TJMG 18/05/2017 / Doc. / 19 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 18 de Maio de 2017 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se
combinado com § 5º), ao(s) servidor (es): Delfinópolis- EE Professora
Neiva Maria Leite, MaSP 339185-1 Maria Aparecida Ferreira PEBII-P, (Cargo 2), a contar de 18/05/2017;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 566258-0 Sônia Luzia de Souza
Carvalho PEB-II-I, (Cargo 1), a partir de 13/05/2017;
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2017
ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- EE Professor Tonico
Leite, MaSP 902117-1 Sandra Mara Pereira Moura ASB-III-I (Cargo
1), na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento Ato nº 11/17
publicado em 11/05/2017 por desistência da servidora;
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2017
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos – S.R.E Passos MaSP
339936-7 Jaqueline Martins Lemos ANEI-I-A (Cargo 1), na parte em
que concedeu Férias Premio Afastamento referente ao 1°, 2°, 3° e 4°
qüinqüênios de exercício publicado em 25/02/2016 por concessão
indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2017
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Dr. Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 347218-0 Elizete Braz da Silva Lemos PEB-I-P,
(Cargo 1), na parte em que concedeu Férias Prêmio concessão publicado em 27/04/2017, por publicação em duplicidade;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 18/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 366165-9 Jovânia Agostini Monteiro a partir de 15/05/2017
referente ao PEB-I-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 902117-1 Sandra Mara Pereira
Moura a partir de 18/05/2017 referente ao ASB-III-I (Cargo 1), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art.3º EC 47/05 com direito
à remuneração integral; Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP
337601-9 Lusmarina Alves de Almeida a partir de 18/05/2017 referente
ao PEB-II-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, e a incorporação de 503 dias de Vice-direção; Passos- CESEC Dona Emília Leal,
MaSP 480905-9 Maria Aparecida Reis Borges a partir de 18/05/2017
referente ao PEB-II-H, (Cargo 1), a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.40, §1º, inciso III, alínea “a’” c/c§ 5º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 22/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos – S.R.E Passos
MaSP 339936-7 Jaqueline Martins Lemos ANEI-I-A (Cargo 1) referente ao 1° e 2° qüinqüênios de exercício a partir de 21/01/2015, (data
do exercício); Passos – S.R.E Passos MaSP 339936-7 Jaqueline Martins Lemos ANEI-I-A (Cargo 1) referente ao 3° qüinqüênio de exercício
a partir de 13/12/16; Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite,
MaSP 616673-0 Efigênia Sinaria dos Santos Oliveira ATB-I-A (Cargo
2), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 04/05/2017, data
do requerimento de inclusão de tempo; Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 1114391-4 Naliana Vieira de Almeida Alcides PEBII-D, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de
30/01/2016; Formiga- EE José Bernardes de Faria, MaSP 1010307-5
Marcela de Melo Fernandes PEB-I-A, (Cargo 3), referente aos 1° e 2°
qüinqüênios de exercício a partir de 13/06/2017 (data do exercício) com
aproveitamento de tempo do cargo em que foi dispensado; Formiga- EE
Professor Joaquim Rodarte, MaSP 882725-5 Lisiene Soares Carneiro
da Silva PEB-I-N, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a
partir de 26/07/2015; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP
390489-3 Divino Euzébio da silva PEB-III-N, (Cargo 1), referente ao
4° qüinqüênio de exercício a partir de 22/06/2013;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E Passos – MaSP 1019788-7 Aparecida de Sá Silva ANEI-I-A (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 1°
qüinqüênio de exercício a partir de 12/06/2017; Passos – S.R.E Passos
– MaSP 841267-8 Celina Aparecida Garcia da Silva TDE-II-H (Cargo
1), por 01 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de
30/06/2017; Passos – S.R.E Passos – MaSP 972229-9 Danielle Lemos
Fonseca TDE-III-H (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 23/05/2017;
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo
Guimarães, MaSP 1308198-9 Caio Cesar Maia Lemos PEB-I-A,
(Cargo 3), a contar de 27/04/2017;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 09/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Córrego
Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP 1107842-5 Karen Manuela Rodrigues de Oliveira PEB-II-E, (Cargo 1), a partir de 02/05/2017;
17 962632 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 83/2017
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: Patos
de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 390587-4, Gislene
Mateus Borges, ATBIVI, adm. 1, por motivo de correção na contagem
de tempo, Ato nº 19/08, publ. em 20.03.08, onde se lê: 4º qq. de exerc.
a p/ de 19.09.07, leia-se: 4º qq. de exerc. a p/ de 03.10.07; Ato nº 57/14,
publ. em 07.08.14, onde se lê: 5º qq. de exerc. a p/ de 17.09.12, leia-se:
5º qq. de exerc. a p/ de 01.10.12.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 84/2017
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente a: Patos de Minas - E.E.
