em 11/07/2015 com
vigência em 24/01/2014, conforme nota técnica nº. 107/2017.
10 948214 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0292336/5, Monica das Mercês Gomide Guimaraes, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de
17/03/2014, Masp 0343582/3, Sheila Fernandes Alves, referente ao
6º quinquênio adm., a partir de 09/02/2017, Masp 0344299/3, Rosane
Aparecida Reis Do Carmo, referente ao 7º quinquênio adm., a partir
de 28/03/2017, Masp 0348772/5, Eliana Leite De Sousa Silva, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 11/03/2017, Masp 0349531/4,
Irene Aparecida Miranda, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de
07/03/2017, Masp 0350218/4, Selja Veronica Moraes Magalhaes, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 09/03/2017, Masp 0351333/0,
Joney Fonseca Vieira, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de
29/06/2015, Masp 0357909/1, Iva Lopes, referente ao 9º quinquênio
adm., a partir de 27/02/2017, Masp 0361081/3, Miriam Otoni Santa
Barbara Costa, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 05/03/2017,
Masp 0371458/1, Teresinha De Fatima Mattar Barbosa Ver, referente
ao 5º quinquênio adm., a partir de 10/12/2016, Masp 0371888/9, Antônio Marcio De Pádua, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de
26/03/2017, Masp 0372180/0, Valeria Aparecida Da Silva, referente
ao 8º quinquênio adm., a partir de 07/03/2017, Masp 0372291/5, Vandic Moreira Lopes Junior, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de
18/03/2017, Masp 0372813/6, Geraldo Magela Tostes De Faria, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 19/03/2017, Masp 0373688/1,
Raimundo Nonato Rodrigues, referente ao 6º quinquênio adm., a partir
de 15/08/2012, Masp 0373711/1, Vivina Maria de Paula Araujo, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 07/03/2017, Masp 0375221/9,
Jose Alexander Pimenta Borem, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 16/02/2017, Masp 0375739/0, Carlos Fernando Costa, referente
ao 8º quinquênio adm., a partir de 20/02/2017, Masp 0377528/5, Ana
Maria De Castro Fonseca, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
07/03/2017, Masp 0381914/1, Ângela Maria Goulart Baptista, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 15/02/2017, Masp 0382071/9,
Dilcenir Anibal Guimaraes, referente ao 6º quinquênio adm., a partir
de 24/03/2017, Masp 0382183/2, Maria Aparecida Rodrigues, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 15/01/2017, Masp 0382236/8,
Maria Valdesci Santos Araujo, referente ao 6º quinquênio adm., a partir
de 21/02/2017, Masp 0382473/7, Sonia Benedita Pereira, referente ao
6º quinquênio adm., a partir de 22/12/2016, Masp 0382911/6, Miriam
Da Gloria Amaral Lopes, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
20/01/2017, Masp 0382915/7, Neuza Moraes Da Silva, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 27/10/2016, Masp 0383074/2, Marilza
Neves Da Silva E Silva, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
14/03/2017, Masp 0383120/3, Sonia Maria Netto Ramos Carrão, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 28/03/2017, Masp 0383272/2,
Marileia De Jesus Monteiro, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
02/11/2016, Masp 0383384/5, Monica De Lourdes Leles Victoria, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 14/10/2016, Masp 0383395/1,
Silvia Cristina Carvalho Gomes, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 12/03/2017, Masp 0383978/4, Maria Isabel Da Silva Malta, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 15/02/2016, Masp 0384469/3,
Aparecida Donizetti Botelho, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 26/03/2017, Masp 0384496/6, Maria Aparecida Do Nascimento
Freitas, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 26/10/2011 e 6º
quinquênio adm., a partir de 24/10/2016, Masp 0384585/6, Evanilton
Antônio, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 04/01/2017, Masp
0384594/8, Iracelia Mendes De Siqueira Sene, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 27/10/2016, Masp 0386654/8, Zelândia Rocha De
Andrade, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 31/10/2016, Masp
