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TJMG 12/09/2017 / Doc. / 43 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Número do Processo: 076/2016 Modalidade: INEX. 002/2016
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 17/08/2017
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Werfen Medical Lda.
Objeto: Alteração do endereço da Contratada para o novo Centro Logístico , Faturamento e Industrial Aduaneiro, inscrito no CNPJ sob o nº:
02.004.662/0003-27, localizado na Rodovia Antônio Heil, nº 4605,
Modulo K Frente, bairro Itaipava, na cidade de Itajaí/ SC, CEP: 88.316003.
Vigência: 11/09/2017 até 31/12/2017.
Número do Processo: 002/2016 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4098.0001,
2271.10.122.701.2002.0001, 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339030-13 F 10.1
Data de Assinatura: 11/09/2017
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) JAM Soluções Prediais Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e reajuste dos
preços em 1,49%, representando 50% do índice IPCA/ IBGE.
Valor: R$ 192.780,48 (total estimado)
Vigência: 28/08/2017 até 27/08/2018.
Número do Processo: 050/2014 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4098.0001,
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 25/08/2017
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII
e o (a) GMP – Grupo Mineiro de Pediatria Ltda - EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e redução de
17,1875% do valor inicial atualizado.
Valor: R$ 4.392.349,95 (total estimado)
Vigência: 31/08/2017 até 30/08/2018.
Número do Processo: 185/2015 Modalidade: PRPR.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 28/08/2017
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP
e o (a) Atos Control Automação e Ar Condicionado Eireli - ME.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e reajuste do
valor em 2,9984% referente ao IPCA.
Valor: R$ 92.431,13 (total estimado)
Vigência: 20/08/2017 até 19/08/2018.
Número do Processo: 141/2014 Modalidade: PREL. 021/2014
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 18/08/2017
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP
e o (a) Instituto Mineiro de Dosimetria e Radioproteção Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e baixa de 02
equipamentos e inclusão de 02 equipamentos.
Valor: R$ 15.000,00 (total estimado)
Vigência: 31/08/2017 até 30/08/2018.
Número do Processo: 136/2013 Modalidade: PREL. 022/2013
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 30/08/2017
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HEM
e o (a) Tech Med Assistência Técnica Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 9.330,00 (total estimado)
Vigência: 21/08/2017 até 20/08/2018.
Número do Processo: 015/2013 Modalidade: PREL. 004/2013
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 18/08/2017
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: Agência de Integração Empresa Escola LTDA
CNPJ: 01.406.617/0001-74
Contrato nº: 9034040
Nota Fiscal nº:10544 Valor:54.430,73
Justificativa: Necessidade de quebra cronológica de despesa liquidada/
relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa
encontra-se à disposição no site: www.fhemig.gov.br
22 cm -11 1006905 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
415/2017 para a Aquisição de Coletores de Resíduos. O início da sessão
de pregão ocorrerá no dia 22/09/2017 às 10:00h no site www.compras.
mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 11/09/2017.
2 cm -11 1006424 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
406/2017 para a Prestação de Serviços Técnicos de Manutenção em
Monitores Multiparâmetros da Marca Drager. O início da sessão de
pregão ocorrerá no dia 25/09/2017 às 10:00h no site www.compras.
mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 11/09/2017.
2 cm -11 1006423 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2554.03.17
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA STILLUS ALIMENTAÇÃO
LTDA. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato prestação de
serviço para fornecimento de alimentação, na forma transportada,
destinado aos servidores e sentenciados do Presídio de Três Pontas.
OBJETO: a) A alteração da cláusula terceira – da vigência do contrato,
com a prorrogação por mais 12 meses, a contar de 27/09/2017; b) O
reajuste de 3,60%, consoante índice de referencia IPCA/IBGE – mês
de Maio/2017, a contar de 27/09/2017. DO VALOR: O valor global
do contrato, em virtude da prorrogação e do reajuste em tela, para o
período correspondente de 12 meses, a contar de 27/09/2017, será de
R$ 1.235.138,30. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.2
08.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark
dos Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior e Alvimar Gaspar dos Reis.
Assinatura em: 11/09/2017.
