TJMG 29/06/2017 / Doc. / 37 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SAMPAIO, MaSP 619.574-7, Maria da Conceição Oliveira Gonçalves, PEB1F/1º Cargo a partir de 28/06/2017, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, à servidora:
OURO PRETO, Superintendência Regional de Ensino, Marília Alves
de Oliveira Zanetti, MaSP 266.260-9, PEB1J/FGD-5/2º cargo à partir
de 27/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 19/ 2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: OURO PRETO, Superintendência Regional
de Ensino, Marília Alves de Oliveira Zanetti, MaSP 266.260-9, PEB1J/
FGD-5/2º cargo, por 08(oito) meses, referente aos 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 04/07/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO-ATO Nº 03/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do art. 2° da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656 DE
02/07/2012 a servidora: ITABIRITO- E.E. “Intendente Câmara”- Masp
389.286-6, Maria Aparecida Vimieiro Marques de Lima PEB3O/1º
cargo por 02 meses, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de
04/07/17, vistas a aposentadoria.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul Soares” – MaSP
604392-1, Sulamita de Fátima Ferreira, PEBD1A/Adm.01, a partir de
22/06/17; MaSP 604392-1, Sulamita de Fátima Ferreira, PEBD1A/
Adm.02, a partir de 22/06/17.
PORTARIA nº 08/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos – Pré-Escola, na
Escola Municipal Dante Luiz dos Santos, situada no Distrito de Cachoeira do Brumado, município de Mariana-MG.
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SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias prêmio Afastamento ao(s) servidor
(es): Piumhi- CESEC – Sebastião Gonçalves da Silva, MaSP 353921-0
Vitória Juliana de Oliveira PEB-III-P (Cargo 1), por motivo de publicação incorreta Ato nº 36/2013 publicado em 05/09/2013 onde se lê: por
01 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio leia-se: por 01 mês(es), referente ao 4° quinquênio;
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 22/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta,
MaSP 1075232-7 Maria Geralda Barbosa Vieira a partir de 29/06/2017
referente ao PEB-II-E, (Cargo 1), a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.40, §1º, inciso III, alínea “a’” c/c§ 5º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral a 9167 dias de exercício, senda a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 347268-5
Rosalina Tomé Gualberto Macedo PEB-III-O, (Cargo 1), por 02
mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 04/07/2017;
Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP 379355-1 Roselí Reis
Barbosa ATB-IV-I (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 10/07/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- EE Geraldo
Starling Soares, MaSP 379149-8 Claudia dos Santos Coimbra Pereira
ATB-I-A, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 2° quinquênio de
exercício a partir de 03/07/2017;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 547630-4 Kenia Evangelista
da Silva Dias ATB-I-A (Cargo 3), a partir de 17/06/2017; FormigaCESEC de Formiga, MaSP 335502-1 Rita de Cássia Almeida Pinto
PEB-II-F, (Cargo 2), a partir de 11/06/2017; Alpinópolis- EE Dona
Indá, MaSP 864081-5 Ana Andrea de Oliveira PEB-II-P, (Cargo 1), a
partir de 25/06/2017; Passos - S.R.E Passos – MaSP 1432536-9 Sieli
Nicolau de Barros TDE-I-A (Cargo 1), a partir de 15/06/2017;
LOTAÇÃO – ATO Nº 22/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(s) servidor (es): Formiga- EE Dr. Abílio Machado,
MaSP 1002924-7 Lúcia Helena de Castro Cruz PEB-I-A, (Cargo 4),
a contar de 20/06/2017; Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP
1115821-9 Rodrigo Nogueira de Aquino PEB-I-A, (Cargo 6), a contar
de 21/06/2017; Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP 984596-7
Eliana Carvalho Teixeira PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 09/06/2017;
Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP 1019712-7 Norma Maria
de Oliveira dos Reis PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 12/06/2017;
LICENÇA À GESTANTE - Efetiva - ATO Nº 10/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Formiga- EE
Professor Tonico Leite, MaSP 1232961-1 Helvicinara Kennedy de Castro PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 21/06/2017;
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 111/2017
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 347005-1, Lázara José da Costa Matos, PEBIN, adm. 1, Ato nº
41/15, publ. em 17.09.15, por motivo de incorreção, onde se lê: correspondente à carga horária de 114 h/a., leia-se: correspondente à carga
horária de 115 h/a; Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 332322-7,
Maria José Nogueira Alves, TDEIIIG, adm. 4, Ato nº 30/17, publ. em
22.06.17, por motivo de incorreção, onde se lê: MaSP 1063398-0,
leia-se: MaSP 332322-7.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 112/2017
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a:
Carmo do Paranaíba - CESEC “Prof. Antônio de Deus Vieira Neto”,
MaSP 296301-5, Geralda Antônia dos Santos, PEBIIIN, adm. 2, Ato
nº 114/16, publ. em 06.10.16, por motivo de incorreção, onde se lê:
02 meses ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., leia-se: 02 meses ref. ao 2º e 3º
qq. de exerc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 113/2017
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio Contagem em Dobro/Aposentadoria referentes a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 296338-7, Maria Bernadete Barbosa, PEBIIIP – Líng.
