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TJMG 19/05/2017 / Doc. / 17 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/09/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Maria de Fatima Santos Pessôa, MASP 929.571-8, CPF
457.878.916-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível III, Símbolo ASO3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte
/ MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/11/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Hélio Teodoro da Silva, MASP 365.538-8,
CPF 195.760.306-25, ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e
Obras Públicas, Código AUTOP, Nível I, Símbolo AUTOP1, Grau J,
lotado na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Belo
Horizonte / MG..
ATOS RETITIFICATÓRIOS
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/02/2003, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Sofia
Farage de Carvalho, MASP 261.275-2, CPF 310.788.506-15, ocupante
do cargo de , Código , Nível , Símbolo , Grau , lotada na Secretaria de
Estado de Educação - São Vicente de Minas / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 16 de fevereiro de 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/05/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Maria Aparecida da Silva, MASP 847.285-4, CPF 368.080.836-49,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado
no “Minas Gerais” de 18 de janeiro de 2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/09/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Sandra Mara Mattioli Mello, MASP
309.767-2, CPF 488.039.876-49, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau
E, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 19 de
abril de 2017.
PELO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DE
MINAS GERAIS EM BRASÍLIA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara nulo o ato publicado no “Minas Gerais” de 16 de fevereiro de
2017, que aposentou Maria Eliana Xavier, MASP 380.730-2, CPF
344.155.486-87, ocupante do cargo de Agente Governamental, Código
AGOV, Nível IV, Símbolo AGOV4, Grau B, lotada no Escritório de
Representação do Governo de Minas Gerais em Brasília - Belo Horizonte / MG, por não comprovar o preenchimento dos requisitos constitucionalmente exigidos para aposentadoria requerida..
18 963279 - 1
Conclui Processo Administrativo DRH nº 005/2017, instaurado conforme publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de
16/01/2017 e nos termos da Lei 14.184/2002, referente ao ex-servidor A.A.C.P., MASP 879873-8, por ter quitado DAE’s no valor de
R$801,78, inerente ao pagamento indevido de 10 dias de faltas em
outubro/2016 e 01/12 avos de 13°/2016, compensado 08 dias de pagamento em dezembro/2016 e restituição de contribuição previdenciária.
18 963360 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
coloca DANIEL FERNANDES SARTORI ALVES, MASP 752975-3,
EPPGG, à disposição da Advocacia Geral do Estado, com ônus para o
órgão de origem, de 15/05/2017 a 31/12/2017. Declara extinta, a partir de 22/05/2017, a disposição, com ônus para o órgão de origem, do
servidor MARCO PATRICIO GARCIA, MASP 668548-1, EPPGG,
publicada em 15/12/2016, à Secretaria de Estado de Saúde. Coloca
ROBERTA GRAZIELLA MENDES QUEIROZ, MASP 1065790-6,
EPPGG, à disposição da Secretaria de Estado de Turismo, com ônus
para o órgão de origem, de 15/05/2017 a 31/12/2017.
Warlene Salum Drumond Rezende
18 963276 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 1431/2017
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02440758
Girlene Fonseca de Lanna Lima – PEB – 3 - Santa Cruz do Escalvado
