TJMG 14/06/2017 / Doc. / 7 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 14 de Junho de 2017 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- , 13915004 Luciana Baita Mendonca – PEB – 1 - Carangola - 4 06/06/2017 A 09/06/2017 23ª SRE - Muriae, 02679827 Sandra Campos Jardim Vardiero – ATB
– 2 - Muriae - 3 - 07/06/2017 A 09/06/2017 - , 11512720 Eliene Carlos
de Oliveira Levate – PEB – 1 - Mirai - 3 - 07/06/2017 A 09/06/2017 - ,
13718838 Marcio Jose Pires Ferreira – PEB – 1 - Santana de Cataguases - 10 - 05/06/2017 A 14/06/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11336310 Mario Sergio Santos
– – 2 - - 15 - 07/06/2017 A 21/06/2017 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 13984331 Angela
Barban Morelli – PEB – 2
COMUNICAÇÃO : 1883/2017
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03444379
Maria Lucia de Araujo Oliveira Moreira – PEB – 2 - Leopoldina 15 - 13/06/2017 A 27/06/2017 - 158.II, 09741067 Renata de Araujo
Reiff – PEB – 3 - Leopoldina - 22 - 08/06/2017 A 29/06/2017 - 158.I,
10535318 Luiz Claudio Lopes – PEB – 1 - Cataguases - 30 - 12/06/2017
A 11/07/2017 - 158.I, 12231734 Brigida Costa Marcal Bernardes –
PEB – 2 - Cataguases - 6 - 08/06/2017 A 13/06/2017 - 158.I, 12636916
Angelo Paixao de Almeida – PEB – 2 - Leopoldina - 1 - 13/06/2017 A
13/06/2017 - 158.I, 12657706 Cristiane Valeska Pereira de Menezes –
PEB – 3 - Leopoldina - 1 - 07/06/2017 A 07/06/2017 - 158.I, 14036545
Nicoli Souza Neto Machado – EEB – 1 - Leopoldina - 3 - 12/06/2017
A 14/06/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09128802 Maria Aparecida Castelano –
TAS – 1 - Leopoldina - 10 - 12/06/2017 A 21/06/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 05983234
Cassiane Aparecida de Souza – PEB – 3 - Cataguases - 3 - 03/05/2017
A 05/05/2017 - , 12231734 Brigida Costa Marcal Bernardes – PEB – 1
- Cataguases - 6 - 08/06/2017 A 13/06/2017 - , 14277875 Tamara Silva
de Assis – PEB – 1 - Leopoldina - 5 - 25/05/2017 A 29/05/2017 COMUNICAÇÃO : 1884/2017
REGIONAL : Pocos de Caldas
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 11670198650
- Kennedy Afonso Domingues Maciel – PEB - 13/06/2017 ,
06686316601 - Dayane Kelle dos Reis Andrade – PEB - 13/06/2017
, 11495026655 - Eduarda Caroline Ferreira Lima – PEB - 13/06/2017
, 08759541628 - Alessandra de Cassia Pereira – PEB - 13/06/2017 ,
06652017610 - Loidecia de Paula Souza Ramos – PEB - 13/06/2017 ,
06906224654 - Juliana Silva Rocha Damascena – PEB - 13/06/2017
COMUNICAÇÃO : 1886/2017
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03465663 Joselia Barros da Silva – PEB – 1 - Uba - 5 - 09/06/2017 A 13/06/2017 158.I, 03761137 Masele Borges de Paula Almeida – ATB – 1 - Astolfo
Dutra - 17 - 08/06/2017 A 24/06/2017 - 158.I, 05229075 Cleuza Aparecida de Assis – PEB – 1 - Uba - 3 - 12/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I,
05229075 Cleuza Aparecida de Assis – PEB – 4 - Uba - 3 - 12/06/2017
A 14/06/2017 - 158.I, 09830720 Claudineia Xavier Goncalves – PEB
– 1 - Tabuleiro - 15 - 12/06/2017 A 26/06/2017 - 158.I, 10949634
Suely Moreira Ferrari Biscotto – PEB – 1 - Uba - 15 - 13/06/2017 A
