TJMG 22/09/2017 / Doc. / 26 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Construções Rodoviárias Ltda., 6º Lugar: Consórcio Wantec / Ampara,
7º Lugar: Engecom Engenharia e Comércio Ltda., 8º Lugar: Ipê Engenharia Ltda., 9º Lugar: LCM Construção e Comércio S/A, 10º Lugar:
Vilasa Construtora Ltda., 11º Lugar: Engenharia e Construtora Araribóia Ltda., 12º Lugar: Construtora Centro Leste Engenharia Ltda., 13º
Lugar: M.A. Engenharia Ltda., 14º Lugar: Seisan Engenharia e Construções Ltda., 15º Lugar: Construtora Teme Ltda. Fica procedida a
abertura do prazo de cinco (05) dias úteis para interposição de recurso
à contar da publicação deste aviso, ficando, ainda, a documentação à
disposição para consulta na ASL/DEER/MG.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
032/2017 – Processo: 00062369-2301-2017 - Julgamento de Habilitação - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público
que foram habilitadas as licitantes: Catalunha Engenharia Ltda. e Digicomp Engenharia Ltda. e inabilitadas as empresas Extra Engenharia
Ltda., Line Pro Engenharia Ltda. e Phoca Engenharia e Empreendimentos Ltda., na licitação objeto do edital em epígrafe. A partir desta
publicação fica aberto prazo de (05) cinco dias úteis para interposição
de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados na
Assessoria de Licitações, para análise.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
035/17 - Processo: 28573-2301/2017 - Julgamento de Recurso. O
Diretor Geral do DEER/MG, no uso de suas atribuições e acolhendo
o relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, acostado ao
processo em epígrafe, resolve negar provimento aos recursos interpostos por Duro na Queda Construções Ltda. e Etros Engenharia Ltda.,
mantendo-as inabilitadas no presente procedimento licitatório. Diante
disso, o Presidente da CPL torna público que a reunião de abertura das
propostas de preços referentes à licitação em epígrafe, será realizada
no dia 25/09/17 às 14:30h, à Av. dos Andradas, 1.120, 10º andar - sala
1003, nesta capital, convocando, assim, todos os interessados em participar da referida reunião.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Concorrência
- Edital nº 038/2017 Processo nº 100671 2301 2017 - CONVOCAÇÃO
- O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que
a reunião de abertura das Propostas de Preços, referente à licitação em
epígrafe, será realizada no dia 27/09/2017, às 09:30h, à Avenida dos
Andradas, nº 1.120, sala 1.003, nesta Capital, convocando assim, todos
os interessados em participar da referida reunião.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Edital nº
049/2017 - Processo nº: 87391-2301-2017 - Aviso de Licitação - O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às quatorze horas e
trinta minutos (14:30h) do dia 30 de outubro de 2017, em seu edifíciosede, à Av. dos Andradas, nº 1.120, sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA para execução de serviços de construção da Ponte sobre o Rio
São Francisco com dimensão de 1.120,00m x 13,80m e melhoramento
e pavimentação da variante de acesso à Ponte sobre o Rio São Francisco, com 3,060 km de extensão, no trecho São Francisco - Pintópolis,
na Rodovia MG/402, conforme edital e composições de custos unitários constantes do quadro de quantidades, disponíveis no site do DEER/
MG. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone
3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
050/2017 - Processo nº: 87390-2301-2017 - Aviso de Licitação - O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às quatorze horas e
trinta minutos (14:30h) do dia 31 de outubro de 2017, em seu edifíciosede, à Av. dos Andradas, nº 1.120, sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA para Execução dos serviços de apoio à supervisão de obras
rodoviárias, para Construção da Ponte sobre o Rio São Francisco com
dimensão de 1.120,00m x 13,80m e melhoramento e pavimentação da
variante de acesso à Ponte sobre o Rio São Francisco, com 3,060 km
de extensão, no trecho São Francisco - Pintópolis, na Rodovia MG/402,
conforme edital e composições de custos unitários constantes do quadro de quantidades, disponíveis no site do DEER/MG. Informações
complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo
site www.der.mg.gov.br.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Cedente:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais, em cumprimento à determinação do Conselho de Administração DEER. Cessionária: Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais. Instrumento: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel PRC25.011/17. Objetos: I – 1.1 – Cessão de Uso gratuita, pelo Cedente
à Cessionária, 01 (uma) área de 307,0m², situado à Avenida Sidônio
Otoni, 697, Bairro Grão-Pará, em Teófilo Otoni/MG, de acordo com
o “memorial descrito”, acostado fl.28 e documentos acostados às fls.
