TJMG 02/06/2017 / Doc. / 41 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 02 de Junho de 2017 – 41
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Caixa Escolar São Tarcísio, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/06/2017 às 8h, Processo Licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para Aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual São Tarcísio, localizado à BR116 Km 403 Cidade
dos Meninos Governador Valadares CEP.35001-970 Telefone (33)
40421827, e-mail: escola.43338@educacao.mg.gov.br. Até o dia
19/06/17 às 8 h.
ACaixa Escolar Francisco Barbosa de Souza torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/06/2017,
às 08:00 horas, Processo Licitatório no 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Linópolis, localizada à Rua Israel Pinheiro,
nº 879, bairro Linópolis, cidade Divino das Laranjeiras, MG – CEP
35265-000, telefone(33)32453024, e-mail:escola.42421@educacao.mg.gov.braté o dia 09/06/2017, às 08:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR CORONEL ROBERTO SOARES FERREIRA realiza a Chamada Pública n° 02/2017 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22
da Resolução FNDE n° 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 29/06/2017, às 09:00 hs , na E. E. Marcos Geber Sírio,
localizada na Rua Afonso Bretas Sobrinho n° 447 – Baguari –
Governador Valadares/MG – CEP. 35.105-000 Telefone: (33)32152085, email: escola.43451@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar JARDIM DA PENHA realiza Chamada Pública
no 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/06/2017,
às 10:00 horas, na E E PROFESSORA MARIA DAMÁZIO DE
BARROS MENESES, localizada na Avenida Alça do Contorno,
85 – Distrito Industrial – Governador Valadares/MG, CEP 35.040810. Telefone (33)32772526, e-mail: escola.354724@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Labor Clubrealiza Chamada Pública nº 04/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/06/2017, às
10:00 horas, na E.E Labor Club, localizada à Av. Veneza, nº 917,
Bairro Grã Duquesa, cidade Governador Valadares, MG – CEP:
35057730 telefone (33) 32712068,e-mail:escola.43125@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Prof. Lineu de Almeida Calhau torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 20/06/2017,
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº06/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (Carnes) com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Frei Afonso Maria Jordá, localizada à Av. Raul Soares, nº 612, Centro – Aimorés MG - CEP35200000, telefone (33) 3267-1117, e-mail: escola.41785@educacao.
mg.gov.br até 20/06/2017, às 9:00 horas.
A Caixa Escolar Jorge dos Santos Pereira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/06/2017, às
10:00 horas, Processo Licitatório no 01/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E Dom Serafim Gomes Jardim, localizada à Rua Venceslau Pereira, no 17, Distrito de Gama, cidade Açucena, MG –
CEP 35.147-300, telefone (33) 3299-3024 e-mail: escola.41637@
educacao.mg.gov.br até o dia 09/06/2017, às 10:00 hs.
A Caixa Escolar Jorge dos Santos Pereira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/06/2017, às
10:00 horas, Processo Licitatório no 02/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E Dom Serafim Gomes Jardim, localizada à Rua Venceslau Pereira, no 17, Distrito de Gama, cidade Açucena, MG –
CEP 35.147-300, telefone (33) 3299-3024 e-mail: escola.41637@
educacao.mg.gov.br até o dia 09/06/2017, às 10:00 hs.
A Caixa Escolar Frei Rafael Hazewinkel realiza Chamada Pública
nº 03/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/06/2017,
às 8:00 horas, na E.E. Américo Martins da Costa, localizada à Rua
Dr. Hugo Lopes Nally, nº 830, bairro: Igrejinha cidade: Aimorés,
MG – CEP.: 35.200.000 , telefone(33)3267. 1320,e-mail: escola.41769@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Frei Rafael Hazewinkel realiza Chamada Pública
nº 04/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/06/2017,
às 9:00 horas, na E.E. Américo Martins da Costa, localizada à Rua
Dr. Hugo Lopes Nally, nº 830, bairro: Igrejinha , cidade: Aimorés, MG – CEP.: 35.200.000 , telefone(33)3267. 1320,e-mail:
escola.41769@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br A Caixa Escolar José Fernandes Filho realiza Chamada Pública nº 07/2017 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 20/06/2017, às 14:00hs, na EE Professora Dioguina Augusta Santana, localizada na Rua Magalhães
Pinto n°271 – Centro – CEP 35298-000 – Telefone (033) 32418096, e-mail: escola.44466@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar José de Souza Alvim torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/06/2016, às
10:30 horas, Processo Licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daE.E, localizada à Rua São Geraldo, nº 335, Centro,
Naque Nanuque – Açucena-MG – CEP 35147-600, telefone (33)
32985001,e-mail: escola.41653@educacao.mg.gov.braté o dia
09/06/2016, às 18 :00 horas.
