TJMG 06/09/2017 / Doc. / 42 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
DG 306/2012 – IPSM) e prestador de serviços de assistência à
saúde na região de Uberlândia/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado:
Cont. nr. 043/2017 – Hospital Santa Genoveva – Vigência:
10/08/2017 a 10/08/2022. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
05/09/2017. Signatários: Cel. PM Cláudio Vitor Rodrigues
Rocha e Contratado-Credenciado.
9ª RPM – 54º BPM – Ituiutaba
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Alisson
William da Silva, Cmte do 54º BPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM) e prestador de serviços de assistência
à saúde na região de Ituiutaba/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado:
Cont. nr. 024/2017 – Alves e Vilela Laboratório de Análises
Clínicas Ltda – Vigência: 20/08/2017 a 20/08/2022. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 05/09/2017. Signatários: Ten. Cel. PM
Alisson William da Silva e Contratado-Credenciado.
10ª RPM – Patos de Minas
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel. PM Jarbas de Sousa
Silva, Cmte da 10ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na
região de Patos de Minas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratados-credenciados: Cont. nr. 032/2017 – Hospital São Lucas Ltda - Vigência:
30/06/2017 a 30/06/2022. Cont. nr. 033/2017 – Hospital Filantrópico Santa Casa de Misericórdia de Carmo do Paranaíba – Dr.
Adilon Cardoso Teixeira – Vigência: 30/06/2017 a 30/06/2022.
Cont. nr. 034/2017 – Hospital Actual Clínica Médica e Cirúrgica Ltda – Vigência: 08/08/2017 a 08/08/2022. Cont. nr.
035/2017 – Clínica da Mulher Diagnósticos Ltda – Vigência:
30/06/2017 a 30/06/2022. Cont. nr. 036/2017 – Nilsomar Caetano de Faria – ME – Vigência: 11/08/2017 a 11/08/2022. Cont.
nr. 038/2017 – Laboratório de Patologia Clínica e Análises Clínicas Carlos Chagas Ltda – Vigência: 30/06/2017 a 30/06/2022.
Cont. nr. 039/2017 – JLS Serviços Odontológicos Ltda – Vigência: 22/08/2017 a 22/08/2022. Cont. nr. 040/2017 – Ribeiro e
Almeida Ltda – Vigência: 30/08/2017 a 30/08/2022. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 05/09/2017. Signatários: Cel. PM Jarbas
de Sousa Silva e Contratados-Credenciados.
12ª RPM – 26º BPM – Itabira
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Hudson
Matos Ferraz, Cmte do 26º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde
na região de Itabira/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado:
Cont. nr. 016/2017 – Sandra Mara Andrade Guerra - ME –
Vigência: 28/08/2017 a 28/08/2022. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 05/09/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Hudson Matos
Ferraz e Contratado-Credenciado.
12ª RPM – 21ª Cia PM Ind – Ponte Nova
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, através do Maj. PM Luiz Faustino Marinho Júnior, Cmte da 21ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência
à saúde na região de Ponte Nova/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratados-credenciados: Cont. nr.05/2017 - HC Bernardes Ltda – Vigência: 14/08/2017 a 14/08/2022. Cont. nr. 06/2017 – Clínica de
Fisioterapia Oriente Ltda – Vigência: 14/08/2017 a 14/08/2022.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 05/09/2017. Signatários: Maj.
PM Luiz Faustino Marinho Júnior e Contratado-Credenciados.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do
Maj. PM Luiz Faustino Marinho Júnior, Cmte da 21ª Cia PM
Ind (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Ponte Nova/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme
Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nr. 006/2014 – João
Bosco Batista do Amaral – Vigência: a partir de 10/09/2017.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 05/09/2017. Signatários: Maj.
PM Luiz Faustino Marinho Júnior e contratado/credenciado.
12ª RPM – 62ºBPM – Caratinga
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do
Ten. Cel. PM Sérgio Renato da Silva, Cmte do 62ºBPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Caratinga/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do
PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão
da Especialidade de Fisioterapia ao contrato nr. 019/2013 – Policlínica Monte Cristo Ltda – Vigência: a partir de 01/08/2017.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 05/09/2017. Signatários: Cel.
PM Sérgio Renato da Silva e contratado/credenciado.
12ª RPM – 11ºBPM – Manhuaçu
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Sérvio Túlio
Mariano Salazar, Cmte do 11ºBPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à
saúde na região de Manhuaçu/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 026/2017 – Ceme Análises Clínicas Ltda – ME
– Vigência: 26/07/2017 a 26/07/2022. Cont. nr. 028/2017 –
Sathler e Cruz Laboratório de Análises Clínicas – ME – Vigência: 21/08/2017 a 21/08/2022. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
05/09/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Sérvio Túlio Mariano
Salazar e Contratado-Credenciados.
