TJMG 06/07/2017 / Doc. / 26 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
REMOÇÃO – ATO Nº 03/2017
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE, 5(cinco) dias a contar da publicação e entrar em exercício no 1º dia Letivo do Segundo
Semestre.
PARA
ORIGEM
MaSP
NOME
CARGO
ADM
LOCALIDADE
LOCALIDADE
ESCOLA
ARCOS
1194636-5
Cynara da Silva Arruda
PEB 1 A
Biologia / Ciências – 16 Aulas
03
Pains
EE Padre José Venâncio
ARCOS
1282070-0
Suliane Fátima Martins
PEB 1 A
Língua Portuguesa – 16 Aulas
03
Japaraíba
EE Padre Pedro Lamberti
ARCOS
1324421-5
Danielly Mara Silva
PEB 1 A
Biologia / Ciências – 16 Aulas
03
Divinópolis
EE Lauro Epifânio
BAMBUÍ
889003-0
Marcelo Aparecido Luís
PEB 1 A
História – 16 Aulas
04
Medeiros
EE José Sabino da Paixão
BAMBUÍ
1275507-0
Cíntia Teles da Silva
PEB 1 A
Regente de Turma
02
Luz – Distrito de Esteios
EE Capitão Alexandre Du
CARMO DA MATA
1019925-5
José Rodolfo de Assis
PEB 1 A
Educação Física – 16 Aulas
03
Oliveira
EE Dr. José Maria Lobato
CARMO DA MATA
611936-6
Elisângela Aparecida Rodrigues Ferreira
PEB 1 A
Química – 06 Aulas. Sujeitando-se à Redução de Carga Horária.
03
Cláudio
EE Quinto Alves Tolentino
CARMO DO CAJURU
1242830-6
Carlos Henrique de Oliveira Fonseca
PEB 1 A
Matemática – 16 Aulas
03
Itaúna
EE de Itaúna
CLÁUDIO
1103388-3
Neide Aparecida Mascarenhas de Oliveira
PEB 1 A
Língua Portuguesa – 16 Aulas
04
Carmópolis de Minas
EE Lígia Beatriz do Amaral
CLÁUDIO
1230167-7
Alessandra Amaral Alexandre Dias
PEB 1 A
Regente de Turma
02
Divinópolis
EE Manoel Corrêa Filho
CLÁUDIO
1361833-5
Thaís de Araújo Gonçalves
PEB 1 A
Matemática - 09 Aulas. Sujeitando-se à Redução de Carga Horária.
03
Oliveira
EE Prof. Pinheiro Campos
CLÁUDIO
1375796-8
Sara Helena Amaral de Sousa
PEB 1 A
História – 16 Aulas
03
Itaguara
EE Coronel Frazão
CLÁUDIO
1438146-1
Daniela Esther Laguardia Batista
PEB 1 A
Biologia / Ciências - 06 aulas. Sujeitando-se à Redução de Carga Horária.
01
Nova Serrana
EE Frei Anselmo
DIVINÓPOLIS
936002-5
Patrícia Josefina da Silva
PEB 1 O
Educação Física - 16 Aulas
01
Santo Antônio do Monte
EE Senhora de Fátima
CESEC – Maestro Carlos
DIVINÓPOLIS
1080879-8
Cinthia Grazielle Magalhães
PEB 1 A
Biologia / Ciências – 16 Aulas
03
São Gonçalo do Pará
Ribeiro da Silva
DIVINÓPOLIS
1127636-7
Lucas Henrique Fouraux
PEB 1 A
Língua Inglesa – 16 Aulas
03
São Gonçalo do Pará
EE Benedito Valadares
DIVINÓPOLIS
1309597-1
Edna Rabelo de Camargos
PEB 1 A
Educação Física – 16 Aulas
03
Carmo do Cajuru
EE de Bom Jesus de Angicos
DIVINÓPOLIS
1432784-5
Samantha Kelly Soares
PEB 1 A
Educação Física – 14 Aulas
01
Carmo do Cajuru
EE Padre João Parreiras Villaça
ITAPECERICA
572470-3
Lúcia Maria Freitas Dias Ferreira
EEB 1 A
Supervisor Pedagógico
03
Divinópolis
EE Joaquim Nabuco
ITAPECERICA
1012004-6
Lidiane Monteiro Oliveira Dias
PEB 1 A
Língua Portuguesa – 16 Aulas
03
Itapecerica – Distrito de Marilândia
EE Carmelo Mesquita
ITAPECERICA
1122113-2
Flávia Cristina Cardoso Lacerda
PEB 1 A
Regente de Turma
04
Divinópolis
EE Halim Souki
ITAPECERICA
1250335-5
Yêda Veras Lamounier
EEB 1 A
Supervisor Pedagógico
02
Divinópolis
EE Martin Cyprien
ITAPECERICA
1281019-8
Milena Aparecida Ferreira Martins
PEB 1 A
Regente de Turma
03
Divinópolis
EE Manoel Corrêa Filho
ITAÚNA
1066215-3
Gláucia Loide Moura Silva
PEB 1 A
Língua Inglesa – 16 Aulas
04
Itatiaiuçu
EE Manoel Dias Corrêa
ITAÚNA
1232143-6
Saulo Silva Carvalho
PEB 1 A
Matemática – 09 Aulas. Sujeitando-se à Redução de Carga Horária.
