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TJMG 13/04/2017 / Doc. / 7 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Jeronimo – ASP - 06/04/2017 , 09087786603 - Leandro da Silva Candido – ASP - 06/04/2017 , 11031994637 - Guilherme Luiz de Faria
– ASP - 06/04/2017 , 07499446689 - Ana Claudia Castro Lopes –
ASP - 06/04/2017 , 11036986640 - Rubens Pires Dias Duarte – ASP 06/04/2017 , 05629335570 - Rafael Tavares da Costa – ASP - 06/04/2017
, 09505088612 - Arthur Basques Toledo Assis – ASP - 06/04/2017 ,
13130213694 - Thayron Ramon de Souza Cunha – ASP - 06/04/2017 ,
08428095620 - Antonio Raimundo Correa Martins – ASP - 06/04/2017
, 79650430687 - Jussara Rodrigues – ASP - 04/04/2017 , 63647672653
- Gilmar dos Santos Chichorro – ASP - 05/04/2017 , 03452238610 Juvenal Henriques Dias – ASP - 04/04/2017 , 08274810635 - Glauber
Euclides da Silva Villares – ASP - 04/04/2017 , 07411640603 - Felipe
Pompeu Lima – ASP - 04/04/2017 , 04609628686 - Vanusa Gomes
Soares – ASP - 05/04/2017 , 04617788662 - Oswaldo Ferreira Goncalves Junior – ASP - 04/04/2017 , 81889003620 - Luis Claudio Neves
de Souza – ASP - 06/04/2017 , 06769469685 - Jorge Luis Fedoce –
ASP - 06/04/2017
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 37931415604 - Cleber
Ubirajara da Silva – MP - 07/04/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 11167103 Viviane
Aparecida da Silva – PEB – 1 - Bom Despacho - 29/04/2014 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13777115 Giselle Raquel Ferreira Nascimento – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 10/04/2017 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 10959690 Jeferson
Duarte Simoes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 82,11.03.2017,31.05.2017
,998/2017,MG 06.04.2017
Para de Minas, 03897063 Maria Aparecida de Menezes – PEB – 1 Abaete - 4,12.11.2016,15.11.2016,4124/2016,MG 25.11.2016
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10346344
Roseane Batista Rabelo – PEB – 1 - Divinopolis - 365 - 30/03/2017
A 29/03/2018
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08385254
Kessya Francilene Orlando Viana – PEB – 1 - Raul Soares - 653 15/06/2016 A 29/03/2018, 08385254 Kessya Francilene Orlando Viana
– PEB – 2 - Raul Soares - 653 - 15/06/2016 A 29/03/2018
Metropolitana B, 08994311 Marlene Pinto Maia – PEB – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 730 - 14/02/2017 A 13/02/2019
INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO concedida,
no interior e na sede nos termos da Resolução Seplag 42/2003.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08243909
Cibele Cangucu Botelho e Magalhaes – PEB – 2 - Felisburgo - 90 16/03/2017 A 13/06/2017 - 26 I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Ciencia Tecnologia e Ensino Superior,
10174878 Geraldo Magela Barcelos Martins – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 05/04/2017 A 06/04/2017 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08984700 Dea
Pimentel Bede – PEB – 2 - Sabara - 7 - 07/04/2017 A 13/04/2017 - ,
12096426 Adriana Cristina Lopes Rocha – ASB – 1 - Belo Horizonte
- 2 - 06/04/2017 A 07/04/2017 - , 12644589 Adriane Rodrigues Roque
dos Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 06/04/2017 A 12/04/2017 , 13926340 Luana Fernandes do Nascimento Teixeira – PEB – 0 - Belo
Horizonte - 4 - 04/04/2017 A 07/04/2017 11ª SRE - Diamantina, 14152664 Josiane da Silva – ASB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 15 - 07/04/2017 A 21/04/2017 12ª SRE - Divinopolis, 13238449 Talita Marcia de Paulo – PEB – 1
