TJMG 25/05/2017 / Doc. / 15 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 25 de Maio de 2017 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Matos”, MaSP 1273.522-1, Marizélia Gontijo Silva, EEBD1A, Adm.
01, a partir de 26.04.2017; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Corrêa”,
MaSP 1067.346-5, Cláudia Aparecida de Oliveira, PEBD1A, Adm.
02, a partir de 08.05.2017; ITAÚNA- EE. “Dª Judith Gonçalves”,
MaSP 864.392-6, Jésus Rufino de Faria”, ASBD1A, Adm. 02, a partir
de 01.05.2017; EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP 1236.869-2,
Giselia Soares Ferreira Gonzaga, PEBD1A, Adm. 01, a partir de
29.04.2017; LAGOA DA PRATA- EE. “Helena Aparecida” – Educação Especial, MaSP 1413.479-5, Beatriz Cristina das Dores, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 18.03.2017; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP
865.577-1, Sônia Maria Campos Gontijo, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 12.05.2017; MaSP 1123.363-2, Ademar José Vieira, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 26.08.2016; EE. “Quincas Lacerda”, MaSP
803.175-9, Regina Célia de Cássia Oliveira, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 17.04.2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05.07.1952,
por oito dias, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 1092.590-7, Andreza Isabel de Souza, PEB2E, Adm. 01, a
partir de 24.04.2017; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre
Paulo”, MaSP 389.475-5, Maria José Cabral, PEB3P, Adm. 01, a partir
de 28.04.2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: LUZ- EE. “Dª Lica Raposo”, MaSP
1010.545-0, Denise Aparecida Dias Silva, PEBD1A, Adm. 03, a partir
de 07.04.2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 44/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG 28/01/2017: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 1322.768-1, Elisângela Cardoso da Silva, PEB1A, Regente
de Turma, Adm. 03, a contar de 31.03.2017; EE. “Rosa Vaz de Araújo”,
MaSP 1445.225-4, Jéssica Pereira, PEB1A, Regente de Turma, Adm.
01, a contar de 27.04.2017; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP
1444.988-8, Érica Ribeiro Rodrigues, PEB1A, Regente de Turma,
Adm. 01, a contar de 24.04.2017; ITAÚNA- Na EE. “Santana”, MaSP
324.618-8, Maria Aparecida Ferreira, PEB1A, Regente de Turma,
Adm. 03, a contar de 31.03.2017; MaSP 334.994-1, Adriana Aparecida
Mascarenhas de Oliveira, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, a contar de 31.03.2017; MaSP 1192.258-0, Anair Pereira Camargos, PEB1A,
Regente de Turma, Adm. 03, a contar de 31.03.2017; LUZ/ ESTEIOS
- Na EE. “Capitão Alexandre Du”, MaSP 1275.507-0, Cíntia Teles da
Silva, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 24.04.2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º c/c o § 3º art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da
Costa Pereira”, MaSP 1403.338-5, Felipe Soares de Sá, PEB1A, Adm.
01, a partir de 03.05.2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1298.403-5, Patrícia Maria Lemos,
PEB1A, Adm. 02, a partir de 11.04.2017.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 09/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992,
à servidora: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 1236.754-6, Aline
Lima Pereira de Moura, PEB1A, Adm. 04, por 107 dias, a partir de
24.02.2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 45/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG 15/03/2017: ARCOS- Na EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP
1063.743-7, Virgínia Ferreira Gontijo Assunção, PEB1A, Geografia,
15 aulas, Adm. 04, a contar de 11.04.2017; CÓRREGO DANTA- Na
EE. “Professor Francisco Rocha”, MaSP 1181.164-3, Edi Mara da
Silva Bernardes Faria, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03,
a contar de 11.04.2017; IGUATAMA- Na EE. “Paula Carvalho”, MaSP
256.398-9, Rachel Maria Garcia Rezende, PEB1A, Língua Inglesa, 16
aulas, Adm. 05, a contar de 10.04.2017; MaSP 1157.560-2, Luciana
Aparecida Soares Ribeiro, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm.