“Deiró Eunápio Borges”, MaSP 390587-4, Gislene Mateus Borges,
ATBIVI, adm. 1, por motivo de correção na contagem de tempo, Ato nº
11/07, publ. em 26.04.07, onde se lê: 1º qq. adm. a p/ de 20.01.01 e 2º
qq. adm. a p/ de 19.01.06, leia-se: 1º qq. adm. a p/ de 24.11.00 e 2º qq.
adm. a p/ de 23.11.05; Ato nº 17/11, publ. em 01.09.11, onde se lê: 3º
qq. adm. a p/ de 18.01.11, leia-se: 3º qq. adm. a p/ de 22.11.10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 85/2017
RETIFICA O ATO de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Lagamar - Serv. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 296254-6, Antônio Rodrigues Caixeta, PEBIP – Est. Soc. 1º G. e
Hist. 1º e 2º Grs., adm. 3, Ato nº 13/17, publ. em 30.03.17, por motivo
de incorreção, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 109 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86/2017
RETIFICA NO ATO de Revogação de Opção Remuneratória referente
a: Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 1055723-9, Tatiana
Lima Borges, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, Ato nº 01/17, publ. em
30.03.17, por motivo de incorreção, onde se lê: ATBVF – no c/c SEIV,
adm. 1, leia-se: PEBIB – Anos Iniciais – no c/c SEIV, adm. 3.
17 962635 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Deiró Eunápio Borges”, MaSP 378138-2, Cleusa Maria Vieira da
Rocha, ATBIIIH, adm. 1, a p/ de 30.04.17; E.E. “Dona Guiomar de
Melo”, MaSP 880629-1, Vanilce Socorro da Silva Couto Alves, PEBIIL
– Matem., adm. 1, a p/ de 01.05.17; E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP
1055564-7, Eugênia de Sousa Andrade, PEBIA – Anos Iniciais, adm.
4, a p/ de 27.04.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1232652-6, Juliana Oliveira Gaspar, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 19.02.17; Patos de Minas - E.E. “Abner
Afonso”, MaSP 1305680-9, Lizaura de Sousa Londe, ASBDIA, adm.
1, a p/ de 27.04.17; E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 1367530-1, Cláudia Aparecida Caixeta, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 04.05.17; E.E. “Dona
Guiomar de Melo”, MaSP 1055564-7, Eugênio de Sousa Andrade,
PEBDIA, adm. 2, a p/ de 27.04.17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos de
Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 312983-0, Ilda Mendes de Jesus
Medeiros, a p/ de 09.05.17, ref. ao cargo ASBIIIL, adm. 1, à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/ direito à remun.
integral; São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP 381740-0,
Ivane Maria da Silva Barbosa, a p/ de 15.05.17, ref. ao cargo PEBIIP
– Geog. e OSPB 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c
§ 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP
1410065-5, Elaine Reis Araújo, para Elaine Reis Calçado; E.E. “Profa.
Elza Carneiro Franco”, MaSP 955192-0, Cláudia Márcia Miranda da
Silveira Menicucci, para Cláudia Márcia Miranda da Silveira; São
Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 1177523-6, Iderge
Aparecida da Costa Paiva, para Iderge Aparecida da Costa.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): Patos de Minas - E.E.
“de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 961339-9, Gisele Queiroz de
Oliveira, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 3, de 11 para 12 aulas semanais,
a p/ de 12.04.17; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 846663-3,
Lílian Beatriz de Oliveira e Silva, PEBIIP – Geog., adm. 1, de 14 para
16 aulas semanais, a p/ de 17.04.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 69/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
1142958-6, José Romeu de Oliveira, TDEIID/FGD-4, adm. 1, por 01
mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 19.06.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 70/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E. “Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP 855248-1, Cátia Heloísa
de Oliveira Alves, PEBIIIH, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 2º qq. de
exerc. a p/ de 18.05.17; São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP
657529-4, Maria Célia de Oliveira Vieira, PEBIIP – Geog., adm. 1,
por 01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 14.06.17; E.E. “São Pio X”,
MaSP 296321-3, Júlia Maria de Morais, PEBIIE – Líng. Port., adm. 3,
por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 12.06.17; MaSP 379120-9,
Neides Hosanan Soares, ATBIVI, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de
exerc. a p/ de 19.06.17.
