TJMG 21/04/2017 / Doc. / 27 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 21 de Abril de 2017 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
TREM METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE S/A – METROMINAS - CNPJ/MF 03.919.139/0001-21 - NIRE: 3150021774-8
Para manter ou ajustar a estrutura do capital, a Companhia pode devolver capital aos
acionistas ou, ainda, emitir novas ações.
12 .2 – risco de mercado
O risco de mercado é apresentado como a possibilidade de perdas monetárias em função
das oscilações de variáveis que tenham impacto em preços e taxas negociadas no
mercado. Essas flutuações geram impacto praticamente a todos os setores e, portanto,
representam fatores de riscos financeiros. Em 31 de dezembro de 2016, a Companhia
não possuía riscos de mercado associados à dívida.
12 .3 – risco de liquidez
O risco de liquidez evidencia a capacidade da Companhia em liquidar as obrigações
assumidas. Para determinar a capacidade financeira da Companhia em cumprir
adequadamente os compromissos assumidos, existe um monitoramento persistente dos
recursos financeiros existentes advindos de integralização de capital dos acionistas para
que sejam aplicados minimamente da estrutura operacional atual.
Os ativos financeiros mais relevantes da Companhia são demonstrados nas rubricas
caixa e equivalentes de caixa (Nota explicativa 4).
12 .4 – risco de crédito
Esse risco decorre da possibilidade de a Companhia incorrer em perdas resultantes da
dificuldade na realização de seus recebíveis. Todavia, atualmente este risco é
minimizado pelo fato da Companhia estar em fase pré-operacional e com utilização de
recursos aportados pelos acionistas para honrar seus compromissos.
Outra importante fonte de risco de crédito é associada às aplicações financeiras. A
administração desses ativos financeiros é efetuada por meio de estratégias operacionais
visando assegurar liquidez, segurança e rentabilidade. Todavia, o risco não é relevante
tendo em vista que as aplicações financeiras são realizadas em banco público. Dessa
forma, a Administração entende que as operações de aplicações financeiras contratadas
não expõem a Companhia a riscos significativos que futuramente possam gerar prejuízos
materiais.
ADmiNiStrAÇÃo: Murilo de Campos Valadares, Diretor Presidente Interino e
Marcílio Amato Vaz de Melo, Contador – CRC-MG 41.893/O
PArEcEr Do coNSELHo DE FiScAL
REFERÊNCIA: Ata da reunião do Conselho Fiscal da METROMINAS realizada em 11
de abril de 2017
Em reunião realizada em 11 de abril de 2017, às 14 horas, na sala de reuniões nº 12, do
7ª andar do Edifício Minas, na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, nesta
capital, os membros presentes do Conselho Fiscal da Empresa Trem Metropolitano de
Belo Horizonte S/A – METROMINAS, eleitos pela Assembleia Geral Ordinária de
28/04/2016, aprovam as contas referente ao exercício de 2016 da empresa Trem
Metropolitano de Belo Horizonte S/A – METROMINAS. Belo Horizonte, 11 de abril
de 2017. Renato Guimarães Ribeiro, Caio Barros Cordeiro, Marcelo Rocha e Paulo
Roberto Agostini Filho.
PArEcEr Do coNSELHo DE ADmiNiStrAÇÃo DE 18 DE ABriL DE 2017
i – DAtA, HorA E LocAL: 18 de abril de 2017, às 17:00 horas, reunião realizada na
sala de reunião nº 06, 7º andar, Edifício Minas, localizado na Cidade Administrativa
Presidente Tancredo, nesta capital. ii – PrESENÇA: Compareceram à reunião os (a)
Senhores(a) Murilo de Campos Valadares, Vice-Presidente do Conselho de
Administração, que secretariou a presente reunião; Alcione Maria Martins Comonian,
representante do Estado de Minas Gerais; Paulo de Souza Duarte, representante do Estado
de Minas Gerais; Paulo Roberto Lamac Junior, representante do Município de Belo
Horizonte; Célio Freitas Bouzada, representante do Município de Belo Horizonte; Gustavo
Gomes Peixoto, representante do Município de Contagem. Compareceu ainda o Senhor
Mario Fernando Lucchesi de Carvalho, Diretor de Gestão e Finanças da Companhia. O Sr.
