TJMG 26/05/2017 / Doc. / 20 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo
Instituto Estadual de Florestas
Diretor-Geral: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento
EXTRATO DE PORTARIA IEF Nº 42 /2017
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar
Processados: A.C.H.B.A., MASP 1.021.225-6, J.C.M.B., MASP 1.151.722-4 e R.A.L., MASP 1.183.599-8, para apurar possíveis infrações ao artigo
216 da Lei Estadual nº 869/1952.
Comissão Processante: Rachel Amorim Medeiros, Masp 1.248.308-7, Thelma Duarte, Masp 1.153.878-2 e Rosângela Pereira dos Santos, MASP
1.044.302-6, sob a presidência da primeira.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2017.
O Instituto Estadual de Florestas, através do Escritório Regional Centro-Sul, após tentativa de comunicação via endereçamento postal com AR, sem
êxito, vem notificar os contribuintes abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, sobre a existência de débitos pendentes de pagamentos referentes à Taxa Florestal. O Contribuinte ora notificado deverá entrar em contato com a Unidade do IEF mais próxima para
obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), para quitar o débito, devidamente atualizado, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto nº 44.844/2008. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o contribuinte poderá dirigir-se a uma Unidade do IEF mais próxima ou através do telefone (32) 3052-1716
Identificação
CPF
Processo
Valor R$
Geraldo Barbosa da Costa
994.121.106-00
09021000169/16
4.109,09
Geraldo Barbosa da Costa
994.121.106-00
09021000170/16
694,20
José Maria da Silva
440.664.146-72
09021000308/16
1.939,35
Marciano Cláudio de Alcantara Maia
915.861.006-53
09021000033/17
2.269,08
Luiz Cláudio Lima
680.494.986-20
09041100096/14
1.772,40
Observação:O notificado terá um prazo de trinta dias a partir desta publicação, contados do primeiro dia útil seguinte, para apresentar comprovante
quitação, caso já o débito já tenha sido quitado.
a) Ricardo Ayres Loschi – Chefe do Escritório Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Sul/IEF
COMUNICADO
O Diretor Geral do IEF comunica para conhecimento dos interessados e para fins de direito os débitos referentes aos processos administrativos abaixo
relacionados, cujos contribuintes não foram localizados:
Processo
000266/2017/140056-3
000226/2017/177807-5
000212/2017/030382-6
000215/2017/046586-4
000217/2017/044417-4
000274/2017/209567-7
000287/2017/063031-9
000251/2017/228724-1
000237/2017/100808-5
000289/2017/245738-0
000361/2017/233200-5
000363/2017/261606-8
000365/2017/232560-3
000248/2017/212873-4
000278/2017/143854-8
000302/2017/102144-3
000219/2017/261512-8
000225/2017/079445-3
000240/2017/240896-1
000224/2017/200437-2
000211/2017/146361-1
000346/2017/257168-5
000318/2017/234737-5
000322/2017/102079-1
000231/2017/167772-3
000246/2017/072109-2
000233/2017/150488-5
Contribuintes
Eliza de Azevedo Carvalho Campos
Esteban Gonzales de Castro
Cerâmica Rubim LTDA
Madeireira Minas Brasiliense LTDA
Alaercio Ferreira de Vizeu
José Roberto Maciel
Cristiano Claudino de Souza
Pedro Caproni
Libério Conceição Aparecido Gomides
José Pedro Neto
Aparecido Urias Fernandes
Carina de Cássia Silva de Souza
Célio Ferreira da Silva
Otávio Fernandes Maciel
Marcos Hatiro Matsunaga
Antônio Carlos de Souza
Alysson Brito do Prado
Elias Vaz de Lima
Marco Aurélio Branquinho de Oliveira
Dalva Buscaratto Antrione
Central Energética Paraíso S/A
Leandro Miranda
Juliana Aparecida Ricardo Silva
Mário Paulino
João Carlos Figueiredo
Nylson Gomes da Silveira
José Dias Trindade
CPF/CNPJ
513.531.306-06
303.441.478-19
17.918.160/0001-17
20.548.731/0001-83
519.598.526-04
172.367.896-15
318.262.298-68
599.276.746-00
470.061.616-49
148.816.756-72
651.238.088-68
073.140.546-30
272.021.436-15
056.842.006-30
064.256.028-56
450.608.438-15
973.284.056-00
159.081.606-44
450.164.966-68
142.541.168-10
07.752.894/0001-15
522.124.918-91
835.413.906-97
027.825.376-87
346.697.366-04
021.455.968-87
172.424.956-87
Valor R$
81,60
256,77
236,25
631,12
2,66
3,05
278,64
122,00
61,00
20,35
91,50
24,48
17,35
150,70
20.590,00
48,80
183,00
8,68
71,50
8,20
383,42
176,90
12,20
6,10
30,50
183,00
271,52
Em caso de não pagamento e não apresentação de recurso à Unidade Regional Sul dentro do prazo legal, o processo será encaminhado para a inscrição em Dívida Ativa.