Port. e Ing. 1º e 2º Grs., adm. 3, Ato nº 38/16, publ. em 28.04.16, por
motivo de incorreção, onde se lê: 17 dias, ref. ao 1º qq. de exerc., restando-lhe 13 dias para conversão em espécie, leia-se: 01 dia, ref. ao 1º
qq. de exerc., restando-lhe 29 dias para conversão em espécie.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 06/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): Patos de Minas - E.E.
“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 573214-4, Renilda Farias de Assis
Resende, PEBII I – Líng. Port., adm. 1, de 10 para 12 aulas semanais,
a p/ de 29.05.17.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 114/2017
RETIFICA NOS ATOS de Opção Remuneratória referentes a: Carmo
do Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP 268568-3, Cirlene Goularte da
Silva Vargas, PEBIIP, adm. 1, Ato nº 71/16, publ. em 25.11.16, por
motivo de incorreção, onde se lê: Cirlene Goulart da Silva Vargas,
leia-se: Cirlene Goularte da Silva Vargas; Santa Rosa da Serra – Serv.
Aposent., MaSP 284634-3, Glória Aparecida Pereira Antunes, PEBIP,
adm. 1, Ato nº 32/16, publ. em 01.07.16, por motivo de incorreção,
onde se lê: PEBI I, leia-se: PEBIP.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2017
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E. “Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 825658-8, Regiane Macedo Boaventura dos Santos, PEBIG –Educ. Fís., adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio afast., Ato nº 54/17, publ. em 27.04.17, por motivo
de desistência; São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 390603-9, Leila Maria de Morais Silva, PEBIO – Hist., adm.
2, na parte em que retificou retificação de gratificação de incentivo à
docência, Ato nº 101/2017, publ. em 08.06.17, por motivo de impossibilidade de retificação.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 115/2017
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente a: Patos de Minas - E.E.
“Dr. Paulo Borges”, MaSP 224148-7, Célia Terezinha Guimarães Fonseca, EEBIIH, adm. 2, por motivo de inclusão de abono 1.2, Ato nº
42/06, publ. em 15.08.06, onde se lê: 2º qq. mag. a p/ de 09.03.06,
leia-se: 2º qq. mag. a p/ de 03.01.06; Ato nº 27/11, publ. em 01.12.11,
onde se lê: 3º qq. mag. a p/ de 18.03.11, leia-se: 3º qq. mag. a p/ de
12.01.11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 116/2017
RETIFICA NOS ATOS de Retificação de Gratificação de Incentivo
à Docência referentes a: Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias
Maciel”, MaSP 698275-5, Alda Aparecida Pereira, PEBIIIP – Líng.
Ing., adm. 2, Ato nº 43/13, publ. em 21.03.13, por motivo de incorreção, onde se lê: 5º biênio a p/ de 17.07.02, leia-se: 5º biênio a p/ de
25.07.02 (data do exercício); São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 390603-9, Leila Maria de Morais Silva, PEBIO –
Hist., adm. 2, Ato nº 279/10, publ. em 25.11.10, por motivo de correção
de contagem de tempo, onde se lê: 5º biênio a p/ de 12.10.98, 6º biênio
a p/ de 11.11.00 e 7º biênio a p/ de 12.11.02, leia-se: 5º biênio a p/ de
16.09.98, 6º biênio a p/ de 19.10.00 e 7º biênio a p/ de 22.10.02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 117/2017
RETIFICA NO ATO de Retificação de Quinquênio referente a: Patos
de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 698275-5, Alda
Aparecida Pereira, PEBIIIP – Líng. Ing., adm. 2, Ato nº 44/13, publ.
em 21.03.13, por motivo de incorreção, onde se lê: 2º qq. mag. a p/ de
17.07.02, leia-se: 2º qq. mag. a p/ de 25.07.02 (data do exercício).
