TJMG 01/06/2017 / Doc. / 17 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 01 de Junho de 2017 – 17
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 053/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao(à) servidor(a): A.L.R.F., MaSP: 1219698-6, Admissão
01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS PUYGCERVER, MaSP:
859403-8, DOMINGOS SAVIO MOTA LOMAR, MaSP: 1085335-6,
ELIANE APARECIDA CRUZ E SILVA, MaSP: 1148291-6.
PORTARIA - Nº 05/2017
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29/05/2001, fica autorizado o funcionamento do Centro
Municipal de Educação Infantil Lúcia Lima de Carvalho, com creche
e pré-escola, situado na Rua Zé Cavaquinho nº 1220, bairro Aeroporto
II, município de Itaúna.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
31 968319 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 08/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, dos servidores: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 1 280 675-8, Célia Regina de Andrade, TDE I
A, 2° Cargo, a partir de 09/05/2017; E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP
894 106-4, Eliandro Alves Ferreira, PEB I A, Filosofia, 3° Cargo, a
partir de 11/05/2017; Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1 056
195-9, Kênia Aparecida dos Santos, ATB I A, 3° Cargo, a partir de
07/05/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho” MaSP 350 822-3, Maraísa Bernardes de Lima Abreu, a partir de 25/05/2017, referente ao cargo de
PEB I I, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6°
da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 113 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 57/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Campo Belo – “Superintendência
Regional de Ensino”, MaSP 1 066 052-6, Walmir dos Santos Teixeira,
ANE I A, 1º Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir
de 16/05/2017.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 58/2017
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, a servidora: Santo Antônio do Amparo – E. E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 939 592-2, Isamara Borges Castro Avelar, PEB
I A, Matemática, 3º Cargo, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 17/02/2016 (data do exercício no cargo efetivo), com aproveitamento de tempo, 03 meses e 19 dias.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 59/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Lavras – E. E. “Dora Matarazzo”, MaSP 1 052 044-3, Jacyara Duarte Teixeira, PEB III D, Química, 1º Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de
01/03/2017; Perdões – E. E. “João Melo Gomide”, MaSP 357 429-0,
Geraldo Magela Rezende Bastos, ASE IV P, 1º Cargo, referentes ao
7° quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2017; Santo Antônio do
Amparo – E. E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 939 592-2, Isamara
Borges Castro Avelar, PEB I A, Matemática, 3º Cargo, referentes ao 2°
quinquênio de exercício, a partir de 17/02/2016 (data do exercício no
cargo efetivo); MaSP 939 592-2, Isamara Borges Castro Avelar, PEB I
A, Matemática, 3º Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a
partir de 17/02/2016 (data do exercício no cargo efetivo); MaSP 939
592-2, Isamara Borges Castro Avelar, PEB I A, Matemática, 3º Cargo,
referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 17/02/2016 (data
do exercício no cargo efetivo).
LOTAÇÃO – ATO N° 18/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 15/03/2017 o servidor: Santana do Jacaré – Na E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 390
474-5, Robinson de Bastos, PEB I A, Matemática, 4° Cargo, a partir de
28/04/2017, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 19/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 18/04/2017 a servidora: Santana do Jacaré – Na E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 304
753-5, Givalda Aparecida do Amaral Ramos, PEB I A, História, 3°
Cargo, a partir de 04/05/2017, com 16 aulas.
31 968445 - 1
ANULAÇÃO – ATO N° 12/2017
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Lavras – “Servidor sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 1 078
237-3, BERNARDO EUSTÁCHIO VIANA DA SILVA, PEB II D, Língua Portuguesa, 1° Cargo, de Retificação de Afastamento Preliminar a
Aposentadoria, Ato n° 14/2017, publicado em 09/02/2017, por motivo
de publicação indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 31/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – referente ao servidor: Lavras – “Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 1 078 237-3,
Bernardo Eustáchio Viana da Silva, PEB II D, Língua Portuguesa, 1°
Cargo, Ato nº 10/2017, publicado em 02/02/2017, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: a partir da publicação deste ato, referente ao cargo de PEB II D, Língua Portuguesa, 1° Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”,
c/c § 5° da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/2003, com direito
à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a. Leia-se: a partir de 01/02/2017, referente ao
cargo de PEB II D, Língua Portuguesa, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a” da
CF/88 com redação dada pela EC n° 41/2003, com direito à média das
remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 32/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – referente a servidora: Lavras – E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 353
061-5, Maria Aparecida de Rezende, PEB I G, História 1° e 2° Graus,
1° Cargo, Ato nº 33/2017, publicado em 30/03/2017, por motivo de
incorreção na publicação. Onde se lê: por 02 meses, referentes ao 4°
quinquênio de exercício, a partir de 28/04/2017. Leia-se: por 02 meses,
referentes aos 3° e 4° quinquênios de exercício, a partir de 28/04/2017.
