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TJMG 01/09/2017 / Doc. / 7 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
17/08/2017 - , 13963491 Ione Morais Lobo – ASB – 1 - Boa Esperanca
- 15 - 22/08/2017 A 05/09/2017 - , 14067524 Olavo Passos da Silva –
ASB – 1 - Cambuquira - 8 - 30/08/2017 A 06/09/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12077624 Vladimir Jose Esteves
Rocha – – 2 - - 15 - 30/08/2017 A 13/09/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 10981413
Lucimeire Rafael – PEB – 2 - Sao Tome das Letras - 23/08/2017 - ,
12095600 Marcia Aparecida da Cruz Pereira – PEB – 1 - Baependi
- 28/08/2017 41ª SRE - Varginha, 08882664 Silvia Helena Azevedo de Castro – PEB
– 3 - Campanha - 28/08/2017 COMUNICAÇÃO : 2953/2017
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03760998 Gilmara
Lucia Pacheco Pinto Aroeira Braga – ATB – 1 - Visconde do Rio Branco
- 5 - 28/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I, 05304431 Marcia Moreira Lourenco Vidal – PEB – 1 - Pirauba - 5 - 28/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I,
05304431 Marcia Moreira Lourenco Vidal – PEB – 2 - Pirauba - 5 28/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I, 08377517 Sandra Cristina Muscardi
– PEB – 3 - Pirauba - 3 - 29/08/2017 A 31/08/2017 - 158.I, 10821502
Marisa Nogueira Lima Elerati – PEB – 1 - Uba - 7 - 29/08/2017 A
04/09/2017 - 158.I, 11319183 Rose Carmelita de Castro Campos
Goncalves – PEB – 3 - Uba - 5 - 28/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I,
11687514 Josiane Coutinho Silva – PEB – 3 - Pirauba - 5 - 25/08/2017
A 29/08/2017 - 158.I, 13291679 Deolinda Serra Silva Leandro – PEB
– 2 - Pirauba - 11 - 28/08/2017 A 07/09/2017 - 158.I, 14065171 Kelly
Cristina Valente Martins – PEB – 3 - Visconde do Rio Branco - 1 18/08/2017 A 18/08/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 06151484 Airton
Moreira – ASB – 2 - Uba - 2 - 30/08/2017 A 31/08/2017 - , 08973943
Nilsilene Nogueira Pires Migliorini – PEB – 3 - Uba - 1 - 30/08/2017
A 30/08/2017 - , 08973943 Nilsilene Nogueira Pires Migliorini –
ATB – 4 - Uba - 1 - 30/08/2017 A 30/08/2017 - , 08976060 Dalva
Aparecida Emidio Mota – PEB – 2 - Guiricema - 5 - 21/08/2017 A
25/08/2017 - , 09305905 Benedita da Conceicao Faria – ATB – 2 - Uba
- 4 - 29/08/2017 A 01/09/2017 - , 09663113 Valeria Dutra Moreira Candian – PEB – 2 - Uba - 5 - 28/08/2017 A 01/09/2017 - , 10011914
Glaucymara de Almeida Carneiro – PEB – 2 - Uba - 3 - 30/08/2017 A
01/09/2017 - , 10634715 Adriane Tonioni Fernandes – PEB – 2 - Uba 3 - 30/08/2017 A 01/09/2017 - , 10634715 Adriane Tonioni Fernandes –
PEB – 3 - Uba - 3 - 30/08/2017 A 01/09/2017 - , 10943496 Joao Batista
de Oliveira Goncalves – ASB – 2 - Dores do Turvo - 5 - 28/08/2017 A
01/09/2017 - , 11319183 Rose Carmelita de Castro Campos Goncalves
– PEB – 2 - Uba - 5 - 28/08/2017 A 01/09/2017 - , 12348140 Jayme Florencio Apolinario – PEB – 1 - Tocantins - 9 - 30/08/2017 A 07/09/2017
- , 14239289 Grasiane Peixoto de Souza Paschoalini – PEB – 1 - Tocantins - 4 - 30/08/2017 A 02/09/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12588463 Miqueas Soares dos
Reis – – 1 - - 5 - 28/08/2017 A 01/09/2017 COMUNICAÇÃO : 2955/2017
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03711827
Janete Regina Correa dos Santos – ATB – 2 - Itabira - 8 - 25/08/2017
A 01/09/2017 - 158.I, 10578169 Rosineia Lemos Oliveira – ATB – 1 Itabira - 3 - 28/08/2017 A 30/08/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 10586346660
- Simone de Oliveira Godoi – PEB - 30/08/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14446488 Lucimara Aparecida Alves – ASB – 1 - Santa Barbara - 14 - 16/08/2017
