TJMG 13/09/2017 / Doc. / 4 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG N.º 9737, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre providências para formalização do reposicionamento de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de
2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e
considerando o disposto no Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009;
RESOLVEM:
Art. 1º Fica formalizado, nos termos do Decreto n.º 45.274/2009 e na forma indicada no Anexo II desta Resolução, o reposicionamento de servidor do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência do Servidor do Estado de Minas Gerais, posicionado nos termos do Decreto n.º 44.213, de 27 de janeiro
de 2005, em carreira instituída pela Lei n.º 15.465, de 13 de janeiro de 2005.
Parágrafo Único – O Anexo I identifica o servidor reposicionado conforme critérios descritos no artigo 4º, do Decreto n.º 45.274, de 2009.
Art. 2º - Para a formalização do reposicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes da pasta funcional do servidor, de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2010.
Belo Horizonte, 4 de setembro de 2017.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
HUGO VOCURCA TEIXEIRA
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
ANEXO I
(a que se refere o parágrafo único do artigo 1º desta Resolução)
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL DO PODER EXECUTIVO,
CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 4º, DO DECRETO N.º 45.274 DE 2009.
SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Masp
Servidor
Adm.
10712990
Valmir Alves
1
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Classe de Cargo
Nível
Grau
Data Início
905
1
30.07.2003
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível
Grau
Data Início
AUSS
I
C
01.01.2006
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
AUSS
I
E
REPOSICIONAMENTO
Carreira
Nível Grau Data Início
AUSS
I
F
30.06.2010
Dias de Efetivo
Exercício
881
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG N.º 9738, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre providências para anulação e formalização do reposicionamento de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de
dezembro de 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e
considerando o disposto no Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009;
RESOLVEM:
Art. 1º Fica anulado o reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, na parte a que se refere aos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, integrante das carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade
Social do Poder Executivo, identificados no Anexo I desta Resolução, haja vista que o ato publicado se encontra em desacordo com as regras determinadas no retro mencionado Decreto.
Parágrafo único. O reposicionamento anulado a que se refere o caput é aquele anteriormente publicado pela Resolução Conjunta indicada na tabela constante do Anexo I desta resolução.
Art. 2º Fica formalizado, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 2009 e na forma indicada no Anexo II desta Resolução, o reposicionamento de servidor do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, posicionado nos termos do Decreto n.º 44.213, de 27 de
janeiro de 2005, em carreiras instituídas pela Lei n.º 15.465, de 13 de janeiro de 2005.
Parágrafo Único – O Anexo II identifica o servidor reposicionado conforme critérios descritos no artigo 4º, do Decreto n.º 45.274, de 2009.
Art. 3º - Para a anulação e formalização do reposicionamento de que trata essa Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes das pastas funcionais dos servidores, de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação dos servidores.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2010.
Belo Horizonte, 4 de setembro de 2017.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
HUGO VOCURCA TEIXEIRA
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
ANEXO Único
(a que se refere o artigo 1º desta resolução)
SERVIDOR
Luiz Carlos Soares Rios
Rodrigo Romualdo Pereira
MASP
1069594-8
1072624-8
Nº DE ADMISSÃO
1
2
REPOSICIONAMENTO ANULADO
Resolução Conjunta SEEPLAG/IPSEMG N.º 8476, de 12 de outubro de 2011.
Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG N.º 8709, de 05 de setembro de 2012.
ANEXO II
(a que se refere o parágrafo único do artigo 2º desta Resolução)
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL DO PODER EXECUTIVO,
CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 4º, DO DECRETO N.º 45.274 DE 2009.
SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Masp
10726248
Servidor
Rodrigo Romualdo Pereira
Adm.
2
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Classe de Cargo
Nível
Grau
Data Início
989
0
30.07.2003
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível Grau
Data Início
ANSS
I
E
01.01.2010
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível Grau
MEDSS
III
A
Carreira
MEDSS
REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
Data Início
III
B
30.06.2010
Dias de Efetivo
Exercício
1811
12 1007057 - 1
Retifica Resolução SEPLAG nº 43, publicada em 31/08/2017, incluindo no anexo I, a que se refere o art. 1º da citada resolução:
Anexo I
Vigência: 01/09/2017
Masp
Nome
Adm
Carreira
Nível Atual
Grau Atual
Novo Grau
7529068
Bruno Ferreira Andrade
1
EPPGG
I
B
E
7529084
Daniel Henrique Da Cunha Campos
1
EPPGG
I
B
E
7529076
Nathalia Oliveira Martins
1
EPPGG
I
B
E
Belo Horizonte, 12de setembro de 2017.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
12 1007349 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IEF Nº
9740, de 11 de setembro de 2017
Constitui Comissão Especial de Licitação para Tomada de Preços, Processo de Compra nº 1501558 000062/2017 – Objeto: Contratação de
consultoria técnica para realizar a Avaliação de Oportunidades de Restauração e elaborar Plano Estratégico para a Restauração nas áreas do
Corredor Ecológico Sossego – Caratinga e APA Alto Mucuri, utilizando
para tal as ferramentas do ROAM (Metodologia de Avaliação de Oportunidades de Restauração) elaborada pela IUCN (União Internacional
para a Conservação da Natureza) e WRI (World Resources Institute).