Marco Antônio de Rezende Teixeira, Presidente do Conselho de Administração, não pode
comparecer. iii – PAutA: a) Análise e aprovação dos gastos relativos aos meses de
março e abril de 2017 e da projeção de gastos da companhia até o mês de abril de 2019; b)
Aprovação do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras do exercício findo
em 31/12/2016; c) Eleição de Diretor de Projetos e Obras da METROMINAS; d)
Discussão sobre rede de metrô. iv – AtiviDADES DA rEuNiÃo: a) O Diretor Mario
Lucchesi apresentou detalhadamente dos valores gastos nos meses de março e abril de
2017, que somam R$ 20.757,56 (vinte mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e
seis centavos), informou que o saldo em conta da METROMINAS é de R$ 85.777,13
(oitenta e cinco mil setecentos e setenta e sete reais e treze centavos). Ainda, foi
apresentada projeção de gastos da companhia até o mês de abril de 2019, e a Nota Técnica
METROMINAS 03/2017, elaborada pelo Diretor de Gestão e Finanças, indicando a
necessidade de realização de um aporte de capital no valor total de R$ 600.000,00
(seiscentos mil reais), que deverá ser iniciado até o mês de junho 2017. b) Foram
apresentados o relatório da administração referente ao exercício findo em 31 de dezembro
de 2016, bem como o parecer e relatório elaborados pela empresa NEXIA TEIXEIRA
AUDITORES contratados para auditar os balaços da companhia no último exercício. c)
Foi apresentada cópia da Ata da Reunião do Conselho Fiscal realizada em 11 de abril de
2017, na qual se avaliou os documentos elaborados pela Auditoria Independente, bem
como do parecer do Conselho Fiscal que aprovou as contas do exercício de 2016. d) A fim
de compor a Diretoria Executiva da Companhia, foi apresentado, para exercer o mandato
como Diretor de Projetos e Obras pelo período de 03 (três) anos, o Sr. Ângelo Carvalho
Amorim, brasileiro, casado, engenheiro civil, CREA: 26109-D, CPF: 187.128.436-87,
residente e domiciliado à Rua Arapé, nº 289, Bairro União, Belo Horizonte – MG, CEP:
31.170-550, que declarou, conforme Termo de Posse em anexo, aceitar o referido
mandato, esclarecendo haver cumprido as exigências legais e estatutárias. Declarou, ainda,
sob as penas da Lei, que ao tomar posse não possui nenhum dos impedimentos previstos
no artigo 147, caput e parágrafos da Lei n.º 6.404/76; e) Sobre a rede de metrô, foi
esclarecido que a União apresentou uma proposta de transferência da linha existente para a
METROMINAS, sem a transferência de recursos financeiros, realizando apenas as
melhorias necessárias para assunção e reequilibrando os valores da tarifa. Foi informado
que, diante de tal, a equipe da METROMINAS elaborou contraproposta incluindo quais
são as melhorias necessárias para assunção e também para a ampliação da linha existente,
ao menos até a região da avenida João César de Oliveira e os recursos para a implantação
da Linha 2, referente à região do Barreiro. v – DELiBErAÇÕES: a) Os Conselheiros
tomaram conhecimento dos gastos da Companhia referente aos meses de março e abril,
não havendo questionamentos a serem feitos. b) Analisado o relatório da administração e
as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016,
assim como a Ata da Reunião e Parecer do Conselho Fiscal, e não tendo sido constatadas
irregularidades, o Conselho decide pela aprovação dos mesmos. Sobre a necessidade de
aporte, os conselheiros determinaram a convocação de Assembleia Geral para a aprovação
da proposta de aporte de capital no valor de R$600.000,00 (seiscentos mil reais) sendo R$
330.000,00 pelo Estado de Minas Gerais, R$ 210.000,00 pelo município de Belo
Horizonte e R$ 60.000,00 pelo município de Contagem. c) Fica eleito, à unanimidade, o
Sr. Ângelo Amorim como Diretor de Projetos e Obras da METROMINAS, pelo período
de 03 (três) anos, conforme previsto no Estatuto Social. d) Os Conselheiros determinaram
que a METROMINAS deverá elaborar contraproposta a ser encaminhada para a União
contemplando a necessidade de melhoria da linha existente, de reequilibro da tarifa, de
ampliação desta até a região da avenida João Cesar de Oliveira e de implantação da Linha
2 (região do Barreiro). v – ENcErrAmENto: Terminados os trabalhos, inexistindo
qualquer outra manifestação, lavrou-se o presente que, lido, foi aprovado e assinado pelos
membros presentes do Conselho de Administração da METROMINAS.