- 3 - 08/05/2017 A 10/05/2017 - 158.I, 02440758 Girlene Fonseca de
Lanna Lima – PEB – 3 - Santa Cruz do Escalvado - 15 - 17/05/2017 A
31/05/2017 - 158.I, 02735801 Valeria Cardoso – PEB – 3 - Vicosa - 1 10/05/2017 A 10/05/2017 - 158.I, 03445400 Claudia Aparecida Gomes
Leao Cunha – EEB – 3 - Rio Casca - 41 - 25/04/2017 A 04/06/2017 158.I, 03706389 Luiz Angelo Gariglio Vieira – PEB – 1 - Ponte Nova
- 32 - 02/05/2017 A 02/06/2017 - 158.I, 03792595 Claudia Maria da
Costa Lima – ATB – 1 - Vicosa - 1 - 09/05/2017 A 09/05/2017 - 158.I,
03794534 Modestina Ozorio Ribeiro Moura – ATB – 1 - Ponte Nova
- 2 - 09/05/2017 A 10/05/2017 - 158.I, 05523352 Zelia Maria Breguez
Lopes – PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 31 - 15/05/2017 A 14/06/2017
- 158.I, 05541636 Erica Carvalho Magalhaes – PEB – 1 - Alvinopolis - 12 - 08/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I, 05541636 Erica Carvalho
Magalhaes – PEB – 2 - Alvinopolis - 12 - 08/05/2017 A 19/05/2017
- 158.I, 05997226 Antonio Roberto Motta – PEB – 1 - Alvinopolis 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I, 06121362 Angelo Gil Bento –
PEB – 1 - Guaraciaba - 4 - 09/05/2017 A 12/05/2017 - 158.I, 08058281
Emerson Leoni de Andrade – PEB – 1 - Pedra Bonita - 5 - 08/05/2017
A 12/05/2017 - 158.I, 08058281 Emerson Leoni de Andrade – PEB
– 2 - Pedra Bonita - 5 - 08/05/2017 A 12/05/2017 - 158.I, 08193575
Maria Joselayde Ribeiro – PEB – 1 - Porto Firme - 1 - 16/05/2017 A
16/05/2017 - 158.I, 08193575 Maria Joselayde Ribeiro – PEB – 2 - Porto
Firme - 1 - 16/05/2017 A 16/05/2017 - 158.I, 08244741 Euler Sathler
Soares – PEB – 2 - Vermelho Novo - 32 - 14/05/2017 A 14/06/2017 158.I, 08263956 Maria Rosa Ferreira Alves Ribeiro – PEB – 1 - Ponte
Nova - 1 - 05/05/2017 A 05/05/2017 - 158.I, 08436974 Antonio Franco
Gomes – PEB – 1 - Raul Soares - 4 - 09/05/2017 A 12/05/2017 - 158.I,
08591240 Elisabeth Conceicao e Silva – PEB – 1 - Abre Campo - 31
- 10/05/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 08618118 Teresinha de Oliveira
Silva – PEB – 1 - Raul Soares - 4 - 09/05/2017 A 12/05/2017 - 158.I,
08618118 Teresinha de Oliveira Silva – PEB – 4 - Vermelho Novo - 4
- 09/05/2017 A 12/05/2017 - 158.I, 08665283 Marciria Brum Bordoni –
PEB – 3 - Piedade de Ponte Nova - 4 - 08/05/2017 A 11/05/2017 - 158.I,
08722761 Maria da Consolacao Miranda – PEB – 1 - Sao Miguel do
Anta - 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I, 08722761 Maria da Consolacao Miranda – PEB – 2 - Sao Miguel do Anta - 5 - 15/05/2017 A
19/05/2017 - 158.I, 09444357 Maria da Aparecida de Oliveira Gomide

– PEB – 1 - Vicosa - 5 - 16/05/2017 A 20/05/2017 - 158.I, 09809468
Claudiany Cota Paiva – PEB – 1 - Alvinopolis - 122 - 07/05/2017 A
05/09/2017 - 158.I, 09809468 Claudiany Cota Paiva – PEB – 2 - Alvinopolis - 122 - 07/05/2017 A 05/09/2017 - 158.I, 10494201 Leda de
Fatima Silva Gomes – PEB – 1 - Jequeri - 5 - 05/05/2017 A 09/05/2017
- 158.I, 10804532 Carmelia de Lourdes Teixeira – PEB – 3 - Vermelho
Novo - 44 - 09/05/2017 A 21/06/2017 - 158.I, 10979946 Maria Lourdes do Rosario Salgado – PEB – 1 - Urucania - 10 - 10/05/2017 A
19/05/2017 - 158.I, 11107174 Marcelo Nunes Pereira – PEB – 1 - Araponga - 2 - 09/05/2017 A 10/05/2017 - 158.I, 11755436 Bruno Cavalcanti Pinto – PEB – 2 - Ponte Nova - 5 - 08/05/2017 A 12/05/2017 158.I, 11755436 Bruno Cavalcanti Pinto – PEB – 2 - Ponte Nova - 12
- 15/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I, 11807112 Lucia Meirelles Lobao
Protti – PEB – 3 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 08/05/2017 A 12/05/2017
- 158.I, 12433363 Jacqueslayne de Oliveira Chaves – PEB – 3 - Raul
Soares - 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I, 12433363 Jacqueslayne
