TJMG 30/08/2017 / Doc. / 24 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
MaSP 326283-9, Francisca Antunes de Farias, referente(s) ao saldo
de 3 meses e 21 dias referente ao 1º e 3º quinquênio, cargo PEB1F,
admissão 1; MaSP 367095-7, Joalina de Matos Soares, referente(s)
ao saldo de 08 meses e 23 dias referente ao 1º decênio, 3º e 4º quinquênio de exercício, cargo PEB1H, admissão 1; MaSP 589569-3,
Leni Alves Lopes, referente(s) ao saldo de 12 meses ref. ao 1º, 2º e
3º quinquênios, cargo PEB1A, admissão 1; MaSP 282928-1, Letícia Borges dos Santos, referente(s) ao saldo de 05 meses e 15 dias,
cargo PEB1E, admissão 1; MaSP 584104-4, Maria Aparecida Santana, referente(s) ao saldo de 15 meses e 17 dias referente ao 1º,
2º e 3º quinquênio, cargo PEBT2L, admissão 1; MaSP 583354-6,
Maria de Fátima Dias Soares, referente(s) ao saldo de 11 meses
e 15 dias, cargo PEB1A, admissão 1; MaSP 283009-9, Maria de
Fátima Lopes da Silva, referente(s) ao saldo de 8 meses e 9 dias
referente ao 1º decênio e 3º quinquênio, cargo PEB3C, admissão 1;
MaSP 312203-3, Maria Ferreira de Souza Santana, referente(s) ao
saldo de 10 meses referente ao 1º decênio, 3º e 4º quinquênio, cargo
ASB1C, admissão 1; MaSP 323667-6, Maria Zilda Lopes Rodrigues, referente(s) ao saldo de 24 dias, cargo PEB3B, admissão 1;
MaSP 217931-5, Míriam Barcelos Ferreira, referente(s) ao saldo de
1 mês e 1 dia referente ao 5º quinquênio, cargo P2D, admissão 1;
MaSP 323689-0, Nelsina Barbosa dos Reis Dourado, referente(s)
ao saldo de 6 meses 1º e 4º quinquênios, cargo PEBT2A, admissão 1; MaSP 377062-5, Nilva Sales Bernadino, referente(s) ao saldo
de 09 meses referente o 1º ao 3º quinquênio de exercício, cargo
PEB1P, admissão 1; MaSP 323717-9, Sônia Maria Pereira de Castro, referente(s) ao saldo de 4 meses e 18 dias referente ao 2º quinquênio, cargo PEB2G, admissão 1; MaSP 283210-3, Tânia Maria
de Matos Normanha, referente(s) ao saldo de 13 meses e 12 dias,
cargo PEB3P, admissão 1; MaSP 331109-9, Terezinha Ribeiro Mendes, referente(s) ao saldo de 29 dias, cargo PEBT1M, admissão 1;
MANGA - MaSP 312042-5, Angelina Missias de Sousa, referente(s)
ao saldo de 10 meses referente ao 1º decênio, 3º e 4º quinquênio,
cargo ASB1F, admissão 1; MaSP 282845-7, Elizabete Possidônio de
Souza Amaral, referente(s) ao saldo de 6 meses ref. 1º decênio, 3º e
4º quinquênios, cargo PEB1J, admissão 2; MaSP 346075-5, Maria
Aparecida Souza Oliveira, referente(s) ao saldo de 4 meses referente
ao 1º decênio, 3º e 4º quinquênio de exercício, cargo PEB3C, admissão 1; MaSP 236951-0, Nildete Novais da Mota Silva, referente(s)
ao saldo de 8 meses ref. ao 1º decênio, 3º, 4º e 5º quinquênios, cargo
ASB1H, admissão 1; MONTALVÂNIA - MaSP 312153-0, Julieta
Batista de Carvalho, referente(s) ao saldo de 1 mês ref. 3º quinquênio, cargo ASB3H, admissão 1; MaSP 360721-5, Marilene Bittencourt Martins Silva, referente(s) ao saldo de 1 mês referente ao
1º decênio, cargo ASE1P, admissão 1; MaSP 283308-5, Marilene
Sant’Ana Fernandes , referente(s) ao saldo de 4 meses e 6 dias ref.