04
Itatiaiuçu
EE Manoel Dias Corrêa
JAPARAÍBA
1077662-3
Maisa Veloso Pereira
PEB 1 A
Geografia – 16 Aulas
03
Lagoa da Prata
EE Dr. Arnaldo de Faria Tavares
LAGOA DA PRATA
1047817-0
Roberto Wagner de Miranda
PEB 1 A
História – 16 Aulas
05
Santo Antônio do Monte
EE Padre Paulo
LAGOA DA PRATA
1063743-7
Virgínia Ferreira Gontijo Assunção
PEB 1 A
Geografia – 16 Aulas
04
Arcos
EE José Geraldo de Melo
LAGOA DA PRATA
1115944-9
Camilo Tadeu Veloso
PEB 1 B
Educação Física – 05 Aulas
02
Japaraíba
EE Padre Pedro Lamberti
NOVA SERRANA
1210300-8
André Luiz Romão
PEB 1 A
Geografia – 16 Aulas
03
Lagoa da Prata
EE Chico Rezende
NOVA SERRANA
1219458-5
Alisson Régis da Silva
PEB 1 A
Física – 16 Aulas
04
Araújos
EE José Manoel
NOVA SERRANA
1327627-4
Lincoln Santos Araújo
PEB 1 A
Regente de Turma
03
Luz
EE Sandoval de Azevedo
OLIVEIRA
1135986-6
Ewerton Donizete Salgado Ribeiro
PEB 1 A
Física – 16 Aulas
03
Carmópolis de Minas
EE Presidente Tancredo Neves
OLIVEIRA
1435590-3
Adriana Sousa Silva Ferreira
PEB 1 A
Regente de Turma
01
Divinópolis
EE Halim Souki
PERDIGÃO
1154733-8
Renato Rodrigo da Costa
PEB 1 A
Química – 06 aulas. Sujeitando-se à Redução de Carga Horária.
03
Nova Serrana
EE Maria Zeli Diniz Fonseca
PERDIGÃO
1168479-2
Mariana Aparecida Vieira
PEB 1 A
Biologia / Ciências - 06 aulas. Sujeitando-se à Redução de Carga Horária.
03
Nova Serrana
EE Antônio Martins do Espírito Santo
SANTO ANTÔNIO
1196741-1
Ana Cristina Bartzen
PEB 1 A
Física – 16 Aulas
03
Lagoa da Prata
EE Nossa Senhora de Guadalupe
DO MONTE
SANTO ANTÔNIO
1230573-6
Ramsés
Martins
Ferreira
PEB
1
A
Biologia
/
Ciências
–
09
Aulas
03
Divinópolis
EE
Luiz de Melo Viana Sobrinho
DO MONTE
REMOÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 01/2017
REMOVE, nos termos do inciso II do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE, 5 (cinco) dias a contar da publicação e entrar em exercício no 1º dia Letivo do Segundo
Semestre.