27/06/2017 - 158.I, 12437612 Wilma Braga Campos Souza – ATB – 2
- Uba - 6 - 09/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 80474438600
- Alessandra Vilas Boas – PEB - 13/06/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 06152656 Beatriz
Lopes Botelho – PEB – 3 - Uba - 2 - 09/06/2017 A 10/06/2017 - ,
12185781 Meire Horacio Lima – ASB – 1 - Uba - 6 - 09/06/2017 A
14/06/2017 - , 12483491 Wanda Aparecida de Souza Vicente – ASB – 1
- Uba - 4 - 08/06/2017 A 11/06/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12525267 Maria de Fatima Barbosa – – 1 - - 1 - 11/06/2017 A 11/06/2017 COMUNICAÇÃO : 1887/2017
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11602349 Denise
de Cassia Pastor e Carmo – PEB – 1 - Barao de Cocais - 1 - 09/06/2017
A 09/06/2017 - 158.I, 11602349 Denise de Cassia Pastor e Carmo –
PEB – 3 - Barao de Cocais - 1 - 09/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 11954930 Marilane Rodrigues Cordeiro – PEB
– 3 - Aricanduva - 15 - 08/06/2017 A 22/06/2017 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 13316765 Maria Aparecida de Oliveira Silva –
PEB – 2 - Jose Raydan - 60 - 09/06/2017 A 07/08/2017 - 158.II
24ª SRE - Nova Era, 03515707 Leda Maria Assuncao Fernandes – PEB
– 1 - Itabira - 3 - 12/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I, 03696424 Maria de
Fatima Pereira Costa – ATB – 2 - Itabira - 6 - 09/06/2017 A 14/06/2017
- 158.I, 05995642 Maria Aparecida Silva Teles – EEB – 3 - Joao Monlevade - 30 - 11/06/2017 A 10/07/2017 - 158.I, 08227019 Claudia Terezinha Correa Rosa dos Santos – PEB – 1 - Itabira - 1 - 08/06/2017 A
08/06/2017 - 158.I, 12667432 Karina Maria da Fonseca Luciano – PEB
– 3 - Joao Monlevade - 3 - 12/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I, 13070263
Jessica Tamara Passos Cruz – PEB – 3 - Itabira - 10 - 05/06/2017 A
14/06/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03448693 Eugenia Maria Coelho
de Almeida – AUGAS – 1 - Itabira - 15 - 06/06/2017 A 20/06/2017
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03798855650
- Daniela Maria Gomes – PEB - 13/06/2017 , 04899461607 - Gilnei
Sebastiao do Socorro Dias – PEB - 13/06/2017 , 10352957689 - Daiane
Aparecida da Silva – PEB - 13/06/2017 , 05695672627 - Graziele
Meire de Almeida – PEB - 13/06/2017 , 10292769601 - Girlei da Silva
Alves Ferreira – PEB - 13/06/2017 , 11050139607 - Maura Coelho de
Oliveira – PEB - 13/06/2017 , 05746783609 - Maria Aparecida Nazaria – PEB - 13/06/2017 , 04291800630 - Bruno Altamir Mendes Curcio
– PEB - 13/06/2017 , 03150881684 - Tatiana Magalhaes dos Santos –
PEB - 13/06/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 10667616
Maria Aparecida Martins dos Santos – PEB – 2 - Santa Maria do Suacui - 5 - 05/06/2017 A 09/06/2017 24ª SRE - Nova Era, 05369160 Rosa Rodrigues Ribeiro – ASB – 2 Nova Era - 15 - 09/06/2017 A 23/06/2017 - , 13947528 Marlon Jeferson
da Silva Santos – PEB – 2 - Itabira - 5 - 12/06/2017 A 16/06/2017 COMUNICAÇÃO : 1897/2017
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06695530 Fernando Lamounier
de Resende – CH-13 – 1 - Alfenas - 15 - 28/05/2017 A 11/06/2017 158.I, 09004201 Maria Eugenia Goncalves – TFAZ – 1 - Varginha - 2