ao 1º decênio e 3º quinquênio, cargo PEB1D, admissão 1; MaSP
283160-0, Raimunda Pereira da Silva, referente(s) ao saldo de 7
meses referente ao 1º decênio, 3º e 4º quinquênio, cargo ATB3O,
admissão 1; SÃO FRANCISCO - MaSP 282830-9, Edna Mariz Barbosa Pinto, referente(s) ao saldo de 9 meses e 14 dias referente ao
1º decênio, 3º e 4º quinquênio, cargo PEB1P, admissão 1; MaSP
323518-1, Elcina Silva de Jesus, referente(s) ao saldo de 13 meses
e 20 dias referente ao 1º decênio, 3º e 4º quinquênio de exercício,
cargo PEB1P, admissão 1; MaSP 282859-8, Evanilda Silva Pereira,
referente(s) ao saldo de 4 meses do 1º decênio e 3 meses e 4 dias do
3º quinquênio de exercício, cargo PEB3/III B, admissão 1; MaSP
282888-7, Irene Almeida Ferreira, referente(s) ao saldo de 06 meses
e 06 dias referente ao 1º decênio, 3º e 4º quinquênio de exercício,
cargo PEB4B, admissão 1; MaSP 363524-0, Magda Maria Vieira
Coelho, referente(s) ao saldo de 7 meses ref. ao 1º, 2º e 3º quinquênios, cargo PEB1A, admissão 1; MaSP 323602-3, Maria Angélica
Peixoto Freire, referente(s) ao saldo de 4 meses e 02 dias, cargo
PEBIID, admissão 1; MaSP 369321-5, Maria Auxiliadora dos Santos Cardoso, referente(s) ao saldo de 3 meses referente ao 2º quinquênio, cargo ASB3C, admissão 1; MaSP 282978-6, Maria da Conceição Alves Paraiso, referente(s) ao saldo de 20 meses e 3 dias, cargo
PEB1F, admissão 1; MaSP 367420-7, Maria das Dores dos Santos
Vieira, referente(s) ao saldo de 11 meses referente ao 1º decênio 3º,
4º e 5º quinquênio de exercício, cargo ASB3D, admissão 1; MaSP
283032-1, Maria de Jesus Pereira dos Santos, referente(s) ao saldo
de 13 meses e 20 dias referente ao 1º decênio, 3º e 4º quinquênio,
cargo PEB1P, admissão 1; MaSP 247340-3, Maria do Perpétuo
Socorro, referente(s) ao saldo de 5 meses referente ao 3º e 4º quinquênio, cargo PEB4D, admissão 2; MaSP 283150-1, Odete Ferreira
de Araújo, referente(s) ao saldo de 02 meses e 28 dias referente ao
1º decênio e 4º quinquênio de exercício, cargo PEB3G, admissão
1; URUCUIA - MaSP 323502-5, Dione Inês do Nascimento Oliveira, referente(s) ao saldo de 5 meses e 1 dia referente ao 1º decênio, cargo PEB1E, admissão 1; VARZELÂNDIA - MaSP 323540-5,
Geni Fagundes Jácome Ferreira, referente(s) ao saldo de 7 meses e 8
dias referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio, cargo PEBT1H, admissão 1;
MaSP 591536-8, Maria de Fátima Ramos Oliveira, referente(s) ao
saldo de peb1a, cargo 12 MESES E 9 DIAS REF. 1º, 2º, E 3º QUINQUÊNIOS, admissão 1; MaSP 283149-3, Norma Lúcia Vieira Borges, referente(s) ao saldo de 6 meses ref. ao 1º decênio, 3º e 4º quinquênios, cargo PEB1I, admissão 1; MaSP 283240-0, Vilma Ribeiro
de Macedo Neto, referente(s) ao saldo de 6 meses ref. 1º decênio e
3º quinquênio, cargo PEB1F, admissão 1.
28 1001980 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
06/17
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da
Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 377.967-5 – Rita de
Cássia Moura – PEB1P, admissão 1, referente ao 6º biênio, a partir
de 09/02/04, referente ao 7º biênio, a partir de 20/02/06, referente
ao 8º biênio, a partir de 05/03/08 e referente ao 9º biênio, a partir
de 09/03/10.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/17
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 520.981-2 – Marilza Lúcia de Lima
Francisco, PEB1A, admissão 1, referente ao 4º quinquênio, a partir
de 14/01/11, com efeitos financeiros a partir de 01/06/11 (data do
retorno a tabela VB).