- Itauna - 1 - 21/02/2017 A 21/02/2017 - , 13238449 Talita Marcia de
Paulo – PEB – 2 - Itauna - 1 - 21/02/2017 A 21/02/2017 25ª SRE - Ouro Preto, 12546180 Luiza Pedrosa Niquini – ATB – 1 - Itabirito - 2 - 23/03/2017 A 24/03/2017 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11978772 Salua Nedir Figueiredo Oliveira –
PEB – 2 - Pote - 12 - 09/05/2016 A 20/05/2016 Metropolitana B, 02191377 Adenilde Morais Pardinho – PEB – 1 Belo Horizonte - 2 - 06/04/2017 A 07/04/2017 - , 08482531 Zumelita
Perpetua Silva Alves – ATB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 07/04/2017 A
07/04/2017 - , 08532749 Carla Luiza Coelho – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 05/04/2017 A 07/04/2017 - , 08532749 Carla Luiza Coelho
– PEB – 4 - Belo Horizonte - 3 - 05/04/2017 A 07/04/2017 - , 10076263
Neuza Batista de Andrade Martins – ASB – 2 - Betim - 1 - 03/04/2017
A 03/04/2017 - , 11263464 Regilene Rodrigues Souza – PEB – 2 Belo Horizonte - 15 - 04/04/2017 A 18/04/2017 - , 11263464 Regilene
Rodrigues Souza – PEB – 3 - Betim - 15 - 04/04/2017 A 18/04/2017
- , 11668126 Flavia Flores de Aguiar – ATB – 1 - Contagem - 10 04/04/2017 A 13/04/2017 - , 12464509 Thais da Costa Camargos Lima
– PEB – 1 - Betim - 2 - 06/04/2017 A 07/04/2017 - , 12727392 Renata
Kelly de Oliveira Linhares – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 06/04/2017
A 06/04/2017 - , 12727392 Renata Kelly de Oliveira Linhares – PEB
– 2 - Contagem - 1 - 06/04/2017 A 06/04/2017 - , 13067889 Juliana
dos Santos Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 06/04/2017 A
07/04/2017 - , 13916663 Anne Costa de Araujo – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 04/04/2017 A 06/04/2017 43ª SRE - Aracuai, 12401816 Lucineia Alves de Oliveira – PEB – 2 Salinas - 14 - 05/04/2017 A 18/04/2017 Metropolitana C, 08711301 Rosangela Martins Batista – PEB – 2 Belo Horizonte - 2 - 04/04/2017 A 05/04/2017 - , 08995151 Maria Aparecida Vieira – ASB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 04/04/2017 A 04/04/2017
- , 09796103 Angela Pereira Leandro da Silva – ATB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 06/04/2017 A 06/04/2017 - , 11173044 Rosana Rausch Fonseca – ATB – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 05/04/2017 A 07/04/2017 - ,
11350279 Renata Martins de Araujo – PEB – 2 - Pedro Leopoldo - 3
- 05/04/2017 A 07/04/2017 Belo Horizonte - Sede, 13895701 Elzelina Doris dos Santos – DAD-4
– 1 - Belo Horizonte - 3 - 04/04/2017 A 06/04/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11584505 Adelmo Jose da Costa
Pinto – – 2 - - 5 - 04/04/2017 A 08/04/2017 - , 12739132 Paulo Henrique Moreira – – 1 - - 2 - 05/04/2017 A 06/04/2017 - , 13168539 Stela
Nolasco Santos – – 1 - - 5 - 05/04/2017 A 09/04/2017 - , 13451877
Simone Aparecida de Oliveira – – 1 - - 3 - 04/04/2017 A 06/04/2017
- , 13451877 Simone Aparecida de Oliveira – – 1 - - 3 - 10/04/2017
A 12/04/2017 -

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13452420 Nilson Oliveira da Silva Junior – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 06/04/2017
A 07/04/2017 Sec.Est. de Desenv. dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e Norte MG,
13589965 Flaviane Aparecida Lintes de Sousa – DAD-6 – 2 - Belo
Horizonte - 2 - 05/04/2017 A 06/04/2017 Governadoria do Estado, 13935903 Fernanda Muniz – DAD-8 – 1 Belo Horizonte - 1 - 05/04/2017 A 05/04/2017 Fundacao Helena Antipoff, 10191492 Maria da Silva Diniz – ASB – 1