de Oliveira Chaves – PEB – 4 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 15/05/2017 A
19/05/2017 - 158.I, 12461679 Priscila Lana de Oliveira Araujo – PEB
– 2 - Ponte Nova - 2 - 11/05/2017 A 12/05/2017 - 158.I, 12474086
Daniela Madalena Bortone Brandi – PEB – 2 - Vicosa - 1 - 12/05/2017
A 12/05/2017 - 158.I, 12675799 Antonio Jorge Lelis Rodrigues – PEB –
3 - Araponga - 15 - 10/05/2017 A 24/05/2017 - 158.I, 12742730 Viviane
Moreira Ribeiro da Silva – ATB – 3 - Pedra Bonita - 4 - 09/05/2017 A
12/05/2017 - 158.I, 13178355 Karoley Lima Cunha – PEB – 3 - Vicosa
- 3 - 17/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I, 13178546 Aline Luciane Soares Martins – PEB – 2 - Alvinopolis - 15 - 15/05/2017 A 29/05/2017
- 158.I, 13211271 Adila Aparecida Dorneles – PEB – 2 - Teixeiras 10 - 10/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I, 13246178 Raquel Rosales Goncalves Timoteo – PEB – 2 - Urucania - 1 - 09/05/2017 A 09/05/2017
- 158.I, 13575840 Edilaine do Rosario Neves – PEB – 2 - Vicosa - 15
- 15/05/2017 A 29/05/2017 - 158.I, 13788260 Luana Zimer Fernandes
Reis – PEB – 1 - Ponte Nova - 1 - 11/05/2017 A 11/05/2017 - 158.I,
14002190 Pollyanna de Oliveira Alves Valente – ANE – 1 - Ponte Nova
- 3 - 20/02/2017 A 22/02/2017 - 158.I, 14253264 Dayanne Alves – PEB
– 1 - Vicosa - 1 - 15/05/2017 A 15/05/2017 - 158.I
38ª SRE - Uba, 10961803 Valeria Cristina Ferraz – PEB – 1 - Ervalia 5 - 09/05/2017 A 13/05/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13873427 Nathalia Reis de
Alencar – ASP – 1 - Ponte Nova - 31 - 11/05/2017 A 10/06/2017 158.I, 14428270 Fabricio de Paulo Gregorio – ASP – 1 - Ponte Nova - 3
- 02/05/2017 A 04/05/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 00264287681
- Cristiano de Oliveira Gomes – PEB - 17/05/2017 , 09497604637 Lara Cristina Pereira de Mello – PEB - 12/05/2017 , 08332399610 Maurilio de Amaral Silva – PEB - 17/05/2017 , 05501612607 - Isabela
Cristina Silva Vaz – PEB - 09/05/2017
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02539195
Divina Teodoro Mendes Fuscaldi – ANE – 1 - Onde se Lê: 39
5,10.03.2016,08.04.2017,597/2017,MG 11.03.2017 - Leia-se:
30,10.03.2017,08.04.2017, 11328044 Maria Veronica Coelho Dias
– ATB – 1 - Onde se Lê: 1,28.04.2017,28.04.2017,1266/2017,MG
05.05.2017 - Leia-se: 3,26.04.2017,28.04.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 11932662
Maria de Fatima Silva Dias – PEB – 1 - Acaiaca - 4 - 12/05/2017 A
15/05/2017 33ª SRE - Ponte Nova, 04551578 Zenaidia Mariany Vitor de Oliveira
– PEB – 2 - Pedra Bonita - 4 - 17/04/2017 A 20/04/2017 - , 05493978
Denise Aguida da Costa – ATB – 2 - Alvinopolis - 15 - 09/05/2017 A
23/05/2017 - , 05495304 Maria Aparecida de Assis – ASB – 2 - Vicosa
- 1 - 09/05/2017 A 09/05/2017 - , 06121362 Angelo Gil Bento – PEB –
2 - Guaraciaba - 4 - 09/05/2017 A 12/05/2017 - , 06642383 Elisangela
Fernandes Goncalves – PEB – 2 - Vicosa - 2 - 11/05/2017 A 12/05/2017
- , 08665499 Terezinha Silvia Delveaux Araujo – ATB – 2 - Vicosa - 15
- 11/05/2017 A 25/05/2017 - , 09319708 Alessandra Pereira Rodrigues
– PEB – 2 - Pedra Bonita - 4 - 08/05/2017 A 11/05/2017 - , 09437922
Armando dos Santos Pires Junior – PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros
- 5 - 08/05/2017 A 12/05/2017 - , 10119170 Edwiges Correa Martins Machado – EEB – 2 - Araponga - 5 - 10/05/2017 A 14/05/2017
- , 10126753 Angela Roseli Oliveira Marcos – PEB – 2 - Vicosa - 5 08/05/2017 A 12/05/2017 - , 11099470 Roberta Espindola Barros Leite
– PEB – 4 - Alvinopolis - 1 - 19/04/2017 A 19/04/2017 - , 11146107
Dyrcinha Martins Ferraz Luna – PEB – 2 - Ponte Nova - 2 - 09/05/2017
