TJMG 20/04/2017 / Doc. / 64 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
64 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica que abertura de Processo Licit. 064/2017 - Pregão 032/2017, para Registro de Registro de Prestação de Serviços de Topógrafo para o município de Papagaios/MG. Dt.
Abertura: 19/05/2017 às 14:00 horas. Informações no site:
www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que abertura de Processo Licit. 065/2017 - Pregão
033/2017, para Aquisição de esteira transportadora de brita
para o Britador desta Prefeitura. Dt. Abertura: 19/05/2017 às
09:00 horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br
ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37)
3274-1260. Pregoeira.
3 cm -19 951424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 11942/2015
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
CONTRATO DE Nº 61/2015
(PROCESSO: 11942/2015)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e
ARNALDO VAZ CARDOSO – ME.OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência. DATA: 30/03/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Walter José
de Souza pela Contratante e Arnaldo Vaz Cardoso - Me pela
Contratada.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
CONTRATO DE Nº 62/2015
(PROCESSO: 11942/2015)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e
AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA:
30/03/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Walter José de Souza pela Contratante e
Aquarela Comércio e Serviços Eireli-ME pela Contratada.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
CONTRATO DE Nº 63/2015
(PROCESSO: 11942/2015)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e
CORACI DA SILVA NEIVA-ME.OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência. DATA: 30/03/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Walter José
de Souza pela Contratante e Coraci da Silva Neiva-ME pela
Contratada.
6 cm -19 951759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 11942/2015
Retificação, Publicação nº.02 922204-1
Extrato Contrato 61/62 e 63/2016 Publicado em 03/02/2017.
Onde se lê: (...) 2º Termo Aditivo .
Leia-se: 1º Termo Aditivo .
3 cm -19 951726 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 11942/2015
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
CONTRATO DE Nº 64/2015
(PROCESSO: 11942/2015)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Suely
Terezinha de Queiroz Ferreira - ME.OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência. DATA: 30/03/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Walter José
de Souza pela Contratante e Suely Terezinha de Queiroz Ferreira - ME pela Contratada.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
CONTRATO DE Nº 65/2015
(PROCESSO: 11942/2015)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e
Comercial Soares e Mota - EPP.OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência. DATA: 30/03/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Walter José
de Souza pela Contratante e Comercial Soares e Mota - EPP
pela Contratada.
5 cm -19 951761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 1399/2017
EXTRATO CONTRATO Nº 53/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e
São Cristóvão Ltda. 29/03/2017. FUNDAMENTO: Inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei Federal
8.666/93. PROCESSO: 1399/2017. OBJETO: Contratação
da empresa São Cristóvão Ltda, para prestação de serviços
de concessão de passagens rodoviárias, em atendimento à
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social.
VENCIMENTO: 31/12/2017. VALOR: R$ 12.000,00. ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela contratante
e São Cristóvão Ltda pela contratada.
3 cm -19 951802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO N º 001/2017
CEDENTE : Município de Paracatu/MG e INSTITUTO
DE CIDADANIA DO NOROESTE DE MINAS - ICINOMDATA: 13/03/2017. FUNDAMENTO :Convênio de
nº 238/2016, celebrado entre o Município de Paracatu e o
Estado de Minas Gerais PROCESSO: 2652/2017. OBJETO
: Cessão de Uso de 01 veículo caminhão, 01 veículo utilitário Strada Working; 01 Retroescavadeira 4x4 PRAZO DE
VIGÊNCIA: 60 MESES . VALOR : R$ 476.000,00 . ASSINATURAS: OLAVO REMÍGIO CONDÉ, pelo cedente E
DANILO MENDES SANTIAGO pelo cessionário.
3 cm -18 951280 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PASSA QUATRO/MG –
Extrato de Homologação e Contrato – Pregão presencial
nº 026/2017. Objeto: Contratação de prestação de serviços de sonorização e iluminação, para realização de diversos eventos realizados pelas Secretarias Municipais de
Passa Quatro, através do sistema de registro de preços.
Homologação: 11/04/2017. Empresas contratadas: Contrato 071/2017: Impacto Sonorização e Eventos LTDA ME,
CNPJ 15.466.988/0001-56. Valor: R$ 50.100,00; Contrato
072/2017: Donizete da Silva, CNPJ 08.223.036/0001-46.
Valor: R$ 32.870,00; Contrato 073/2017: Patrícia Lemes
ME, CNPJ 10.611.095/0001-33. Valor: R$ 90.587,00. Inicio da vigência 11/04/2017 até 31/12/2017. Dotações do
orçamento vigente. Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito
Municipal.
