TJMG 12/07/2017 / Doc. / 36 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo
- Valor: R$ 1.920,73 - Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de interesse público
- Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador constante
na íntegra da justificativa e esta encontra-se à disposição no site: www.
fhemig.mg.gov.br.” Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6005.
Serviço de Finanças/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.financeiro@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 11 de julho de 2017.
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Através do Hospital Cristiano Machado, torna público que realizará
o Pregão Eletrônico nº 237/2017, referente ao Processo 237/2017,
para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO CALIBRAÇÃO
E TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA PARA O APARELHO DE
BIOQUÍMICA BIOPLUS 2000 DO LABORATÓRIO DO HCM conforme descrito no ANEXO I do Edital. O Pregão será realizado no dia
VINTE E SETE DE JULHO DE 2017, às 14:00 horas, no site: www.
compras.mg.gov.br no Hospital Cristiano Machado. As propostas
comerciais poderão ser enviadas eletronicamente até o dia VINTE E
SETE DE JULHO DE 2017 às 14:00 horas. Maiores informações no
tel: (31)3679-4208, no Compras/HCM-R. Santana, 600, Roça Grande,
Sabará, MG ou hcm.compras@fhemig.mg.gov.br Obs: para retirar o
Edital, no Portal de Compras, deverá ser através do nº do Processo e
Código da Unidade: 0511023.
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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG/HIJPII – Contrato:9042866
Empresa: GMP - Grupo Mineiro de Pediatria LTDA CNPJ:
22.941.444/0001-64 – Nota fiscal 06/2017 – R$ 426.750,68
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante na íntegra da justificativa e esta encontra-se à disposição no
site: www.fhemig.mg.gov.br
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EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA TOPOGRAFIA – ACESSÓRIOS DE ESTAÇÕES TOTAIS E GPS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 2301403-00020/2017
Processo SIGED Nº: 050071-2301/2017
AVISO DE LICITAÇÃO
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna
público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através do
site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia
13/07/2017 até o dia 27/07/2017 às 09:00(nove) horas, horário em que
se dará a abertura da sessão pública. O Pregão será realizado através
do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede do DEER/MG, sito à Avenida dos Andradas, 1.120,
sala 1009, 10.º andar, no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30 às 18:00
horas e através de download no site www.compras.mg.gov.br, à partir
do dia 13/07/2017. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (31)3235-1810/1809.
Os procedimentos relativos a esta licitação foram previamente analisados pela Procuradoria do DEER/MG.
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Espécie: 6º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Cooperativa União dos Carreteiros Ltda - UNICOOP.
Objeto: Acréscimo na quantidade do Item 22489 - Lote 01em 10,10803%
e supressão de valor do item 21083 - Lote 01 em 3,238781%.
Valor: R$ 3.837.411,08 (total estimado)
Vigência: 11/07/2017 até 25/10/2017.
Número do Processo: 052/2014 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-17 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 11/07/2017
Secretaria de Estado de Turismo
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Centro Avançado de Endoscopia Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e reajuste do
valor do contrato em 4,08%, conforme IPCA/IBGE.
Valor: R$ 606.069,72 (total estimado)
Vigência: 01/08/2017 até 31/07/2018.
Número do Processo: 062/2014 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 11/07/2017
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: Agência de Integração Empresa Escola LTDA
CNPJ: 01.406.617/0001-74
Contrato nº: 9034040
Nota Fiscal nº: 10131 Valor: 63.589,62
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no
site:www.fhemig.gov.br
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Secretaria de Estado de
Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Pregão Eletrônico nº 73 /2017. Objeto: Serviço de fornecimento de
refeições e lanches para o Centro Socioeducativo de Ipatinga.
Fica suspenso o supracitado processo para reavaliação do Edital, por
juízo de oportunidade e conveniência, conforme decisão da Pregoeira.
Após decisão e posicionamento será publicado novo aviso de licitação.
Coordenadoria de Planejamento, Gestão e Finanças. Belo Horizonte,
10 de julho de 2017.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG
Retifica Extrato do 4º Termo Aditivo ao CT nº 864/2013, publicado em
10/06/17: UTRAMIG e Emp. Bras. de Correios e Telégrafos, Processo
nº 2281314 000030/2013. Obj: acrescentar subitem 2.3 à Cláusula 2ª do
CT original (CT múltiplo de prestação de serviços 9912326203) para
inclusão do serviço de encomendas nacionais. Ass.: 31/05/2017.
