TJMG 26/04/2017 / Doc. / 27 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 26 de Abril de 2017 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS
XXI EXPOBOM - EXPOSICAO AGROPECUARIA DE R$ 40.000,00
BONFINOPOLIS DE MINAS
ASSOCIACAO COMUNITARIA TRUPE DE BRASILIA DE II OFICINADE CATRUMANO - EXPRESSO SERTAO
MINAS
IX FESTIVAL DO BEIJU E CULTURAS TRADICIONAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS
DE BRASILIA DE MINAS
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RADIODIFUSÃO COMUNITA- 1.º CIRCUITO ECO ESPORTIVO DAS GERAIS
RIA DE BURITIZEIRO - MG
FESTICAP - FESTIVAL CULTURAL DE CACHOEIRA DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PRAJEU
PRAJEU
COMEMORACAO: SEMANA DO ALEIJADINHO E DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETE
CONSCIENCIA NEGRA EM CAETE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
XXII FESTA DE SAO JOAO DE CAIANA
NADIA MOREIRA CAMPOS 076933596-99
VIOLETA PARRA, O MESMO CANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA
TIME MUSIC ROCK FESTIVAL
ASSOCIACAO DE HOTEIS E POUSADAS DE MONTE VERDE ENCONTRO DE CORAIS DE MONTE VERDE
DIA DE LAZER - CULTURA LIVRE - CAMPO DO MEIO
ELTON DE OLIVEIRA 08484696669
2017
ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS FAMILIAR DO ASSEN- 2º FESTIVAL DE CULTURA CAMPESINA DO SUL DE
TAMENTO PRIMEIRO DO SUL DE CAMPO DO MEIO - ME MINAS
- ASFAPSUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
R$ 25.000,00
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
R$ 19.000,00
R$ 20.000,00
R$ 30.000,00
R$ 15.000,00
R$ 50.000,00
4 FESTIVAL GASTRONOMICO E CULTURAL DE CAPI- R$ 30.000,00
TOLIO SABORES DO PEIXE
ASSOCIACAO DE MORADORES DO DISTRITO DE SANTA 19ª FESTA DO CAFE DE SANTA LUZIA
LUZIA
FEIRA DO AGRONEGOCIO E DA CAFEICULTURA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA
REGIAO DE CARATINGA
MARCIO OLIVEIRA CASTRO FILHO
FESTIVAL DE CAFE ESPECIAL DE CARMO DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTANEA
XXXU FESTA DO MILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DAS PEDRAS
EXPOR PEDRA
O ESPORTE COMO AGENTE DE INTERACAO E PROPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DOS OUROS
MOCAO SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL
28º ENCONTRO DE CARROS DE BOI DE CONGONHAL
XVII FACE - FESTIVAL DE ARTES CENICAS DE CONCENTRO CULTURAL CASA DO TEATRO
SELHEIRO LAFAIETE - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA
FESTA DO ROSARIO
FESTA DO CARRO DE BOI DE COROMANDEL E
ASSOCIAÇAO DOS CARREIROS DE BOI DE COROMANDEL 8º
REGIÃO
ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE ITAPORE
2 FESTIVAL DE CULTURAL DE ITAPORE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILANDIA
FESTA DE ANIVERSARIO DA CIDADE
74º EXPOSICAO AGROPECUARIA DE INDUSTRIAL DE
ASSOCIACAO MINEIRA DOS CRIADORES DE ZEBU
CURVELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
FEIRA DA MONTANHA
ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL CACHOEIRA, XAMBE ENCONTRO DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS E
E RIBEIRAO
GRUPOS FOLCLORICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VICOSO
FESTA DA CIDADE
FESTIVAL NOSSA TERRA, NOSSOS VALORES: AROPREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHAES
NEGOCIOS, CULTURA, ARTESANATO, MUSICA,
TURISMO E LAZER
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHAES
CONSTRUINDO CAMPEOES
SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO
TRADICIONAL FESTA JUNINA DO LAR SAO VICENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS
FESTA DO ENTREFOLHENSE AUSENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA
CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL DE CAMPO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA
CAMPEONATO REGIONAL DE VOLEIBOL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA
I MOSTRA DE CINEMA DE FAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
FESTA JUNINA DE SAO PEDRO
ASSOCIACAO TATAME DO BEM
III CAMPEONATO DO BEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
JOGOS ESTUDANTIS RUBENS DE PAIVA
TRADICIONAL FESTA DE JULHO DE FRANCISCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DRUMONT
