TJMG 23/06/2017 / Doc. / 18 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Diário do Executivo
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290) – ATO
Nº 272/2017
Retifica no Ato de Férias Prêmio Concessão Art 290, referente ao
servidor:Cabo Verde – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338900-4-1, Gleyce Figueiredo Garcia, PEB3/IIIP, Ato nº
261/17, publicado em 20/06/17, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: Gleyse, leia-se: Gleyce.
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SRE de Pouso Alegre
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2017
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do artigo 28-A da Lei
nº 15.293, de 2004, combinado com art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015,
dos servidores: Toledo – E.E. Raimundo Corrêa, MaSP 325.542-9, João
Carlos Fernandes do Amaral, PEBIP, adm 01 e PEBIA, adm 04, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir de 13/06/2017, vinculado a
adm. 01.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor (a): Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 351.716-6, Ana
Maria Izidoro da Silva, a partir de 23/06/17, ref. ao PEBI-C (Adm.01),
a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/17
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.129.367-7, Reinaldo Cesário, ANEI-B (Adm.01), 01 mês de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de 30/06/17, Ato nº 14/17, publicado em 31/03/17, por
não ser de seu interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 23/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/12, aos servidores: Arceburgo – E.E.
Cel. Lucas Magalhães, MaSP 380.364-0, Rita de Cássia Silva Carosia, ATBIV-L (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir 26/08/17, com vistas à aposentadoria; Guaxupé – E.E.
Dr André Cortez Granero, MaSP 840.988-0, Zilda Maria Vasconcelos
Brazão, PEBIII-N (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinquênio
de exercício, a partir de 05/08/17, com vistas à aposentadoria; Itamogi –
E.E. José Soares de Araújo, MaSP 389.299-9, Maria Madalena Perlotti
David, ATBV-G (Adm.01), por 2 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/17, com vistas à aposentadoria; São Sebastião
do Paraíso – CESEC Alda Polastre, MaSP 390.171-7, Joelma Cardeal
Ribeiro, PEBIII-P (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 20/07/17, com vistas a aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 25/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/12,
à servidora: São Sebastião do Paraiso – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 1.058.939-8, Maísa Cláudia de Mello Barreto, ANEI-IA
(Adm.01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
29/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 23/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, à servidora: São Sebastião do Paraíso – CESEC
Alda Polastre, MaSP 1.102.452-8, Isabel Ferreira Julio Albieri, EEBI-A
(Adm.01), ref. ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 15/01/10
e 14/01/15, respectivamente; Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 1.170.922-7, Vanessa Soares Barbosa de Oliveira, ANEII-D
(Adm.01), ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/05/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/17
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77,
os servidores: Cássia, na E.E. São Gabriel, MaSP 443.095-5, Kellen
Cristina de Souza, PEBI-A (Adm.04) LEM/Inglês, 16h/a, a contar de
19/05/17; MaSP 818.345-1, Luciene Ávila Bastos, PEBI-A (Adm.03)
LEM/Inglês, 16 h/a, a contar de 19/05/17; MaSP 1.132.944-8, Leandro Carvalho Nascimento, PEBI-A (Adm.02) História, 15 h/a, a contar de 19/05/17; MaSP 1.277.811-4, Frank Sinatra de Souza Bernardes, PEBI-A (Adm.04) História, 16h/a, a contar de 19/05/17; MaSP
1.314.914-1, Fernanda Ferreira Lima, PEBI-A (Adm.04) LEM/
Inglês, 16h/a, a contar de 19/05/17; Itamogi, na E.E. de Itamogi,
MaSP 1.436.223-0, Ivan Vilaça dos Santos, PEBI-A (Adm.02) Educação Física, 16h/a, a contar de 08/06/17; MaSP 1.436.535-7, Vanessa
Amaral de Paula, PEBI-A (Adm.02) Educação Física, 16 h/a, a contar
de 19/05/17; São Sebastião do Paraiso na E.E. Comª Ana Cândida de
Figueiredo, MaSP 1.007.027-4, Walter Fiocca, PEBI-A (Adm.03) História, 16 h/a, a contar de 09/06/17; MaSP 1.300.086-4, Letícia Maria
Mandello Pimenta de Almeida, PEBI-A (Adm.02) Historia, 16 h/a,
a contar de 09/06/17; na E.E. Paraisense, MaSP 1.126.146-8, Herika
Cury Andrade, PEBI-A (Adm.03) LEM – Inglês, 16h/a, a contar de
12/06/17.