A 29/08/2017 24ª SRE - Nova Era, 10446441 Luciene Pinto Rocha Almeida Lopes
– PEB – 2 - Itabira - 3 - 30/08/2017 A 01/09/2017 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08727927652
- Edenia Maria de Almeida Santos – PEB – 0 - / / , 06104130666 - Leila
Aparecida de Souza Goncalves – PEB – 0 - / /
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08498666694
- Valdineia Sousa Monteiro – PEB – 0, 04502767670 - Maricilia Cristina Machado Soares – PEB – 0
COMUNICAÇÃO : 2956/2017
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08863912
Hilda Maria da Silva Pereira – PEB – 1 - Paracatu - 4 - 29/08/2017 A
01/09/2017 - 158.I, 11887627 Antonio Lucio Souto Tormim – PEB – 1
- Paracatu - 2 - 30/08/2017 A 31/08/2017 - 158.I
47ª SRE - , 12240917 Carmem Lucia de Oliveira – ANE – 2 - Unai - 5
- 28/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I, 13207592 Luciana Sbruzzi Antunes
– PEB – 2 - Unai - 40 - 28/08/2017 A 06/10/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10788685 Valdinei Ferreira
da Silva – ASP – 2 - Unai - 45 - 28/08/2017 A 11/10/2017 - 158.I,
12206587 Victor Reis dos Santos – ASP – 1 - Unai - 20 - 28/08/2017 A
16/09/2017 - 158.I, 14358824 Jhonatans de Andrade Oliveira – ASP –
1 - Unai - 1 - 27/08/2017 A 27/08/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06663777
Adilson de Oliveira Melo – ASB – 2 - Paracatu - 4 - 29/08/2017 A
01/09/2017 - , 08395253 Divina Aparecida Pereira de Araujo Chaves – PEB – 2 - Vazante - 5 - 28/08/2017 A 01/09/2017 - , 08395253
Divina Aparecida Pereira de Araujo Chaves – PEB – 3 - Vazante - 5
- 28/08/2017 A 01/09/2017 - , 09476136 Simone Santana Alcantara –
PEB – 1 - Paracatu - 1 - 25/08/2017 A 25/08/2017 - , 10974673 Jussara
Almeida Campos Magalhaes – PEB – 2 - Guarda-mor - 15 - 29/08/2017
A 12/09/2017 - , 11269156 Vanilza de Deus Porto – PEB – 1 - Joao
Pinheiro - 5 - 28/08/2017 A 01/09/2017 - , 11936150 Maria Lucineia
dos Santos – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 4 - 29/08/2017 A 01/09/2017
- , 12248662 Jose Eustaquio Nunes Costa – PEB – 1 - Brasilandia de
Minas - 5 - 28/08/2017 A 01/09/2017 - , 12248662 Jose Eustaquio
Nunes Costa – PEB – 2 - Brasilandia de Minas - 5 - 28/08/2017 A
01/09/2017 Belo Horizonte - Sede, 12272746 Jordania Luiz Xavier – – 2 - - 15 22/08/2017 A 05/09/2017 -

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 10759280 Edileide Aparecida Pereira de Souza – PEB – 1 - Riachinho - 125 - 29/08/2017 A
31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 2958/2017
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 02478725 Dirce
Barbara Teixeira Reno – SEIII – 2 - Sapucai-mirim - 1 - 22/08/2017
A 22/08/2017 - 158.I, 11078490 Patricia dos Santos Freitas – PEB –
1 - Itajuba - 2 - 28/08/2017 A 29/08/2017 - 158.I, 11078490 Patricia
dos Santos Freitas – PEB – 3 - Conceicao da Pedra - 2 - 28/08/2017 A
29/08/2017 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03292448 Rosalva Julia de Paula Junqueira –
TDE – 2 - Pouso Alegre - 1 - 29/08/2017 A 29/08/2017 - 158.I, 04450292
Heloisa Godoi Fernandes – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 29/08/2017 A
29/08/2017 - 158.I, 08133266 Evani Noronha Vilela Ribeiro – TDE – 1
- Pouso Alegre - 7 - 26/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I, 08792632 Margarett de Cassia Franco – PEB – 2 - Pouso Alegre - 10 - 29/08/2017 A
07/09/2017 - 158.I, 09560145 Rogeria Costa – PEB – 1 - Cachoeira de
Minas - 5 - 28/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I, 10581346 Aurea Maria