4 cm -11 1006574 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO
CONTRAT0 Nº 339039.06.2753.17R
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA ROVER LOCAÇÃO DE
MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA, Publicado no jornal “Minas
Gerais” de 06/09/2017, página 38, coluna 02, ONDE SE LÊ:
“339039.99.2621.16R” LEIA-SE: “339039.06.2753.17”.
2 cm -11 1006472 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 47/2017. Objeto: Prestação de serviço de pessoa
jurídica especializada para atuar como agente de integração para contratação de serviços prestados por estagiários, conforme especificações
e detalhamentos consignados nos Anexos I e IV, parte integrante do
Edital. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Agência de Integração Escola Ltda. - ME, no lote único, à taxa de administração de 0,74%, conforme decisão da Pregoeira. Subsecretaria de Inovação e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte,
11 de setembro de 2017.
3 cm -11 1006882 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 53/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada, ao Presídio de Açucena, localizado em Açucena/
MG. Abertura dia 26/09/2017, às 10:00hs, no site www.compras.
mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento
de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João
Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade
Administrativa. Belo Horizonte, 11 de setembro de 2017.
3 cm -11 1006720 - 1
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 59/2017. Objeto: Serviço de confecção de placas de identificação. Abertura dia 25/09/2017, às 10:00hs,
no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo
site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for
publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e
encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional
– Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar –
Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 11 de setembro
de 2017.
3 cm -11 1006726 - 1

Fundação Caio Martins
Pregão Eletrônico nº 28/2017-Processo nº 2161012 000028/2017
A Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, por meio Diretoria
de Planejamento, Gestão e Finanças, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2161012 - 28/2017, dia 26, de
setembro, de 2017 às 09:30h, horário oficial de Brasília, objetivando
a aquisição de utensílios de cozinha e refeitório para o Centro Educacional Caio Martins de Esmeraldas– FUCAM. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.br. Maiores
informações pelo telefone: (31) 3916-7803/3916-7836 ou pelo e-mail
cid.maia@fucam.mg.gov.br c/c gervasio.silva@fucam.mg.gov.br .Gervasio Araujo da Silva - Belo Horizonte, 11 de setembro de 2017.
3 cm -11 1006843 - 1

Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -EDITAL nº
035/2017 - Processo nº 00028573 2301 2017 - ABERTURA DE VISTA
- O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que
fica aberta vista, na Assessoria de Licitações do DEER/MG, aos recursos interpostos pelas sociedades Duro na Queda Construções Ltda. e
Etros Engenharia Ltda. na fase de julgamento de habilitação, pelo prazo
legal de cinco (05) dias úteis, às empresas participantes da Concorrência, objeto do Edital em epígrafe.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de carimbos e chaves, para atender às demandas da Sede do DEER/
MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 2301403-00027/2017 - Processo
SIGED Nº: 050064-2301/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que
realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.
mg.gov.br, no período compreendido entre o dia 13/09/2017 até o dia
26/09/2017 às 09:00(nove) horas, horário em que se dará a abertura
da sessão pública. O Pregão será realizado através do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede do
DEER/MG, sito à Avenida dos Andradas, 1.120, sala 1009, 10.º andar,
no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30 às 18:00 horas e através de
download no site www.compras.mg.gov.br, à partir do dia 13 de setembro de 2017. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones
(31)3235-1810/1809.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: MAGNA ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 04/08/2017
dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.024/13. Objeto: Elaboração
de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação, nas rodovias MG/167 e municipal trecho: Três Pontas – Varginha
(Contorno de Varginha) e outros. Processo nº 0011415-2300/2013-0.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: STRATA
ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em
04/08/2017 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.054/13.
Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Aumento
de Capacidade e Restauração, nas rodovias MG/290 e MG/167 trecho:
Pouso Alegre – Ouro Fino – Divisa MG/SP e Três Pontas - Varginha.
Processo nº 0136056-2300/2013-1
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Urbana Arquitetura e Projetos Ltda. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-06 ao Contrato 023/2013. Objetos: I – Fica suprimido o subitem 3.5, “e”, da Cláusula III. II – Fica incluído o item 3.7 na Cláusula III, que incorpora ao
contrato os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à extinção da
Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO. III – Dotações Orçamentárias:
1301 12 451 026 4686 0001 449051 01, 10.1, 1301 12 451 026 4687
0001 449051 01, 10.1 e 1301 12 451 026 4688 0001 449051 01, 10.1
Processo nº 23875-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Voga Projetos Ltda - Epp.
Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao
Contrato 028/2014. Objetos: I – O contrato passa a vigorar até o dia
11.07.2018. II – Fica suprimido o subitem 3.6, “e”, da Cláusula III. III
– Fica incluído o item 3.8 na Cláusula III, que incorpora ao contrato os
efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à extinção da Taxa de
Gerenciamento de Obras - TGO. Processo nº 100282-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Marco XX Construções Ltda.
Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-08 ao
Contrato 005/2014. Objetos: I – O contrato passa a vigorar até o dia
03.07.2018. Processo nº 16149-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Planex S/A – Consultoria de Planejamento e Execução. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao
Contrato PRC-24.030/13. Objetos: I – Fica alterada a redação do item
1.1 da Cláusula I, passando a vigorar com a redação discriminada à fl.
228 do Processo n.º 11422-2300/2013-6 (10846-2301-2016). II – Fica
suprimido o subitem 3.7 da Cláusula III. III – Fica incluído o item 3.10
na Cláusula III, que incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º
22.288/16, relativos à extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras TGO. IV - O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia
30.08.2018.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Strata Engenharia Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-24.031/13.
Objetos: I – Fica alterada a redação do item 1.1 da Cláusula I, passando
a vigorar com a redação discriminada à fl. 249 do Processo n.º 114382300/2013-0 (10844-2301-2016). II – Fica suprimido o subitem 3.7 da
Cláusula III. III – Fica incluído o item 3.10 na Cláusula III, que incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à
extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO. IV - O prazo de
vigência do contrato fica prorrogado até o dia 30.09.2018.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Engenharia e Construtora Araribóia Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-05 ao Contrato
PRC-22.069/13. Objetos: I – Ficam incluídos os serviços discriminados

às fls. 1179/1180 do Processo nº 34247-2300/2017-0 (16079-23012017). II – A Planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” fica
substituída pela de fls. 1005/1018, do processo acima referido. III –
O valor contratual estabelecido no PRC-02 em R$54.267.729,49, fica
acrescido de R$5.374.364,05, passando a totalizar R$59.642.093,54,
com preços iniciais de Jan/2013. IV – Dotação Orçamentária: 2301 26
782 079 4184 0001 449051.1, 25.1, 10.1, 33.1, 60.1 e 60.2.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Vilasa Construtora Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-22.001/17.
Objetos: I – Ficam incluídos os serviços discriminados à fl. 1088 do
Processo nº 135023-2300/2017-5 (87360-2301-2017). II – A Planilha
“Quadro de Quantidades e Preços Unitários” fica substituída pela de
fls. 1029/1035 do processo acima referido. III – O valor contratual estabelecido em R$11.221.175,16, fica acrescido de R$631.575,06, passando a totalizar R$11.852.750,22, com preços iniciais de Mar/2010.
IV – Dotação Orçamentária: 2301 26 782 079 4184 0001 449051, 25.1,
10.1, 60.1 e 60.2. V – O prazo de execução fica prorrogado por mais
60 dias consecutivos; O prazo de vigência fica prorrogado até o dia
02.09.2018.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Minas Empreendimentos de
Engenharia Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-07 ao Contrato PRC-22.015/12. Objetos: I – Renova-se o Contrato por mais 01
(um) ano, contados a partir de 23.07.17. II – A planilha “Quadro de
Quantidades e Preços Unitários” fica substituída pela de fls. 1178/1189
do Processo n.º 87780-2301/2015-5 (89059-2301-2015). III – O valor
do contrato ora aditado, após o enquadramento é estabelecido em
R$4.117.858,40, com preços iniciais de Out/2011, já aplicado o desconto de 1,70%, proposto pela empresa contratada à época da licitação.
