TJMG 15/06/2017 / Doc. / 8 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo
SEE 04/2014
SEE 04/2014
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PEB - Nível I - Grau A
PEB - Nível I - Grau A
PEB - Nível I - Grau A
PEB - Nível I - Grau A
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PEB - Nível I - Grau A
PEB - Nível I - Grau A
Sociologia
Sociologia
Anos Iniciais Do Ensino Fundamental
Arte/Artes
Biologia/Ciências
História
História
Língua Estrangeira Moderna - Inglês
Língua Estrangeira Moderna - Inglês
Língua Estrangeira Moderna - Inglês
Matemática
Química
Matemática
Matemática
Química
Química
Sociologia
Sociologia
Sociologia
Química
Química
Química
Química
Sociologia
08014945670
84242078668
84687649653
19890389649
79155189687
01216409650
76175987691
56410514620
04051441644
03214547666
00735227675
88084949691
02449541608
03185123603
07043764661
03013498609
07100482623
08937725690
51332787649
64660907600
08508226616
05683214645
85322652604
09744603623
Mirian De Oliveira Cruz
Sonia Celestina Fonseca
Ilma Rosa De Oliveira
Fatima Juvencia Rodrigues Freitas
Walkiria Barbosa
Juliana Sant’Ana De Paula
Erinaldo Oliveira Ino
Carmelita Lopes Xavier
Adriana Batista De Oliveira
Raquel Lopes De Oliveira Duarte
Maria Silvana Alves Reis Campos
Flavia De Fatima Moura
Edimarcio Pereira Dos Reis
Jomilson Duarte Pereira
Jeanes Alves De Oliveira
Celio Roberto Pereira Dos Santos
Roberto Barbosa Fonseca Filho
Josdete Gomes Lima
Adalberto Augusto De Oliveira
Sirlei Fernandes
Joyce Alves Pereira
Raquel Brandao Mendes
Gleysson De Paula Terra
Raquel Goncalves Da Silva
Minas Gerais - Caderno 1
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22/06/2017
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JANAUBA
PARACATU
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
14 974383 - 1
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, exonera nos termos
do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho de 1952, Fabiola
Madureira Gonçalves Barbosa, Masp 1370436-6 do cargo de provimento efetivo de Médico Perito, Nível III, Grau A, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 12 de maio de 2017. Caio
Alves Werneck, Masp 752427-5 do cargo de provimento efetivo de
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG,
Nível I, Grau J, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a
partir de 12 de maio de 2017. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES
JÚNIOR
13 973850 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO
SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
DIANA MARIA RESENDE SOUZA -Masp 0902588-3,
ANHH(ASSISTENTE SOCIAL)/ASSISTENTE SOCIAL (DIVINÓPOLIS - APOSENTADO RPPS ).
-FUNDAÇÃO CLOVIS SALGADO:
NARA FRANCA RODRIGUES -Masp 1126800-0, MUS/PROFA.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
TACIANA FARIA CABRAL -Masp 1216804-3, CONTRATO ANALISTA UNIVERSITARIO LEI 18185 2009(ADMINISTRADOR)/
PROFESSOR(FRUTAL).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
CLAUDIA GOMES BONISSON -Masp 1199607-1, PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
CLAUDILEA
SANTOS
MOREIRA
-Masp
0363569-5,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); ROSILENE DUTRA DE
GUSMAO -Masp 0934354-2, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); GLORIMAR PEREIRA ROCHA -Masp 1158365-5, PEB/
PEDAGOGO (RIBEIRÃO DAS NEVES); FREDERICO HENRIQUE
COTA ALVES -Masp 1423559-2, PEB/VEREADOR (CÂMARA
MUNICIPAL - PEDRO LEOPOLDO).
- SRE DE ALMENARA:
JUSSARA ALVES SILVA SANTOS -Masp 0979358-9, PEB/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); WELMA
SIRQUEIRA
DOS
SANTOS
-Masp
1184420-6,
PEB/
PROFESSOR(JEQUITINHONHA).