PORTARIA Nº 04/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria
SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002,
artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 29 de maio de 2001, publicada
em 2 de agosto de 2001, considerando a solicitação da Presidente da
entidade mantenedora , ficam encerradas as atividades em 19/12/2015,
a Unidade Educacional Aconchego, situada na Rua Capitão João Pinto,
nº 105, Centro, em Cássia. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento. SRE – São Sebastião do Paraíso
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Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04 /17
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO ref. à servidora: São Sebastião do
Paraíso – E.E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 1.143.795-1,
Marina Bergamasso Moura Silva, PEBI-A (Adm.01) LEM/Inglês, Ato
nº 12/17 publicado em 02/06/17, por incorreção de dados, onde se lê:
Adm.02, leia-se: Adm. 01.
RETIFICAÇÃO–PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
– ATO Nº 02/17
RETIFICA, O ATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO, ref. à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro,
MaSP 390.178-2, M.A.V.B.T. PEBI-P (Adm.01), Ato publicado em
19/05/17, por incorreção de dados, onde se lê: decide pela exclusão
de débito ref. ao 3º quinquênio de magistério recebido a maior no
mês 02/07, considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei nº
14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 37/05, para regularização de vida
funcional da servidora, leia-se: decide pela manutenção da vigência do
3º quinquênio e, consequentemente, a não reposição do débito gerado,
por decadência e inexistência de má fé, nos termos do artigo 65 da Lei
nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 37/05, para regularização de vida
funcional da servidora.
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SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 370/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Sete
Lagoas – E. E. Antônio Francisco de Oliveira, MaSP 354.409-5, Sinara
Márcia Venuto Freire, PEBIP, cargo 01, a partir de 26/05/2017.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 365/2017
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113, do ADCT da CE/1989 ao servidor: Sete Lagoas – SRE,
MaSP 271.783-3, Marcos Raimundo Vasconcelos, aposentado a partir
de 11/05/95, data da averbação, referente ao cargo 01, PEBIIID.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
363/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Sete Lagoas, E.E. Professor Rousset, MaSP 269.100-4, Cláudia Maria Oliveira de Souza,
ATBIB, admissão 04, a contar de 26/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 362/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Sete Lagoas, E.E. Professor Cândido
Azeredo, MaSP 808.254-7, Márcia Juliene Silveira Azevedo, ATBIIIF,
admissão 01, a contar de 26/05/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
355/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas – E.E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 389.528-1,
Nilza do Nascimento Oliveira, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIL, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º art. 40 CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 123 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
372/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor: Sete Lagoas- E.E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 976.41-1, Joaquim
Rubens de Oliveira, a partir de 20/06/17, referente ao cargo 01 PEBIG,
à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 40 § 1º, Inciso III
alínea “a” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 360/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Sete Lagoas, E. E. Professor Rousset, MaSP 269.100-4, Cláudia Maria
Oliveira de Souza, para Cláudia Maria Oliveira de Souza Lupiano.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 367/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Pompéu – E. E. Ministro Francisco
Campos, MaSP 369.890-9, Eliane Meire de Assis Valadares, ATBIVI,
cargo 02, por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a
partir de 10/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 368/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Araçaí – E. E. Professora Maria
da Conceição da Silva, MaSP 345.484-0, Rejane Martins de Figueiredo
Lima, PEBIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênio
de exercício a partir de 01/08/2017; Cordisburgo – E. E. Professor Anísio Teixeira, MaSP 806.240-8, Lucélia Pereira do Nascimento Martins,
PEBIIL, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 01/08/2017; Matozinhos – E. E. Waldemar Pezzini, MaSP
968.122-2, Angela Maria Gomes de Pinho, ATBIB, cargo 02, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/08/2017;
Paraopeba – E. E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 441.451-2, Vanúzia
Aparecida Gonçalves de Miranda, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2017; Pompéu – E.