03, a contar de 10.04.2017; MEDEIROS- Na EE. “José Sabino da Paixão”, MaSP 889.003-0, Marcelo Aparecido Luis, PEB1A, História,
LOTAÇÃO - ATO Nº 42/2017
LOTA APÓS TÉRMINO DE ADJUNÇÃO, nos termos do artigo 75,
inciso I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor: LAGOA
DA PRATA- Na EE. “Educação Especial Helena Aparecida”, MaSP
354.005-1, Vanderléia Aparecida da Silva, PEB3P, Adm. 01, a contar
de 01.01.2017, para regularizar situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 43/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG
12/11/2016: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Dona Diva de Oliveira”, MaSP
482.998-2, Cecília Marise Duarte, PEB1A, Língua Portuguesa, 16
aulas, Adm. 05, a contar de 19.04.2017.
12 aulas, Adm. 04, a contar de 11.04.2017; SÃO GONÇALO DO
PARÁ- Na EE. “Benedito Valadares”, MaSP 1127.636-7, Lucas Henrique Fouraux, , PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas, Adm. 03, a contar
de 10.04.2017.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 08/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores para: DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP
1323.934-8, Maria Aparecida Bicalho, ATB1A, Adm. 02, de Divinópolis, EE. “Monsenhor Domingos”, devendo entrar em exercício a partir
do dia subsequente à data desta publicação; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 388.455-8, Helenice Aparecida Silva, ATB4H, Adm. 01, de
Divinópolis, EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, devendo entrar em
exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
24 965340 - 1
SRE de Itajubá
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 279/17
REGISTRA OPÇÃO DE VENCIMENTO de Servidor Inativo Apostilado no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Escola, nos
Termos dos §§ 3º e 4º, do Artigo 23 da Lei Nº 21710, de 2015, combinado com o Art. 28-A da Lei Nº 15293, de 2004: BRAZÓPOLIS – Aposentada, MaSP 332417-5, Márcia Pereira Gomes, PEBIIIP, 2ª admissão,
cargo em comissão DII, vinculado a 2ª admissão, opta pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional; Aposentado, MaSP 307013-3, José Mario Pereira Rosa, PEBIE, 3ª admissão, cargo em comissão DVI, vinculado a 1ª admissão, opta pela remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo
de provimento em comissão, a partir de 19/05/17.
23 964801 - 1
SRE de Janaúba
AVISO – ATO Nº 004/2017
A Diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba divulga cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos candidatos nomeados no “MG” 18/04/2017, nas datas e horários abaixo relacionados:
EDITAL
CARGO
MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO
DATA
HORÁRIO
LOCAL
JAÍBA
1º AO 10º
07-06-2017
8h
PEB – BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
MONTE AZUL
6º
07-06-2017
8h
MONTE AZUL
1 AO 6º
07-06-2017
8h
EDITAL SEPLAG/SEE Nº PEB – LÍNGUA INGLESA
04/2014
PEB –LÍNGUA PORTUGUESA
RIO PARDO DE MINAS
1º AO 8º
07-06-2017
8h
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE JANAÚBA
– RUA AMÉRICO SOARES, 557, CENTRO, JANAÚBA/ MG
PEB – EDUCAÇÃO FÍSICA
PORTEIRINHA
6º AO 9º
07-06-2017
14h
PEB – LÍNGUA PORTUGUESA
JAÍBA
1º AO 16º
07-06-2017
14h
ESPINOSA
2º AO 3º
07-06-2017
14h
EDITAL SEPLAG/SEE Nº PEB – ENSINO RELIGIOSO
03/2014
JANAÚBA
5º
07-06-2017
14h
24 965390 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 006/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora:
SRE
JANAÚBA
MUNICÍPIO
ESPINOSA
ESCOLA
BETÂNIA TOLENTINO SILVEIRA
MASP
595917-6
NOME
GENI FRANCISCA RAMOS CANGUSSU
CARGO
ADM.