A 10/05/2017 - , 11146107 Dyrcinha Martins Ferraz Luna – PEB – 3
- Ponte Nova - 2 - 09/05/2017 A 10/05/2017 - , 11609468 Anderson
Felipe de Castro – ASB – 1 - Ponte Nova - 4 - 12/05/2017 A 15/05/2017
- , 12742730 Viviane Moreira Ribeiro da Silva – PEB – 1 - Pedra Bonita
- 4 - 09/05/2017 A 12/05/2017 - , 12941605 Monique Faria de Oliveira
– PEB – 1 - Abre Campo - 5 - 10/05/2017 A 14/05/2017 - , 12991097
Jessia Sampaio Queiroz – PEB – 2 - Santa Cruz do Escalvado - 1 03/05/2017 A 03/05/2017 - , 13065776 Sibele Bernardino Teixeira
– PEB – 1 - Urucania - 5 - 08/05/2017 A 12/05/2017 - , 13305263
Carlos Eduardo Rodrigues Vanrandorave – PEB – 1 - Araponga - 4
- 16/05/2017 A 19/05/2017 - , 13575840 Edilaine do Rosario Neves
– PEB – 1 - Vicosa - 15 - 15/05/2017 A 29/05/2017 - , 13897806
Andreisa Granato Padula Lima – PEB – 1 - Teixeiras - 1 - 09/05/2017 A
09/05/2017 - , 13921309 Ana Carolina de Souza Carvalho e Cattabriga
– PEB – 1 - Alvinopolis - 2 - 26/04/2017 A 27/04/2017 - , 14117626
Marli Albuquerque Ferreira Moreira – PEB – 1 - Dom Silverio - 12 08/05/2017 A 19/05/2017 38ª SRE - Uba, 12990008 Sheyla Garcia da Fonseca – PEB – 1 - Coimbra - 1 - 11/05/2017 A 11/05/2017 - , 14410369 Marciana Aparecida
Ferreira de Oliveira – PEB – 1 - Ervalia - 4 - 10/05/2017 A 13/05/2017
- , 14427728 Ariane Cristina de Lima Martins – PEB – 1 - Ervalia - 1
- 05/05/2017 A 05/05/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12015582 Max Leandro Rodrigues Duarte – – 2 - - 3 - 16/05/2017 A 18/05/2017 - , 12153714 Carlos Roberto Rodrigues Mendes Junior – – 2 - - 5 - 12/05/2017 A
16/05/2017 - , 12801411 Tatiane de Cassia Fernandes Martins – – 1 - 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017 - , 12832598 Patricia da Silva Leandro – –
1 - - 3 - 10/05/2017 A 12/05/2017 - , 12873964 Jose Geraldo de Freitas
Fontes – – 1 - - 13 - 15/05/2017 A 27/05/2017 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12441754 Uiara Maria Maximo
Teixeira – – 1
COMUNICAÇÃO : 1461/2017
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Carla Padua Formagio – – 0 - - 9 - 11/05/2017 A 19/05/2017
- 158.I, 0000000 Priscila Santos Ribeiro Corsi – – 0 - - 2 - 18/05/2017
A 19/05/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02789477 Maria
Celia Parreira Padua – EEB – 2 - Passos - 8 - 12/05/2017 A 19/05/2017
- 158.I, 03391794 Irani Nicezio de Paula – PEB – 2 - Alpinopolis - 40 15/05/2017 A 23/06/2017 - 158.I, 04441127 Marcia Bacil de Abreu Leal
– PEB – 1 - Passos - 33 - 12/05/2017 A 13/06/2017 - 158.I, 08001406
Maria Solange Cunha Silva – PEB – 2 - Passos - 10 - 15/05/2017 A
24/05/2017 - 158.I, 08659575 Sonia Aparecida Ferreira Silva – ATB –
1 - Sao Jose da Barra - 4 - 16/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I, 08659575
Sonia Aparecida Ferreira Silva – PEB – 4 - Sao Jose da Barra - 4 16/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I, 08795346 Lucia Maria da Costa –
PEB – 2 - Piumhi - 1 - 12/05/2017 A 12/05/2017 - 158.I, 09379744
Cristiane Lemos Maia Oliveira – PEB – 3 - Alpinopolis - 3 - 10/05/2017
A 12/05/2017 - 158.I, 09379744 Cristiane Lemos Maia Oliveira – PEB
– 3 - Alpinopolis - 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I, 09505199
Rosangela Aparecida Neto Silva – PEB – 5 - Fortaleza de Minas - 3
- 10/05/2017 A 12/05/2017 - 158.I, 09721960 Conceicao Rosangela
Torres Zambuzi – EEB – 2 - Passos - 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017

- 158.I, 10568376 Ivone da Penha Garcia Silveira – DAD-4 – 1 - Passos - 1 - 12/05/2017 A 12/05/2017 - 158.I, 11693942 Solange Neila de
Abreu – EEB – 2 - Alpinopolis - 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I,