E. Ministro Francisco Campos, MaSP 1.001.806-7, Fábio Dutra Campos Souza, PEBI I, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2017; MaSP 380.996-9, Maria da
Conceição Garcia, ATBVI, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2017; MaSP 436.625-8, Silvana
Aparecida Ferreira Couto, PEBIIF, cargo 01, por 01 mês referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2017; Sete Lagoas – E. E.
Dr. Avelar, MaSP 299.328-5, Isis da Silva Vieira Vicoso, PEBIIL, cargo
02, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
01/08/2017; E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 296.555-6, Clarete
de Fátima Garcia Ribeiro, PEBIIIL, cargo 02, por 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 04/08/2017; MaSP 554.322-8,
José Alberto Marques Barbosa, PEEBIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2017; E. E.
Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 964.425-3, Mariléia de Oliveira
Souza, PEBIIIM, cargo 02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 01/08/2017; SERPAF, MaSP 285.100-4, Conceição Maria Guiscem, PEBIP, cargo 01, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2017.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 369/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 453.696-7, Marcos Flávio
França Rocha, TDEIIIF, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/07/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 358/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas, SRE,
MaSP 1.279.068-9, Ana Angélica Pereira, ANEIA, admissão 03, a contar de 02/06/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 359/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, à servidora: Pompéu, E. E. Ministro
Francisco Campos, MaSP 369.890-9, Eliane Meire de Assis Valadares,
ATBIVI, admissão 02, a contar de 22/07/1991, para regularizar situação funcional.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO N.º 361/2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do Art. 7º,
c/c o § 3º do Art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): Sete Lagoas, E.E. Eponina Soares
dos Santos, MaSP 389.536-4, Wagner Wilson Alves Almeida, PEBIA,
admissão 04, a contar de 06/06/2017; E.E. Professor Cândido Azeredo,
MaSP 389.536-4, Wagner Wilson Alves Almeida, PEBIP, admissão 01,
a contar de 06/06/2017.
LOTAÇÃO – ATO N.º 356/2017
LOTA nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Sete Lagoas, na E.E. Professor Rousset, MaSP 543.470-9,
Luzitania Fatima de Souza, PEBI I, História, 16 aulas semanais, admissão 01, a contar de 01/02/2016, para regularizar situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO Nº 357/2017
LOTA nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor:
Pompéu, na E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP 357.251-8, Francisco José Faria dos Santos, ATBIVN - Assistente Técnico de Educação
Básica, admissão 01, a contar de 12/09/2011, retornando de LIP, para
regularizar situação funcional.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 364/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 271.783-3, Marcos
Raimundo Vasconcelos, aposentado, PEBIIID, cargo 01, referente ao 5º
quinquênio de magistério e ao 6º quinquênio administrativo a partir de
Minas Gerais - Caderno 1
11/05/95 data da averbação, e ao 7º quinquênio administrativo a partir
de 29/10/97, tendo em vista a inclusão de tempo averbado, férias prêmio e arredondamento.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 366/2017
REVOGA NO ATO Nº 671/2016 publicado em 08/10/2016 de afastamento preliminar à aposentadoria, a parte referente ao servidor:
SRE – Sete Lagoas em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
377.366-0, Valeria Teixeira Miligrana, PEB3 I, cargo 01, em razão de
não comprovar o preenchimento dos requisitos constitucionalmente
exigidos para a aposentadoria a partir de 23/06/2017.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 371/2017
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio época oportuna, do servidor:
Paraopeba – E. E. Padre Augusto Horta, MaSP 285.435-4, Mariza da
Penha Marques da Silva, PEBIIP, cargo 03, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 822/2012, publicado em 20/07/2012, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/04/2012, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2012.