- Ibirite - 15 - 30/03/2017 A 13/04/2017 IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 03625571 Thais Amaral Coutinho – DAI11 – 3 - Belo Horizonte - 3 - 04/04/2017 A 06/04/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 11168226 Rita de
Cassia da Silva Andrade – PEB – 2 - Belo Horizonte - 04/04/2017 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 08081168
Maria Jose Conti Franco – PEB – 2, 08081168 Maria Jose Conti Franco
– PEB – 3
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08706822
Adeuci Gomes Marcondes – PEB – 2 - Teofilo Otoni, 08706822 Adeuci
Gomes Marcondes – PEB – 2 - Teofilo Otoni, 12654703 Rosaria Pereira
da Silva – PEB – 2 - Malacacheta
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Defesa Social, 00301555680 - Marcio da Silva
Fraga – ASP – 0 - / /
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Defesa Social, 05768235620 - Andre Calado
Freitas – ASP – 0
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 90103092668
- Keyla Mara das Neves Parreira – PEB – 0
Secretaria de Estado de Defesa Social, 08420668613 - Matheus Vieira
Brandao – ASP – 0
Fundacao Helena Antipoff, 05981900660 - Thatiene Cassia Simoes
Leandro – PEB – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11031168 Rogeria
Miriam Sousa de Souto – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 01/04/2017
A 30/05/2017 14ª SRE - Guanhaes, 11094547 Anisia Moreira Xavier Filha – PEB – 1
- Agua Boa - 60 - 05/04/2017 A 03/06/2017 29ª SRE - Patrocinio, 08775025 Maria Abadia Santos Barbosa – PEB
– 1 - Irai de Minas - 58 - 07/02/2017 A 05/04/2017 Metropolitana B, 04497798 Indiamara Marisa de Castro – PEB – 1 Ibirite - 24 - 07/04/2017 A 30/04/2017 - , 10959690 Jeferson Duarte
Simoes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 82 - 11/03/2017 A 31/05/2017 Metropolitana C, 08616138 Udenir de Almeida Alves – PEB – 1 Belo Horizonte - 117 - 06/04/2017 A 31/07/2017 - , 10474385 Sonia
Maria Santos Soares – ASB – 1 - Belo Horizonte - 120 - 28/01/2017
A 27/05/2017 COMUNICAÇÃO : 1077/2017
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09420639 Nubia
Lafaiete da Costa – PEB – 1 - Ipaba - 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017
- 158.I, 09420639 Nubia Lafaiete da Costa – PEB – 2 - Ipaba - 3 10/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05471933 Auxiliadora Catarina de Sena
Lima Chaves – PEB – 2 - Timoteo - 60 - 10/04/2017 A 08/06/2017 158.I, 09369208 Elaidia Rita Pereira Oliveira Martins – PEB – 1 - Ipatinga - 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 11703006 Izilda Rodrigues
Viana Assis – PEB – 2 - Ipatinga - 2 - 10/04/2017 A 11/04/2017 - 158.I,
11973781 Jessiane Ribeiro da Silva – PEB – 3 - Coronel Fabriciano 40 - 10/04/2017 A 19/05/2017 - 158.I, 13221445 Rosimar Vieira Souza
– PEB – 2 - Timoteo - 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 14138960
Adriana dos Santos Sa Pedroni – PEB – 2 - Ipatinga - 2 - 11/04/2017
A 12/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13815485 Nayara de Cassia Campos Maia Souza – ANEDS – 1 - Ipatinga - 1 - 06/04/2017 A
06/04/2017 - 158.I, 13872924 Georgia Castro Soares Rodrigues Souza
– ANEDS – 1 - Ipaba - 2 - 06/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I
, 10795219 Daniel Costa Salviano – AGSE – 2 - Ipatinga - 4 10/04/2017 A 13/04/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