31 968444 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 1 002 770-4, Doroty Paiva Costa de
Bastos Garcia, PEB III F, Física, 2º Cargo, por 01 mês, referente ao 3°
quinquênio de exercício, a partir de 19/06/2017.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
07/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de
2004, do servidor: Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 1 232 362-2,
Alberto Perini Neto, PEB I A, História, 5° Cargo, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE IV, a
partir de 23/03/2017.
31 968443 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 13/2017REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 378.341-2, Geraldo Magela Guimarães, ANE2I, adm.01,
a partir de 21/05/17.
ANULAÇÃO- ATO Nº 14/2017- ANULA NOS ATOS no que se
refere à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo”, MaSP
378.566-4, Ivanete Oliveira Barbosa , ATBIVL, adm.01, Férias-prêmio
Época Oportuna referente ao 1° e 2º quinquênio, Ato nº 37/95 publicado em 06/12/95 por incorreção na publicação.
ANULAÇÃO- ATO Nº 15/2017- ANULA NOS ATOS no que se
refere à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo”, MaSP
378.566-4, Ivanete Oliveira Barbosa ATBIVL, adm.01 Férias-prêmio
Época Oportuna referente ao 3º quinquênio, Ato nº 13/2000 publicado
em 31/08/00, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 28/2017- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/12, à servidora: Curvelo- CESEC de Curvelo em exercício na
Escola Estadual “ São Geraldo”, MaSP 323.911-8, Elisete Geralda Trindade, PEBIIIP, adm.01 por 09 meses referentes ao 4º, 5º e 6º quinquênio
de exercício, a partir de 19/06/17 “ com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 29/2017- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor
Alcides Lins”, MaSP 932.850-1, Ana Lúcia Gontijo, ATBIVG, adm.01
por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/06/17Escola Estadual “ Irmã Raimunda Marques”, MaSP 351.063-3, Iara
Aparecida de Almeida Freitas, PEBIIP, adm.01, por 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 29/2017- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo”,
MaSP 378.566-4, Ivanete Oliveira Barbosa, ATBIVL, adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/12/94, para regularizar a vida funcional da servidora- MaSP 378.566-4, Ivanete Oliveira
Barbosa, ATBIVL, adm.01 referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a
partir de 14/05/96 para regularizar a vida funcional da servidora. MaSP
378.566-4, Ivanete Oliveira Barbosa, ATBIVL, adm.01 referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 13/05/01 para regularizar a vida funcional da servidora. Três Marias- Escola Estadual “ Carlos Alexandre
de Oliveira”, MaSP 338.518-4, Luciene da Piedade Nunes de Campos
Dias, PEBIP, adm.01 referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 09/08/16.