- SRE DE ARACUAI:
VALDIRENE FERREIRA DOS SANTOS CALDAS -Masp
1332723-4, PEB/PROFESSOR(FRANCISCO BADARÓ ); ANTONIO DONIZETE COSTA -Masp 0276353-0, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/PEB; ELIZABETH MARIA
DE LOURDES SOIER -Masp 0276419-9, PEB/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ELIZABETH DA SILVA MORAIS -Masp 0874116-7, EEB/
PROFESSOR(ENTRE RIOS DE MINAS); FERNANDA HELOISA
ALMEIDA RESENDE -Masp 1305744-3, PEB/ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO(ENTRE RIOS DE MINAS); MARIA
GORETH GONCALVES DE RESENDE -Masp 0553677-6, PEB/
PROFESSOR(ENTRE RIOS DE MINAS); MARIA PAULINA DA
SILVA -Masp 1003629-1, PEB/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
MARCIAAPARECIDABARBOSASILVAFRANCA-Masp 1432122-8,
PEB/PROFESSOR (A) ENSINO FUNDAMENTAL(CAPELINHA);
MARIA DAS DORES ALVES OLIVEIRA -Masp 1161732-1, PEB/
PEB; DAVID DE JESUS CASSIMIRO -Masp 1084754-9, PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
MAIRA APARECIDA MOURA CAMARGOS -Masp 1345428-5,
PEB/PROFESSOR I(CLÁUDIO); DORACI MARTINS GONCALVES -Masp 1382349-7, PEB/PROFESSOR I(CLÁUDIO); SUELEN MARQUES SANTOS -Masp 1382538-5, PEB/PROFESSOR
II(CLÁUDIO); MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA CAMARGOS
-Masp 0836568-6, PEB/PEB; GABRIELA MONTEIRO DUTRA
QUIRINO -Masp 1246814-6, PEB/PROFESSOR II(CLÁUDIO);
JULIANA ANDRADE DE SOUZA -Masp 1048812-0, PEB/
PROFESSOR(CLÁUDIO); RENATA VICTOR GARCIA DE CARVALHO ARAUJO -Masp 1227499-9, PEB/PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
LUCIA MARIA FERREIRA SOUZA -Masp 0245955-0, ATB(EM
AFAST.PREL.)/DOCENTE (ITANHOMI).
- SRE DE ITAJUBA:
MARIA DO ROSARIO DE MORAES -Masp 1430229-3, PEB/PEB.
- SRE DE ITUIUTABA:
LILIAN MARIA DE MORAIS TEODORO -Masp 1321199-0,
EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(ITUIUTABA).
- SRE DE JANUARIA:
LUCELIA FERREIRA VIEIRA -Masp 1303511-8, ATB/PEB;
REGIANE PEREIRA SENARIO -Masp 1334891-7, PEB/PEB;
TANIA APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA -Masp
0560586-0, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PEB; DILMA GOMES DOS SANTOS -Masp 0917994-6, ATB/
PROFESSOR(MIRAVANIA); PATRICIA MENDES GOMES VASCONCELOS -Masp 1191100-5, PEB/PROFESSOR(VARZELÂNDIA);
LUCELIA GONCALVES DE SOUZA -Masp 0967056-3, PEB/PEB;
JESUITA CANABRAVA DA MOTA -Masp 0282905-9, PEB(EM
AFAST.PREL.)/ATB.
- SRE DE MANHUACU:
GERALDA APARECIDA DE SOUZA -Masp 0830342-2, PEB/
PROFESSOR(MANHUMIRIM).