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/17
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 377.967-5 – Rita de Cássia
Moura, PEB1L, admissão 1, referente ao 3º quinquênio, a partir de
16/01/07.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/17
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 373.802-8 – Estevam de Assis Barreiros, PEB2P, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/10.
28 1001986 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu-Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
510436-9, Maria da Dores Spinola, PEB 1B, Adm 01, Ato nº 26/16,
publicado em 12/05/2016, por incorreção na legislação de aposentadoria, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 3º da EC 47/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Por motivo de Luto
referentes ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo
Lima”, MasP 366615-3, Mauro Lucio Vidal, PEB IIIP, Adm 01, Ato
nº 07/17, publicado em 19/07/2017, por incorreção na lotação do
servidor, onde se lê: MANHUMIRIM: “CESEC Juracy Batista Corrêa”, leia-se: MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Conclusão de Processo Admistrativo referentes ao(s) servidor(es): CHALE: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’, MasP 379395-7, J.R.A., PEB IIIL, Adm 01,
Ato nº 23/17, publicado em 24/08/2017, Processo Administrativo
73/2017, por motivo de Incorreção no texto da Conclusão, onde se
lê: Pela manutenção da vigência do 3º e 4º Quinquênios e 6º, 7º
e 8º Biênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso
do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002
e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005, leia-se: Pela manutenção da
vigência do 3º Quinquênio e 6º, 7º e 8º Biênios e pela anulação do
4º Quinquênio por concessão indevida e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E.
Salime Nacif”, MasP 445337-9, Otavia Aparecida Dias Franco, PEB
IIIH, Adm 01, Ato nº 11/17, publicado em 12/07/2017, por incorreção no período de afastamento, onde se lê: por 01 mês(es), referente
ao(s) 2º Quinqu- ênio de exercício, a partir de 07/08/2017, mais por
01 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a partir de
16/10/2017, leia-se: por 01 mês(es), referente ao(s) 2º Quinqu- ênio
de exercício, a partir de 07/08/2017, mais por 01 mês(es), referente
ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Dr. Eloy Werner”, MasP
330631-3, Maria Aparecida Lopes Gomes, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato
nº 19/03, publicado em 12/09/2003, por Incorreção na data da vigência, onde se lê: referente ao 3º Quinquênio a partir de 06/07/2003,
leia-se: referente ao 3º Quinqu- ênio a partir de 23/06/2003; “SRE
Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’,
MasP 322232-0, Elci Rodrigues Ambrosio, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato
nº 04/17, publicado em 10/05/2017, por erro na vigencia do 6º Quinquênio de Férias-Prêmio, onde se lê: a partir de 07/11/2015, leia-se:
a partir de 28/09/2015; MasP 342573-3, José Augusto de Carvalho
Filho, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 11/06 publicado em 11/05/2006,
por publicação com vigencia incorreta, onde se lê: a contar de
01/11/2004 referente ao 4º Quinquênio de exercício, leia-se: a contar de 03/01/2004 referente ao 4º Quinquênio de exercício; MasP
364995-1, Cassia Pereira Costa, PEB 3N, Adm 02, Ato nº 12/13,
publicado em 20/03/2013, por erro na data de vigencia ref. fériasPremio 4º Quinquênio, onde se lê: Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 27/12/2012, leia-se: Adm 02, referente
ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 09/11/2012; MUTUM:
“E.E. Ministro Francisco Campos’, MasP 520175-1, Audiceia Hotes
Machado Barcelos, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 12/09, publicado em
08/04/2009, por motivo de incorreção na vigencia, onde se lê: referente ao 4º Quinquênio, a contar de 07/12/2008, leia-se: referente ao
4º Quinquênio, a contar de 24/01/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 365005-8, Mara Regia