- 08/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 02692424 Luzinete dos Santos Carvalho – EEB – 3 - Varginha - 28 - 12/06/2017 A
09/07/2017 - 158.I, 03134335 Geraldo Freitas Filho – ASB – 1 - Alfenas - 30 - 08/06/2017 A 07/07/2017 - 158.I, 03542727 Luceli Aparecida da Silva Villamarim – PEB – 1 - Campanha - 30 - 09/06/2017 A
08/07/2017 - 158.I, 06043145 Thaiza Helena Moura – PEB – 1 - Tres
Coracoes - 2 - 12/06/2017 A 13/06/2017 - 158.I, 08794620 Ana Cristina Sipriano Lopes – PEB – 3 - Tres Coracoes - 60 - 31/05/2017 A
29/07/2017 - 158.I, 08871923 Cleusa Clarice Dias Pereira – PEB – 2 Varginha - 30 - 10/06/2017 A 09/07/2017 - 158.I, 08871923 Cleusa Clarice Dias Pereira – PEB – 1 - Varginha - 30 - 10/06/2017 A 09/07/2017
- 158.I, 09302316 Isa Maria Pinto – PEB – 1 - Tres Coracoes - 15
- 07/06/2017 A 21/06/2017 - 158.I, 10021848 Jacqueline Mesquita
da Silva Prado – PEB – 1 - Varginha - 1 - 12/06/2017 A 12/06/2017
- 158.I, 11209566 Gilmara Gomes da Silva – PEB – 2 - Tres Coracoes - 10 - 09/06/2017 A 18/06/2017 - 158.I, 13707419 Luiz Paulo Teixeira – PEB – 3 - Tres Pontas - 27 - 11/06/2017 A 07/07/2017 - 158.I,
13864848 Marciely Aparecida Mendes Xavier – PEB – 2 - Eloi Mendes
- 3 - 12/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I, 14051940 Laudiceia Ribeiro de
Souza Maciel – ATB – 1 - Machado - 2 - 07/06/2017 A 08/06/2017 158.I, 14384820 Renata Fernandes dos Santos – PEB – 1 - Alfenas - 3
- 07/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03818598 Liana Agostini de Resende
Assis – EPGS – 1 - Varginha - 3 - 07/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 72143860625
- Maria Claret de Carvalho – PEB - 10/05/2017 , 09998878748 - Myriam
Mendes Menegale de Almeida – PEB - 13/06/2017 , 10108100650 Jose Carlos Balieiro – PEB - 13/06/2017 , 10638043611 - Fernanda
Diniz de Andrade – PEB - 13/06/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 11674884 Valdeli Mequelino – PEB – 2 - Alfenas - 13/06/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 05568696
Margareth Solia Pereira – PEB – 2 - Eloi Mendes - 1 - 10/06/2016 A
10/06/2016 - , 05568696 Margareth Solia Pereira – PEB – 1 - Paraguacu - 1 - 10/06/2017 A 10/06/2017 - , 11186640 Silvana Santana
Leite Martins – ASB – 2 - Sao Goncalo do Sapucai - 12 - 12/06/2017
A 23/06/2017 - , 12529004 Cintya Oliveira de Azevedo – PEB – 1 Varginha - 14 - 08/06/2017 A 21/06/2017 - , 12529004 Cintya Oliveira
de Azevedo – PEB – 2 - Varginha - 14 - 08/06/2017 A 21/06/2017 , 12533972 Valnice Camargo Mendes – ASB – 1 - Varginha - 15
- 09/06/2016 A 23/06/2016 - , 14164198 Sylvio de Oliveira Costa –
PEB – 1 - Cambuquira - 3 - 05/06/2017 A 07/06/2017 - , 14164198
Sylvio de Oliveira Costa – PEB – 2 - Cambuquira - 3 - 05/06/2017 A
07/06/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 12645909
Elaine Aparecida de Oliveira Chagas – PEB – 1 - Carmo da Cachoeira - 05/06/2017 13 974112 - 1
“Na publicação da SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA
MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG de APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em Exame de Pré-Admissional de 5 de julho