0388061/4, Marcia Colbert Martins, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 23/01/2017, Masp 0912973/5, Wagner Antônio Paz, referente
ao 6º quinquênio adm., a partir de 23/12/2009, 7º quinquênio adm.,
a partir de 27/08/2011 e 8º quinquênio adm., a partir de 27/03/2017,
Masp 0913904/9, Maria Clotildes Da Silva, referente ao 7º quinquênio
adm., a partir de 09/03/2017, Masp 0914078/1, Denise Cardinali De
Freitas, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 08/03/2017, Masp
0916297/5, Walter Lucio Kallas, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 30/03/2017, Masp 0919135/4, Marlene Conceicao Da Silva
Lopes, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 29/01/2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0343582/3,
Sheila Fernandes Alves, a partir de 09/02/2017, Masp 0373688/1, Raimundo Nonato Rodrigues, a partir de 15/08/2012, Masp 0382071/9, Dilcenir Anibal Guimaraes, a partir de 24/03/2017, Masp 0382183/2, Maria
Aparecida Rodrigues, a partir de 15/01/2017, Masp 0382236/8, Maria
Valdesci Santos Araujo, a partir de 21/02/2017, Masp 0382473/7, Sonia
Benedita Pereira, a partir de 22/12/2016, Masp 0382911/6, Miriam Da
Gloria Amaral Lopes, a partir de 20/01/2017, Masp 0382915/7, Neuza
Moraes Da Silva, a partir de 27/10/2016, Masp 0383272/2, Marileia De
Jesus Monteiro, a partir de 02/11/2016, Masp 0383384/5, Monica De
Lourdes Leles Victoria, a partir de 14/10/2016, Masp 0383395/1, Silvia Cristina Carvalho Gomes, a partir de 12/03/2017, Masp 0383978/4,
Maria Isabel Da Silva Malta, a partir de 15/02/2016, Masp 0384469/3,
Aparecida Donizetti Botelho, a partir de 26/03/2017, Masp 0384496/6,
Maria Aparecida Do Nascimento Freitas, a partir de 24/10/2016, Masp
0384585/6, Evanilton Antônio, a partir de 04/01/2017, Masp 0386654/8,
Zelândia Rocha De Andrade, a partir de 31/10/2016, Masp 0388061/4,
Marcia Colbert Martins, a partir de 23/01/2017, Masp 0912973/5, Wagner Antônio Paz, a partir de 23/12/2009, Masp 0916297/5, Walter Lucio
Kallas, a partir de 30/03/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0288211-6, Waldir Ribeiro
Jorge, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 20/12/2016; Masp
0290303-7, Rosangela Fernandes, referente ao 7º quinquênio adm., a
partir de 01/09/2016; Masp 0290303-7, Rosangela Fernandes, referente
ao 7º quinquênio adm., a partir de 01/09/2016; Masp 0373688-1, Raimundo Nonato Rodrigues, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
13/01/2017; Masp 0382837-3, Heliton Valério Sanches Brandao, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 19/09/2015, em cumprimento
à resolução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382837-3,
Heliton Valério Sanches Brandao, a partir de 19/09/2015, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0293118-6, Raquel
Alvares da Silva Campos, referente ao 5º quinquênio adm., publicado
em 07/06/2014, com vigência em 01/04/2012; Masp 0382670-8, Maria
de Paula Ribeiro, referente ao 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicado em 30/08/2014, com vigência em
28/10/2013, conforme conclusão de processo administrativo.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0293118-6, Raquel Alvares da Silva
Campos, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 26/09/2015; Masp
0382670-8, Maria de Paula Ribeiro, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 18/11/2013, conforme conclusão de processo administrativo.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382670-8,
Maria de Paula Ribeiro, a partir de 18/11/2013, conforme conclusão de
processo administrativo.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0281048-9, Rosângela dos Santos Faleiros, referente ao 3º quinquênio adm., publicado
em 18/11/2014 com vigência em 20/12/2004 e 4º quinquênio adm.,
publicado em 18/11/2014 com vigência em 19/12/2009, conforme nota
técnica nº. 155/2017; Masp 0292776-2, Eliana Maria de Oliveira Sá,
referente ao 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de
serviço, publicados em 09/03/2016 com vigência em 20/12/2014, conforme nota técnica nº. 134/2017; Masp 0371458-1, Teresinha de Fátima
Mattar Barbosa Ver, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em