TJMG 22/09/2017 / Doc. / 12 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
68030-3
68031-1
68033-8
68035-4
Carmem Dea Abanca
Osvaldo Teixeira Nazario
Maria de Lourdes da Cruz
Maria Helena de Carvalho
Luiz Claudio dos Santos
Maria Jose de Sousa Nazario
Gilberto dos Reis da Cruz
Jose Celestino Sobrinho
18/08/2017
15/08/2017
31/08/2017
27/07/2017
20/09/2017
20/09/2017
20/09/2017
20/09/2017
Concede, nos termos da art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02,
benefícios de pensão por morte a:
68032-0
Maria Celia Goncalves de Andrade Lima
Arildes Pereira de Lima
10/08/2017
20/09/2017
Concede, nos termos da Decisão Judicial, a Reinclusão do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
22834-6
Maria Aparecida Lopes Teixeira
Leonida Teixeira Oliveira
52661-4
Elisabete Regina Borges
Nara Pereira Borges
Data de Vigência
15/09/2017
13/09/2017
Protocolo
19/09/2017
18/09/2017
Retificação do Ato de Inclusão de Pensão por morte, publicado em 15/05/2014, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Redação da EC 41/03, C/C
Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02 e EC 70/12 do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
51406-3
Maria Helena Silva Lima
Otávio de Freitas
13/05/2014
Autoriza a Revisão de Valor Inicial de Pensão concedida por determinação judicial
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
66.244-5
Lilian Hermógenes da Silva
Gabriela Campos Rezende Silva
EDITAL Nº 5619/2017 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas,
previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes
legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou interior,
munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá
ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal,
sem a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em BH: solicitar visita
domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita) e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque; ou se residentes no interior:
solicitar visita domiciliar em uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque.
Caso resida em local onde não tenha agência do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.
ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório
(não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la a Gerência de Benefícios/
Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901.O IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do
pagamento da pensão, que será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Mais informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em
Minas Gerais) ou, senão, para (31) 3303-7995 (ligação tarifada). Para mais informações envie e-mail para diprevresponde@ipsemg.mg.gov.br
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão
Pensionista
Instituidor(a) da pensão
Adalberto Luiz Vieira da Costa
Maria de Lourdes Oliveira Costa
Adilson Aguiar Cordeiro
Dalva Batista de Oliveira Mendes
Adiron Roosevelt Garcia
Maria Dark de Almeida Garcia
Aline Soares Vieira
Jose Vieira
Almerinda Maria de Andrade
Joao Antonio de Andrade
Amilcar Alves de Souza
Maria Martha de Quadros Alves
Angelina de Castro Costa Pena
Geraldo Domingos Pena
Angelo de Andrade Simoes
Angelo Antonio Fernandes Simoes
Antonio Augusto do Nascimento
Joao Antonio do Nascimento
Antonio Claro Costa
Josefa Teixeira da Costa
Antonio dos Passos Alves da Silveira
Sandra Maria Ramos Vieira
Antonio Honorino do Nascimento
Maria Jose Souza Nascimento
Augusto Cesar Nascimento de Brito
Jose Vieira de Brito
Aurea Redoan Lopes
Geraldo Saturnino Lopes
Aurea Rodrigues de Souza
Diogenes de Souza
Belga de Araujo Moreira
Geraldo Vasconcelos
