TJMG 14/07/2017 / Doc. / 16 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1106/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
BARBACENA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
POCOS DE CALDAS
POUSO ALEGRE
MUNICÍPIO
BARBACENA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
RIO MANSO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BOTELHOS
CAMANDUCAIA
LOTAÇÃO
NOME
EE PROF SOARES FERREIRA
CESEC POETA MURILO MENDES
EE MAESTRO VILLA LOBOS
EE PANDIA CALOGERAS
EE LUIZ BORGES FERREIRA GONZAGA
EE DR EUZEBIO DIAS BICALHO
EE JOSE HEILBUTH GONCALVES
EE PROFA ADIR ANDRADE ALBANO
EE JOAO DE SOUZA GONCALVES
EE VIRGINIA MARCONDES ESCOBAR
NUBIA DAMASCENO MOREIRA LIMA
SONIA DE MORAIS GOULART
JULIANA GONCALVES TERRA DE AZEVEDO
MARIA JOSE DE LUCCAS RODRIGUES
NEIDE DE MORAIS MELO LUCENA
ANA MARIA INACIO DINIZ
AMANDA KORRES CORTES
ROSILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA
BARBARA FRANCO VIEIRA
VANJA MARA LAMBERT CEZAR
MASP
ADM
1322771-5
615955-2
1202320-6
173594-3
273159-4
1131291-5
1245000-3
345944-3
1301665-4
1060240-7
2
1
2
2
2
1
3
1
2
3
CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
PEBIB
ATBIIIF
PEBIA
ATBIIIH
PEBIIP
PEBIC
PEBIA
P2A
PEBIA
PEBIB
VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
15/02/2017
19/10/2016
01/02/2017
A/C PUBLICAÇÃO
A/C PUBLICAÇÃO
03/04/2017
03/08/2016
02/05/1996
22/08/2016
24/11/2016
Belo Horizonte, 13 de julho de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
13 985693 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
ATO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
ATO nº 1105/2017
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05
de julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, a servidora:
MASP 1.236.359-4
Cargo PEB IA, Adm. 2
Unidade de Exercício: EE “Antônio Luiz”/Santana do Paraíso.
Superintendência Regional de Ensino Coronel Fabriciano.
Belo Horizonte, 12 de julho de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 11/2017 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução
SEE nº 3067, de 16 de setembro de 2016, alterada pela Resolução SEE
nº 3.422, de 22 de maio de 2017, conclui pelo ARQUIVAMENTO do
recurso hierárquico interposto pelo servidor MARCELO GOMES DE
FREITAS, MaSP 934.330-2, cargo PEB IA, admissão 2, lotado na
EE “Maria de Lourdes Oliveira”, município de Belo Horizonte, SRE
Metropolitana A, devido ao desligamento do requerente por exoneração à pedido, publicada no “MG” de 11/01/2017, que por consequente
exauriu a finalidade deste recurso, nos termos do art. 50 da Lei nº
14.184, de 30 de janeiro de 2002.