DRUMONT
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SA
FESTA DE SETEMBRO FRANCISCO SA
21ª FESTA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANSCISCOPOLIS
FRANCISCOPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA
XVI FESTA DO CARREIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITE
36.ª FESTA DO MILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE
1 FESTIVAL DE CULINARIA IGARAPE SABOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
XX FESTA DO INHAME
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE XX FESTE BENEFICENTE DA APAE DE IPUIUNA
IPUIUNA - APAE
ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE SERVICOS, WIN - WORKSHOP ITABIRANO DE NEGOCIOS
AGROPECUARIA DE ITABIRA
SERGIO JOSE BARBOSA 40846741687
TURNE - BOLEIROS, UMA HISTORIA DE AMOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA
TRADICIONAL FESTA CULTURAL
RE-MI-FO PRODUCOES LTDA
MUTIRAO DA VIDA
29ª EXPOSICAO AGROPECUARIA E CONCURSO LEIPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
TEIRO DE ITAMARATI DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
CONHECENDO MINHA CIDADE
FESTIVAL CULTURAL E GASTRONOMICO MINAS,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
FOGAO E VIOLA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
PROJETO NATALINO
31ª FESTA DO CARRO DE BOI DE MACUCO DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM
MINAS
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DA JAIBA E MATIAS 19 FESTA DA BANANA
CARDOSO
36.ª EXPOSICAO AGROPECUARIA REGIONAL DE
SINDICATO RURAL DE JANAUBA
JANAUBA
IX FESTIVAL DE CONVIVENCIA COM O SEMINARIO
CARITAS DIOCESANA DE JANUARIA
NORTE MINEIRO CULTURA RIO POVO E DIREITOS
FESTAS TRADICIONAIS “CAVALHADA DO BREJO DO
ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BREJO DO AMPARO
AMPARO”
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR
20 FESTA NACIONAL DO BISCOITO
MOSTRA DE CULTURA POPULAR DE JENIPAPO DE
ASSOCIACAO JENIPAPENSE DE ASSISTENCIA A INFANCIA 7MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
ANIVERSARIO DA CIDADE DE JEQUITINHONHA
ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JURUAIA
20ª FELINJU - MODA E LINGERIE DE JURUAIA 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA
APOIO AO ANIVERSARIO DA CIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
SINFONIA DO CAFE
LANCAMENTO DO LIVRO ESTRADA DE FERRO
EDELSON BORGES DA SILVA - MEI
MACHADENSE: A LOCOMOTIVA DO PROGRESSO
SOBRE OS TRILHOS DO CAFE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUACU
II EXPO AGRO MANHUACU
ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS EM
ASSOCIAO DE MOTOCICLISTAS DE MANHUACU E REGIAO 10
MANHUACU
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS
FORRO NA PRACA
CAVALHADA DE SANTO ANTONIO
CAVALHADA DE SANTO ANTONIO
6ª FESTA NACIONAL DO LIMAO 3ª FEIRA DE AGRIPREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
CULTURA FAMILIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
SIGNIFICADOS E VALORES DE FESTAS JUNINAS
1.º
SEMINARIO DE CULTURA CONGADEIRA DO VALE
CONGADO DE SAO BENETITO E SANTA EFIGENIA DOS JEQUINHONHA
E REALIZACAO DO II ENCONTRO
HOMENS PRETOS DE MINAS NOVAS
DOS GRUPOS FOLCLORICOS EM MINAS NOVAS / MG
TRADICIONAL
FESTA
DE AGOSTO DE MIRABELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA
MG(EDICAO 2017)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAI
1º FESTIVAL DE GASTRONOMIA RURAL DE MIRAI
EXPRESSAO LIVRE
16 FESTIVAL EXPRESSAO LIVRE
CENTRO DE EDUCACACO POPULAR E APOIO E APOIO AO ENCONTRO DE PRODUTORES ORGANICOS DA
DESENVOVLIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS DO REGIAO NORTE DE MINAS
CERRADO
R$ 30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
R$ 40.000,00
XXXIII EXPOSICAO AGROPECUARIA MUNICIPAL DE
MUTUM
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA
NATERCIA EM MOVIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIAO
XXI FESTA DA BANANA DE OVA UNIAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS
FEST JULHO 2017
FUNDACAO ANTONIO FRANCISCO LISBOA “ O 11º FESTIVAL DE ESCALADA DE OURO PRETO
ALEIJADINHO”
- OUROBOULDER
ESPETACULO - MOSTRA ARTISTICA DO CIRCO DA
ORGANIZACAO CULTURAL AMBIENTAL
GENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS
22.ª FESTA DO OUROVERDENSE AUSENTE
CULTURA A
GOSTO
GASTRONOMIA
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS
ENTRETENIMENTO
OLIMPIADA
DE
PARAISOPOLIS
DE
INVERNO
E
SOLISOCIEDADE DE EDUCACAO E ASSISTENCIA REI ORESTES DARIEDADE - OPIS
11 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA - I CONGRESSO
VANESSA LOPES LEO
ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA
CONTRA A MULHER
KLEYBER JORGE DA SILVEIRA ME / KS CONSULTORIA
2.º SALAO REGIONAL DE TURISMO
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
R$ 20.000,00
R$ 25.000,00
R$ 20.000,00
R$ 30.000,00
R$ 19.000,00
R$ 25.000,00
R$ 60.000,00
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
MOTO CLUBE ESQUADRAO MG
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL
11º PASSOS MOTORCYCLES
1ª FESTA NACIONAL DE TEATRO DE PASSOS
III FESTIVAL DE CULTURA E GASTRONOMIA DO CERCÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE PATROCINIO
RADO MINEIRO EM PATROCINIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVAO
CORREGO DO PAVAO: UM RECOMECO
CAMPEONATO
MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR E
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDOES
FUTSAL DE PERDOES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS
I FESTA DO INHAME DE PIEDADE DOS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
1ª CORRIDA RUSTICA DE PIMENTA
ASSOCIACAO DE PROMMOCAO HUMANA
I FESTIVAL DE PIUMHI A MODA SAN GERMANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCO FUNDO
32º ENCONTRO DE CARREIROS DE POCO FUNDO
JUCILENE COSI FECHUS
MOSTRA DE CINEMA ITINERANTE
LUIZ GUILHERME WOLF BORGES
COMPOSICAO FERROVIARIA
1º CAMPEONATO NACIONAL DE SLACKLINE DE
ALISSON FERREIRA DE OLIVEIRA
RIBEIRAO DAS NEVES
FEIRA DAS ARTES DA REGIAO METROPOLITANA DE
INSTITUTO CULTURAL SEMIFUSA
BH
FESTIVAL GASTRONOMICO RIO MANSO MAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
SABOR
ASSOCIACAO CAVALEIROS DA CULTURA
4.ª FESTA LITERARIA DE RIO NOVO
SEMANA REGIONAL CULTURAL COMEMORATIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA
AO RECEBIMENTO DE RUBELITENSES AUSENTES
PARA FESTEJOS NATALINOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE FESTA DO AGRICULTOR
SANTA CRUZ DE MINAS MINHA CIDADE MEU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
LUGAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS
FESTIVIDADES JUNINAS SAO JOAO
SINDICATO RURAL DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO I FESTA DO SINDICATO RURAL DE SANTO ANTONIO
AVENTUREIRO
DO AVENTUREIRO
ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUARIA E DE PRESTACAO DE SERVICOS DE SAO DOMINGOS II FEIRA MULTISSETORIAL
DO PRATA
ASSOCIACAO CULTURAL DE DIFUSAO VOZ DO MORRO
XIII FESTA DO CARRO DE BOI DE VILA DO MORRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DA GLORIA 18ª FESTA DO CARRO DE BOI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULA EM MINAS A PRIMAVERA E CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO SAPUCAI EDUCACAO EM SAUDE
PREFEITURA DE SAO JOAO DA MATA
FESTA DO ROSARIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTE
VAQUEJADA DE SAO JOAO DA PONTE
UIARA DA SILVA FERREIRA 08743503608
5 FESTIVAL DO PAO DE QUEIJO E ARTESANATO
ENCONTRO DE BANDAS DO DISTRITO DE RIO DAS
LIRA DO ORIENTE SANTA CECILIA
MORTES
CLEUDES BARBOSA OLIVEIRA 034371956-89
COPA BH SUB 17 - CHAVE SAO JOAO DEL REI
GRUPO DE INCULTURACAO AFRODESCENDENTES RAIZES SEMANA DA CONSCIENCIA NEGRA DE SAO JOAO
DA TERRA
DEL REI
SEMANA DA DIVERSIDADE SEXUAL DA REGIAO
CENTRO DE DEFESA DS DIREITOS HUMANOS DA REGIAO 10.ª
DAS VERTENTES - FESTIVAL DE ARTE E CULTURA
DAS VERTENTES
LGBT
R$ 30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ORIENTE
R$ 30.000,00
R$ 35.000,00
R$ 20.000,00
R$ 13.000,00
R$ 10.000,00
R$ 35.000,00
R$ 19.000,00
R$ 30.000,00
R$ 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PACUI
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
R$ 20.000,00
R$ 15.000,00
R$ 30.000,00
R$ 25.000,00
R$ 20.000,00
R$ 25.000,00
R$ 30.000,00
R$ 19.000,00
R$ 15.000,00
R$ 30.000,00
R$ 25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO
SOA LOURENCO CONVENION & VISITORS BUREAU
ARRAIA DE SAO JOAO EM SAO JOAO DO ORIENTE
TRADICIONAL FESTA DE SAO JOAO BATISTA NA
SEDE DO MUNICIPAIO DE SAO JOAO DO PACUI
TRADICIONAIS FESTAS JUNINAS
VI DEGUSTA - FESTIVAL GASTRONOMICO DE SAO
LOURENCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO RIO RESGATANDO NOSSAS RAIZES
PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO TOME DAS LETRAS
SHOW DO ALMIR SATER
1º FESTIVAL DAS FLORES E MORANGO DE SENADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL
AMARAL - EDICAO 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE BENTO
ARRAIA DU BENTU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOS AMORES
FESTA DE SAO JOAO DE SERRA DOS AMORES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANOPOLIS
4º FESTIVAL SABORES E SABERES DE SANTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
JOGOS ABERTOS DE TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES CORACOES
NATAL ALTEROSA PARA TODOS
ASSOCIACAO DOS MORADORES DOS BAIRROS SANTA ECO CONSCIENTIZACAO
EDWIRGES E STA. MARGARIDA
FESTIVAL DA REFORMA AGRARIA DO LESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
MINEIRO “24 ANOS DE RESISTENCIA”
ASSOCIACAO DE CILCLISMO ZONA DA MATA
GIRO DE UBA
TEATRO COMO MEIO DE DIVERSIFICACAO SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE
E CULTURAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINOPOLIS
46º FESTIVAL DA JABUTICABA
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO BRANCO
EDUCACAO AMBIENTAL PARA ESTUDANTES
COOPERATIVA REGIONAL DE COOPERACAO AGRICOLA I FESTIVAL DE ARTE E CULTURA DA ZONA DA MATA
DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS
DE MINAS GERAIS
ASSOCIACAO LIGA BRASILEIRA DE MMA
JUNGLE FIGHT
R$ 35.000,00
R$ 50.000,00
R$ 30.000,00
R$ 25.000,00
R$ 35.000,00
R$ 25.000,00
R$ 30.000,00
R$ 15.000,00
R$ 25.000,00
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
R$ 35.000,00
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
R$ 35.000,00
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
R$ 20.000,00
R$ 30.000,00
R$ 35.000,00
R$ 30.000,00
R$ 20.000,00
R$ 50.000,00
R$ 20.000,00
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
R$ 19.000,00
R$ 15.000,00
R$ 30.000,00
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 25.000,00
R$ 30.000,00
R$ 15.000,00
R$ 30.000,00
R$ 19.000,00
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
R$ 25.000,00
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
R$ 25.000,00
R$ 30.000,00
R$ 10.000,00
R$ 40.000,00
R$ 30.000,00
R$ 20.000,00
R$ 30.000,00
R$ 40.000,00
R$ 30.000,00
R$ 40.000,00
128 cm -25 953796 - 1
R$ 30.000,00
R$ 35.000,00
R$ 20.000,00
R$ 50.000,00
R$ 30.000,00
R$ 20.000,00
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
R$ 55.000,00
R$ 30.000,00
R$ 20.000,00
R$ 60.000,00
R$ 20.000,00
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
O Secretário de Estado Adjunto de Governo, Francisco Eduardo
Moreira, RATIFICA O RECONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0004/2017, em todos os
seus termos, com fulcro no Art. 25, “caput”, da Lei Nº 8.666/93, observado o disposto no inciso IV do artigo 1° da Resolução SEGOV Nº 600
de 24/03/2017, na Nota Jurídica nº 102/2017, de 19 de abril de 2017,
e da Informação nº 057/2017, de 25 de abril de 2017,objetivando o
patrocínio, pelo Governo do Estado de Minas Gerais, para o evento 83ª
Expozebu, a realizar-se na Cidade de Uberaba, Minas Gerais, no período de 29 de abril a 07 de maio de 2017, pela Associação Brasileira dos
Criadores de Zebu, no valor global de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1491.04.1
31.070.2037.0001.3.3.90.39.77.0.10.1. Data: 25 de abril de 2017.
3 cm -25 953767 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001270/2016/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Nova
União. Objeto: I- Retificar o texto constante no Item 5 do Plano de Trabalho nº 000849/2016 e na Cláusula Primeira do Convênio Original,
fazendo constar a seguinte redação: “Implantação de sinalização viária
vertical com instalação de 187 placas em diversas ruas do munícipio”,
conforme projeto. Assinatura: 24/04/2017.