Bernadette Maria Campos de Oliveira
Jose Bacelar de Oliveira
Carmen Julieta Dias
Jose Felisberto de Oliveira
Cassia Tomaz Duarte
Auxiliadora Tomaz
Catharina da Assumpcao Russo Mesquita
Aurelio Albuquerque Mesquita
Christian Henrique de Oliveira Lamin
Conceicao Aparecida de Oliveira
Christina Passos Lodi Guedes
Aluizio Lodi Guedes
Clarice Mirtz da Silva Rocha
Joao Bosco de Souza Rocha
Conceicao Aparecida de Abreu Oliveira
Vilmar Jose de Oliveira
Cristiano Crisafulli Nascimento
Fernando do Nascimento
Cristiano da Costa Melo
Walmir Camilo de Melo
Dalva Mendes de Sa
Jair Goncalves da Silva
Davi de Oliveira Queiroz
Elane Ramos de Oliveira Queiroz
Debora Ferreira Borges
Lucia Ferreira da Silva
Diogenes Amaro Reis
Maria Celia Bar Mendes Reis
Donisete Bachiao
Magdala Maria da Silveira Bachiao
Durvalina Aparecida Pereira
Pedro de Freitas
Edil Mendes de Oliveira
Ana Mendes dos Santos
Eliardo Oliveira Santana
Maria da Conceicao Santana Oliveira
Eli Evangelista de Araujo
Gilda Maria Gomes da Costa Araujo
Elizena Ribeiro Bese
Raimundo Bese
Erotides Ferreira da Costa
Clara Ribeiro Barbosa
Euripedes de Araujo
Joana D Arc da Silva Araujo
Evandro Baia de Lima
Laudicema Poncio Miranda Lima
Flavio Naves Calil Pereira
Evania de Oliveira Naves Calil Pereira
Gabriel Aguilar Martins
Adelucia Chaves de Aguilar
Gabriel Braganca Vieira
Kleber Vieira
Gabriel Felipe Ferreira Martins
Jandir Martins
Gabrielly de Jesus Matos Leite
Jose Leolino Leite
Genita Pinheiro Machado
Otelirio Pereira Machado
Geovanna Gabrielle Martins Costa
Vera Lucia da Costa
Geralda Agostinha de Oliveira
Jose Goncalves de Oliveira
Geraldo Rodrigues de Oliveira
Maria da Penha Nogueira da G Oliveira
Gilmar Furtado de Souza
Gabriele Sporch Moreira Furtado
Giovana Geysa Batista Ribeiro
Donizete Aparecido Ribeiro
Glaer Pereira da Silva
Luiz Carlos Cerqueira Goncalves
Gustavo Figueredo Souza Alves
Edelson Alves de Oliveira
Gustavo Henrique Souza Santos
Patricia Geralda de Souza Santos
Heitor Augusto Camargos Silva
Laurenco Jesus da Silva
Helena Areias dos Reis
Waldercy Geraldo dos Reis
Helena Ramalho de Araujo
Jose Ferreira de Araujo
Helio Ferreira de Almeida
Luzia Vaz de Almeida
Higor Gomes Pereira
Eudice Gomes
Hugo Gomes Pereira
Eudice Gomes
Ignez Belote da Silva
Adelino Maximiano da Silva
Isabel Fernandes dos Anjos
Tertulino Virginio Barbosa
Ismail Severo da Rocha
Suely Cristina Gomes da Rocha
Itamar Ribeiro dos Santos
Maria Arminda Rocha Santos
Jacob Jorge Mateus
Maria das Gracas Pereira Mateus
Jacy Leite de Vasconcelos
Milton de Vasconcelos
Jair Antonio Martins
Maria Aparecida Martins
Jamili Abib Lima
Licio Carvalho Lima
Jesus Martins de Assis
Milene Ines Araujo Martins
Joao Esteves de Assis
Celia Maria Perobelli de Assis
Joao Paulo da Silva Sales
Ana Maria da Silva Sales
Joao Vitor Aguilar Martins
Adelucia Chaves de Aguilar
Joaquim Vieira Neves
Maria Jose Tolentino Neves
Joaquina Marques dos Reis
Ricardo Goncalves dos Reis
Jonas Dimas Rosa
Odilon Rosa de Toledo
Jorge Jose Ramalho
Terezinha Ferreira Ramalho
Jose Abilio Pedro dos Santos
Maria Antonia Ferreira dos Santos
Jose Alves Bandeira
Genoveva Medeiros Bandeira
Jose Borges Silva
Stella Maris de Andrade Silva
Jose Calazans da Silva
Sonia Bedetti da Silva
Josefa Prado de Aguiar Marques
Joao Batista de Freitas Marques
Jose Gabriel Lima Borges
Maria de Fatima Mendes Parrela Borges
Jose Goncalves de Rezende
Clarice de Rezende Silva
Jose Macabeu de Miranda
Maria da Conceicao Aparecida de Miranda
Jose Mendes Franco
Ana Martins Magalhaes Franco
Jose Pedro da Silva
Elza da Conceicao Silva
Jovina Ferreira Gomes
Cicero Rocha Gomes
Julia Ferreira da Mota Albuquerque
Francisco Flor de Albuquerque
Kayo Vinicius Martins dos Santos