DirEtoriA ExEcutivA:
Diretor Presidente Interino: Murilo de Campos Valadares
Diretor de Planejamento e Monitoramento Interino: Murilo de Campos Valadares
Diretor Assuntos Institucionais Interino: Marco Antônio de Rezende Teixeira
Diretor de Gestão e Finanças Interino: Mario Fernando Lucchesi
coNSELHo DE ADmiNiStrAÇÃo:
Marco Antônio de Rezende Teixeira
Murilo de Campos Valadares
Paulo de Souza Duarte
Alcione Maria Martins Comonian
Célio Freitas Bouzada
Paulo Roberto Lamac Junior
Gustavo Gomes Peixoto
coNSELHo FiScAL:
Efetivos:
Suplentes:
Fabiana de Castro Raso
Renato Guimarães
Ribeiro
Marco Antônio Viana Leite
Marcelo Rocha
Virginia Kirchmeyer Vieira
Caio Barros Cordeiro
Camilo Cândido de Araújo Júnior
Gilberto Silva Ramos
Daniel Andrade Resende Maia
Paulo Roberto
Agostini Filho
rESPoNSABiLiDADE FiScAL:
Marcílio Amato Vaz de Melo – Contador – CRC/MG 41.893/O
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Secretaria de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato Segundo Aditivo ao Contrato nº 9039313. Assinatura:
20/04/2017. Partes: EMG/SEE e a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos. Objeto: Substituição de anexo. Assinantes: Macaé Maria
Evaristo dos Santos, Norton Pena Mello e Ana Alice Bastos de Souza.
Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº 439601. Partes: EMG/SEE e a
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais –
PRODEMGE. Assinatura: 17/03/2017. Objeto: Prorrogação de vigência, reajuste, acréscimo e supressão de valores e alteração de disposições. Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos Santos, Gustavo Daniel
Prado e Pedro Ernesto Diniz.
Extrato de Convênio nº 1261.000043/2017. Partícipes: EMG/SEE e a
UFMG, com a interveniência da FUNDEP e da UEMG. Objeto: Desenvolvimento da educação e cultura, e a divulgação de informações e
conhecimentos específicos, por meio do desenvolvimento de atividades
educativas e culturais realizadas pelo “Caminhão Museu Sentimentos
da Terra”. Valor: R$1.118.084,66. Dotação: 1261.12.368.082.4625.00
01.3.3.90.39.60 – Fonte: 21.1.1. Assinatura: 19/04/2017. Vigência: 18
(dezoito) meses a partir da data de sua assinatura. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
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SRE - JUIZ DE FORA
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Júlio Boechat torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/05/2017, às 17:00 hs Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Duarte de
Abreu, localizada na Rua Vitorino Braga n° 405 Bairro Vitorino Braga,
Cidade: Juiz de Fora – MG - CEP: 36060-000 Telefone: (32) 32124743, e-mail: escola.68683@educacao.mg.gov.br do dia 17/04/2017
até o dia 03/05/2017, às 16:00 hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Dr Pedro Marques torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/05/2017, às 09:30h, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dermeval Moura de Almeida, localizada na Rua: Comendador Thereziano, n°
126, Bairro: Centro, Cidade: Rio Preto – MG – CEP: 36130-000 – Telefone (32) 3283-1311, e-mail: escola.69604@educacao.mg.gov.br até o
dia 03/05/2017, às 22:00 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Dr Pedro Marques torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/05/2017, às 09:45h, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dermeval Moura de Almeida, localizada na Rua: Comendador Thereziano, n°
126, Bairro: Centro, Cidade: Rio Preto – MG – CEP: 36130-000 – Telefone (32) 3283-1311, e-mail: escola.69604@educacao.mg.gov.br até o
dia 03/05/2017, às 22:00 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Dr Pedro Marques torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/05/2017, às 10:00h, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dermeval Moura de Almeida, localizada na Rua: Comendador Thereziano, n°
126, Bairro: Centro, Cidade: Rio Preto – MG – CEP: 36130-000 – Telefone (32) 3283-1311, e-mail: escola.69604@educacao.mg.gov.br até o
dia 03/05/2017, às 22:00 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Governador Juscelino Kubitschek torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/05/2017,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Governador Juscelino Kubitschek, localizada na Rua Zélia
Lima Gudes, s/n° – Juiz de Fora - MG – CEP: 36030-110 – Telefone
(32) 3234-5072, e-mail: escola.68411@educacao.mg.gov.br até o dia
04/05/2017, às 16:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Governador Juscelino Kubitschek realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/15,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/05/2017, às 16:00h, na
EE Governador Juscelino Kubitschek, localizada na Rua Zélia Lima
Gudes, s/n° – Juiz de Fora - MG - CEP 36030-110– Telefone (32) 32345072, e-mail: escola.68411@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Lindolfo Gomes realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/05/2017, às 17h00min,
