TJMG 28/09/2017 / Doc. / 36 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentício – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Teixeira Soares torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/10/2017, às 8:00 horas,
Processo Licitatório nº 10/2017, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E Rodolfo Almeida, localizada na Rua Barão de
Piumhy n° 199 – Formiga– CEP 35.570-000 – Telefone (37) 3322.2002,
e-mail: escola.115240@educacao.mg.gov.br, até o dia--16/10/2017.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentício – PNAE
A Caixa Escolar Professora Júlia Kubitschek torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de outubro de 2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 004/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professora Júlia Kubitschek, localizada na
Rua Santo Aníbal Maria Di Francia n° 43 – CEP 37900-038 – Telefone (035) 3521-9266 , e-mail: eepjkcompras@outlook.com até o dia
05/10/2017 , às 13h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentício – PNAE
A Caixa Escolar Professora Júlia Kubitschek torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de outubro de 2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 005/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professora Júlia Kubitschek, localizada na
Rua Santo Aníbal Maria Di Francia n° 43 – CEP 37900-038 – Telefone (035) 3521-9266 , e-mail: eepjkcompras@outlook.com até o dia
06/10/2017 , às 13h.
16 cm -27 1013179 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0057/2017. Assinatura: 27/09/2017.
Partes: EMG/SEE e o Município de Formiga. Objeto: Possibilitar a realização de estágios práticos, supervisionados e de interesse curricular.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do termo de Apostila/Reajuste de Preços, autorizando o reajuste
do valor do Contrato nº 430654, firmado entre EMG/SEE e a Empresa
Microtécnica Cema Ltda., em 2,71%. Assinatura: 27/09/2017. Dotação:
OP/2017: 1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.39.21 – Fonte: 10.1.0.
3 cm -27 1013201 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 12/07/2017, registro 11
1006427, caderno 1, onde se lê “A Caixa Escolar Conceição Oliveira
Dos Santos torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 05/10/2017 às 13:00 horas, Processo Licitatório
nº 01/2017”, leia-se “A Caixa Escolar Conceição Oliveira Dos Santos
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 05/10/2017 às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2017”.
2 cm -27 1012943 - 1
A Caixa Escolar “Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2017,
às 08:30 horas, processo licitatório nº 004/2017, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu”, localizada na Rua Bálsamo, n° 321, Floresta, Coronel Fabriciano – MG, CEP
35170-221, Telefone (31) 3846-1247, e-mail: perlingeirodeabreu@bol.
com.br até o dia 05/10/2017, às 20:00 horas.
A Caixa Escolar “Juscelino Kubstichek de Oliveira” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/10/2017, às
12:00 horas, processo licitatório nº 003/2017, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Rotildino Avelino”, localizada na Rua Hum,
n° 66, Santa Cruz, Coronel Fabriciano – MG, CEP 35170-242, Telefone
(31) 3846-1164, e-mail: escola.190969@educacao.mg.gov.br até o dia
16/10/2017, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar “Juscelino Kubstichek de Oliveira” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/10/2017, às
12:00 horas, processo licitatório nº 004/2017, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Rotildino Avelino”, localizada na Rua Hum,
n° 66, Santa Cruz, Coronel Fabriciano – MG, CEP 35170-242, Telefone
(31) 3846-1164, e-mail: escola.190969@educacao.mg.gov.br até o dia
23/10/2017, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar “Juscelino Kubstichek de Oliveira” realiza Chamada
Pública nº 002/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para
a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda
e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução
FNDE nº 04/2015, até o dia 26/10/2017, às 12:00 horas, na sede da
EE “Rotildino Avelino”, localizada na Rua Hum, n° 66, Santa Cruz,
Coronel Fabriciano – MG, CEP 35170-242, Telefone (31) 3846-1164,
e-mail: escola.190969@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Padre Quintiliano Borges” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/10/2017, às 08:00
horas, processo licitatório nº 005/2017, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Professor Francisco Letro”, localizada na Rua Nova
Almeida, n° 90, Giovanini, Coronel Fabriciano – MG, CEP 35170-129,
Telefone (31) 3841-3729, e-mail: franciscoletro2012@hotmail.com até
o dia 06/10/2017, às 12:00 horas.
