TJMG 12/05/2017 / Doc. / 29 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 12 de Maio de 2017 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
( ) Sociedade civil
[ ] Entidade de Assistência Social
Nome da entidade:___________________________
( ) Governamental
[ ] Usuário:
Nome do serviço:_____________________________
Nome do órgão que representa: _____ ________________________
__Rede pública/ __Rede privada/ __ambas/ __desconhece
[ ] Trabalhador da área
Nome da entidade em que trabalha:______________
17. É conselheiro no Conselho Municipal de Assistência Social? ( )SIM / ( )NÃO
18. Participou de quais Conferências Nacionais (da 1ª à 10ª)?
19. Participou de quais Conferências Estaduais (da 1ª à 11ª)?
20. Você é uma pessoa com deficiência? ( ) SIM ( ) NÃO
Qual? ( ) Visual ( ) Auditivo ( ) Físico ( ) Psicossocial ( ) Intelectual ( ) Outra ________
Necessita de apoio? ( ) SIM ( ) NÃO Qual?_________________________________________
21. Necessita trazer seus filhos? ( ) SIM ( ) NÃO
Quantos filhos e qual a idade deles?____________________________
22. Necessita de atendimento especial? ( ) SIM ( ) NÃO
Qual?____________________________________
(inclua aqui a restrição alimentar)
23. Em caso de situação de emergência, avisar:
Nome:
Telefone:
Observação:
11 960687 - 1
Secretaria de Estado de Turismo
Expediente
RESOLUÇÃO SETUR Nº 08/2017, de 11 de maio de 2017
Dispõe sobre a promoção pela regra geral dos servidores da carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, nos termos
do art. 17 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005 e Resolução SEPLAG nº 067 de 18 de outubro de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 93 da Constituição Estadual e considerando
art. 16 e 17 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005 e Resolução SEPLAG nº 067 de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Promoção pela Regra Geral, nos termos nos termos do art. 17 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005 e Resolução SEPLAG
nº 067 de 18 de outubro de 2010, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Turismo
relacionados no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data de vigência constante do Anexo I.
Belo Horizonte, 11 de Maio de 2017. RICARDO ROCHA DE FARIA - Secretário de Estado de Turismo
ANEXO I
Nome do Servidor
Masp
Ruy Felipe Filho
Maria do Carmo Roldão Saraiva
902.307-8
379.030-0
Cargo
ANGPD
ASGPD
Situação Anterior
Nível
Grau
IV
C
III
E
Situação Atual
Nível
Grau
V
A
IV
A
Vigência
01/01/2017
01/01/2017
11 960201 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028044-4, Marcio
Matuzalém Lacerda, referente ao 6º quinquênio a partir de 03/12/2007,
ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 03/02/2009;
referente ao 7º quinquênio a partir de 31/12/2012, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 28/11/2012.
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Djaniro da Silva
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/
MG -COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou
Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso
junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 110517-0396, 110517-0397,
110517-0398 e 110517-0399.
11 960526 - 1
Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual/1989, dos
servidores:
Cláudia Baccarini Pacifico Homem, Masp 1033822-6, a partir de
04/05/2017, referente ao cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Código GTOP, Nível V, Grau C.
José Francisco da Silva, Masp 1032377-2, a partir de 04/05/2017, referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código
AUTOP, Nível I, Grau H.
Pedro Galdino da Costa, Masp 1032275-8, a partir de 04/05/2017, referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código
AUTOP, Nível I, Grau H.
