TJMG 12/05/2017 / Doc. / 32 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Diário do Executivo
AFASTAMENTO LUTO – ATO Nº 07/2017.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado” – Masp:1.165.500-8, José Carlos Calixto,
ASBDI, a/p de 08/04/17;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2017.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:350.927-0, Marinalva Magalhães Pereira,
PEB2M para Marinalva Magalhães Pereira Cerqueira; Leopoldina – E.
E. “Sebastião Silva Coutinho” – Masp:867.320-4, Izabel Badaró Coutinho, PEBDIA, para Izabel Badaró Coutinho Ferreira;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:373.982-8, Monica Ferreira Senhorinho,
PEB1 I, (admissão 03), ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 20/12/13;
E. E. “São José” – Masp:1.132.505-7, Cleyton Souza Barros, PEB2E
(admissão 01), ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 07/02/16; Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” – Masp:1.058.105-6, Waltilene
Aparecida Pereira Machado, PEBIIF (admissão 01), ref. ao 3º quinq.
de exercício a/p de 29/01/17; Recreio – E. E. “Presidente Carlos Luz”
– Masp:388.557-1, Eduardo Henrique Azevedo, PEB3P (admissão
01), ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 01/08/14; Leopoldina – E. E.
“Professor Botelho Reis” – Masp:319.496-6, Rita de Cássia Moreira,
PEBIIIO (admissão 01) ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 12/09/03,
ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 10/11/08 e ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 11/11/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Além Paraíba – E.
E. “Sebastião Cerqueira”, Masp:373.982-8, Monica Ferreira Senhorinho, PEBIN (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a/p de 23/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Além Paraíba – E. E.
“Sebastião Cerqueira” – Masp:373.982-8, Monica Ferreira Senhorinho, PEB1I (admissão 03), por 02 meses, ref. ao 3º quinq de exercício a/p de 23/05/17; Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” –
Masp:388.577-9, Sebastião Antônio dos Santos, PEBIIIP (admissão 01)
por 02 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício a/p de 15/05/17; E. E.
“Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp: 391.710-1, Lucilia Aparecida Dalton Machado, ATBVH (admissão 01), por um mês ref. ao 2º
quinq. de exercício a/p de 15/05/2017;
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
016/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§4º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293
Minas Gerais - Caderno 1
de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros – Aposentado, MaSP.249182-7, Terezinha Antunes da Cunha, PEB
1P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
D IV, a partir de 25/01/2017, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1P,
adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO Nº 007/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A
da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.1356131-1, Aldelice Nair de
Carvalho Barbosa, ATB 1A, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE I, a partir de
04/05/2017, com vinculação ao cargo de ATB 1A, adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
014/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§4º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293
de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros – Aposentado, MaSP.266806-9, Josefa Mello Mota Pinto, PEB 1P,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II,
a partir de 27/01/2017, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1P, adm. 01;
SRE de Montes Claros – Aposentado, MaSP.283014-9, Maria Ferreira
de Souza Fernandes, PEB 1P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 05/04/2017, vinculado
ao cargo efetivo de PEB 1P, adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO
N.º 015/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei
n.º 15.293 de 2004 do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, SRE
de Montes Claros – Aposentado, MaSP.286348-8, Maria da Conceição
Gomes Santos, PEB 1P, adm. 01, PEB 2P, adm. 02, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola –
D IV, a partir de 08/02/2017, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1P,
adm. 01; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros – Aposentado,
MaSP.286239-9, Lídia Fagundes Salles, PEB 1P, adm. 01, PEB 1L,
adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – D IV, a partir de 20/03/2017, vinculado ao
cargo efetivo de PEB 1P, adm. 01; SRE de Montes Claros – Aposentado, MaSP.247372-6, Maria das Dores Teixeira, PEB 1P, adm. 01, PEB
1P, adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – D IV, a partir de 29/03/2017, vinculado ao
cargo efetivo de PEB 1P, adm. 01.