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ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 06/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º,
da Lei Complementar nº 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): Patos de
Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1410065-5, Elaine Reis
Calçado, EEBIA, adm. 2, por Henrique Reis Calçado, filho, a p/ de
03.05.17; E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 1382144-2, Valéria Beatriz
Souza Anderle, PEBIA – Educ. Fís., adm. 2, por Caio Souza Anderle,
filho, a p/ de 03.05.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
07/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP 1305668-4, Veranice Pereira Marques, PEBDIA,
adm. 1, a p/ de 16.06.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
08/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Prof. Zama Maciel”, MaSP 1288046-4, Clélia da Conceição de Brito,
ASBIB, adm. 1, a p/ de 20.04.17; São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 1301203-4, Ana Carolina Sousa Galvão, PEBIA
– Líng. Port., adm. 3, a p/ de 02.06.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Juca Mandu”, MaSP 342901-6, Antônio Machado da Silva, PEBIIL
– Ciênc. e Prog. de Saúde 1º G. e Biol. 2º G., adm. 2, a p/ de 06.06.17;
São Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP 659155-6, Adriana
Aparecida de Sousa, PEBIIP – Líng. Port. – no c/c DIV, adm. 1, a p/ de
01.06.17; MaSP 659155-6, Adriana Aparecida de Sousa, EEBIA/SP –
no c/c DIV, adm. 3, a p/ de 01.06.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner
Afonso”, MaSP 1199986-9, Aparecida Helena das Graças Rodrigues,
ASBDIA, adm. 1, a p/ de 21.05.17; MaSP 1281354-9, Mônica Severina da Silva, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 01.06.17; E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 1302624-0, Adilson Severino da Silva, ASBDIA, adm. 1,
a p/ de 01.06.17; E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 822832-2, Maria
Dalva da Silva, ASBDIA, adm. 2, a p/ de 01.06.17; Presidente Olegário
- E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 1326635-8, Marcela
Cristina Souto, PEBDIA – Matem., adm. 1, a p/ de 18.05.17; MaSP
1326635-8, Marcela Cristina Souto, PEBDIA – Matem., adm. 2, a p/
de 18.05.17; MaSP 1406330-9, Shirley Alves da Silva, ASBDIA, adm.
1, a p/ de 30.05.17; São Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP
1160286-9, Maria Rosa de Resende Veloso, PEBDIA, adm. 1, a p/ de
07.06.17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, do(s)
servidor(es): Lagoa Grande - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 1051794-4, Meire Helena Correa, a p/ de 06.07.15, ref. ao cargo
PEBIA, adm. 2, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02 a proventos proporcionais a 3582 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a., republicado por incorreção no ato nº 11/16,
publicado no “MG” 25.02.16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagoa
Formosa - E.E. “José Marciano Brandão”, MaSP 324178-3, Sandra de
Oliveira Braga, a p/ de 27.06.17, ref. ao cargo PEBIIIP – Líng. Port. e
Lit. Bras. 1º e 2º Grs. – Apost. Proporc. D3B, adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de
120 h/a; Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP
369621-8, Mércia Abadia Santana Silva, a p/ de 26.06.17, ref. ao cargo
ATBIVI, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC
nº 41/03, c/ direito à remun. integral; E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP
365927-3, Maria Inez Marins, a p/ de 19.06.17, ref. ao cargo PEBIIIP
– Ciênc. Fís. e Biol. 1º G. e Biol. 2º G., adm. 1, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/
direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.,
São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 390603-9, Leila Maria
de Morais Silva, a p/ de 19.06.17, ref. ao cargo PEBIO – Hist., adm.
2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP
449451-4, Elma Lúcia de Carvalho, para Elma Lúcia de Carvalho
Paranhos.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 84/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
1085318-2, Andrea Fabiane Machado Diniz Vieira, ANEIID, adm. 1,
por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 30.06.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 85/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof.
Zama Maciel”, MaSP 301062-6, Dagmar Pereira Caixeta, PEBIIIO –
Educ. Fís. 1º e 2º Grs., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 4º qq. de exerc. a
p/ de 03.07.17, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 86/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 805343-1, Rita de Cassia Garrido
do Amaral, PEBII I – Educ. Fís., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/
de 19.06.17; Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 390594-0,
Joana D’Arc Martins Teixeira, ATBIVI, adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc.,
a p/ de 19.06.17; E.E. “Arlindo Porto”, MaSP 378141-6, Dulcideia
Damaceno de Lima Miranda, PEBIIIP – Líng. Port., adm. 1, ref. ao
6º qq. de exerc., a p/ de 27.03.17; MaSP 378141-6, Dulcideia Damaceno de Lima Miranda, PEBIIIF – Líng. Port., adm. 2, ref. ao 3º qq.
de exerc., a p/ de 10.02.17; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP
698627-7, Julia Maria de Oliveira Ferreira, PEBIIJ – Geog., adm. 3,
ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 07.12.14; Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 347005-1, Lázara José da Costa Matos, PEBIO, adm.