na EE Professor Lindolfo Gomes, localizada na Rua José Zacarias dos
Santos n° 205 - São Benedito – Juiz de Fora - MG – CEP: 36.061-220 –
Telefone: (32) 3218-1716, e-mail: escola.68811@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Professor Lindolfo Gomes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/05/2017, às
11h00min, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade cotação de preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professor Lindolfo Gomes, localizada na Rua José Zacarias
dos Santos n° 205 – São Benedito – Juiz de Fora - MG – CEP: 3061-220
– Telefone (32) 32181716, e-mail: escola.68811@educacao.mg.gov.br
até o dia 03/05/2017, às 17h00min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Comendador Mariano Procópio torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/05/2017,
às 09:30 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade licitação
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Antônio Carlos, localizada na Rua Coronel Vidal, n°
180 – Bairro: Mariano Procópio, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP:
36080080 – Telefone (32) 32159733, e-mail: eeacjf@gmail.com, até o
dia 15/05/2017, às 18:00 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Barão do Retiro realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/05/2017 às
17:30h, na EE Barão do Retiro, localizada na Rua Cel. Onofre Augusto
de Paula, 685 Chácara – MG - CEP: 36.110-000 – Telefone (32) 32771006, e-mail: escola.68195@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Helena Antipoff realiza Chamada Pública nº 01/ 2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/05/2017, às 17h, na E.E. Engenheiro
Henrique Dumont, localizada na Rua: Otávio Soares, n°384, Bairro:
São Sebastião, Cidade: Santos Dumont – MG – CEP: 36.240-000
–Telefone: (32) 3251-2285, e-mail: escola.69931@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Helena Antipoff torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09/05/2017, 9h30min Processo
licitatório nº 01/2017 Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Engenheiro Henrique Dumont, localizada na Rua: Otávio Soares, n°384, Bairro: São
Sebastião, Cidade: Santos Dumont – MG – CEP: 36240-000 - Telefone
(32) 3251-2285, e-mail: escola.69931@educacao.mg.gov.br até o dia
09/05/2017, às 7h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar São Benedito torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10/05/2017, às 16:00h, Processo
licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Cândido Motta Filho, localizada na Rua: São José, n° 800, Bairro: São
Benedito, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.061-350 – Telefone
(32) 3212-7163, e-mail: escola.68772@educacao.mg.gov.br até o dia
09/05/2017, às 12:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São Benedito realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/05/2017, às 12:00h, na EE Professor
Cândido Motta Filho, localizada na rua: São José, n° 800, Bairro: São
Benedito, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36061-350 – Telefone
(32) 3212-7163, e-mail: escola.68572@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Maria das Dores de Souza torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/05/2017, às
15:30horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Maria das Dores de Souza, localizada na Rua: Barão de Cataguases, n°444_, Bairro: Santa Helena, Cidade: Juiz de Fora– MG – CEP:
36015-370– Telefone: (32) 3211-0904, e-mail: escola.68632@educacaomg.gov.br até o dia 05/05/2017 às 13 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria das Dores de Souza realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/05/2017, às 10horas, na
EE Maria das Dores de Souza, localizada na Rua Barão de Cataguases,
n°444, Bairro Santa Helena, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36015370 – Telefone (32) 3211-0904, e-mail: escola.68632@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa EscolarProf. Saint’Clairtorna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15/05/17às 11horas, Processo
licitatórionº 02/2017 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prof. Jose Saint Clair
de Magalhaes Alves, localizada na Rua Dr. Kalil Abraão Hallack,n° 10,
Bairro: Santa Cruz, Cidade: Juiz de Fora - MG – CEP: 36.088-332 –
Telefone: (32) 3222-2241 - e-mail: escola.68802@educacao.mg.gov.br
até o dia 12/05/17, às 20h.
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SRE/UBÁ
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Cel. Antônio Pinto de Miranda, realiza Chamada Pública
nº 001/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/05/17 às 17:00, na E.E. Capitão Antônio
Pinto de Miranda, localizada na Av. Padre Macário nº 100 – Centro
– CEP 36512-000 Telefone (32) 3574-1091, e-mail: eecapm@yahoo.