PORTARIA – ATO Nº 03/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil, na Escola Municipal João Francisco Capetinga, situada na Avenida Irineu de Almeida, nº 1019, no município de
Tiros, retroativo ao primeiro dia letivo de maio de 2017.
SRE – Patos de Minas
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 005/2017
Na qualidade de Diretor de Pessoal, tendo em vista o disposto no §
2º, do art. 8º, da Resolução nº 37, de 12/09/2005, intima para comparecer perante esta Diretoria, instalada na Superintendência Regional
de Ensino de Patos de Minas, localizada à Rua Barão do Rio Branco,
nº 1811, Centro, no horário de 08:00 às 11:30 horas ou de 14:00 às
17:00 horas, no prazo máximo de 03 (três) dias, a contar da publicação
deste edital de chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente constituído, a: Patos de Minas – CESEC “Ordalina Vieira Roriz
da Costa”, MaSP 363758-4, Luzmar Lúcia de Melo, EEBIIA, adm. 2,
a fim de tomar conhecimento e acompanhar a tramitação, apresentar
defesa para fatos alegados no Processo Administrativo instaurado pela
Portaria SRE nº 31/2017, publicada em 09/03/2017 para apurar a percepção incorreta do 2º quinquênio de magistério.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 059/2017, publicada no “Minas Gerais” em
20/04/2017, referente a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 932853-5, M.R.M., ASBIF, adm. 1, pelo ressarcimento ao
erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente ao
período de 30/09/2015 a 31/12/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 061/2017, publicada no “Minas Gerais” em
20/04/2017, referente a: São Gotardo - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 945948-8, M.R.S.B., ASBIC, adm. 1, pelo ressarcimento
ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente
ao período de 29/12/2015 a 30/09/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 063/2017, publicada no “Minas Gerais” em
20/04/2017, referente a: Lagoa Grande - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 695950-6, M.F.F.R., ASBIE, adm. 1, pelo ressarcimento
ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente
ao período de 30/11/2015 a 31/07/2016, no mesmo número de parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 069/2017, publicada no “Minas Gerais” em
20/04/2017, referente a: Matutina - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 116448-2, C.M.L.A., PEBIA, adm. 3, pela boa fé da
servidora. Ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente
na remuneração referente ao período de 12/09/2016 a 28/02/2017, em
observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
17 962636 - 1
SRE de Varginha
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/17
ANULA, NO ATO no que se refere a(os) servidor; Cambuquira; Servidor Aposentado, MaSP 274.906-7; Guilherme Rodrigues da Silva; PEB
II P; adm.2; retificação; Ato nº 21/17 publicado em 17/05/17; por incorreção na publicação.
17 962772 - 1
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 71/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E.
“Cel. Cristiano”, MaSP 666121-9, Andréia Soares de Brito Oliveira,
PEBIIF – Hist., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 29.01.17; MaSP
313192-7, Olinda Machado Rodrigues, ASBIIJ, adm. 1, ref. ao 6º
qq. de exerc., a p/ de 08.03.17; Matutina - E.E. “Ana Rocha”, MaSP
1015636-2, Eliene Pereira Martins, PEBIG – Geog., adm. 2, ref. ao 3º
qq. de exerc., a p/ de 22.02.17; Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta
de Queiroz”, MaSP 1014630-6, Guilherme Caixeta Macedo, PEBIIL –
Educ. Fís., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 29.01.16; E.E. “Abner
Afonso”, MaSP 312983-0, Ilda Mendes de Jesus Medeiros, ASBIIIL,
adm. 1, ref. ao 6º qq. de exerc., a p/ de 01.05.17; E.E. “Dona Guiomar
de Melo”, MaSP 284555-0, Aparecida Dias de Oliveira Cruz, ATBIVL
– no c/c SEII, adm. 1, ref. ao 7º qq. de exerc., a p/ de 02.05.17; E.E. “Dr.
