TJMG 13/06/2017 / Doc. / 9 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 13 de Junho de 2017 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
– PEB – 4 - Cataguases - 60 - 10/06/2017 A 08/08/2017 - 172, 11817277
Marliene Barros Lacerda – TDE – 1 - Leopoldina - 14 - 08/06/2017 A
21/06/2017 - 158.I, 11921905 Georgya Batista Cunto Vieira – EEB –
2 - Leopoldina - 3 - 08/06/2017 A 10/06/2017 - 158.I, 12001004 Lucas
Neiva da Silva – PEB – 3 - Cataguases - 2 - 06/06/2017 A 07/06/2017
- 158.I, 14010375 Mayara Lyns Oliveira – PEB – 2 - Leopoldina - 2 08/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 14437198 Aline Marquesine Silva –
PEB – 2 - Cataguases - 5 - 05/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03508942
Helida Maria Santos Macedo Lacerda – PEB – 1 - Leopoldina 12/06/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 09604257
Vilma Bittencourt de Araujo Damian De Oliveir – PEB – 3 - Leopoldina - 2 - 06/06/2017 A 07/06/2017 - , 09604257 Vilma Bittencourt de
Araujo Damian De Oliveir – PEB – 4 - Leopoldina - 2 - 06/06/2017
A 07/06/2017 - , 11010139 Elica Aparecida Teixeira Ribeiro – PEB
– 2 - Santo Antonio do Aventureiro - 4 - 23/05/2017 A 26/05/2017 - ,
11611605 Fabiana Cirino Miranda de Oliveira – PEB – 1 - Leopoldina
- 10 - 07/06/2017 A 16/06/2017 - , 11611605 Fabiana Cirino Miranda
de Oliveira – PEB – 2 - Leopoldina - 10 - 07/06/2017 A 16/06/2017 - ,
14042949 Thais Souza Melo – ASB – 1 - Cataguases - 5 - 05/06/2017
A 09/06/2017 - , 14164453 Paulo Cesar de Souza Lopes – ASB – 1 Cataguases - 5 - 05/06/2017 A 09/06/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 11966686
Renata Lopes da Silva – PEB – 1 - Cataguases - 02/06/2017 COMUNICAÇÃO : 1870/2017
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03232246 Rita
Aparecida Alves de Oliveira – PEB – 1 - Sao Pedro do Suacui - 30 27/05/2017 A 25/06/2017 - 158.II
24ª SRE - Nova Era, 04427217 Andrea Aparecida Silva – EEB – 1 Itabira - 1 - 07/06/2017 A 07/06/2017 - 158.I, 06618268 Wemerson
Carlos Reis Ferreira – PEB – 1 - Itabira - 8 - 09/06/2017 A 16/06/2017
- 158.I, 06618268 Wemerson Carlos Reis Ferreira – PEB – 3 - Itabira 8 - 09/06/2017 A 16/06/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 12270872 Marcia Cristina dos Santos Ferreira – ASB – 1 - Itabira - 5 - 08/06/2017
A 12/06/2017 - , 12983995 Bruna Priscila Santos Assuncao Carvalho – PEB – 1 - Itabira - 3 - 06/06/2017 A 08/06/2017 - , 13838594
Marilene Aparecida de Araujo – PEB – 1 - Itabira - 6 - 08/06/2017 A
13/06/2017 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 06467609
Alzira Aragao da Silva Souza – ASB – 1 - Carmesia - 07/06/2017 12 973515 - 1
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM
DE TEMPO E APOSENTADORIA
DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO
A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de
suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho proferido em seus
processos de revisão de proventos:
MASP NOME LOTACAO
INDEFERIDOS
00638210-5 – NIRODE PEREIRA DOS SANTOS – SEE
12 973052 - 1
Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
PORTARIA N.° 012/17. Delega competência à servidora Rosânia
Rodrigues de Sousa para responder pela Diretoria Geral da Escola de
Governo da Fundação João Pinheiro, no período que especifica. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso I, do Decreto Estadual 45.670, de 03 de agosto
de 2011, RESOLVE: Art. 1º. Delegar competência à servidora Rosânia
Rodrigues de Sousa, MASP 0667590-4, para responder pela Diretoria
Geral da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, no período de
17/07 a 21/07/2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Belo Horizonte, 12 de junho de 2017.
12 973379 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Retifica, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 a concessão de Progressão publicada no DOE do
dia 29/12/2012, na parte a que se refere à servidora abaixo identificada, em virtude de incorreção na publicação original, tendo em vista que, durante
Processo de Auditoria (Relatório de Auditoria nº 2010.1118.16), foram detectadas faltas não computadas nos anos de 2011 e 2012.
