TJMG 12/05/2017 / Doc. / 35 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 12 de Maio de 2017 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
02, a partir de 7/4/2017; MaSP 1229424-5, Maria Helena Meira Coelho, ASBDIA, cargo 01, a partir de 25/4/2017; E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 1099197-4, Giovana Angelica Diniz Xavier,
EEBDIA, cargo 02, a partir de 21/4/2017; MaSP 1322214-6, Sirlete
de Lima Soares, PEBDIA, cargo 01, a partir de 24/4/2017; E.E. No
Parque Elizabeth - 9113- MaSP 1311928-4, Clair Celso Silva, PEBIA,
cargo 03, a partir de 8/4/2017; E.E. Profª Yolanda Martins - 9075MaSP 971068-2, Clecia Aparecida Sena, PEBDIA, cargo 03, a partir
de 7/4/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
200 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Laíce Aguiar - 1252- MaSP 284039-5, Aryadne Teresinha Nunes da
Fonseca Miranda, a partir de 9/5/2017, ref. ao EEBIIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
201 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 866866-7, Maria Terezinha da
Costa, a partir de 8/5/2017, ref. ao PEBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral., correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
202 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 324523-0, Goterlege Simone
Julio Menezes, a partir de 9/5/2017, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 120 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
203 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 540306-8, Angela Maria Lage
Mendes, a partir de 8/5/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e a incorporação, conforme os dias de direito à
percepção da função de vice-direção 493 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
204 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Maurício Murgel - 639- MaSP 130277-7, Catarina Vitoria Longuinhos
de Assis, a partir de 8/5/2017, ref. ao ATBIIF, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5542 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
205 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dom Cabral - 442- MaSP 320246-2, Silvana Campos da Silva, a partir
de 6/5/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, apostilada diretor de escola
D3C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 137 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
206 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 336939-4, Marly Muniz Rocha de
Faria, a partir de 8/5/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 124 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
207 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Betim - E. E. Tito Lívio
de Souza - 7935- MaSP 328202-7, Messias Josefina de Melo, a partir de
8/5/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
208 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 974586-0, Miriam
das Graças Miranda Cardozo, a partir de 5/5/2017, ref. ao PEBIJ, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 22 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 1295610-8, Vilma
Judite Gonçalves para Vilma Judite Gonçalves Santos; E.E. Diogo
de Vasconcelos - 1830- MaSP 1062289-2, Claudia Jeane de Almeida
Costa para Claudia Jeane Lima; E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva
Pontes - 1767- MaSP 1178550-8, Iara Vanessa Ferreira para Iara
Vanessa Ferreira Alves Silva; E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597MaSP 1122504-2, Lucy dos Santos Cruz para Lucy Santos Cruz Rocha;
E.E. Melo Viana - 710- MaSP 1434825-4, Aline de Castro Salles para
Aline de Castro Salles Kremser; MaSP 1406954-6, Eni Alves de Carvalho para Eni Alves Lucio; E.E. Profª Nair de Oliveira Santana - 1988MaSP 1239965-5, Katia Islene Pereira para Katia Islene Pereira Ferreira; MaSP 1131058-8, Nadia Moreira Gonçalves Viana Martins para
Nadia Moreira Gonçalves Viana.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09 / 2017
Anula o Ato nº65/2017 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 881938-5, Maria
da Conceiçao Duarte Silva, ASBIF, cargo 01, na parte em que retificou o afastamento preliminar a apsentadoria, public. em 29/4/2017, por
motivo de incorreção no MaSP.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22 / 2017
Anula o Ato nº 35 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP 326932-1, Maria das
Graças e Silva Bani, PEBIP, apostilada no cargo em Comissão Diretor
D3B, cargo 01, na parte em que retificou afastamento de férias- prêmio,
public. em 17/2/2017, por motivo de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04 / 2017
Anula no Ato nº 204 de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 231954-9, Marlene Ferreira de Miranda, PEBIP,
cargo 02, na parte em que concedeu adicional por tempo de serviço,
public. em 8/7/2011, por motivo de duplicação do ato, ficando mantido
o Ato nº 317/2011, publicado em 21/10/2011.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05 / 2017
Anula o Ato nº531/2011 de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264683-4, Maria Jose da Silva Martins, PEBIVE, cargo
01, na parte em que concedeu quinq. public. em 2/9/2011, por motivo
de publicação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 140 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Betim - E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951- MaSP 834071-3,
Adenir Fernandes Dias, PEBIII-N, Matemát., cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 141 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 891243-8,
Marcia Lopes de Moraes, PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 142 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. aos servidores: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha 7943- MaSP 538170-2, Maria Margareth Martins, PEBIP, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; MaSP
1020244-8, Airton Augusto de Assis, PEBID, História, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; MaSP
1131284-0, Elaine Rodrigues da Silva, PEBIID, Líng. Port., cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; E.E.