PARA
ORIGEM
MaSP
NOME
CARGO
ADM
LOCALIDADE
LOCALIDADE
ESCOLA
ARAÚJOS
445363-5
Aparecida Maria Mesquita
PEB 1 A
Matemática – 16 Aulas
03
Perdigão
EE Pedro Primo
PERDIGÃO
1125505-6
Luciana Guimarães dos Santos Guglielmelli
PEB 1 A
Matemática – 16 Aulas
04
Araújos
EE José Manoel
REMOÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 02/2017
REMOVE, nos termos do inciso II do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE, 5 (cinco) dias a contar da publicação e entrar em exercício no 1º dia Letivo do Segundo
Semestre.
PARA
ORIGEM
MaSP
NOME
CARGO
ADM
LOCALIDADE
LOCALIDADE
ESCOLA
CLÁUDIO
1002745-6
Sílvia do Nascimento Morais
PEB 1 A
Matemática – 16 Aulas
03
Oliveira
EE Mário Campos e Silva
OLIVEIRA
1195324-7
Roberta Sousa Santos
PEB 1 A
Matemática – 16 Aulas
03
Cláudio
EE Pres. Tancredo de Almeida Neves
REMOÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 03/2017
REMOVE, nos termos do inciso II do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE, 5 (cinco) dias a contar da publicação e entrar em exercício no 1º dia Letivo do Segundo
Semestre.
PARA
ORIGEM
MaSP
NOME
CARGO
ADM
LOCALIDADE
LOCALIDADE
ESCOLA
LAGOA DA PRATA
1123363-2
Ademar José Vieira
PEB 1 A
Matemática – 16 Aulas
04
Moema
EE Chico Marçal
MOEMA
851449-9
Liliane Pinto Gontijo de Lacerda
PEB 1 A
Matemática – 16 Aulas
05
Lagoa da Prata
EE Virgínio Perillo
05 981969 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE, 5 (cinco) dias a contar da publicação e entrar em exercício no 1º dia Letivo do Segundo Semestre.
LOCALIDADE
ESCOLA DE ORIGEM
MaSP
NOME
CARGO
ADM
ESCOLA DE DESTINO
CARMO DO CAJURU
EE de Estiva
1268448-6
Marco Túlio Marra de Melo
PEB 1 B
Língua Portuguesa – 16 Aulas
02
EE Vigário José Alexandre
Ciências/Biologia – 10 Aulas. Sujeitando-se
DIVINÓPOLIS
EE Antônio Gonçalves de Matos
1107114-9
Simone Luzia da Silva
PEB 1 A
03
EE São Francisco de Assis
à Redução de Carga Horária
DIVINÓPOLIS
EE Antônio Olímpio de Morais
1002748-0
Josilene Regina da Silva Santos
PEB 1 A
Língua Portuguesa – 12 Aulas
03
EE Professor Chico Dias
DIVINÓPOLIS
EE Dona Diva de Oliveira
1359182-1
Vanessa Rocha Andrade Martins
PEB 1 A
Ciências/Biologia – 12 Aulas
02
EE Henrique Galvão
DIVINÓPOLIS
EE Halim Souki
1320661-0
Daniela Aparecida Silva
PEB 1 A
Regente de Turma
03
EE São Francisco de Assis
DIVINÓPOLIS
EE Henrique Galvão
936661-8
Teresa Cristina de Faria
EEB 1 A
Supervisor Pedagógico
04
EE Miguel Couto
DIVINÓPOLIS
EE Henrique Galvão
1066102-3
Marcela Lemos Gontijo de Oliveira
PEB 1 A
Regente de Turma
04
EE Halim Souki
DIVINÓPOLIS
EE Ilídio da Costa Pereira
1336226-4
Bruna Danielly Vieira de Sousa
PEB 1 A
Matemática – 16 Aulas
03
EE Martin Cyprien
DIVINÓPOLIS
EE Jovelino Rabelo
1083701-1
Sandra Carmen da Silva
PEB 1 E
Geografia – 16 Aulas
01
EE Vicente Mateus
DIVINÓPOLIS
EE Jovelino Rabelo
1113115-8
Steffâni de Oliveira Brezolini
PEB 1 A
Língua Portuguesa – 16 Aulas
03
EE Manoel Corrêa Filho
DIVINÓPOLIS
EE Luíz de Melo Viana Sobrinho
1405221-1
Sandra Aparecida Gonçalves
PEB 1 A
Língua Portuguesa – 16 Aulas
01
EE Martin Cyprien
DIVINÓPOLIS
EE Martin Cyprien
1184294-5
Luana Aparecida Moreira Azevedo
PEB 1 A
Matemática – 16 Aulas
03
EE Padre Matias Lobato
DIVINÓPOLIS
EE Nossa Senhora do Sagrado Coração
1381960-2
Elia Quirina Laender Quadros
PEB 1 A
Matemática – 16 Aulas
02
EE Professor Chico Dias
DIVINÓPOLIS
EE Prof. Chico Dias
1352956-5
Evandro de Sena Costa
PEB 1 A
Matemática – 16 Aulas
03
EE Joaquim Nabuco
DIVINÓPOLIS
EE Prof. Chico Dias
1323673-2
Michele Aparecida Oliveira
PEB 1 A
Sala de Recursos
03
EE Padre Matias Lobato
DIVINÓPOLIS
EE São Francisco de Assis
1140479-5
Sebastiana Jacinta de Jesus Melo
EEB 1 A
Supervisor Pedagógico
04
EE Ilídio da Costa Pereira
DIVINÓPOLIS
EE São Francisco de Paula
827191-8
Rosângela Nogueira Castanheiras
PEB 1 A
Geografia - 15 Aulas. Sujeitando-se à Redução de Carga Horária.