04448627 Neuza Augusta da Silva – ASB – 2 - Ipatinga - 3 - 10/04/2017
A 12/04/2017 - , 11101441 Ester Moreira de Lannes – PEB – 4 - Coronel Fabriciano - 5 - 07/04/2017 A 11/04/2017 24ª SRE - Nova Era, 11101441 Ester Moreira de Lannes – PEB – 3 Dionisio - 5 - 07/04/2017 A 11/04/2017 - , 12311429 Terezinha Nazare
Dias Farias – ASB – 1 - Dionisio - 1 - 04/04/2017 A 04/04/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11876844 Eucelis Lima Silva
Brandao – – 2 - - 14 - 10/04/2017 A 23/04/2017 - , 13149042 Fabricia
Marta Miranda de Medeiros – – 1 - - 2 - 06/04/2017 A 07/04/2017 , 13557194 Rogerio Alves da Rocha – – 1 - - 3 - 10/04/2017 A
12/04/2017 -

Exame(s) Admissional(is) ENCERRADO(S) SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, em razão dainobservância do prazo concedido para a entrega
de documentação de que trata o §2º do art.3º do Decreto nº46.968, de
11 de março de 2016, do(s) candidato(s)abaixo:
ÓRGÃO SRE CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
70513473653 - Dalvina da Penha Teixeira – ASB – 0Ipatinga
COMUNICAÇÃO : 1078/2017
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03286671 Valeria Frossard Gomes – PEB – 1 - Divino - 30 - 10/04/2017 A 09/05/2017
- 158.I, 05176524 Clicia de Carvalho Carellos Lincher – PEB – 2 - Alto
Caparao - 30 - 09/04/2017 A 08/05/2017 - 158.I, 11587722 Fernanda
Aparecida Belan Vilete – PEB – 3 - Espera Feliz - 2 - 29/03/2017 A
30/03/2017 - 158.I, 11772019 Paloma Katrin Donadio – PEB – 3 - Alto
Caparao - 3 - 05/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I, 12164950 Angela Cristina da Silva – PEB – 3 - Fervedouro - 15 - 10/04/2017 A 24/04/2017
- 158.I
23ª SRE - Muriae, 02722312 Maria Ernestina de Paula Hungria Alvim
– PEB – 2 - Palma - 60 - 09/04/2017 A 07/06/2017 - 158.I, 03516473
Joana D Arc do Nascimento – PEB – 1 - Muriae - 60 - 08/04/2017 A
06/06/2017 - 158.I, 05258405 Cecilia Taveira Alexandre Gomes – TDE
– 1 - Muriae - 7 - 08/04/2017 A 14/04/2017 - 158.I, 05611199 Maristela Santos de Andrade Freitas – ANE – 1 - Muriae - 6 - 07/04/2017 A
12/04/2017 - 158.I, 10075265 Ireni Maria Silveira – PEB – 3 - Muriae 3 - 06/04/2017 A 08/04/2017 - 158.I, 11811338 Marcia Helena Mota de
Oliveira – PEB – 3 - Mirai - 4 - 03/04/2017 A 06/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03837705 Eneida Ramos Rodrigues
Vieira – TAS – 1 - Eugenopolis - 30 - 06/04/2017 A 05/05/2017 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10711711 Celso Barros Brum de Oliveira – AUSS – 1 - Carangola - 60 - 25/03/2017 A 23/05/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 05871668607
- Uania Aparecida da Silva Medeiros Magalhaes – PEBMuriae
- 24/02/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 12932265 Ana
Paula dos Santos Machado – PEB – 1 - Carangola - 5 - 30/03/2017 A
03/04/2017 23ª SRE - Muriae, 08568966 Rita de Cassia Matos Alexandre – ASB –
3 - Laranjal - 3 - 27/03/2017 A 29/03/2017 - , 11354123 Rosane Mota
Soares de Almeida – ASB – 3 - Muriae - 1 - 11/04/2017 A 11/04/2017 - ,
12164950 Angela Cristina da Silva – PEB – 1 - Sao Francisco do Gloria
- 15 - 10/04/2017 A 24/04/2017 - , 13244413 Elisangela Aparecida de
Paula – EEB – 1 - Palma - 5 - 04/04/2017 A 08/04/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11336278 Margareth de Souza
Gusman – – 2 - - 1 - 09/04/2017 A 09/04/2017 - , 12133989 Edney Jose
Barbosa Junior – – 2 - - 2 - 08/04/2017 A 09/04/2017 COMUNICAÇÃO : 1079/2017
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03512886