01/42 e 47/62, pertencente à 28ª CRG – Teófilo Otoni/Mucuri, do
DEER/MG, do Processo n.º 43625-2301-2017. 1.2 - O imóvel descrito
no item anterior tem como finalidade abrigar o pelotão da 15ª Companhia Região da Polícia Militar – 15ª Companhia PM Independente de
Policiamento de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário. 1.3 - O valor
total do bem cedido é de R$500.000,00, conforme, fl.27, do mesmo
Processo. II – Responsabilidades da Cessionária discriminadas ás fl.68,
do mesmo Processo. III – Prazo: 06(seis) anos a partir da publicação do
termo no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: ASEL Construções Rodoviárias Ltda. Instrumento: Contrato PRC-22.019/17. Fundamento: Edital
n.º 017/2017. Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária, Conservação Rotineira e Periódica, Serviços de Urgência e
Pequenos Melhoramentos, bem como Reparações do Corpo Estradal
e seus dispositivos, a execução dos Serviços descritos está restrita ao
âmbito de circunscrição da 33ª RRG do DEER/MG – Pirapora/Norte,
incluído no Programa “Estradas de Minas: Infraestrutura Logística”,
na Ação “Recuperação e Manutenção da Malha Viária” do Orçamento Geral do DEER/MG e estão contemplados no PPAG. Valor: R$
3.153.749,05, com preços iniciais de Jan/2017. Dotação Orçamentária:
2301.26.782.079.4186-0001-4490.51.1.25.1.32.1 e 51.1. Processo nº
41057/17-3 (28530-2301-2017).
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - Termo de Compromisso de Compensação
Florestal nº 2101040501017, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Autarquia Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG, CNPJ
Nº 17.309.790/0001-94, neste ato representado, pelo Diretor Geral,
Djaniro da Silva, CPF nº 526.085.906-69. Objeto: Medida Compensatória prevista no art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o
arts. 26 e 27 do Decreto Federal nº 6.660/2008, nos termos do Parecer Único ERFB-CS Nº 68/2017 aprovado na 4ª Reunião Ordinária
da Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB, realizada em 27/04/2017, com publicação na Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais, página 12 do Diário do Executivo,
em 04/05/2017 e o cronograma de execução aprovado em 26/06/2017,
com publicação em 27/06/2017, pag.15 do DOMG.
PROCESSO IEF: 04000000423/17
PA COPAM Nº 9043/2010/002/2016.
Assinatura: 25 de agosto de 2017.
(a) Edenilson Cremonini Ronqueti – Chefe Regional do IEF
(b) Djaniro da Silva - Diretor Geral do DEER/MG - Compromissário
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato da Extinção do Convênio nº 1301071/2014 celebrado entre a
SETOP e o Município de Santos Dumont em 29/12/2014, publicado
no IOF em 31/12/2014, pág. 83, considerando o MEMO/SUBINFRA/
Nº 012/2017.