IV – Dotação Orçamentária: 2301 26 782 079 4186 0001 449051.1,
25.1, 32.1 e 51.1. V – As partes convencionam que o presente contrato
restará rescindido no prazo de 10 (dez) dias improrrogáveis contados
da data em que for homologada a licitação patrocinada pelo DEER/MG
para a contratação dos serviços de manutenção e conservação rodoviária, de forma contínua, das rodovias integrantes da Circunscrição da 27ª
RRG – Pedra Azul / Médio e Baixo Jequitinhonha, por ato do Senhor
Diretor Geral do DEER/MG.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Uniterra – União de Empresas
de Terraplenagem e Construções Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-06 ao Contrato PRC-22.027/12. Objetos: I – Renova-se o
Contrato por mais 01 (um) ano, contados a partir de 23.07.17. II – A
planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” fica substituída
pela de fls. 802/819 do Processo n.º 106270-2301/2014-7 (625-23012014). III – O valor do contrato ora aditado, após o enquadramento
é estabelecido em R$6.119.439,72, com preços iniciais de Dez/2011,
já aplicado o desconto de 1,80%, proposto pela empresa contratada à
época da licitação. IV – Dotação Orçamentária: 2301 26 782 079 4186
0001 449051.1, 25.1, 32.1 e 51.1. V – As partes convencionam que o
presente contrato restará rescindido no prazo de 10 (dez) dias improrrogáveis contados da data em que for homologada a licitação patrocinada pelo DEER/MG para a contratação dos serviços de manutenção e
conservação rodoviária, de forma contínua, das rodovias integrantes da
Circunscrição da 36ª RRG – Arinos / Noroeste, por ato do Senhor Diretor Geral do DEER/MG.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-06 ao Contrato
PRC-22.028/12. Objetos: I – Renova-se o Contrato por mais 01 (um)
ano, contados a partir de 08.08.17. II – A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” fica substituída pela de fls. 891/905 do Processo
n.º 145675-2301/2017-0 (100702-2301-2017). III – O valor do contrato
ora aditado, após o enquadramento é estabelecido em R$6.379.600,70,
com preços iniciais de Dez/2011, já aplicado o desconto de 1,77%, proposto pela empresa contratada à época da licitação. IV – Dotação Orçamentária: 2301 26 782 079 4186 0001 449051.1, 25.1, 32.1 e 51.1. V
– As partes convencionam que o presente contrato restará rescindido
no prazo de 10 (dez) dias improrrogáveis contados da data em que for
homologada a licitação patrocinada pelo DEER/MG para a contratação
dos serviços de manutenção e conservação rodoviária, de forma contínua, das rodovias integrantes da Circunscrição da 14ª RRG – Patos de
Minas / Noroeste, por ato do Senhor Diretor Geral do DEER/MG.
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Patos de Minas/
MG. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 à Cessão de Uso de
Bens Móveis PRC-25.023/16. Objetos: I – Fica alterada a qualificação
do DEER/MG, na forma a seguir: Onde se lê: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Leia-se: Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. II –
Prorroga-se o prazo de vigência por mais 02 anos, contados a partir de
18.06.17, de acordo com autorização do Diretor Geral do DEER/MG à
fl.71, do Processo n.º 443-2300/2016-6 (1191-2301-2016).
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Claro S/A. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-05 ao Contrato PRC-29.026/13. Objetos: I – Tendo em
vista a promulgação da Lei Estadual nº 22.288/16, de 14.09.16, fica
alterada a qualificação do DEER/MG, na forma a seguir: Onde se lê:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
Leia-se: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. II – Renova-se o contrato por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 01.09.17. III – Os valores unitários dos serviços ficam reajustados em 3,6071%, com base no IST no período acumulado de Maio/2016 a Maio/2017, conforme fls.833/836 do Processo
nº. 125111/17-3 (80068-2301-2017). O valor contratual estabelecido no
PRC-04 em R$202.432,34, fica acrescido de R$7.301,94, passando a
totalizar R$209.734,28. IV – Dotação Orçamentária: 2301 26 122 701
2002 0001 339039 40, 10.1.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Algar Telecon S/A. Instrumento: Termo de
Aditamento PRC-05 ao Contrato PRC-29.028/13. Objetos: I - Tendo
em vista a promulgação da Lei Estadual nº 22.288/16, de 14.09.16, fica
alterada a qualificação do DEER/MG, na forma a seguir: Onde se lê:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
Leia-se: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. II - Renova-se o Contrato por mais 12 meses,
contados a partir de 01.09.17. III - O valor contratual estabelecido no
PRC-04 em R$7.674,49, permanece inalterado, conforme expediente
da Contratada à fl.657 do Processo n.º 125129/17-0 (80067-23012017). III- Dotação Orçamentária: 2301 26 122 701 2002 0001 339039
40, 10.1.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Construtora Terrayama Ltda. Instrumento: Contrato PRC-22.017/17. Fundamento: Edital nº 003/2017.