05/05/2017 às 07:30 (sete e trinta) horas; Início da Sessão
de Disputa de Preços: Dia 05/05/2017 às 09:00 (nove) horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital
completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Maiores informações,
junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à
Rua Alzino Martelo, 710, Nova Floresta, Patos de Minas MG. Fone 34 3822 9801
4 cm -19 951292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2017 – Processo nº
216/2017 Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de sonorização, iluminação e locação
de estrutura para eventos, tipo menor preço, representado
pelo menor valor unitário por item/lote, devendo a proposta
e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à
Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 05 de
maio de 2017, até às 08:00 horas, sendo que os mesmos serão
abertos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de
Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9607/9642
das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
3 cm -19 951828 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEDRA DO ANTA-MG
- Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 013/2017, Processo 040/2017 (EXCLUSIVO PARA ME/EPP - LC
147/2014). Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de materiais de limpeza e utensílios domésticos,
em atendimento as demandas das Secretarias . A abertura
da sessão ocorrerá no dia 05/05/2017, às 08:00h na Prefeitura de Pedra do Anta. O edital deverá ser solicitado através
do e-mail licitacao@pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do Anta,
19/04/2017. João Batista Viana – Prefeito.
3 cm -19 951704 - 1
2 cm -19 951827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de retificação – Objeto: Retificação de extrato de
homologação e contrato do pregão presencial nº 025/2017,
publicado na IOMG – Publicação de terceiros e editais de
comarcas – caderno 2 – pág. 25, no dia 18/04/2017. Onde
se lê: Contrato 071/2017, leia-se: Contrato 074/2017. Passa
Quatro, 19 de Abril de 2017. Antônio Claret Mota Esteves–
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
Publicação de Edital. Torna público Processo Licitatório nº
015/2017 - Pregão Presencial 013/2017. Aquisição Parcelada
de Material, Insumos e Instrumentais Odontológicos. Abertura 09/05/2017 às 09h00min, informações: (38) 3622.4140,
www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.
2 cm -19 951705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº.
012/2017 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna
público que será realizada licitação para aquisição de gêneros alimentícios para serem utilizados na Merenda Escolar
das Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental, através do Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor
Preço por Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto
na Lei nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais alterações,
aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às 11:00 horas do dia09/05/2017. O
recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O
Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br
- Passos/MG, 11 de abril de 2017. Michael Silveira Reis –
Secretário de Educação , Cultura , Esporte e Lazer.
4 cm -11 948984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº.
008/2017 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Educação,Cultura,Esporte e Lazer, torna público que
será realizada licitação para aquisição de materiais escolares para as Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Infantil e Administração Geral do Ensino, através do Sistema de
Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade
Pregão Presencial, Menor Preço por Item, atendendo em
todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02 na Lei
nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será
às 11h00min do dia17/05/2017. O recebimento e abertura
dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do
credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido
no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 11 de abril de
2017. Michael Silveira Reis- Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
4 cm -11 949009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2017 –PROC.154/2017Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE COLETA,
TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL
DE RESÍDUOS SEPTICOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE,
tipo menor preço por lote/kg. Acolhimento das Propostas:
Dia 20/04/2017 às 13 (treze) horas até Dia 05/05/2017 às
07:00 (sete) horas; Abertura das Propostas de Preços: Dia
2 cm -19 951711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA/
Republicação de Licitação /Licitação n°051/2017
Modalidade de Pregão Presencial nº 011/2017
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público
que receberá os envelopes contento documentos e propostas,
na modalidade Pregão Presencial nº 01/2017, do tipo menor
preço por item, no dia 04/05/2017, para o Registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza
e higiene pessoal para atender as necessidades das secretarias do município, conforme especificações e quantitativos
em anexo no presente edital. As informações sobre o edital
estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira –
MG, CEP: 36148-000- em horário comercial ou pelo email
licitacao@pedroteixeira.mg.gov.br. A licitação será regida
pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, Lei
10.520/2002, bem como por leis especificas relacionadas ao
objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 19 de Abril de 2017. Bruna Gabriela de
Almeida - Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/Aviso
de Licitação /Licitação n°063/2017 Modalidade
de Pregão Presencial nº 020/2017
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público
que receberá os envelopes contento documentos e propostas,
na modalidade Pregão Presencial nº 20/2017, do tipo menor
preço por item, no dia 05/05/2017, para o Registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de materiais descartáveis
para atender as necessidades das secretarias do município,
conforme especificações e quantitativos em anexo no presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins
nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148000- em horário comercial ou pelo email licitacao@pedroteixeira.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal
nº 8666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002,
bem como por leis especificas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 19 de Abril de 2017. Bruna Gabriela de Almeida - Presidente da CPL.