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Diretor Geral do
IEF, considerando o disposto no art. 51 da Lei 8.666/93 de 21 de junho
de 1993, com suas alterações,
Resolvem:
Art. 1º - Designar os servidores Roney de Aguiar Costa (MASP
1.086.832-1), Luiz Cláudio Guimarães (MASP 1.021.016-9), Leonardo
Diniz Reis Silva (MASP: 1.128.137-5), Tatiana Pires Botelho (MASP:
1.367.788-5), Paulo Fernandes Scheid (MASP: 1.147.715-5), como
membros para compor esta Comissão Especial de Licitação, Processo
de Compras nº 1501558 000062/2017.
Art. 2º - A Comissão terá a seguinte composição: Presidente: Roney
de Aguiar Costa; Secretária: Tatiana Pires Botelho; Membro: Leonardo
Diniz Reis Silva; Suplentes: Paulo Fernandes Scheid e Luiz Cláudio
Guimarães.
Art. 3 º - O Presidente da Comissão em seus impedimentos legais será
substituído pelo suplente Luiz Cláudio Guimarães.
Parágrafo único: No impedimento de um membro efetivo, um membro
suplente poderá ser convocado pelo Presidente.
Art. 4º - O quórum mínimo para funcionamento desta Comissão Especial de Licitação é de (03) três membros.
Art. 5º - O mandato da Comissão será de 01 (um) ano, vedada a recondução da totalidade dos seus membros.
Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de setembro 2017.
João Paulo Mello Rodrigo Sarmento
Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
12 1007175 - 1
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM
DE TEMPO E APOSENTADORIA
DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO
A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de
suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho proferido em seus
processos de revisão de proventos:
MASP NOME LOTACAO
INDEFERIDOS
1219485- 8 – BRUNO PRATES PROCÓPIO VALE – SEAP
12 1007384 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve
instaurar o processo administrativo nº 14/2017, nos termos da Lei nº
14.184/2002, da Resolução nº 37/2005, do Decreto nº 46.968/16, para
verificar vício de legalidade no exame admissional a que se submeteu
Maria Cristina Berlolin, Masp 1109560-1, para o cargo de Assistente
Administrativo, no dia 10.06.2014.
Ficam nomeados os servidores Patrícia Renna Rodrigues - MASP
1.214.586-8, Giani Vanessa Gouveia Lima - MASP 900.550-5 e Daniel
Sebastião de Paiva - MASP 752.298-0 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários.
12 1007267 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 2990/2017
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Rosa Maria de Paula – – 0 - - 3 - 28/08/2017 A 30/08/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03407616 Roseli Eloisa Machado Silveira – CH-13 – 1 - Passos - 3 - 04/09/2017 A 06/09/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02684611 Maria
Leila de Melo – PEB – 2 - Piumhi - 30 - 06/09/2017 A 05/10/2017 158.I, 02688851 Paulo Roberto de Oliveira – PEB – 1 - Passos - 3 05/09/2017 A 07/09/2017 - 158.I, 02788990 Jaine Veloso Maia – ATB
– 2 - Passos - 60 - 04/09/2017 A 02/11/2017 - 158.I, 02998367 Irene
Barbosa da Silveira – PEB – 2 - Passos - 2 - 01/09/2017 A 02/09/2017
- 158.I, 03392511 Regina Lucia de Matos – PEB – 2 - Carmo do Rio
Claro - 60 - 01/09/2017 A 30/10/2017 - 158.I, 03662764 Lucia Helena
de Fatima Codignole Gazeta – PEB – 1 - Passos - 60 - 05/09/2017 A
03/11/2017 - 158.I, 03695947 Rita de Cassia Paschoini De Padua –