I – Objeto: execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos, no
âmbito da 22ªCRG Araçuaí/MG – Médio e Baixo Jequitinhonha, incluídos no Programa “Estradas de Minas: Infraestrutura Logística”, na ação
“Recuperação e Manutenção da Malha Viária”, do orçamento geral do
DEER-MG. II – Valor: R$3.913.863,22. III – Dotação Orçamentária:
2301 26 782 079 4186 0001 449051.1, 25.1, 32.1 e 51.1. IV – Prazo
de execução: 01 (um) ano; prazo de vigência: 24 meses. Processo nº
26445-2300/2017-5 (28498-2301-2017).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Consórcio Direção – Contécnica – Porto Assunção. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao
Contrato PRC-24.013/12. Objetos: I – A Planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” fica substituída pela de fls. 636/637 do
processo n.º 12695-2301/2017-9 (8063-2301-2017). II – O valor contratual estabelecido no PRC-01 em R$30.246.249,48, fica acrescido de
R$2.745.059,42, passando a totalizar R$32.991.308,90, com preços iniciais de Out/2011. III – Dotação Orçamentária: 2301 26 782 079 4184
0001 449051.1, 25.1.
50 cm -11 1006893 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita
de Bens nº 116/16; Partes: SETOP e o Município de Antônio Carlos; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 11/09/2017; Vigência:
14/04/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita
de Bens nº 117/16; Partes: SETOP e o Município de Antônio Carlos; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 11/09/2017; Vigência:
16/04/2018.

terça-feira, 12 de Setembro de 2017 – 43
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 013/16; Partes: SETOP e o Município de Poté; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 11/09/2017; Vigência: 19/09/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 193/16; Partes: SETOP e o Município de Itanhandu; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 11/09/2017; Vigência: 01/01/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 310/16; Partes: SETOP e o Município de Inhaúma; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 11/09/2017; Vigência: 01/01/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 093/16; Partes: SETOP e o Município de Poté; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 11/09/2017; Vigência: 19/09/2017.
6 cm -11 1006947 - 1

Companhia Mineira de Promoções
1º Termo Aditivo do Contrato de prestação de serviços e técnicos de
medições e análises químicas e microbiológicas de ar interno e externo
nos diversos ambientes climatizados do espaço Minascentro
Partes:COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES- PROMINAS
(EM LIQUIDAÇÃO)e aBELTA TECNOLOGIA LTDA - EPP.
Objeto:Prestação de serviçostécnicos de medições e análises químicas
e microbiológicas de ar interno e externo, conforme normas técnicas da
Resolução 09/2003, que complementa a Portaria 3523 do Ministério
da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, nos
diversos ambientes climatizados do Espaço Minascentro.
Prazo:Pelo presente instrumento, resolvem as partes prorrogarpor mais
12 (doze) meses o Contrato de prestação de serviços nº 030/2016. Assim,
passa a ser termo final, a data de 08 de setembro de 2018, podendo,
no entanto, ser rescindido por qualquer das partes e a qualquer tempo,
mediante a entrega de aviso com 30 (trinta) dias de antecedência.
Ficam mantidas e inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
Data da assinatura:08 de setembro de 2017
3º Termo aditivo do Contrato de prestação de serviços de seguro do
imóvel Minascentro.
Partes:COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES- PROMINAS
(EM LIQUIDAÇÃO)e aSOMBO SEGUROS SA.
Objeto:Prestação de serviçosde seguro do imóvel Minascentro, sendo
este tombado pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, visando
atender as necessidades da Companhia Mineira de Promoções
- PROMINAS.