Sebastião Caetano Ferreira, Masp 1032418-4, a partir de 03/05/2017,
referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código
AUTOP, Nível I, Grau H.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028272-1, Amauri
Soares Pereira, referente ao 6º quinquênio a partir de 03/05/2017; Masp
1031211-4, Raimundo Nonato de Oliveira, referente ao 8º quinquênio a
partir de 25/04/2017; Masp 1032397-0, Lázaro Paulino da Cunha, referente ao 7º quinquênio a partir de 01/05/2017; Masp 1033253-4, Joaquim Sergio da Silva, referente ao 7º quinquênio a partir de 28/04/2017;
Masp 1033273-2, Francisco Martins Filho, referente ao 7º quinquênio
a partir de 02/04/2017; Masp 1033275-7, João Carlos Rodrigues, referente ao 7º quinquênio a partir de 02/05/2017; Masp 1033310-2, Claudia Maria Pereira Ramos Claro, referente ao 7º quinquênio a partir de
01/05/2017; Masp 1033382-1, Paulo Afonso dos Santos Rodrigues,
referente ao 7º quinquênio a partir de 12/04/2017; Masp 1033525-5,
Jorge Luiz Leite de Souza, referente ao 7º quinquênio a partir de
03/05/2017; Masp 1302614-1, Douglas Batista Santos, referente ao 1º
quinquênio a partir de 30/04/207.
ERRATA:
Na Matéria publicada no Minas Gerais de 05/05/2017, referente a Concessão de Quinquênio ao servidor: Masp 1033253-4, Joaquim Sergio da
Silva. Onde se lê: a partir de 16/03/2017. Leia-se: 15/03/2017.
Na Matéria publicada no Minas Gerais de 08/08/2015, referente a Afastamento para Gozo de Férias Prêmio ao servidor: Masp 1032513-2,
Marcio Martins dos Santos. Onde se lê: referente ao 5º quinquênio.
Leia-se: referente ao 6º quinquênio.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s)
servidor(es): Masp 0353008-6, Milena Mendes Faria, de 15/05/2017 a
15/06/2017, referente ao 4º quinquênio.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003,
ao(s) servidor(es): Masp 1018625-2, Iraídes de Almeida Braga Ferreira, de 19/06/2017 a 19/07/2017, referente ao 6º quinquênio; Masp
1022606-6, João Fernandes, de 05/06/2017 a 05/07/2017, referente ao
7º quinquênio; Masp 1028469-3, Deusa de Oliveira Duarte Barbosa, de
05/06/2017 a 05/08/2017, referente ao 6º quinquênio; Masp 1028494-1,
Carlos da Silva Eustáquio, de 05/06/2017 a 05/07/2017, referente ao
4º quinquênio; Masp 1032303-8, Adilson de Matos, de 05/06/2017 a
05/01/2018, referentes aos 5º, 6º e 7º quinquênios; Masp 1032555-3,
Eliana de Fatima Paula, de 01/06/2017 a 01/07/2017, referente ao 6º
quinquênio; Masp 1032985-2, Robson Moura Junior, de 26/06/2017 a
26/07/2017, referente ao 7º quinquênio; Masp 1033858-0, João Carlos
Sobrinho, de 01/06/2017 a 01/07/2017, referente ao 5º quinquênio.
ATO DECISÓRIO DA DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO DO DEER/
MG. A Diretora de Fiscalização do DEER/MG, no uso de suas atribuições e, considerando os termos do inciso III do art. 28 do Decreto
nº 45.785/2011 e, considerando o art. 5° da Portaria DEER/MG nº
3501/2016, torna público e comunica aos interessados e proprietários
dos veículos abaixo identificados que proferiu julgamento dos autos
lavrados com fundamento na Lei 19.445/11, a saber:
Processo – Proprietário - Placa - Auto de Infração