11951878 Ana Paula Morais Pereira – PEB – 3 - Passos - 1 - 15/05/2017
A 15/05/2017 - 158.I, 12912259 Tamires de Lima Nunes – PEB – 2
- Passos - 29 - 16/05/2017 A 13/06/2017 - 158.I, 13155197 Amanda
de Souza Ventura – PEB – 2 - Passos - 3 - 12/05/2017 A 14/05/2017
- 158.I, 13200605 Zineti Guimaraes Rattis – EEB – 1 - Passos - 5 15/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I, 13294129 Patricia Silveira Tavares
Suhadolnick – PEB – 2 - Passos - 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I,
13411087 Rosemeire Sabino Silva – EEB – 3 - Passos - 2 - 16/05/2017
A 17/05/2017 - 158.I, 13602677 Patricia Lopes Freire Ferreira – PEB –
2 - Alpinopolis - 10 - 12/05/2017 A 21/05/2017 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03901857 Maria Regina de
Sousa – PEB – 2 - Guaxupe - 89 - 14/05/2017 A 10/08/2017 - 158.I,
05573977 Kenia Cristina Sobrinho Pimentel Cravo – ANE – 1 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 30 - 15/05/2017 A 13/06/2017 - 158.I, 05665963
Iany Lidovina Santos Vieira – PEB – 1 - Monte Santo de Minas - 3 10/05/2017 A 12/05/2017 - 158.I, 07614340 Valeria Aparecida dos Reis
Martins Silva – EEB – 1 - Monte Santo de Minas - 3 - 03/05/2017 A
05/05/2017 - 158.I, 07628928 Belmira Pimenta Neta do Nascimento
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 15/05/2017 A 15/05/2017
- 158.I, 07628928 Belmira Pimenta Neta do Nascimento – PEB – 2
- Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 15/05/2017 A 15/05/2017 - 158.I,
07647233 Flavia Antonia Calzavara Queiroz – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 17/05/2017 A 15/07/2017 - 158.I, 09845033 Ana
Paula Joao Sardelli de Oliveira – PEB – 1 - Monte Santo de Minas 31 - 16/05/2017 A 15/06/2017 - 158.I, 10676195 Daniela Aparecida
Silva Reis – PEB – 3 - Guaxupe - 4 - 09/05/2017 A 12/05/2017 - 158.I,
10676195 Daniela Aparecida Silva Reis – PEB – 4 - Guaxupe - 4 09/05/2017 A 12/05/2017 - 158.I, 10676195 Daniela Aparecida Silva
Reis – PEB – 3 - Guaxupe - 12 - 15/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I,
10676195 Daniela Aparecida Silva Reis – PEB – 4 - Guaxupe - 12 15/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I, 11581329 Ana Paula Cardoso Moragas – PEB – 3 - Itau de Minas - 1 - 15/05/2017 A 15/05/2017 - 158.I,
11663374 Ivone de Fatima Cintra Terlone – PEB – 3 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 2 - 09/05/2017 A 10/05/2017 - 158.I, 13149141 Fernanda
Ferreira Lima – PEB – 3 - Cassia - 2 - 15/05/2017 A 16/05/2017 - 158.I,
13361761 Livia Novaes Teixeira Passos – PEB – 2 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 1 - 04/05/2017 A 04/05/2017 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 11698784 Lidia Aparecida Silva – PEB – 3 - Guape
- 2 - 04/05/2017 A 05/05/2017 - 158.I, 11698784 Lidia Aparecida Silva
– PEB – 4 - Guape - 2 - 04/05/2017 A 05/05/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11930161 Sebastiao Mota
Santos – ASP – 3 - Piumhi - 3 - 02/05/2017 A 04/05/2017 - 158.I,
12188421 Ingrid Souza Teixeira – ASEDS – 3 - Passos - 5 - 15/05/2017
A 19/05/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 04851440 Selma
Guimaraes de Oliveira Borges – PEB – 2 - Passos - 5 - 15/05/2017 A
19/05/2017 - , 04895918 Marilene Freitas Lopes – ASB – 2 - Pimenta
- 15 - 15/05/2017 A 29/05/2017 - , 08703431 Maria de Fatima Fernandes – PEB – 1 - Passos - 15 - 15/05/2017 A 29/05/2017 - , 09694324
Edna Maria Alves – ASB – 1 - Passos - 7 - 16/05/2017 A 22/05/2017
- , 11413754 Vilma Reis Machado Lera – PEB – 2 - Passos - 15 15/05/2017 A 29/05/2017 - , 12179339 Dorita Maia de Carvalho – ASB
– 1 - Passos - 2 - 18/05/2017 A 19/05/2017 - , 12406468 Regina de