Prazo:Pelo presente instrumento, resolvem as partes prorrogarpor mais
12 (doze) meses o Contrato celebrado em 10/09/2014. Assim, passa a
ser termo final, a data de 11 de setembro de 2018, podendo, no entanto,
ser rescindido por qualquer das partes e a qualquer tempo, mediante a
entrega de aviso com 30 (trinta) dias de antecedência.
Ficam mantidas e inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
Data da assinatura:11 de setembro de 2017
7 cm -11 1006471 - 1

Secretaria de Estado Extraordinária
de Desenvolvimento Integrado
e Fóruns Regionais
ATA DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N° 008/2017
Senhor Secretário de Estado,
Considerando o teor da Nota Jurídica n° 042/2017, de 11 de setembro
de 2017, exarado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria e a razoabilidade do preço (autos do procedimento de inexigibilidade de licitação n° 008/2017), comunico-lhe, com fundamento no art. 25, caput,
da Lei Federal 8.666/1993 a ocorrência de situação que justifica inexigibilidade de licitação para locação de um espaço de 14,6 m² (quatorze vírgula seis metros quadrados) para participação do Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais na “FIVEL-Feira Industrial do Vale da Eletrônica” em Santa Rita do Sapucaí/MG, a realizar-se nos dias 12 a 14 de setembro de 2017, na Escola Técnica de
Eletrônica –ETE– Av. Sinhá Moreira, nº 350, Centro, em Santa Rita
do Sapucaí/MG, junto ao SINDVEL-Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos Eletrônicos e Similares do vale de eletrônica, CNPJ
nº 17.419.466/0001-29, detentor exclusivo dos direitos de organização
e comercialização de áreas para o referido evento, pelo valor de R$
8.030,00 (oito mil e trinta reais).
Secretaria de Estado Extraordinária de
Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais,
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2017.
PEDRO LEÃO SOUZA LEITE
Assessoria Especial de Desenvolvimento Integrado
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação direta, nos
autos do Procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 008/2017,
exarado pela Assessoria Especial de Desenvolvimento Integrado, considerando o teor da Nota Jurídica n° 042/2017, de 11 de setembro de
2017, exarado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria e a razoabilidade do preço (autos do procedimento de inexigibilidade de licitação n° 008/2017), com fundamento no art. 25, caput, da Lei Federal
8.666/1993, a ocorrência de situação que justifica inexigibilidade de
licitação para locação de um espaço de 14,6 m² (quatorze vírgula seis
metros quadrados) para participação do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais - SEEDIF, na FIVEL-Feira Industrial do Vale
da Eletrônica, em Santa Rita do Sapucaí/MG, a realizar-se nos dias 12
a 14 de setembro de 2017, na Escola Técnica de Eletrônica – ETE– Av.
Sinhá Moreira, nº 350, Centro, em Santa Rita do Sapucaí/MG, junto
ao SINDVEL-Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos Eletrônicos e Similares do vale de eletrônica, CNPJ nº 17.419.466/0001-29,
detentor exclusivo dos direitos de organização e comercialização de
áreas para o referido evento, pelo valor de R$ 8.030,00 (oito mil e trinta
reais).
Secretaria de Estado Extraordinária de
Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais,
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2017.
WADSON NATHANIEL RIBEIRO
Secretario de Estado Extraordinário de
Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais
12 cm -11 1006856 - 1

Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar BOLIVAR PEREIRA LIMA realiza Chamada Pública
nº 07/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4,
de 02 de abril de 2015,, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
02/10/2017, às 9h00, na EE Dalila Cerqueira Pessoa, localizada na
Praça Celestino Pereira Lima, s/n° – Centro – CEP 36.910-000 – Telefone (0XX31)3875-1350, e-mail: escola.346381@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar BOLIVAR PEREIRA LIMA realiza Chamada Pública
nº 08/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4,
de 02 de abril de 2015,, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
02/10/2017, às 9h00, na EE Dalila Cerqueira Pessoa, localizada na
Praça Celestino Pereira Lima, s/n° – Centro – CEP 36.910-000 – Telefone (0XX31)3875-1350, e-mail: escola.346381@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PROFESSORA JOVITA AVELINA XAVIER realiza
Chamada Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 05/10/2017, às 09:00 hs, na E.E. Padre Miguel, localizada na