31 968323 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 21/2017- RETIFICA, NO ATO de Fériasprêmio Concessão, referente à servidora: Curvelo- Escola Estadual “
São Geraldo”, MaSP 378.566-4, Ivanete Oliveira Barbosa, ATBIVL,
adm.01 Ato nº 53/2016, publicado em 09/11/16, por incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 01/05/08, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 11/05/11.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 22/2017- RETIFICA NO ATO de Fériasprêmio Concessão, referente à servidora: Curvelo- Escola Estadual “
São Geraldo”, MaSP 378.566-4, Ivanete Oliveira Barbosa, ATBIVL,
adm.01, Ato nº 53/2016, publicado em 09/11/16, por incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 01/05/13, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 10/05/16-
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 23/2017- RETIFICA NO ATO DE Fériasprêmio Concessão, referente à servidora: Curvelo – Escola Estadual “
São Geraldo”, MaSP 378.566-4, Ivanete Oliveira Barbosa, ATBIVL,
adm.01 Ato nº 22/2007, publicado em 31/05/07, por incorreção na
vigência, onde se lê referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 01/05/03, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 12/05/06.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 24/2017- RETIFICA O ATO de Concessão
de Férias-prêmio, referente à servidora: Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 351.203-5,
Andreia Pereira de Abreu, PEBIIIP, adm.01, ATO n° 30/12 publicado
em 04/08/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de
exercício a partir de 24/07/12, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 21/09/13.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 05/2017- RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente à servdira: Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento preliminar á aposentadoria- MaSP 351.203-5, Andreia Pereira
de Abreu, PEBIIIP, adm.01, Ato nº 53/07, publicado em 01/11/07, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 25/07/07,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 16/09/08.
31 968320 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/ 2017- RETIFICA NO ATO de LOTAÇÃO na parte referente a servidora: SANTO HIPÓLITO, na Escola
Estadual Frei Eustáquio, Masp 1.067.531-2, Pallowa Bianca Ferreira da
Silva, PEB1A – Educação Física, Adm. 05, Ato nº 03/2017, publicado
em 20/04/2017, por motivo de incorreção no número do MaSP, onde se
lê: MaSP 1.016.531-2, leia-se: MaSP 1.067.531-2.
31 968321 - 1
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2017
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio Concessão Época Oportuna referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”, MaSP
1056.133-0, Carla Lopes Peixoto, ATB3F, Adm. 01, por motivo
de incorreção no MaSP, ato nº 26/2017 publicado em 25.05.2017,
Onde se lê: MaSP 105.633-0, Leia-se: MaSP 1056.133-0; ITAÚNAEE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 385.016-1, Valéria Aparecida
Nogueira Machado Guimarães, ATB4I, Adm. 01, por motivo de exclusão de abono 1.2, ato nº 23/2001, 57/2008 e 66/2010 publicados em
22.03.2001, 18.12.2008 e 10.12.2010, Onde se lê: 03 meses referente ao
2º quinquênio a partir de 10.07.2000, 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 31.01.2006 e 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir
de 04.11.2010, Leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de
09.02.2001, 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 08.02.2006
e 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 07.02.2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2017
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente aos
servidores: ITAPECERICA- EE. “Profª Maria Magalhães Pinto”,
MaSP 370.308-9, Ivanete Maria Rodrigues Barros, ATB5I, Adm.
01, por motivo de incorreção no nome, ato nº 48/2017 publicado em
25.05.2017, Onde se lê: Ivanette Maria Rodrigues Barros, Leia-se: Ivanete Maria Rodrigues Barros; DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 483.658-1, Sayonara Álvares Rabelo Rocha, PEB3P, Adm. 01, por motivo de aplicação
da Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006, ato nº 54/2009
publicado em 17.09.2009, Onde se lê: 02 meses a contar de 19.10.2009,
referente ao 2º quinquênio, Leia-se: 02 meses a contar de 19.10.2009,
referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2017
RETIFICA, O ATO de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 256.317-9,
Marilda de Abreu Araújo, PEB3P, Adm. 02, por motivo de incorreção no MaSP, ato nº 13/2017 publicado em 25.05.2017, Onde se lê:
252.317-9, Leia-se: 256.317-9.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017
RETIFICA, O ATO de Afastamento por Motivo de Luto referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP 1143.005-5,
Leovane Rosaria de Oliveira, ATB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 09/2017 publicado em 25.05.2017, Onde se lê: a
partir de 22.047.2017, Leia-se: a partir de 22.04.2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2017
RETIFICA, O ATO de Retificação de Lotação Após Nomeação referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”,
MaSP 1405.738-4, Isabel Cristina de Bessa Pereira, PEB1A, Regente
de Turma, Adm. 02, por motivo de incorreção no nome da escola, ato
nº 04/2017 publicado em 25.05.2017, Onde se lê: EE. “Luis de Melo
Viana Sobrinho”, Leia-se: EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”.