- SRE DE PARA DE MINAS:
BRUNO ALVARO DOS SANTOS -Masp 1250304-1, EEB/
PEB; ELIANE ALVES CORREA -Masp 1201436-1, PEB/
PROFESSOR(NOVA SERRANA); YONARA GONCALVES
FRANCO -Masp 1291647-4, PEB/EDUCADOR FÍSICO (MORADA
NOVA DE MINAS); MARIA GORETH NOGUEIRA CARNEIRO
-Masp 0803164-3, PEB/PEB; MAIDA ROSA DA SILVA PIRES
-Masp 1075568-4, PEB/PEB; LUCINEIA AMANCIO -Masp
1114441-7, PEB/PROFESSOR(ONÇA DE PITANGUI); JOSIANE
APARECIDA DE SOUZA LIMA -Masp 1349450-5, PEB/PEB; SILVANA APARECIDA BATISTA E ALMEIDA -Masp 0330539-8,
PEB(APOSENTADO)/PEB; LEONARDO DE ALMEIDA CLEMENTE DA SILVA -Masp 1428908-6, PEB/PEB; CONCEICAO APARECIDA MARCELINO MOURA -Masp 0485765-2, PEB/PEB; FERNANDO WILIAN DE ALCANTARA -Masp 1381623-6, PEB/PEB;
JOSE ROBERTO DE CAMARGOS JUNIOR -Masp 1382123-6, PEB/
PEB; MARIA DE LOURDES REIS CAMPOS -Masp 1413008-2, PEB/
PROFESSOR(ESTRELA DO INDAÍA); DELSIMA APARECIDA
SOUZA PIRES -Masp 1143373-7, PEB/PROFESSOR(ESTRELA
DO INDAÍA); MARIA CELIA DE FARIA ASSUNCAO DE SOUZA
-Masp 0335136-8, PEB(EM AFAST.PREL.)/EEB; WELDECY
CARLA ARAUJO -Masp 1058295-5, PEB/PEB.
- SRE DE PARACATU:
ACIVANIA DE MATOS LIMA -Masp 1111669-6, PEB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
JAINE REIS -Masp 1383215-9, PEB/PSICÓLOGA (SÃO ROQUE
DE MINAS); VIVIANE APARECIDA ALVES ALCANTARA -Masp
1044045-1, PEB/PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
SILVANA BOTELHO SILVA -Masp 1219330-6, PEB/PROFESSOR PI(PATROCÍNIO); KELLY CRISTINA FERREIRA
GOMES MACHADO -Masp 1106911-9, PEB/PROFESSOR
PI(PATROCÍNIO); LIDIA MARIANA PEREIRA -Masp 1276283-7,
PEB/PROFESSOR(PATROCÍNIO); VIRGINIA DE CASSIA DE
JESUS -Masp 1126735-8, PEB/PEB; GISLENE MARIA DOS REIS
GONCALVES -Masp 0296304-9, PEB(APOSTILA DIRETOR
DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); ISABEL MARIA MESQUITA ROCHA -Masp 0376821-5,
PEB(APOSENTADO)/PEB; ILDA FATIMA DE CASTRO MATOS
-Masp 1310907-9, PEB/PEB; IDELMA CRISTINA DA SILVA -Masp
1169664-8, PEB/PEB; ELIANE MARTINS ROSA CARDOSO -Masp
1411906-9, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(SERRA
DO SALITRE); WALTER RIBEIRO FRANCA -Masp 0876898-8,
PEB/PEB; CLAUDIA MEYRE DA SILVA -Masp 0893248-5, PEB/
PROFESSOR I(IBIÁ); MARINELSI BORRO ALCANTARA -Masp
0985039-7, PEB/PEB; FERNANDA LARA DOS SANTOS PEREIRA
-Masp 1329140-6, PEB/PROFESSOR(PATROCÍNIO).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
CELINA
RODRIGUES
SIMIAO
-Masp
0267512-2,
PEB(APOSENTADO)/PEB; ELIZABETH CABRAL COUTINHO -Masp 0389327-8, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA,
APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
EDILEUSA FERREIRA BARBOSA DE ABREU -Masp 0346990-5,
ATB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE UBA:
ANTONIO HENRIQUE RODRIGUES -Masp 1174623-7, EEB/PEB;
DANIELE DE SALES MOREIRA -Masp 1200150-9, PEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
JULIANE CRISTINA RIBEIRO BORGES DE SOUZA -Masp
1082790-5, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR UBERLÂNDIA); TELMA MARCELINO REIS -Masp 1008140-4,
PEB/ATB; AIRTON JOHNY REIS LIMONGI -Masp 1062952-5, PEB/
ANALISTA EM SERVIÇO PÚBLICO(FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL); PATRICIA
COELHO CECILIO -Masp 1107725-2, PEB/PEB; DANIEL FRANCA
SANTOS -Masp 1203319-7, EEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA);
VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA -Masp 1322382-1, PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA).