R$ 30.000,00
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0001/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de João Monlevade.
Objeto: I- Alterar a Cláusula Sexta do Convênio original, para prorrogar a sua vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para
14/04/2018. Assinatura: 10/04/2017.
R$ 30.000,00
3 cm -25 953375 - 1
R$ 40.000,00
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
R$ 15.000,00
R$ 25.000,00
R$ 20.000,00
R$ 19.000,00
R$ 30.000,00
Gabinete Militar do Governador
Resumo do contrato nº 19/2017 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e Silva e Moreira
Indústria e Comércio Ltda. ME. Objeto: A aquisição de pães diversos
para suprir as demandas dos Palácios Governamentais. O preço global
do presente contrato é de até R$ 20.250,00 (vinte mil duzentos e cinqüenta reais). Dotação Orçamentária: 1071.04.122.072.4167.0001.339
0.30.08.10.1.0. Vigência: O presente contrato vigorará por 12 (doze)
meses, a partir de sua assinatura em 25/04/2017. Signatários: Ten Cel
PM Marcelo Ramos de Oliveira e Adelmo de Assis Moreira.
R$ 19.000,00
R$ 19.000,00
R$ 20.000,00
R$ 35.000,00
R$ 25.000,00
R$ 30.000,00
R$ 35.000,00
ATO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL
O Tenente-Coronel PM Subchefe e Ordenador de Despesas do Gabinete Militar do Governador, acatando proposta do pregoeiro deste
órgão, e no uso das atribuições legais, e conforme previsão do item 13.7
do Processo de Licitação n. 048/2017 e do artigo 49, da Lei Nacional
n. 8.666/1993 c/c o artigo 14 da Lei Estadual n. 14.167/2002, resolve:
Revogar o Processo Licitatório n. 048/2017 por interesse da Administração e diante da necessidade de readequação do instrumento do Edital. Publique-se e registre-se. Belo Horizonte, 25 de abril de 2017. Ten
Cel PM Marcelo Ramos de Oliveira, Subchefe e Ordenador de Despesas do Gabinete Militar do Governador.
5 cm -25 953647 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº180/2017. Partes: IMA e
Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de atendimento no município de São João do Paraíso. Prazo: 36 meses a partir da data da assinatura em 25-04-2017.
1 cm -25 953792 - 1
Extrato do oitavo termo aditivo ao contrato IMA nº 1518/2013. Partes: IMA e PIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA–CONSÓRCIO SEPLAG. Objeto: Reajuste do valor inicialmente contratado em face da previsão contratual,
passando o valor contratado para R$2.892.547,77.Data da assinatura:
19/04/2017.
2 cm -25 953528 - 1
Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio 002/13. Convenentes:
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/COPASA.
Objeto: prorrogar vigência até 11.04.18. Assinatura: 10.04.17.
1 cm -25 953494 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES
E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL.
Extrato do Contrato de Nº 9138799/2017. Partes: Secretaria de Estado
de Cidades e de Integração Regional e a empresa SETA Serviços Técnicos e Agrimensura LTDA. Objeto: serviços de levantamento planialtimétrico e cadastral georreferenciado. Valor: R$163.600,00 que correrão
à conta da seguinte dotação orçamentaria: 1471.15.127.046.4549.000
1.339039.64.1.10.1. Prazo: 12 meses a contar da publicação. Data da
assinatura: 04 de abril de 2017
2 cm -25 953617 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 9036275/2015, firmado
entre a ARSAE-MG e PRODEMGE. – CNPJ 16.636.540/0001-04, Processo nº 1501560 00015/2015 - Objeto: Prorrogação da Vigência por 12
meses, reajuste de valor contratual. Valor total: R$ 91.687,32(noventa
e um mil e seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos) Dotação Orçamentária nº: 2441.15.122.701.2002.0001.339039.36.0.60
.1. Assinam: pela contratante Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso e
pela contratada Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado.
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