Barbosa – PEB – 4 - Pouso Alegre - 6 - 28/08/2017 A 02/09/2017 158.I, 11347564 Hariane Aparecida Vieira Nogueira – PEB – 3 - Pouso
Alegre - 1 - 28/08/2017 A 28/08/2017 - 158.I, 11347564 Hariane Aparecida Vieira Nogueira – PEB – 0 - Pouso Alegre - 1 - 28/08/2017 A
28/08/2017 - 158.I, 11568763 Diana Candelaria de Andrade – PEB –
2 - Estiva - 3 - 27/08/2017 A 29/08/2017 - 158.I, 11779873 Sandra de
Lourdes Rodrigues Barbosa – ATB – 3 - Ouro Fino - 2 - 29/08/2017
A 30/08/2017 - 158.I, 11789039 Danielle Dassie Pinheiro – PEB – 3
- Senador Amaral - 1 - 22/08/2017 A 22/08/2017 - 158.I, 12436374
Valquiria Dias de Oliveira – PEB – 3 - Cambui - 1 - 25/08/2017 A
25/08/2017 - 158.I, 12446704 Maria Osverlandia Lima Maximo – PEB
– 3 - Camanducaia - 4 - 29/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I, 12446704
Maria Osverlandia Lima Maximo – PEB – 4 - Cambui - 4 - 29/08/2017
A 01/09/2017 - 158.I, 13249727 Geise Nataline Silva Santos – ATB – 1
- Heliodora - 15 - 28/08/2017 A 11/09/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07299035 Maria
das Gracas Fernandes de Souza – PEB – 3 - Pedralva - 10 - 22/08/2017
A 31/08/2017 - , 07425119 Selma Aparecida Veloso – PEB – 2 - Pirangucu - 1 - 28/08/2017 A 28/08/2017 - , 11490596 Regilene Carli dos
Santos – PEB – 2 - Itajuba - 3 - 29/08/2017 A 31/08/2017 - , 11490596
Regilene Carli dos Santos – PEB – 3 - Itajuba - 3 - 29/08/2017 A
31/08/2017 32ª SRE - Pouso Alegre, 08941643 Claudete Justino Goncalves
de Souza – ASB – 2 - Santa Rita do Sapucai - 15 - 17/08/2017 A
31/08/2017 - , 09819723 Flavia Lucia Pimentel dos Santos de Oliveira
– PEB – 3 - Pouso Alegre - 2 - 28/08/2017 A 29/08/2017 - , 09819723
Flavia Lucia Pimentel dos Santos de Oliveira – PEB – 4 - Pouso Alegre - 2 - 28/08/2017 A 29/08/2017 - , 10581346 Aurea Maria Barbosa
– PEB – 3 - Pouso Alegre - 6 - 28/08/2017 A 02/09/2017 - , 11779873
Sandra de Lourdes Rodrigues Barbosa – PEB – 2 - Ouro Fino - 2 29/08/2017 A 30/08/2017 - , 13835491 Homero Ferreira da Fonseca
– PEB – 1 - Camanducaia - 1 - 23/08/2017 A 23/08/2017 - , 14408751
Alina Paula Ferreira dos Santos Morais – PEB – 1 - Pouso Alegre - 4
- 29/08/2017 A 01/09/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13418017 Marcos Aurelio da
Silva – – 1 - - 15 - 29/08/2017 A 12/09/2017 COMUNICAÇÃO : 2959/2017
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08317935
Clayton Miranda de Araujo – PEB – 1 - Barbacena - 2 - 23/08/2017 A
24/08/2017 - 158.I, 10642817 Danila de Fatima Chagas Assis – PEB
– 3 - Alfredo Vasconcelos - 15 - 22/08/2017 A 05/09/2017 - 158.I,
10642817 Danila de Fatima Chagas Assis – PEB – 4 - Alfredo Vasconcelos - 15 - 22/08/2017 A 05/09/2017 - 158.I, 11583101 Delma Henrique Domiciano Rodrigues – PEB – 3 - Barbacena - 2 - 23/08/2017 A
24/08/2017 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03793106 Maria Clotilde Estebanez
Vollu Silva – ATB – 1 - Congonhas - 4 - 22/08/2017 A 25/08/2017 158.I, 05508437 Elisa Rosane da Silva Medeiros – PEB – 1 - Ouro
Branco - 1 - 24/08/2017 A 24/08/2017 - 158.I, 10024776 Catharine Aparecida Pinto de Oliveira – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete 5 - 28/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I, 10024776 Catharine Aparecida
Pinto de Oliveira – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 5 - 28/08/2017
A 01/09/2017 - 158.I, 10156644 Raquel Fernandes Chassim Ferreira
– ATB – 2 - Piranga - 1 - 21/08/2017 A 21/08/2017 - 158.I, 10969202
Cintia Alexandre – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 4 - 22/08/2017 A
25/08/2017 - 158.I, 11760170 Adriane Maciel Dias – PEB – 3 - Piranga
