TJMG 21/09/2017 / Doc. / 16 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Francisco Escobar, MaSP 379607-5-1, Maria Aparecida Máximo de
Araújo, ATB3/III I, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
04/02/2017;MaSP 1011559-0-1, Fabiana Muniz, PEB2/IIF, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/07/2017;MaSP 11085644-1, Renata de Oliveira Marques Gonçalves, PEB2/IIE, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 14/01/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 409/2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 1321772-4-2, Aline Mariane da Silva, PEB1/IB,
a partir de 13/09/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 410/2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art 7º, c/c
o § 3º do art 39 da CR/1988 e § 1º do art 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor:Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 1335433-7-2, Pedro José de Araújo, PEB1/IA, a
partir de 01/09/2017.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 411/2017
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis
meses, a:Poços de Caldas – EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP
338924-4-1, Teresinha Pedroza Migoti Rezende, PEB3/IIIP, a contar
da publicação.
20 1010261 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO
CONCESSÃO) – ATO Nº 412/2017
Retifica nos Atos de Férias Prêmio Concessão, referente ao
servidor:Santa Rita de Caldas – em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 808792-6-1, Maria Cristina de Souza Ferreira, PEB2/
IIP, Ato nº 355/05, publicado em 07/05/05, por motivo de revisão nos
estudos, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio a contar de
21/10/04, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio a contar de
21/12/04, Ato nº 1024/09, publicado em 27/11/09, onde se lê: 03 meses
referente ao 3º quinquênio a contar de 19/10/09, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 20/12/09 e Ato nº 020/2015, publicado em 30/01/15, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio a
contar de 18/10/14, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 19/12/14.
20 1010262 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/17
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. à servidora: Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 486.720-6, Rose de
Pádua Brazão Bícego, PEBIII-O (Adm.01), Ato nº 32/17, publicado em
18/08/17, por incorreção de dados, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 20/03/17, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/17.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04 /17
RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO, ref. à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP
806.042-8, Juliana Rodrigues Amorim, PEBII-I (Adm.01), Ato nº
24/17, publicado em 18/08/17, por incorreção na referência do benefício, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinquênios de exercício,
a partir de 23/10/17, leia-se: por 2 meses ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12 /17
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref. à
servidora: Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 818.570-4,
Ana Maria de Oliveira Ventura, PEBIII-N (Adm.02), Atos nºs 04/03
e 09/08, publicados em 14/02/03 e 22/02/08, respectivamente, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de
12/02/02 e 3º quinquênio a contar de 10/12/07, leia-se: 2º quinquênio a
contar de 21/12/02 e 3º quinquênio a contar de 20/12/07.
20 1010607 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Guaxupé – E.E. Dr André Cortez Granero, MaSP 1.005.128-2, Norma Ramos de Oliveira Mocarzel, PEBDI-A (Adm.01), a partir de 08/08/17; Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP
1.257.605-4, Elaine Carla da Silva Arantes, PEBDI-A (Adm.02), a partir de 28/08/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida,
MaSP 1.322.443-1, Camila Dias Avila de Oliveira, PEBI-A (Adm.02),
a partir de 18/08/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/89, da servidora:
São Sebastião do Paraíso – CESEC Alda Polastre, MaSP 390.171-7,
Joelma Cardeal Ribeiro, a partir de 22/09/17, ref. ao PEBIII-P
(Adm.01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/17
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 1.405.446-4, José Guilherme Vitorino de Carvallho para José Guilherme Vitorino dos Santos
de Carvalho.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Cássia – E.E. São
Gabriel, MaSP 299.877-1, Edna Andrade de Freitas Barros, PEBII-L
(Adm.02), 02 meses de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de
16/10/17, Ato nº 24/17, publicado em 30/06/17, por não ser de seu
interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 35/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: São Pedro da União – E.E.
Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP 380.502-5, Marizilda Aparecida de
Rezende, ATBVI, por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/17, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 37/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 ao servidor: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP
1.109.589-0, Marcos Antônio Medeiro Naves, PEBI-A (Adm.03) ref.
aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 17/03/16, com aproveitamento de tempo do PEBI-A (Adm.01) do qual foi desligado e não
usufruiu do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 38/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 às servidoras: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP
841.211-6, Solange Maria Borges, PEBI-A (Adm.03), ref. ao 1º, 2º,
3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 14/08/17, com aproveitamento de tempo do PEBI-A (Adm.01) do qual foi desligada e não
usufruiu do benefício; São Sebastião do Paraíso – E.E. Mariana Marques – Educação Especial, MaSP 330.153-8, Sandra Aparecida Goulart
Novaes, PEBI-B (Adm.03), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 05/07/12, com aproveitamento de tempo do PEBDI-A (Adm.02), do
qual foi dispensada e não usufruiu do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 39/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989 à servidora: São Sebastião do Paraiso –
E.E. Paraisense, MaSP 380.804-5, Iolanda Cristina de Souza Ferreira,
ATBIII-I (Adm.01), exercendo o cargo em comissão de Secretário de
Escola SE-III, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 28/17
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/77, a
servidora: Ibiraci, na E.E. de Ibiraci, MaSP 1.454.217-9, Michelle Saltarelli, PEBI-A, Química , por 8 h/a (Adm.01), a contar de 05/09/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 29/17
LOTA, nos termos do inciso II, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
a servidora: Pratápolis, na E.E. Cel. Neca Lemos, MaSP 1.279.467-3,
Cimere Talita Morais, EEBI-A – Orientador Educacional, por 24h/a
(Adm.04), a contar de 03/08/2017.
20 1010611 - 1
SRE de Sete Lagoas
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º 548/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE
PARA
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM Nº. AULAS Nº. AULAS A PARTIR
DE
SEMANAIS SEMANAIS
Sete Lagoas Sete Lagoas
E.E. Mauro Faccio 1.426.713-2 Darlan Fernandes PEBIA
Gonçalves
Pires
01
12
16
13/09/2017
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO N.º 549/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia útil subsequente
à data desta publicação::
PARA
ORIGEM
MaSP
NOME
CARGO ADM
LOCALIDADE
ESCOLA
ESCOLA
E.E.
Bernardo
Valadares
de
Sete Lagoas
1.333.525-2 Julieta Helena Cassimiro ATBIA
02 E.E. Mauro Faccio Gonçalves
Vasconcellos
20 1010530 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 552/2017
RETIFICA, O ATO de gratificação por curso de pós-graduação da
servidora: Sete Lagoas – SRE - Aposentada, MaSP 244.506-2, Mércia Maria Lopes Figueiredo, PEBIIP, cargo 02, para regularização dos
registros funcionais, Ato nº 04/97, publicado em 09/05/97, onde se lê: a
partir de 06/01/97, leia-se: a partir de 21/12/96.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 555/2017
RETIFICA, O ATO de abono de permanência da servidora: Sete
Lagoas. E. E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 353.377-5, Vilma Maria
Machado, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção no número do
cargo, Ato nº 468/17, publicado em 18/08/17, onde se lê: cargo 01,
leia-se: cargo 02.
20 1010526 - 1
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 550/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, ao(s) servidore(s): Pompéu, E.E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 1.110.751-3, Denise Cordeiro Machado, PEBIA, admissão
03, a contar de 25/08/2017; Prudente de Morais, E. E. Antônio Delphino dos Santos, MaSP 377.347-0, Nelma Maria de Paiva, ATBIVH,
admissão 01, a contar de 15/08/2017; E.E. Virgílio de Melo Franco,
MaSP 323.955-5, Márcia Aparecida Martins Durão, PEBIIIP, admissão
01, a contar de 03/08/2017; MaSP 980.959-1, Natália Regina Cunha
Neves, PEBIA, admissão 04, a contar de 03/08/2017; Sete Lagoas, E.E.
Doutor Avelar, MaSP 1.293.515-1, Elza Cristina Carneiro Trindade
Dutra, PEBIA, admissão 02, a contar de 24/08/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 551/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caetanópolis, E.E. Professora Dora Silva, MaSP
374.434-9, Roneida de Jesus Silva, para Roneida de Jesus Silva
Nascimento; Sete Lagoas, E.E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP
353.221-5, Patrícia Pimenta Martins, para Patrícia Pimenta Martins
Fantazzini.
FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 553/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS -PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, à servidora: Sete Lagoas – SRE, MaSP 377.355-3, Selda
de Paula Abreu, TDEIIH/FGD-5, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 02/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 546/2017
AUTORIZA, CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989 à servidora: Sete Lagoas, E.E. Antônio Francisco de
Oliveira, MaSP 353.204-1, Marília de Dirceu Zeferino Souza, PEBIIP,
cargo 01, concedida pelo ato 348/2017, publicado em 20/06/2017, 74
dias, referente ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 02 meses e 02
dias para utilização posterior.