Paulo Borges”, MaSP 378130-9, Aparecida Maria de Oliveira e Silva,
ATBVI, adm. 2, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 23.04.17; Presidente
Olegário - E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 692073-0,
Regina Márcia de Vasconcelos Vieira, PEBIIN – Matem., adm. 1, ref.
ao 4º qq. de exerc., a p/ de 03.01.17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/17
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Cambuquira, Servidor Aposentado , MaSP 274.906-7,
Guilherme Rodrigues da Silva, PEB II P, adm.2, ato nº 27/11 publicado
em 26/08/11, por motivo de Decisão liminar com antecipação da tutela,
onde se lê: a partir de 01/06/11 e correspondente à carga horária de 174
h/a ,leia-se: a partir de 01/06/11 e e correspondente à carga de 216 h/a,
sendo 108 h/a de média quinquenal em cumprimento à decisão liminar
processo n.º 0109.15.000865-3.
17 962777 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 72/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”,
MaSP 844411-6, Marly Conceição da Silva Ribeiro, PEBIA – Matem.,
adm. 3, por 09 meses, ref. ao 1º, 2º e 3º qq. de exerc., a p/ de 03.03.17,
data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do qual foi desligada; Tiros E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 983506-7, Marisa Aparecida de Souza,
PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 3, por 09 meses, ref. ao 1º, 2º e 3º qq. de
exerc., a p/ de 04.05.17, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do qual
foi desligada; MaSP 885555-3, Márcia Cristina Zacarias de Oliveira,
PEBIA – Hist., adm. 3, por 12 meses, ref. ao 1º, 2º, 3º e 4º qq. de exerc.,
a p/ de 04.05.17, data do requerimento de vinculação de contagem de
tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do qual foi
desligada; MaSP 977134-6, Nadil Nunes Soares, PEBIA – Líng. Port.,
adm. 5, por 09 meses, ref. ao 1º, 2º e 3º qq. de exerc., a p/ de 20.04.17,
data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do qual foi desligada.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 09 /2017
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, o
servidor: BELO HORIZONTE – MaSP 1439152-8, José Carlos Penido
Machado de Miranda, PEBIA, Anos Iniciais, RB 16 h/a, adm. 01, da
EE Afonso Pena, Belo Horizonte, para a EE Cesário Alvim, Belo Horizonte, a contar de 18/05/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 06/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): São Gotardo
- E.E. “São Pio X”, MaSP 1227935-2, Karina Regina Martins da Silva,
EEBIA/SP, adm. 3, a p/ de 18.04.17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 18/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”,
MaSP 1065418-4, Patrícia Virgínia de Moura, PEBIA – Geog., adm. 3,
a p/ de 28.04.17; Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 1300455-1, Henrique Alves Rodrigues, PEBIA – Educ.
Fís., adm. 3, a p/ de 18.04.17.
PORTARIA – ATO Nº 01/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
da Escola Municipal Comecinho de Vida, de Educação Infantil, situada
na Rua José Ferreira Capetinga, nº 206, no Município de Tiros, a partir
do primeiro dia letivo de maio de 2017. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA – ATO Nº 02/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil, na Escola Municipal Sebastião Dias, situada na Avenida José Ferreira Capetinga, nº 206, no município de Tiros,
retroativo ao primeiro dia letivo de maio de 2017.
SRE – Patos de Minas
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 03/2017
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº31/2017, de ANULAÇÃO, publicado
em 13/04/2017, no que se refere à servidora:
NOVA LIMA – EE George Chalmers, MaSP 802147-9, Jane Cristina
Cruz, PEBIA, adm 01, 16 aulas, Língua Portuguesa, da EE Augusto de
Lima, de Nova Lima, por motivo de erro material.