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 01/2017 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 01/2017 INSTAURA o processo administrativo nº 01/2017, por recebimento indevido de pagamento do vencimento do mês 04/2016, devido dispensa em 31/03/2016 no período
de 01/04/2016 a 30/04/2016, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber a parcela no curso do processo administrativo,
referente à servidora: DENISE TOMAZ RUELA BARBOSA – MASP:
1.061.365-1 – PEBD IA adm01– nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 02/2017 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 02/2017 INSTAURA o processo administrativo nº 02/2017, por recebimento indevido de diferença de
Afastamento Preliminar Aposentadoria no período de 26/08/2015 a
31/12/2015, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber a parcela no curso do processo administrativo, referente à servidora:
EDILEUSA PERPÉTUO DA SILVA – MASP: 1.044.125-1 – EEB IA
adm01– nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
10/2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Planura – E.E. Alysson Roberto Bruno – Ilsa
Helena de Oliveira – Masp: 1.102.835-4 – ASBDIA adm.03 – a partir
de 06/06/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 14/2017
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Planura – E.E. Alysson Roberto Bruno – Ilsa Helena
de Oliveira – Masp: 1.102.835-4 – Para: Ilsa Helena de Oliveira. –
Uberaba – E.E. Rotary – Renata Cristina de Assis Lorena – Masp:
1.204.243-8 – Para: Renata Cristina de Assis Lorena Nascimento.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 11/2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Frutal – E.E. Professor Bandeira – Patrícia Palmerino Terra Ferreira – Masp: 1.258.756-4 – PEBIA
adm.03 – a partir de 06/06/17. – Iturama – E.E. Antônio Ferreira Barbosa – Rhaissa Cristina Martins – Masp: 1.380.526-2 – ATBIA adm.01
– a partir de 29/05/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 19/2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
- Sacramento – E.E. Barão da Rifaina – Alice Jeronimo de Melo –
Masp: 376.011-3 – PEBIIIP adm.01 – a partir de 05/06/17. – Uberaba
– Cesec/Profa Maria Emília da Rocha – Elisabete dos Santos Fernandes
Pereira – Masp: 1.170.841-9 – PEBDIA adm.02 – a partir de 09/06/17.
- SRE – Tânia Mara do Couto – Masp: 944.765-7 – ANEIIF adm.01 – a
partir de 13/06/17.
REVOGAÇÃO – Ato nº 07/2017
Revoga no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Itapagipe – E.E. Alonso de Morais Andrade –
Marilda Tanus Bichara – Masp: 651.839-3 – ATBIIIF adm.01 – ato 13
publicado em 01/03/16, por não implementar os requisitos no artigo
requerido., a partir de 23/06/17. - Uberaba – Conservatório Est. de
Música Renato Frateschi – Rosana Pontes Prata Oliveira Santos –
Masp: 288.099-5 – EEBIIP adm.01 – ato 53, publicado em 13/12/13,
por não implementar requisitos – a partir de 14/06/17.
LOTAÇÃO – Ato nº 35/2017
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): - Itapagipe – E.E. Alonso de Morais Andrade –
Marilda Tanus Bichara – Masp: 651.839-3 – ATBIIIF adm.01 – a contar
de 23/06/17. - Uberaba - Conservatório Est. de Música Renato Frateschi – Rosana Pontes Prata Oliveira Santos – Masp: 288.099-5 – EEBIIP
adm.01 – a contar de 14/06/17.
LOTAÇÃO – Ato nº 36/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 28/01/2017 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E.