00024378-2301/2016 Adoniram Silva e Souza Me OPU-3146 – AI nº
168886 – mantido
00118217-2301/2016 AG Brauna Operadora Ltda GVQ-7547 – AI nº
184642 – mantido
00098019-2301/2016 AG Brauna Operadora Ltda GVQ-7547 – AI nº
163048 – mantido
00118216-2301/2016 AG Brauna Operadora Ltda GVQ-7547 – AI nº
184524 – mantido
00118218-2301/2016 AG Brauna Operadora Ltda GVQ-7547 – AI nº
184676 – mantido
00074231-2301/2016 AG Brauna Operadora Ltda GVQ-7547 – AI nº
184662 – mantido
00053236-2301/2016 Agill Locadora de Veiculos Ltda PUJ-6925 – AI
nº 190226 – mantido
00027048-2301/2016 Amilton Lisboa de Oliveira HCC-8161 – AI nº
164170 – mantido
00046886-2301/2016 Bruno Ancelmo Candido LKR-6696 – AI nº
193256 – mantido
00089430-2301/2016 Carlos Hermogeneo de Oliveira JRF-9727 – AI
nº 167982 – mantido
00098015-2301/2016 Cleia Freitas Celio Santana PXJ-1544 – AI nº
194284 – mantido
00041182-2301/2016 Cos Cob Agencia de Viagens e Tur Ltda DJF2872 – AI nº 191299 – mantido
00041156-2301/2016 CVC Vip Loc Rentacar Ltda Me OMD-5518 –
AI nº 174206 – mantido
00052854-2301/2016 Eduardo Gomes Duarte KEM-3282 – AI nº
179888 – mantido
00068803-2301/2016 ElShadai Viagens e Turismo Ltda GUO-9190 –
AI nº 164228 – mantido
00092663-2301/2016 Elton Borges Alves GVP-9422 – AI nº 176906
– mantido
00083449-2301/2016 Emerson Gama Furtunato GVJ-0351 – AI nº
176903 – mantido
00067189-2301/2016 E P M Auto Locadora Ltda HMT-7162 – AI nº
179688 – mantido
00041134-2301/2016 Expresso Canaa Ltda Me JOZ-3772 – AI nº
164129 – mantido
00052443-2301/2016 Expresso Gardenia Ltda CUB-3918 – AI nº
162235 – mantido
00077521-2301/2016 Facon Construçao e Mineraçao IUV-0170 – AI
nº 168805 – mantido
00077519-2301/2016 Facon Construçao e Mineraçao ISL-6476 – AI
nº 168804 – mantido
00077523-2301/2016 Facon Construçao e Mineraçao IUT-6316 – AI
nº 168777 – mantido
00077520-2301/2016 Facon Construçao e Mineraçao ISL-4744 – AI
nº 168803 – mantido
00041335-2301/2016 Geraes Rent a Car Eireli KPK-7563 – AI nº
162779 – mantido
00007014-2301/2016 Ivair Cardoso dos Santos GPZ-3878 – AI nº
17722 – mantido
00007043-2301/2016 Ivair Cardoso dos Santos GPZ-3878 – AI nº
177232 – mantido
00001556-2301/2016 Jessica Gonçalves Resende Lopes GMK-4323–
AI nº 196006 – mantido
00001447-2301/2016 Jessica Gonçalves Resende Lopes GMK-4323 –
AI nº 180021 – mantido
00068599-2301/2016 Joao Carlos Hudson Leite HMM-9804 – AI nº
175632 – mantido
00052014-2301/2016 Jose Batista Pereira GML-9275 – AI nº 171448
– mantido
00055658-2301/2016 Jose Carlos Apolonio GKS-7976 – AI nº 164216
– mantido
00118264-2301/2016 Jose Carlos Fernandes COH-4577 – AI nº
203656 – mantido
00027495-2301/2016 Joselito Miranda Ramires PWS-0882 – AI nº
180101 – mantido
00088698-2301/2016 Lazaro Francisco Azevedo PVG-3243 – AI nº
197823 – mantido
00088732-2301/2016 Locadora de Veiculos Diamantina Ltda Me IDQ0004 – AI nº 178766 – cancelado
00088668-2301/2016 Maria Gabriela Amancio Martinez LQD-7026 –
AI nº 204026 – mantido
00053239-2301/2016 MD Loc de Veic Fretamentos Ltda GVQ-8604
– AI nº 190977 – mantido
00023759-2301/2016 Mauro Viera Ruela OWX-5762 – AI nº 191519
– mantido
00046621-2301/2016 Nava Transporte e Turismo Ltda Me IMI-6024