13ª RPM – 38º BPM - Errata
O Ten. Cel. PM Nelson Alexandre da Rocha Queiroz, Cmte
do 38º BPM, retifica a publicação do MG 165 de 02/09/2017
do prestador Santa Casa de Misericórdia, onde LE: Bom Despacho – LEIA-SE: São João Del-Rei. Belo Horizonte. Data:
05/09/2017.
17ª RPM – 20º BPM – Pouso Alegre
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Eyder de
Souza Lambert, Cmte do 20º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à
saúde na região de Pouso Alegre/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratados-credenciados: Cont. nr. 419/2017 – Méthodos Laboratório, Análises Clínicas e Hematologia Ltda – Vigência: 26/07/2017 a 26/07/2022.
Cont. nr.422/2017 – Med Reis Serviços Médicos Ltda - Vigência: 11/08/2017 a 11/08/2022.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 05/09/2017. Signatários: Ten.
Cel. PM Eyder de Souza Lambert e Contratado-Credenciados.
17ª RPM – 59º BPM – Extrema
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Robison de
Andrade Santos, Cmte do 59º BPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM) e prestador de serviços de assistência
à saúde na região de Extrema/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado:
Cont. nr. 423/2017 – Hospital e Maternidade São Lucas de
Extrema Ltda – Vigência: 28/08/2017 a 28/08/2022. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 05/09/2017. Signatários: Ten. Cel. PM
Robison de Andrade Santos e Contratado-Credenciado.
18ª RPM – 12ºBPM - Passos
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Leander Tostes
de Castro Souza, Cmte do 12º BPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM) e prestador de serviços de assistência
à saúde na região de Passos/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado:
Cont. nr. 917/2017 – Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos – Vigência: 28/08/2017 a 28/08/2022. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 05/09/2017. Signatários: Ten. Cel. PM
Leander Tostes de Castro Souza, e Contratado-Credenciado.
82 cm -05 1005704 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 2º BBM – Resumo de Termo Aditivo. Partes: CBMMG e Posto
J LTDA. Espécie: 1º Aditamento ao Contrato nº 9130528/17.
Objeto: Cláusula Primeira: Aumentar o preço unitário do litro
de Diesel S10 devido à necessidade de reequilíbrio econômico
financeiro. Cláusula Segunda: O valor unitário do litro do combustível Diesel S10, fica reajustado a partir de 22/07/17, passando de R$ 3,11(três reais e onze centavos) para R$ 3,16 (três
reais e dezesseis centavos). Cláusula Terceira: O valor global do
contrato permanece R$ 53.989,02 (cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e dois centavos). As demais cláusulas permanecem inalteradas. Contagem, 05/09/17. Signatários:
Ten-Cel BM Farley Rocha Soares, Ordenador de Despesas, e
Sergio José do Carmo e Welington Luiz do Carmo, Representantes Legais.
– 4º BBM– Resumo de Termo Aditivo. Partes: CBMMG X Auto
Posto Bandeirantes Ltda. Espécie: 1º Aditamento ao Contrato
nº 9131056/2017. Objeto: Cláusula Primeira: Alterar a cláusula
terceira aumentando o valor do óleo diesel S10 de R$3,18 para
R$3,40, bem como o valor da gasolina comum de R$ 3,88 para
R$ 4,10, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro. Cláusula segunda: Do valor do contrato que passa de R$
77.523,48 para R$ 80.997,16. As demais cláusulas permanecem
inalteradas. Juiz de Fora 06 de Setembro de 2017. Signatários:
Emerson Ramalho dos Santos, Ten Cel BM (Ordenador de Despesas do 4º BBM) e Jamil Silva Korkmaz, (responsável pela
empresa Contratada).
– CSM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
14012690035/2017. O Ordenador de Despesas do CSM torna
público que estará recebendo propostas para prestação de serviços de manutenção com reposição de peças em equipamentos
diversos, visando suprir as necessidades existentes no Corpo de
Bombeiros Militar de Minas Gerais, conforme especificações
detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão
eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 25/09/2017, no Portal
de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua
Vinte e Seis, nº12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos
telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728 e o edital no site:
www.compras.mg.gov.br. Contagem, 05set17 – Paulo Giovani
Parreira – Maj BM.
8 cm -05 1005691 - 1