Belo Horizonte, aos 25 de maio de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil.
(a) João Paulo Mello Rodrigues Sarmento - Diretor Geral do IEF
25 966402 - 1
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Sul de Minas e
Central Metropolitana, no uso de suas atribuições estabelecidas no art.
2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 08680/2015, Empreendedor: Alcoa Alumínio S.A., Município: Poços de Caldas, Status: Deferido, Portaria: 01638/2017. *Processo: 32497/2015, Empreendedor: Alcoa Alumínio S.A., Município:
Poços de Caldas, Status: Deferido, Portaria: 01639/2017. *Processo:
32498/2015, Empreendedor: Alcoa Alumínio S.A., Município: Poços de
Caldas, Status: Deferido, Portaria: 01640/2017. *Processo: 32499/2015,
Empreendedor: Alcoa Alumínio S.A., Município: Poços de Caldas, Status: Deferido, Portaria: 01641/2017. *Processo: 32500/2015, Empreendedor: Alcoa Alumínio S.A., Município: Poços de Caldas, Status:
Deferido, Portaria: 01642/2017. *Processo: 32501/2015, Empreendedor: Alcoa Alumínio S.A., Município: Poços de Caldas, Status: Deferido, Portaria: 01643/2017. *Processo: 32502/2015, Empreendedor:
Alcoa Alumínio S.A., Município: Poços de Caldas, Status: Deferido,
Portaria: 01644/2017. *Processo: 07056/2016, Empreendedor: Areal
Eduardo Ltda, Município: Coronel Xavier Chaves, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 01645/2017. *Processo: 32503/2015,
Empreendedor: Alcoa Alumínio S.A., Município: Poços de Caldas, Status: Deferido, Portaria: 01646/2017. *Processo: 32504/2015, Empreendedor: Alcoa Alumínio S.A., Município: Poços de Caldas, Status:
Deferido, Portaria: 01647/2017. *Processo: 32505/2015, Empreendedor: Alcoa Alumínio S.A., Município: Poços de Caldas, Status: Deferido, Portaria: 01648/2017. *Processo: 00306/2017, Empreendedor:
Francisco Seomildo Pereira, Município: Passos, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 01649/2017. *Processo: 34682/2016, Empreendedor: Supermercado Oliveira & Filhos Ltda - ME, Município: São
Gonçalo do Sapucaí, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
01650/2017. *Processo: 06933/2016, Empreendedor: Adriana Fátima
de Araújo, Município: Gonçalves, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01651/2017. *Processo: 36203/2016, Empreendedor:
Antônio Lima Reis Júnior, Município: Nazareno, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 01652/2017. *Processo: 22783/2016, Empreendedor: CRH Sudeste Indústria de Cimentos S.A., Município: Matozinhos, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01653/2017.
Cancelamentos:
Cancela-se a portaria nº. 00279 publicada dia 20/01/2017, que indeferiu
o processo nº 06103 de 11/03/2016. Requerente: Construtora C.M.P.
Ltda. CNPJ: 26.205.666/0001-70. Município: Passos - MG.