com.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Capitão Antônio Pinto de Miranda, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 18/05/17, às 17:00. Termo de
Compromisso nº 838675/2017, para atender os alunos na Alimentação
Escolar.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Cel. Antônio Pinto de Miranda torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/17, às 17:00,
Processo licitatório nº 003/2017 Modalidade Licitação para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Capitão Antônio Pinto de Miranda, localizada na Av. Padre Macário nº 100 –
Centro – CEP 36512-000 – Telefone (32) 3574-1091, e-mail: eecapm@
yahoo.com.br, até o dia 26/04/17,às 17:00. Termo de Compromisso nº
838675/2017, para atender os alunos na Alimentação Escolar.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar JÚLIO ESMERALDO realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 11/05/2017, às 09 h, na EE LAUDELINA BARANDIER ESMERALDO, localizada na Rua Lalemant Drumond n° 105 –
Bairro de Lourdes – Visconde do Rio Branco, CEP 36.520-000 – Telefone (32 )3551-6142, e-mail: escola.182290@educacao.mg.gov.br. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE LAUDELINA BARANDIER ESMERALDO, no endereço
e e-mail, acima citados, até o dia 10/05/2017, às 17h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Monsenhor Lisboa realiza Chamada Pública nº 01/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/201_, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 11/05/2017, às 09h00, na EE Professor Samuel João de Deus, localizada na Rua Djalma Victor dos Santos n° 190 – Paula Cândido - MG
– CEP 36544-000 – Telefone (32) 3537-1280, e-mail: escola.181277@
educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professor Samuel João de Deus,
no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 10/05/2017, às 13h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Monsenhor Lisboa torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/04/2017, às 09:00h, Processo
licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Samuel
João de Deus, localizada na Rua Djalma Victor dos Santos n° 190 –
Paula Cândido - MG – CEP 36544-000 – Telefone (32) 3537-1280,
e-mail: escola.181277@educacao.mg.gov.br, até o dia 27/08/2017.
Extrato de edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Padre Manoel Jesus Maria, realiza Chamada Pública nº
01/2017, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda dia 15/05/2017 às 15:00 horas, na Escola
Estadual Padre Manoel de Jesus Maria, localizada na Rua Teófilo Mosqueira, 87 – Rosário CEP 36.180.000, Telefone (0XX32) 3571-2099,
e-mail, escola.181480@educacao.mg.gov.br, os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Padre
Manoel de Jesus Maria no endereço e e-mail, acima citados até as 09:00
horas do dia 15/05/2017.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Emídio Benevenuto Monteiro realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/05/2017, às 08 h, na EE José Alves de Magalhães, localizada no Povoado de Ribeirão de Santo Antônio, Brás Pires,
MG– CEP 36542-000, e-mail: escola.180785@educacao.mg.gov.br. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE José Alves de Magalhães, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 12/05/2017 às 16 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Barão do Rio Branco realiza Chamada Pública nº 01/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/05/2017, às 08:30h, na E.E. Barão do Rio
Branco, localizada na Praça Doutor Breno Dutra de Mendonça s/nº –
Centro, Ubari- Ubá-MG– CEP 36508-000 – Telefone (032) 35339164,
e-mail: escola.182109@educacao.mg.gov.. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Barão do
Rio Branco, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 15/05/2017,
às 16:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Barão do Rio Branco torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/ 05 /2017, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.Barão
do Rio Branco, localizada na Praça Doutor Breno Dutra de Mendonça
n° s/nº – Centro, Ubari-Ubá-MG– CEP 36508-000 – Telefone (032)
35339164, e-mail: escola.182109@educacao.mg.gov.br. até o dia
05/05/2017 , às16:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Paulino Gomes Magalhães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/04/2017, às 8:00
horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Professor Lívio de Castro Carneiro,
localizada à Rua Altivo Brandão, s/n, Bairro Santana, Ubá – MG, Cep
36500-000, Telefone ( 32 ) 3531-3849, e-mail: escola.181943@educacao.mg.gov.br, até o dia 27/04/2017, às 17 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar PROFESSORA FRANCISCA PEREIRA RODRIGUES
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 02/05/2017, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2017, Modalidade LICITAÇÃO para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Professora Francisca Pereira Rodrigues
, localizada na Rua Guarupembé n° 291 Piraúba – MG CEP 36170000
– Telefone (32) 3573-1386, e-mail: escola.181382@educacao.mg.gov.
br até o dia 28/04/2017, às 16:00 horas
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Professor Paulo Roberto Reis de Almeida torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/05/2017, às 18:00 hs, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede do CESEC Professor Paulo Roberto Reis de Almeida, localizada na Av. Henrique de Almeida Filho, nº 101, Bairro Jardim Alice
– CEP 36.520-000 – Telefone (32) 3551-2930, e-mail:escola.182338@
educacao.mg.gov.br, até o dia 02/05/2017, às 14:00 hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/05/2017, às 09:00 h, Processo licitatório
nº 01/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Estadual São3José,
localizada
de 336500-000
na Rua Lilina Rinaldi n° 241 – B. Jardim Primavera – CEP
Telefone (32) 3531-2793, e-mail: escola.182079@educacao.mg.gov.br,
até o dia 02/05/2017 as 9:00 h.