Lima Gomes Castilho – ATB – 1 - Bom Jesus da Penha - 1 - 09/05/2017
A 09/05/2017 - , 12869129 Elizabeth de Paula Braga Viana – ASB – 1
- Alpinopolis - 1 - 17/05/2017 A 17/05/2017 - , 13155197 Amanda de
Souza Ventura – PEB – 1 - Passos - 3 - 12/05/2017 A 14/05/2017 - ,
13217708 Lilian Gontijo e Silva – PEB – 1 - Passos - 1 - 12/05/2017
A 12/05/2017 - , 13397583 Elisangela de Oliveira Souza – ASB – 1
- Passos - 10 - 17/05/2017 A 26/05/2017 - , 13429717 Danilo Rodrigues de Paula – PEB – 1 - Carmo do Rio Claro - 3 - 09/05/2017 A
11/05/2017 - , 13429717 Danilo Rodrigues de Paula – PEB – 2 - Carmo
do Rio Claro - 3 - 09/05/2017 A 11/05/2017 - , 14148019 Franciele de
Fatima Honorato – PEB – 1 - Passos - 3 - 17/05/2017 A 19/05/2017 - ,
14171623 Eliane Mendes Terra Reis – EEB – 1 - Bom Jesus da Penha 4 - 02/05/2017 A 05/05/2017 - , 14264477 Tania Rodrigues de Oliveira
– PEB – 1 - Fortaleza de Minas - 6 - 13/05/2017 A 18/05/2017 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 06673891 Josimairy Botinha Duque – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 03/05/2017 A
05/05/2017 - , 06673891 Josimairy Botinha Duque – PEB – 3 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 3 - 03/05/2017 A 05/05/2017 - , 08060816
Valeria Macedo Augusto – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso 1 - 26/04/2017 A 26/04/2017 - , 08446130 Marlene de Fatima Teodoro Silva – PEB – 3 - Pratapolis - 15 - 11/05/2017 A 25/05/2017 - ,
08446130 Marlene de Fatima Teodoro Silva – PEB – 4 - Pratapolis
- 15 - 11/05/2017 A 25/05/2017 - , 09696063 Maria Aparecida Freitas da Silva – ASB – 1 - Guaxupe - 3 - 10/05/2017 A 12/05/2017 - ,
09696063 Maria Aparecida Freitas da Silva – ASB – 1 - Guaxupe - 12
- 15/05/2017 A 26/05/2017 - , 11940053 Marcia Cristina Gouveia Cintra – PEB – 1 - Claraval - 5 - 05/05/2017 A 09/05/2017 - , 11940053
Marcia Cristina Gouveia Cintra – PEB – 2 - Claraval - 5 - 05/05/2017
A 09/05/2017 - , 11969854 Andrea Aparecida de Sousa Pimenta –
PEB – 1 - Ibiraci - 5 - 04/05/2017 A 08/05/2017 - , 11969854 Andrea
Aparecida de Sousa Pimenta – PEB – 2 - Ibiraci - 5 - 04/05/2017 A
08/05/2017 - , 12311585 Fatima Regina da Silva – ASB – 1 - Guaxupe
- 2 - 25/04/2017 A 26/04/2017 - , 12763538 Joao Paulo de Souza – ASB
– 1 - Monte Santo de Minas - 8 - 12/05/2017 A 19/05/2017 - , 13007455
Tiomara Oliveira de Jesus – PEB – 1 - Guaxupe - 2 - 04/05/2017 A
05/05/2017 - , 13149141 Fernanda Ferreira Lima – PEB – 1 - Cassia - 2
- 15/05/2017 A 16/05/2017 - , 13915210 Eder Henrique da Silva – PEB
– 1 - Itau de Minas - 1 - 12/05/2017 A 12/05/2017 41ª SRE - Varginha, 03177185 Germana Candida Silva de Rezende –
PEB – 1 - Guape - 2 - 02/05/2017 A 03/05/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11861549 Juliano Alves de Carvalho – – 2 - - 2 - 11/05/2017 A 12/05/2017 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13860325 Alisson Thales Moura Martins – PES – 1 - Passos - 15 - 15/05/2017 A
29/05/2017 - , 14224539 Ana Claudia Mendonca dos Santos – PES – 1
- Passos - 7 - 11/05/2017 A 17/05/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
12726048 Erica Alinea Souza Martins – PEB – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 02/05/2017 41ª SRE - Varginha, 07466683 Vera Lucia Luiza Silva – ASB – 2 Guape - 03/05/2017 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
13007455 Tiomara Oliveira de Jesus – PEB – 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
08284945 Luiz Goncalves de Aguiar – PEB – 2 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 89 - 13/05/2017 A 09/08/2017 COMUNICAÇÃO : 1472/2017
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