- SRE DE VARGINHA:
CONSUELO DA SILVA BARROS CASEMIRO -Masp 1325362-0,
PEB/PROFESSOR(VARGINHA); MARCEL JOSE DE SOUZA -Masp
1053187-9, PEB/PEB; MARIA AMELIA JUNQUEIRA BOTREL
-Masp 1435140-7, PEB/PROFESSOR(VARGINHA); HOSANNA
BERNADETTE ANDRADE OLIVEIRA -Masp 0136941-2, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PROFESSOR(BELO HORIZONTE - APOSENTADO
RPPS ).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE DIAMANTINA:
CRISTINA ROMANA BARROSO MACHADO -Masp 1082746-7,
PEB/ASSISTENTE EDUCACIONAL(LEME DO PRADO). - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
ASSISTENTE EDUCACIONAL de natureza técnica ou científica, nos
termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
AGDINEY DE JESUS MENDONCA -Masp 1191920-6, PEB/SECRETÁRIO MUNICIPAL(SÃO JOSÉ DO DIVINO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não
comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de SECRETARIO
MUNICIPAL de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,
do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE JANAUBA:
ELIANE FATIMA XAVIER -Masp 0833942-6, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4° DA
RESOLUÇÃO SEPLAG N°011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº
45.841/2011.
14 974456 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 1854/2017
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas,
02922615 Erni Maria Santos Castro – PEB – 2 - Carmo do Paranaiba
- 5 - 05/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 03682200 Ana Lucia Ferreira – SEIV – 1 - Patos de Minas - 3 - 08/06/2017 A 10/06/2017 158.I, 03682200 Ana Lucia Ferreira – PEB – 4 - Patos de Minas - 3
- 08/06/2017 A 10/06/2017 - 158.I, 03696259 Tania Maria dos Reis de
Magalhaes – ATB – 1 - Lagoa Formosa - 8 - 07/06/2017 A 14/06/2017 158.I, 03696259 Tania Maria dos Reis de Magalhaes – PEB – 2 - Lagoa
Formosa - 8 - 07/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I, 03906567 Mercia Amalia de Lima – PEB – 1 - Lagoa Formosa - 20 - 31/05/2017 A 19/06/2017
- 158.I, 04447678 Aline de Sousa Almeida Pereira – PEB – 4 - Tiros - 3
- 05/06/2017 A 07/06/2017 - 158.I, 06673578 Dalila Cristina Cambraia
Gontijo – PEB – 4 - Patos de Minas - 6 - 08/06/2017 A 13/06/2017
- 158.I, 08300063 Lislene Aparecida Silva Souza – PEB – 1 - Patos
de Minas - 90 - 08/06/2017 A 05/09/2017 - 172, 09813346 Luciana
Candida Braz Simao – EEB – 3 - Patos de Minas - 60 - 29/05/2017
A 27/07/2017 - 158.I, 11949070 Edimar Goncalves da Silva – TDE –
1 - Patos de Minas - 30 - 07/06/2017 A 06/07/2017 - 158.I, 13227582
Tatiana da Costa Souza Santana – EEB – 3 - Lagoa Formosa - 15 07/06/2017 A 21/06/2017 - 158.I, 13250980 Ismenia Rodrigues Silverio Mota – ATB – 3 - Patos de Minas - 3 - 07/06/2017 A 09/06/2017
- 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 03768181 Elizabeth Alves dos Reis – PEB – 3
- Patrocinio - 5 - 05/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 08622748 Salma
Eliete Teixeira da Silva – PEB – 2 - Ibia - 15 - 07/06/2017 A 21/06/2017
- 158.I, 11829959 Daniela Sangaleti – PEB – 2 - Patrocinio - 5 07/06/2017 A 11/06/2017 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 13843131 Caroline Vitoria Carossa – PEB – 0