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Companhia Mineira de Promoções
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
José Randolfo Rezende Santana, liquidante nomeado da PROMINAS,
em conformidade com os artigos 123 e 124 da Lei nº 6.404/76, convoca
os Senhores Acionistas da Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será
realizada no dia 29 de setembro de 2017, às 10:00, na sede social da
Companhia Mineira de Promoções – Prominas (“Companhia”), situada
em Belo Horizonte/MG, na Rua Curitiba, nº 1264, Centro, CEP 30.170121, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
a) Fixação de data para prestação final de contas e extinção da Companhia para até 31 de dezembro de 2017.
b) Prorrogação do prazo para integralização da parcela restante do
capital a integralizar, referente à subscrição de capital deliberada na
Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de janeiro de 2017,
tornando-o exigível para 31 de dezembro de 2017 ou em data anterior
mediante solicitação do liquidante, o que ocorrer primeiro.
c) Fixação do próximo período sobre o qual deverá o liquidante prestar
contas dos atos e operações da liquidação, que deverá abranger o período compreendido entre 1º de janeiro de 2017 a 31 de outubro de 2017,
nos termos do artigo 213 da Lei nº 6.404/76.
d) Celebração de termo de cooperação técnica entre a Companhia e a
Codemig para formalizar a transição das operações do Expominas e
do Minascentro.
Os documentos que fundamentam a ordem do dia estarão disponíveis
na sede da Companhia, à disposição dos acionistas, para consulta.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2017.
José Randolfo Rezende Santana
Liquidante da Companhia Mineira de Promoções
- PROMINAS - Em Liquidação
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Secretaria de Estado Extraordinária
de Desenvolvimento Integrado
e Fóruns Regionais
SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E FÓRUNS REGIONAIS
ATA DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N° 010/2017
Senhor Secretário de Estado, Considerando o teor da Nota Jurídica
n°047/2017, de 21 de setembro de 2017, exarado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria e a razoabilidade do preço (autos do procedimento
de inexigibilidade de licitação n° 010/2017), comunico-lhe, com fundamento no art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/1993 a ocorrência de
situação que justifica inexigibilidade de licitação para locação de um
espaço de 21 m² (vinte e um metros quadrados) para participação do
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado Extraordinária
de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais na 1ª Feira de Negócios – Espinosa/MG, a realizar-se nos dias 22 a 23 de setembro de 2017,
na Praça Antônio Neves, em Espinosa/MG, junto à CDL - Câmara de
Diretores Logistas de Espinosa, CNPJ nº 04.825.297/0001-85, detentor
exclusivo dos direitos de organização e comercialização de áreas para
o referido evento, pelo valor de R$7.980,00 (sente mil, novecentos e
oitenta reais).
Secretaria de Estado Extraordinária de
Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais,
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2017.
PEDRO LEÃO SOUZA LEITE
Assessoria Especial de Desenvolvimento Integrado
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação direta, nos
autos do Procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 010/2017,
exarado pela Assessoria Especial de Desenvolvimento Integrado, considerando o teor da Nota Jurídica n° 047/2017, de 21 de setembro de
2017, exarado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria e a razoabilidade do preço (autos do procedimento de inexigibilidade de licitação n° 010/2017), com fundamento no art. 25, caput, da Lei Federal
8.666/1993, a ocorrência de situação que justifica inexigibilidade de
licitação para locação de um espaço de 21 m² (vinte e um metros quadrados) para participação do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns
Regionais - SEEDIF, na 1ª Feira de Negócios – Espinosa/MG, a realizar-se nos dias 22 a 23 de setembro de 2017, na Praça Antônio Neves,
em Espinosa/MG, junto à CDL - Câmara de Diretores Logistas de Espinosa, CNPJ nº 04.825.297/0001-85, detentor exclusivo dos direitos de
organização e comercialização de áreas para o referido evento, pelo
valor de R$7.980,00 (sente mil, novecentos e oitenta reais).
Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais,
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2017.