de 2016, página 5, coluna 3, onde se lê “Exame(s) Admissional(is)
APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º
do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02898088633 - Maria Jose da Silva Chagas – PEB
– 0Bonfim - 16/06/2016”; leia-se Em cumprimento à decisão proferida
em 12/01/2016 nos autos do Processo 0017150-83.2015.8.13.0081
que determinou a submissão a novo exame admissional, informa-se
a conclusão pela APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016,
em Exame de Pré-admissional do candidato abaixo: Órgão SRE CPF
Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02898088633 - Maria Jose da Silva Chagas – PEB – 0Bonfim
- 16/06/2016”
13 973975 - 1
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
1080579-4
810101-6
1046821-3
552678-5
891359-2
891402-0
445863-4
374522-1
867490-5
451614-2
931699-3
975546-3
1158334-1
350957-7
565188-0
1207735-0
1159886-9
1413456-3
932579-6
1012252-1
1143083-2
898482-5
612558-7
1408084-0
1408452-9
1219965-9
068614636-04
1079237-2
1355897-8
038387876-41
032078346-47
552597-7
1232089-1
838641-9
1212551-4
1327536-7
NOME
UBALDINA APARECIDA SOUZA CAMPOS
JAINE APARECIDA SANTOS LOPES
ALCINO FRANCO DE MOURA JUNIOR
ALEXIA MARIA FERNANDES MOREIRA
ANITA LUCIA DA SILVA SOARES
CARLOS ALBERTO ALVES
ELIVANDER JOSE MENDONÇA
GERALDO JOSE ALVES
JANE ALBINO FARIA LIMA
JESWESLEY MENDES FREIRE
LUZIA FERREIRA ROCHA LIMA
ROSANA BRAGA DA SILVA NASCIMENTO
SIMONE LELLIS BARROS MOTTA DOS SANTOS
VANIA BITTENCOURT AZEVEDO
BERNADETE DE SOUZA DUTRA
CLEIDNEIA PEIXOTO DA SILVA
FERNANDA MONICA VICTOR DO OURO
CRISTIANE APARECIDA DIAS OLIVEIRA
DAGMAR CRISTINA SILVA SANTOS
EVA APARECIDA DOS SANTOS
JOSE GUIDO DA SILVA FILHO
MIRCEIA DRUMOND PIMENTA
VALDEIR CORREIA ANDALICIO
ANA LUCIA MENEZES FERREIRA
DANIELA FRANCO COSTA REIS
DEBORA NUNES GONTIJO
FLAVIA FLORES DINIZ LANA
GIL FABIO DE SOUZA VILELA
JAQUELINE SENA BASTOS
JOSE LUIZ LONGO JUNIOR
LUZENMARTA FERREIRA DE MELO SCARABELLI
LUZIA GORETI COUTO SALGADO
MARLEIDE ALVES RIBEIRO AZEVEDO
MARTA ROSELY ALVES LIMA
PATRICIA ANA COSTA SILVA
VANESSA MACHADO VIEIRA
PROTOCOLO
0076225117020178
0036984117020173
0102985117020178
0104873117020172
0113885117020175
S/PROT
0112659117020171
0111199117020177
0111027117020171
S/PROT
0114216117020170
0106461117020173
0020440117020173
0111413117020179
0023043117020175
0010852117020171
0017420117020161
0052433117020179
0040678117020176
0072098117020171
0075502117020178
0040245117020172
0007133117020172
0114876117020170
0116453117020179
0057119117020170
0117641117020173
0080349117020175
0116592117020179
0079497117020179
0115762117020178
0087159117020177
0114423117020175
0096470117020179
S/PROT
0114418117020171
TIPO
Avaliação de Capacidade Laborativa
Avaliação de Capacidade Laborativa
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
RESULTADO
Deferido Parcialmente
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Arquivado sem resolução do mérito
Arquivado sem resolução do mérito
Arquivado sem resolução do mérito
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
MOTIVO
LC 138/2016, ART. 1º C/C DECRETO 47.000, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