Belo Horizonte, 12 de julho de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
13 985610 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1110/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
CAJURI
128449 – EE Capitão Arnaldo Dias Andrade
MASP 1262856-6, Phelipe Pereira do Prado Gouveia, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1111/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
353485 – EE Professora Paulina de Paula de Melo Porto
MASP 855248-1, Cátia Heloísa de Oliveira Alves, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1112/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
PEÇANHA
44661– EE Doutor Antônio da Cunha Pereira
MASP 865860-1, Maria de Lourdes José Monteiro Marques, PEBDIA
– admissão 3, a contar de 01/01/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº1113/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
CACHOEIRA DE PAJEÚ
246328 – EE do Cariri
MASP 1108929-9, Aurizélia Rodrigues Miranda, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1114/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
CONGONHAL
124389 – EE Mendes de Oliveira
MASP 746452-2, Gina Mara da Silva Rodrigues, PEBD1A, admissão
2, a contar de 18/05/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1115/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
OURO FINO
55891 – EE Coronel Paiva
MASP 334639-2, Luciana Gubiotti Siqueira Ribeiro, PEB1P, admissão
1, a contar de 10/06/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1116/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
OURO FINO
55891 – EE Coronel Paiva
MASP 738383-9, Marlene Aparecida Sabino, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1117/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa sevidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
CARMO DA CACHOEIRA
171824 – EE Pedro Mestre
MASP 748550-1, Maria Aparecida da Silva, a contar da publicação até
08/12/2017, em substituição ao MASP 1096029-2, Silmara de Cássia
Milani Galvão, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1118/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
302 – EE Presidente Dutra
MASP 808223-2, Margarete de Fátima Leite Batista, DI, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1119/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
302 – EE Presidente Dutra
MASP 808223-2, Margarete de Fátima Leite Batista, PEB2I – admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1120/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
SÃO GOTARDO
119539 – EE Coronel Oscar Prados
MASP 526.824-8, José Antônio de Abreu Pereira, PEBDIA – admissão
4, a contar de 06/03/2017.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1121/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
SÃO GOTARDO
119539 – EE Coronel Oscar Prados
MASP 961290-4, João da Silva Ferreira, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1122/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO FRANCISCO
63142 – EE Professor Raul Reginaldo
MASP 595875-6, Sandra Marques Veloso, DV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1123/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO FRANCISCO
63070 – EE Coelho Neto
MASP 595875-6, Sandra Marques Veloso, PEBDIA – admissão 4, a
contar da publicação.
13 985981 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 762/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 446, de 05 de julho de 2017,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino
Médio, ministrados pelo SESI – CAT Centro de Atividades do Trabalhador Dário Gonçalves de Souza, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na Av. São João, 4147, Centro, em Itaúna, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 763/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 402, de 07 de julho de 2017,
fica reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA –
Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Especial Dirceu de Oliveira Santos – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na Av. Leão XIII, nº 2685, B. Alto dos Poções, em Januária, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 764/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 441, de 07 de julho de 2017,
fica renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Agropecuária,
Técnico em Mecânica e Técnico em Meio Ambiente, ministrados pelo
CEM – Centro Educacional de Manhuaçu, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na Alameda Dr. Eloy Werner, 211, B. Alfa Sul,
em Manhuaçu, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 765/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 440, de 05 de julho de 2017,
fica recredenciada a entidade Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, mantenedora da Escola Técnica da Santa Casa, situada na R.
Domingos Vieira, 586, B. Santa Efigênia, em Belo Horizonte, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 766/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 348, de 07 de julho de 2017, fica
recredenciada a entidade mantenedora Colégio Alumnus Ltda – ME e
reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio Alumnus,
de Ensino Fundamental, situado na Av. Joaquim José Diniz, 519, B.
Fernão Dias, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 767/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 16 de dezembro de 2016, as atividades do
Colégio Geometria, de Ensino Fundamental, autorizado pela Portaria
SEE nº 1244, de 14 de setembro de 2005, situado na R. Beatriz, 227, B.
Santa Mônica, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 768/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de fevereiro de 2010, as atividades do
Ensino Fundamental (anos finais), autorizado pela Lei nº 762, de 19 de
fevereiro de 1970, ministrado pelo Colégio Municipal Uriel Alvim, de
Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na Av. Santa
Cruz, 472, B. Santa Cruz, em Caldas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais).
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 769/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 426, de 05 de julho de 2017, fica
reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio Laís Farnetti, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio,
situado na R. Joaquim Murtinho, 325, B. São Geraldo, em Sete Lagoas,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 770/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2016, a mudança do Colégio Equilíbrio, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Professora
Helena Maria Silva Gino, 283, Vila Reis, em Fronteira, para a Av. Abdo
Jauid Feres, 800, Vila Eduardo Giraudon, no mesmo município.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 771/2017
Nos termos do arti
go 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo
72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada,
pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos finais do Ensino
Fundamental, no Colégio Equilíbrio, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Abdo Jauid Feres, 800, Vila Eduardo Giraudon,
em Fronteira.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Equilíbrio, de Ensino Fundamental.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 772/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 431, de 07 de julho de 2017,
fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Centro Educacional de Uberaba – CEU, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na R. São Sebastião, 317, Centro, em Uberaba, passando do
Centro Educacional de Uberaba Ltda – ME para Faculdade Bernardo
Guimarães de Uberaba.