03
EE Martin Cyprien
ITAÚNA
EE Dr. José Gonçalves
1002069-1
Dênia Batista Queiroz
PEB 1 A
Língua Portuguesa - 16 Aulas
03
EE José Gonçalves de Melo
ITAÚNA
EE Padre Luiz Turkenburg
1014722-1
Carine Ferreira Machado
PEB 3 D
Química – 16 Aulas
02
EE de Itaúna
ITAÚNA
EE Profª Geralda Magela Leão
1000842-3
Meire Rose de Lisboa
PEB 1 A
Química – 16 Aulas
03
EE de Itaúna
NOVA SERRANA
EE Antônio Martins do Espírito Santo
353435-1
Elianete Gonçalves de Oliveira
PEB 2 F
Língua Portuguesa – 16 Aulas
02
EE Frei Anselmo
NOVA SERRANA
EE Antônio Martins do Espírito Santo
1311727-0
Claudineia Aparecida Pereira Nery
PEB 1 A
Educação Física – 16 Aulas
02
EE Frei Anselmo
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 02/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE, 5(cinco) a contar da publicação e entrar em exercício no 1º dia letivo do Segundo Semestre.
LOCALIDADE
ESCOLA DE ORIGEM
MaSP
NOME
CARGO
ADM
ESCOLA DE DESTINO
ITAGUARA
EE Alvim Rodrigues do Prado
298793-1
Dunalva Galgani Oliveira Ribeiro
PEB 3 F
Matemática – 16 Aulas
02
EE Coronel Frazão
ITAGUARA
EE Coronel Frazão
389164-5
Maria de Lourdes Garcia Coutinho
PEB 1 A
Matemática – 16 Aulas
04
EE Alvim Rodrigues do Prado
05 981968 - 1
SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 015/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 5º quinq.,
pub. MG de 3/3/2011, de MaSP.331765-8, Solange Rodrigues de
Araújo, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 15/10/2010, leia-se, a
partir de 30/11/2010, motivo incorreção na data da vigência e conforme
conclusão do Proc. Adm. nº 031/2017, pub. no MG de 29/6/2017; Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 3º quinq., pub. MG de 4/11/2011,
de MaSP.331765-8, Solange Rodrigues de Araújo, PEB3P, 2º cargo,
onde se lê, a partir de 23/3/2004, leia-se, a partir de 3/4/2004, motivo
incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº
030/2017, pub. no MG de 29/6/2017; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 4/11/2011, de MaSP.331765-8,
Solange Rodrigues de Araújo, PEB3P, 2º cargo, onde se lê, a partir de
23/3/2009, leia-se, a partir de 3/4/2009, motivo incorreção na data da
vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 030/2017, pub. no
MG de 29/6/2017.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 019/2017 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 6º biênio, pub. MG
de 22/5/2003, de MaSP.331765-8, Solange Rodrigues de Araújo,
PEB3P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 13/3/2001, leia-se, a partir de
18/4/2001, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 030/2017, pub. no MG de 29/6/2017; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 22/5/2003,
de MaSP.331765-8, Solange Rodrigues de Araújo, PEB3P, 2º cargo,
onde se lê, a partir de 14/3/2003, leia-se, a partir de 18/4/2003, motivo
incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº
030/2017, pub. no MG de 29/6/2017.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 016/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 2º quinq.,
pub. MG de 23/8/2012, de MaSP.600549-0, Ana Etelvina Silva Santos,
PEB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 11/1/2003, leia-se, a partir de
4/8/2003, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão
do Proc. Adm. nº 034/2017, pub. no MG de 29/6/2017.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 037/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de retif. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 11/5/2017, de
MaSP.338685-1, Silvana Santos Souza Cangussu, PEB1E, Adm. 01,
onde se lê, a partir de 18/1/2011, leia-se, a partir de 19/2/2011, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 11/5/2017, de MaSP.338685-1,
Silvana Santos Souza Cangussu, PEB1E, Adm. 01, onde se lê, a partir
de 17/1/2016, leia-se, a partir de 18/2/2016, motivo incorreção na data
da vigência.