Joao Cardoso dos Santos
Lazaro Divino de Freitas
Elza Rocha de Freitas
Lecticia Santos Chaves de Almeida
Normando Jose de Almeida
21 1011083 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Pedro Ivo de Almeida Filho
Nara Rubia Ferreira de Almeida
Maria José Reis Machado
José Carlos Righi
Eliete Dias Moreira
Aloisio Alves Ferreira
21 1011084 - 1
ATO DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA
DISPENSA, nos termos da Lei nº 20.586/12 e Decreto 46.128/13,
Thiago Gutemberg Avellar Milhomens, Masp 1302300-7, do cargo de
provimento em comissão DAI-AS, ASMP11, a partir de 22/08/2017 .
20 1010486 - 1
ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
- JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, á servidora: a
partir de 21/09/2017: Masp 1071477-2, Nelma T. Mendes, Auxiliar de
Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio.
21 1010876 - 1
ATO DO PRESIDENTE
HUGO VOCURCA TEIXEIRA
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº.
869 de 5/7/1952, YONÁ GERALDA DA COSTA COLODINO, Masp
1400647-2, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, nível III, grau A, do Quadro Geral deste Instituto, a partir
de 15/08/2017.
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei
nº. 869 de 5/7/1952, LEONARDO PACHECO PALMEZANO, Masp
1365961-0, ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade
Social, nível I, grau A, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de
18/08/2017.
20 1010476 - 1
ATO DA CHEFE DE GABINETE - HILDA MARIA SILVEIRA MESQUITA ZSCHABER
Ato n.º 295 de 21 de setembro de 2017 – Declara aposentada, a partir de
31 de maio de 2017, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Valéria Abreu
Durães Lemos, MASP 1071273-5,CPF 512.220.946-49, ocupante do
cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível V, Grau B.
Ato n.º 296 de 21 de setembro de 2017 – Declara aposentado, a partir
de 31 de maio de 2017, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Sérgio Lobo
de Oliveira, MASP 1071768-4, CPF 379.732.906.72, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível VI, Grau B, com
direito adquirido à percepção da remuneração do cargo em comissão
de Agente Regional, Classe C-23, conforme Título Declaratório expedido pela SEPLAG e publicado no “Minas Gerais” de 05 de novembro de 2010.
Ato n.º 297 de 21 de setembro de 2017 – Declara aposentada, a partir
de 07 de junho de 2017, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Terezinha
Ramos Magalhães, MASP 1071801-3, CPF 634.043.897-00, ocupante
do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível V, Grau B.
Ato n.º 298 de 21 de setembro de 2017 – Declara aposentada, a partir de
08 de junho de 2017, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Marília Soares Figueiredo, MASP 1070489-8, CPF 186.538.206-04, ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível V, Grau B.
Ato n.º 299 de 21 de setembro de 2017 – Declara aposentado, a partir
de 09 de julho de 2017, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Epaminondas de
Faria, MASP 1071217-2, CPF 180.901.846-34, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, Nível V, Grau B.
Ato n.º 300 de 21 de setembro de 2017 – Declara aposentado, a partir
de 07 de agosto de 2017, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Wagner
de Assis Torres, MASP 1071596-9, CPF 296.603.436-04, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível V, Grau C, com
direito adquirido à percepção da razão de 5/10 (cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, Classe C-23, e o do cargo efetivo ocupado, conforme Título
Declaratório expedido pela SEPLAG e publicado no “Minas Gerais” de
02 de outubro de 2010.