Dutra, PEB 3IIIO, Adm 01, Ato nº 07/16, publicado em 28/07/2016,
por incorreção na vigencia, onde se lê: a contar de 18/01/2011, referente ao 10º Biênio, leia-se: a contar de 16/02/2011, referente ao 10º
Biênio; SANTA MARGARIDA: “E.E. Violeta Mageste Pereira”,
MasP 275058-6, Cormaria Pereira Santos, PEB 3I, Adm 02, Ato nº
13/99, publicado em 04/05/1999, por incorreção na vigencia, onde
se lê: 1º Biênio a contar de 31/10/1994, leia-se: 1º Biênio a contar de 30/08/1994; MasP 275058-6, Cormaria Pereira Santos, PEB
3I, Adm 02, Ato nº 13/99, publicado em 04/05/1999, por incorreção na vigencia, onde se lê: 2º Biênio a contar de 28/01/1997,
leia-se: 2º Biênio a contar de 27/11/1996; MasP 275058-6, Cormaria Pereira Santos, PEB 3I, Adm 02, Ato nº 13/99, publicado
em 04/05/1999, por incorreção na vigencia, onde se lê: 3º Biênio
a contar de 28/01/1999, leia-se: 2º Biênio a contar de 27/11/1998;
MasP 275058-6, Cormaria Pereira Santos, PEB 3I, Adm 02, Ato nº
04/01, publicado em 08/03/2001, por incorreção na vigencia, onde
se lê: 4º Biênio a contar de 26/01/2001, leia-se: 4º Biênio a contar de 26/11/2000; MasP 275058-6, Cormaria Pereira Santos, PEB
3I, Adm 02, Ato nº 10/03, publicado em 19/03/2003, por incorreção na vigencia, onde se lê: 5º Biênio a contar de 27/01/2003,
leia-se: 5º Biênio a contar de 26/11/2002; MasP 275058-6, Cormaria Pereira Santos, PEB 3I, Adm 02, Ato nº 04/05, publicado em
12/05/2005, por incorreção na vigencia, onde se lê: 6º Biênio a contar de 25/01/2005, leia-se: 6º Biênio a contar de 25/11/2004; MasP
275058-6, Cormaria Pereira Santos, PEB 3I, Adm 02, Ato nº 01/11,
publicado em 12/01/2011, por incorreção na vigencia e na ref. do
Biênio, onde se lê: 8º Biênio a contar de 02/12/2010, leia-se: 9º Biênio a contar de 03/12/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322232-0, Elci Rodrigues Ambrosio, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 01/96, publicado em
23/02/1996, por erro na vigencia do 2º Quinquênio, onde se lê:
a contar de 15/01/1996, leia-se: a contar de 17/09/1995; SANTA
MARGARIDA: “E.E. Violeta Mageste Pereira”, MasP 275058-6,
Cormaria Pereira Santos, PEB 3I, Adm 02, Ato nº 17/98, publicado
em 26/02/1998, por incorreção na vigencia, onde se lê: 1º Quinquênio a contar de 31/01/1998, leia-se: 1º Quinquênio a contar de
29/08/1997; MasP 275058-6, Cormaria Pereira Santos, PEB 3I,
Adm 02, Ato nº 20/02, publicado em 10/12/2002, por incorreção na
vigencia, onde se lê: 2º Quinquênio a contar de 29/10/2002, leia-se:
2º Quinquênio a contar de 28/08/2002.
29 1002508 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 09/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor (es): MATIPO: “SRE Manhuaçu/E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 1050685-5, Érika Gomes Vieira
Quintão, PEB IIF, Adm 01 e PEB IA, Adm 03, pela remuneração
do(s) cargos(s) de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, D II, a partir de 11/07/2017, vinculado ao cargo
efetivo de PEB IIF, Adm 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 06/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos
do inciso II, § 3º, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da
Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: “SRE
Manhuaçu”, MasP 346325-4, Adelaide Rodrigues Soares Lopes,
ASB 3H, Adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50%(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em
que foi apostilado proporcional à fração de 8/10, Secretario de Escola-SE VI, a partir de 22/08/2017.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 13/17
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 342573-3, Jose Augusto
de Carvalho Filho, PEB 1IP, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio a
contar de 09/09/1991(data de efetivo exercício-transposição); “SRE
Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MasP 338770-1, Marileia Lopes de Sousa Belonato, PEB 3P, Adm
01, apostilada D3B, referente ao 5º Quinquênio Magistério, a partir
de 25/01/2011(por não estar surtindo efeito financeiro, para regularização de situação funcional).