do Bairro Amazonas - 215082- MaSP 1012274-5, Lucrecia Regina
da Rocha, PEBIIB, Líng. Port., cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e
2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; MaSP 1018049-5, Ivan
Tomaz Rodovalho, PEBIIE, História, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 143 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP
939669-8, Meire Maria Novaes, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref.
aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2017; E.E. Dr. José do
Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 354177-8, Maria Elizabete do
Nascimento, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP
3910051-6, Rosileia Aparecida Leite Braga, ATBIVG, Secretária, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017;
E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 265147-9, Maria das Dores Amorim
Soares, PEBIIE, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 15/5/2017; MaSP 866026-8, Geralda Elizabeth Ferreira Genuíno, PEBIIM, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 16/5/2017; MaSP 944195-7, Regina Helena Gontijo Moreira
Gontijo Moreira Gontijo, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e
2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 144 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos
Pinho - 8524- MaSP 351869-3, Izabel Cristina de Oliveira Heleno,
PEBII-P, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 22/5/2017, com vistas à apsentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 145 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Profª Conceição
Hilário - 8796- MaSP 231650-3, Maria das Dores Brandao, cargo 02,
ATBVF, por 05 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de
5/6/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 146 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni 833- MaSP 318189-8, Nilda Mendes Coelho Costa, PEBIII-I, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 147 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Mateus Leme - E.E. Manoel Antonio de Sousa - 34401MaSP 256470-6, Jose Antonio Lopes de Sousa, PEBIII-P, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 22/5/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 148 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. ao servidor: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo
- 9130- MaSP 265696-5, Jose Marcio do Nascimento, PEBIP, Lingua
Portuguesa, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 15/5/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 149 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Profº Francisco Brant - 1104- Em exercício
na SRE Metropolitana B, MaSP 360782-7, Mario Betanio Neves da
Rocha, ASEVO, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 19/5/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 150 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP
1012255-4, Cristiane Costa Silva, PEBIID, Lingua Portuguesa, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 151 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720MaSP 936339-1, Vaneide Teixeira dos Reis Machado, PEBIII-I, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017;
E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 454535-6, Andrea
Grillo Medeiros, PEBII-J, Biologia, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. a partir de 15/5/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 152 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 389183-5,
Simone Maria Pereira Viana, ATBIV-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; E.E. Nossa Sra. Aparecida
- 957- MaSP 948023-7, Elite Maia Pinheiro, PEBIO, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 238 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352468-3, Vilma Aparecida Andrade, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 27/3/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 239 /2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334402-5, Ana Lucia Nunes
de Moraes, PEBIIP, cargo 01, 02 dias, ref. ao 4º quinq. de exercício, de
ampliação de zona rural, a partir de 27/12/2002.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 240 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 194027-9, Regina Maria de Souza
Moraes, PEBIVP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
16/3/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 241 /2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334402-5, Ana Lucia Nunes
de Moraes, PEBIIP, cargo 01, 03 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício,
de ampliação de zona rural, a partir de 28/12/1997.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 242 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 374273-1,