Extrato do 5º TA ao CT nº 864/2013 UTRAMIG e Emp. Bras. de Correios e Telégrafos, Processo nº 2281314 000030/2013, Obj.: prorrogação de vigência. Vig.: + 12 meses a contar de 28/06/17. Valor: R$
25.000,00 Dot. Orç: 281.12.333.167.4449">2281.12.333.167.4449.0001.339039.15.0.60.1;
2281.12.363.167.4434. 0001.339039.15.0.36.1; 281.12.333.167.4449.
0001.339039.15.0.36.1. Ass. 10/07/2017.
Extrato Termo de Rescisão unilateral. CT nº 449727, Processo 1261888
006/2014. UTRAMIG e LAIONARA FERREIRA MARTINS.
Obj.: rescisão unilateral por interesse da administração a contar de
15/05//2017. Ass. 02/06/2017. (Publicação extemporânea devido a problemas no trâmite externo.)
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. Contratada: Tamasa Engenharia S/A. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-22.038/12. Objetos:
I - Fica alterada a redação do item 1.1 da Cláusula I, passando a vigorar com a redação discriminada à fl.559 do processo nº 195726/12-4
(18317-2301/2016). II – Fica suprimido o subitem 3.6 da Cláusula III.
III – Fica incluído o item 3.13 na Cláusula III, que incorpora ao contrato
os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à extinção da Taxa de
Gerenciamento de Obras - TGO. IV – Dotação orçamentária: 2301-26.
782.079.4184.0001.4.4.90.51.1.25.1.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila 003/2017 ao Contrato
PRC-24.009/13. Contratada: PLANEX S/A – Consultoria de Planejamento e Execução. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto:
Inclusão da Dotação Orçamentária: 2301-26.782.079.4184-00014.4.90.51.1.25.1, do Orçamento Geral do DEER/MG, para o corrente
exercício financeiro, de acordo com o expediente de fl. 665, do Processo n.º 128043/14-4 (24927-2301-2016).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Construtora Itamaracá Ltda.
Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao
Contrato 008/2015. Objetos: I - Fica alterada a redação do item 1.1 da
Cláusula I, passando a vigorar com a redação discriminada à fl. 753,
do Processo n.º 84285-2301-2017. – II – O presente contrato passa a
vigorar até o dia 05.06.18.
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
5191000162/2016; Convenentes: MGI e o Município de Santa Cruz
do Escalvado, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio; Vigência: 26/08/2018. Assinatura:
11/07/2017.
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Extrato do Contrato nº 9144647/2017 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SETUR e
o fornecedor 22.358.831/0001-72 - ABET PROJETOS TURISTICOS
EIRELI - EPP, Processo de compra nº 1411001 000013/2017, Pregão
eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de SERVICOS DE MANUTENCAO E RESTAURACAO DE PLACAS DE SINALIZACAO, IDENTIFICACAO, INFORMACAO E
ADVERTENCIA e de INSTALACAO E MONTAGEM DE ESTRUTURA PRE-MOLDADAEM MADEIRA em trechos específicos do
Caminho Religioso da Estrada Real CRER. Valor total: R$ 189.000,00.
Vigência: 6 meses, de 12/07/2017 a 11/01/2018. Dotação Orçamentária
nº: 14112369503443870001449039991101. Assinatura: 30/06/2017.
Signatários: pela contratada Dener Henrique de Queiroz Fonseca, pela
contratante Ricardo Rocha de Faria.
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Companhia Mineira de Promoções
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DE RE-RATIFICAÇÃO
CONVOCAÇÃO
José Randolfo Rezende Santana, liquidante nomeado da PROMINAS,
em conformidade com os artigos 123, 124 e 213 da Lei nº 6.404/76,
convoca os Senhores Acionistas da Companhia Mineira de Promoções
- PROMINAS a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de
Re-ratificação da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 13
de março de 2017, a ser realizada no dia 20 de julho de 2017, às 10:00
(dez horas), na sede social da Companhia Mineira de Promoções – Prominas (“Companhia”), situada em Belo Horizonte/MG, na Rua Curitiba, nº 1264, Centro, CEP 30.170-121. A assembleia terá a seguinte
ordem do dia:
I – RE-RATIFICAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13/03/2017
a) Retificar a redação do item 1 da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, para fazer incluir a descrição detalhada do imóvel do Minascentro, conforme consta na matrícula, por exigência formal para registro
imobiliário, com a inclusão da cópia da matrícula atualizada do imóvel
como anexo V;
b) Ratificar as demais deliberações havidas na assembleia.
Belo Horizonte, 10 de julho de 2017.