20 1010521 - 1
SRE de Varginha
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 21/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce Moura
Leite, MaSP 333.518-9, Ellen Maria Esteves, PEB III P, adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/11/98; Alfenas, E.E.
Dirce Moura Leite, MaSP 333.518-9, Ellen Maria Esteves, PEB III P,
adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/11/08;
Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 333.518-9, Ellen Maria Esteves, PEB III P, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 20/12/13; Machado, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.771-9, Marli Soares de Oliveira, PEB II P, adm. 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/12/13, data de
exercício; Machado, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.771-9, Marli Soares de Oliveira, PEB II P, adm. 1,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 02/03/14, data de
exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Campo do Meio, E.E. Padre
Chico, MaSP 1.008.953-0, Daniela Marta Carvalho Rocha Campos,
PEB I E, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 25/09/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 20/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Monsenhor Paulo, E.E. Pe. Rogério Abdala, MaSP
1.158.524-7, Silvana Tomba Baldim, para Silvana Tomba Baldim
Mendes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por cinco dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Varginha, SRE, MaSP 1.174.158-4,
Rosimeire Rodrigues Santana Souza, TDE II D / FGD-4, adm. 1, a partir de 01/09/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 36/17
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Alfenas, E.E.
Dirce Moura Leite, MaSP 333.518-9, Ellen Maria Esteves, PEB III P,
adm. 1, Concessão do 3º Quinquênio Magistério ato nº 18/01 publicado
em 27/03/01, por concessão indevida; Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite,
MaSP 333.518-9, Ellen Maria Esteves, PEB III P, adm. 1, Concessão
do 4º Quinquênio, ato nº 03/06 publicado em 07/04/06, por concessão indevida; Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 333.518-9, Ellen
Maria Esteves, PEB III P, adm. 1, Concessão do Gratificação de Incentivo à Docência (2º biênio), ato s/nº publicado em 01/05/93, por concessão indevida; Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 333.518-9, Ellen
Maria Esteves, PEB III P, adm. 1, Concessão de Férias Prêmio ref. ao
2º quinquênio de exercício, ato nº 10/98 publicado em 23/04/98, por
concessão indevida; Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 333.518-9,
Ellen Maria Esteves, PEB III P, adm. 1, Concessão de Férias Prêmio ref.
ao 4º quinquênio de exercício, ato nº 13/07 publicado em 31/03/07, por
concessão indevida; Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 333.518-9,
Ellen Maria Esteves, PEB III P, adm. 1, Concessão de Férias Prêmio
ref. ao 5º quinquênio de exercício, ato nº 16/12 publicado em 04/05/12,
por concessão indevida; Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 266.699-8, Aron Roberto Ferreira, PEB
II P`, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (5º
biênio), ato nº 14/94 publicado em 06/05/94, por impossibilidade de
retificação.