Ivam Dias Ribeiro, PEBIIN, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 21/4/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 243 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 231954-9, Marlene Ferreira
de Miranda, PEBIP, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 28/12/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 244 / 2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 231954-9, Marlene Ferreira
de Miranda, PEBIP, cargo 02, 06 meses, ref. ao 1º decênio de exercício,
de ampliação de zona rural, a partir de 28/12/1990.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 245 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 299152-9, Marlene Bento, PEBIII-P, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 25/10/2016, para regularização
da situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 246 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374279-8, Sandra Fernandes
Monteiro de Souza, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 4/2/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 247 / 2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 231954-9, Marlene Ferreira
de Miranda, PEBIP, cargo 02, 29 dias, ref. ao 3º quinq. de ampliação de
zona rural, a partir de 31/12/1995.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 248 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299230-3, Sonia Maria
de Oliveira, PEBII-P, cargo 01, ref. ao 04 quinq. de exercício, a partir
de 3/7/2005, para acerto de situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 249 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 224606-4, Lusimar Dias,
PEBII-P, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 4/4/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 250 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 374273-1,
Ivam Dias Ribeiro, PEBII-N, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 5/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 251 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299230-3, Sonia Maria
de Oliveira, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
2/7/2009, para acerto de situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 252 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio
da Silva Pontes - 1767- MaSP 974586-0, Miriam das Graças Miranda
Cardozo, PEBIJ, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
15/3/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 253 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 231954-9, Marlene Ferreira
de Miranda, PEBIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 28/12/2005.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 155 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP
374279-8, Sandra Fernandes Monteiro de Souza, PEBIIM, Geografia,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de
15/5/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 156 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP
542106-0, Rosemary do Perpetuo Socorro Souza, EEBII-I, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 598306-9, Ana Carolina Faria Cortes, PEBIII-J, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 15/5/2017; E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 953921-4, Kelly
Cristiane Pereira Vasconcelos, PEBIIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017.
EDITAL DE CHAMAMENTO REF.: PAD Nº 15/2017
Denise Dias, Presidente da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/AST/SEE nº.
15/2017, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em
15 de março de 2017, tendo em vista o disposto no art. 234, da Lei
Estadual nº. 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA o Servidor relacionado a seguir, com seu respectivo número de processo,
para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Avenida Augusto de Lima, nº 1.520, 1º andar, sala 111 – Barro Preto, Belo
Horizonte/MG, Telefone (31) 3069-0821, no horário de 08h às 12h e
13h às 17h, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da 4ª (quarta) e última
publicação deste Edital, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a
fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo Processo
Administrativo Disciplinar; acompanhar sua tramitação e apresentar
defesa para o fato a ele atribuído, que caracteriza, em tese, abandono
de cargo, infração prevista no artigo 249, do referido diploma legal,
sob pena de Revelia:
Geraldo Alves dos Santos, MASP 1053188-7, Especialista em Educação Básica, admissão 1, lotado na Superintendência Regional de Ensino
Metropolitana B, Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais,
que responde ao Processo Administrativo Disciplinar nº 15/2017,
oriundo do NUCAD/AST/SEE – Belo Horizonte/MG – extrato publicado no “MG” de 15/03/2017.