José Randolfo Rezende Santana
Liquidante da Companhia Mineira de Promoções
- PROMINAS - Em Liquidação
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Secretaria de Estado Extraordinária
de Desenvolvimento Integrado
e Fóruns Regionais
SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E FÓRUNS REGIONAIS
Secretário: Wadson Nathaniel Ribeiro
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2017
16ª Edição - Zona da Mata (Juiz de Fora) - SEVAR
Objeto: selecionar microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, agroindústrias familiares, empreendimentos familiares rurais ou cooperativas que se enquadrem como potenciais fornecedores do segmento supermercadista para a ocupação de um
espaço coletivo em estande com 45 m² (quarenta e cinco metros quadrados), cedido pela Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, destinado à exposição, divulgação e comercialização de produção própria desenvolvida no Estado
de Minas Gerais no evento “16ª Edição Zona da Mata (Juiz de Fora)
do Super Encontro Varejista – SEVAR. As inscrições poderão ser realizadas no período de 12/07/2017 a 02/08/2017. O edital com todas
as informações encontra-se disponível no site: http://www.desenvolvimento.mg.gov.br.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar João Ribeiro de Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 /07/2017, às
14h00, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
João Ribeiro de Carvalho, localizada na Rua: Bueno de Paiva, n°:208,
Bairro: Centro, Cidade: Conceição dos Ouros – MG, CEP 37548.000,
Telefone (35) 3653.1070, e-mail: escola.54836@educacao.mg.gov.br.
até o dia 26/07/2017, às 14h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar João Ribeiro de Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 /07/2017, às
14h00, Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
João Ribeiro de Carvalho, localizada na Rua: Bueno de Paiva, n°:208,
Bairro: Centro, Cidade: Conceição dos Ouros – MG, CEP 37548.000,
Telefone (35) 3653.1070, e-mail: escola.54836@educacao.mg.gov.br.
até o dia 26/07/2017, às 14h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar João Ribeiro de Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 /07/2017, às
14h00, Processo licitatório nº 08/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
João Ribeiro de Carvalho, localizada na Rua: Bueno de Paiva, n°:208,
Bairro: Centro, Cidade: Conceição dos Ouros – MG, CEP 37548.000,
Telefone (35) 3653.1070, e-mail: escola.54836@educacao.mg.gov.br.
até o dia 26/07/2017, às 14h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar João Ribeiro de Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 /07/2017, às 14h00,
Processo licitatório nº 09/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João
Ribeiro de Carvalho, localizada na Rua: Bueno de Paiva, n°:208, Bairro:
Centro, Cidade: Conceição dos Ouros – MG, CEP 37548.000, Telefone
(35) 3653.1070, e-mail: escola.54836@educacao.mg.gov.br. até o dia
26/07/2017, às 14h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar João Ribeiro de Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 /07/2017, às 14h00,
Processo licitatório nº 10/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João
Ribeiro de Carvalho, localizada na Rua: Bueno de Paiva, n°:208, Bairro:
Centro, Cidade: Conceição dos Ouros – MG, CEP 37548.000, Telefone
(35) 3653.1070, e-mail: escola.54836@educacao.mg.gov.br. até o dia
26/07/2017, às 14h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar São José realiza Chamada Pública nº 02/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
31/07/2017 , às 17:00hs , na E.E. Eulália Gomes de Oliveira , localizada
na Avenida : Guarda Mor carneiro, n°:289 , Bairro: Centro , Cidade:
Paraisópolis - MG, CEP: 37660-000, Telefone (35) 3651-4609 , e-mail:
escola.305383@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar Marquês de Sapucaí realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 27/07/2017, às 12h, na EE Marquês de Sapucaí, localizada
na Rua: Paulino Faria, n°:S/N, Bairro:Centro, Cidade: Delfim Moreira MG, CEP: 37.514-000, Telefone (35) 3624-1141, e-mail: escola.55000.
financeiro@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar Marquês de Sapucaí realiza Chamada Pública nº
04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 27/07/2017, às 12h, na EE Marquês de Sapucaí , localizada na
Rua: Paulino Faria, n°:S/N, Bairro:Centro, Cidade: Delfim Moreira MG, CEP: 37.514-000, Telefone (35) 3624-1141, e-mail: escola.55000.