Mantido o indeferimento da portaria nº 01704 publicada dia
26/08/2016. Requerente: Construtora e Incorporadora JPC Ltda. CNPJ: 12.034.176/0001-43. Motivo: Não conhecimento do pedido de
reconsideração por intempestividade. Município: Juruaia - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas SUPRAM’s, SUL DE MINAS e CENTRAL METROPOLITANA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis
no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 25 de Maio de 2017.
25 966136 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Expediente
RESOLUÇÃO SES Nº 5732/2017 DE 25 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o Decreto 36.033 de 14 de setembro de 1994, em cumprimento à decisão judicial Processo nº
7457307-66.2007.8.13.0024 concede progressões horizontais aos beneficiários, José Euclides de Brito, MASP 375229-2 e Maria Alves de Araújo,
MASP 375269-8, todos servidores ocupantes de cargo efetivo constante no Anexo desta Resolução.
Belo Horizonte, aos 25 de maio de 2017.
Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
ANEXO ÚNICO
(a que se refere à Resolução nº 5732 /2017 de 25 de maio de 2017)
MASP
NOME
ADM CARGO ANTERIOR
PERÍODO
AGSS III D
15/09/1995 A 13/09/1997
AGSS III E
14/09/1997A 13/09/1999
375229-2 JOSE EUCLIDES DE BRITO
1
AGSS III F
14/09/1999 A 12/09/2001
AGSS III G
13/09/2001 A 12/09/2003
MASP
NOME
ADM CARGO ANTERIOR
AGSS III B
15/09/1995 A 13/09/1997
AGSS III C
14/09/1997A 14/09/1999
375269-8 MARIA ALVES DE ARAUJO
1
AGSS III D
15/09/1999 A 13/09/2001
AGSS III E
14/09/2001 A 13/09/2003
PROGRESSÃO
AGSS III E
AGSS III F
AGSS III G
AGSS III H
PROGRESSÃO
AGSS III C
AGSS III D
AGSS III E
AGSS III F
VIGÊNCIA
14/09/1997
14/09/1999
13/09/2001
13/09/2003
VIGÊNCIA
14/09/1997
15/09/1999
14/09/2001
14/09/2003
25 966235 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com redação dada pela EC/41/03,
MASP. 383.540-2 Romilda Martins Souza, a partir de 12/05/2017,
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03,
MASP. 383.530-3 Mirtes Ramalho da Silva, a partir de 12/05/2017,
25 966301 - 1
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora: MASP 382377-0, Déborah Cássia Roland Cabral, pela
remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão
da Saúde, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
DAD-8 SA 1100250, a partir de 22/05/2017.
25 966081 - 1
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O titular da Diretoria de Administração de Pessoal da Secretaria de
Estado de Saúde, instaura o processo administrativo de nº 000757211321/2017 nos termos da Lei nº 14.184, de 31 e janeiro de 2002, e
da Resolução /SEPLAG nº 037/2005, em virtude de concessão indevida de promoção no cargo de Especialista em Politicas e Gestão e
da Saúde, Nível II, Grau A, com vigência em 01/01/2015, publicado
em 21/02/2015 para o servidor NIVALDO CÉSAR SOUZA JUNIOR,
MASP 1036459-4, por motivo de licença para tratar de interesses particulares no período de 04/01/2014 a 06/10/2014 e não possuir a avaliação de desempenho individual.
25 965946 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Retificação à publicação de 25/05/2017, pág. 10, col.02
Ref.: Opção de Vencimento de Carlos Henrique Duarte Alves Torres
Onde se lê: CARLOS HENRIQUE DUARTE ALVES TORRES, BM
- 38930-0
Leia-se: CARLOS HENRIQUE DUARTE ALVES TORRES, Masp.
372528-0
Retificação à publicação de 25/05/2017, pág. 10, col.02
Ref.: Concede 15 dias de trânsito de MARINA COSTA SOUZA
Onde se lê: a partir de 20/04/2017
Leia-se: a partir de 10/05/2017
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207
da Lei 869/1952, a servidora: Masp. 1106572-9, PATRICIA GONÇALVES VIEIRA SILVERIO, nos dias 14/03, 15/03, 16/03, 17/03, 20/03,
22/03, 11/04, 02/05, 04/05, 08/05, 10/05, 11/05 e 16/05/2017.