03780327 Ide Borges da Silva – DIII – 1 - Conceicao da Aparecida 30 - 16/05/2017 A 14/06/2017 - 158.I, 03780327 Ide Borges da Silva
– PEB – 2 - Conceicao da Aparecida - 30 - 16/05/2017 A 14/06/2017
- 158.I, 07478027 Mariza Maria Aparecida Guidi – PEB – 1 - Botelhos - 3 - 08/05/2017 A 10/05/2017 - 158.I, 10531606 Neiva Maria
da Silva Araujo – ATB – 1 - Areado - 2 - 11/05/2017 A 12/05/2017
- 158.I, 12312815 Jorge Luiz Alves Junior – PEB – 3 - Andradas - 60

sexta-feira, 19 de Maio de 2017 – 17
- 16/05/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 13170071 Nilviane Pires de Carvalho – PEB – 3 - Andradas - 3 - 16/05/2017 A 18/05/2017 - 158.I,
13600283 Adaez Aparecida Ferreira de Oliveira – PEB – 3 - Pocos de
Caldas - 1 - 12/05/2017 A 12/05/2017 - 158.I, 13813928 Dineia de Oliveira Felipe – EEB – 2 - Pocos de Caldas - 3 - 15/05/2017 A 17/05/2017
- 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10176980 Gilberto de Figueiredo Santos – FISCA – 1 - Pocos de Caldas - 30 - 12/05/2017 A
10/06/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13217831
Leticia Teixeira de Carvalho – PEB – 2 - Caldas - 17/05/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
08952400 Maria Aparecida Divina de Morais – ASB – 2 - Muzambinho - 2 - 09/05/2017 A 10/05/2017 - , 11825395 Luciana Oliveira
Chagas do Nascimento – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 1 - 17/05/2017
A 17/05/2017 COMUNICAÇÃO : 1493/2017
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03635042 Januacelia do Nascimento Guimaraes – EEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 09/05/2017 A 10/05/2017 - 158.I, 03737855
Marisa Aparecida Martins Bessa – PEB – 1 - Governador Valadares
- 10 - 10/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I, 03737855 Marisa Aparecida
Martins Bessa – PEB – 2 - Governador Valadares - 10 - 10/05/2017
A 19/05/2017 - 158.I, 03827912 Alzenir Pereira Barbosa – EEB –
3 - Governador Valadares - 15 - 11/05/2017 A 25/05/2017 - 158.I,
04425849 Rosimara Antonia de Castro Oliveira – PEB – 1 - Sardoa - 4
- 08/05/2017 A 11/05/2017 - 158.I, 05664461 Elena Martins dos Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 6 - 11/05/2017 A 16/05/2017
- 158.I, 06045074 Lucieny Mendes Penna – PEB – 1 - Governador
Valadares - 9 - 11/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I, 06148670 Lenin Piasarolo – PEB – 3 - Governador Valadares - 4 - 09/05/2017 A 12/05/2017
- 158.I, 08661316 Carmem Ferreira da Silva – PEB – 1 - Engenheiro
Caldas - 7 - 11/05/2017 A 17/05/2017 - 158.I, 08710220 Wilma Marcia Pereira da Silva – PEB – 1 - Sardoa - 4 - 01/05/2017 A 04/05/2017
- 158.I, 10019743 Lidice Gomes Pimenta da Silva Pereira – PEB – 1 Governador Valadares - 1 - 11/05/2017 A 11/05/2017 - 158.I, 10525814
Andreia Germana da Silva Montemor – PEB – 1 - Governador Valadares - 8 - 09/05/2017 A 16/05/2017 - 158.I, 10525814 Andreia Germana
da Silva Montemor – PEB – 3 - Governador Valadares - 8 - 09/05/2017
A 16/05/2017 - 158.I, 11854544 Cledie de Souza Barbosa – PEB – 2 Governador Valadares - 2 - 10/05/2017 A 11/05/2017 - 158.I, 12670337
Valquiria Correa Ramos – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 10/05/2017 A 10/05/2017 - 158.I, 12670337 Valquiria Correa Ramos
– PEB – 3 - Governador Valadares - 14 - 12/05/2017 A 25/05/2017
- 158.I, 12814455 Deolinda Betania Lima e Silva – PEB – 2 - Capitao Andrade - 1 - 11/05/2017 A 11/05/2017 - 158.I, 13205794 Edmilson Fernandes da Silva – ATB – 1 - Virgolandia - 15 - 10/05/2017 A
24/05/2017 - 158.I, 13235817 Marilia Luzia Vaz Bretas Cabral – PEB
– 3 - Sardoa - 30 - 15/05/2017 A 13/06/2017 - 158.I, 14252548 Humberto de Martin Goncalves – PEB – 1 - Aimores - 3 - 10/05/2017 A