WADSON NATHANIEL RIBEIRO
Secretario de Estado Extraordinário de
Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
A Caixa Escolar SARAH SANTANA MACHADO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/10/2017,
às 17h00, Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do CESEC “Afonso Arinos”, localizada na Avenida Félix
Fernandes Valadares, n°776 – bairro Primavera I – cidade Arinos – MG
- CEP 38.680-000, Telefone: (038) 3635-1763, e-mail: escola.346268@
educacao.mg.gov.br, até o dia 02/10/2017, às 13h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
A Caixa Escolar CHICO MENDES torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/10/2017, às 10h00, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Chico Mendes”, localizada na Fazenda Roça, Zona Rural
de Arinos – MG - CEP 38.680-000 – Telefone: (038) 99907-6498,
e-mail: escola.349291@educacao.mg.gov.br, até o dia 02/10/2017, às
09h45min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar IZABEL CAMPOS MARTINS realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/10/2017, às 14:h00, na
EE “Izabel Campos Martins”, localizada na Rua Frei Francisco n° 218,
bairro Novo Horizonte – cidade Unaí-MG – MG - CEP 38.610-000 –
Telefone: (038) 3676-1175, e-mail: escola.245836@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
A Caixa Escolar MANOELA FARIA SOARES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/10/2017,
às 15h00, Processo licitatório nº 10/2017 Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “Manoela Faria Soares”, localizada na Rua Luis Alves, n°
488 – Cachoeira – Unaí – MG - CEP 38.610-000 – Telefone: (038)
3676-3488, e-mail: escola.109037@educacao.mg.gov.br, até o dia
02/10/2017, às 11h00.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Contrato n.º 9159111. Assinatura: 21/09/2017. Partes:
EMG/SEE e a COOLABORE – Cooperativa Regional de Indústria e Comercio de Produtos Agrícolas e Artesanais. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, da Agricultura Familiar, para
o atendimento à Política Estaduasl de Aquisição de Alimentos de
Agricultura Familiar - PAAFamiliar. Valor: R$35.175,00. Dotação:
1261.12.122.701.2002.0001.339030-08.0.10.1 - UPG: 1718. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Macaé Maria Evaristo dos Santos, Julenia Maria Lopes da Silva e Marcia Rodrigues Vieira.
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Extrato do Contrato nº 9159019/2017 de aquisição de Óleo Diesel S 10, firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio da SEE/
SRE Ponte Nova e o fornecedor Auto Posto Morisa Ltda - EPP,
CNPJ nº 23.802.440/0001-68, referente ao Processo de Compra nº
1261033.000014/2017. Objeto: Óleo Diesel S 10. Valor total: R$
7.368,00. Vigência: 21/09/2017 a 20/09/2018. Dotação orçamentária
nº 1261.12.122.701.2085.0001.339030.10.1.0. Assinatura:19/09/2017.
Signatários: pela contratada Alexandre Teixeira da Cruz, pela contratante Rosane Name dos Reis Fialho.
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SRE/UBÁ
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR MANOEL ARTHIDORO DE
CASTRO realiza Chamada Pública nº004/2017 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/10/2017,
às 18h, no CESEC Prof José Carneiro de Castro, localizada na Rua do
Divino n° 41 – Centro – CEP 36500-000 – Telefone (32)3531-1634,
e-mail: escola.182028@educacao.mg.gov.br Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede do CESEC PROF
JOSÉ CARNEIRO DE CASTRO, no endereço e e-mail, acima citados,
até o dia 16/10/2017, às 21:30h.
A CAIXA ESCOLAR DULVINA FERREIRA DOS SANTOS realiza
Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/10/2017, às 08:00 horas, na E.
E. JOSÉ MAURILIO VALENTE, localizada na Praça Nossa Senhora
das Dores, n° 200, Centro, Distrito Airões, Paula Cândido – MG, CEP:
36544-000, Telefone (32) 3537 2071, e-mail: escola.181251@educacao.mg.gov.br, Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. JOSÉ MAURILIO VALENTE, no
endereço e e-mail, acima citados, até o dia 10/10/2016, às 12:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR RAYMUNDO DE MORAES SARMENTO realiza Chamada Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/10/2017, às 09:00
horas na E.E. JOSÉ ALVAREZ FILHO, localizada à Rua Abreu Sobrinho, nº 210, Centro, Guarani- CEP: 36.160-000- Tel. (32) 3575-1185,
e-mail: escola.215384@educacao.mg.gov.br . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. José
Alvarez Filho, endereço e e-mail acima citados, até o dia 16/10/2017
às 17 horas.