Pio XII – Izabel Cristina Batista Ferry – Masp: 1.170.505-0 – PEBIA
adm.02 – a contar de 31/03/17. – Silvana Cristina Pimenta Chadu –
Masp: 1.443.126-6 – PEBIA adm.01 – a contar de 31/03/17.
LOTAÇÃO – Ato nº 37/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 18/04/2017 ao(s) servidor(es): - Campos Altos –
E.E. Dr José Cordeiro de Campos – Ronaldo Luiz de Andrade – Masp:
1.109.525-4 – PEBIA adm.04 – a contar de 26/05/17. – Enivaldo Aleixo
de Lima – Masp: 1.139.155-4 – PEBIA adm.04 – a contar de 26/05/17.
– União de Minas – E.E. Dom Pedro II – Lucia Harumi Maeda Assunção – Masp: 1.051.819-9 – PEBIA adm.03 – a contar de 05/06/17.
ANULAÇÃO – Ato nº 53/2017
Anula o ato referente ao servidor: - Campo Florido – E.E. Pe Henrique
Peeters – Getulio Joaquim da Costa Neto – Masp: 300.747-3 – PEBIP
adm.01 – ato 101 de Retificação de Concessão de Quinquênio, publicado em 21/04/17, por incorreções nas vigências.
ANULAÇÃO – Ato nº 54/2017
Anula o ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Pe Anacleto Giraldi –
Francisco Donizete da Silva – Masp: 366.227-7 – PEBIP adm.02 – ato
145, publicado em 09/06/17, por incorreção. – Uberaba – E.E. Pres.
João Pinheiro – Marlene Barcelos de Oliveira – Masp: 1.055.372-5 –
PEBIF adm.01 – ato 256, publicado em 25/11/16, por incorreção na
proporcionalidade.
ANULAÇÃO – Ato nº 55/2017
Anula o ato de Férias Prêmio/Concessão referente ao servidor: - Campo
Florido – E.E. Pe Henrique Peeters – Getulio Joaquim da Costa Neto
– Masp: 300.747-3 – PEBIP adm.01 – ato 99, publicado em 21/04/17,
por incorreções nas datas de vigências. – Conquista – E.E. Dr Lindolfo
Bernardes – Natal de Andrade – Masp: 934.201-5 – PEBIA adm.03
– ato 16, publicado em 06/05/16, para regularizar situação funcional.
– Uberaba – E.E. América – Ana Cristina de Oliveira Gomes – Masp:
347.958-1 – PEBIP adm.01 – ato 129, publicado em 19/05/17, por
incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
Ato nº 12/2017
Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): - São Francisco de Sales – E.E. São Francisco de Sales – Jeriel
Gomes da Silva – Masp: 283.376-2 – PEBIP adm.01 – concedidas pelo
ato publicado em 08/12/1994, 03 meses e 18 dias, referentes ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 02 meses e 12 dias para conversão em
espécie. – Frutal – E.E. Maestro Josino de Oliveira – Cleusa Margarida
de Queiroz Silva – Masp: 229.541-8 – PEBIIO adm.02 – concedidas
pelo ato publicado em 13/05/1998, 02 meses e 16 dias, referentes ao
1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 14 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 35/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Lia Salgado – Sílvia
Lúcia Gomes de Oliveira – Masp: 249.810-3 – EEBIIP adm.01 – por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17,
por implementar requisitos para aposentadoria, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 36/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Maria de Magalhães –
Carmen Lucia Lacerda – Masp: 379.070-6 – ATBIV adm.01 – por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/17. –
Frutal – E.E. Geralda Carvalho de Souza – Claudia Cristina Pereira de
Menezes – Masp: 1.063.482-2 – ATBVF adm.01 – por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/17. – Uberaba
– E.E. América – Adelita Emília Correia de Oliveira Alves – Masp:
379.058-1 –ATBIIIH adm.01 – por 01mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 28/06/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
30/2017
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Araxá
– E.E. Maria de Magalhães – Ilza Rejane Ramos – Masp: 638.681-7
– PEBIP adm.01 – a partir de 19/06/17, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108(RB)+16(Ext.CH)h/a. – Campos Altos – E.E. Pe Clemente de
Maleto – Maria Helena Ribeiro – Masp: 344.976-6 – PEBIIIM adm.02
– a partir de 20/06/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC41/03 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108(RB)+1(Ext.CH)h/a. – Uberaba – E.E. Nossa
Senhora da Abadia – Rochele Boaventura Correa de Oliveira – Masp:
365.670-9 – PEBIIP adm.01 – a partir de 23/06/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da
CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 110h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 22/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Cel José Adolfo de Aguiar
– Eliane Aparecida de Almeida Ribeiro – Masp: 572.517-1 – ATBIIIF
adm.01 – referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/12/08.
