TJMG 17/08/2017 / Doc. / 36 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H11333. Objeto: serviços de Consistência dos dados coletados das estações fluviométricas e pluviométricas telemetrizadas que compõem a rede Hidrometeorológica da CEMIG
e suas subsidiárias. Abertura da sessão pública dia 30/08/2017, às
10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H11294. Objeto: Serviços de manutenção das condições da aeronavegabilidade dos aviões Super King Air
B200 e Super King Air C90, com fornecimento de peças. Abertura da
sessão pública dia 30/08/17, às 09 horas - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 08h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
4 cm -16 998054 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D – Nº 530-G11258 - Transformador de
Distribuição. Adendo nº 02 – Altera a data de realização do pregão. Abertura da sessão pública 30/08/17, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - Nº 530-G11316 – Kit Condutores para
Medição. Adendo nº 01 - Alteração do prazo para envio de propostas e
da data de realização do pregão. - Abertura da sessão pública 21/08/17,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da
data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição
de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - Nº 530-G11359 - Solenóide e Conjuntos
de Contatos Fixos e Móveis. Abertura da sessão pública 01/09/17, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
5 cm -16 998060 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
Chamamento Público Programa de P&D Cemig/Aneel 2016/2017
A Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG divulga resultado do
Chamamento Público Programa de P&D Cemig/Aneel 2016/2017. Mais
informações em www.cemig.com.br – Inovação - Destaque Especial.
2 cm -16 998056 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SRF JUIZ DE FORA - AF/1º NÍVEL DE JUIZ DE FORA
Resumo I TA, Contrato 9130084. Partes: EMG/SEF – AF/1º Nível Juiz
de Fora e Ilha Auto Posto de Além Paraíba Ltda. Alteração dos preços
unitários, do litro da gasolina de R$ 4,08 (quatro reais e oito centavos)
para R$ 4,45 (quatro reais e quarenta e cinco centavos), e do litro do
Álcool Hidratado de R$2,99(dois reais e noventa e nove centavos) para
R$3,51(três reais e cinquenta e um centavos) a partir de 14/08/2017.
Estima-se o valor total do contrato em R$ 2.878,40 (dois mil, oitocentos
e setenta e oito reais e quarenta centavos). Juiz de Fora, 15 de agosto de
2017. Evaldo Luiz G de Mattos – Chefe AF/1º Nível Juiz de Fora.
SRF/MONTES CLAROS-Administração Fazendária/3º Nível/Manga
“Resumo do Convênio de Mútua Cooperação” n.º1910002711
Partes: EMG/SEF e Município de Manga. Objeto: Estabelecimento de
bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/ SEF e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre os governos
estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados
com menores custos para ambos os convenentes. Vigência: 60 (sessenta)
meses, com efeitos retroativos a 17/05/2017 e término em 16/05/2022.
Pedro de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda, em
exercício – 15/08/2017.
* Ficam convalidados todos os atos praticados desde 17/05/2017 até a
data de assinatura deste instrumento.
SEF/AF 2º Nível/Muriaé/SRF I/Muriaé
Resumo do Contrato n.º 9050018
Partes: EMG/SEF e FABISMAR AUTOPEÇAS LTDA - ME Objeto:
Contração de serviços com fornecimentos de peças para manutenção
dos veículos oficiais da SEF/AF/DEF/Muriaé – “Processo nº” 1191166
000004/2012, “Prazo”: 02/07/2012 até 01/07/2017 - “Valor Estimado”:
R$ 3.375,00(Três mil trezentos e trinta e cinco reais) – “Dotação orçamentária: 1191 04 129 215 4542 0001 3390 3918 0 10 1. Flávia Rodrigues Christo/José Pedro Rodrigues – Muriaé, 16/08/2017.
SRF I MONTES CLAROS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 3° NÍVEL/BOCAIÚVA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Francisco Dumont. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses,
a contar da data de homologação pelo titular da SRF: 10/08/2017. Saulo
Geraldo Silqueira, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/
Montes Claros - 16/08/2017.
