TJMG 19/04/2017 / Doc. / 30 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA PROJETO SERVIÇOS CORPORATIVOS
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 1º Trimestre/2017
Posição Funcional
SÁ CARVALHO S.A.
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Encargos
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, concede progressão na carreira,
nos termos da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal desta Instituição,
na forma abaixo indicada:
GRAU
MASP DV
SERVIDOR
ADMISSAO
CARREIRA NIVEL ATUAL ATUAL
NOVO GRAU VIGENCIA
1166846
4 LIDIANE BARBOSA VILELA
01
GCT
II
A
B
14/04/2017
17 950060 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da Constituição Estadual/1989, ao servidor: -MASP
1167126-0, ROSANA APARECIDA GOMES, Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia, referente ao 2º quinquênio de Férias Prêmio, a partir
de 19/04/2017.
(A)Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
18 950701 - 1
TOTAL
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
PORTARIA IPEM/MG Nº 032/2017 DE 17 DE ABRIL DE 2017
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE Progressão na
Carreira, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado deMinas Gerais na forma abaixo indicada:
MASP
NOME
CARGO
Nível
Novo grau
Vigência
1249486-0
Adriana Caetano Sena da Costa
AGMQ
I
D
12.04.2017
1219861-0
Danielle Pamela Alves
AFGMQ
I
D
15.04.2017
Contagem, 17 de abril de 2017. Fernando Antônio França Sette Pinheiro. Diretor-Geral do IPEM-MG
17 950110 - 1
Companhia Energética de Minas Gerais
Presidente: Mauro Borges
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SUPERINTENDÊNCIA PROJETO SERVIÇOS CORPORATIVOS
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 1º Trimestre/2017
Posição Funcional
Janeiro
Desembolso
Quant
1.225.262,32
48
416.309,36
1.641.571,68
48
2.100.241,62
42
Fevereiro
Desembolso
Quant
953.051,45
44
304.399,31
1.257.450,76
44
1.717.994,88
41
Março
Desembolso
Quant
961.302,39
45
329.678,39
1.290.980,78
45
1.813.286,60
41
Total no Trimestre
Desembolso
3.139.616,16
1.050.387,06
4.190.003,22
5.631.523,10
728.686,25
22
699.899,45
22
634.086,27
21
2.062.671,97
324.579,26
12
268.179,64
12
397.414,92
13
990.173,82
43.896,45
4
30.706,23
4
30.706,23
4
105.308,91
897.149,05
269.250,56
131.853,26
1.972.742,89
6.468.399,34
8.109.971,02
40
17
7
530.936,76
169.916,22
122.238,04
1.880.447,97
5.420.319,19
6.677.769,95
40
16
7
535.999,05
167.076,18
169.925,83
1.943.684,21
5.692.179,29
6.983.160,07
40
16
7
1.964.084,86
606.242,96
424.017,13
5.796.875,07
17.580.897,82
21.770.901,04
144
192
142
186
142
187
18 951085 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
SUPERINTENDÊNCIA PROJETO SERVIÇOS CORPORATIVOS
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 1º Trimestre/2017
Posição Funcional
Gerência
Plano Nível Universitário
Planos Técnico Administrativo e Operacional
Encargos
TOTAL
Janeiro
Fevereiro
Desembolso Quant Desembolso
Quant
3.971.045,81 106
3.097.271,84
106
11.785.701,83 757
9.569.557,18
757
46.154.581,55 4.505 39.234.940,63
4.515
32.595.209,33
31.601.564,51
94.506.538,52 5.368 83.503.334,16
5.378
Março
Total no Trimestre
Desembolso
Quant
Desembolso
3.220.080,05 107
10.288.397,70
9.254.595,29 754
30.609.854,30
38.613.569,11 4.500
124.003.091,29
31.839.471,71
96.036.245,55
82.927.716,16 5.361
260.937.588,84
18 951096 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
SUPERINTENDÊNCIA PROJETO SERVIÇOS CORPORATIVOS
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 1º Trimestre/2017
Posição Funcional
Gerência
Plano Nível Universitário
Planos Técnico
Administrativo e
Operacional
Encargos
TOTAL
Janeiro
Desembolso
3.752.546,22
7.507.788,70
Fevereiro
Março
Quant
Desembolso
Quant
Desembolso
94
3.012.405,06
95
2.929.812,74
491
6.296.406,82
491
6.215.346,21
Total no Trimestre
Quant
Desembolso
96
9.694.764,02
491
20.019.541,73
10.533.757,77
1.000
8.836.878,10
1.585
10.617.665,66
28.763.355,64
10.962.814,17
32.756.906,86
1.002
9.120.461,19
1.002
28.491.097,06
1.588
10.773.416,06
29.039.036,20
1.589
32.353.895,89
90.559.298,70
18 951087 - 1
ROSAL ENERGIA S.A.
CNPJ: 03.475.839/0001-74
SUPERINTENDÊNCIA PROJETO SERVIÇOS CORPORATIVOS
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 1º Trimestre/2017
Posição Funcional
ROSAL ENERGIA S.A.
Encargos
TOTAL
Janeiro
Desembolso
Quant
84.180,69
12
46.201,59
130.382,28
12
Fevereiro
Desembolso
Quant
78.081,58
12
49.948,80
128.030,38
12
Março
Desembolso
Quant
66.329,55
12
47.079,98
113.409,53
12
Total no Trimestre
Desembolso
228.591,82
143.230,37
371.822,19
18 951100 - 1
110.571,76
Fevereiro
Quant
12
160.965,83
Desembolso
Março
Quant
75.591,70
Desembolso
12
96.561,72
46.484,85
12
Total no Trimestre
Quant
12
282.725,18
48.639,52
122.076,55
12
145.201,24
Desembolso
145.518,44
12
428.243,62
18 951114 - 1
Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom
CNPJ: 02.983.428/0001-27
SUPERINTENDÊNCIA PROJETO SERVIÇOS CORPORATIVOS
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 1º Trimestre/2017
Posição Funcional
CEMIG
TELECOM S.A.