ATB – 1 - Passos - 7 - 06/09/2017 A 12/09/2017 - 158.I, 05479415
Vanilce Rezende Silva Chahhoud – PEB – 1 - Passos - 9 - 01/09/2017 A
09/09/2017 - 158.I, 05479415 Vanilce Rezende Silva Chahhoud – PEB
– 3 - Passos - 9 - 01/09/2017 A 09/09/2017 - 158.I, 08424426 Maria
de Lourdes Amaral Cherain – PEB – 1 - Passos - 30 - 30/08/2017 A
28/09/2017 - 158.I, 08478836 Isabel Cristina Souza Ribeiro de Oliveira
– PEB – 2 - Passos - 60 - 05/09/2017 A 03/11/2017 - 158.I, 08562928
Maria Angelica Silva Assis – ATB – 1 - Passos - 15 - 08/09/2017 A
22/09/2017 - 158.I, 08683674 Angela Maria Rodrigues Silveira –
PEB – 1 - Passos - 5 - 31/08/2017 A 04/09/2017 - 158.I, 08683674
Angela Maria Rodrigues Silveira – PEB – 3 - Passos - 5 - 31/08/2017
A 04/09/2017 - 158.I, 08795346 Lucia Maria da Costa – PEB – 2 - Piumhi - 15 - 06/09/2017 A 20/09/2017 - 158.I, 08987505 Denise Conde
Godinho – RE3A – 0 - Passos - 3 - 04/09/2017 A 06/09/2017 - 158.I,
09547654 Sirlene da Silva – PEB – 3 - Capitolio - 2 - 05/09/2017 A
06/09/2017 - 158.I, 10203289 Marcelo Luiz Marques Silva – PEB –
1 - Capitolio - 30 - 31/08/2017 A 29/09/2017 - 158.I, 10203289 Marcelo Luiz Marques Silva – PEB – 3 - Capitolio - 30 - 31/08/2017 A
29/09/2017 - 158.I, 11002136 Mariza Ribeiro Tame – PEB – 0 - Passos - 1 - 04/09/2017 A 04/09/2017 - 158.I, 11287752 Maisa Xavier de
Oliveira – PEB – 1 - Passos - 30 - 31/08/2017 A 29/09/2017 - 158.I,
11304110 Ana Paula Climaco Borges Oliveira – PEB – 1 - Passos - 6 - 04/09/2017 A 09/09/2017 - 158.I, 11326147 Patricia Alux
Salem de Castro – PEB – 1 - Passos - 60 - 11/09/2017 A 09/11/2017
- 158.I, 11328028 Juliano Augusto Damas Batista – PEB – 1 - Passos - 1 - 31/08/2017 A 31/08/2017 - 158.I, 11552502 Barbara Cristine
da Silva – PEB – 2 - Passos - 5 - 11/09/2017 A 15/09/2017 - 158.I,
11588746 Kelly Aparecida Naves – PEB – 2 - Passos - 3 - 07/09/2017 A
09/09/2017 - 158.I, 11694114 Cibele Costa Dias da Silva Santos – ANE
– 1 - Passos - 3 - 04/09/2017 A 06/09/2017 - 158.I, 11713484 Ederson
Fagundes da Silva – TDE – 1 - Passos - 34 - 04/08/2017 A 06/09/2017
- 158.I, 11776341 Alexandre Paulino Valerio – PEB – 3 - Passos - 1 05/09/2017 A 05/09/2017 - 158.I, 11918174 Arla Mara Dias Borges
– PEB – 3 - Passos - 3 - 05/09/2017 A 07/09/2017 - 158.I, 13042197
Queila Santa Vilela Oliveira – PEB – 3 - Passos - 3 - 31/08/2017 A
02/09/2017 - 158.I, 13213772 Elisa Aparecida Cassimiro Machado –
PEB – 2 - Capitolio - 7 - 05/09/2017 A 11/09/2017 - 158.I, 14084230
Nelma Domingos – PEB – 2 - Passos - 10 - 12/09/2017 A 21/09/2017
- 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 06197362 Viviane Vieira Carvalho
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 30/08/2017 A 30/08/2017
- 158.I, 06197362 Viviane Vieira Carvalho – PEB – 4 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 30/08/2017 A 30/08/2017 - 158.I, 08183410 Edilene Rezende Goncalves – PEB – 3 - Guaxupe - 60 - 05/09/2017 A
03/11/2017 - 158.I, 08183410 Edilene Rezende Goncalves – PEB – 5
- Juruaia - 60 - 05/09/2017 A 03/11/2017 - 158.I, 08789356 Rosa Aparecida de Souza – PEB – 3 - Guaxupe - 3 - 29/08/2017 A 31/08/2017
- 158.I, 10519361 Daniel David – PEB – 3 - Monte Santo de Minas
- 3 - 21/08/2017 A 23/08/2017 - 158.I, 10948594 Janayna Mara
Rezende Barbosa – PEB – 3 - Cassia - 1 - 01/09/2017 A 01/09/2017
- 158.I, 11019171 Fabricio Pimenta Neto – PEB – 3 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 60 - 04/09/2017 A 02/11/2017 - 158.I, 11104585 Claudia