ANULAÇÃO – ATO Nº 42/2017
ANULA, no Ato de Mudança de Lotação Nº 01/2017, publicado no
“MG” 10/01/2017, por motivo de desistência do servidor abaixo:
NOVA LIMA – EE João Felipe da Rocha, MaSP 802147-9,Jane Cristina
Cruz, PEBIIF, adm 02, 16 aulas, Língua Portuguesa, da EE Augusto de
Lima de Nova Lima
ANULAÇÃO – ATO Nº 43/2017
ANULA, Ato de Lotação por Remoção Regional, Nº 07/2017, publicado no “MG” 09/013/2017, por motivo de erro material:
Caeté – EE Paulo Pinheiro, MaSP 1200250-7, Pierre Simon de Fermat
Vieira, PEBIA, adm01, 16 aulas, adm 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 10/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70 /2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015
, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE José Bonifácio, MaSP
876247-8, Sônia Rodrigues de Souza, a partir de 06/02/2017, ref. ao
ATBIB, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º,
Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC 64/02, c/c
Art. 1º Parágrafo 4º da LC 138/16 e Art. 2º, Parágrafo 4º do Decreto nº
47.000/16, à remuneração proporcional a 17/30 avos; EE Prof.º Pedro
Aleixo, MaSP 1146638-0, Maurícia Antônia Braga Ramos, a partir de
31/10/2016, ref. ao ASBIB, cargo 01, com direito, nos termos do Art.
40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea A,
parágrafo 2º, Inciso III, da LC 64/02, c/c Art. 1º Parágrafo 4º da LC
138/16 e Art. 2º, Parágrafo 4º do Decreto 47.000/16, à proventos integrais; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 443845-3, Clésio Martins da
Silva, a partir de 10/02/2017, ref. ao ASBIE, cargo 01, com direito, nos
termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso
III, Alínea B, da LC 64/02, c/c Art. 1º ,Parágrafo 4º, da LC 138/16 e
Art. 2º, Parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional a 18/35 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 34/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.
40 da CF/1988 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Sarah Kubtschek São Geraldo, MaSP 351826-0, Clarice Souza Maia, a partir de
10/05/2017, ref. ao PEBI I, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a. SANTA BÁRBARA
– EE Afonso Pena, MaSP 273730-2, Lourdes de Fátima Rodrigues Oliveira, a partir de 02/05/2017, ref. ao PEBIIP, cargo 02, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 44/2017.
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 827057-1,
Eva Cristina Carneiro Rachid, PEBIA, cargo 01, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 30/03/2017,
por motivo de incorreção no ato.
ANULAÇÃO – ATO Nº45/2017.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, no que
se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A,
MaSP 1055884-9, Raquel Alves Gonçalves, ANEI IA, cargo 01, na
parte em que concedeu afastamento por 01 mês, ref. ao 1º quinq. a partir de 30/11/2009, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. a partir de 19/06/2013 e
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. a partir de 02/03/2015, atos publicados em
13/11/2009, 30/05/2013 e 28/02/2015, por motivo de acerto da situação
funcional devido o aproveitamento de parte do tempo do cargo ATB (
exonerado: MG 18/10/2016) no cargo 01, efetivo (ANEI IA). ANULA,
no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1055884-9,
Raquel Alves Gonçalves, ANEI IA, cargo 01, na parte em que concedeu 03 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 11/03/2007 e 03
meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 18/03/2012, atos publicados em 08/08/2008 e 04/08/2012, por motivo de aproveitamento
de tempo do cargo ATB, exonerado ( MG 18/10/2016) no cargo 01,
ANEIIA, (Efetivo/ 2015). ANULA, no ATO À PARTE DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AMPLIAÇÃO DE ZONA RURAL, no
que se refere ao servidor: CAETÉ- Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 275521-3, Marylene Aparecida dos Anjos,
PEBIIP, cargo 01, na parte em que retificou férias-prêmio, 1º Decênio
concessão Ampliação de Z.R. , Ato 66/2017, publicado em 11/05/2017,
por motivo de incorreção na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº44/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP
1141136-0, Ivete Alves Ferreira Carvalho, TDEIA, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 30/06/2017; MaSP 281953-0,
Rosane Benevides de Almeida, ANEI IIIE, cargo 02, por 01 mês, ref.
ao 5º quinq. de exerc. a partir de 14/06/2017; MaSP 1011011-2, Sheila
Pereira Torres, ANEI IA, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 14/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº45/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”,
aos servidores: NOVA LIMA – EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP
352828-8, Rosane Mara Ribeiro, PEBIO, cargo 01, por 02 meses, ref.