- 1 - 21/08/2017 A 21/08/2017 - 158.I, 14217970 Alda da Paz Goncalves Lisboa – ATB – 1 - Ouro Branco - 30 - 22/08/2017 A 20/09/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09054545 Joao Bosco Gomes –
ASP – 1 - Barbacena - 38 - 22/08/2017 A 28/09/2017 - 158.I, 13945282
Paula Maria de Oliveira De Sa dos Santos – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 24/08/2017 A 02/09/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09294166 Wagner Lemos Raad – ASO – 1 - Antonio Carlos - 12 - 21/08/2017 A
01/09/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05272042 Elizabeth Maria Barros de M B Souza – PEB – 4 - Antonio Carlos - 15
- 18/08/2017 A 01/09/2017 - , 08024671 Andreia Silva Dutra – PEB
– 1 - Capela Nova - 2 - 21/08/2017 A 22/08/2017 - , 08117236 Anilza
Aparecida de Sousa Rodrigues – PEB – 1 - Carandai - 15 - 19/06/2017
A 03/07/2017 - , 09481342 Deise Carvalho Pinheiro Franca – ATB – 1
- Barbacena - 10 - 22/08/2017 A 31/08/2017 - , 10802809 Maria das
Gracas Cunha – ASB – 1 - Carandai - 2 - 22/08/2017 A 23/08/2017 - ,
11436847 Jose Jorge Moreira do Nascimento – ASB – 1 - Barbacena 15 - 09/06/2017 A 23/06/2017 - , 11945995 Elaine Aparecida Navarro
de Paula – ASB – 1 - Barbacena - 3 - 23/08/2017 A 25/08/2017 - ,
12318077 Elizianne Cecilia Baeta Lacerda Vitoreti – PEB – 1 - Carandai - 3 - 21/08/2017 A 23/08/2017 - , 14024384 Wilson dos Santos –
ASB – 1 - Barbacena - 2 - 22/08/2017 A 23/08/2017 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08117236 Anilza Aparecida de
Sousa Rodrigues – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 19/06/2017
A 03/07/2017 - , 10447290 Wania Maria Alves da Luz – PEB – 2 Piranga - 5 - 21/08/2017 A 25/08/2017 - , 11777711 Maria Aparecida
da Cruz – ASB – 1 - Congonhas - 3 - 22/08/2017 A 24/08/2017 - ,
12473518 Maria das Dores Paula Costa – ASB – 1 - Congonhas - 5 21/08/2017 A 25/08/2017 - , 13350392 Renata Cristina Duarte de Oliveira – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 28/08/2017 A 28/08/2017 - ,
13350392 Renata Cristina Duarte de Oliveira – PEB – 2 - Conselheiro
Lafaiete - 1 - 28/08/2017 A 28/08/2017 -

Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03908977
Jorge Luis Querino – PEB – 1 - Diamantina - 5 - 28/08/2017 A
01/09/2017 - 158.I, 04358669 Janeuce Cordeiro Maciel – PEB – 1 Turmalina - 4 - 28/08/2017 A 31/08/2017 - 158.I, 04358669 Janeuce
Cordeiro Maciel – PEB – 2 - Turmalina - 4 - 28/08/2017 A 31/08/2017
- 158.I, 04553061 Juliane Gleisse dos Santos – ATB – 1 - Diamantina
- 10 - 28/08/2017 A 06/09/2017 - 158.I, 08761025 Renata Souza Freire
Generoso Lima – PEB – 1 - Serro - 2 - 24/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I,
08761025 Renata Souza Freire Generoso Lima – PEB – 2 - Serro - 2
- 24/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I, 09675760 Wanderleia Eulalia Soares – PEB – 1 - Rio Vermelho - 4 - 28/08/2017 A 31/08/2017 - 158.I,
09675760 Wanderleia Eulalia Soares – PEB – 4 - Rio Vermelho - 4 28/08/2017 A 31/08/2017 - 158.I, 09759499 Sonia Aparecida Araujo –
ANE – 1 - Diamantina - 3 - 30/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 05980925 Denis de Matos Lourenco – PEB – 1 Chapada do Norte - 3 - 30/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I, 05980925
Denis de Matos Lourenco – PEB – 2 - Chapada do Norte - 3 30/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
13752449 Elaine Cristina Dias Abreu – FATOR – 1 - Diamantina - 1 29/08/2017 A 29/08/2017 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02765857
Maria das Gracas Campos Rabelo – PEB – 3 - Itamarandiba - 5,07.