05 982020 - 1
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 006/2017 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, Ato de conc. 5º quinq., pub. MG de
1º/9/2011, de MaSP.369043-5, Luzia Maria de Souza, PEB2N, Adm.
03, motivo concessão indevida e conforme conclusão do Proc. Adm. nº
032/2017, pub. no MG de 22/06/2017.
REVOGAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 002/2017 – Revoga
o(s) ato(s) de concessão referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de conc. 2º quinq. a partir de
28/12/1997, pub. MG de 25/7/1998, de MaSP.338685-1, Silvana Santos Souza Cangussu, PEB1E, Adm. 01, motivo desaverbação de tempo
de serviço; Ato de conc. 3º quinq. a partir de 27/12/2002, pub. MG de
7/3/2003, de MaSP.338685-1, Silvana Santos Souza Cangussu, PEB1E,
Adm. 01, motivo desaverbação de tempo de serviço; Ato de conc. 4º
quinq. a partir de 10/1/2008, pub. MG de 7/8/2008, de MaSP.338685-1,
Silvana Santos Souza Cangussu, PEB1E, Adm. 01, motivo desaverbação de tempo de serviço; PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, Ato de
conc. 2º quinq. a partir de 21/10/1998, data do exercício, pub. MG de
21/7/1999, de MaSP.369043-5, Luzia Maria de Souza, PEB2N, Adm.
03, motivo exclusão de tempo de serviço; Ato de conc. 3º quinq. a partir de 14/12/1998 e retif. a partir de 21/10/1998, data do exercício, pub.
MG de 21/7/1999 e 1º/9/2011, respectivamente, de MaSP.369043-5,
Luzia Maria de Souza, PEB2N, Adm. 03, motivo exclusão de tempo
de serviço; Ato de conc. 4º quinq. a partir de 12/11/2003 e retif. a partir
de 16/10/2003, pub. MG de 21/5/2004 e 1º/9/2011, respectivamente,
de MaSP.369043-5, Luzia Maria de Souza, PEB2N, Adm. 03, motivo
exclusão de tempo de serviço.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 027/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, MaSP.930821-4, Márcio Rangel
Ferreira Silva, PEB2G, Adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 11/6/2017;
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes
Costa, MaSP.1057212-1, Anderson Alves Camargo, PEB2F, 1º cargo,
ref. 3º quinq. a partir de 8/6/2017.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 001/2017 – Concede licença
maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s) servidora(s): JAÍBA, E.E.Guimarães
Rosa, MaSP.1203724-8, Maria Cleide de Souza, PEB1A, Adm. 03, por
84 dias, a partir de 8/6/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 016/2017
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Augusto Martins Ferreira, MaSP.1004864-3, Márcia Carla
Alexandre dos Santos Silva, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 10/6/2017;
E.E.Venceslau Brás, MaSP.804394-5, Ivonete Marques da Silva Oliveira, EEBD1A, Adm. 02, a partir de 19/5/2017; RIO PARDO DE
MINAS, E.E.Elpídio Ribeiro dos Santos, MaSP.594730-4, Alaide Costa
Brito Ribeiro, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 5/6/2016; E.E.Professora
Marlene Carmo, MaSP.1386907-8, Fernando Alves Rocha, PEBD1A,
2º cargo, a partir de 12/6/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
008/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias