TJMG 25/07/2017 / Doc. / 26 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Pouso Alegre
Remoção – Ato nº 08/2017
Remove, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre, os servidores:
LOCALIDADE
Borda da Mata
Camanducaia
Córrego do Bom Jesus
Estiva
Extrema
Pouso Alegre
Pouso Alegre
São João da Mata
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/
EXERCÍCIO DE DESTINO
E E Dom Otávio Chagas de Miranda
E E Dr. Moreira Brandão
E E Prof. Maximiano Lambert
E E Cônego Francisco Stella
E E Odete Valadares
E E Vinícius Meyer
E E Dr. José Marques de Oliveira
E E Cônego Paulo Monteiro
MASP
1.249.574-3
1.373.763-0
870.332-4
1.011.948-5
1.047.157-1
719.509-2
1.067.234-3
1.126.094-0
NOME
Tamires Michelli Lima Crispim
Monique Miyata
Jesus Aparecido da Rosa
Leandro Marques da Silva
Leidiane Cristina Lisboa
Luís Jorge Brasilio de Araújo
Claudiane Benedita Bernardes
Viviane Mendes
CARGO
ADM.
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIB
PEBIA
3
3
3
3
3
4
1
4
ATUAÇÃO/
CONTEÚDO
Matemática
Ciências/Biologia
Física
História
Língua Portuguesa
Física
Química
Língua Portuguesa
C.H.
Com redução de carga de 16 para 6 h/a
Com redução de 16 para 9 h/a
Com redução de 16 para 12 h/a
Com redução de 16 para 14 h/a
Com redução de 16 para 14 h/a
Com redução de 16 para 10 h/a
Com redução de 16 para 14 h/a
Com redução de 16 para 6 h/a
LOCALIDADE
ORIGEM
Pouso Alegre
Itapeva
Cambuí
Cambuí
Toledo
Cambuí
Ouro Fino
Pouso Alegre
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO
DE ORIGEM
E E Prof Geraldina Tosta
E E Dr. José Rodrigues Seabra
E E Antônio Felipe de Salles
E E João Lopes
E E Raimundo Corrêa
E E João Lopes
E E Francisco Ribeiro da Fonseca
E E Monsenhor José Paulino
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2017
Muda a lotação, ex offício, nos termos do inciso II, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13 /10/1977, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre, o servidor: Santa Rita do Sapucaí - E.E. Dr Luiz Pinto , MaSP 1293508-6, Everton Alves Correa, PEBIA, Adm.03, Matemática, 16 aulas, E.E. Dr
Delfim Moreira. Oliveira.
24 989429 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: PAVÃO – EE Benjamim da Cunha, Masp 326774-7-01, Efigênia de Almeida Ruas Bitencourt, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/17
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: OURO VERDE DE MINAS – EE Vereador Luzo Freitas de
Araújo, Masp 806319-0, Ana Fernandes Eller para Ana Fernandes Eler;
PADRE PARAÍSO – EE Dr. Cãndido Ulhôa, Masp 879447-1, Patrícia
Dias do Carmo Oliveira para Patrícia Dias do Carmo; PAVÃO – EE
Caio Nelson de Sena, Masp 604638-7-01, Wlakíria Martins Esperança
para Walkíria Martins Esperança Neres; SERRA DOS AIMORÉS – EE
Vanda Reuter, Masp 1336692-7-01, Silmara de Jesus Mota para Silmara Mota Nunes;
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/17
ANULA os Atos referentes aos servidores: SUCANGA/POTÉ – EE
José Araújo Fonseca, Masp 635667-9-01, Marta Maria dos Santos Gonçalves, PEBIIG, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao
4º quinquênio, ato nº 59/11, publicado em 20/12/11, por motivo de concessão indevida; Masp 635667-9-01, Marta Maria dos Santos Gonçalves, PEBIIG, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 5º
quinquênio, ato nº 07/17, publicado em 14/02/17, por motivo de concessão indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 37/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da Cunha,
Masp 342816-6-01, Rosimeire Dias Bicalho, PEBIIIL, por 03 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/17; NOVO
CRUZEIRO – Masp 638942-3-01, Gilda Aladilene Pereira Ramos,
PEBIJ, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 38/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Carlos Magno
Rebouças, Masp 878810-1-01, Rosimar Januário, PEB3I, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; EE Major
Raimundo Felicíssimo, Masp 888945-3-01, Eliana Ferreira Porto,
PEBIIH, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício,
a partir de 07/08/17; ATALÉIA – EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp 443061-7-01, Gislai Aparecida Silva Nunes, PEBIIF, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17;
MARAMBAINHA/CARAÍ – EE Dom José de Haas, Masp 8625048-01, Deusdete Francisco Alves, PEBIN, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 07/08/17; PONTO DO MARAMBAIA/CARAÍ – EE Orlando Tavares, Masp 640212-7-01, Conceição
de Lourdes Matos Jardim, PEBIIL, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; CARLOS CHAGAS – EE Dr.