Encargos
TOTAL
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM
Janeiro
Desembolso
50.394,07
(A)Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
Direção Superior
Encargos
Sub-Total (1)
Gerência
Quadro de Recrutamento
Amplo (Ad-Nutum)
Plano Nível Universitário
“Planos Técnico Administrativo
e Operacional”
CEDIDOS
Gasmig
Efficientia
INDI
Encargos
Sub-Total (2)
TOTAL (1+2)
Minas Gerais - Caderno 1
SÁ CARVALHO S.A.
CNPJ: 03.907.799/0001-92
Janeiro
Desembolso
Fevereiro
Quant
Desembolso
Março
Quant
Desembolso
Total no Trimestre
Quant
Desembolso
1.366.477,49
1.406.667,61
1.451.342,43
4.224.487,53
716.529,99
746.050,41
727.585,61
2.190.166,01
2.083.007,48
137
2.152.718,02
138
2.178.928,04
139
6.414.653,54
18 951103 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 1824/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal, RENATA
CAMPOLIM CAMARGO, MASP n.° 1175821-6, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2017, vaga 6, disciplina de Higiene Industrial/ Metodologia da
Pesquisa Científica (EaD)/ Introdução à Tecnologia de Alimentos/ Gestão da Qualidade/ Prática de Integração II/ Segurança do Trabalho, com
a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 18/04/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1825/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
TIAGO ALVES DE OLIVEIRA, MASP n.° 1393764-4, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 016/2017, vaga 1, disciplina de Sistemas Digitais I e II/ Redes de
Computadores, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais,
no período compreendido entre 18/04/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1826/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal, MARCELO
PESSOA DE OLIVEIRA, MASP n.° 1174465-3, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2017, vaga 28, disciplina de Português Instrumental/ Língua Portuguesa, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 18/04/2017 a 31/07/2017.
ATO N.º 1827/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
LEANDRO TELES ANTUNES DOS SANTOS, MASP n.° 1134380-3,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 015/2017, vaga 5, disciplina de Geometria Espacial/
Cálculo III/ Matemática Básica IV/ Optativa II/ Cálculo Diferencial e
Integral II/ Análise Combinatória e Probabilidade, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
18/04/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1828/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, JÚLIA
SOUKI DINIZ, MASP n.° 1442666-2, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 015/2017,
vaga 10, disciplina de Estágio Supervisionado I e II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
18/04/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1829/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal, KAROL NATASHA LOURENÇO CASTANHEIRA, MASP n.°
1309685-4, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado
para designação Temporária, nº 019/2017, vaga 33, disciplina de Teorias da Comunicação/ Redação Jornalística I/ Metodologia da Pesquisa
em Comunicação: Atividade de Orientação de TCC/ Jornalismo Regional e Comunitário: A Política e a Economia/ Comunicação Digital e
Novos Veículos e Formatos de Armazenamento e Veiculação da Informação, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 18/04/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1830/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal,
ALTAMIRA DE SOUZA QUEIROZ, MASP n.° 1419456-7, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 019/2017, vaga 10, disciplina de Organização e Arquitetura de Computadores/ Redes de Computadores/ Redes de Computadores II/ Segurança e Auditoria de Sistemas, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 18/04/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 1831/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis/
Cláudio, FREDERICO CORDEIRO MARTINS, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
001/2017, vaga 12, disciplina de Política de Seguridade Social-Previdência/ Ciência Política I e II/ Direito e Legislação Tributária/ Estágio
I e II/ Direito Trabalhista e Previdenciário, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 18/04/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 1832/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Campanha, LEONARA LACERDA DELFINO, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 007/2017,
vaga 1, disciplina de História Antiga I: Oriente Próximo/ História Ibérica/ Geo História/ Estágio Supervisionado, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 20/04/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 1833/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, RENATO
VASCONCELLOS DE FARIAS, MASP n.° 1389982-8, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 016/2017, vaga 16, disciplina de Informática Aplicada/ Gestão em Tecnologia da Informação/ Optativa I – Tópicos Avançados em
Bancos de Dados/ Inteligência nos Negócios/ Computação e Relações
Socioambientais/ Estágio Supervisionado, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 18/04/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 1834/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor TIAGO ALVES DE OLIVEIRA,
Masp n.º 1393764-4, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, a partir
de 07/04/2017.
18 951221 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 18/04/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 18 de abril de 2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente.
17 950321 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
e Integração do
Norte e Nordeste
de Minas Gerais
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais – IDENE:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22/2003, a servidora:VIVIANE
CRISTINA DA CUNHA, MASP: 1289247-7, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social – Nível I – Grau B, 01 (um) mês, referente
ao 1º Quinquênio a partir de 02/05/2017.
Belo Horizonte, 18 de abril de 2017.
Gustavo Xavier Ferreira
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais/
IDENE
18 951040 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR .
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais IDENE .
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais – IDENE :
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22/2003, ao servidor: VAN
JHONSTON ARAÚJO MARQUES, MASP: 1296968-9, Técnico de
Desenvolvimento Econômico e Social – Nível I – Grau B, 03 (três)
meses, referente ao 1º Quinquênio a partir de 11/05/2017 .
Belo Horizonte, 18 de abril de 2017.
Gustavo Xavier Ferreira
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais/
IDENE
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