20 1010235 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/17
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 333.518-9, Ellen Maria Esteves, PEB III P, adm. 1, ato s/nº publicado em 11/07/96, por incorreção
na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 24/01/96, , leia-se: 2º
quinquênio a partir de 17/04/96;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Alfenas,
E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 333.518-9, Ellen Maria Esteves, PEB III
P, adm. 1, ato nº 42/11 publicado em 02/12/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio magistério a partir de 20/02/11, leia-se: 5º
quinquênio magistério a partir de 14/04/11;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 333.518-9,
Ellen Maria Esteves, PEB III P, adm. 1, ato s/nº publicado em 24/03/92,
por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 27/01/91,
leia-se: 1º biênio a partir de 24/11/90;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 333.518-9,
Ellen Maria Esteves, PEB III P, adm. 1, ato s/nº publicado em 17/03/95,
por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 01/02/95,
leia-se: 3º biênio a partir de 29/11/94;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 333.518-9,
Ellen Maria Esteves, PEB III P, adm. 1, ato s/nº publicado em 15/03/97,
por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 12/02/97,
leia-se: 4º biênio a partir de 10/12/96;
RETI Moura Leite, MaSP 333.518-9, Ellen Maria Esteves, PEB III P,
adm. 1, ato nº 24/99 publicado em 01/05/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 27/02/99, leia-se: 5º biênio a partir
de 25/12/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 333.518-9, Ellen
Maria Esteves, PEB III P, adm. 1, ato nº 17/01 publicado em 27/03/01,
por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 26/02/01,
leia-se: 6º biênio a partir de 24/12/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 333.518-9, Ellen
Maria Esteves, PEB III P, adm. 1, ato nº 24/03 publicado em 26/04/03,
por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 26/02/03,
leia-se: 7º biênio a partir de 24/12/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 333.518-9, Ellen
Maria Esteves, PEB III P, adm. 1, ato nº 11/05 publicado em 05/05/05,
por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 25/02/05,
leia-se: 8º biênio a partir de 23/12/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 333.518-9, Ellen
Maria Esteves, PEB III P, adm. 1, ato nº 19/07 publicado em 12/05/07,
por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 24/02/07,
leia-se: 9º biênio a partir de 23/12/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 333.518-9, Ellen
Maria Esteves, PEB III P, adm. 1, ato nº 12/09 publicado em 09/04/09,
por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 22/02/09,
leia-se: 10º biênio a partir de 22/12/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 333.518-9, Ellen Maria
Esteves, PEB III P, adm. 1, ato nº 37/04 publicado em 30/10/04, por
incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício
a contar de 14/01/02, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/11/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.771-9, Marli Soares de Oliveira, PEB II P, adm. 1,
ato nº 18/95 publicado em 01/08/95, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 03 meses e 24 dias ref. ao 1º quinquênio de exercício,
leia-se: 04 meses e 18 dias ref. ao 1º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 338.771-9, Marli Soares de Oliveira, PEB II P, adm. 1, ato nº
36/00 publicado em 19/07/00, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde
se lê: 03 meses ref. ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 19
dias ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/12/99;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Machado, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 338.771-9, Marli Soares de Oliveira, PEB II P,
adm. 1, ato nº 13/14 publicado em 11/04/14, por incorreção na carga
horária, onde se lê: com direito à remuneraçãoi integral, leia-se: com
direito à remuneraçãoi integral, correspondente à carga horária de 128
h/a, sendo 20 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio –Zona Rural referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.757-2, Ivana Campos Mendes Miranda, PEB I
I, adm. 1, ato nº 20/95 publicado em 12/09/95, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 05 meses e 19 dias ref. ao 1º quinquênio,
leia-se: 05 meses e 22 dias ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 14/12/94.
20 1010232 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº80/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo
recebimento do cargo de provimento efetivo, acrescido da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor DI, a partir de 12/09/2017 do Servidor Inativo Apostilado: BELO HORIZONTE – MaSP 191109-8, EUSTÁQUIO DE AZEVEDO FILHO, EEB2P, vinculado ao cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº81/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo
recebimento do cargo de provimento efetivo, acrescido da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 12/09/2017 da Servidora
Inativa Apostilada: BELO HORIZONTE – MaSP 336605-1, JANDIRA
MARTINS DA SILVA NASCIMENTO, PEB2P, vinculado ao cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº82/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo
recebimento do cargo de provimento efetivo, acrescido da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, diretor DI, a partir de 12/09/2017 da Servidora Inativa Apostilada:
BELO HORIZONTE – MaSP 261263-8, WANDA VELOSO DA SILVEIRA CASSINI, PEBIIP, vinculada ao cargo 2.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº14/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP
345691-0, Francisca Rodrigues Silveira, PEBIIIP, cargo 01, a partir de
11/09/2017.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº09/2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do Art. 37 CR/1988,
ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290417-5, Maria das Graças Furst Figueiredo, a partir de 01/08/2011, ref. ao PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº47/2017.
Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de
21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586 de 5/12/1989, autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros,
em decorrência do falecimento de: BELO HORIZONTE – MaSP
299010-9, Gilda Kac, ex- ocupante do cargo de PEBIP, cargo 01, 08
meses, ref. aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício.
QUINQUÊNIO – ATO Nº15/2017.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor:
BELO HORIZONTE – MaSP 290417-5, Maria das Graças Furst
Figueiredo, PEBIP, cargo 01, ref.ao 5º quinq. de exerc. a partir de
31/07/2011, para acerto funcional.
19 1009804 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº08/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por
até oito dias consecutivos aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E.