aos 5º e 6º quinqs. de exerc. a partir de 22/05/2017. RAPOSOS – EE
Dr. Cícero Corrêa de Araújo, MaSP 334442-1, Mônica Martins Cunha
Paz, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 07/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº46/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP 1019007-2, Alysson Simplício Soares Luz, PEBIN,
exercendo cargo em comissão DIV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 19/06/2017; EE Flávio dos Santos, MaSP
304988-9, Cláudia Márcia Simeão Santos, ASBIP, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 6º quinq.de exerc. a partir de 01/06/2017; IEMG, MaSP
322153-8, Sirlene de Fátima Macedo Coimbra, PEBIP, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 14/06/2017; MaSP 322153-8,
Sirlene de Fátima Macedo Coimbra, PEBIH, cargo 02, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 14/06/2017; EE Necésio Tavares, MaSP 379131-6, Sirlei Drumond de Almeida Gonçalves, ATBIVG/
exercendo cargo em comissão SE-V, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 01/06/2017; EE Ondina Amaral Brandão,
MaSP 366013-1, Mércia Fátima de Souza Moreira, PEBIIP, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 14/06/2017; EE Pandiá Calógeras, MaSP 286889-1, Sônia de Fátima Cotta, PEBIII I, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 14/06/2017; EE
Pestalozzi, MaSP 981391-6, Sandra Freitas de Souza, EEBIIIN, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 14/06/2017; EE
Prof.º Guilherme Azevedo Lage, MaSP 945962-9, Júlio César Veloso,
PEBIIO, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
16/06/2017; EE Zilda Arns Neumann, MaSP 1015592-7, Ailton Félix
de Siqueira, PEBIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 15/06/2017. CATAS ALTAS – EE Alzira Ayres Pereira, MaSP
368409-9, Eliane Rodrigues de Paula Lopes, ATBIV, exercendo cargo
em comissão SE-IV, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 05/06/2017. CAETÉ- EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP
3777727-3, Rosângela de Souza Rosa Ferreira, ATBIIIL, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 05/06/2017. PIEDADE
DOS GERAIS- EE Padre Pedro Thysen, MaSP 537666-0, Silvania
Aparecida Machado Campos, ATBIIID, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 19/06/2017. SABARÁ- EE Christiano Guimarães, MaSP 1096605-9, Caetano Bonfim Ferreira, PEBIE, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 22/05/2017; MaSP
299027-3, Hudson Martins Sepúlveda, PEBIM, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 22/05/2017. SANTA BÁRBARA
– EE Afonso Pena, MaSP 614467-9, Ana Paula Vieira, PEBIIG, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 16/06/2017; MaSP
945306-9, Wanilza Maria da Costa, PEBIIJ, cargo 02, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. a partir de 16/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº19/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Artur
Joviano, MSP 875403-8, Geralda Mônica da Fonseca Alves, PEBIIIE,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 03/02/2017; EE Assis
Chateaubriand, MaSP 799094-8, Aparecida de Jesus Ferreira Waldetário, PEBIN, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 02/03/2017;
EE Barão do Rio Branco, MaSP 1056688-3, Vania Novaes Jorge,
ATBIVF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 08/03/2017;
IEMG, MaSP 955569-9, Flavia Aparecida Cardoso de Oliveira, PEBI
I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 14/03/2017; MaSP
1057805-2, Maria Madalena Barroso Mayrink, ATBIIIF, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 07/03/2017; MaSP 322153-8, Sirlene de Fátima Macedo Coimbra, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de
exerc. a partir de 17/02/2017; EE Maestro Villa Lobos, MaSP 241735-0,
Cleuza Maria da Silva, ASBIIO, cargo 01, ref. ao 8º quinq. de exerc.
a partir de 04/03/2017; EE Presidente Dutra, MaSP 843643-8, Rogério
Camilo de Freitas, PEBIIN, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 21/02/2017; EE Professor Pedro Aleixo, MaSP 1056166-0, Denise
Deniz Pinto Rodrigues, ATBIVF, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 03/04/2017; EE Tito Fulgêncio, MaSP 861958-7, Júlio César
Nogueira dos Santos, PEBIII I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 05/01/2017. BELO VALE – EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP
543165-5, Wanda Maria do Carmo Lapa, EEBIB, cargo 03, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 27/08/2016, com aproveitamento de tempo
estadual( 2º função desligado -SISAP). BRUMADINHO – EE Paulo
Neto Alkimim, MaSP 559651-5, Jane Alves Fernandes, PEBIL, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/01/2017. CAETÉ – EE
Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 345154-9, Maria Luiza Leite, PEBIP,
cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 23/02/2017; MaSP
264745-1, Ranale Mara Peixoto Palmieri, PEBIP, cargo 01, ref. ao 8º
quinq. de exerc. a partir de 28/02/2017.
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