– AI nº 191307 – mantido
00098224-2301/2016 Norte Sul Terrp e Locaçao de M P Ltda OPO0973 – AI nº 167913 – mantido
00005413-2301/2016 Raquel da Conceiçao Dias DJD-1117 – AI nº
162769 – mantido
00077817-2301/2016 Realsul Transportes e Turismo OVS-9099 – AI
nº 197513 – mantido
00104229-2301/2016 Rodrigo Aguiar Andrade Me JQC-8173 – AI nº
198711 – mantido
00118318-2301/2016 Rozangela Vieira Oliveira Cia Ltda OWU-1862
– AI nº 198791 – mantido
00057333-2301/2016 R.R.R Locaçoes e Transportes Ltda PWW-9297
– AI nº 176081 – mantido
00098658-2301/2016 Sebastiao Lourenço da Silva PXN-5834 – AI nº
210751 – mantido
00079406-2301/2016 Sergio Gomes de Souza NXX-7209 – AI nº
189152 – mantido
00074274-2301/2016 Souza e Braga Transporte Coletivo Lt OWL8958 – AI nº 160322 – mantido
00074236-2301/2016 Sudario Gomes Mourao GSV-0003 – AI nº
196276 – mantido
00102103-2301/2016 Tania da Paixao GPI-3410 – AI nº 179347
– mantido
00074237-2301/2016 Tiago Felix de Souza HJD-9135 – AI nº 189765
– mantido
00007319-2301/2016 Translevar Mudanças Ltda ODB-7572 – AI nº
185851 – mantido
00088685-2301/2016 Transporte Paraiso AVM-6470 – AI nº 180180
– mantido
00074687-2301/2016 Vera Lucia Barbosa Vianna PXI-5030 – AI nº
178773 – mantido
00118190-2301/2016 Viaçao Niteroi Ltda Epp HDI-2780 – AI nº
212351 – mantido
00061443-2301/2016 Viaçao Mato Verde Transp e Turismo Ltda GPT1803 – AI nº 169362 – mantido
00041101-2301/2016 Vitoria Turismo e Trans Ltda GZG-0015 – AI
nº 173242 – mantido
00104059-2301/2016 Vivitur Transporte Ltda Me OQN-1694 – AI nº
169457 – mantido
00098921-2301/2016 Wander Aires Fernandes GMX-6325 – AI nº
215276 – mantido
00118247-2301/2016 Wanderlei Pires Moraes FKH-7113 – AI nº
197850 – mantido
00115222-2301/2016 Weliton Nogueira Ramos DTE-3885 – AI nº
207513 – mantido
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Subsecretaria de Regulação de Transportes
A Subsecretaria de Regulação de Transportes leva ao conhecimento
público que qualquer interessado poderá apresentar impugnação,
por escrito e fundamentada, contra o(s) assunto(s) constante(s) do(s)
presente(s) Aviso(s), no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do
primeiro dia útil, após a data desta publicação.
Aviso N.º: 013/2017
Processo: Contrato: 007/2008-RIT: 6 – linha: 08006
N. Comunicação: 6300-Recanto da Mata/Belo Horizonte.
Protocolo: Siged: 00000996-1301/2017
Interessado: Associação dos Moradores Unidos do Belvedere
Assunto: Estudo de Alteração de itinerário da linha acima, como segue:
Sentido Bairro/Centro: itinerário atual da linha até a Estrada de Acesso
ao Bairro Recanto da Mata, Av. Antônio de Souza Glória (antiga Av.
A), R. Ilca Maria Munhoz Gurgel, R. João Guimarães Rosa, R. Pereiras, R. Escritor Manoel Bandeira, Av. Anel, R. Rui Barbosa, R. Cecília
Meireles, Rotatória, Av. B, Av. A, BR 040 seguindo daí o itinerário atual
da linha. Sentido Centro/Bairro: itinerário atual da linha até a BR 040,
Av. A, Av. B, Rotatória, R. Cecília Meireles, R. Rui Barbosa, Av. Anel,
R. Escritor Manoel Bandeira, R. Pereiras, R. João Guimarães Rosa, R.
Ilca Maria Munhoz Gurgel, Av. Antônio de Souza Glória (antiga Av.