10 cm -16 998006 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Atos assinados pela Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2493, de 16 de maio de 2017 – Ana
Carolina Miranda Lopes de Almeida.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e REGINA APARECIDA MACEDO SANTOS.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual da Serra
Negra. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.7
2.1 Belo Horizonte, 16 de agosto 2017. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e WELLINGTON MARCOS GOMES. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual da Serra
Negra. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.7
2.1 Belo Horizonte, 16 de agosto 2017. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
‘
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e PEDRO AUGUSTO ALVES DA SILVA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual da Serra
Negra. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.
72.1 Belo Horizonte, 14 de julho 2017. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e IDELSON JESUS DE OLIVEIRA. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual da Serra
Negra. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.
72.1 Belo Horizonte, 14 de julho 2017. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e GERALDO IRINEU DE AGUILAR. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual da Serra
Negra. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.
72.1 Belo Horizonte, 14 de julho 2017. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
15 cm -16 998221 - 1
SEMAD
Contrato nº 1371.09.01.001.2017 celebrado entre a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMAD, através da
Superintendência Regional de meio ambiente do Noroeste de Minas e
Gileimar dos Reis da Silva Aguiar. Objeto: a contratação dos serviços
profissionais de jardinagem a serem desenvolvidos na sede da Supram
Noroeste de Minas, de acordo com a cláusula segunda do referido contrato. Valor: R$5.390,00 (cinco mil, trezentos e noventa reais). Dotação
Orçamentária: 1371.18.122.701.2002.0001.3390.36 99.31 10 Prazo da
vigência: 12 meses com início em 11/08/2017 e término 10/08/2018.
Data de assinatura 11/08/2017. (A) Ricardo Rodrigues de Carvalho (B)
Gileimar dos Reis da Silva Aguiar.
3 cm -16 997992 - 1
SEMAD
Extrato do Oitavo Termo Aditivo do contrato nº 22410101032011 de
locação de imóvel urbano situado no Município de Montes Claros, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e Master Empreendimentos e Construções Ltda, tendo como interveniente a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, conforme especificações do processo. Data da assinatura: 11.08.17. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor Total:
R$.48.000,00. Dotações Orçamentárias:
1371.18.122.701.2002.0001.3390.3920.0.31.1; Foro: Belo Horizonte.
a) Maria de Fátima Chagas Dias Coelho-Diretora Geral IGAM; b) Jairo
José Isaac–Secretário de Estado–SEMAD; c) Ronaldo Sarmento Mourão-Master Empreendimentos e Construções LTDA.
3 cm -16 997669 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Termo de Cooperação Técnica nº 2101.10.05.003.2017 celebrado entre
o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Cruzília/MG.
Objeto: Elaboração e execução de programas de conservação da natureza; Elaboração e execução de programas de educação e conservação
de natureza; Programa de arborização urbana e implantação de áreas verdes; Programa de arborização de escolas rurais; Proteção da Biodiversidade; Proteção a fauna e a flora aquática e desenvolvimento da pesca e
da aquicultura; Proteção e recuperação dos mananciais do município;
Monitorar a cobertura florestal do Município, em cumprimento à Lei
Florestal de Minas Gerais nº. 20.922, de 17 de outubro de 2013; cumprimento do ANEXO I – PLANO DE TRABALHO. Vigência: 04 (quatro)
anos a partir de sua assinatura. O presente instrumento não acarretará
nenhum ônus financeiro ao IEF, motivo pelo qual não se consiga dotação
orçamentária. As despesas do Município de Cruzília-MG, decorrentes do
presente Termo, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
N° 0201.04.122.001.2.0016.
Data da assinatura: 31 de julho de 2017.
Varginha, 11 de agosto de 2017.
Amilton Ferri Vasconcelos - Supervisor Regional/IEF Sul de Minas
Termo de Cessão de Servidor celebrado entre o Instituto Estadual de
Florestas – IEF e o Município de Cruzília/MG. Objeto: o município
de Cruzília/MG cede ao Instituto Estadual de Florestas – IEF o servidor THIAGO DA SILVA FERNANDES, brasileiro, casado, Tecnólogo
em Gestão Ambiental, portador do CPF nº 082.501.716-59 e do RG n°
MG-15.253.394 – PC/MG, para prestar serviços na Agência Avançada de
Meio Ambiente do Município de Cruzília, para a consecução do objeto
pactuado junto ao Termo de Cooperação Técnica nº 2101.10.05.003.2017
firmado entre o IEF e o Município de Cruzília/MG, exercendo jornada
diária de 8 (oito) horas, totalizando 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: indeterminada, ocorrendo sua rescisão automática nos casos de término do contrato de trabalho celebrado com o Município de Cruzília ou
término do Termo de Cooperação Técnica.