- - 3 - 31/05/2017 A 02/06/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09036526 Maria
Augusta Nascentes Melo – AGOV – 1 - Patos de Minas - 60 05/06/2017 A 03/08/2017 - 172
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06673578
Dalila Cristina Cambraia Gontijo – PEB – 2 - Patos de Minas - 6 08/06/2017 A 13/06/2017 - , 08442246 Vilda de Fatima Oliveira Nascentes – ASB – 2 - Patos de Minas - 15 - 08/06/2017 A 22/06/2017
- , 11009388 Sandra Moreira de Sousa – PEB – 2 - Lagoa Grande 15 - 07/06/2017 A 21/06/2017 - , 11699501 Rosany Aparecida Alves
Nascentes – PEB – 1 - Patos de Minas - 3 - 06/06/2017 A 08/06/2017
- , 11699501 Rosany Aparecida Alves Nascentes – PEB – 1 - Patos
de Minas - 1 - 09/06/2017 A 09/06/2017 - , 12350468 Erika da Silva
Miranda Borges – PEB – 1 - Patos de Minas - 1 - 07/06/2017 A
07/06/2017 - , 12350468 Erika da Silva Miranda Borges – PEB – 2
- Patos de Minas - 1 - 07/06/2017 A 07/06/2017 - , 14233605 Eliete
Rodrigues Araujo – ASB – 1 - Lagamar - 1 - 30/05/2017 A 30/05/2017
29ª SRE - Patrocinio, 06536585 Rita de Cassia Silva da Trindade –
PEB – 2 - Perdizes - 10 - 25/05/2017 A 03/06/2017 - , 06568406 Iramelia Ferreira de Souza Correa – PEB – 1 - Ibia - 5 - 05/06/2017 A
09/06/2017 - , 14090161 Nayse Carla do Amaral – ASB – 1 - Patrocinio
- 15 - 07/06/2017 A 21/06/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13547641 Andreia Anacletes
Sousa Rios – – 1 - - 1 - 08/06/2017 A 08/06/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11337623 Carlos Eduardo
Rocha Candido – – 2 - - 27/05/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 02849024
Vilma Maria da Silva Sousa – PEB – 2 - Carmo do Paranaiba - 213 02/06/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 1867/2017
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Tamires Aparecida do Amaral – – 0 - - 1 - 12/06/2017 A
12/06/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03345394 Elza
Costa – PEB – 2 - Piumhi - 60 - 12/06/2017 A 10/08/2017 - 158.I,
03661477 Andreas Tadeu Carvalho – PEB – 2 - Passos - 2 - 08/06/2017
A 09/06/2017 - 158.I, 03695848 Angela Lopes da Cunha Costa – SEII –
1 - Piumhi - 5 - 29/05/2017 A 02/06/2017 - 158.I, 03915196 Therezinha
Amorim Silva – PEB – 2 - Passos - 16 - 08/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I,
03918653 Mary Luce Almeida – PEB – 2 - Pimenta - 5 - 30/05/2017
A 03/06/2017 - 158.I, 04887881 Namir Ferreira Lima Batista –
PEB – 3 - Piumhi - 3 - 06/06/2017 A 08/06/2017 - 158.I, 05479415
Vanilce Rezende Silva Chahhoud – PEB – 1 - Passos - 6 - 09/06/2017
A 14/06/2017 - 158.I, 05479415 Vanilce Rezende Silva Chahhoud –
PEB – 3 - Passos - 6 - 09/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I, 06647044
Elvira Cristina Damasceno Reis – PEB – 1 - Passos - 3 - 12/06/2017 A
14/06/2017 - 158.I, 08562928 Maria Angelica Silva Assis – ATB – 1 Passos - 6 - 09/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I, 08987505 Denise Conde
Godinho – RE3A – 0 - Passos - 6 - 09/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I,
08987505 Denise Conde Godinho – RE3A – 0 - Passos - 6 - 09/06/2017