Cristina de Melo – PEB – 1 - Guaxupe - 4 - 28/08/2017 A 31/08/2017
- 158.I, 11104585 Claudia Cristina de Melo – PEB – 3 - Guaxupe - 4
- 28/08/2017 A 31/08/2017 - 158.I, 11292703 Ligia Aparecida Ferreira
da Silva Couto – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 04/09/2017
A 18/09/2017 - 158.I, 11523883 Renata Luzia Cruz – PEB – 2 - Guaxupe - 5 - 28/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I, 13222153 Denise Cristina
Ventura Reis – PEB – 3 - Cassia - 1 - 30/08/2017 A 30/08/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13866850 Jacks Siqueira
Moreira – ASP – 1 - Passos - 30 - 02/09/2017 A 01/10/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07901027657
- Ana Carolina Bonacini – PEB - 05/09/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
08659294 Eloisa Martins Galdino Moura – PEB – 1 - Sao Tomas de
Aquino - 12/09/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Fazenda, 07526312 Marcos Antonio Batista
– GEFAZ – 1 - Onde se Lê: 3,21.08.2017,23.08.2017,2849/2017,MG
31.08.2017 - Leia-se: 2,21.08.2017,22.08.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02684462 Maria
de Fatima Vilela Flauzino – PEB – 2 - Alpinopolis - 15 - 01/09/2017
A 15/09/2017 - , 04463121 Rozelia Alves de Oliveira – ASB – 2 Passos - 6 - 30/08/2017 A 04/09/2017 - , 05477690 Roberta Zaparoli
Abreu Esper Viana – PEB – 2 - Passos - 5 - 02/09/2017 A 06/09/2017
- , 05477690 Roberta Zaparoli Abreu Esper Viana – PEB – 2 - Passos - 9 - 07/09/2017 A 15/09/2017 - , 05568373 Maria Aparecida de
Melo Cardoso – ASB – 2 - Carmo do Rio Claro - 15 - 30/08/2017 A
13/09/2017 - , 06673677 Marilda Aparecida de Melo Silva – ASB – 2
- Passos - 15 - 04/09/2017 A 18/09/2017 - , 08499048 Maria Aparecida Bernardes – ASB – 2 - Passos - 3 - 31/08/2017 A 02/09/2017 - ,
11526480 Samuel Ferreira Castro – PEB – 2 - Passos - 3 - 04/09/2017
A 06/09/2017 - , 12069597 Juscinei Azevedo Faria Rocha – ASB –
1 - Passos - 1 - 05/09/2017 A 05/09/2017 - , 12093431 Odete Soares
de Jesus Rosa – ASB – 1 - Passos - 1 - 04/09/2017 A 04/09/2017 , 12315651 Cleide Aparecida Martins – PEB – 1 - Sao Joao Batista
do Gloria - 1 - 05/09/2017 A 05/09/2017 - , 12402277 Rosangela
Fernandes Barbosa Teixeira – PEB – 1 - Passos - 9 - 30/08/2017 A
07/09/2017 - , 12440897 Dayane Machado Garcia – PEB – 2 - Passos
- 10 - 02/09/2017 A 11/09/2017 - , 12900007 Daniela Silva Reis – PEB
– 1 - Passos - 5 - 29/08/2017 A 02/09/2017 - , 12900007 Daniela Silva
Reis – PEB – 2 - Passos - 5 - 29/08/2017 A 02/09/2017 - , 13042197
Queila Santa Vilela Oliveira – PEB – 1 - Alpinopolis - 3 - 31/08/2017
A 02/09/2017 - , 13414792 Raquel Aparecida Lopes – PEB – 1 - Capitolio - 3 - 23/08/2017 A 25/08/2017 - , 13414792 Raquel Aparecida
Lopes – PEB – 2 - Piumhi - 3 - 23/08/2017 A 25/08/2017 - , 13465679
Alda Maria Furtado Horta Ribeiro – ATB – 1 - Passos - 3 - 04/09/2017
A 06/09/2017 - , 13583612 Rafael Junior de Lima – PEB – 1 - Sao Joao
Batista do Gloria - 1 - 05/09/2017 A 05/09/2017 - , 13583612 Rafael
Junior de Lima – PEB – 2 - Passos - 1 - 05/09/2017 A 05/09/2017 , 13583612 Rafael Junior de Lima – PEB – 1 - Sao Joao Batista do
Gloria - 1 - 11/09/2017 A 11/09/2017 - , 13583612 Rafael Junior de
Lima – PEB – 2 - Passos - 1 - 11/09/2017 A 11/09/2017 - , 13593595