Data da assinatura: 31 de agosto de 2017.
Varginha, 11 de agosto de 2017.
(a) Amilton Ferri Vasconcelos - Supervisor Regional/IEF Sul de Minas
Termo de Cessão de Servidor celebrado entre o Instituto Estadual de
Florestas – IEF e o Município de Cruzília/MG. Objeto: o município de
Cruzília/MG cede ao Instituto Estadual de Florestas – IEF a servidora
MARÍLIA ARANTES PEREIRA DE SOUZA, brasileira, casada, portadora do CPF nº 645.234.706-34 e RG nº MG-12.068.538 – SSP/MG,
para prestar serviços na Agência Avançada de Meio Ambiente do Município de Cruzília, para a consecução do objeto pactuado junto ao Termo
de Cooperação Técnica nº 2101.10.05.003.2017 firmado entre o IEF e o
Município de Cruzília, exercendo jornada diária de 6 (seis) horas, totalizando 30 (trinta) horas semanais. Vigência: indeterminada, ocorrendo
sua rescisão automática nos casos de término do contrato de trabalho
celebrado com o Município de Cruzília ou término do Termo de Cooperação Técnica.
Data da assinatura: 31 de julho de 2017.
Varginha, 11 de agosto de 2017.
(a) Amilton Ferri Vasconcelos - Supervisor Regional/IEF Sul de Minas
Termo de Cooperação nº 2101.05.05.04.2017 celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Cataguases-MG. Objeto:
Realização comuns de atividades de proteção e conservação do meio
ambiente, além de cessão de uso gratuita da posse útil do imóvel para
funcionamento do Núcleo e Agência do IEF. Vigência: 05 (cinco) anos, a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial de Minas Gerais.
Data da Assinatura: 22/06/2017.
Ubá, 15 de agosto de 2017.
Luiz Henrique Ferraz Miranda – Supervisor Regional Mata
14 cm -16 998222 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA RP Nº 460/2016
NÚMERO DO PLANEJAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS:
460/2016
Objeto: MATERIAIS MÉDICOS PARA ATENDER AÇÕES
JUDICIAIS
Data: 30/08/2017 horário 10:30.
Website: www.compras.mg.gov.br
Edital disponível no site: www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2017.
Diretoria de Compras
3 cm -16 997598 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA RP Nº 459/2016
NÚMERO DO PLANEJAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS:
459/2016
Objeto: MATERIAIS MÉDICOS PARA ATENDER AÇÕES
JUDICIAIS
Data: 12/09/2017 horário 10:30.
Website: www.compras.mg.gov.br
Edital disponível no site: www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2017.
Diretoria de Compras
3 cm -16 997596 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA RP Nº 462/2016
NÚMERO DO PLANEJAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS:
462/2016
Objeto: CURATIVOS PARA ATENDER AÇÕES JUDICIAIS
Data: 05/09/2017 horário 10:30.
Website: www.compras.mg.gov.br
Edital disponível no site: www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2017.
Diretoria de Compras
3 cm -16 997602 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do 1º Termo de prorrogação Ex Officio e Extemporânea e Convalidação do Convênio nº. 1916/2014. Publicado no DOE-MG,
em 30/11/2016. ONDE SE LÊ: Fica prorrogada de ofício a vigência por
mais 730 (setecentos e trinta) dias a contar da data de assinatura do presente termo aditivo até 02/07/2018. LEIA-SE: Fica prorrogada a vigência de 02 de julho de 2016 até 02 de julho de 2018.
Errata do Extrato do 1º Termo de prorrogação Ex Officio e Extemporânea e Convalidação do Convênio nº. 2089/2014. Publicado no DOE-MG,
em 30/11/2016. ONDE SE LÊ: Fica prorrogada de ofício a vigência por
mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de assinatura
do presente termo aditivo até 01/07/2017. LEIA-SE: Fica prorrogada a
vigência de 01 de julho de 2016 até 01 de julho de 2017.