11.2016,11.11.2016,4301/2016,MG 13.12.2016 - 5,09.05.2016,13.05
.2016,1627/2016,MG 18.05.2016, 02765857 Maria das Gracas Campos Rabelo – PEB – 3 - Itamarandiba - 5,07.11.2016,11.11.2016,430
1/2016,MG 13.12.2016 - 5,09.05.2016,13.05.2016,1627/2016,MG
18.05.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11083128
Marta Helena Botelho Oliveira – PEB – 2 - Serra Azul de Minas - 5
- 07/08/2017 A 11/08/2017 - , 11083128 Marta Helena Botelho Oliveira – PEB – 3 - Serra Azul de Minas - 5 - 07/08/2017 A 11/08/2017
- , 11694387 Nayade Fernandes de Oliveira – PEB – 1 - Carbonita 2 - 24/08/2017 A 25/08/2017 - , 12354015 Maria Aparecida Ramos
Martins Santos – ASB – 1 - Capelinha - 5 - 25/08/2017 A 29/08/2017
- , 13942446 Fabiane Otoni Costa Santos – PEB – 1 - Serro - 1 30/08/2017 A 30/08/2017 - , 14071476 Graciele Rodrigues dos Santos
de Oliveira – PEB – 1 - Diamantina - 13 - 31/08/2017 A 12/09/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12785853 Luciano Felipe Alves
Pereira – – 1 - - 9 - 29/08/2017 A 06/09/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10127595
Eliza da Conceicao Silva – PEB – 1 - Serro - 24/08/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02767218
Ordalia Cordeiro Xavier – PEB – 3 - Leme do Prado - 60 - 31/08/2017
A 29/10/2017 COMUNICAÇÃO : 2962/2017
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
03642907 Vania Ribeiro de Pinho – PEB – 2 - Santana do Paraiso - 9 29/08/2017 A 06/09/2017 - 158.I, 08225633 Adriana de Paula e Silva
Andrade – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 28/08/2017 A 28/08/2017
- 158.I, 08497687 Ivanete Pereira da Silva – ATB – 1 - Coronel Fabriciano - 2 - 24/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I, 08497687 Ivanete Pereira
da Silva – PEB – 4 - Coronel Fabriciano - 2 - 24/08/2017 A 25/08/2017
- 158.I, 08945560 Laura Raimunda Del Penho – PEB – 3 - Coronel
Fabriciano - 1 - 28/08/2017 A 28/08/2017 - 158.I, 08945560 Laura Raimunda Del Penho – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 1 - 30/08/2017 A
30/08/2017 - 158.I, 09764358 Aline Lourenco Brasil Leal – PEB – 3
- Ipatinga - 1 - 26/08/2017 A 26/08/2017 - 158.I, 09764358 Aline Lourenco Brasil Leal – PEB – 3 - Ipatinga - 4 - 30/08/2017 A 02/09/2017
- 158.I, 09776667 Gildayne Emilia Rossete Vilas Novas – PEB – 1 Ipatinga - 30 - 30/08/2017 A 28/09/2017 - 158.I, 09776667 Gildayne
Emilia Rossete Vilas Novas – PEB – 2 - Ipatinga - 30 - 30/08/2017 A
28/09/2017 - 158.I, 10043248 Gilberto Feliciano Sergio – PEB – 1 Ipatinga - 30 - 29/08/2017 A 27/09/2017 - 158.I, 11199817 Luciene de
Melo Reggiani Costa – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 30 - 30/08/2017
A 28/09/2017 - 158.I, 11199817 Luciene de Melo Reggiani Costa –
PEB – 3 - Ipatinga - 30 - 30/08/2017 A 28/09/2017 - 158.I, 11524873
Lucelia Maria Ataides Calazans – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 1 29/08/2017 A 29/08/2017 - 158.I, 13360425 Neylon Henrique Mendes
– PEB – 1 - Ipatinga - 2 - 30/08/2017 A 31/08/2017 - 158.I, 13444054
Fabiola Sanches Taveira – PEB – 3 - Timoteo - 2 - 28/08/2017 A
29/08/2017 - 158.I, 13570635 Erika Santos de Souza Martins – EEB –
3 - Ipatinga - 15 - 29/08/2017 A 12/09/2017 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 09458449 Zenolia Leles Gandra de Vasconcelos