10 959653 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
GUIMARÂNIA
IBIÁ
IRAÍ DE MINAS
IRAÍ DE MINAS
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
SERRA DO SALITRE
SERRA DO SALITRE
SERRA DO SALITRE
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO
MASP
E.E. “IRMÃOS GUIMARÃES”
E.E. “DR. PEDRO DIAS DOS REIS”
E.E. “PADRE EUSTÁQUIO”
E.E. “PADRE EUSTÁQUIO”
E.E. “DOM LUSTOSA”
E.E. “DOM LUSTOSA”
E.E. “NÉLY AMARAL”
E.E. “ODILON BEHRENS”
E.E. “ODILON BEHRENS”
E.E. “ODILON BEHRENS”
E.E. “PROFª IRMA CARVALHO”
E.E. “PROFª ORMY ARAÚJO AMARAL”
E.E. “PROFª ORMY ARAÚJO AMARAL”
E.E. “DE SERRA DO SALITRE”
E.E. “TEREZA DE CASTRO MARIANO”
E.E. “TEREZA DE CASTRO MARIANO”
NOME
1231434-0
1155839-2
1035251-6
374842-3
1249514-9
1130694-1
1116628-7
1384278-6
868324-5
1117729-2
1435376-7
376818-1
1113913-6
1102459-3
1436393-1
1329565-4
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO
IBIÁ
E.E. “DR. PEDRO DIAS DOS REIS”
PATROCÍNIO
E.E. “JOAQUIM DIAS”
SERRA DO SALITRE
E.E. “DE SERRA DO SALITRE”
PATRÍCIA MARIA COSTA
LIRIAN MARIA MAGALHÃES PEREIRA
ROMILDA DAS DORES BRITO
VANIA DIVINA ARAUJO SILVA
JANETE APARECIDA OLIVEIRA CRUZ
SANDRA GERALDA DE OLIVEIRA
TAYZE CRISTINA BOTELHO
ENIA PAULA DE FREITAS
MAIZA MARIA BRAGA E SILVA
MARIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA
GISELE APARECIDA FERREIRA GERMANO
ELIZABETH ALVES DOS REIS
MARCELO FERREIRA ALVES
LEANDRO ONÁSIO CÉSAR DOS SANTOS
FREDERICO WEITZEL PORTO
VALESCA LOPES SANTOS
CARGO
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
ADM
3
2
3
3
2
3
4
2
3
5
1
3
4
4
2
4
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
MATEMÁTICA
LEM – INGLÊS
LÍNGUA PORTUGUESA
HISTÓRIA
LÍNGUA PORTUGUESA
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
LINGUA PORTUGUESA
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
GEOGRAFIA
A CONTAR DE
11/4/2017
1º/2/2017
11/4/2017
11/4/2017
1º/2/2017
1º/2/2017
1º/2/2017
31/3/2017
31/3/2017
1°/2/2017
20/12/2016
1º/2/2017
1°/2/2017
12/4/2017
12/4/2017
12/4/2017
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2017
MASP
938396-9
1328455-9
376821-5
NOME
NUCIENE ANGÉLICA LEAL COSTA
KAREN PIRES DA COSTA RIBEIRO
ISABEL MARIA MESQUITA ROCHA
PEB I A
PEB I A
PEB I A
2
3
3
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
FÍSICA
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
MATEMÁTICA
A CONTAR DE
1º/2/2017
20/3/2017
1º/2/2017
11 960187 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 333913-2, Claudia Maria
Caixeta Avatar a partir de 8/5/2017, referente ao PEB II P, admissão 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com média mensal de 8 h/a de extensão de carga horária.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Perdizes - E.E. “Padre
João Balker”, MaSP 822310-9, Vânia Abadia Alves da Silva, PEB II G,
admissão 1, Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 04/2017, publicado em
29/4/2017, por falecimento da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Amir
Amaral”, MaSP 333912-4, Aparecida de Fátima Peres Souza, PEB III
P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 15/5/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Patrocínio - E.E. “Mariana
Tavares”, MaSP 1061807-2, Adriana Soares Barbosa Nunes, PEB I A,
admissão 3, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 16/5/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 09/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Mariana Tavares”, MaSP 1051563-3, Fernanda Ribeiro de Castro, PEB I A – no cargo
em comissão DV, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 14/2/2007, com vigência de pagamento a partir de 16/9/2016,
data do requerimento de aproveitamento de Tempo e referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 13/2/2012, com vigência de pagamento a partir de 16/9/2016, data do requerimento de aproveitamento
de Tempo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
01/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Patrocínio - “ex-servidor DECISÃO ADI 4876
– STF, DESLIGADO EM 31/12/2015”, MaSP 1155195-9, ACS, PEB
I A, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
02/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patrocínio – E.E. “de Ensino Fundamental e Médio”,
MaSP 1077372-9, LC, PEBD I A, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
03/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Ibiá - “servidor – designado desligado”, MaSP
657983-3, MAVC, PEBD I A, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