Errata do Extrato do 1º Termo de prorrogação Ex Officio e Extemporânea e Convalidação do Convênio nº. 1453/2014. Publicado no DOE-MG,
em 30/11/2016. ONDE SE LÊ: Fica prorrogada de ofício a vigência por
mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de assinatura
do presente termo aditivo até 28/06/2016. LEIA-SE: Fica prorrogada a
vigência de 28 de junho de 2016 até 28 de junho de 2017.
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito Oriundo de
dano ao erário apurado no Convênio nº. 805/2012, que entre si celebram
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional
de Saúde e Emerson de Carvalho Andrade. O valor do débito apurado
e corrigido é de R$37.801,17 (trinta e sete mil oitocentos e um reais e
dezessete centavos). Assinatura: 11/07/2017. Signatários: Janine Souza
Vicente (Superintendente Regional de Saúde em Governador Valadares)
e Emerson de Carvalho Andrade (Prefeito).
7 cm -16 998203 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMUNICADO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº.
482/2016.
Objeto: Locação de bombas de infusão.
A SES/MG torna público aos interessados, a REABERTURA
do Pregão no dia 18/08/2017 às 10h30min, para declaração dos vencedores do certame.
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2017.
(Diretoria de Compras)
3 cm -16 998028 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 14 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo
nº 52/2015, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades,
observados os termos do Parecer/AJ nº 95/2016, aplica à Empresa Consórcio Saúdelog Minas, CNPJ 17.843.964/0001-02 as penalidades de
advertência e multa e determina o ressarcimento ao erário.
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde.
Adriana Araújo Ramos.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 14 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 01/2016, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ nº 285/2016, aplica à Empresa
Consórcio Saúdelog Minas, CNPJ 17.843.964/0001-02 a penalidade de
multa e determina o ressarcimento ao erário.
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde.
Adriana Araújo Ramos.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 14 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 03/2016, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ nº 284/2016, aplica à Empresa
Consórcio Saúdelog Minas, CNPJ 17.843.964/0001-02 a penalidade de
multa.
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde.
Adriana Araújo Ramos.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 14 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 27/2016, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ nº 290/2016, aplica à Empresa
Consórcio Saúdelog Minas, CNPJ 17.843.964/0001-02 a penalidade de
multa e determina o ressarcimento ao erário.
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde.
Adriana Araújo Ramos.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 14 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 35/2016, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ nº 283/2016, aplica à Empresa
Consórcio Saúdelog Minas, CNPJ 17.843.964/0001-02 a penalidade de
multa e determina o ressarcimento ao erário.
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde.
Adriana Araújo Ramos.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 14 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo
nº 36/2016, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades,
observados os termos da Nota Jurídica nº 62/2016, aplica à Empresa
Consórcio Saúdelog Minas, CNPJ 17.843.964/0001-02 a penalidade de
multa e determina o ressarcimento ao erário.
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde.
Adriana Araújo Ramos.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 14 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo
nº 112/2016, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades,
observados os termos da Nota Jurídica nº 154/2017, aplica à Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), CNPJ 34.028.316/0015-09
as penalidades de advertência e multa.
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde.
Adriana Araújo Ramos.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 14 da Resolução SES/
MG 4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 126/2013, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ nº 996/2014, aplica
à Empresa Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda., CNPJ
05.598.984/0001-78 as penalidades de advertência e multa.
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde.
Adriana Araújo Ramos.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 14 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo
nº 115/2014, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades,
Minas Gerais - Caderno 1
observados os termos da Nota Jurídica nº 671/2016, aplica à Empresa
D-Hosp Distribuidora Hospitalar Importação e Exportação Ltda., CNPJ
08.076.127/0001-04 as penalidades de advertência e multa.
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde.
Adriana Araújo Ramos.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 14 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo
nº 90/2015, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades,
observados os termos da Nota Jurídica nº 330/2016, aplica à Empresa
D-Hosp Distribuidora Hospitalar Importação e Exportação Ltda., CNPJ
08.076.127/0001-04 as penalidades de advertência e multa.
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde.
Adriana Araújo Ramos.