Ato n.º 301 de 21 de setembro de 2017 – Declara aposentada, a partir
de 09 de agosto de 2017, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Ana Aparecida
Hott Meneses, MASP 1071836-9, CPF 576.032.786-00, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível V, Grau C.
21 1011082 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Universidade do Estado de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08/2014, de 28 de novembro de 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão –SEPLAG, o Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e o Instituto Brasileiro
de Formação e Capacitação – IBFC, no uso de suas atribuições e considerando o Edital supramencionado, INFORMAM:
1. Em virtude de erro da análise de pré-requisito, fica excluída do resultado final a candidata Fernanda da Fonseca Diniz – Área 229 – Mineração:
Lavra, Pesquisa e caracterização mineral.
1.2 Retifica-se o resultado final e a respectiva homologação, conforme abaixo:
Mineração: Lavra, Pesquisa e caracterização Mineral
Município da vaga: 229 / João Monlevade / FAENGE
Inscrição
7710671-7
4706485-4
7707599-4
4701013-4
Nome
Nasc.
ANGELO QUINTILIANO NUNES DA SILVA
GIULIANO ANTONIO PIZZATTO RAPUCCI
TATIANA BARRETO DOS SANTOS
CLAUDIA DUARTE DA CONCEICAO
Escrita Didática Títulos
19/11/1977
13/06/1974
12/06/1991
17/03/1982
88
77
80
74
89
81
81
79
30
30
17
19
Pré-Requisito
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Nota
Final Class.
69
1
63
2
59
3
57
4
Belo Horizonte,20 de setembro de 2017.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Dijon Moraes Júnior
Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais
21 1010807 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Prof. José Eustáquio de Brito
ATO N.º 2375/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Barbacena,
MARY CELINA BARBOSA DO NASCIMENTO, disciplina de Fundamentos Teórico Prático da Formação Docente/ Prática Pedagógica de
Formação na Educação Infantil II/ Práticas Pedagógicas de Formação
no Ensino Fundamental II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 13/09/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 2378/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade,
ANTONINE BICALHO GARCIA, MASP n.° 1048521-7, disciplina
de Cálculo Diferencial e Integral IV, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 19/09/2017 a
27/10/2017.
ATO N.º 2376/2017 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau
A, de JOSÉ VÍTOR VIEIRA SALGADO, Masp n.º 1441202-7, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas
aulas semanais, no período de 20/09/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 2377/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/4/2003, a servidora GERLANE COSTA CORREIA, Masp n.º
0970408-1, Analista Universitário, Nível II Grau A da Faculdade de
Engenharia de João Monlevade, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de férias-prêmio, a partir de 11/12/2017.
21 1011124 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08/2014, de 28 de novembro de 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – UEMG
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão –SEPLAG, o Reitor
da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC, no uso de suas atribuições e
considerando o Edital supramencionado, INFORMAM:
1. Em virtude de erro da análise de pré-requisito, fica excluída do resultado final da Área 229 – Mineração: Lavra, Pesquisa e caracterização
mineral, a candidata FERNANDA DA FONSECA DINIZ.
1.2Haverá prazo de 2 (dois dias) para interposição de recurso, a contar
da data de divulgação deste ato, de acordo com o item 12 do edital.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2017.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Dijon Moraes Júnior
Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais
21 1010806 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 21/09/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 21/09/2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
14 1008070 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 5041 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
Concede promoção por escolaridade adicional a servidora ocupante de
cargo da carreira de Técnico Fazendário de Administração e Finanças
e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS,
no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da
Constituição do Estado de Minas Gerais e tendo em vista o disposto na
Lei Estadual n.º 15.464, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º Em cumprimento ao Acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais nos autos do Processo nº 253633561.2013.8.13.0024, registram-se com relação à servidora Rita de
Fátima Ferreira, Masp 669.885-6, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças: