TJMG 26/09/2017 / Doc. / 15 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 26 de Setembro de 2017 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba-MG, para o Centro de Inserção
Social de São Simão-GO, por ordem judicial datada de 13.09.17:
Gutierrez Ferreira Carneiro - 332780
São Simão - GO
Do Presídio de Jacinto, em Jacinto-MG, para a Delegacia de Polícia de
Itarantim-BA, por ordem judicial datada de 20.07.17:
Vanderson Santos de Oliveira - 730890
Itarantim - BA
Do Presídio de Paracatu, em Paracatu-MG, para o Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal-DF, por ordem judicial datada de
31.05.17:
Reinaldo Dias dos Santos - 126565
Distrito Federal - DF
Do Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni, para a Unidade Prisional de Catalão-GO, por ordem judicial datada de 08.11.16:
Erivaldo Barbosa dos Santos - 686273
Catalão – GO
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, para o Presídio Regional de Itumbiara-GO, por ordem judicial datada de 13.09.17:
Millano Mendes Barbosa - 733393
Itumbiara - GO
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
exame de sanidade mental e dependência toxicológica:
Rafael Herbet de Oliveira - 302149
Juiz de Fora
Do Presídio de Andradas, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Jose Aparecido da Silva – 135574
Expediente
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba,
em Ribeirão das Neves, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para realização de exame de sanidade mental:
Ricardo Lopes – 574994
Uberaba
Do Presídio de Itambacuri, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Jose Elias Ferreira da Cruz – 679045
Itambacuri
Do Presídio de Jequitinhonha, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para cumprimento de medida de segurança:
Antonio Rodrigues de Souza - 358973
Matrículas:
Do Presídio de Pirapora, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge
Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Cleber Jones de Queiroz Ramos – 259039
Para exame de sanidade mental:
Antônio de Souza Campos – 49647
Cláudio Jose Alves Teixeira – 142430
Emerson Gonçalves dos Santos – 68713
Felipe Alves dos Santos – 403616
Mauro Cassemiro Santana – 53387
Vagno Calixto de Paula – 53697
Viçosa
Teixeiras
Ubá
Uberlândia
Congonhas
Campo Belo
Para exame sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Lucio Dias da Silva – 223495
Patos de Minas
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Fabienne Cristina C. de Barros - 124439
Lucimar Marina de Jesus – 308070
João Monlevade
Resplendor
Para exame de sanidade mental:
Geovane da Silva – 573481
Jackson Junior Coelho Arleo – 696223
Valmir Tadeu de Paiva – 565612
Welington Fonseca Bittencourt – 153861
Ouro Preto
Leopoldina
Santos Dumont
Araçuaí
Jequitinhonha
Ipatinga
Leia-se:
Ipatinga
Tornar sem efeito a autorização de internação para o Centro de Apoio
Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para realização de exame de
sanidade mental, publicado no Diário Oficial no dia 19/09/2017.
Ewerton Alvarenga Rodrigues - 146100
Ribeirão das Neves
Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas,
em Belo Horizonte, aos 26 de setembro de 2017.
Glauton Pereira da Silva
Superintendente Interino
25 1012041 - 1
Transferências:
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, em Ribeirão das Neves, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão
das Neves, para realização de exame de sanidade mental:
Helly Douglas Pereira – 104343
Ribeirão das Neves
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
exame de sanidade mental:
Juscelino Kubitscheck N. Ribeiro – 611701
Deferir o pedido de habilitação, como candidato, de entidades não
governamentais e de Conselhos Municipais de Assistência Social
governamental:
I – representantes de usuários ou de organizações ou entidades de usuários de assistência social, de âmbito estadual:
- Associação dos Deficientes Físicos de Betim - ADEFIB
Representante indicado: Márcio José Ferreira
Ainda, no item V – representantes governamentais dos Conselhos
Municipais de Assistência Social, o nome do representante indicado
pelo o CMAS Pedro Leopoldo é Helder Augusto Diniz Silva.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2017.
Pirapora
Onde se lê:
Osvaldo de Jesus Soares – N/C
COMPLEMENTAÇÃO DO ATO N.º 1, DE
18 DE SETEMBRO DE 2017
A Comissão responsável pela Coordenação do Processo Eleitoral dos
representantes de entidades não governamentais e dos representantes
governamentais dos Conselhos Municipais de Assistência Social para
compor o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, Gestão
2017/2019, conforme disposto na Lei nº 12.262/1996 e Resoluções
do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS n.os 598, 603 e
607/2017, decidiu:
Comissão responsável pela Coordenação do Processo
Eleitoral Conselho Estadual de Assistência Social
25 1011979 - 1
Retificar a autorização de matrícula para o Centro de Apoio Médico e
Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental, publicada no dia 19/09/2017:
Osvaldo de Jesus - N/C
No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora:
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
Cambuí
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL,
no uso de suas atribuições, PRORROGA O PRAZO PARA EXERCÍCIO, nos termos do § 1º do art. 70 da Lei nº 869, de 5/7/1952, do nomeado abaixo, tendo em vista aprovação no Concurso Público regido pelo
Edital SEPLAG/SEDS nº 07/2013, para provimento do cargo da carreira de Assistente Executivo de Defesa Social:
JESSICA CAMILO DE PAULO, a contar de 18/09/2017, referente à
posse lavrada em 17/08/2017.
Belo Horizonte,25 de setembro de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
25 1012153 - 1
Juiz de Fora
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Djaniro da Silva
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou
Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso
junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 230917-0810, 230917-0811,
240917-0812, 250917-0813 e 250917-0814.
25 1012127 - 1
Presidente: Danielle Morreale Diniz
ATO DA SENHORA PRESIDENTE - ATO Nº 079/2017
A Presidente da Fundação UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 45740, de 22/09/2011, DISPENSA Laís Resende
Rodrigues, MASP 1.372.222-8, 04 horas/aulas semanais cargo 01, da
Função Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos §
5º, do art. 10 da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo § 6º, do
art. 24 do Decreto nº 31.930 de 15/10/1990, a contar de 01/09/2017.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2017.
Vera Maria Neves Victer Ananias
PRESIDENTE DA UTRAMIG
25 1012156 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTE - ATO Nº. 73 /2017
A Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 05 de julho
de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Solange Irene
Henrique de Melo, Masp 385.605-1, para o cargo de provimento em
comissão, DAI-17 ET1100313, de recrutamento limitado, da Fundação
de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2017.
Vera Maria Neves Victer Ananias
PRESIDENTE DA UTRAMIG
12 1007492 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTE-ATO Nº. 80 /2017
A Presidente da Fundação UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 45.740, de 22/09/2011, tendo em vista a comprovada necessidade de pessoal, nos termos do art. 10, inc. II, § 1º,
alínea “a”, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo art. 24,
inc. II, §§ 1º a 3º, do Decreto 31.930, de 15/10/1990, designa para a
Função Pública com a denominação de “PROFESSOR”, a contar de
19/09/2017 a 31/12/2017, o professor, Daniel Martins Oliveira, Masp.
1.431.301-9, 02 horas/aulas semanais, cargo 01.
Belo Horizonte 25 setembro de 2017.
Vera Maria Neves Victer Ananias
PRESIDENTE DA UTRAMIG
Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: DISPENSA, nos termos do
artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função
Gratificada, FGI - 08 ER1100010, constante da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, Maria de Fatima Almeida Reggiani, Masp: 1018073-5, a contar
de 18 de agosto de 2017, tendo em vista o afastamento preliminar à
aposentadoria publicado em 15 de setembro de 2017. DISPENSA, nos
termos do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da
Função Gratificada de Gestão Rodoviária, FGG - 12 ER36, constante
da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, Assis Eustaquio
da Silva, Masp: 0835030-8, a contar de 4 de setembro de 2017, tendo
em vista o afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 15 de
setembro de 2017.
Ato assinado pelo Vice Diretor Geral: EXONERA, nos termos do artigo
106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 39 ER1100027, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, Davidsson Canesso de Oliveira, Masp: 1168203-6, a
contar de 21 de setembro de 2017.
22 1011679 - 1
Secretaria de Estado
de Turismo
Expediente
Ato da Diretora de Recursos Humanos
Simone Lins Jansen
CONVERSÃO FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor:
MASP 1045472-6, LUIZ DO CARMO TEIXEIRA, referente ao saldo
de 12(doze) meses do cargo AAE I L.
22 1011176 - 1
25 1012157 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1539/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE PROVIMENTO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
BARBACENA
BARBACENA
EE PROF JOAO ANASTACIO
FRANCISCO NOVAES JUNIOR
449634-5
1
PEBIG
14/06/2017
CARANGOLA
CAPARAO
EE PROF FRANCISCO LENTZ
AMARILIS AGUIAR DE SOUZA
445432-8
3
PEBIA
05/06/2017
DIAMANTINA
GOUVEIA
EE AURELIO PIRES
JANIO GOMES DE OLIVEIRA
1291844-7
2
ATBIA
30/01/2017
GOV.VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
EE ISRAEL PINHEIRO
VERENICE GONCALVES DE OLIVEIRA
366959-5
2
PEBIIIB
31/08/2010
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE AFONSO PENA
MAURICEIA JUNIA NEVES ROCHA
1305482-0
3
PEBIA
01/06/2017
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE SARAH KUBITSCHEK IPIRANGA
ANA CECILIA DE MOURA OLIVEIRA
1428442-6
1
PEBIA
21/06/2017
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE TITO FULGENCIO
ALEXANDRE AGUIAR MENDES
1124099-1
1
PEBIA
12/04/2017
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE CEL FILOMENO RIBEIRO
ELY CARLOS FERREIRA SANTOS
1119916-3
2
PEBIA
16/05/2017
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
ARCEBURGO
EE CEL LUCAS MAGALHAES
CARLA CRISTINA MARIA BEDIA
1438550-4
1
PEBIA
29/05/2017
UBERLANDIA
ARAGUARI
EE SAO VICENTE DE PAULO
IONE MARIA MACIEL
338453-4
1
P1B
01/02/1995
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
25 1012069 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1540/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
CARATINGA
CARATINGA
GOV.VALADARES
JUIZ DE FORA
LEOPOLDINA
MANHUACU
PIRAPORA
POCOS DE CALDAS
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UNAI
MUNICÍPIO
IMBE DE MINAS
POCRANE
GOVERNADOR VALADARES
JUIZ DE FORA
CATAGUASES
MANHUACU
VARZEA DA PALMA
ANDRADAS
TUPACIGUARA
UBERLANDIA
RIACHINHO
LOTAÇÃO
EE MANOEL JOAQUIM TEODORO
EE ANITA GARIBALDI
EE PROFA THEOLINDA DE SOUZA CARMO
EE SAO VICENTE DE PAULO
EE PROF CLOVIS SALGADO
EE EDUC ESP PEARL W SLAIB FADLALA
EE JOSEPH HEIN
EE PROF EDMUNDO VIEIRA
EE ANA ESTERLITA ALVES
EE FELISBERTO ALVES CARREJO
EE JOSE DE ALENCAR
NOME
MARINALDA HELENA DA SILVA
FABRICIO DE FREITAS COSTA
MARINALDA APARECIDA DO CARMO
ERICA LUCIANA DE SOUZA SILVA
MARIA INEZ CAETANO CUNHA
MARDEN RODRIGUES ANDRADE CONDE
GLAUCY MARISE ARANHA DE MORAIS
JOAO BATISTA TREVIZAN JUNIOR
RENIA LILIANE FERREIRA
LAZARO CANDIDO DE SOUSA JUNIOR
VAGNER DO AMARAL MONTIJO DURAES
MASP
864579-8
1122865-7
442557-5
1122652-9
245055-9
1361725-3
661303-8
1440459-4
1302548-1
1402434-3
1183359-7
ADM
2
2
1
2
4
3
1
1
2
1
3
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
ATBIB
PEBIA
PEBIB
PEBIA
PEBIA
PEBIA
ATBVG
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
25/05/2017
19/04/2017
12/12/2014
18/05/2017
13/06/2017
16/05/2017
13/06/2017
31/03/2017
09/05/2017
15/01/2016
11/05/2017
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
25 1012075 - 1