TJMG 25/07/2017 / Doc. / 5 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 25 de Julho de 2017 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
13668439 Carolina de Almeida Lemos – DAI21 – 1 - Belo Horizonte
- 2 - 10/07/2017 A 11/07/2017 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11745957 Mary Cristiany Silva Menezes – – 2 - - 1 17/07/2017 A 17/07/2017 - , 11745957 Mary Cristiany Silva Menezes
– – 2 - - 10 - 20/07/2017 A 29/07/2017 Agencia de Desenvolvimento da Regiao Metropolitana de Belo Horizonte, 13627914 Flavio Santos Neves – DAI26 – 1 - Belo Horizonte - 8
- 17/07/2017 A 24/07/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08574246 Neusa
Maria Pereira Barbosa – ASB – 2 - Belo Horizonte - 29/06/2017 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 12624839 Ana
Paula de Souza e Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 91965365604
- Edna Souza da Silva Lemos – PEB – 0 - / / , 05512725629 - Josiane
Rodrigues de Sousa Pin – PEB – 0 - / /
Secretaria de Estado de Defesa Social, 04028979609 - Leonardo Moura
Nascimento – ASP – 0 - / /
, 09408454669 - Eduardo Moyses da Costa Reis – AGSE – 0 - / /
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09845184790 - Eduardo de
Souza Ferreira De Morais – ASP – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08023772
Modesta Furbino Gloria – PEB – 2 - Dom Joaquim - 167 - 18/07/2017
A 31/12/2017 - , 08844854 Maria da Penha Lourenco dos Santos – ASB
– 1 - Virginopolis - 40 - 21/05/2017 A 29/06/2017 39ª SRE - Uberaba, 10748911 Denise de Sousa Miranda dos Santos –
PEB – 1 - Uberaba - 39 - 01/06/2017 A 09/07/2017 Metropolitana C, 06143887 Wanderley Jose do Patrocinio – PEB – 1
- Santa Luzia - 93 - 18/07/2017 A 18/10/2017 - , 06143887 Wanderley Jose do Patrocinio – PEB – 2 - Santa Luzia - 93 - 18/07/2017 A
18/10/2017 - , 07974264 Teresa Cristina dos Reis – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 91 - 14/07/2017 A 12/10/2017 - , 08280828 Vera Melo de
Souza Ribeiro – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 168 - 17/07/2017 A
31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 2435/2017
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 13265483 Lorenna
Mayara Rolima Silva de Oliveira – ATB – 2 - Unai - 60 - 21/07/2017
A 18/09/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13770151 Yann Cassio da Silva
Coelho – ASP – 1 - Unai - 30 - 19/07/2017 A 17/08/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 11504057 Maria Aparecida da Silva Menezes – ASB – 1 - Riachinho - 15 - 20/07/2017 A
03/08/2017 - , 12707071 Valdemira Mendes de Sousa Silva – ASB – 1
- Arinos - 10 - 10/07/2017 A 19/07/2017 24 989678 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Retifica, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 atos de Progressões publicados no DOE do
dia 11/07/2014 pág. 8 e no DOE do dia 15/10/2016, pág. 14, na parte a que se refere à servidora abaixo identificada, em virtude de incorreção na
publicação original:
Onde se Lê:
Situação Anterior
Progressão
Masp/Dv
Nome
Carreira Nível Grau Grau Vigência
1072457-3 Regina Márcia Torres
MEDSS IV
B
C
01.01.2012
1072457-3 Regina Márcia Torres
MEDSS IV
C
D
01.01.2014
Leia-se:
Masp/Dv
Situação Anterior
Progressão
Carreira Nível Grau Grau Vigência
MEDSS IV
B
C
30.06.2012
MEDSS IV
C
D
30.06.2014
Nome
1072457-3 Regina Márcia Torres
1072457-3 Regina Márcia Torres
Concede, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 e considerando o disposto no art. 16, da Lei
nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das
vigências apontadas:
Situação Anterior
Progressão
Masp/Dv
Nome
Carreira Nível Grau Grau Vigência
1072457-3 Regina Márcia Torres
MEDSS IV
C
D
01.01.2017
24 989685 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Anula, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015, as concessçoes de Progressões publicadas no
DOE do dia 23/01/2009, 07/06/2011, 29/12/2012 e 05/07/2014 e as concessões de Promoções pela Regra Geral publicada no DOE do dia 27/06/2012
e 15/06/2017, no que se refere à servidora Marilda da Conceição Alves, Masp 1073441-6, para viabilizar o cumprimento de decisão judicial contida
nos autos do processo n.º 5096514.25.2017.8.13.0024.
Concede, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015, Promoções por Escolaridade Adicional em
carreira do Grupo de Atividades de Seguridade Social, à servidora abaixo, a partir das vigências apontadas, em cumprimento de decisão judicial
contida nos autos do processo n.º 5096514.25.2017.8.13.0024, que determinou as mencionadas concessões à servidora abaixo identificada, a partir
da implementação dos requisitos, afastada a limitação temporal para o protocolo do requerimento a que se refere o inciso V, do art. 4º, do Decreto
n.º 44.769, de 07/04/2008.
Situação Anterior
Progressão
Masp
Nome
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
1073441-6
Marilda da Conceição Alves
AUSS
II
F
III
A
01/01/2008
1073441-6
Marilda da Conceição Alves
AUSS
III
A
IV
A
04/01/2010
1073441-6
Marilda da Conceição Alves
AUSS
IV
B
V
A
10/01/2012
Concede, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015, Progressões em carreira do Grupo de Atividades de Seguridade Social, à servidora abaixo, a partir da vigência apontada, em função do desdobramento de cumprimento à determinação judicial
contida nos autos do processo n.º 5096514.25.2017.8.13.0024.
Situação Anterior
Progressão
Masp
Nome
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
1073441-6
Marilda da Conceição Alves
AUSS
V
A
V
B
13/01/2014
1073441-6
Marilda da Conceição Alves
AUSS
V
B
V
C
15/01/2016
24 989686 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
65913-4
Maria de Lourdes Diniz
Celia Regina Diniz
18/05/2016
02/08/2016
66926-1
Odilon Pascoal da Silva
Luciene Valeria da Silva
27/12/2013
24/02/2017
67500-8
Luiz Adauto Pauka
Rosa Helena Urzedo de Queiroz
31/12/2016
05/06/2017
67585-7
Marcio Flavio Guerra Duarte
Cristiano Rodrigues Duarte
22/06/2017
10/07/2017
67628-4
Silvio de Lima Brandao
Meyre Lucia Rezende de Lima Brandao
23/06/2017
14/07/2017
67642-0
Myrian Aparecida Nunes de Souza
Adeel de Souza
21/03/2017
19/07/2017
67644-6
Wagney Alves Moreira
Laura Pinheiro Alves Moreira, Daniel
Cristian Pereira Alves Moreira
12/06/2017
19/07/2017
67646-2
Ivonio Garcia de Rezende
Luzia Antonia de Souza Rezende
12/07/2017
20/07/2017
67648-9
Jose Martins de Abreu
Joelisa Martins Santos
26/06/2017
20/07/2017
67649-7
Miguel Arcanjo Barcelar
Maria Francisca Barcelar
26/03/2017
20/07/2017
67652-7
Luzia Maria Coura Soares
Umberto Soares
09/07/2017
20/07/2017
67654-3
Julia Goncalves de
Carvalho Pimenta
Umberto David Pimenta
16/07/2017
20/07/2017
67655-1
Geralda Elizabete de Faria Lauar
Magid Mahmud Lauar
24/02/2017
20/07/2017
67656-0
Adelino Camilo Gomes
Eleoterina Maria de Paula Gomes
06/07/2017
20/07/2017
67657-8
Luzia Maria da Paixao Coelho
Altamiro Coelho
14/06/2017
20/07/2017
67658-6
Jose Olirio Fernandes
Dalva Maria Rocha Fernandes
15/07/2017
21/07/2017
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I E II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
67643-8
Sueli Helena de Castro Naves
Geraldo Henrique Branquinho Naves
23/06/2017
19/07/2017
Retificação do Atos Concessórios de Inclusão no rol de beneficiários de Pensão por morte, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
55463-4
Geralda Ferreira
Ewerton Ferreira Veloso
18/12/2014
57663-8
Jose Benedito Ferreira dos Santos
Delmara Pires Costa