SRE – Uberaba
13 985970 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 112/2017
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/88, a servidora: MASP 1.178.850-2, ADRIANA MARA
RICOY SOARES, a partir de 10/05/2017, referente ao cargo TDE I C,
adm. 01, com direito, nos termos do art. 40, §1º, I, da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, c/c art. 8º, inciso III, alínea A, § 2º, inciso III
da LC 64/02, a proventos integrais, correspondente à média das remunerações de contribuição.
ATO Nº 113/2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores: MASP 389.240-3, FERNANDO RANGEL PINHEIRO,
PEB III P, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício a partir de 07/08/2017; MASP 556.141-0, MARCIA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA, ANE III F, adm. 01, por
01 (um) mês referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício a
partir de 01/08/2017, MASP 572.236-8, ROGERIO MARQUES DE
CARVALHO, TDE III G, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 2º
(segundo) quinquênio de exercício a partir de 07/08/2017; MASP
1.059.327-5, OLIVIA DE SOUZA SANT ANNA, ANE IV F, adm.
01, por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 28/08/2017; MASP 1.059.705-2, MARIA DO CARMO
ALMEIDA OLIVEIRA, TDE III F, adm. 01, por 01 (um) mês referente
ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 14/08/2017; MASP
1.119.515-3, ANDREIA NICACIO LACERDA, ANE II D, adm. 01,
por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a
partir de 22/08/2017; MASP 1.147.925-0, MATHEUS ALEXANDRE
DE LINHARES, ANE II D, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 1º
(primeiro) quinquênio de exercício a partir de 01/08/2017.
ATO Nº 114/2017
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 1.146.090-4, VINICIUS
ALCANTARA GONCALVES, no cargo de ANE I D, adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 18/06/2011.
ATO Nº 115/2017
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO, referente à servidora: MASP 957.044-1, CRISTIANNE VIDAL RODRIGUES, ANE III G, adm. 01, Ato nº 102/17, publicado em 29/06/17, por
motivo de incorreção na referência do quinquênio.
Onde se lê: 01 mês de afastamento referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/07/2017;
Leia-se: 01 mês de afastamento referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 11/07/2017.
13 985910 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2017
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Rotildino Avelino, MaSP: 519.105-1, Sandra Regina Valadares, PEB1I/Inglês, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2017; Ipatinga:
EE Almirante Toyoda, MaSP: 365.860-6, Kátia Cristina Miranda
Domingues, PEB3P/Regente de turma, admissão 01, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/2017; Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 552.438-4,
Cleunice Passos Souto, PEB2P, admissão 01, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: Servidor
Aposentado, MaSP: 082.312-0, Marlene Bussinger de Souza, EEB2P,
admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilada, Diretor de Escola, DII, a partir de 21/06/2017.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Ipatinga: EE
Doutor Ovídio de Andrade, MaSP: 663.950-4, Aderli Alves Vieira,
PEB2J/Língua Portuguesa, admissão 01, por Caroline Vieira Santos,
filha, a partir de 06/07/2017; Santana do Paraíso: EE Herbert José
de Souza – Betinho, MaSP: 1.139.849-2, Regina Maria de Oliveira,
ATB1B, admissão 01, por Murilo Francisco de Oliveira Carvalho,
filho, a partir de 25/04/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga: EE Doutor Ovídio de
Andrade, MaSP: 1.115.730-2, Débora Assis Vieira, PEB1B/História,
admissão 03, a partir de 01/07/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Timóteo: EE São Sebastião, MaSP:
1.365.935-4, Júnior Peixoto da Silva, PEBS1A, admissão 02, a partir
de 26/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SPELAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel
Fabriciano, MaSP: 347.184-4, Valquíria Luiz Pinto e Silva, ANEI2G,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 01/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Antônio Dias/Hematita: EE Germano Pedro de Souza, MaSP: 274.070-2, Martha Perpétua de Alvarenga Pereira, PEB1O/Professor Eventual, por 02 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2017; Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP:
887.454-7, Elaine Lucia da Silva Bello, EEB2H, admissão 01, por 01