– PEB – 4 - Sao Jose do Goiabal - 9 - 29/08/2017 A 06/09/2017 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 09764358 Aline Lourenco Brasil Leal – PEB – 0
- - 1 - 26/08/2017 A 26/08/2017 - 158.I, 09764358 Aline Lourenco Brasil Leal – PEB – 0 - - 4 - 30/08/2017 A 02/09/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13869193 Kesia Cristina Goncalves Araujo – ASEDS – 1 - Ipaba - 11 - 29/08/2017 A 08/09/2017
- 158.I, 13888888 Cintia Pinto de Souza – ASP – 1 - Ipatinga - 14 28/08/2017 A 10/09/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
03101052 Creusa Moreira Torres – ASB – 3 - Coronel Fabriciano - 8 30/08/2017 A 06/09/2017 - , 03642907 Vania Ribeiro de Pinho – PEB
– 1 - Santana do Paraiso - 9 - 29/08/2017 A 06/09/2017 - , 08298648
Maria Madalena Braga de Souza – ASB – 2 - Santana do Paraiso - 4
- 22/08/2017 A 25/08/2017 - , 11158136 Maria Benedita Vasconcelos
Morais – ASB – 1 - Antonio Dias - 10 - 29/08/2017 A 07/09/2017 , 12274189 Graciadelia de Oliveira Guimaraes – PEB – 1 - Timoteo
- 2 - 24/08/2017 A 25/08/2017 - , 12274189 Graciadelia de Oliveira
Guimaraes – PEB – 2 - Timoteo - 2 - 24/08/2017 A 25/08/2017 - ,
13007729 Rubia Marize Cassim – PEB – 1 - Ipatinga - 15 - 24/08/2017
A 07/09/2017 - , 13444054 Fabiola Sanches Taveira – PEB – 1 Timoteo - 2 - 28/08/2017 A 29/08/2017 - , 13902523 Rosana Maria
Silva Siqueira – ASB – 1 - Ipatinga - 1 - 25/08/2017 A 25/08/2017 - ,
14310833 Marli Gomes da Silva – PEB – 1 - Santana do Paraiso - 6 28/08/2017 A 02/09/2017 24ª SRE - Nova Era, 12311429 Terezinha Nazare Dias Farias – ASB – 1
- Dionisio - 14 - 24/08/2017 A 06/09/2017 -

Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11436847 Jose
Jorge Moreira do Nascimento – ASB – 1

Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08012106 Maria Lucia Prata – PEB – 2, 13587613 Eliane Oliveira
Souza Cardoso – ASB – 1

COMUNICAÇÃO : 2961/2017
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

COMUNICAÇÃO : 2964/2017
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 – 7
, 0000000 Kenya Soares Coelho Almeida Melo – – 0 - - 5 - 28/08/2017
A 01/09/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03817111 Marcelo Moraes Neves
da Rocha – AFRE – 1 - Governador Valadares - 15 - 29/08/2017 A
12/09/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
02717874 Maria D Alma da Silva Cabral – PEB – 3 - Governador
Valadares - 30 - 28/08/2017 A 26/09/2017 - 158.I, 02799617 Josefa
Pinheiro da Silva – ANE – 4 - Governador Valadares - 4 - 29/08/2017
A 01/09/2017 - 158.I, 02920692 Selma Maria Ferreira Pinto – PEB
– 2 - Governador Valadares - 30 - 28/08/2017 A 26/09/2017 - 158.I,
03005295 Regina Maria de Sa – PEB – 2 - Governador Valadares - 4 29/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I, 03145760 Delvira Barbosa Pacheco
– ASB – 1 - Governador Valadares - 45 - 08/08/2017 A 21/09/2017
- 158.I, 03230752 Luzia Alves Pereira Soares – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 28/08/2017 A 28/08/2017 - 158.I, 03912029 Patricia Borges Figueiredo Gomes – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 28/08/2017 A 28/08/2017 - 158.I, 03912029 Patricia Borges Figueiredo