João Beraldo, Masp 639289-8-01, Givanilma Portes Coelho Lacerda,
EEB2I, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/17; EPAMINONDAS OTONI/CARLOS CHAGAS – EE Epaminondas Otoni, Masp 371498-7-01, Andréa Cristina dos Santos Bem,
ATBIIIG, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/17; CATUJI – EE Dr. Ciro Maciel, Masp 864663-0-01, Renata
Guedes Fernandes, PEBIIJ, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 11/08/17; FREI GASPAR – EE Salmen Bukzem,
Masp 638870-6-01, Elizete da Penha Gonçalves Klier, PEBIP, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17;
FRONTEIRA DOS VALES – EE de Pampã, Masp 638949-8-01, Elvis
Presley Barros Silva, PEBIM, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/17; ITAMBACURI – EE Frei Gaspar
de Módica, Masp 889757-1-01, Neusa Silva Millard, PEBIIG, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/17; EE
Madre Serafina de Jesus, Masp 1034439-8-02, Ivonice Machado Oliveira, PEBIC, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 07/08/17; Masp 941159-6-01, Simone Gonçalves de Meira,
ATBIIIH, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 21/08/17; LADAINHA – EE Engenheiro Wenefredo Portella, Masp
1034732-6-01, Silvana Gomes da Silva, PEBIE, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; MACHACALIS – EE José de Alencar, Masp 387437-7-02, Ivete Marize Teixeira
Dantas, PEBIIIG, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/17; SANTO ANTÔNIO DO MUCURI/MALACACHETA – EE de Santo Antônio do Mucuri, Masp 887506-4-01,
Verlyene Aparecida de Sales de Araújo, PEBIIIL, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/17; NANUQUE
– EE Antônio Batista da Mota, Masp 933412-9-01, Andréa Fernandes
Lopes, PEBIIIM, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; Masp 933412-9-02, Andréa Fernandes Lopes,
PEBIIO, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/17; EE Joseph Stalim Romano, Masp 888485-0-01, Vanusa
Cardoso Trindade Pimentel, ATBVG, por 02 meses, referente ao 2º
e 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/17; EE Pastor Paulo
Nobre Nascimento, Masp 806440-4-01, Elisabeth Francisco Costa,
ATB1I, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 07/08/17; NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo Milton da Silva, Masp
633038-5-03, Maria do Socorro Maravilha dos Santos, PEB3I, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/17; EE
Inácio Murta, Masp 598088-3-01, Delmária Darc da Silva, PEBIE, por
02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17;
Masp 844050-5-01, Felicidade Esteves Pereira, PEBIIL, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; Masp
640278-8-01, Gislene Adelaíde Lemes de Farias Barbosa, PEBIP, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17;
LUFA/NOVO CRUZEIRO – EE do Lufa, Masp 637886-3-02, Adriana
Lisboa Batista, PEBIIG, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/17; NOVO ORIENTE DE MINAS – EE
Paulo Pinheiro Chagas, Masp 638868-0-01, Nazete Marques Franco,
PEBIIH, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/17; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp
810830-0-01, Ana Cristina Mendonça, ATBIVI, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/17;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 07/17
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7.109,
de 13/10/1977, dos servidores abaixo relacionados, que deverão assumir exercício no dia 01/08/17, para: ÁGUAS FORMOSAS – da EE
Major Raimundo Felicíssimo, Masp 363281-7-01, Elisbete Barbosa
Martins Novais, PEBIP – Anos Iniciais, para a EE Capitão Inácio
Soares; NANUQUE – da EE Antônio Batista da Mota, Masp 8375271-03, Delmo Saúde Soares, PEBIA – Matemática, para a EE Vale do