Presidente Dutra, MaSP 376683-9, Miguel Vasconcelos Diniz, PEB1P,
Adm.01, a partir de 29/06/2017; NOVA UNIÃO – E.E. Cel. José Nunes
Melo Júnior, MaSP 1270312-0, Vanusa Maria Félix, Adm.03, a partir
de 25/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº09/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até
oito dias consecutivos aos servidores: BELO HORIZONTE – Instituto São Rafael, MaSP 1223433-2, Ângela Maria da Silva Dias,
EEBD1A, Adm.01, a partir de 08/08/2017; MaSP 1182629-4, Luciano
Otávio dos Santos Dias, PEBS1A, Adm.01, a partir de 08/08/2017;
E.E. José Mendes Júnior, MaSP 820490-1, Cynara Fernandes Oleto,
ATBD1A, Adm.02, a partir de 24/05/2017; E.E. Jovem Protagonista,
MaSP 1245951-7, Josiane Célia Barbosa, EEBD1A, Adm.01, a partir
de 28/07/2017; MaSP 1415440-5, Laila Batista Marques, ASBD1A,
Adm.01, a partir de 25/05/2017; E.E. Maria de Lourdes de Oliveira,
MaSP 1311522-5, Paloma dos Santos Gomes; PEBD1A, Adm.02, a
partir de 06/07/2017; E.E. Ondina Amaral Brandão, MaSP 1391738-0,
Aliete Dias Lopes, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 03/08/2017; E.E.
Pedro Franca, MaSP 1152528-4, Eliana Rodrigues Maia, PEBD1A,
Adm.01, a partir de 15/03/2017; E.E. Pedro II, MaSP 1334633-3, Érica
de Oliveira Cambraia, PEBD1A, Adm.01, a partir de 11/07/2017; E.E.
Presidente Antônio Carlos, MaSP 631838-0, José Luiz Ferreira Maia,
PEBD1A, Adm.01, a partir de 04/08/2017; E.E. Sérgia Caldeira Alkimim, MaSP 1003402-3, Cláudia Aparecida Campos Soares, PEBD1A,
Adm.01, a partir de 01/08/2017; E.E. Tito Fulgêncio, MaSP 1097800-5,
Vilmar Pereira de Jesus, PEBD1A, Adm.03, a partir de 26/07/2017;
CATAS ALTAS - E.E. Alzira Ayres Pereira, MaSP 1321612-2, Ionny
Alves Silva, PEBD1A, Adm.02, a partir de 10/07/2017; NOVA UNIÃO
– E.E. Cel. José Nunes Melo Júnior, MaSP 1270312-0, Vanusa Maria
Félix, PEBD1A, Adm.02, a partir de 25/05/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 73/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.
40 da CF/1988, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Prof.º Antônio
José Ribeiro Filho, MaSP 345849-4, Ana Lúcia de Sousa, a partir de
11/09/2017, ref. ao PEBIIO, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº74/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, do servidor: CAETÉ
– EE Presidente Tancredo Neves, MaSP 1059714-4, Marlene Teixeira
da Fonseca Santos, a partir de 15/09/2017, ref. ao ATBIF, cargo 01,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
5651 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 75/2017.
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 299245-1,
Vânia Maria de Azevedo, PEBIIF, cargo 02, na parte em que retificou,
afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 03/05/2013, por
motivo de impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO – ATO Nº76/2017.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que
se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Presidente Antônio
Carlos, MaSP 1132247-6, Fabrício Henrique da Silva Pereira, PEBID,
cargo 01, na parte em que concedeu, férias-prêmio afastamento, por 01
mês, a partir de 10/08/2017, ato nº 111/2017, publicado em 15/07/2017,
por motivo de não ter usufruído no período conforme registro de frequência. ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM
ESPÉCIE no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Ex
–Servidor Aposentado/Falecido, MaSP 299010-9, Gilda Kac, PEBIP,
cargo 01, na parte em que concedeu conversão em espécie, ref. ao saldo
de 08 meses, ato nº 31/2015, publicado em 29/10/2015, por motivo de
alteração no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº85/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Prof.º José Mesquita de Carvalho, em exercício na SRE Metropolitana A, MaSP 971220-9, Cynthia
Pinheiro Chagas, PEBIM, exercendo cargo em comissão DAD-3, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 02/10/2017.