Gomes – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 28/08/2017 A 28/08/2017
- 158.I, 05167069 Rosilene Sales da Silva – EEB – 4 - Governador
Valadares - 2 - 24/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I, 05471586 Onildo
Gomes Paixao – PEB – 0 - Governador Valadares - 2 - 28/08/2017
A 29/08/2017 - 158.I, 05471586 Onildo Gomes Paixao – PEB – 0 Governador Valadares - 2 - 28/08/2017 A 29/08/2017 - 158.I, 09183955
Reinilda da Rocha Madureira – PEB – 2 - Governador Valadares - 30
- 28/08/2017 A 26/09/2017 - 158.I, 09459504 Josue Paiva de Oliveira –
PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 28/08/2017 A 31/08/2017 - 158.I,
09459504 Josue Paiva de Oliveira – PEB – 3 - Governador Valadares - 4 - 28/08/2017 A 31/08/2017 - 158.I, 09736349 Marcelio Henrique Trindade – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 28/08/2017 A
29/08/2017 - 158.I, 09736349 Marcelio Henrique Trindade – PEB – 3 Governador Valadares - 2 - 28/08/2017 A 29/08/2017 - 158.I, 11465515
Gizele Viana da Silva Almeida – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 28/08/2017 A 29/08/2017 - 158.I, 11813318 Luciane Maximo Oliveira
Dias – PEB – 3 - Governador Valadares - 3 - 30/08/2017 A 01/09/2017
- 158.I, 11886595 Silvia Ferreira da Rocha – EEB – 3 - Governador
Valadares - 3 - 28/08/2017 A 30/08/2017 - 158.I, 11886595 Silvia Ferreira da Rocha – EEB – 0 - Governador Valadares - 3 - 28/08/2017 A
30/08/2017 - 158.I, 11921681 Josimeire Nunes Costa – EEB – 3 - Sao
Geraldo do Baixio - 15 - 24/08/2017 A 07/09/2017 - 158.I, 11921681
Josimeire Nunes Costa – PEB – 4 - Sao Geraldo do Baixio - 15 24/08/2017 A 07/09/2017 - 158.I, 12670337 Valquiria Correa Ramos –
PEB – 3 - Governador Valadares - 4 - 29/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I,
13439310 Zulmira Alice Spinola de Oliveira – EEB – 3 - Governador
Valadares - 2 - 25/08/2017 A 26/08/2017 - 158.I, 13568969 Michelle
Lousada Rocha – PEB – 2 - Governador Valadares - 3 - 30/08/2017 A
01/09/2017 - 158.I, 13972229 Marilson Fernandes de Oliveira – ANE
– 1 - Governador Valadares - 7 - 24/08/2017 A 30/08/2017 - 158.I,
14319719 Claudia Lopes Chaves de Souza – PEB – 1 - Governador
Valadares - 4 - 25/08/2017 A 28/08/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12609194 Nedson Alves Silva –
ASP – 2 - Governador Valadares - 1 - 28/08/2017 A 28/08/2017 - 158.I,
13775150 Joao Paulo Braga Basso – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 27/08/2017 A 27/08/2017 - 158.I, 13804067 Emanuel Pereira
Lima – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 29/08/2017 A 29/08/2017
- 158.I, 13823323 Itamar de Souza Soares – ASP – 1 - Governador
Valadares - 1 - 27/08/2017 A 27/08/2017 - 158.I
, 12471272 Deocleber Ferreira Nunes – AGSE – 1 - Governador Valadares - 4 - 27/08/2017 A 30/08/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03232329 Rosangela Alves da Silva – PEB – 4 - Governador Valadares - 4 - 29/08/2017 A 01/09/2017 - , 04430914 Shirley Lima Freitas
– ATB – 1 - Governador Valadares - 3 - 30/08/2017 A 01/09/2017 - ,
05167069 Rosilene Sales da Silva – PEB – 2 - Governador Valadares
- 2 - 24/08/2017 A 25/08/2017 - , 05192489 Joaquina Pena Ferreira