Mucuri, devendo ministrar 15 aulas semanais; NOVO CRUZEIRO –
da EE Antônio Ramos de Souza, Masp 640224-2-01, Maria Geralda
Esteves Viana Silva, PEBIG – Anos Iniciais, para a EE Inácio Murta;
SERRA DOS AIMORÉS – da EE Pedro Gonzaga, Masp 13560099-01, Luciene Arruda Lacerda, EEBIA – Supervisor Pedagógico, para a
EE de Serra dos Aimorés; TEÓFILO OTONI – da EE Altino Barbosa,
Masp 1004081-4-03, Vanusia Aparecida Costa Mendonça, PEBIA –
Anos Iniciais, para a EE Dr. Manoel Esteves Otoni; da EE de Barra
do Cedro, Masp 291778-9-03, Maria Clara Souza Laube, PEBIA –
Português, para a EE Pastor Hollerbach, devendo ministrar 16 aulas
semanais; da EE Glória Penchel, Masp 865879-1-01, Mabelle Jardim
Ramos, PEBIM – Matemática, para a EE Alfredo Sá, para ministrar
16 aulas semanais; da EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 9517129-02, Carla Adriana Oliveira Pereira, PEBIA – Língua Portuguesa,
para a EE Alfredo Sá, devendo ministrar 16 aulas semanais; da EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 1171286-6-03, Juliana da Silva
Pina, PEBIA – Anos Iniciais, para a EE Dr. Felipe Moreira Caldas; da
EE Sebastião Ramos, Masp 1323735-9-03, Flávia de Matos Froede,
PEBIA – Língua Inglesa, para a EE Dr. Manoel Esteves Otoni, devendo
ministrar 10 aulas semanais; da EE Sebastião Ramos, Masp 8398133-02, Gilvania Rodrigues de Moraes, PEBIIIO – Geografia, para a EE
Deputado Geraldo Landi, devendo ministrar 16 aulas semanais; da EE
Sebastião Ramos, Masp 1248144-6-03, Gleice Satiro Teixeira dos Santos, PEBIA – Ciências/Biologia, para a EE Tristão da Cunha, devendo
ministrar 16 aulas semanais;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 08/17
MUDA A LOTAÇÃO, por permuta, nos termos do inciso I, do art. 78
da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores abaixo relacionados, que
deverão assumir exercício no dia 01/08/17, para: TEÓFILO OTONI –
da EE Deputado Geraldo Landi, Masp 1324750-7-02, Elaine Ramalho
dos Santos Rodrigues, PEBIA – Anos Iniciais, para a EE Prefeito Germano Augusto de Souza; da EE Irmã Arcângela, Masp 1123325-1-02,
Patrícia Gusmão Vaz Caetano, PEBIA – História, para a EE Professor Patrício Ferreira Gomes, devendo ministrar 16 aulas semanais; da
EE Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp 1328652-1-02, Adriana
da Silva Parisi, PEBIA – Anos Iniciais, para a EE Deputado Geraldo
Landi; da EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 1097696-7-03,
Marli dos Santos Rocha, PEBIA – História, para a EE Irmã Arcângela,
devendo ministrar 16 aulas semanais;
REMOÇÃO – ATO Nº 03/17
REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/77,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050, de 19/01/93, que deverão
assumir exercício no dia 01/08/17, os servidores para: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp 1205875-6-04, Gilmácia Oliveira de Souza, PEBIA – Língua Portuguesa, de Crisólita, EE
Raul Ferreira Souto, devendo ministrar 16 aulas semanais; EE José
Quaresma da Costa, Masp 1346987-9-03, Patrícia Azevedo Barbosa,
PEBIA – Ciências/Biologia, de Fronteira dos Vales, EE de Pampã,
devendo ministrar 18 aulas semanais; CARAÍ – EE de Caraí, Masp
1061651-4-04, Kênia Rocha Luiz Sena, PEBIA – Língua Portuguesa,
de Catuji, EE Dr. Ciro Maciel, devendo ministrar 16 aulas semanais;
NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo Milton da Silva, Masp 10192003-03, Eliane Lago Botelho, PEBIA – Língua Portuguesa, de Palmeiras do Vale/Setubinha, EE Professora Leonor Esteves Lima, devendo
ministrar 16 aulas semanais; Masp 1350962-5-03, Gilmar Duarte Correia, PEBIA – Química, de Palmeiras do Vale/Setubinha, EE Professora