Onde se Lê:
Situação Anterior
Progressão
Masp
Nome
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
1070118-3
Maria Helena Borges Soares
ANSS
IV
C
IV
D
30/06/2012
Leia-se:
Masp
1070118-3
Nome
Maria Helena Borges Soares
Situação Anterior
Progressão
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
ANSS
IV
C
IV
D
13/08/2012
Retifica, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 a concessão de Promoção publicada no DOE do
dia 06/05/2014, na parte a que se refere à servidora abaixo identificada, em virtude de incorreção na publicação original, tendo em vista que, durante
Processo de Auditoria (Relatório de Auditoria nº 2010.1118.16), foram detectadas faltas não computadas nos anos de 2011 a 2013.
Onde se Lê:
Situação Anterior
Progressão
Masp
Nome
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
1070118-3
Maria Helena Borges Soares
ANSS
IV
D
V
A
01/01/2013
Leia-se:
Masp
1070118-3
Nome
Maria Helena Borges Soares
Situação Anterior
Progressão
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
ANSS
IV
D
V
A
08/03/2013
Retifica, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 a concessão de Progressão publicada no DOE do
dia 07/05/2015, na parte a que se refere à servidora abaixo identificada, em virtude de incorreção na publicação original, tendo em vista que, durante
Processo de Auditoria (Relatório de Auditoria nº 2010.1118.16), foram detectadas faltas não computadas nos anos de 2013 a 2015.
Onde se Lê:
Situação Anterior
Progressão
Masp
Nome
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
1070118-3
Maria Helena Borges Soares
ANSS
V
A
V
B
01/01/2015
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, EC 70/12 benefícios de pensão por morte a:
67414-1
Jorge Moreira Pinto
Maria Geralda da Conceicao Moreira
18/04/2017
08/06/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
67377-3
Juraci Pedrosa da Cruz de Oliveira Jose Alexandre de Oliveira
11/04/2017
05/06/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02 a inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
67291-2
Domingos Barra Pontes
Celso Luis da Silva Pontes
07/06/2017
02/06/2017
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02 e EC/70/2012 a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
63723-8
Efígio Zambrana Tordoya
Dioneide de Almeida Vilela
09/06/2017
29/04/2013
EDITAL DE NOTIFICACAO DA EX-PENSIONISTA QUE NÃO ATENDEU A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO PARA FINS DE ENVIO
DOS DADOS DO BENEFÍCIO DE PENSÃO CIVIL AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Edital nº 07/2017. Fundamento: art. 71, inciso III, da Constituição da República de 1988 e art. 257 da Resolução do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais, a Diretoria de Previdência por meio do presente edital notifica José Anacleto Chaves, representante legal da ex-pensionista Clonildes
Borges de Oliveira, para que no prazo de05 (cinco) dias, a contar da publicação deste, informe o CPF (Cadastro de Pessoal Física) da ex-servidora
Maria do Amparo Borges ou regularize o CPF apresentado quando do requerimento do benefício de pensão. Mais informações: ligar gratuitamente
para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão, para (31) 3303-7995 (ligação tarifada) ou enviar e-mail parageben@ipsemg.mg.gov.br.
12 973468 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Concede, em cumprimento à Ordem Judicial nos autos nº 788941838.2007.8.13.0024, Progressão Horizontal aos servidores: Masp
1072608-1, Paulo Antonio Siqueira, graus 04 e 05 com vigência a partir
de 1º/01/2003 e 1º/01/2005, respectivamente; Masp 1073929-0, Márcia
Cristina Barbosa Vieira, grau 01 com vigência a partir de 1º/01/2004,
Masp1072914-3, Márcia Maria Gontijo,
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
12 973465 - 1
12 973469 - 1
Masp
Nome
Maria Helena Borges Soares
Situação Anterior
Progressão
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
ANSS
V
A
V
B
11/08/2015
Anula, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 a concessão de Progressão publicada no DOE
do dia 13/04/2017, na parte a que se refere à servidora Maria Helena Borges Soares, Masp 1070118-3, em virtude de incorreção na publicação original, tendo em vista que, durante Processo de Auditoria (Relatório de Auditoria nº 2010.1118.16), foram detectadas faltas não computadas no ano
de 2015.