PEB2P
01
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
12
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
14
A PARTIR DE
22/08/2016
24 965393 - 1
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073 de 8/9/1976, devendo assumir exercício a contar da publicação deste ato, as servidoras:
DESIGNAÇÃO PARA
MASP
NOME
ESCOLA
LOCALIDADE
MAURÍCIO
AUGUSTO
DE JANAÚBA
1424367-9
LILIAN CRISTINA DE FREITAS DURÃES
AZEVEDO
CECÍLIA MARIA DE JESUS
JANAÚBA
810152-9
SOLANGE DOS SANTOS ARAÚJO
DESIGNAÇÃO ATO Nº 05/2017
ORIGEM
CARGO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H
ATB1A
02
-
30
CECÍLIA MARIA DE JESUS
JANAÚBA
ATB3I
01
-
30
DE CANAFÍSTULA
JANAÚBA
ESCOLA
LOCALIDADE
24 965392 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº
018/2017 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.366637-7, Alcebíades
Neri Santana, PEB3I, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 11/5/2017;
E.E.Comendador Viana, MaSP.975162-9, Mara Rosiléia de Souza
Figueiredo Leal, PEB1C, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 1º/5/2017;
E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.1170394-9, Andreia da Silva Meira,
PEB2D, 1º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 24/2/2017; JANAÚBA,
CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.1001183-1, Dalila Barbosa de Freitas,
PEB2F, DV, 2º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 14/8/2016; E.E.Joaquim
Maurício de Azevedo, MaSP.887773-0, Liliane Mendes Andrade,
PEB2J, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 17/11/2016; E.E.José Gorutuba, MaSP.975152-0, Mércia Rodrigues Lacerda, PEB2H, 1º cargo,
ref. 4º quinq. a partir de 13/5/2017; E.E.Rômulo Sales de Azevedo,
MaSP.895033-9, Maria Izaete de Jesus, ATB4G, 1º cargo, ref. 4º quinq.
a partir de 19/5/2017; MaSP.1077722-5, Antônio Durães de Souza
Júnior, PEB2E, 1º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 1º/5/2013; Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1055429-3, Liliany
de Lourdes Antunes Martins, ANE2F, FGD-4, 1º cargo, ref. 3º quinq.
a partir de 23/5/2017; MaSP.1057210-5, Waldinea Alves Farias Rocha,
ANE2F, FGD-5, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 9/3/2017; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.1057171-9, Vanessa Andrade
Dias, PEB2F, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 30/1/2017; RIACHO
DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.825357-7,
Siroleide Airam Souza Martins, PEB1M, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 15/2/2015; MaSP.893028-1, Silvânia Ferreira Nunes, PEB1N,
1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 27/3/2015; MaSP.893182-6, Maria
Vânia Ferreira Nunes Souza, PEB1L, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir
de 14/10/2016; MaSP.893182-6, Maria Vânia Ferreira Nunes Souza,
PEB1D, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 8/5/2017; MaSP.948625-9,
Denilson José do Nascimento, PEB1G, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 11/2/2017; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene
Carmo, MaSP.1124408-4, Dinalva Bispo do Nascimento, EEB1B, 1º
cargo, ref. 2º quinq. a partir de 24/12/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 013/2017 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.1327532-6, Angélica Sales dos
Santos, PEB1A, Adm. 03, para Angélica Sales dos Santos Barreto.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 004/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.de Ensino Fundamental e Médio, MaSP.975302-1, Nair
Áurea Rodrigues Monção, PEB2M, DVI, 1º cargo, 04 meses e 04 dias,
ref. 4º quinq. a partir de 6/2/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 019/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., MaSP.595293-2, Sebastiana Avelar dos Santos, PEB2P, 1º
cargo, ref. 5º quinq. a partir de 24/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 008/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha, MaSP.326191-4,
Nilza Heliene Damasceno Silva, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º
quinq., a partir de 14/6/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 006/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo,
MaSP.589834-1, Selma de Cassia Félix de Oliveira, PEB1O, Adm. 01,
por 04 meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de 12/6/2017, servidor(a) com
requisitos para a aposentadoria na data do afastamento.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 012/2017 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTE
AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva, Ato de conc. 02 meses de Férias
Prêmio Afast. ref. 1º quinq. a partir de 17/5/2017, pub. MG de 4/5/2017,
de MaSP.877939-9, Ruy Moreira dos Anjos, PEB2P, Adm. 01, motivo
não usufruto.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 001/2017 – Nos termos do art.