Leonor Esteves Lima, devendo ministrar 14 aulas semanais; EE Inácio Murta, Masp 964107-7-04, Edmar Lima Martins, PEBIA – Matemática, de Novilhona/Novo Cruzeiro, EE Santa Bárbara, devendo
ministrar 18 aulas semanais; PAVÃO – EE Povoado de Limeira, Masp
965426-0-01, Vanete Ferreira dos Santos Gomes, PEBIA – Matemática, de Topázio/Teófilo Otoni, EE Sebastião Alves da Cruz, devendo
ministrar 16 aulas semanais; SANTANA DO ARAÇUAÍ/PONTO DOS
VOLANTES – EE Santana do Araçuaí, Masp 971172-2-01, Alex de
Oliveira Jardim, PEBIE – Ciências, de Ponto dos Volantes, EE Alonzo
Barbuda, devendo ministrar 18 aulas semanais; SANTA HELENA DE
MINAS – EE Euclides Silveira Tolentino, Masp 1427252-0-01, André
Rodrigues Santos, PEBIA – Anos Iniciais, de Teófilo Otoni, EE Antônio Jacinto Pimenta; PALMEIRAS DO VALE/SETUBINHA – EE
Professora Leonor Esteves Lima, Masp 1163233-8-03, Joilza Dias
Coelho, PEBIA – Anos Iniciais, de Novo Cruzeiro, EE Sul América;
TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 611045-6-03, Márcia Santos
Araújo, PEBIA – Ciências/Biologia, de Ouro Verde de Minas, EE Vereador Luzo Freitas de Araújo, devendo ministrar 16 aulas semanais; EE
Alfredo Sá, Masp 122275-4-02, Henrique Santos de Oliveira, PEBIA –
Ciências/Biologia, de Itambacuri, EE Madre Serafina de Jesus, devendo
ministrar 16 aulas semanais; EE Clotilde Onofri de Campos, Masp
1432416-4-01, Álvaro Neto Silva, PEBIA – Matemática, de Nanuque,
EE Vale do Mucuri, devendo ministrar 11 aulas semanais; EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 1378064-8-02, Bruce Franca Guimarães, PEBIA – Matemática, de Itambacuri, EE Madre Serafina de Jesus,
devendo ministrar 18 aulas semanais; EE Clotilde Onofri de Campos,
Masp 806496-6-03, Jomélia Elizabeth Batista Coelho, PEBIA – Língua Portuguesa, de Topázio/Teófilo Otoni, EE Sebastião Alves da Cruz,
devendo ministrar 17 aulas semanais; EE da Cabeceira de São Pedro,
Masp 1168017-0-04, Bruno José da Costa Santos, PEBIA – Matemática, de Itambacuri, EE Madre Serafina de Jesus, devendo ministrar 18
aulas semanais; EE da Cabeceira de São Pedro, Masp 1341264-8-03,
Vitor Moreira Moura, PEBIA – Ciências/Biologia, de Itaipé, EE Professora Francisca Matos, devendo ministrar 16 aulas semanais; EE Deputado Geraldo Landi, Masp 947711-8-01, Luciana Alves Teixeira Sena,
PEBIIG – Anos Iniciais, de Itaipé, EE Professora Francisca Matos; EE
Ione Lewick Cunha Melo, Masp 1034357-2-04, Lidiane Silva Rocha
Magalhães, PEBIA – História, de Carlos Chagas, EE Dr. João Beraldo,
devendo ministrar 10 aulas semanais; EE Ione Lewick Cunha Melo,
Masp 633545-9-04, Macio Antonio Marques da Silva, PEBIA – História, de Malacacheta, EE Mestra Zulmira, devendo ministrar 16 aulas
semanais; EE Irmã Arcângela, Masp 1066789-7-01, Álvaro de Freitas
Araújo Neto, PEBID – Língua Portuguesa, de Ouro Verde de Minas,
EE Vereador Luzo Freitas de Araújo, devendo ministrar 17 aulas semanais; EE Irmã Arcângela, Masp 1293747-0-03, Marleide Pereira Costa,
PEBIA – Matemática, de Pedro Versiani/Teófilo Otoni, EE de Pedro
Versiani, devendo ministrar 17 aulas semanais; EE Nossa Senhora
de Fátima, Masp 1239400-3-02, Maria Luzia Gomes, PEBIA – História, de Mucuri/Teófilo Otoni, EE de Mucuri, devendo ministrar 06
aulas semanais; EE Presidente Tancredo Neves, Masp 1432416-4-02,
Álvaro Neto Silva, PEBIA – Química, de Nanuque, EE Stella Matutina, devendo ministrar 12 aulas semanais; EE São Sebastião, Masp
877387-1-01, Karina Lopes de Almeida, PEBIA – Língua Portuguesa,
de Itambacuri, EE Madre Serafina de Jesus, devendo ministrar 10 aulas
semanais; EE São Sebastião, Masp 1239753-5-03, Wanderlany Rodrigues Pereira, PEBIA – Matemática, de Mucuri/Teófilo Otoni, EE de