- Eliane Aparecida de Almeida Ribeiro – Masp: 572.517-1 – ATBIIIF
adm.01 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/13.
– Iturama – E.E. Antônio Ferreira Barbosa – Adriane Cristina Leal de
Oliveira – Masp: 806.564-1 – PEBIB adm.03 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/13, com aproveitamento de tempo
do cargo 02/designado. - Adriane Cristina Leal de Oliveira – Masp:
806.564-1 – PEBIB adm.03 – referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/13, com aproveitamento de tempo do cargo 02/
designado. – Uberaba – E.E. Irmão Afonso – Diná Teobaldo da Silva
– Masp: 379.087-0 – ATBIV I adm.01 – referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 25/05/17. – Sandra das Graças Minguim – Masp:
1.052.010-4 – PEBIIG adm.01 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/17.
22 976688 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 152/2017
Retifica no ato de Retificação de Férias Prêmio/Contagem em Dobro/
Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberaba – E.E. Professor Alceu
Novaes – Maristela Barbosa Pacheco Gerolin – Masp: 198.375-8 –
PEBI I adm.02 – ato 141, publicado em 09/06/17, por incorreção na
sobra de tempo. – Onde se lê: restando-lhe 01 mês para conversão em
espécie. – Leia-se: restando-lhe 03 meses para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 153/2017
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Araxá – E.E. Maria de Magalhães – Dalva Maria de
Resende Coelho – Masp: 660.743-6 – PEBIO adm.01 – ato publicado
em 09/06/17. – Onde se lê: E.E. Pe Anacleto Giraldi. – Leia-se: E.E.
Maria de Magalhães. – E.E. Pe Anacleto Giraldi – Francisco Donizete da Silva – Masp: 366.227-7 – PEBIP adm.02 – ato publicado em
12/05/17, por incorreção. – Onde se lê: a partir de 08/05/15. – Leia-se:
a partir de 15/05/17. – Uberaba – Cesec – Arlete Bernardes Luz – Masp:
378.914-6 – PEBIIIP adm.01 – ato publicado em 03/03/16, por incorreção. – Onde se lê: sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 119 (108RB+11AF H/A). – Leia-se: sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 166(RB+AF H/A). – E.E. Pres.
João Pinheiro – Marlene Barcelos de Oliveira – Masp: 1.055.372-5 –
PEBIF adm.01 – ato 69, publicado em 30/09/16, por incorreção na proporcionalidade. – Onde se lê: proporcional a 6768 dias de exercício.