financeiro@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/07/2017 , às 10:00h, Processo licitatório nº 04/2017 , Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Eulália Gomes
de Oliveira, localizada na Avenida :guarda Mor Carneiro, n°:289,
Bairro: Centro, Cidade: Paraisópolis – MG, CEP: 37660-000, Telefone
(35) 6351-4609, e-mail: escola.305383@educacao.mg.gov.br até o dia
07/07/2017, às 09:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar _Florival Xavier realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 02/08/2017, às 08:00, na EE Florival Xavier, localizada na Rua:
Pedro Muniz, n°:131, Bairro: Rebourgeon, Cidade: Itajubá - MG, CEP:
37.503.366, Telefone (35) 36233233, e-mail: escola.55531@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
26 cm -10 983889 - 1
Extrato do Contrato nº 9144536/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es)
11.356.089/0001-40 - REFRITEC AR MANUTENCAO E REPARACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME, Processo
de compra nº 1261027 000008/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Instalação de aparelhos de ar condicionado, com todos os materiais e pessoal
qualificado, necessários a execução do serviço, conforme especificação
do Anexo I do edital. . Valor total: R$ 39.940,00. Vigência: 7 meses,
de 04/07/2017 a 04/01/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.1
2.22.701.2085.0001.339039">122.701.2085.0001.339039.21.0.10.1. Assinatura: 04/07/2017. Signatários: pela contratada REFRITEC AR MANUTENÇÃO E REPARO
DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME, pela contratante
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Extrato do Contrato nº 9144516/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es)
01.464.816/0001-39 - APOIO SERVICOS LTDA -ME, Processo de
compra nº 1261027 000009/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação
de serviço de vigilância e segurança eletrônica por 24 horas ininterruptas,
todos os dias da semana, com instalação dos equipamentos em regime
de comodato, manutenção preventiva e corretiva, bem como o monitoramento eletrônico, na nova sede da Superintendência Regional de Ensino
de Passos, conforme descrito e especificado no Anexo I deste instrumento convocatório.. Valor total: R$ 31.599,00. Vigência: 12 meses, de
10/07/2017 a 09/07/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.1
22.701.2085.0001.339039.62.0.10.1. Assinatura: 10/07/2017. Signatários: pela contratada APOIO SERVIÇOS LTDA - ME, pela contratante
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
7 cm -11 984265 - 1
PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 04/2017 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1261029-09/2017. Fica
prorrogado para dia 20/07/2017, ás 09h00min o processo licitatório, bem
como, o envio das propostas para dia 20/07/2017 até 08h59min. Maiores
informações poderão ser obtidas por meio do telefone (34) 3511-1183 e/
ou email sre.patrocinio.compras@educacao.mg.gov.br .
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Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Professor Nelson de Senna torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/07/2017, às 09:00
horas, Processo Licitatório 02/2017, Modalidade Convite para aquisição
de Gêneros Alimentícios e não perecíveis – (Carne de Frango (peito)
/linguiça/leite/ovos/carne bovina/verduras/pães de sal e doce) com
Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. José Brígido Pereira Pedras, localizada na rua Professor Joaquim Vieira Machado n° 300 – Corinto/MG –
CEP: 39.200-000 – telefone (38) 3751-2108, e-mail: jbppedras@yahoo.
com.br até o dia 21/07/2017 às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Antônio Vieira Machado, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/07/2017, às 09:00
horas, Processo Licitatório 01/2017, Modalidade Convite para aquisição
de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Antônio Vieira Machado, localizada na Rua Frei Remi nº 250 - Corinto/MG
– CEP: 39.200-000, telefone (38) 3751-1570, e-mail: escola.140601@
educacao.mg.gov.br até o dia 19/07/2017 às 08:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Alencastro Guimarães, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/07/2017, às 08:00
horas, Processo Licitatório 03/2017, Modalidade Convite para aquisição
de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Alencastro Guimarães, localizada na Rua Guanabara nº 700 – Corinto/MG
Minas Gerais - Caderno 1
– CEP 39.200-000, telefone (38) 3751-1756, e-mail: escola.140597@
educacao.mg.gov.br até o dia 19/07/2017 às 08:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Mário de Lima, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19/07/2017, às 10:00 horas, Processo Licitatório 07/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (hortifrutigranjeiros) com Recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Afonso Soares de Freitas, localizada na Rua Professora
Conceição Moreira nº 63 – Augusto de Lima/MG – CEP: 39.219-000,
telefone (38) 3758-1344, e-mail: eeafonsosoares@hotmail.com até o dia
19/07/2017 às 10:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Antônio Vieira Machado realiza Chamada Pública nº:
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 02/08/2017, às 08:00 horas, na E.E. Antônio Vieira Machado,