Amanda de Carvalho Maia Oliveira – PEB – 1 - Passos - 1 - 23/08/2017
A 23/08/2017 - , 13646880 Felipe dos Reis Silva – PEB – 1 - Passos - 8
- 02/09/2017 A 09/09/2017 - , 13646880 Felipe dos Reis Silva – PEB –
2 - Passos - 8 - 02/09/2017 A 09/09/2017 - , 13909346 Rejane Conceicao de Sousa – PEB – 1 - Passos - 6 - 06/09/2017 A 11/09/2017 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03517612 Rosinei Machado da
Silva Santos – PEB – 1 - Cassia - 15 - 30/08/2017 A 13/09/2017 - ,
07449077 Adriana Valeria de Assis Pedroso – PEB – 2 - Guaxupe - 15
- 31/08/2017 A 14/09/2017 - , 09516808 Gislaine Avila da Silva Soares
– PEB – 3 - Monte Santo de Minas - 2 - 21/08/2017 A 22/08/2017 - ,
09696063 Maria Aparecida Freitas da Silva – ASB – 1 - Guaxupe - 5
- 02/09/2017 A 06/09/2017 - , 09696063 Maria Aparecida Freitas da
Silva – ASB – 1 - Guaxupe - 3 - 30/08/2017 A 01/09/2017 - , 10774917
Flavia Aparecida Queiroz de Faria – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 4 - 01/09/2017 A 04/09/2017 - , 11695756 Maura Paula Alves Delfino
– PEB – 1 - Guaranesia - 15 - 04/09/2017 A 18/09/2017 - , 12452157
Silvia David dos Santos – ASB – 1 - Sao Tomas de Aquino - 3 24/08/2017 A 26/08/2017 - , 13133434 Thatiane de Oliveira Marinzek
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 05/09/2017 A 06/09/2017 - ,
13162516 Sonia Alves da Silva – ASB – 1 - Guaxupe - 3 - 30/08/2017
A 01/09/2017 - , 13752779 Sebastiana Donizete Molina Silva – ASB –
1 - Monte Santo de Minas - 15 - 04/09/2017 A 18/09/2017 - , 14121495
Suzana de Brito Zague – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 10 04/09/2017 A 13/09/2017 - , 14170906 Rosiana Cristina de Aguiar
Venancio – PEB – 1 - Capetinga - 9 - 08/09/2017 A 16/09/2017 - ,
14170906 Rosiana Cristina de Aguiar Venancio – PEB – 2 - Capetinga
- 9 - 08/09/2017 A 16/09/2017 - , 14181077 Daniel Ramos Costa – PEB
– 1 - Juruaia - 15 - 31/08/2017 A 14/09/2017 41ª SRE - Varginha, 10754745 Rita de Cassia Dutra – EEB – 3 - Guape
- 1 - 22/08/2017 A 22/08/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11862216 Washington dos Reis
Gulart – – 2 - - 1 - 08/09/2017 A 08/09/2017 - , 11864436 Janaina Aparecida Silva – – 2 - - 10 - 08/09/2017 A 17/09/2017 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13859988 Rui Rodrigues Maia – PES – 1 - Passos - 15 - 04/09/2017 A 18/09/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 13593595 Amanda
de Carvalho Maia Oliveira – PEB – 2 - Passos - 23/08/2017 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
08267312 Denis Roberto Pimenta – PEB – 2, 09622705 Ana Maria de
Souza Ferreira – ASB – 2
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 10125425 Madelaine Teixeira Machado – PEB – 1 - Passos - 122 - 01/09/2017 A
31/12/2017 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 11095684 Jose Luiz Neves – ASB
– 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 121 - 02/09/2017 A 31/12/2017 41ª SRE - Varginha, 09558669 Helena Maria da Silva – ASB – 1 Guape - 123 - 31/08/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 3037/2017
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03471604
Nancy Santana Botelho Lima – PEB – 1 - Almenara - 3 - 04/09/2017
A 06/09/2017 - 158.I, 03471604 Nancy Santana Botelho Lima – PEB
– 2 - Almenara - 3 - 04/09/2017 A 06/09/2017 - 158.I, 06345748
Sandra Maria Silva e Brito – PEB – 4 - Almenara - 1 - 04/09/2017