A Caixa Escolar Zoroastro Guedes de Almeida torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/06/2017, às 08:00 horas, Processo Licitatório no 01/2017,
Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Chico Teófilo, localizada
no Povoado da Encruzilhada, s/no, Zona Rural, Coroaci-MG. CEP
39.710-000. Telefone (33) 3291-1216, e-mail: escola.42331@educacao.mg.gov.br até o dia 22/06/2017, às 16:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Zoroastro Guedes de Almeida torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/06/2017, às 09:00 horas, Processo Licitatório no 02/2017,
Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Chico Teófilo, localizada
no Povoado da Encruzilhada, s/no, Zona Rural, Coroaci-MG. CEP
39.710-000. Telefone (33) 3291-1216, e-mail: escola.42331@educacao.mg.gov.br até o dia 22/06/2017, às 16:00h.
A Caixa Escolar Wantuil Lopes realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/06/2017,
às 17:00 horas, na E.E José Teixeira Franco, localizada à Rua Principal, s/n, no distrito de Expedicionário Alício, no município de
Aimorés , MG – CEP 35204-000, telefone (33) 3268 4168,e-mail:
escola.41858@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Maria Geralda Ferreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/06/2017, às
10 horas, Processo Licitatório n° 01/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daEscola Estadual Joaquim Eleto, localizada à Rua
João Rosa, nº 93, bairro centro, cidade Virgolândia, MG – CEP
39715000, telefone (33)32951226,e-mail: escola.45837@educacao.mg.gov.braté o dia 08/06/2017 às 10:00 horas.
A Caixa Escolar Purcina Filgueiras Barcelos da Escola Estadual
José Tavares de Souza torna pública a Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/06/2017, às 12:00 horas na E.E. José Tavares de Souza, localizada à Rua Silvio Piazzarolo, n° 049, Conceição do Capim – CEP:
35.202-000 telefone (33)3268-3003, e-mail: escola.41840@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR TARCÍSIO ARAÚJO, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/06/2017,
às 14:40 horas, Processo Licitatório nº 01/2017, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO
GUALBERTO, localizada à Rua Francisco Flor, nº 67 Centro, São
Geraldo da Piedade MG CEP 39723-000, telefone (33)32381188,
e-mail: escola.45225@educacao.mg.gov.br até o dia 13/06/2017,
às 12:00 hs.
A CAIXA ESCOLAR SÃO VITORrealiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/06/2017,
às 10:00 horas, na E.E. São Vitor localizada à Rua Principal, nº
226, Distrito de São Vitor, Governador Valadares, MG CEP 35104000, telefone (33)3215-4038,e-mail: escola.43559@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Caixa Escolar CÉLIA LINHARES DE ALMEIDArealiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 29/06/2017, às 08:00 horas, na E.E Frei Angélico de Campora, localizada à Rua Paraná nº 77, Bairro Lourdes, Governador
Valadares, MG CEP 35030420, telefone (33) 32715408,e-mail:
escola.43176@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Da Escola Estadual Presidente KennedyrealizaChamadaPública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 26/06/2017, às 13:00 horas, na E.E. Presidente Kennedy,
localizada à Rua Santo Antônio, nº 101, Chonin de Baixo, Governador Valadares, MG – CEP 35109000, telefone(33) 3284-8063,email: escola.43541@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Clemência Vieira Dutra torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2017 as
08:00 horas, processo licitatório nº 02/2017, modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital na
E. E Terezinha Pinto Fernandes Maia, localizada na Praça Paulo
VI, 125, Centro, Alpercata, MG, CEP 35.138-000, Telefone (33)
32361202, e-mail: escola.41963@educacao.mg.gov.br até dia
13/06/2017, às 12 hs.