– PEB – 1 - Itabirinha de Mantena - 2 - 28/08/2017 A 29/08/2017 - ,
08365694 Jose Cordeiro da Silva – ASB – 2 - Governador Valadares - 2
- 28/08/2017 A 29/08/2017 - , 08902181 Ana Paula Alves de Carvalho
– PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 25/08/2017 A 26/08/2017 - ,
08902181 Ana Paula Alves de Carvalho – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 25/08/2017 A 26/08/2017 - , 10105369 Maria Goncalves
Vidal – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 25/08/2017 A 26/08/2017
- , 10105369 Maria Goncalves Vidal – PEB – 4 - Governador Valadares - 2 - 25/08/2017 A 26/08/2017 - , 10192441 Laurides Katia Pereira
Sousa – PEB – 3 - Governador Valadares - 4 - 30/08/2017 A 02/09/2017
- , 10192441 Laurides Katia Pereira Sousa – PEB – 4 - Governador
Valadares - 4 - 30/08/2017 A 02/09/2017 - , 11868742 Daiani Lina
Gonzaga Andrade – ASB – 1 - Governador Valadares - 3 - 24/08/2017
A 26/08/2017 - , 11868742 Daiani Lina Gonzaga Andrade – ASB – 1
- Governador Valadares - 1 - 29/08/2017 A 29/08/2017 - , 12069738
Adriana Coutinho Alves Duarte – ASB – 1 - Governador Valadares - 1 24/08/2017 A 24/08/2017 - , 12452363 Cleonice Alves Perucci – ASB –
1 - Governador Valadares - 15 - 29/08/2017 A 12/09/2017 - , 12746780
Mirian Trindade Lins Cardoso – PEB – 1 - Governador Valadares - 2
- 25/08/2017 A 26/08/2017 - , 12746780 Mirian Trindade Lins Cardoso – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 25/08/2017 A 26/08/2017
- , 13250956 Fabiana da Silva – ATB – 1 - Governador Valadares - 1
- 29/08/2017 A 29/08/2017 - , 14081897 Marcia Cristina de Moura –
ATB – 1 - Governador Valadares - 5 - 28/08/2017 A 01/09/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 05147095 Maria das Gracas Santos – PEB – 2 - Periquito - 93
- 27/08/2017 A 27/11/2017 31 1003973 - 1
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve
instaurar o processo administrativo nº 12/2017, nos termos da Lei nº
14.184/2002, da Resolução nº 37/2005, do Decreto nº 44.638/2007,
para verificar vício de legalidade no exame admissional a que se submeteu Maria das Dores Silva, Masp 1.381.457-9, para o cargo de Técnico em Enfermagem em virtude de aprovação em concurso público
regido pelo Edital IPSEMG 01/2014, no dia 02.12.2014. Ficam nomeados os servidores Patrícia Renna Rodrigues - MASP 1.214.586-8, Giani
Vanessa Gouveia Lima - MASP 900.550-5 e Daniel Sebastião de Paiva
- MASP 752.298-0 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários.
31 1003745 - 1

Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições:
ATO 087/2017 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 342796-0, JOSE OSVALDO
GUIMARAES LASMAR, 03 MESES ref. ao 7° quinquênio de exercício, a/c de 30/08/2017; MASP 1035436-3, OLZENIR MARRIEL, 03
MESES ref. ao 7° quinquênio de exercício, a/c de 14/08/2017; MASP
1035616-0, PATRICIA ALBANO MAURICIO DA ROCHA, 03
MESES ref. ao 7° quinquênio de exercício, a/c de 22/08/2017. ATO
088/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do art. 31 da CE/89, aos servidores: MASP
1035587-3 – ISAAC DARLAN REGO DAMASCENO, por 01 mês
a/c de 13/09/2017, ref. ao 4º qq. de exercício; MASP 1035519-6 –
MIRNA SERPA CHIARI, por 01 mês a/c de 11/09/2017, ref. ao 4º qq.
de exercício.
31 1003970 - 1