16/10/2015
Marcos Gomes de Brito
60757-6
Jose Aparecido Gomes de Brito
23/10/2014
Guilherme Henrique Gomes de Brito
Concede, nos termos da LC nº 64/2002, reinclusão no rol de beneficiários de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
63547-2
Gilmara Ramos de Morais Durães
Agdiel Durães de Morais
Data de Vigência
21/07/2017
Cancelamento de benefício de pensão por morte por Determinação Judicial:
Nº Benefício
Instituidor
62454-3
Jadir Silva
Data de Vigência
01/07/2017
Beneficiário (s)
Jarci de Jesus Coelho
Cancelamento do benefício de pensão por morte por contrariar o disposto na LC nº 64/2002:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
52880-3
Maria do Carmo Fernandes de Castro
Pedro Xavier de Castro
Data de Vigência
05/11/2011
Cancelamento do benefício de pensão por morte por contrariar o disposto na Lei nº 9380/86:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
25693-5
Valdir de Freitas Machado
Maria Lucia Machado
Data de Vigência
27/04/1993
EDITAL Nº 5518/2017 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO
ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas,
previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes
legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou interior,
munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá
ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal,
sem a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em BH: solicitar visita
domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita) e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque; ou se residentes no interior:
solicitar visita domiciliar em uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque.
Caso resida em local onde não tenha agência do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.
ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório
(não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la a Gerência de Benefícios/
Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901.O IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do
pagamento da pensão, que será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em
Minas Gerais) ou, senão, para (31) 3303-7995 (ligação tarifada). Para maiores informações envie e-mail para diprevresponde@ipsemg.mg.gov.br
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão
Pensionista
Instituidor (a) da pensão
Ilma Messias Martins
Benevides Soares
Ilza Lucinda Moreira Brito
Francisco de Paula Victor Brito
Ilza Maria Neves
Antonio Otavio Neves
Iracema Maria Mendes
Guiomar Silverio da Silva
Isadora Monique Nogueira Teles
Daniela Teles de Sousa
Ithalo Piazentine
Arlei Piazentine
Ivone Lopes Pessoa
Julio Jose Lopes Pessoa
Jair Correa
Almerinda Luiza de Jesus Correa
Jairo Fraga de Assis
Maria Soares de Assis
Joanna Ferreira da Silva
Marcio Augusto Nascimento
Joao Alves Xavier
Lourenca Ferreira Xavier
Joao Andre de Jesus
Maria do Amparo Vieira de Jesus
Joao Batista de Resende Nicolau
Eliete Perpetuo Resende
Joao Batista de Sousa
Adao Dias de Souza
Joao Batista do Nascimento
Laudelino do Nascimento
Joao Bosco Costa
Anelidia Francelina dos Santos Costa
Joao Felipe de Jesus Santos
Judite Maria de Jesus dos Santos
Joao Jose Mendes
Lucia Helena Mendes
Joao Palma Netto