Leonalda Silva Pereira Goncalves – PEB – 1 - Couto de Magalhaes
De Minas - 60 - 10/04/2017 A 08/06/2017 - 158.I, 03512886 Leonalda
Silva Pereira Goncalves – PEB – 2 - Couto de Magalhaes De Minas - 60
- 10/04/2017 A 08/06/2017 - 158.I, 04374831 Doris de Fatima Ferreira
Freitas – EEB – 2 - Diamantina - 3 - 05/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 12245866
Roniele Alves Santos – PEB – 3 - Itamarandiba - 11/04/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 08630238
Suzana Aparecida de Oliveira Coelho – PEB – 1 - Onde se Lê: 1
9,29.03.2017,16.04.2017,955/2017,MG 05.04.2017 - Leia-se:
17,31.03.2017,16.04.2017, 08630238 Suzana Aparecida de Oliveira
Coelho – PEB – 2 - Onde se Lê: 19,29.03.2017,16.04.2017,955/2017,
MG 05.04.2017 - Leia-se: 17,31.03.2017,16.04.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09792557
Gilberto Airton Aparecido de Oliveira – PEB – 2 - Minas Novas - 4
- 04/04/2017 A 07/04/2017 - , 12695268 Maria da Conceicao Silva –
ASB – 1 - Serro - 2 - 05/04/2017 A 06/04/2017 14ª SRE - Guanhaes, 12245866 Roniele Alves Santos – PEB – 1 - Frei
Lagonegro - 15 - 06/04/2017 A 20/04/2017 COMUNICAÇÃO : 1080/2017
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 13238662 Alcione
Ribeiro dos Reis – PEB – 2 - Brazopolis - 1 - 05/04/2017 A 05/04/2017
- 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 02675866 Marcia Maria Ferreira Semeao de
Sousa – PEB – 2 - Ouro Fino - 2 - 06/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I,
03511706 Rita de Cassia Vilela da Silva – PEB – 1 - Careacu - 30 10/04/2017 A 09/05/2017 - 158.I, 03511706 Rita de Cassia Vilela da
Silva – PEB – 2 - Careacu - 30 - 10/04/2017 A 09/05/2017 - 158.I,
03705258 Eliane Castro da Cunha de Almeida – SEIV – 2 - Pouso
Alegre - 15 - 07/04/2017 A 21/04/2017 - 158.I, 13219704 Maria de
Fatima Mendes Dias Faria – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 10/04/2017
A 10/04/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 37607553649
- Joao Carlos Fernandes do Amaral – PEB - 06/04/2017 , 06379750657
- Rodrigo Silva de Souza – PEB - 11/04/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 11324951
Zelia Pereira – PEB – 2 - Santa Rita do Sapucai - 1 - 10/04/2017 A
10/04/2017 - , 11324951 Zelia Pereira – PEB – 3 - Santa Rita do

quinta-feira, 13 de Abril de 2017 – 7
Sapucai - 1 - 10/04/2017 A 10/04/2017 - , 12477071 Rogeria Pereira
Duarte – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 07/04/2017 A 07/04/2017 - ,
13055645 Ariane Alexandre Tomazoli – PEB – 1 - Ouro Fino - 1 28/03/2017 A 28/03/2017 - , 13364609 Andrea Aparecida de Melo –
PEB – 1 - Camanducaia - 1 - 08/03/2017 A 08/03/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12429395 Gissele de Paula
Pinto – – 1 - - 2 - 06/04/2017 A 07/04/2017 COMUNICAÇÃO : 1081/2017
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11752235
Simone Neves Medeiros Silva – PEB – 2 - Juiz de Fora - 2 - 06/03/2017
A 07/03/2017 - 158.I, 12872941 Maria de Lourdes da Silva Toledo –
PEB – 2 - Juiz de Fora - 4 - 07/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 13350525
Daniel Braga Reggi – PEB – 3 - Juiz de Fora - 2 - 07/03/2017 A
08/03/2017 - 158.I, 13923164 Evelyne Rodrigues Rigueira Cavalcanti – PEB – 1 - Juiz de Fora - 33 - 08/03/2017 A 09/04/2017 - 158.I,
13923164 Evelyne Rodrigues Rigueira Cavalcanti – PEB – 1 - Juiz de
Fora - 30 - 10/04/2017 A 09/05/2017 - 158.I, 14075170 Anderlucia Rosa
de Oliveira Magalhaes – EEB – 2 - Belmiro Braga - 1 - 10/04/2017 A