29 1002505 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 30/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989,
do(s) servidor (es): SANTA MARGARIDA: “E.E. Violeta Mageste
Pereira”, MasP 275058-6, Cormária Pereira Santos , a partir de
30/08/2017, referente ao PEB 3III/I, Adm 02, à vista de requerimento de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horária de 118 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 37/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu-Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 510436-9, Maria da Dores Spinola,
PEB 1B, Adm 01, retificação de afastamento preliminar a aposentadoria, Ato nº 37/17, publicado em 17/08/2017, por incorreção no
texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 37/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322232-0, Elci Rodrigues Ambrosio, PEB 3IIIP,
Adm 01, retificação do 1º Quinquênio, Ato nº 22/06, publicado em
08/06/2006, por estar correta a vigência da publicação de 15/07/1992
em retificação à publicação de 16/10/1990; MasP 322232-0, Elci
Rodrigues Ambrosio, PEB 3IIIP, Adm 01, retificação do 2º Quinquênio, Ato nº 22/06, publicado em 08/06/2006, por necessidade
de nova retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 37/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 365005-8, Mara Regia Dutra, PEB 3IIIO, Adm 01,
Férias-Prêmio Concessão(5º Quinquênio), Ato nº 31/15, publicado
em 23/12/2015, por conceder com vigência incorreta.
ANULAÇÃO - ATO Nº 37/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
SANTA MARGARIDA: “E.E. Violeta Mageste Pereira”, MasP
275058-6, Cormaria Pereira Santos, PEB 3I, Adm 02, retificação do
9º Biênio, Ato nº 32/13, publicado em 22/05/2013, por incorreção da
vigência e necessidade de nova retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 37/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MUTUM: “E.E. Ministro Francisco Campos”, MasP 520175-1,
Audiceia Hotes Machado Barcelos, PEB 2IIP, Adm 01, Concessão
de Férias Prêmio(ref. 1º, 2º e 3º Quinquênio), Ato nº 18/04, publicado em 19/08/2004, por necessidade de nova publicação com calculo de zona rural e vigência errada;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP 263190-1, Valdira Rodrigues Fialho, PEB IO, Adm 02, por 01 mês(es) referente ao(s) 4º
Quinquênio de exercício a partir de 02/10/2017(com vistas à aposentadoria); MANHUAÇU: “E.E. Ana Mendes Pereira Dutra’,
MasP 309893-6, Margarida Maria Paixão Morais, ASB 3L, Adm
01, por 01 mês(es) referente ao(s) 7º Quinquênio de exercício a partir de 11/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 10/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E. Ministro
Francisco Campos”, MasP 520175-1, Audiceia Hotes Machado
Barcelos, PEB 2IIP, Adm 01, 05 meses e 17 dias, referente ao 1º
Quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2004; MasP 520175-1,
Audiceia Hotes Machado Barcelos, PEB 2IIP, Adm 01, 06 meses
referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 02/02/2004;
MasP 520175-1, Audiceia Hotes Machado Barcelos, PEB 2IIP, Adm
01, 03 meses e 23 dias, referente ao 3º Quinquênio de exercício a
partir de 02/02/2004.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 30/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 365005-8,
Mara Regia Dutra, PEB 3IIIO, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 23/02/2016(para regularização da situação funcional);
MasP 369026-0, Maria Lucia Lopes Coelho, ATB 4IVE, Adm 02,
referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 15/12/2013(para
regularização da situação funcional); MANHUMIRIM: “CESEC
Juracy Batista Corrêa”, MasP 346096-1, Magna Rodrigues de Oliveira, PEB IP, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício a
partir de 27/01/2017; MUTUM: “E.E. Ministro Francisco Campos”,
MasP 520175-1, Audiceia Hotes Machado Barcelos, PEB 2IIP, Adm
01, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 23/01/2014;
SANTA MARGARIDA: “E.E. Violeta Mageste Pereira”, MasP
275058-6, Cormaria Pereira Santos, PEB 3I, Adm 02, referente ao
5º Quinquênio de exercício a partir de 28/08/2017.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº
24/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 78/2017, publicado no “Minas Gerais” em
17/08/2017, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330658-6, N.A.S.F.,
PEB IIIP, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 1º, 2º, 3º, 4º, 5º,
6º, 7º, 8º e 9º Biênios e 1º, 2º e 3º Quinquênios e exclusão do débito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 02/17 (SRE Manhuaçu) nº 79/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão no valor de carga horária/media quinquenal ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MasP 338799-0, Z.M.S.S., PEB IIP, Adm 02.
Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 02/17 (SRE Manhuaçu) nº 80/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão no valor de carga horária/media quinquenal ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MasP 338755-2, M.C.L., PEB IIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 02/17 (SRE Manhuaçu) nº 81/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão no valor de carga horária/media quinquenal ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MasP 376768-8, M.R.M.A., PEB IIIP, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 02/17 (SRE Manhuaçu) nº 82/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão no valor de carga horária/media quinquenal ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MasP 322276-7, M.M.P.R., PEB IP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 02/17 (SRE Manhuaçu) nº 83/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão no valor de carga horária/media quinquenal ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MasP 353320-5, A.D.O.S., PEB IIIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 02/17 (SRE Manhuaçu) nº 84/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão no valor de carga horária/media quinquenal ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MasP 991998-6, M.A.A.P., PEB IIIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 02/17 (SRE Manhuaçu) nº 86/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a):
SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E. Célia Pereira Mendes”, MasP
322303-9, M.G.R.S., ATB IVL, Adm 03.
29 1002510 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 27/2017- Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): GUARACIAMA,
Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 07/2016, publ. MG 02/03/16,
MaSP.331537-1, Ivone Rodrigues Barbosa Souza, PEB1A, admissão 01, onde se lê: correspondente à carga horária de 114 h/a (Ex.C),
leia-se: correspondente à carga horária de 112 h/a (Ex.C), por incorreção na média quinquenal; MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à
aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 24/05/2017, MaSP.389582-8, Uélida Maria
Ribeiro, PEB3L, admissão 01, onde se lê: PEB1N, leia-se: PEB3L,
por incorreção no cargo.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 28/2017- Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM,
Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 15/2017, publ. MG 26/04/17,
MaSP.326129-4, Maria da Luz Almeida, PEB2P, Apostilada D1A,
admissão 01, onde se lê: com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 22 h/a de (DT), leia-se: com
direito a remuneração integral correspondente à carga horária de
108 h/a, por motivo de exclusão da média quinquenal referente a 22
h/a, a pedido da servidora, conforme declaração datada de 25/08/17,
sob SIGED 00127755-1261-2017 e SIPRO 0123891-1260-2017-8.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
44/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.283288-9, Ivanilde Fonseca Paraíso Gomes, PEB2H, adm.
02, em ajust. func., Ato n.º 20/1998, de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 17/06/1998, motivo
inclusão do Art. 290, Inciso 1 da C.E/1989, onde se lê: 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 10/02/1997,
leia-se: 03 meses e 03 dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.
a partir de 05/07/1997; MaSP.283288-9, Ivanilde Fonseca Paraíso
Gomes, PEB2H, adm. 02, em ajust. func., Ato n.º 35/2002 de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG de
03/07/2002 e Ato n.º 32/2008 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 19/09/2008, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º
quinq. a partir de 09/02/2002 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 09/02/2007, leia-se: 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 23/08/2002 e 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 24/08/2007;
MaSP.596697-3, Janilda César Antunes, PEB1J-Inglês, adm. 03,
Ato n.º 101/2004 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 1º quinq., pub. MG de 28/10/2004, motivo inclusão do Art. 290,
Inciso I da C.E/1989, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 16/04/2003, leia-se: 03 meses e 22 dias
de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 20/04/2003;
MONTES CLAROS, E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.336541-8,
Berenice de Alencar Durães, PEB2M-Geog., adm. 02, Ato de retif.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG de
18/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 04/04/2005,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 05/10/2004; MaSP.336541-8, Berenice de Alencar Durães,
PEB2M-Geog., adm. 02, Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 18/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 03/04/2010, leia-se: 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 05/10/2009; E.E.Zinha
Prates, MaSP.338610-9, Jane Teixeira Brandão, PEB1P, adm. 01,
Ato n.º 41/2017, de retif. de 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 3º quinq. a partir de 18/06/2003 e 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 4º quinqs. a partir de 20/06/2008, motivo incorreção
no nome, onde se lê: Ione Teixeira Brandão, leia-se: Jane Teixeira
Brandão; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias de
Amorim, MaSP.369054-2, Zenilda Pereira Soares, ATB2F, adm. 01,
Ato n.º 25/2010 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 2º quinq., pub. MG de 28/07/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a
partir de 08/05/2010, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 2º quinq. a partir de 08/09/2011.