A 14/06/2017 - 158.I, 08987935 Sandra Maria Freire – PEB – 3 Passos - 2 - 09/06/2017 A 10/06/2017 - 158.I, 09751892 Ana Maria
Araujo Sulzbacher – EEB – 2 - Piumhi - 3 - 31/05/2017 A 02/06/2017
- 158.I, 11307436 Ana Paula Oliveira Mandatti Soares – PEB – 1 - Passos - 6 - 09/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I, 11328028 Juliano Augusto
Damas Batista – PEB – 1 - Passos - 5 - 10/06/2017 A 14/06/2017 158.I, 11330636 Paula Voltarelli – PEB – 1 - Passos - 2 - 12/06/2017 A
13/06/2017 - 158.I, 11330636 Paula Voltarelli – PEB – 2 - Passos - 2
- 12/06/2017 A 13/06/2017 - 158.I, 12088142 Paula Beraldo Silveira –
PEB – 3 - Sao Joao Batista do Gloria - 1 - 06/06/2017 A 06/06/2017
- 158.I, 12485793 Flavia Cristina Ramos – PEB – 3 - Piumhi - 1 29/05/2017 A 29/05/2017 - 158.I, 12838090 Lais Cristina Paiva Silva
– PEB – 4 - Passos - 3 - 12/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I, 13199369
Elaine Andrade Reis – SEV – 1 - Passos - 6 - 09/06/2017 A 14/06/2017
- 158.I, 13213772 Elisa Aparecida Cassimiro Machado – PEB – 2 Capitolio - 30 - 07/06/2017 A 06/07/2017 - 158.I, 14324867 Jackeline
da Penha Semiao – ATB – 1 - Sao Jose da Barra - 10 - 12/06/2017 A
21/06/2017 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 02786135 Elisa Aparecida Avelino
Carrijo – DIV – 2 - Claraval - 7 - 08/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I,
03374238 Rosa Maria Correa Menezes – PEB – 1 - Pratapolis - 60 09/06/2017 A 07/08/2017 - 158.I, 03762879 Paulo dos Reis e Silva Neto
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 05/06/2017 A 09/06/2017 158.I, 04851630 Vicentina Aparecida Silva – PEB – 1 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 3 - 07/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 10016004 Daniela
Cristina Candida Medeiros – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2
- 06/06/2017 A 07/06/2017 - 158.I, 11019171 Fabricio Pimenta Neto
– PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 31/05/2017 A 02/06/2017
- 158.I, 11095866 Valdeci dos Reis Alves – PEB – 3 - Capetinga - 1
- 01/06/2017 A 01/06/2017 - 158.I, 11321189 Constancia Aparecida
de Souza – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 06/06/2017 A
10/06/2017 - 158.I, 12098471 Aline Campos de Oliveira Batista – PEB
– 3 - Cassia - 2 - 02/06/2017 A 03/06/2017 - 158.I, 12175626 Miria
Conti Romano – EEB – 2 - Guaxupe - 2 - 30/05/2017 A 31/05/2017 158.I, 13101795 Carolina Bernardes de Avila – PEB – 3 - Capetinga 31 - 08/06/2017 A 08/07/2017 - 158.I, 13101795 Carolina Bernardes de
Avila – PEB – 4 - Capetinga - 31 - 08/06/2017 A 08/07/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13744669 Tatiana Regina de
Oliveira – ASP – 1 - Passos - 1 - 09/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13656640 Brenda Coimbra Pereira – ATHH – 1 - Passos 2 - 12/06/2017 A 13/06/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 87489198615
- Cesar Silva Possancini – PEB - 13/06/2017
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 11464476 Talita
Mayra de Mello Fioravante – ANE – 1 - Onde se Lê: 0,07.06.2017,LIC
NEGADA,0,07.06.2017,1805/2017,MG 13.06.2017 - Leia-se:
1,07.06.2017,07.06.2017,LIC CONC. ART.158 I,1,07.06.2017,07.