Concede, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 e considerando o disposto no art. 16, da Lei
nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das
vigências apontadas:
Situação Anterior
Progressão
Masp/Dv
Nome
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
1071628-0
André Philipe Freire Carneiro
ANSS
IV
C
IV
D
01/01/2016
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, concede progressão na carreira,
nos termos da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal desta Instituição,
na forma abaixo indicada:
NIVEL
GRAU NOVO
MASP DV
SERVIDOR
ADMISSAO CARREIRA ATUAL
ATUAL GRAU VIGENCIA
1171352
6 RENATA CARVALHO PINTO COELHO
01
GCT
II
A
B
11/06/2017
(A) - Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
12 973023 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, 113 e 115,§ 1º
do ADCT, da Constituição Estadual/1989 – acrescentado pela Emenda
à Constituição Estadual nº 57, de 15/07/2003, a servidora-MASP:
1066680-8, MARCIA CAMARA SALES DE SIQUEIRA, cargo de
Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia, referente ao 6º quinquênio administrativo, a contar de 12/06/2017.
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, CONCEDE ADICIONAL POR
TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989,
c/c o inciso XIV do art.37 da CR/1988 a servidora MARCIA CAMARA
SALES DE SIQUEIRA, MASP 1066680-8, a contar de 12/06/2017.
(A) - Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
12 973038 - 1
12 973033 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 064 – REITOR/2017
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a decisão judicial contida nos autos do processo nº 0433.07.216538-7, resolve: Art.1º Conceder,
em cumprimento a decisão judicial, progressão horizontal na carreira à servidora ELIZABETH SANTOS DE CARVALHO – MASP 1046326-3,
conforme a seguir especificado:
Masp
1046326-3
Adm
01
CARGO: AGENTE DE ADMINISTRACAO
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
I
B
Elizabeth Santos de Carvalho
I
C
I
D
Nome
Instituidor
Edmar Pinto Moreira
Conceicao Merigui Campos
Yolanda Evangelista Alves Ferraz
Jose Pinto de Carvalho
Ribamar Dias de Oliveira
Paulo Roberto Maia
Jose Alves do Valle
Jose Pereira Lopes
Galdino Pinto Osorio
Beneficiário(s)
Neide de Faria Moreira
Jose Rodrigues Moreira Campos
Herme Ferraz
Maria da Conceicao Silva Pinto de Carvalho
Vera Maria Mourao de Oliveira
Marilene Peixoto Maia
Djanira Maria de Jesus
Iolanda Vargas Lopes
Maria da Conceicao Santos Osorio
Data de Vigência
23/05/2017
30/05/2017
21/05/2017
25/05/2017
30/04/2017
31/05/2017
22/05/2017
05/04/2017
13/05/2017
Vigência
25/01/1998
25/01/2000
25/01/2002
25/01/2004
PORTARIA Nº 065 – REITOR/2017
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a decisão judicial contida nos autos do processo nº 0433.08.267459-2, resolve: Art. 1º Conceder, em cumprimento a decisão judicial, progressão horizontal na carreira à servidora VANESSA VELOSO OLIVEIRA SILVA – MASP 1046359-4,
conforme a seguir especificado:
CARGO: TECNICO ADMINISTRATIVO
Masp
1046359-4
Adm
01
Nome
Vanessa Veloso Oliveira Silva
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
I
B
I
C
I
D
Progressão
Nível
Grau
I
B
I
C
I
D
I
E
Vigência
27/01/1998
27/01/2000
27/01/2002
27/01/2004
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos às vigências especificadas na tabela do Artigo 1º desta Portaria. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
Protocolo
01/06/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2ºda Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
67386-2
67411-7
67412-5
67413-3
67418-4
67419-2
67420-6
67422-2
67423-0
Progressão
Nível Grau
I
B
I
C
I
D
I
E
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos às vigências especificadas na tabela do Artigo 1º desta Portaria. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
12 973471 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
62445-4
Antônio Vicente dos Santos
Leda de Fatima Machado
01/06/2017
Requerente(s)
Edimee Domingas Pereira
Maria da Glória Pinto
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Leia-se:
1070118-3
Instituidor(a)
Aluisio Geraldo
Rogério José Pinto
Protocolo
06/06/2017
08/06/2017
08/06/2017
08/06/2017
08/06/2017
09/06/2017
09/06/2017
09/06/2017
09/06/2017
PORTARIA Nº 066 – REITOR/2017
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a decisão judicial contida nos autos do processo nº 0433.07.216246-7, resolve: Art. 1º Conceder, em
cumprimento a decisão judicial, progressão horizontal na carreira ao servidor GERMINA CARDOSO SAMPAIO – MASP 1046850-2, conforme a
seguir especificado:
Masp
1046850-2
Adm
01
CARGO: AJUDANTE DE SERVICOS GERAIS
Situação Atual
Nome
Nível
Grau
A
B
Germina Cardoso Sampaio
C
D
Progressão
Nível
Grau
B
C
D
E
Vigência
24/01/1998
24/01/2000
24/01/2002
24/01/2004
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos às vigências especificadas na tabela do artigo 1º desta Portaria. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
12 973042 - 1