04/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patrocínio, “servidor designado desligado”, MaSP
1222437-4, MTP, PEBD I A, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
05/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patrocínio - “servidor designado desligado”, MaSP
1222437-4, MTP, PEBD I A, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
06/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patrocínio - E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 1061273-7,
MLOF, PEB I A, admissão 3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
07/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Ibiá - “Servidor aposentado”, MaSP 363770-9, MPF,
PEB I P, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
08/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Serra do Salitre - “ex-servidor DECISÃO ADI 4876
– STF, DESLIGADO, MaSP 1116361-5, VPAR, PEBR T2 A, admissão 1.
11 960188 - 1
SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 195/2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:Andradas –
EE Cel João Mosconi, MaSP 336721-6-1, Keli Regina Vilela Chiodeto,
PEB3/IIIP, a partir de 08/05/17;Ibitiura de Minas – EE Caliméria Silveira, MaSP 282650-1-2, Rosana de Cássia Reis, PEB3/IIIP em comissão D V, a partir de 06/12/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
196/2017
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 1436308-9-1, Marília Almeida
Lourencetti, DAD 4, a partir de 10/02/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 197/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos
servidores:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP 701283-4-2, Lúcia
Maria Cabral, PEB2/IIL, a partir de 21/03/17;Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 616131-9-4, Lucrécia Borges Santini, EEB1/IA,
a partir de 22/04/17;MaSP 743243-8-3, Benedita Cristina Viana Dias,
PEB1/IA, a partir de 01/05/17;MaSP 1321718-7-3, Denis Cássio Leite,
ATB1/IA, a partir de 16/04/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 198/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP 1231966-1-1, Ione
Cabral, ASBD1/IA, a partir de 21/03/17;Santa Rita de Caldas – EE
Carlos Magno de Carvalho, MaSP 737579-3-4, Salete Inês do Couto,
PEBD1/IA, a partir de 21/04/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
199/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Alterosa – EE Dep
Jales Machado, MaSP 338920-2-1, Selma dos Reis Silva, a partir de
02/05/17, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral e à incorporação da gratificação por função da
Vice Direção (188 dias), correspondente à carga horária de 139 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 200/2017
Altera os Nomes, à vista de documento apresentado dos
servidores:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP 14048979-1, Cristiane de Cássia de Morais, para Cristiane de Cássia Morais
Lima;Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 1398615-3-1,
Nilma Maria Ramos, para Nilma Maria Ramos de Moraes;Poços de
Caldas – SRE, MaSP 1436308-9-1, Marília Almeida Lourencetti, para
Marília Almeida Lourencetti de Freitas.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 201/2017
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a
servidora:Muzambinho – na EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP
1054953-3-1, Luci Aparecida da Silva Pereira, ATB3/IIIF, de Poços
de Caldas, da EE Prof Arlindo Pereira, devendo entrar em exercício,
a contar de 06/06/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 202/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, ao servidor:Santa Rita de Caldas – EE Carlos Magno de
Carvalho, MaSP 282493-6-2, Maria Aparecida do Couto Vilela, PEB1/
IC, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
16/05/17, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 17/07/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 203/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP
1133120-4-1, Carlos Eduardo Ramos Compri, PEB2/IID, por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17;Botelhos
– EE São José, MaSP 369145-8-1, Regina Cândida Anunciação,
ATB5/V I em comissão SE V, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 15/05/17;Caldas – EE Vicente Landi Júnior, MaSP
931147-3-1, Silvia Helena de Souza Ramos, ATB3/IIIH em comissão
SE IV, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
30/05/17;Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 9492711-2, Leda Maria Silva, PEB1/IM Vice Diretora, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/17;Nova Resende – EE