Extrato de Edital Alimentação Escolar – PNAE
A CAIXA ESCOLAR CESÁRIO ALVIM, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/10/2017, às 11:00
h, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
CESÁRIO ALVIM, localizada na Rua João Brando Filho s/n Bairro
Vitória – Ubá- MG – CEP 36.500-000 – Telefone (32) 3532.3109,
e-mail:escola.181919@educacao.mg.gov.br, até o dia 02/102017, às
13:00 h.
A CAIXA ESCOLA PADRE ANTÔNIO CORRÊA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2017,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Carne) para
beneficiar alunos com alimentação escolar com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PADRE ANTÔNIO CORRÊA, localizada na Av.
São João Batista n° 422 centro CEP 36.520.000 Telefone(32) 35511294,email:escola.182320@educacao.mg.gvbr.até o dia 28/09 /2017,
às 18:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ALBERTO PACHECO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29/09/2017, às 13 horas, Processo licitatório nº05/2017, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. PROFESSOR ALBERTO PACHECO, localizada
na Rua Benedito Valadares, número 164, Centro, Guarani – MG, CEP
36.160-000, TELEFONE 32-3575-1586 ou pelo e-mail: escola.181030.
financeiro@educacao.mg.gov.br. Até o dia 28/09/2017 às 18 horas.
A CAIXA ESCOLAR SEBASTIÃO CANUTO DE PAIVA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29 de setembro de 2017, às 10:00 horas, processo licitatório nº 06/2017,
modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e recurso federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE DOM FRANCISCO
DAS CHAGAS, localizada na comunidade do Careço- Zona RuralErvália – MG CEP 36.555-000, e-mail: escola.180904@educacao.
mg.gov.br até o dia 29/09/2017, às 09:30.
A CAIXA ESCOLAR MONSENHOR RODOLFO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de outubro
de 2017, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 08/2017, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR RODOLFO, localizada na Rua Dr. Normando Ferreira Esteves n° 20 – Centro – CEP
36.555-000 – Telefone (032) 3554 1175, e-mail: escola.180912@educacao.mg.gov.br. até o dia 04/10/2017, às 17h00.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA FRANCISCA PEREIRA
RODRIGUES torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 02/10/2017, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 09/2017, Modalidade LICITAÇÃO para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. PROFESSORA FRANCISCA PEREIRA RODRIGUES , localizada na Rua
Guarupembé n° 291 Piraúba – MG CEP 36170000 – Telefone (32)
3573-1386, e-mail: escola.181382@educacao.mg.gov.br até o dia
29/09/2017, às 16:00 horas
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR FRANCISCO ARTHIDORO
DA COSTA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 29/09/2017, às 13:00 horas, Processo licitatório nº
03/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE PROFESSOR FRANCISCO
ARTHIDORO DA COSTA, localizada na rua Cel Bernardino Carneiro n° 150 – Centro – CEP 36.500.000 – Telefone (032) 3531-9109,
e-mail:escola.313564@educacao.mg.gov.br até o dia 29 /09/2017 , às
12:00 h.
A CAIXA ESCOLA RAYMUNDO DE MORAES SARMENTO torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
16/10/2017 às 16:00 horas, Processo licitatório nº 04/2017, modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E.E. JOSÉ ALVAREZ
FILHO, localizada à Rua Abreu Sobrinho nº 210 – Centro – 36.160-000
- Guarani- MG – Telefone (032) 3575-1185, e-mail: escola.215384@
educacao.mg.gov.br até o dia 16/10/2017,às 11:00 hs.
A CAIXA ESCOLAR SENADOR LEVINDO COELHO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de outubro de 2017, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE SENADOR LEVINDO COELHO, localizada
na Rua José Pedro Caldeira n° 390 – fundos – Centro Ubá - MG– CEP
36.500-000– Telefone (32) 3532-3053 e 3532-2656, e-mail: escola.181862@educacao.mg.gov.br, até às 20 horas do dia 29/09/2017.
ERRATA:
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 15/09/2017, DiáriodoExecutivo, Caderno 1, página 32 – coluna 3 da Caixa Escolar SENADOR
LEVINDO COELHO, onde se lê: Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE para alimentação dos alunos do Tempo Integral, leia-se:
gêneros alimentícios com recursos do ESTADO.
29 cm -21 1010713 - 1
A Caixa Escolar Marcos Borges de Mirada realiza Chamada Pública nº
06/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 855634/2017, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
02/10/2017, às 17:00, na Escola Estadual Hortêncio Diniz localizada na
cidade de Uberlândia, à Avenida Comendador Alexandrino Garcia, 387,
Bairro Marta Helena – CEP 38.402-228 – Telefone (34)3232-1105,
e-mail: escola.167.266@educacao.mg.gov.br quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet :http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Marcos Borges de Mirada torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de outubro de 2017,
às 16:00 horas, Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade Mercado
Formal Termo Compromisso nº 855634/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Hortêncio Diniz,
localizada na Avenida Comendador Alexandrino Garcia n° 387 – Bairro
Marta Helena – CEP 38.402-228 – Telefone (34) 3232-1105, e-mail:
escola.167266@educacao.mg.gov.br até o dia 02/10/2017, às 18:00.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Enéias Vasconcelos torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/10/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade convite Termo Compromisso nº 840846/2017, para aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Enéias
Vasconcelos, localizada na cidade de Uberlândia, na rua Bahia nº 1671
– Bairro: Brasil – CEP: 38.400-662 – Telefone: (34)3232-4449, e-mail:
escola.167215@educacao.mg.gov.br até o dia 02/10/2017, às 12:00
horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Enéias Vasconcelos torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/10/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade convite Termo Compromisso nº 840846/2017, para aquisição
de Gêneros Alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Enéias Vasconcelos, localizada na cidade de Uberlândia,
na rua Bahia nº 1671 – Bairro: Brasil – CEP: 38.400-662 – Telefone:
(34)3232-4449, e-mail: escola.167215@educacao.mg.gov.br até o dia
03/10/2017, às 12:00 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Enéias Vasconcelos torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/10/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 08/2017, Modalidade convite Termo Compromisso nº 840846/2017, para aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Enéias
Vasconcelos, localizada na cidade de Uberlândia, na rua Bahia nº 1671
– Bairro: Brasil – CEP: 38 .400 .662 – Telefone: (034) 3232-4449,
e-mail: escola.167215@educacao.mg.gov.br até o dia 04/10/2017, às
12:00 horas.
A Caixa Escolar Dr Guilherme Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2017, às 8 h,
Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Alimentação Escolar,
Termo de Compromisso nº 840689/2017 para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Dr Nicodemus
de Macedo, localizada na Avenida 23 – nº 590 – Centro – Campina
Verde – MG - CEP: 38270000 - Telefone: 34-3412-2726, e-mail: escola.319147@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/09/2017, às 8 hs.
A Caixa Escolar Dr Guilherme Ribeiro realiza Chamada Pública nº
05/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Termo Compromisso nº 840689/2017 Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 16/10/2017, às 171h, na EE Dr Nicodemus de Macedo, localizada
na Av. 23 – n° 590 – Campina Verde – MG - CEP 38270.000 – Telefone (034)3412-2726, e-mail: escola.319147@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Sebastião Dias Ferraz realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Termo de Compromisso nº 856360/2017, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia16/10/2017, às10h00min, naEscola Estadual Sebastião Dias Ferraz,
localizada na Praça João de Barros Ferreira nº 11, na cidade de Tupaciguara-MG – CEP 38.480-000 – Telefone (34) 3281-2276, e-mail:
eesdf@hotmail.com.Os quantitativos e os gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/
A Caixa Escolar Sebastião Dias Ferraz realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Termo de Compromisso nº 838980/2017, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 16/10/2017, às 10h00min, na Escola Estadual Sebastião Dias Ferraz, localizada na Praça João de Barros Ferreira nº 11, na cidade de