175 da Lei nº 869/52, concede 03 (três) meses de licença à gestante:
JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.428552, Sandra
Aparecida Saraiva Guimarães, REA3, 1º cargo, a partir de 21/10/1985,
para regularização funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
014/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.345724-9, Edna Marques
Serafim e Santos, PEB2P, 1º cargo, a partir de 23/5/2017, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 108 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor, conforme 1207 dias de percepção; MAMONAS, E.E.Aristides José
Tolentino, MaSP.285997-3, Edivan Roberto Alves Cardoso, PEB1J, 2º
cargo, a partir de 24/5/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 108 h/a; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Elpídio Ribeiro dos Santos,
MaSP.595293-2, Sebastiana Avelar dos Santos, PEB2P, 1º cargo, a partir de 22/5/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 002/2017 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): CATUTI,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 2º quinq., pub. MG de
15/2/2007, de MaSP.886679-0, Ana Maria de Souza Silveira, ASB1F,
1º cargo, motivo publicação indevida; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 9/7/2009, de MaSP.886679-0, Ana
Maria de Souza Silveira, ASB1F, 1º cargo, motivo publicação indevida e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 016/2017, pub. no MG
de 11/5/2017.
LOTAÇÃO – ATO N° 038/2017 – Nos termos do inciso II, do art. 81 da
Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme “MG”
de 28/1/2017, para regularização de situação funcional: PORTEIRINHA, na E.E.Odilon Coelho, MaSP.1262125-6, Jassonara Cecília
Ramos Brito, PEB1A-Anos iniciais, adm. 02, a contar de 25/4/2017.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 004/2017 – Remaneja, nos termos
do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º
da Lei nº 9938/89, a servidora, para regularização de situação funcional: JANAÚBA, MaSP.576796-7, Maria das Graças Santos Miranda,
EEB1M-Superv. Pedag., adm. 01, da E.E.de Canafístula, para
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, a contar de 25/4/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº.29/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: PORTEIRINHA,
E.E.M.J.C., MaSP.286.372-8, M.D.P.A., PEB3P/D3B, 2ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº.18/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Nº.18/2017, pub. “MG” em 20/04/2017, referente ao servidor:
JANAÚBA, E.E.P.M.A., MaSP.877.601-5, C.J., ASBD1A, 2ª adm.,
pelo ressarcimento do débito ref. ao recebimento indevido de valores
relativos à sua remuneração conforme IA gerado pela publicação no
“MG” de 31/12/2015, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo
Estado, com anuência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº.28/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, ref. à servidora: JAÍBA, Serv. em Afastam. Prelim. à Aposent., MaSP.596.721-1, M.L.M.S.G., PEB2O, 1ª adm., pela exclusão do
débito referente ao 2º e 3º quinqs., por concluir que não houve má fé,
e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos; pelo
ressarcimento do débito ref. ao 4º quinq., por estar dentro do prazo legal
para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 11/2017, Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de
2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da seguinte servidora: RIO
PARDO DE MINAS, Servidora Aposentada, MaSP.349719-5, Marilda
Vieira Mesquita, PEB2P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, em
que foi apostilada, Diretor de Escola DIV, a partir de 19/5/2017.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 016/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
29/5/2014, de MaSP.566010-5, Maria Dinelmã Nunes, PEB1A, Adm.
01, onde se lê, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, com direito a proventos proporcionais, 10907/10950 dias de
exercício, leia-se, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a, motivo incorreção na publicação.; MAMONAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast.
Prelim. à Aposent. a partir de 22/5/2014, pub. MG de 22/5/2014, de
MaSP.331603-1, Maria do Carmo Barbosa Lima dos Anjos, PEB1L,
1º cargo, onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 187 h/a, leia-se, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 188 h/a, motivo
incorreção na publicação; NOVA PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim.
à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 22/5/2014,
pub. MG de 22/5/2014, de MaSP.804611-2, Raquel Pereira de Faria
Santos, ASB1F, 1º cargo, onde se lê, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 8628/10950 dias de exercício,
leia-se, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 8661/10950 dias de exercício, motivo incorreção na publicação;
PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast.