28 cm -16 998016 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização do Pregão Eletrônico-Proc.2320310.000237/2017
“Aquisição de Reagentes” com abertura para o dia 29 de agosto de 2017,
às 09:00h, realizando-se no site www.compras.mg.gov.br. Hora e data
limite para cadastramento de propostas. Edital disponível no Setor de
Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de
08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.
mg.gov.br. BH, 16/08/17. ´
2 cm -16 997872 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
A Hemominas comunica a realização do pregão eletrônico Proc.
2320828.013/17 “gêneros alimentícios”, a realizar-se no site www.compras.mg.gov.br às 09:30 horas do dia 30/08/17, hora e data limite para
cadastramento das propostas no site. Edital disponível na R. Urbino
Viana 640, Vila Guilhermina, Montes Claros/MG, de 2ª a 6ª, de 08 as 17
h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.
br. BH, 16/08/17.
2 cm -16 998190 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9149.610/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa COMERCIAL M L
DE PEÇAS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de leite (integral e desnatado) e Coador de café, para atender a Unidade de Coleta e Transfusão de
Poços de Caldas. COTEP nº 152/2017. Valor total: R$ 3.447,36. Vigência: 16/08/2017 a 15/08/2018. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.
4037.0001.339030.03 e 339030.08 - Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9149.973/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BHMED – SUPRIMENTO HOSPITALAR EIRELI – EPP. Objeto: Aquisição de algodão.
Pregão Eletrônico nº 182/2017. Valor total: R$ 34.644,00. Vigência:
16/08/2017 a 15/08/2018. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.
0001.339030.10.0 - Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
078/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE ANDRADAS, com sede no Município de Andradas/MG, vinculado ao Hemonúcleo de Poços de Caldas. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência: 11/08/2017 a 10/08/2022.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
082/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DR. ZACARIAS, com sede no Município de Dores do Indaiá/
MG, vinculado ao Hemonúcleo de Divinópolis. Objeto: Prestação de
serviços hemoterápicos. Vigência: 16/08/2017 a 15/08/2022.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
083/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA MANOEL GONÇALVES DE SOUSA MOREIRA, com sede
no Município de Itaúna/MG, vinculado ao Hemonúcleo de Divinópolis. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 01/08/2017
a 31/07/2022.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
084/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL SÃO VICENTE
DE PAULO, com sede no Município de Araçuaí/MG, vinculado ao
Hemocentro Regional de Governador Valadares. Objeto: Prestação de
serviços hemoterápicos. Vigência: 16/08/2017 a 15/08/2022.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
085/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a CASA DE CARIDADE DE
ITAMONTE, com sede no Município de Itamonte/MG, vinculado ao
Hemocentro Regional de Pouso Alegre. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência: 16/08/2017 a 15/08/2022.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
086/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO HOSPITAL
SÃO MIGUEL, com sede no Município de Jequitinhonha/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Governador Valadares. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 16/08/2017 a 15/08/2022.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.307/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MOISÉS GONÇALVES LOPES - ME. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original
por 12 (doze) meses, a partir de 02/09/2017. Dotação Orçamentária:
2321.10.302.018.4037. 0001.339039.21 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.485/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DHUAN COMISSÁRIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA. Objeto: Prorroga a
vigência do contrato por 02 (dois) meses, a partir de 16/08/2017. Dotação
Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.339039.99 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 095/2012
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a CASA DE CARIDADE
MANOEL GONÇALVES DE SOUSA MOREIRA. Resolvem de
comum acordo, rescindir o contrato, com fundamento na Cláusula
Oitava, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições. Assinatura: 01/08/2017.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 123/2013
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL SÃO VICENTE
DE PAULO. Resolvem de comum acordo, rescindir o contrato, com fundamento na Cláusula Oitava, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições. Assinatura: 16/08/2017.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 083/2013
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a CASA DE CARIDADE DE
ITAMONTE. Resolvem de comum acordo, rescindir o contrato, com
fundamento na Cláusula Oitava, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições. Assinatura: 16/08/2017.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 006/2017
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO HOSPITAL
SÃO MIGUEL. Resolvem de comum acordo, rescindir o contrato, com
fundamento na Cláusula Oitava, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições. Assinatura: 16/08/2017.
22 cm -16 998196 - 1