1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 08.02.15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 87/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André
Caldeira Coimbra”, MaSP 1094421-3, Lázara Maria de Amorim Silva,
EEBIA/SP, adm. 3, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., a p/ de
30.05.17, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo,
com aproveitamento de tempo do cargo ATBIC, do qual foi desligada; Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP
874517-6, Ireni Maria de Deus Fernandes, PEBIA – líng. Port., adm.
3, por 09 meses, ref. ao 1º, 2º e 3º qq. de exerc., a p/ de 08.06.17, data
do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBRIIA, do qual foi desligada.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO-ATO Nº
01/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a
redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10%, a: São
Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 657752-2,
Maria Aparecida Mendes Souza Porto, PEBIIP – Líng. Port., adm.
2, a p/ de 01.02.06, data do exerc., para regularização de situação
funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 10/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos de
Minas - E.E. “Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP 1379264-3, Érica
Aparecida Duele de Avelar Zinato, PEBIA, adm. 1, a p/ de 05.06.17.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias a: São Gotardo - E.E. “Pe. Sinfrônio Bahia”,
MaSP 1074919-0, Mateus Londe de Faria, PEBIA – Educ. Fís., adm.
3, a p/ de 05.06.17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 24/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”,
MaSP 556928-0, Simone Sefisa de Oliveira, PEBIA – L.E.M. – Ing.,
adm. 3, a p/ de 22.05.17; MaSP 1325122-8, Luciana Cristina Martins Rocha, PEBIA – L.E.M. – Ing., adm. 4, a p/ de 19.05.17; E.E.
“Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 963542-6, Christiane Maria
Pereira Rocha, PEBIA – L.E.M. – Ing., adm. 3, a p/ de 22.05.17; E.E.
“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 697981-9, Nilda Maria de Magalhães,
PEBIA – Geog., adm. 5, a p/ de 19.05.17; MaSP 1113720-5, Alline
Moreira Ferreira, PEBIA – Geog., adm. 3, a p/ de 22.05.17; E.E. “Prof.
Antônio Dias Maciel”, MaSP 1393881-6, Davi Lemos Maciel, PEBIA
– L.E.M. – Ing., adm. 3, a p/ de 29.05.17; MaSP 944625-3, Cássia
Aparecida de Carvalho Godinho, PEBIA – Ens. Relig., adm. 4, a p/ de
19.05.17; E.E. “Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 1406495-0, João
Paulo Teixeira, PEBIA – L.E.M. – Ing., adm. 2, a p/ de 09.06.17; E.E.
“Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP 666288-6, Sabrina Gomes Noronha Cunha, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 14.06.17; MaSP
1406494-3, Patrícia Rodrigues Dias, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, a
p/ de 05.06.17; MaSP 1325376-0, Nayara Cristina de Sousa Fonseca,
PEBIA – L.E.M. – Ing., adm. 3, a p/ de 01.06.17; Rio Paranaíba - E.E.
“Prof. José Luiz de Araújo”, MaSP 1156301-2, Líllian Lucia Rabelo da
Silva, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 31.05.17; São Gotardo E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 1152506-0, Sílvia Ribeiro de
Camargos, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 4, a p/ de 09.06.17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 25/2017
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Santa Rosa da Serra - E.E. “Antero Magalhães de
Aguiar”, MaSP 977606-3, Fabiane Cristina de Melo, EEBIA/SP, adm.