Prelim. à Aposent. a partir de 29/5/2014, pub. MG de 29/5/2014, de
MaSP.592515-1, Maria Aparecida Santos Oliveira, ASB1G, 1º cargo,
onde se lê, com direito a proventos proporcionais, 9279/10950 dias de
exercício, leia-se, com direito a média das remunerações de contribuição proporcional, 9336/10950 dias de exercício, motivo incorreção na
publicação
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 025/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MAMONAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 24/11/2016, de MaSP.285997-3,
Edivan Roberto Alves Cardoso, PEB1J, 2º cargo, onde se lê, a partir
de 25/12/2005, leia-se, a partir de 19/11/2006, motivo incorreção na
publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 010/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 1º quinq.,
pub. MG de 8/4/2010, de MaSP.1077722-5, Antônio Durães de Souza
Júnior, PEB2E, 1º cargo, onde se lê, a partir de 25/5/2008, leia-se, a partir de 9/4/2008, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 026/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.de Ensino Fundamental e Médio, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 14/12/2007,
de MaSP.975302-1, Nair Áurea Rodrigues Monção, PEB2M, DVI, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 31/1/2007, leia-se, a partir de 8/2/2007,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias
Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 21/6/2012, de MaSP.975302-1,
Nair Áurea Rodrigues Monção, PEB2M, DVI, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 30/1/2012, leia-se, a partir de 8/2/2012, motivo incorreção na
data da vigência; JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé, Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 16/9/2010,
de MaSP.1001183-1, Dalila Barbosa de Freitas, PEB2F, DV, 2º cargo,
onde se lê, a partir de 1º/8/2006, leia-se, a partir de 13/8/2006, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 22/12/2011, de MaSP.1001183-1,
Dalila Barbosa de Freitas, PEB2F, DV, 2º cargo, onde se lê, a partir de
1º/8/2011, leia-se, a partir de 12/8/2011, motivo incorreção na data da
vigência; E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 10/1/2013, de
MaSP.887773-0, Liliane Mendes Andrade, PEB2J, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 18/2/2012, leia-se, a partir de 19/11/2011, motivo incorreção
na data da vigência; E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 20/1/2011,
de MaSP.1077722-5, Antônio Durães de Souza Júnior, PEB2E, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 25/8/2008, leia-se, a partir de 9/4/2008,
motivo incorreção na data da vigência; Superintendência Regional de
Ensino de Janaúba, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
1º quinq., pub. MG de 2/6/2007, de MaSP.1057210-5, Waldinea Alves
Farias Rocha, ANE2F, FGD-5, 1º cargo, onde se lê, a partir de 7/3/2007,
leia-se, a partir de 9/3/2007, motivo incorreção na data da vigência; Ato
de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de
11/8/2012, de MaSP.1057210-5, Waldinea Alves Farias Rocha, ANE2F,
FGD-5, 1º cargo, onde se lê, a partir de 7/3/2012, leia-se, a partir de
10/3/2012, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 014/2017 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de
29/4/2010, de MaSP.1077722-5, Antônio Durães de Souza Júnior,
PEB2E, 1º cargo, onde se lê, a partir de 30/6/2007, leia-se, a partir
de 9/5/2007, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º
biênio, pub. MG de 29/4/2010, de MaSP.1077722-5, Antônio Durães
de Souza Júnior, PEB2E, 1º cargo, onde se lê, a partir de 12/8/2009,
leia-se, a partir de 10/7/2009, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 14/3/2011, de MaSP.1077722-5,
Antônio Durães de Souza Júnior, PEB2E, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 16/12/2011, leia-se, a partir de 11/10/2011, motivo incorreção na
data da vigência.
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SRE de Monte Carmelo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N°13/2017 - Concede Três
Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989,
aos servidores: MONTE CARMELO – E.E. “ELIAS DE MORAES”,
Masp 270.052-4/01, Milene Justino Dornelas, ATB II I, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/2015; E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ, Masp 1.051.232-5/01, Evaldo José
De Souza, PEB I F, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 29/01/2017; Masp 1.051.232-5/02, Evaldo José De Souza, PEB I F,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2017; Masp
1.055.781-7/01, Patrícia Vieira De Resende, ATB V E, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2017; Masp 363.490-4/01,
Márcia Rodrigues Luiz Da Silva, PEB III P, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 23/05/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº16/2017 – Lota, nos termos do inciso I, art. 75
da Lei n°7.109, de 13/10/1977, à servidora: CASCALHO RICO – E.E.
“BENEDITO VALADARES”, Masp 969.976-0/03, Abadia Aparecida
De Miranda Lima, PEB I A, a contar de 05/05/2017.
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