11 960186 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard
Expediente
RESOLUÇÃO N. 97/2017
Dispõe sobre a designação para cooperações voluntárias perante os processos afetos ao
Tribunal do Júri na Defensoria de Carmo do Cajuru e às áreas cíveis e
de competência do Juizado Especial na Defensoria de Divinópolis.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos I, III e
XVI, alínea “e”, in fine, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro
de 2003, tendo em vista a necessidade de regulamentação das situações
fáticas de cooperação voluntária, RESOLVE alterar a Res. n.º 44/2015,
nos seguintes termos:
Art. 1º. A Defensora Pública Neide Márcia Pereira, Madep 0104, fica
designada, provisoriamente, para exercer, sem ônus para a Administração, cooperação voluntária perante a 1ª Defensoria Cível da Comarca
de Divinópolis, bem como na 2ª Defensoria Cível e na Defensoria dos
Juizados Especiais da referida Comarca, relativamente àqueles feitos
acompanhados pelo Órgão de Execução lotado na 1ª Defensoria Cível,
nos termos da Portaria Local n.º 02/2016, expedida pela Coordenação
Local da Defensoria de Divinópolis.
Art. 2º. Fica mantida, até ulterior decisão, a designação do Defensor
Público Wanderson Dias Fernandes, Madep 0188, para exercer, sem
ônus para a Administração, cooperação voluntária perante a Defensoria
de Carmo do Cajuru, restrita à atuação nos processos afetos ao Tribunal do Júri.
Art. 3º. Fica mantida, de igual modo, a cooperação voluntária, sem
ônus para a Administração, da Defensora Pública Neide Márcia Pereira,
Madep 0104, na realização das audiências em Divinópolis sob a responsabilidade do Defensor Público Wanderson Dias Fernandes, Madep
0188, nas datas em que ele estiver em Carmo do Cajuru para a realização de assentadas e julgamentos dos assistidos da Defensoria Pública
perante o Tribunal do Júri desta Comarca.
Art. 4º. As cooperações voluntárias de que trata a presente Resolução
serão exercidas sem prejuízo das atribuições no Órgão de Atuação em
que esteja lotado o Defensor Público.
Art. 5º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 09 de maio de 2017.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
11 960663 - 1
RESOLUÇÃO N. 96/2017
Dispõe sobre a designação de Defensor Público para o exercício da
função de Coordenação Local em substituição da Defensoria de Santos Dumont-MG.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 9º, incisos
XII, XVI, alínea “d”, e em observância ao disposto no art. 42,caput,
ambos da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 e no art.
10 da Deliberação nº 011/2009 do Conselho Superior da Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais, considerando a conclusão de requerimento de aposentadoria, RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Defensor Público Juarez da Silva Salles Júnior,
Madep 261, para exercer as funções de Coordenador Local Substituto
da Defensoria de Santos Dumont-MG.
Art. 2º. A função de coordenação será exercida sem prejuízo das atribuições do cargo de Defensor Público.
Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Belo Horizonte, 09 de maio de 2017.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
11 960662 - 1
Advocacia-Geral do Estado
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 153 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041- MaSP 948389-2,
Claudia Aparecida da Costa, PEBIIM, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 154 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202MaSP 859907-8, Simone Aparecida Silva Nogueira, PEBIII-N, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017;
MaSP 971072-4, Marilene Seixas Bruno, PEBIIG, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 07 / 2017
Revoga o Ato nº 590, public. em 18/10/2012 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
284039-5, Aryadne Teresinha Nunes da Fonseca Miranda, EEBIIP,
cargo 01, em razão de sustação do processo de afastamento preliminar
à aposentadoria, a partir de 5/5/2017.
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior
Expediente
Retifica a publicação no “MG” de 10 de maio de 2017.
RETIFICAÇÃO
RESOLUÇÃO AGE Nº 18, DE 9 DE MAIO DE 2017.
Onde se lê:
Nº
2
MASP
NOME
1.127.880-1 GUSTAVO DE OLIVEIRA ROCHA
Situação Anterior
Nível
II
Progressão
Grau Nível Grau
A
II
B
Data de vigência
Dia
Mês
Ano
14
3
2017
Leia-se:
Nº
2
MASP
NOME
1.127.880-1 GUSTAVO DE OLIVEIRA ROCHA
Situação Anterior
Nível
II
Progressão
Grau Nível Grau
B
II
C
Data de vigência
Dia
Mês
Ano
14
3
2017
11 960654 - 1