localizada na Rua Frei Remi n°: 250 - Corinto/MG - CEP: 39.200-000 Telefone (38) 3751-1570, e-mail: escola.140601@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Nossa Senhora das Dores realiza Chamada Pública n°:
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/2013, alterada
pela Resolução FNDE n° 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 01/08/2017, às 09:00 horas, na E.E. Nossa Senhora das Dores,
localizada na Avenida Getúlio Vargas n°: 150 - Joaquim Felício/MG –
CEP: 39.240-000 – Telefone (38) 3757-1155, e-mail: escola.141178@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
14 cm -11 984308 - 1
SRE NOVA ERA
Extrato de Publicação de Edital de chamada Pública. Extrato de Edital
para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Professor
MANOEL SOARES realiza a chamada pública nº 02/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural, ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução do FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de venda até dia 02/08/2017, as 10:00hs. Na Escola Estadual Professor
Manoel Soares, localizada na Rua: Domingos Lage S/N cep:35905-000
telefone (31) 88251695, e-mail: escola.103306@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: htpp//www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA. Extrato
de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar PROFESSORA PALMIRA MORAIS realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/08/2017, às 8 h, na E. E. Professora
Palmira Morais, localizada na Rua Antônio Olinto Zeferino, s/n, Bairro
Colina da Praia, Cidade de Itabira - MG, CEP 35900-299, Telefone (31)
3834-5333, e-mail: escola.103225@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar CORONEL JOSÉ GOMES DE ARAÚJO realiza Chamada
Pública nº 2/2017, Termo de Compromisso n°855421/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 31/7/2017, às 7horas na E.E CORONEL JOSÉ GOMES DE
ARAÚJO, localizada na Rua: Direita, s/n – Distrito de Cônego João PioMunicípio de São Domingos do Prata/MG - CEP 35.995-000 -Telefone
(31)3856-5000- e-mail: escola.103900@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br;
9 cm -11 984304 - 1
A Caixa Escolar Manoel Gonçalves Boaventura torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/07/2017, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina moída, carne
bovina em pedaços e linguiça suína) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede
da EE Manoel Gonçalves Boaventura, localizada na rua Miguel Veloso
n° 180 – Arapuá -MG CEP:38860-000 Telefone:(034) 38561245,
e-mail: escola.118419@educacao.mg.gov.br até o dia 20/07/2017, às
18h00min.
A Caixa Escolar Manoel Gonçalves Boaventura torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 21/07/2017,
às 12h30min. Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne de frango: coxa/
sobrecoxa e ovos) com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Manoel
Gonçalves Boaventura, localizada na rua Miguel Veloso n° 180 – Arapuá -MG – CEP 38860-000 – Telefone (034) 38561245, e-mail: escola.118419@educacao.mg.gov.br até o dia 20/07/2017, às 18 h 00min.
A Caixa Escolar Flausino Pacheco Lou realiza chamada pública 02/2017
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução do FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até do dia
03/08/2017 às 13:00 h, na Escola Estadual Cônego Getúlio, localizada
na rua Ana de Oliveira nº 110, centro, CEP: 38.700-006, telefone: (34)
3821.3093, e-mail: escola.118842@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “NOSSA SENHORA DA PIEDADE” realiza Chamada
Pública nº 03/2017, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela resolução 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia22/08/2017, terça-feira, às 08 horas, na Escola Estadual Nossa
Senhora da Piedade, localizada na rua João Pacheco, nº 620, Bairro
Ginásio, em Lagoa Formosa – CEP 38720-000 Telefone (034) 38242145, e-mail: escola.118664@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: HTTP://
portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes realiza Chamada Pública nº
002/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 alterada pela
Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/08/2017,
às 9h00, na EE João Pereira Brandão, localizada na Rua Pedro Andalécio
Neto n° S/N - Centro –Varjão de Minas – MG -CEP 38794-000 – Telefone (0XX38) 3567 5002, e-mail: escola.119521@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar“Doutor Jaques Luciano Pereira”,realiza Chamada
Pública n°.03/2017, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/2013,
alterada pela Resolução 04/2015. Para habilitação e Projeto de Venda
até o dia04/08/2017,Sexta-Feira, às08h30minhoras, na Escola EstadualCel. Hermenegildo Ladeira,localizada na Rua Ibiá nº. 287 - distrito de
Guarda dos Ferreiros, município de São Gotardo/MG CEP: 38800.000,
telefone (34) 3671-6182, e-mailescola.119628@educacao.mg.gov.brOs
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://portal.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “JUQUINHA CARNEIRO” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2017, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 009/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
JOSÉ CAETANO RIBEIRO, localizada na Av. Prefeito Erotides Batista
n° 630 – Campestre – CEP 38.800-000 – Telefone (0XX34) 3671-2343,
e-mail: escola.119598@educacao.mg.gov.br. Até o dia 20/07/2017, às
09h00.
A CAIXA ESCOLAR PADRE SINFRÔNIO BAHIA realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para