A Caixa Escolar Simeão Manhães Pinto realiza Chamada Pública
no 02/2017 chamada para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/06/2017, às 09:00 horas na E. E Floriano Witt, localizada na
Fazenda Floriano Witt, Resplendor, MG, CEP 35.230-000, Telefone (33) 999402121, e-mail: escola.44008@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Almeny Marques Crespo torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 12/06/2017, às 11:30 horas, Processo Licitatório nº 05/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (Pães)
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Secretário Levindo
Coelho, localizada à Rua Rosalvo Félix Miranda, nº 311, bairro
Esperança, cidade Governador Valadares, MG – CEP 35058-274,
telefone(33) 32765943, e-mail:escola.43303@educacao.mg.gov.
braté o dia 12/06/2017, às 10:00 horas.
A Caixa Escolar Professora Almeny Marques Crespo realiza Chamada Pública nº 03 /2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 10/07/2017, às09:00 horas, na E.E Secretário Levindo
Coelho, localizada à Rua Rosalvo Félix Miranda, 311 Bairro
Esperança, cidade Governador Valadares, MG CEP 35058-274,
telefone(33)32765943,e-mail: escola.433303@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
br.
60 cm -01 969309 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG - 48º BPM - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17.475/2014,
celebrado entre a PMMG, através do 48º BPM, e a empresa AMC
Informática Ltda. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. Valor Global Estimado Corrigido: R$ 7.225,69.
Vigência: 15/08/2014 a 15/08/2017.
1 cm -01 969106 - 1
PMMG - 25º BPM x Campos & Pimentel Segurança Ltda. Contrato 9045570. 3º Termo Aditivo; Objeto: Atualização dos valores
contratados. Data: 01/06/17. Valor atualizado: R$109.565,04.
1 cm -01 969300 - 1
PMMG – CTT: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2017,
Planejamento nº 61-2017. Objeto: suprimentos e peças de telefonia, conforme especificações do Edital do planejamento acima.
A unidade de compras nº 1250107 registrou os seguintes lotes
e preços: Lote 01: fornecimento de placas e telefones para centrais Siemens, valor total de R$ 859.490,00, sendo classificado a
empresa de CNPJ 07.343.712/0001-52, Método Mobile Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. Lote 02: placas e
telefones para centrais Alcatel, valor total de R$ 2.068.341,70,
sendo classificado a empresa de CNPJ 01.389.269-0001-74, Alctel Telecomunicações e Informática Ltda. Lote 03: Fracassado.
Lote 04: fone de ouvido, tubo de voz, cabo quick disconect, valor
total de R$ 260.000,00, sendo classificado a empresa de CNPJ
16.632.622/0001-72, Bell Tec Telecomunicações Ltda. Lotes
05, 06 e 07: Revogados. Lote 08: fornecimento de 310 nobreak
1200VA, valor total de R$ 134.276,50, sendo classificado a
empresa de CNPJ 18.152.404/0001-66, Maqnete Comércio e Serviços Eireli – ME. Lote 09: fornecimento de placas Panasonic e
aparelhos digitais Panasonic, valor total de R$ 249.568,10, sendo
classificado a empresa de CNPJ 01.501.310/0001-52, Sigmaone Distribuidora de Produtos de Teleinformática Ltda. Lote 10:
fornecimento de 170 gravadores telefônicos para linhas analógicas, valor total de R$ 488.580,00, sendo classificado a empresa
de CNPJ 18.342.807/0001-78, Meso Telecomunicações e Sistemas Ltda. Lote 11: fornecimento de 1810 metros de cabo telefônico, valor total de R$ 28.417,00, sendo classificado a empresa
de CNPJ 24.939.626/0001-26, BR Online Elétrica e Construções
Eireli – EPP. Lote 12: fornecimento de 65 gateway para sistema
voip, valor total de R$ 136.467,50, sendo classificado em 1º lugar
a empresa de CNPJ 18.342.807/0001-78, Meso Telecomunicações
e Sistemas Ltda; e classificado em 2º lugar a empresa de CNPJ
26.299.693/0001-59, Telealpha Comercial Ltda. Lote 13: fornecimento de 700 aparelhos telefônico para sistema Voip, valor
total de R$ 171.500,00, sendo classificado a empresa de CNPJ
01.115.345/0001-53, Multirede Distribuidora Ltda. Lotes 14 e 15:
deserto.
7 cm -01 969257 - 1
PMMG-CAA17. Leilão 01/2017; Objeto: Alienação de 06 (seis)
lotes de semoventes (cavalos e éguas). Abertura da Sessão às
15:00h de 19/06/17 na sede da 17ª Cia Ind PE, situada na Avenida Ayrton Senna s/nº próximo a Lagoa da Banana, Bairro São
Geraldo, cidade Pouso Alegre/MG, onde posteriormente ocorrerá a
entrega ao proponente(s) vencedor(es).
2 cm -01 968956 - 1
PMMG – CTT: Contrato nº 9.143.543/2017. Partes PMMG x
Empresa Beta Engenharia e Comercio Ltda – ME. Objeto: aquisição 03 Conversores Ac/Dc 16a Para rádio Transceptor Vhf/Fm e
03 Gabinetes Tipo Torre Para Montagem de Repetidora de rádios,
no valor total de R$ 14.770,68; vigência 31/12/2017.
1 cm -01 969012 - 1
PMMG – 31 BPM. 3 Termo Aditivo ao Contrato 17.328/2014
com a empresa Star Tec Concessionaria Ltda para limpeza do
NAIS/31BPM. Objeto: Alteracao do valor. Valor total R$15.414,62.
Vigencia: 01/01/2017 ate 09/06/2017.
1 cm -01 968773 - 1
PMMG – 46º BPM x Município de Monte Carmelo/MG. Convênio
11/2017. Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes repasse
não financeiro. Vigência: 01/06/2017 a 31/12/2020.
1 cm -01 968790 - 1
PMMG – 28º BPM x Conceito A Administração de Serviços Ltda.
Pregão Eletrônico 09/2015, Contrato nº 9041516/2015, 3º Aditivo. Objeto: reajuste no valor mensal pago à Contratada reestabelecendo o equilíbrio econômico financeiro, devido convenção
coletiva de trabalho firmada entre a Federação dos Empregados
de Turismo e Hospitalidade Estado de Minas Gerais e o Sindicato
das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Minas Gerais,
em 21 de dezembro de 2016, onde consta correção de 7,39% sobre
os salários praticados no ano de 2016. Valor com o reajuste R$
5.828,78.
2 cm -01 969083 - 1
PMMG–CAA/11.Pregão Eletrônico Nº 1250593 18/2017; Objeto:
Aquisição de Materiais para Construção para Destacamento Mamb
de Jaíba e para as unidades apoiadas pelo CAA11 Montes Claros
MG conforme Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/
MG, entre 14:00 horas de 02/06/2017 até as 08h29min59seg de
19/06/2017. Site:www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.
br.
2 cm -01 969199 - 1
PMMG/14ª Cia PM Ind/Araçuaí MG x Prefeitura Municipal de
Araçuaí/MG, Objeto Convênio de Cooperação Mútua Nº 001/2017,
vigência 28/01/2017 à 28/01/2021. Valor R$503.092,80, sendo
gasto pelo Município R$ 419.244,00 e executado R$83.848,80 de
contrapartida pela PMMG.
1 cm -01 968927 - 1
21º B P M
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal Guidoval/MG – 4º
Termo Aditivo ao Conv. 009/2013; Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/06/2017 à 31/05/2018.
1 cm -01 968778 - 1
10ª Cia PM Ind
PMMG – 10ª CIA PM IND X Prefeitura Municipal de São Miguel
do Anta/MG – Convênio 04/2017 - Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/07/2017 à 30/04/2022.
1 cm -01 969207 - 1
PMMG – 37º BPM x Prefeitura de Perdizes/MG. Espécie; 2º
Termo Aditivo do Convênio 027/2015 de cessão de uso imóvel
(aluguel). Objeto: Cessão de Imóvel destinado a abrigar as instalações da Sede da 225ª/37º BPM, no valor de 18.912,00 (dezoito mil,
novecentos e doze reais). Vigência: 01/01/17 à 31/12/17.
1 cm -01 968829 - 1
PMMG-HPM x Empresa NUTRISABOR Assessoria e Alimentos
LTDA – CNPJ: 02.540.779/001-63 – Processo de Compra 1252114
000021/2016 – Pregão Eletrônico 07/2016 – Portaria nº 031/2017.
A Ordenadora de Despesas do Hospital da Polícia Militar de Minas
Gerais torna pública a SOLUÇÃO do Processo Administrativo
Punitivo nº 031/2017, AUD SET. aplicando a Sanção de ADVERTÊNCIA ESCRITA E MULTA no valor de R$ 2.039,28, conforme
Artigo 38, Inciso II “c” do Decreto 45.902/2012 e Artigo 87, Inciso
II da Lei 8666/1993, por descumprir o estabelecido no Contrato
nº 07/2016. Prazo recursal Artigo 109, Inciso I, alínea “f” da Lei
8666/1993.
3 cm -01 968966 - 1