A), Estrada de Acesso ao Bairro Recanto da Mata, seguindo daí o itinerário atual da linha
11 960519 - 1
Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): Masp 0548175-9, Marcia de Souza Barreto, referente ao 6º quinquênio a partir de 20/04/2017; Masp 1028371-1, Marilia de Fátima Braichi, referente ao 8º quinquênio a partir de 17/04/2017;
Masp 1032354-1, José do Carmo Ferreira de Menezes, referente ao 8º
quinquênio a partir de 13/04/2017; Masp 1032415-0, Irandi Rodrigues Santana, referente ao 7º quinquênio a partir de 29/04/2017; Masp
1033305-2, Adolfo Gomes de Melo Filho, referente ao 7º quinquênio a partir de 05/05/2017; Masp 1033310-2, Cláudia Maria Pereira
Ramos Claro, referente ao 7º quinquênio a partir de 02/05/2017; Masp
1033656-8, Adão dos Santos, referente ao 7º quinquênio a partir de
18/04/2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Masp 0548175-9, Marcia de Souza Barreto, a partir
de 20/04/2017.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028044-4, Marcio Matuzalém
Lacerda, referente ao 5º quinquênio a partir de 13/06/2000, ficando,
assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 24/05/2000.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033295-5, Osvaldo Dias da Silva,
referente ao 2º quinquênio a partir de 01/05/1992, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 23/05/2006.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032453-1, Valdir Ferreira dos Santos, referente ao 7º quinquênio a partir de 04/05/2015, ficando, assim,
retificado a publicação no Minas Gerais de 06/05/2015.
11 960523 - 1
Secretaria de Estado
Extraordinária de
Desenvolvimento
Integrado e Fóruns
Regionais
RESOLUÇÃO SEEDIF Nº 5, 11 DE MAIO DE 2017.
Constitui Comissão Especial encarregada de selecionar microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais,
agroindústrias familiares, empreendimentos familiares rurais ou cooperativas para participação na “17ª Edição Leste do Super Encontro
Varejista – SEVAR”, promovido e organizado pela Associação Mineira
de Supermercados – AMIS, aos dias 24 e 25 de maio de 2017, no município de Ipatinga/MG.
OSecretário de Estado Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 93, §1º,
inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, nos termos da
Lei nº 22.257, de 27/07/2016, Decreto nº 47.094, de 28/11/2016 e do
Decreto nº 47.094, de 28/11/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Fica Constituída Comissão Especial encarregada de selecionar microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, agroindústrias familiares, empreendimentos familiares
rurais ou cooperativas interessados em participar, como expositores, da
“17ª Edição Leste do Super Encontro Varejista – SEVAR”, promovido
e organizado pela Associação Mineira de Supermercados – AMIS, aos
dias 24 e 25 de maio de 2017, no município de Ipatinga/MG, conforme
normas e diretrizes do Edital de Chamamento Público nº 004/2017, da
Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais.
Art. 2º A Comissão a que se refere o artigo anterior será composta pelos
seguintes membros:
I – Fernando Passálio de Avelar - MASP: 752.243-6;
II – Gláucia Maria Carneiro Rodrigues - MASP: 385.935-2;
III – Douglas Augusto Oliveira Cabido - MASP: 752.982-9;
IV – Paulo Ricardo Parma – Identidade: M 964.312 – Representante
da AMIS;
V – Simone Aparecida Silva Guedes – Identidade: M 2.547.162 –
Representante da AMIS.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais, aos 11 de maio de 2017.
Wadson Nathaniel Ribeiro
Secretário de Estado Extraordinário de Desenvolvimento Integrado
e Fóruns Regionais.
11 960660 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 670 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
SRE
JUIZ DE FORA
Município
MATIAS BARBOSA
Localidade
MATIAS BARBOSA
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
69353
EE CONEGO JOAQUIM MONTEIRO
SE-II
1368420-4
UIARA DIOGO DA SILVA
PEBIA
2
SE-IV
982533-2
JAMILCE REZENDE DA CRUZ
PEBII
1
SE-V
1357373-8
CLAUDINEIA CRISTINA DA SILVA
PEBIA
2
METROPOLITANA A
RIO MANSO
RIO MANSO
10260
EE LUIZ BORGES
FERREIRA GONZAGA
UBA
PRESIDENTE
BERNARDES
PRESIDENTE
BERNARDES
181421
EE GOV CLOVIS SALGADO