10/04/2017 - 158.I, 14101521 Lilian Fabres da Silva – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 1 - 06/03/2017 A 06/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03830130 Italo Jose Sartori – MAGAS
– 1 - Juiz de Fora - 60 - 07/04/2017 A 05/06/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12204996 Edmilson Eder da
Silva – ASP – 3 - Juiz de Fora - 45 - 08/03/2017 A 21/04/2017 - 158.I,
13872213 Gabriel Fernandes Modesto da Penha – ASP – 1 - Juiz de
Fora - 3 - 04/03/2017 A 06/03/2017 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10639607 Samantha Louise do Carmo Benedito – ATHH –
1 - Juiz de Fora - 10 - 07/03/2017 A 16/03/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 04549739
Regina Celes Rodrigues Campos Betti – PEB – 1 - Juiz de Fora - 5
- 06/03/2017 A 10/03/2017 - , 12519765 Camila Calderaro Garcia –
PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 09/03/2017 A 10/03/2017 - , 13142989
Sandra Cristina Rodrigues – ASB – 1 - Juiz de Fora - 10 - 26/03/2017
A 04/04/2017 - , 14105571 Daniela Melo – PEB – 1 - Juiz de Fora - 15
- 27/03/2017 A 10/04/2017 - , 14105571 Daniela Melo – PEB – 2 - Juiz
de Fora - 15 - 27/03/2017 A 10/04/2017 - , 14135438 Sandra Cristina
de Almeida – PEB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 07/03/2017 A 11/03/2017 - ,
14168033 Mariana Aparecida Silva Romano – EEB – 2 - Juiz de Fora
- 1 - 08/03/2017 A 08/03/2017 COMUNICAÇÃO : 1082/2017
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03503398 Lilian
Gazetta Cocate – PEB – 1 - Astolfo Dutra - 5 - 03/04/2017 A 07/04/2017
- 158.I, 03760998 Gilmara Lucia Pacheco Pinto Aroeira Braga – ATB
– 1 - Visconde do Rio Branco - 4 - 04/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I,
06151906 Nanci Cesario Rodrigues – PEB – 1 - Uba - 15 - 08/04/2017
A 22/04/2017 - 158.I, 06151906 Nanci Cesario Rodrigues – EEB – 3
- Uba - 15 - 08/04/2017 A 22/04/2017 - 158.I, 11157955 Elizangela
Carlos Toledo Meireles – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 20 10/04/2017 A 29/04/2017 - 158.I, 13572086 Ana Paula Teixeira Quirico
Valente – PEB – 2 - Uba - 6 - 03/04/2017 A 08/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02209104 Joao Eduardo de Andrade –
MAGAS – 2 - Uba - 30 - 11/04/2017 A 10/05/2017 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11672987 Celsinara Hellen Martins do Carmo – ASP – 3 - Uba - 1 - 10/04/2017 A 10/04/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 13426119 Lusmar
da Silva Rocha Amaral – ASB – 1 - Rio Pomba - 4 - 04/04/2017 A
07/04/2017 COMUNICAÇÃO : 1083/2017
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03507464 Wilze
Sena Pinto – ANE – 2 - Curvelo - 2 - 06/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 13832407 Cleidineia das Dores Guimaraes – PEB – 1 - Buenopolis - 1 - 24/03/2017
A 24/03/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 07641012 Eliana
Maria de Toledo Camargo – ASB – 1 - Abaete - 89 - 09/04/2017 A
06/07/2017 - , 08030751 Maria Lucia Leite de Lima – ASB – 1 - Abaete
- 89 - 09/04/2017 A 06/07/2017 COMUNICAÇÃO : 1084/2017
REGIONAL : Paracatu
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04065428645
- Pollyana Jacinto da Cunha – PEB - 11/04/2017 , 03745839609 - Evanilde de Farias Marques – PEB - 11/04/2017 , 10388562641 - Alana
Caxito Teixeira – PEB - 11/04/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10765485 Roseni
Dias Magalhaes – PEB – 2 - Brasilandia de Minas - 15 - 02/03/2017
A 16/03/2017 -