LC 138/2016, ART. 1º C/C DECRETO 47.000, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
13 974022 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
67036-7
67374-9
67408-7
67421-4
67426-5
67427-3
67429-0
67431-1
67432-0
Instituidor
Maria do Rosário de
Carvalho Santana
Paulo Juares Pereira
Elena Fernandes do Carmo
Adalgisa Alves de Araujo
Maria Aparecida Oliveira de Souza
Clea da Costa Marchiori
Nadir Novais Capistrano Silva
Leni Paiva Coelho
Maria Celia Araujo
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
Adson Luis Sant Ana
20/09/2016
28/03/2017
Cleuza Maria Pereira
Feliciano Rodrigues Fernandes
Manoel Teodosio de Araujo
Antonio Honorato de Souza Neto
Luiz Marchiori
Joao Manoel da Silva
Jonas Coelho
Oldemar Araujo Cardoso
16/05/2017
10/03/2016
10/04/2017
03/05/2017
04/05/2017
02/12/2016
22/05/2017
13/05/2017
05/06/2017
21/12/2016
09/06/2017
12/06/2017
12/06/2017
10/06/2017
12/06/2017
12/06/2017
Concede, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02 e EC 70/12 benefícios de pensão por morte a:
67430-3
Jose Carlos de Oliveira
Neusa Aparecida de Nascimento Oliveira
29/05/2017
12/06/2017
Concede, nos termos do art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
67409-5
67417-6
Instituidor
Marilda de Fatima Oliveira
Marcia Valeria Nicoli
Bonifácio de Moura
Beneficiário(s)
Jose Teodoro de Oliveira
Carlos Antonio Cesar de Moura
Data de Vigência
17/02/2017
30/05/2017
Protocolo
13/03/2017
08/06/2017
67424-9
Evaldo Ferreira Zoffoli
Silvania Ferreira da Silva Zoffoli,
Nathan Ferreira da Silva Zoffoli
17/04/2017
Retificação do Ato de Inclusão de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
61211-1
Ana Célia Vaz Carvalho
Mário Lucio de Carvalho
19/04/2016
09/06/2017
Protocolo
28/01/2014
Autoriza, nos termos do art. 8º, I, do Decreto 26.562/87, c/c o art. 7º, I, da Lei nº 9380/86, a reinclusão do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
34915-1
Ivanete Pinheiro
Rafaela Christina Pinheiro Luiz
25/05/2017
12/06/2017
13 974077 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Dea Chamoun
Sami Amine Chamoun
Ângela Maria Ferreira
Inesio Miguel Rodrigues
Solange de Oliveira Lopes
Roberto Marcio Alves Lopes
13 974079 - 1
ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS - JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 15/06/2017: Masp 1073650-2, Ilma Natália Sergio, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp
1073411-9, Cecilia V. de Oliveira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1
mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1073874-8, Valda Lúcia Araújo,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio;
Masp 1073452-3, Fábio Sérgio, Auxiliar de Seguridade Social, por 1
mês, referente ao 3º quinquênio.
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 15/06/2017: Masp 1108915-8, Eliane de Jesus Gonçalves,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio;
Masp 1073536-3, Romilda Cardoso de A. Efigênio, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1073248-5,
Luiza Marilac M. Carvalho, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio.
13 973794 - 1