8 cm -19 951867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DE PONTE NOVA-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial N°009/2017,
Processo 031/2017 (EXCLUSIVO PARA ME/EPP (LC
147/2014), a realizar no dia 08/05/2017 a partir das 08:00h
na sala de licitações, com endereço na Praça Dr José Pinto
Vieira, Nº36, centro em Piedade de Ponte Nova, cujo objeto
é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de
aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, para
atendimento aos setores da Prefeitura de Piedade de Ponte
Nova-MG. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao1720@gmail.com ou retirado no endereço citado acima.
Piedade de Ponte Nova, 19/04/2017. Antônio Mayrink Bordoni - Prefeito Municipal.
3 cm -19 951822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DOS GERAIS - MG
Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº034/2016.
Objeto:Tem por objeto a prorrogação de prazo, referente
a obra da Serra da Mata do Zé Maria, Povoado da Seca e
Rua Rio Macaúbas, Bairro Macaúbas conforme convênio
c/ a SEGOV nº 149.100329/2016. Empresa: CONSTRUTORA MAIA DE FIGUEIREDO LTDA. Data do Aditivo:
10/04/2017. Vigência: 12/10/2017. Rogério Mendes da
Costa- Prefeito
2 cm -19 951880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público que se encontra em aberto o Processo Licitatório n° 058/2017, Pregão Presencial n° 027/2017, cujo objeto
é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
uniformes para os alunos da rede municipal e servidores das
secretarias desta Prefeitura. Abertura será no dia 05/05//2017
as 08:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol de
entrada da Prefeitura e através do e-mail: licitacao@pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das
08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
2 cm -19 951294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público que se encontra em aberto o Processo Licitatório n° 059/2017, Pregão Presencial n° 028/2017, cujo objeto
é o Registro de preços para fornecimento de todas as peças
novas originais ou genuínas e componentes necessários a
serem executados nas máquinas pertencentes à frota municipal. Abertura será no dia 09/05//2017 as 08:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol de entrada da Prefeitura e
através do e-mail: licitacao@pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas
pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de
segunda a sexta.
2 cm -19 951295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial com Registro de
Preços nº007/2017-Processo Licitatório nº007/2017. Homologo e adjudico o processo Licitatório, autorizando a Aquisição de gás para atender a merenda escolar destinada aos
alunos das unidades de ensino público municipal incluindo
aqueles atendidos nos núcleos de atendimento da educação
integral, secretaria de educação e CVT, em favor da empresa
DISTRIBUIDORA DE GÁS SUPER RÁPIDO DE BURITIZEIRO - EIRELE – CNPJ: 05.821.578/0003-94, no valor
total de R$132.605,00 , tudo conforme ata de julgamento.
Pirapora/MG, 19/04/2017 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
3 cm -19 951528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG
Torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 019/2017, INEXIGIBILIDADE 004/2017.
Objeto:Credenciamentode empresas e profissionais médicos para prestação de serviçosde consultas médicas especializadas e exames; Data da Abertura:20/04/2017 às 14:00h.
Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 211. O edital
poderá ser obtido pelo sitewww.pompeu.mg.gov.br, ou pelo
emaillicitacao@pompeu.mg.gov. br.
2 cm -19 951645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC 049/2017 PREGÃO 027/17 e PRC
047/2017 PREGÃO 025/17 - A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova - MG torna público para quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial,
conforme a seguir:
PROCESSO 049/17 – Pregão Nº 027/17 – Data: 04/05/2017,
Início da Sessão: 13:00 hs, Registro de Preços para futura
e eventual Aquisição de Pré Moldados em Geral:Sandra
Helena (Pregoeira).
PROCESSO 047/17 – Pregão Nº 025/17 – Data: 05/05/2017,
Início da Sessão: 14:30 hs, Serviço de Confecção/aquisição
de pastas: Julio Pires Monteiro (Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone:
[31] 3819-5454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00.
Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho,
306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -19 951819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato e Extrato de Ata.Processo Licitatório nº 016/2017 - Pregão nº 004/2017. Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição Medicamentos.
Contratados: Aglon Com. e Representações Ltda, CNPJ
Nº 65.817.900/0001-71, Av. Visconde de Nova Granada
nº 1105 – Vila Grossklauss – CEP:13.617-400 – Leme –
SP, no valor global de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil
reais); BIOHOSP Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ sob
Nº 18.269.125/0001-87, Av. Presidente Tancredo Neves,