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207 da
Lei 869/1952, a servidora: Masp. 366044-6, MARIA DE ALMEIDA
BARBOSA, do dia 03 a 07/04/2017.
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207
da Lei 869/1952, a servidora: Masp. 1205412-8, YANE DE JESUS
BRANDI, nos dias 04, 05, 08, 09 e 10/05/2017.
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207 da
Lei 869/1952, ao servidor: Masp. 365553-7, ANDRE PIMENTA DE
SOUZA, nos dias 24 a 26/04/2017.
25 966397 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: MASP 382814-2, CLEUZA PEREIRA PEDROSA, lê referente ao 5º quinquênio publicado em 04/01/2012: onde se a partir de
02/11/2011, leia-se a partir de 05/11/2011; Masp 914320-7, MARLENE CLAUDINA BICALHO, referente ao 6º quinquênio publicado
em 22/03/2016: onde se lê a partir de 20/03/2016, leia-se a partir de
16/03/2016; Masp 384138-4, MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO,
referente ao 1º quinquênio publicado em 13/03/1995: onde se lê a partir de 16/10/1991, leia-se a partir de 04/11/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 22/02/2001: onde se lê a partir de 14/10/1996,
leia-se a partir de 02/11/1996, referente ao 3º quinquênio publicado
em 19/09/2007: onde se lê a partir de 13/10/2001, leia-se a partir de
01/11/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 19/09/2007:
onde se lê a partir de 12/10/2006, leia-se a partir de 31/10/2006, referente ao 5º quinquênio publicado em 09/11/2011: onde se lê a partir
de 11/10/20011, leia-se a partir de 30/10/2011, referente ao 6º quinquênio publicado em 09/11/2016: onde se lê a partir de 09/10/2016,
leia-se a partir de 28/10/2016, conforme Nota Técnica nº 0237/2017;
Masp 916491-4, IARA TERESINHA VELOSO, referente ao 1º quinquênio publicado em 23/12/2011: onde se lê a partir de 09/11/1991,
leia-se a partir de 02/11/1991, referente ao 2º quinquênio publicado
em 23/12/2011: onde se lê a partir de 07/11/1996, leia-se a partir de
31/10/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 23/12/2011:
onde se lê a partir de 06/11/2001, leia-se a partir de 30/10/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 23/12/2011: onde se lê a partir
de 05/11/2006, leia-se a partir de 29/10/2006, referente ao 5º quinquênio publicado em 03/01/2012: onde se lê a partir de 04/11/2011,
leia-se a partir de 28/10/2011, referente ao 6º quinquênio publicado
em 13/01/2017: onde se lê a partir de 02/11/2016, leia-se a partir de
26/10/2016; Masp 375558-4, JOÃO DE ALMEIDA BARBOSA, referente ao 1º quinquênio publicado em 27/04/2000: onde se lê a partir
de 16/06/1995, leia-se a partir de 17/06/1995, referente ao 2º quinquênio publicado em 21/09/2002: onde se lê a partir de 14/06/2000,
leia-se a partir de 15/06/2000, referente a 3º quinquênio publicado
em 17/04/2007: onde se lê a partir de 13/06/2005, leia-se a partir de
14/06/2005, referente ao 4º quinquênio publicado em 10/07/2010:
onde se lê a partir de 12/06/2010, leia-se a partir de 13/06/2010; Masp
372842-5, LUNARDE TADEU BIANCHETTI, referente ao 2º quinquênio publicado em 30/12/1998: onde se lê a partir de 30/11/1994,
leia-se a partir de 28/11/1994, referente ao 3º quinquênio publicado
em 18/05/2000: onde se lê a partir de 29/11/1999, leia-se a partir de
27/11/1999, referente ao 4º quinquênio publicado em 30/06/2007: onde
se lê a partir de 27/11/2004, leia-se a partir de 25/11/2004.
RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 379891-5 VICTORIA APARECIDA DA SILVA NUNES
FIGUEIREDO, publicado em 04/01/2005: onde se lê 01 mês(s) a partir 03/01/2005, referente ao 1º quinquênio, leia-se 01 mês(s) a partir
de 03/01/2005, referente ao 2° quinquênio e publicado em 21/05/2016:
onde se lê 02 mês(s) a partir 01/06/2016, referente ao 2º quinquênio,
leia-se 02 mês(s) a partir de 01/06/2016, referente ao 4° quinquênio;
Masp 914661-4 MARIELSA CASTRO LIMA VICARI, publicado em
15/06/2016: onde se lê 03 mês(s) a partir 01/07/2016, referente ao 3º
quinquênio, leia-se 03 mês(s) a partir de 01/07/2016, referente ao 6°
quinquênio.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de retificação de férias prêmio referente a
servidora: MASP 384374-5, MARIA TEREZA MARQUES PORTO.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es): Masp 0288898-0, Luciano Pereira De Rezende, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/09/2017; Masp 0349687-4,
Silvane Schettino Biscotto, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 27/07/2017; Masp 0349879-7, Selma Oliveira Dias
de Almeida, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
01/08/2017; Masp 0350019-6, Maria Flor de Maio Santos, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 03/11/2017; Masp 0356254-3,
Cleuma Martins Rocha, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
a partir de 07/08/2017; Masp 0357909-1, Iva Lopes, por 2 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/07/2017; Masp 0358976-9,
Lacir Jose Vieira, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
03/07/2017; Masp 0372458-0, Olga Maximo de Abreu, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 09/01/2018; Masp 0381888-7,
Reinaldo Cesar de Castro, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
a partir de 01/12/2017; Masp 0381910-9, Zuleica Neves Legnani, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/10/2017; Masp
0382028-9, Angela Eulalia dos Santos, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 05/03/2018; Masp 0382183-2, Maria Aparecida Rodrigues, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir
de 11/07/2017; Masp 0382204-6, Maria do Carmo Teatini Tavares, por
Minas Gerais - Caderno 1
4 mês(es) referente(s) ao 3º e 6º quinquênio a partir de 04/09/2017;
Masp 0382281-4, Reidel Goncalves, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0383371-2, Maria da Conceicao Leite de Sena Germano, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0384031-1, Gilson Geraldo Novaes,
por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 11/09/2017;
Masp 0384095-6, Iracy Ramos Pereira, por 3 mês(es) referente(s) ao
6º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0384355-4, Maria Florinda do Nascimento, por 3 mês(es) referente(s) ao 3º e 6º quinquênio a partir de 12/07/2017; Masp 0387059-9, Dirson de Carvalho, por
1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/10/2017; Masp
0388061-4, Marcia Colbert Martins, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 01/09/2017; Masp 0391629-3, Luciene Maria
Fonseca, por 6 mês(es) referente(s) ao 3º ,4º e 6º quinquênio a partir de
03/07/2017; Masp 0452185-2, Giselly Nunes De Oliveira Franco, por
1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 26/07/2017; Masp
0669370-9, Fernanda Martins Armond, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º
quinquênio a partir de 07/11/2017; Masp 0803387-0, Soraya Figueiredo De Sousa Torres, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a
partir de 16/10/2017 e por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir
de 11/12/2017; Masp 0833941-8, Conceicao Aparecida Moreira, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 16/10/2017; Masp
0914032-8, Cleonice Alzira Cardoso Torres, por 1 mês(es) referente(s)
ao 6º quinquênio a partir de 06/12/2017; Masp 0914670-5, Ivone Aparecida Gomes da Silva, por 6 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a
partir de 03/07/2017; Masp 0919550-4, Andrea Cristina Viana Catarino,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 17/07/2017; Masp
0925515-9, Luciana Vanessa Fernandes Alves Pereira, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 18/12/2017; Masp 1155013-4,
Camila Caetano Bispo Subtil, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 17/07/2017; MASP 038441-2, MARILENE ESTEVES
DE LUCEMA, referente ao 1º quinquênio publicado em 12/09/1995:
onde se lê a partir de 17/11/1991, leia-se a partir de 18/11/199, referente ao 2º quinquênio publicado em 12/03/1999: onde se lê a partir de
15/11/1996, leia-se a partir de 16/11/1996, referente ao 3º quinquênio
publicado em 27/02/2003: onde se lê a partir de 14/11/2001, leia-se a
partir de 15/11/2001; MASP 0353654-7 SONIA ALVES DE FIGUEIREDO PORTES , referente ao 4º quinquênio publicado em 27/09/2014:
onde se lê a partir de 19/05/2012, leia-se a partir de 17/05/2012; MASP
0387069/8 JOANA LUCIA DE ALMEIDA TELLES, referente ao referente ao 2º quinquênio publicado em 23/05/2017: onde se lê a partir de
18/05/1997, leia-se a partir de 04/05/1997, MASP 0382168-3 MARCIA
APARECIDA SILVA LOPES , referente ao referente ao 3º quinquênio
publicado em 05/10/2012: onde se lê a partir de 31/01/2012, leia-se a
partir de 19/01/2012.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4ºdo
artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0372842/5, LUNARDE
TADEU BIANCHETTI, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/11/2009 e referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
23/11/2014; Masp 0382168/3, MARCIA APARECIDA SILVA LOPES,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/2012 e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2014; Masp
0382232/7, MARIA ODETE ROCHA BARROS, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/11/2011 e referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/2016; Masp 0382814/2, CLEUZA
PEREIRA PEDROSA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2016; Masp 0382825/8, ELIZABETE DE LIMA LOPES,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/2016; MASP
0367731/7 , ZELIA GONÇALVES TELES, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 28/11/2008.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0062917-1320/2017-2 (Sipro) /
00076191-1321/2017 (Siged)
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de benefícios a servidora: MASP: 914.586-3
SÔNIA MARIA OLIVEIRA AMARAL ÁVILA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0065036-1320/2017-7 (Sipro) /
00076190-1321/2017 (Siged)
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de benefícios a servidora: MASP: 382.480-2
WANDA MARTINS DA SILVA NASCIMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0062790-1320/2017-2 (Sipro) /
00076199-1321/2017 (Siged)
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de benefícios ao servidor: MASP: 384.822-3
RAIMUNDO NONATO LOPES.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0052898-1320/2017-0 (Sipro) / 000573011321/2017 (Siged) e publicado no MG de 09/05/2017 referente a servidora MASP. 914.503-8 TÂNIA MÁRCIA SOUZA CRUZ, que determina providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0048864-1320/2017-1 (Sipro) / 000573031321/2017 (Siged) e publicado no MG de 03/05/2017 referente a servidora MASP. 382.347-3 ZILDETE MARIA PEREIRA, que determina
providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0059975-1320/2017-0 (Sipro) / 000761941321/2017 (Siged) e publicado no MG de 17/05/2017 referente ao
servidor MASP. 365.509-9 ANTÔNIO ALBERTO GOMES que, após
exclusão dos períodos da certidão do INSS, determina providenciar o
arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0047009-1320/2017-0 (Sipro) / 000573261321/2017 (Siged) e publicado no MG de 21/04/2017 referente ao servidor MASP. 372.842-5 LUNARDE TADEU BIANCHETTI que, após
exclusão do período laborado na FUNED, determina providenciar o
arquivamento do processo.
25 966349 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 919.829-2 Lindaura Oliveira Azevedo, a partir de 27/04/2017,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-E.
MASP. 382.559-3 Luciano Carneiro de Paiva, a partir de 27/04/2017,
referente ao cargo Medico da Área de Gestão e Atenção a Saúde-IV-E.
MASP. 383.053-6 Maria do Carmo Jacob Loures, a partir de 26/04/2017,
referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde-III-H.
MASP. 914.904-8 Zilmo Cesar Antunes Dourado, a partir de
24/04/2017, referente ao cargo Medico da Área de Gestão e Atenção
a Saúde-III-H.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 913.123-6 Valeria Regina Alves, a partir de 02/05/2017, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-V-C.
MASP. 341.861-3 Rosana Angélica Magalhães Amaral, a partir de
27/04/2017, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-V-B.
MASP. 376.460-2 Rita Maria Oliveira Ávila, a partir de 18/04/2017,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-V-C.
25 966398 - 1