Mucuri, devendo ministrar 20 aulas semanais; MUCURI/TEÓFILO
OTONI – EE de Mucuri, Masp 1169820-6-04, Rendrixon Ferreira da
Silva, PEBIA – História, de Ouro Verde de Minas, EE Vereador Luzo
Freitas de Araújo, devendo ministrar 10 aulas semanais;
REMOÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 04/17
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei
7.109, de 13/10/77, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050, de
19/01/93, que deverão assumir exercício no dia 01/08/17, os servidores para: BERTÓPOLIS – EE de Bertópolis, Masp 383516-2-02,
Rusa Maria Ferreira Rosa Carrieiros, EEBIIH, de Umburaninha/Bertópolis, EE de Umburaninha; UMBURANINHA/BERTÓPOLIS – EE
de Umburaninha, Masp 1328383-3-01, Rosângela Ferreira Oliveira,
EEBIB, de Bertópolis, EE de Bertópolis;
24 989432 - 1
SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO DA ANULAÇÃO DA ANULAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 93/17
Anula o Ato de Anulação da Anulação de Gratificação de Incentivo à
Docência, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 601632.3.1,
Nadja Maria da Silva, PEB1P, Ato nº 59/17, publicado em 24/05/17, na
parte em que anulou a anulação da Gratificação de Incentivo à Docência, por acerto na aposentadoria.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 94/17
Anula o Ato de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Presidente Tancredo Neves,
Masp 958628.0.1, Patrícia Massuretti, PEB2E, Ato nº 581/10, publicado em 18/12/10, na parte em que retificou 4º biênio, por motivo de
alteração na vigência.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
03/17
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989, a: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes Raul
Belém, Masp 388804.7.1, Doralice de Melo Matos Sousa, PEB3A,
referente ao 9º biênio, a partir de 20/01/2008; Masp 270123.3.2, Vera
Maria Aguiar dos Santos, PEB3L, referente ao 8º biênio, a partir de
07/04/11 e 7º biênio a partir de 23/03/09; - Uberlândia, SRE, Masp
289579.5.1, Mariângela Tavares Ribeiro, PEB3F, referente ao 8º biênio
a partir de 03/09/2002 e 9º biênio a partir de 04/05/2005.
21 989239 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Férias-Prêmio/Afastamento
Ato Nº 08/17
Autoriza o afastamento, para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.03, da servidora: Masp. 276.884-4,
Paula Pimentel Fischer, ocupante do cargo efetivo ATBVP, por 01 (um)
mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de 07.8.2017.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2017.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
Câmara do Ensino Médio
Relatório dos processos aprovados durante o mês de maio de 2017.
Rel. Cons. Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
33.051 - Renovação de reconhecimento dos Cursos: Técnico em Segurança do Trabalho e Especialização Profissional de Nível Técnico em
Instrumentação Cirúrgica, do Núcleo Integral de Formação e Pesquisa
Técnico Profissional, de Patos de Minas, mantido pela entidade Advice
– Consultoria, Ensino e Perícias Ltda. – ME.
41.859 - Autorização de funcionamento do Colégio Tiradentes da
PMMG – Policia Militar de Minas Gerais – Unidade Avelino Camargos, com a Educação Básica – Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e
Ensino Médio, de Contagem.
37.663 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, da Escola Técnica de Unaí, de Unaí.
36.196 - Recredenciamento da entidade Colégio Lagoa Santa Ltda.,
mantenedora do Ensino Fundamental, alteração societária e recredenciamento da entidade Escola Palomar Piagetiana Ltda., mantenedora do
Ensino Médio, da Escola Palomar de Lagoa Santa, de Lagoa Santa.