12/05/2017 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 08201030 Rosangela de Castro Pereira Martins
– PEB – 3 - Pecanha - 5 - 10/05/2017 A 14/05/2017 - 158.I, 08911687
Maria Aparecida Santos – PEB – 1 - Gonzaga - 5 - 08/05/2017 A
12/05/2017 - 158.I, 08911687 Maria Aparecida Santos – PEB – 2 Divinolandia de Minas - 5 - 08/05/2017 A 12/05/2017 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 12235222 Wesley Maia Cardoso – GAMB – 5 - Governador Valadares - 1 - 05/05/2017 A 05/05/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12140141 Ana Paula Cardoso Rocha – ASEDS – 1 - Governador Valadares - 1 - 14/05/2017 A
14/05/2017 - 158.I, 13786884 Romario Souza de Oliveira – ASP – 1 Governador Valadares - 1 - 11/05/2017 A 11/05/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04792929652
- Flavia Aredes Moreira – PEB - 17/05/2017 , 04427134602 - Vanessa
Barbosa Fratelis – PEB - 17/05/2017 , 00510445608 - Ilca Madrona
Vieira – PEB - 16/05/2017 , 00809252783 - Claudia Macedo Carlos –
PEB - 17/05/2017 , 06256323629 - Sandra Rodrigues da Silva – PEB
- 17/05/2017 , 09327041666 - Jorciander Ferreira de Carvalho – PEB 11/05/2017 , 28041596800 - Sueli Eugenio Pereira – PEB - 16/05/2017
, 04045080651 - Rosineide Ferreira de Assis – PEB - 17/05/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
02801611 Maria de Fatima Goncalves – PEB – 1 - Engenheiro Caldas
- 15 - 10/05/2017 A 24/05/2017 - , 03827912 Alzenir Pereira Barbosa
– PEB – 4 - Governador Valadares - 15 - 11/05/2017 A 25/05/2017
- , 05178561 Maria Aparecida de Azevedo Reis – PEB – 1 - Governador Valadares - 8 - 12/05/2017 A 19/05/2017 - , 05178561 Maria
Aparecida de Azevedo Reis – PEB – 2 - Governador Valadares - 8 12/05/2017 A 19/05/2017 - , 08325664 Margarete Soares Barbosa –
PEB – 2 - Frei Inocencio - 15 - 27/04/2017 A 11/05/2017 - , 09912478
Maria Aparecida Neiva de Miranda – ASB – 2 - Governador Valadares
- 15 - 09/05/2017 A 23/05/2017 - , 12049847 Aline da Silva Rocha
– PEB – 1 - Governador Valadares - 7 - 10/05/2017 A 16/05/2017 - ,
12049847 Aline da Silva Rocha – PEB – 2 - Governador Valadares 7 - 10/05/2017 A 16/05/2017 - , 12271219 Maria Aparecida da Silva
Laia – ASB – 1 - Central de Minas - 1 - 19/04/2017 A 19/04/2017 - ,
12313755 Alda Almeida de Oliveira – PEB – 1 - Governador Valadares - 12 - 12/03/2017 A 23/03/2017 - , 12706867 Marilza Alves Fernandes Coelho – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 10/05/2017 A
10/05/2017 - , 12706867 Marilza Alves Fernandes Coelho – PEB – 2 Governador Valadares - 1 - 10/05/2017 A 10/05/2017 - , 13316500 Julia
Siqueira Sardinha – ASB – 1 - Governador Valadares - 1 - 11/05/2017
A 11/05/2017 - , 13460837 Julia de Moura Silva – ASB – 1 - Governador Valadares - 15 - 29/03/2017 A 12/04/2017 - , 14076301 Poliana
Estevao de Souza Carvalho – ASB – 1 - Governador Valadares - 5 09/05/2017 A 13/05/2017 - , 14097273 Gildasio Nunes Alencar – ASB
– 1 - Governador Valadares - 8 - 10/05/2017 A 17/05/2017 - , 14391007
Kezya Reis dos Santos Amaral – PEB – 1 - Governador Valadares - 5
- 09/05/2017 A 13/05/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13301031 Tatiana Maltaro Barboza – – 1 - - 1 - 11/05/2017 A 11/05/2017 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10501534 Anderson Luiz Silva Carvalho – DAI19 – 4 Governador Valadares - 3 - 09/05/2017 A 11/05/2017 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
09782236 Adriana Braga Leal – PEB – 2, 09782236 Adriana Braga
Leal – PEB – 3
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 12313755 Alda Almeida de Oliveira – PEB – 0 - Governador
Valadares