Joaquim de Souza Palma
Jose Antonio Ribeiro
Maria de Lourdes Ribeiro
Jose Claudio de Oliveira
Maria Lucia de Oliveira
Jose de Sousa Cotta
Vicencia Gomes Cotta
Jose Francisco dos Reis
Ana Goncalves dos Reis
Jose Geraldo Otacilio Nogueira
Madalena Maria de Andrade Nogueira
Jose Maria de Queiroz
Celina Conceicao Lage Queiroz
Jose Nilton do Vale
Dilce Maria Campos Vale
Jose Olintho Furtado
Suely de Andrade Furtado
Julia Vitoria da Silva Vieira
Renato Barbosa Vieira
Junio Antonio Rodrigues Alves
Vanderlei Rosa Alves
Juraci Raimunda do Nascimento
Necezio Diniz do Nascimento
Karolayne Santos Jaber
Nilton Jaber
Katia Margarida Alves Melo Vieira
Rogelio Joaquim Vieira
Kelly Cristina Ferreira da Silva
Alexandre Alves Braga
Ladyr Jose Ribeiro
Nilsa de Carvalho Ribeiro
Laila Rafaela Abel Silva
Jose Creuso da Silva
Leda Maria Horta
Osvaldo Lourenco Tavares
Leni de Aguiar Mendes de Oliveira
Virgilino Rosa de Oliveira Filho
Lourdes de Fatima Lourenco
Vicente Lourenco
Louricene Andrade de Oliveira
Afranio Dewey Oliveira
Lucas Henrique Moreira Rocha
Nelson Reis Rocha
Luciano Molinar Andrade
Maria Luiza Molinar Andrade
Luciene do Carmo Fonseca
Joao Bosco da Fonseca
Lucio Loyola Sarmento
Maria Eunice Avelino e Sarmento
Luisa Maria de Lima Vieira
Anisio Vieira Caixeta
Luiza Garcia Leao
Gualter Garcia Leao
Luiz Henrique Caetano de Oliveira
Sheila Moura Caetano de Oliveira
Lybia Cotta de Miranda Chaves
Galba Miranda Chaves
Lygia Burle Drummond
Kleber Drummond
Malba Soares Franco
Marlene Cesar de Oliveira Soares
Manoel Milton Rodrigues
Rosalina Rodrigues de Araujo
Manoel Pedro Gularte
Gentina Babiana Rosa Gularte
Marco Antonio de Carvalho
Irene Ferreira de Carvalho
Margarida de Souza Medeiros
Luiz Gonzaga de Medeiros
Maria Abadia Rosa
Jose Cassimiro Filho
Maria Angela Duarte
Jacy Dias Duarte
Maria Antonia Duarte Pedrosa
Paulo Demetrio Pedrosa
Maria Aparecida Souza Araujo
Marcimino Higino de Araujo
Maria Batista da Silva
Claudionor Batista da Silva
Maria Caporali
Onofre Batista Ferreira
Maria Carmelita dos Santos Souza
Joao Ribeiro de Souza
Maria Chaves
Amaro Rodrigues Chaves
Maria da Conceicao Mamao
Jose Pereira Mamao
Maria da Consolacao Carvalhaes Lessa
Adelmo Batista Lessa
Maria da Gloria Castro Laranjo
Jose Maria Laranjo
Maria da Gloria Leal Medeiros
Jose Rodrigues de Medeiros
Maria da Luz Francisca Neves
Joaquim Neves
Maria das Dores Gonzaga
Jose Gonzaga
Maria das Gracas dos Santos
Francisco Jose dos Santos
Maria das Gracas Rodrigues Silva
Milton Alves da Silva
Maria de Lourdes dos Santos Andrade
Vicente Augusto de Andrade
Maria de Lourdes Machado
Wellen Silton Alves
Maria do Carmo de Jesus
Julio Pereira Soares
Maria do Carmo Lima
Orestes Rodrigues Lima
Maria do Rosario Araujo Velano
Edson Antonio Velano
Maria Francisca de Jesus
Furbino Augusto dos Santos
Maria Jose de Oliveira
Maria Nazare de Oliveira
Maria Juliana Rocha
Raimundo Patrocinio da Rocha
Maria Lopes Pereira
Jose Januario dos Santos
Maria Lourenco da Silva
Francisco Carlos da Silva
Maria Lucia de Almeida
Raimundo de Almeida
Maria Marcia de Lima e Silva
Henrique Jose da Silva Junior
Mariana Lacerda Duarte
Adaltivo Ferreira Duarte
Maria Nazare de Oliveira Silva
Jose Francisco da Silva
Maria Nazareth Soares
Jose Soares