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 04500302 Carlos
Jose Lemos Sarno – PEB – 1 - Passos - 3 - 12/06/2017 A 14/06/2017 - ,
08052748 Jucelia Campos Bueno – ATB – 3 - Passos - 2 - 13/06/2017
A 14/06/2017 - , 08224016 Sandra Helena de Matos – PEB – 1 - Carmo
do Rio Claro - 15 - 12/06/2017 A 26/06/2017 - , 08796385 Maria
de Fatima Rodrigues Sarno – PEB – 2 - Passos - 3 - 06/06/2017 A
08/06/2017 - , 09629437 Rita de Castro Nascimento De Paula – ASB
– 1 - Passos - 6 - 09/06/2017 A 14/06/2017 - , 09751892 Ana Maria
Araujo Sulzbacher – PEB – 1 - Piumhi - 3 - 31/05/2017 A 02/06/2017
- , 11382892 Margareth Veloso Costa de Oliveira – ASB – 2 - Passos 2 - 12/06/2017 A 13/06/2017 - , 11684099 Erasmo Souza de Almeida
– PEB – 1 - Bom Jesus da Penha - 7 - 03/06/2017 A 09/06/2017 - ,
11757648 Silvania Maria de Avila Borges – PEB – 1 - Alpinopolis - 3 05/06/2017 A 07/06/2017 - , 11953213 Romilda Faria – ASB – 1 - Passos - 1 - 08/06/2017 A 08/06/2017 - , 12485793 Flavia Cristina Ramos
– PEB – 1 - Piumhi - 1 - 29/05/2017 A 29/05/2017 - , 12498531 Rosimeire Maria Barreto de Castro – ASB – 1 - Passos - 3 - 12/06/2017 A
14/06/2017 - , 13366265 Thalita Josana Custodio Pires – PEB – 1 - Sao
Roque de Minas - 15 - 08/06/2017 A 22/06/2017 - , 13366265 Thalita
Josana Custodio Pires – PEB – 2 - Vargem Bonita - 15 - 08/06/2017
A 22/06/2017 - , 13483904 Sinara Marques Vilela Lima – PEB – 1 Alpinopolis - 1 - 07/06/2017 A 07/06/2017 - , 13651377 Roberto Rosa
da Silva – ASB – 1 - Alpinopolis - 15 - 08/06/2017 A 22/06/2017 - ,
13979489 Regis Adriano da Silva – ASB – 1 - Passos - 6 - 12/06/2017
A 17/06/2017 - , 14368906 Leydiane Augusta Cardoso de Lima – PEB
– 2 - Alpinopolis - 4 - 06/06/2017 A 09/06/2017 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 07383623 Antonio Ruela de Oliveira – ASB – 2 - Guaxupe - 15 - 02/06/2017 A 16/06/2017 - , 09514019
Edna Rocha Lopes Ferreira – PEB – 2 - Monte Santo de Minas - 3 08/06/2017 A 10/06/2017 - , 11321189 Constancia Aparecida de Souza
– PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 06/06/2017 A 10/06/2017
- , 11903523 Inacia Del Monte Silva de Melo – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 06/06/2017 A 10/06/2017 - , 12215380 Marlene
de Fatima Martins Aguiar – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15
- 05/06/2017 A 19/06/2017 - , 12539623 Rosimere Reis Ramos de Oliveira – PEB – 1 - Ibiraci - 5 - 06/06/2017 A 10/06/2017 - , 12539623
Rosimere Reis Ramos de Oliveira – PEB – 2 - Ibiraci - 5 - 06/06/2017
A 10/06/2017 - , 12720751 Isabel Aparecida de Oliveira Souto – ASB
– 1 - Ibiraci - 5 - 06/06/2017 A 10/06/2017 - , 13387477 Valeria Borges de Souza – PEB – 1 - Cassia - 1 - 08/06/2017 A 08/06/2017 - ,
13387477 Valeria Borges de Souza – PEB – 2 - Cassia - 1 - 08/06/2017
A 08/06/2017 - , 13419098 Franciele Batista Pires – PEB – 1 - Cassia
- 3 - 07/06/2017 A 09/06/2017 - , 13419098 Franciele Batista Pires –
EEB – 2 - Cassia - 3 - 07/06/2017 A 09/06/2017 - , 13503669 Marli
Aparecida de Lima – ASB – 1 - Guaxupe - 3 - 31/05/2017 A 02/06/2017
- , 13923065 Luciana Marcondes dos Santos Del Vale – PEB – 1 - Guaranesia - 5 - 05/06/2017 A 09/06/2017 - , 13923065 Luciana Marcondes dos Santos Del Vale – PEB – 1 - Guaranesia - 10 - 12/06/2017 A
21/06/2017 41ª SRE - Varginha, 12271979 Kenia Luiza de Oliveira – PEB – 1 Guape - 2 - 29/05/2017 A 30/05/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11864543 Luciano Rezende
Silva – – 2 - - 9 - 12/06/2017 A 20/06/2017 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11019171 Fabricio
Pimenta Neto – PES – 2 - Passos - 3 - 31/05/2017 A 02/06/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 14171623 Eliane
Mendes Terra Reis – EEB – 1 - Bom Jesus da Penha - 05/06/2017 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 11464476 Talita
Mayra de Mello Fioravante – PEB – 2