3, a p/ de 15.07.15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 062/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 20/04/2017, referente a: Lagoa Formosa – Serv. Aposent., MaSP
972024-4, T.L.A., ASBID, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de
valores recebidos indevidamente na remuneração referente ao período
de 16/12/2015 a 31/07/2016, no mesmo número de parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 081/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 01/06/2017, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
681835-5, A.C.M.A., EEBIA, adm. 3, pelo ressarcimento ao erário de
valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses
de janeiro a outubro/2016, no mesmo número de parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 090/2017, publicada no “Minas Gerais” em
01/06/2017, referente a: Carmo do Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP
quinta-feira, 29 de Junho de 2017 – 37
366328-3, M.D.S.R., PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração
referente aos meses de janeiro a junho/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 091/2017, publicada no “Minas Gerais” em
01/06/2017, referente a: Lagamar – Serv. Aposent., MaSP 695092-7,
D.M.S.C., PEBRIIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de
agosto/2011 a março/2015, no mesmo número de parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 093/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 01/06/2017, referente a: São Gonçalo do Abaeté – Serv. Aposent.,
MaSP 254414-6, M.N.C.B., PEBIP – Educ. Fís., adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração
referente aos meses de janeiro a agosto/2011, no mesmo número de
parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 095/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 01/06/2017, referente a: São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP
833448-4, H.M.C., ASBIE, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de
valores recebidos indevidamente na remuneração referente ao período
de 30/12/2015 a 30/04/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 096/2017, publicada no “Minas Gerais” em
01/06/2017, referente a: Lagamar - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 697461-2, M.I.R.C., PEBIIP – Líng. Port., adm. 2, pelo
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente ao período de 21 a 31/03/2017.
28 979074 - 1
SRE de Varginha
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Paraguaçu, E.E. Pedro Leite,
MaSP 839.598-0, Maria Goreti Vinagre Dias, EEB II F, adm. 2, 04
meses e 24 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
31/01/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Paraguaçu, E.E. Pedro
Leite, MaSP 839.598-0, Maria Goreti Vinagre Dias, EEB II F, adm.2,
concessão de férias prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício, Ato
nº 09/17 publicado em 26/05/17, por publicação em base legal incorreta; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 338.257-9,
Rachel Guedes de Carvalho Palmutti, PEB III P, adm.1, retificação do
1º e 2º quinquênio magistério, Ato nº 40/03 publicado em 02/07/03, por
incorreção da vigência; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva,
MaSP 338.257-9, Rachel Guedes de Carvalho Palmutti, PEB III P,
adm.1, retificação de gratificação de incentivo à docência 2º biênio, Ato
nº 40/03 publicado em 02/07/03, por incorreção na vigência.
28 979100 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Três Corações, E.E.
Olímpia de Brito, MaSP 333.537-9, Evelyne de Oliveira Almeida, PEB
II P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 14/07/17, com vistas à aposentadoria.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao(s) servidor(es):
Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 333.521-3, Eliana
Maria de Oliveira Andrade, PEB II P, adm. 1, a partir de 31/05/17 (data
do protocolo).
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
I, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Carvalhópolis, E.E. João de Paula Caproni,
MaSP 1.325.948-6, Fábio Vieira Martins, PEB I B, adm.2, e PEB I A,
adm.3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DV, a partir de 19/06/2017 vinculado à adm.2; Machado,
CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 859.211-5, Maria
Lílian Dias Botazini, PEB II L, adm.1 e PEB I A, adm.3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir
de 20/06/2017 vinculado à adm.1.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Boa Esperança, CESEC PROFESSORA SINHÁ LEITE,
MaSP 1.061.659-7, Maria Teresa da Silva, PEB I A, adm.5, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D V , a partir de 14/06/2017.
28 979105 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/17
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 389.387-2, Maria
Estela Esteves Alves, PEB III O, adm. 1, ato nº 14/98 publicado em
24/06/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 30/04/97, leia-se: 1º quinquênio a partir de 21/03/97;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 389.387-2, Maria
Estela Esteves Alves, PEB III O, adm. 1, ato nº 38/02 publicado em
11/09/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 29/04/97, leia-se: 2º quinquênio a partir de 20/03/02;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Alfenas,
E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 389.387-2, Maria Estela Esteves
Alves, PEB III O, adm. 1, ato nº 26/07 publicado em 29/06/07, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de
29/04/07, leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de 21/03/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 389.387-2, Maria
Estela Esteves Alves, PEB III O, adm. 1, ato nº 24/98 publicado em
25/07/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de
15/05/98, leia-se: 3º biênio a partir de 21/03/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 389.387-2, Maria
Estela Esteves Alves, PEB III O, adm. 1, ato nº 32/00 publicado em
27/06/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de
23/05/00, leia-se: 4º biênio a partir de 13/04/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 389.387-2, Maria
Estela Esteves Alves, PEB III O, adm. 1, ato nº 36/02 publicado em
11/09/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de
23/05/02, leia-se: 5º biênio a partir de 13/04/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 389.387-2, Maria
Estela Esteves Alves, PEB III O, adm. 1, ato nº 13/05 publicado em
19/05/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de
03/06/04, leia-se: 6º biênio a partir de 24/04/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 389.387-2, Maria
Estela Esteves Alves, PEB III O, adm. 1, ato nº 32/08 publicado em