41.251 - Consulta de interesse do Instituto Educacional Nova Cidadania, de Janaúba, sobre oferecimento de curso técnico.
34.886 - Recredenciamento da entidade Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos Ltda., mantenedora do Centro Educacional
Cecília Maria de Melo Barcelos, de Brumadinho.
36.218 - Recredenciamento da entidade Centro Educacional São Tomás
de Aquino Ltda. – ME e renovação de reconhecimento do Ensino
Médio, do Centro Educacional São Tomás de Aquino, de Nova Lima.
40.891 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Conexão Colégio e
Cursos – Educação Básica, de Barbacena.
39.911 - Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Cândida
Souza, mantenedora do CENTROMIG – Centro de Formação Tecnológica de Minas Gerais, desta Capital.
41.149 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio COPBH – Unidade II, desta Capital.
41.298 - Credenciamento da entidade mantenedora Eliete Pereira de
Britos Rodolfo – ME e autorização de funcionamento da Escola Técnica Evolução, com a Educação Profissional Técnica de Nível Médio –
Curso Técnico em Enfermagem – Qualificação Profissional de Auxiliar
de Enfermagem, enquanto saída intermediária, de Chalé.
Rel. Cons. Márcia Nogueira Amorim
38.584 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Centro de
Atividades do Trabalhador Antônio Quirino da Costa, de Vespasiano.
41.222 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Col. Chromos Centro,
desta Capital.
41.222 - Comunicação de mudança de entidade mantenedora, do Colégio Col Chromos Pampulha e credenciamento da nova mantenedora,
desta Capital.
34.181 - Comunicação de mudança de entidade mantenedora e credenciamento da nova mantenedora, do COTEFER – Colégio Técnico Fernandes, de Pitangui.
40.524 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Enfermagem, em Estética e em Informática, do IESGE – Instituto de Ensino
e Gestão Educacional, de Guanhães.
Total de processos – 16 (dezesseis)
Belo Horizonte, 06 de junho de 2017.
a) Keyla Mayumi Ferreira M. de Melo –Presidente da CEM
Câmara de Planos e Legislação
Relatório dos processos aprovados durante o mês de maio de 2017.
Rel. Cons. Márcia Nogueira Amori
41.840 - Consulta de interesse do Presidente do Grupo Administrativo,
do Campus de Botucatu, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de
Mesquita Filho”.
40.643 - Consulta de interesse da Maple Bear Canadian Scholl, desta
Capital, sobre a formação exigida em lei, para atuação docente da Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Rel. Cons. Petrina Mourão Mafra
41.831 - Consulta formulada pela Superintendência Regional de Ensino
de Juiz de Fora – SRE/JF, sobre a emissão da autorização, a título precário e provisório, para a docência e funções de direção e secretaria escolar, em estabelecimento de ensino de Educação Básica.
Total de processos – 03 (três)
Belo Horizonte, 06 de junho de 2017.
a) Márcia Nogueira Amorim – Presidente da CPL
Câmara do Ensino Médio
Relatório dos processos aprovados durante o mês de junho de 2017
Rel. Cons. Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
36.411 - Comunicação de mudança de entidade mantenedora do Colégio Equipe, de Paracatu.
40.177 - Mudança de mantenedora do Colégio Renascer, de Miraí, e
credenciamento da nova mantenedora.
41.670 - Mudança de mantenedora e credenciamento da nova mantenedora, do Colégio Elite Master, de Sete Lagoas.
41.799 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Informática, integrado ao Ensino Médio, da Escola Técnica da Universidade do
Vale do Rio Doce – ETEIT/UNIVALE, de Governador Valadares.
29.682 - Comunicação de mudança de entidade mantenedora, do Centro Educacional de Uberaba – CEU, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, de Uberaba.
38.575 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Comércio, do Colégio Sagrado Coração de Maria, de Ubá, mantido pela entidade Sociedade Civil Casas de Educação.
29.526 - Prorroga até 31 de dezembro de 2017, o prazo de renovação
de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Enfermagem e em Análises Clínicas, ofertados pela Impacto – Escola de Saúde, de Juiz de
Fora, para fins exclusivos de regularização de vida escolar e expedição
de documentos.
39.747 - Comunicação de alteração societária e recredenciamento da
entidade SOEGAR – Sociedade Educacional Gardingo Ltda., mantenedora da Escola Técnica Vértix, de Matipó.