– Leia-se: proporcional a 7516 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 154/2017
Retifica no ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Araxá – E.E. Lia Salgado – Sílvia Lúcia Gomes de Oliveira – Masp:
249.810-3 – EEBIIP adm.01 – ato 32 publicado em 09/06/17, por
incorreção. – Onde se lê: por 03 meses. – Leia-se: por 02 meses. – Iturama – E.E. Antônio Ferreira Barbosa – Elsa Jacinto da Silva – Masp:
255.387-3 – PEBIIIO adm.02 – ato 51 publicado em 02/10/15 e ato 10
publicado em 24/01/09, por melhor usufruto. – Onde se lê: referente ao
3º quinquênio de exercício e referente ao 2º quinquênio de exercício. –
Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício e referente ao 3º quinquênio de exercício. – Uberaba – E.E. Fidélis Reis – Ana Cristina de
Oliveira Gomes – Masp: 347.958-1 – PEBIP adm.01 – ato 105, publicado em 27/09/13, por incorreção na vigência. – Onde se lê: 02 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício. – Leia-se: 02 meses, sendo 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 17/10/13.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 155/2017
Retifica no ato de Férias Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Campo Florido – E.E. Pe Henrique Peeters – Getulio Joaquim da
Costa Neto – Masp: 300.747-3 – PEBIP adm.01 – atos publicados em
01/04/93; 19/07/97; 22/08/01; 30/08/06 e 25/11/11, respectivamente,
por adequação da situação funcional. – Onde se lê: 1º quinquênio de
exercício a partir de 20/12/92; 3º quinquênio de exercício a partir de
12/09/94; 4º quinquênio de exercício a partir de 23/06/01; 5º quinquênio de exercício a partir de 16/06/06; 6º quinquênio de exercício a
partir de 28/04/11. – Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
29/12/92; 3º quinquênio de exercício a partir de 23/12/96; 4º quinquênio de exercício a partir de 22/12/01; 5º quinquênio de exercício a
partir de 24/12/06; 6º quinquênio de exercício a partir de 03/11/15. –
Uberaba – E.E. Pres. João Pinheiro – Marlene Barcelos de Oliveira
– Masp: 1.055.372-5 – PEBIF adm.01 – atos publicados em 07/06/07
e 16/03/12, respectivamente, por adequação da situação funcional. –
Onde se lê: a partir de 01/02/07 e a partir de 30/01/12. – Leia-se: a partir
de 04/02/07 e a partir de 05/02/12.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 156/2017
Retifica no ato de Concessão de Quinquênio, referente ao servidor: - Campo Florido – E.E. Pe Henrique Peeters – Getulio Joaquim
da Costa Neto – Masp:300.747-3 – PEBIP adm.01 – atos publicados
em 20/04/98; 04/03/93; 11/06/97; 29/08/01; 12/12/06 e 25/11/11, respectivamente, por adequação da situação funcional. – Onde se lê: 1º
quinquênio a partir de 19/12/87; 2º quinquênio a partir de 20/12/92; 3º
quinquênio a partir de 17/06/96; 4º quinquênio a partir de 23/06/01; 5º
quinquênio a partir de 16/06/06; 6º quinquênio a partir de 28/04/11. –
Leia-se: 1º quinquênio a partir de 29/12/87; 2º quinquênio a partir de
29/12/92; 3º quinquênio a partir de 23/12/96; 4º quinquênio a partir de
22/12/01; 5º quinquênio a partir de 26/12/06; 6º quinquênio a partir de
30/12/11. – Campos Altos – E.E. Pe Clemente de Maleto – Maria Izabel
Alvarenga – Masp: 364.042-2 – PEBIIIP adm.01 – atos publicados em
19/04/94; 03/03/99; 17/04/04 e 24/04/09, por incorreções. – Onde se lê:
1º quinquênio a partir de 15/01/94; 2º quinquênio a partir de 16/01/99;
3º quinquênio a partir de 27/01/04; 4º quinquênio a partir de 30/01/09.
– Leia-se: 1º quinquênio a partir de 30/09/94; 2º quinquênio a partir
de 14/04/99; 3º quinquênio a partir de 13/04/04; 4º quinquênio a partir
de 24/04/09. - Maria Izabel Alvarenga – Masp: 364.042-2 – PEBIIIP
adm.02 – atos publicados em 11/04/95; 04/12/99; 22/01/05 e 31/10/09,
por incorreções. – Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 14/09/94; 2º
quinquênio a partir de 13/09/99; 3º quinquênio a partir de 15/09/04;