Prof Caio Albuquerque, MaSP 840201-8-1, Nilva Aparecida Silva Castro e Sousa, PEB3/IIIP, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 15/05/17;Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 1047629-9-2, Ricardo Bacetti Quintiliano, PEB3/IIIF, por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 204/2017
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira,
MaSP 369137-5-2, Evani Marques Pereira, ATB4/IV I em comissão SE
IV, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/17;MaSP
1057868-0-1, Simone do Carmo Gonçalves Silva, ATB5/VF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/17;EE Dep Jales
Machado, MaSP 338920-2-1, Selma dos Reis Silva, PEB2/IIP, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/17;Andradas – EE Dr
Alcides Mosconi, MaSP 808741-3-1, Aparecida de Cássia Ferraz Giordani, ATB4/IV I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
14/04/17;Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP
336711-7-1, Enilton Alves Dias, PEB2/IIP, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 31/03/17;MaSP 1052417-1-1, Rosilaine Aparecida Modesto dos Santos, PEB2/IIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/17;Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida,
MaSP 391109-6-2, Júlio César Gonçalves, PEB2/IIA, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 25/04/17;MaSP 1054192-8-1, José
Odair da Trindade, PEB1/IA, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 28/04/17;Poços de Caldas – SRE, MaSP 805596-4-1, Giancarlo José Acconcia Nogueira, TDE3/III I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17;EE Prof Arlindo Pereira, MaSP
981816-2-1, Suelainy Silveira Miquele de Melo, PEB2/IIO, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 205/2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras:Botelhos – EE Afonso Romão
de Siqueira, MaSP 1270493-8-3, Raquel Carvalho e Silva, PEB1/IA, a
partir de 24/04/17;Campestre – EE Cel José Custódio, MaSP 13221908-2, Josiane Muniz Franco Pala, ATB1/IA, a partir de 26/04/17.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 206/2017
Muda a Lotação, nos termos do inciso II, do art 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, da servidora, a contar de 06/02/17, para:Poços de Caldas – da EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes, MaSP 1427557-2-1,
Luísa Aparecida Ferreira, PEB1/IA Matemática, 16 h/a, para a EE Dr
Edmundo Gouvea Cardillo.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 207/2017
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por
seis meses, a:Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães,
MaSP 1229924-4-3, Sílvia Mara de Assis Barreto, PEB1/IA, a contar
da publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 06/2017,
publicada no “Minas Gerais” em 23/03/17, referente à servidora:Monte
Belo – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 346.902-0-1,
H P V, PEB3/IIIP, por não ser de competência do próprio servidor o
estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante juntamente com a Diretora de Pessoal da SRE de Poços de
Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 06/2017, decide
pela não reposição do débito e manutenção da vigência do 2º biênio, em
razão da Administração/Estado ter cinco anos para rever seus atos.
Portaria nº 05 / 2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, Resolução CEE
n.º 443, de 02.08.2001 e por iniciativa da administração do Sistema
Estadual de Ensino, ficam encerradas a partir de 10/01/2014, as atividades da Escola de Educação Infantil Lambuzando e Criando, situada no
município de Areado – S R E de Poços de Caldas.
Portaria nº 06 / 2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, Resolução CEE
n.º 443, de 02.08.2001 e por iniciativa da administração do Sistema
Estadual de Ensino, ficam encerradas as atividades do Centro Educacional “Uni, Duni, Tê”, situado no município de Muzambinho – S R
E de Poços de Caldas.
Portaria nº 07 / 2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, Resolução CEE
n.º 443, de 02.08.2001 e por iniciativa da administração do Sistema
Estadual de Ensino, ficam encerradas as atividades do Pré-Escolar da
Escola Dorinha Sociedade Civil LTDA, autorizado através do CERTIFICADO DE REGISTRO Nº 178, de 16/03/1998, situado no município
de Muzambinho – S R E de Poços de Caldas.
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