31 968254 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 04/2017
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
aos servidores:
Processo Administrativo nº 07/2017
MaSP 600.021-0, G.S.S.S.
Processo Administrativo nº 08/2017
MaSP 353.521-8, M.F.D.D.
Processo Administrativo nº 09/2017
MaSP 390.519-7, Z.L.C.A.
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal – SRE/Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 27/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, referente aos servidores: ITAÚNA- EE. “Padre
Luiz Turkenburg”, MaSP 385.016-1, Valéria Aparecida Nogueira
Machado Guimarães, ATB4I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 06.02.2016; DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 483.658-1,
Sayonara Álvares Rabelo Rocha, PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04.04.2017; LUZ- Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 372.383-0, Marisa
Couto Carvalho e Carvalho, ATB5I, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 27.10.2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CE/1988, com redação dada pela EC 41/2003, referente ao servidor: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 379.586-1,
Sebastião José da Silva, ATB3P, Adm. 01, a partir de 24.05.2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 385.016-1, Valéria Aparecida Nogueira Machado Guimarães, a partir de 24.05.2017,
referente ao ATB4I, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC nº 47/2005, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”, MaSP
379.302-3, Maria Antônia Tavares Liduário, a partir de 29.05.2017,
referente ao PEB3P, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo
002 h/a de média quinquenal de exigência curricular; EE. “Engenheiro
Pedro Magalhães”, MaSP 483.658-1, Sayonara Álvares Rabelo Rocha,
a partir de 19.04.2017, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CF/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114 h/a, sendo 006 h/a referente à média quinquenal
de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
46/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, referente aos servidores: ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP
283.488-5, Ana Célia de Oliveira Silva, a partir de 29.05.2017, referente ao PEB3L, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada
pelo EC 41/2003 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8285 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 003 h/a de média quinquenal de exigência curricular; LUZ- EE. “Dona Lica Raposo”, MaSP
323.496-0, Dalvenice Lopes dos Santos Cabral, a partir de 29.05.2017,
referente ao PEB2G, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação
dada pelo EC 41/2003 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6956 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/2017
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 389.469-8, Jane Fonseca Santiago, PEB3M, Adm. 02, em
prorrogação; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 457.748-2, Lauro Mourão
Guimarães, ANE1G, Adm. 01, em prorrogação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 09/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor para: ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP 390.863-9, Helen
Marisa Nascimento Pianetti Cordeiro, ATB3G, Adm. 01, de Itaúna, EE.
“Professora Geralda Magela Leão de Melo”, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2017
ANULA O ATO, de Designação de Local de Exercício, no que se refere
ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”,
MaSP 388.455-8, Helenice Aparecida Silva, ATB4H, Adm. 01, ato
nº 08/2017, publicado em 25.05.2017, por motivo de desistência do
servidor.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 33/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do servidor: JAPARAÍBA- Servidor Aposentado, MaSP
283.669-0, Marfisa Batista Ferreira, PEB3P, Adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII,
a partir de 23.05.2017.
31 968256 - 1
SRE de Janaúba
AVISO – ATO Nº 005/2017
A Diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba divulga cronograma para conferência de documentação e escolha de vaga do candidato nomeado em caráter precário no “MG” 04/05/2017, na data e horário abaixo relacionados:
EDITAL
CARGO
MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO
DATA
HORÁRIO
LOCAL
EDITAL SEPLAG/SEE Nº PEB – EDUCACAÇÃO FÍSICA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE JANAÚBA
JANAÚBA
37º
01-06-2017
8h30MIN
11/2011
– RUA AMÉRICO SOARES, 557, CENTRO, JANAÚBA/ MG
31 968330 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 017/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
18/9/2014, de MaSP.825101-9, Maria Célia Queiroz, ASB1F, 1º cargo,
onde se lê, remuneração proporcional a 7366/10950 dias de exercício,
leia-se, remuneração proporcional a 20/30 avos, motivo incorreção na
publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 011/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 3º quinq., pub.
MG de 31/10/2013, de MaSP.588345-9, Ilma Aparecida de Brito Silva,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 3/11/1999, leia-se, a partir de
20/9/1999, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 027/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio
Oport., pub. MG de 29/7/2004, de MaSP.588638-7, Wânia Maria Ferreira Pimentel Tolentino, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, 10 meses e 04
dias ref. 1º, 2º quinqs., leia-se, 04 meses e 21 dias ref. 1º quinq. a partir
de 10/8/1998, 05 meses e 13 dias ref. 2º quinq. a partir de 27/2/2000,
motivo incorreção na publicação; NOVA PORTEIRINHA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq.,
pub. MG de 10/6/2006, de MaSP.560422-8, Verionice Batista Conceição, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, 05 meses e 12 dias, leia-se, 04 meses
e 13 dias, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de
12/2/2009, de MaSP.560422-8, Verionice Batista Conceição, PEB1P,
1º cargo, onde se lê, 03 meses, leia-se, 04 meses e 13 dias, motivo para
aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; RIO PARDO
DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 8/10/2009, de
MaSP.315722-9, Helena Mendes Rocha Coutinho, ASB3H, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 5/2/2005, leia-se, a partir de 8/3/2005, motivo
incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 25/5/2017, de
MaSP.595293-2, Sebastiana Avelar dos Santos, PEB2P, 1º cargo, onde
se lê, 03 meses, leia-se, 06 meses, motivo para aplicação do disposto no
art. 290, inciso I, da CE/1989.
cargo, onde se lê, a partir de 11/10/2002, leia-se, a partir de 6/8/2002,
data do exercício, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de
30/12/2008, de MaSP.973729-7, Sandreane Aparecida dos Santos Mendes, PEB3I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 25/8/2007, leia-se, a partir
de 17/8/2007, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 10/1/2013,
de MaSP.973729-7, Sandreane Aparecida dos Santos Mendes, PEB3I,
1º cargo, onde se lê, a partir de 25/9/2012, leia-se, a partir de 22/8/2012,
motivo incorreção na data da vigência.
31 968331 - 1
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 012/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 1º quinq.,
pub. MG de 1º/9/2006, de MaSP.973729-7, Sandreane Aparecida dos
Santos Mendes, PEB3I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 11/10/2002,
leia-se, a partir de 6/8/2002, data do exercício, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 30/12/2008, de
MaSP.973729-7, Sandreane Aparecida dos Santos Mendes, PEB3I, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 25/8/2007, leia-se, a partir de 17/8/2007,
motivo incorreção na data da vigência.
SRE de Monte Carmelo
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 028/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 1º/9/2006, de
MaSP.973729-7, Sandreane Aparecida dos Santos Mendes, PEB3I, 1º
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N°14/2017 - Concede Três
Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989,
à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “DONA SINDÁ”, Masp
689.606-2/02, Simone Miranda Silva, EEB I N, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N°23/2017 – Autoriza
Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012, às servidoras: MONTE CARMELO – E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 689.6062/02, Simone Miranda Silva, EEB I N, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2017; E.E. “PROFESSOR
VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 1.051.233-3, Moema Lucia Langoni Amorim Barbosa, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°07/2017 –
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n°869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp
347.048-1/02, Simone Souza Resende Mundim, PEB III P, a partir de
23/05/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N°06/2017 – Altera o Nome, à vista
de documento apresentado, da servidora: MONTE CARMELO – S.R.E
DE MONTE CARMELO, Masp 941.103-4, Clarinda Naves Miranda
para Clarinda Naves.
31 968325 - 1
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO N°41/2017 – Retifica o Ato De Quinquênio à
servidora: MONTE CARMELO – E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp
270.052-4/01, Milene Justino Dornelas, ATB II I, por motivo de incorreção na data da concessão, Ato nº12/2009, publicado em 02/07/2009;
onde se lê: a partir de 05/06/2009, leia-se: a partir de 01/05/2010.
ANULAÇÃO – ATO N°12/2017 – Anula No Ato nº39/2017, referente
à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “ELIAS DE MORAES”,
Masp 270.052-4/01, Milene Justino Dornelas, ATB II I, Retificação,
Ato n°39/2017, publicado em 25/05/2017, por impossibilidade de
Retificação.
31 968324 - 1