31.562 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Galileu, de São
Sebastião do Paraíso.
38.795 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio
Municipal Uriel Alvim, de Caldas.
38.463 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Agrimensura, da Escola Multi-Tech Cursos e Informática, de Paracatu.
41.857 - Consulta de Patrícia Miranda de Araújo Freitas, de Vespasiano,
sobre validade do certificado de conclusão do Ensino Médio, expedido
a seu favor, por instituição localizada no Estado do Rio de Janeiro.
41.853 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Radiologia, da Escola Cursos Profissionalizantes Educar e Saúde, de São João
Evangelista.
41.809 - Recredenciamento da entidade mantenedora Fundação Percival Farquhar – UNIVALE e autorização de funcionamento dos Cursos
Técnicos em Enfermagem – Qualificação Profissional de Auxiliar de
Enfermagem e em Eletrônica – Qualificações Profissionais de Eletricista, de Montador e Instalador de Sistemas Eletrônicos e de Eletricista
Instalador de Sistemas Elétricos Prediais, enquanto saídas intermediárias, da Escola Técnica da Universidade do Vale do Rio Doce – ETEIT/
UNIVALE, de Governador Valadares.
39.473 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Logística, em Recursos Humanos e em Administração, do Centro Educacional Bit Mais Uberaba, de Uberaba.
41.871 - Equivalência à conclusão do Ensino Médio, dos estudos realizados por Breno Oliveira Lage, desta Capital, no Instituto Ítalo-Brasileiro Bicultural – Fundação Torino e na Escola Internacional de Formação Gerencial, da Fundação Torino, ambos de Nova Lima.
41.345 - Prorrogação da autorização de funcionamento do Curso Técnico em Edificações, que encerra suas atividades, do Centro Técnico
Profissional de São Lourenço, de São Lourenço.
38.790 - Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Agricultura e em Eletrônica, do Colégio América do Norte, de Manhuaçu.
37.379 - Comunicação de alteração societária e recredenciamento da
entidade mantenedora Centro de Ensino JP Ltda. e renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, do Centro de Ensino
Baluarte, de João Pinheiro.
20.063 - Mudança de entidade mantenedora do Colégio Diocesano
Dom Silvério e credenciamento da nova mantenedora, de Sete Lagoas.
27.123 - Mudança de entidade mantenedora do Ensino Médio, do
Núcleo de Aprendizagem Integral, de Perdões e credenciamento da
nova mantenedora.
31.510 - Recredenciamento da entidade Instituto Técnico Inovar Ltda.,
mantenedora do Instituto Inovar, desta Capital.
41.182 - Recredenciamento da entidade COOPEG – Cooperativa
dos Profissionais de Educação em Guaxupé Ltda., mantenedora da
Escola Interativa e da Escola Interativa – Unidade Nova Floresta, de
Guaxupé.
31.983 - Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental e do
Ensino Médio, do Centro Educacional Visão, de João Pinheiro.
Rel. Cons. Márcia Nogueira Amorim
33.458 - Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental e do
Ensino Médio, da Escola SESI – CAT – Centro de Atividades do Trabalhador Dário Gonçalves de Souza, de Itaúna.
25.700 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, da Escola
SESI Mariza Araújo, desta Capital.
33.467 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, da Escola
SESI Alberto Martins Fontoura Borges, de Uberaba.
32.649 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio
Cidade de Patos de Minas, de Patos de Minas.
38.792 - Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Agropecuária, em Mecânica e em Meio Ambiente, do CEM – Centro Educacional de Manhuaçu, de Manhuaçu.
29.711 - Prorrogação do prazo de renovação de reconhecimento do
Ensino Médio, do Instituto Educacional Manuel Luiz Pego, de Capelinha, para fins exclusivos de regularização de vida escolar dos alunos e
expedição de documentos.
32.431 - Recredenciamento da entidade Santa Casa de Misericórdia de
Belo Horizonte, mantenedora da Escola Técnica da Santa Casa, desta
Capital.
36.203 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Administração e em
Segurança do Trabalho, na modalidade EaD – Educação a Distância, do
Centro Educacional Aprendiz – Unidade II, de Barbacena.
38.251 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio
Imaculada Conceição de Maria, de São Lourenço.
39.197 - Reconhecimento do Curso Técnico em Eletrônica, do CECON
– TI – Centro Educacional de Tecnologia da Informação, desta Capi-