A Caixa Escolar “Carlos Drummond de Andrade” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2017, às
08:00 horas, processo licitatório nº 004/2017, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Maria Izabel Moreira Pinto”, localizada na
Rua Praça Sagrado Coração de Jesus, n° 37ª, Barroadas, Braúnas – MG,
CEP 35189-000 Telefone (33) 3425-1270, e-mail: escola.190799@educacao.mg.gov.br até o dia 05/10/2017, de 07:00 horas às 18:00horas
A Caixa Escolar “Carlos Drummond de Andrade” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2017, às
10:00 horas, processo licitatório nº 005/2017, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE “Maria Izabel Moreira Pinto”,
localizada na Rua Praça Sagrado Coração de Jesus, n° 37ª, Barroadas,
Braúnas – MG, CEP 35189-000 Telefone (33) 3425-1270, e-mail: escola.190799@educacao.mg.gov.br até o dia 05/10/2017, de 07:00 horas
às 18:00horas
A Caixa Escolar “Ângela Maria Ribeiro” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2017, às 08:00
horas, processo licitatório nº 004/2017, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Nacif Selim de Sales”, localizada na Avenida
Selim José de Sales, n° 967, Canaã, Ipatinga – MG, CEP 35164-213,
Telefone (31) 3826-7673, e-mail: cxangelamariaribeiro@yahoo.com
até o dia 05/10/2017, às 18:00 horas.
17 cm -27 1012952 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Contrato AGE n.º: 1080-30.23-15-00-2017-15
Modalidade: Registro de Preços nº 175/2017
Processo de Compra n.º 1081017 - 38/2017
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa
GL Comercial EIRELI-ME.
Objeto: Aquisição de pneus para veículos quatro rodas.
Vigência: Até 31 de dezembro de 2017 a partir da publicação deste
extrato no DOE-MG. Valor Global: R$ 1.799,52. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.33.90.30-23.10.1.0. Belo Horizonte,
26/09/2017.
3 cm -27 1013071 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DIRETORIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGISTICO
DMP
AVISO DE LICITAÇÃO
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 39/2017. Processo de compra Portal - Compras SIAD n°. 10810170-39/2017.
2 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de
empresa especializada em segurança eletrônica, vigilância e monitoramento 24 horas para instalação e manutenção preventivo-corretiva
em sistema de alarme via GPRS, incluindo manutenção geral de cerca
elétrica, para atender às necessidades da Advocacia Regional do Estado
em Uberaba/MG. Os equipamentos de segurança eletrônica serão cedidos em caráter de comodato, exceto a cerca elétrica, os 14 (quatorze)
sensores de presença e a barreira, tendo em vista que a Regional possui os referidos equipamentos, sendo necessária apenas a manutenção
geral destes, conforme especificações contidas no Termo de Referência
– Anexo I, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas
no edital.
3 – DAS DATAS:
3.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos licitantes, por meio do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre os dias 28/09/2017 ao dia 10/10/2017 até as 09h:30 min.
3.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão Pública de Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 10/10/2017 às
10h00min, pelo site: www.compras.mg.gov.br.
3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será observado o horário oficial de Brasília-DF.
4 – Disposições Finais: O edital estará disponível em sua integra no
site: www.compras.mg.gov.br, ou no seguinte endereço: AdvocaciaGeral do Estado de MG, Rua Espírito Santo, nº. 495, Centro – Belo
Horizonte/MG. As informações serão prestadas pelo Pregoeiro, no
horário de 09h às 11h30mim ou de 14h30mim às 17h, de segunda a
sexta-feira, pelo Fone: (31) 3218.0897 ou 3218-0898. Belo Horizonte,
28 de setembro de 2017.Rochelle Mantovani Santos, Diretora-Geral,
Ordenadora de Despesas.
8 cm -27 1012684 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Contrato AGE n.º: 1080-30.23-14-00-2017-14
Modalidade: Registro de Preços nº 175/2017
Processo de Compra n.º 1081017 - 38/2017
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa
Minas Empresarial e Comércio de Pneus LTDA.
Objeto: Aquisição de pneus para veículos quatro rodas.
Vigência: Até 31 de dezembro de 2017 a partir da publicação deste
extrato no DOE-MG. Valor Global: R$ 27.468,00. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.33.90.30-23.10.1.0. Belo Horizonte,
26/09/2017.
3 cm -27 1013074 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 58º BPM x Município de Antõnio Dias/MG. Convênio
01/2017; Objeto: Logística visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Antõnio Dias/
MG. Vigência: 28/09/2017 a 27/09/2019.
1 cm -27 1012679 - 1
POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 227.5/2016.
PARTES: PMMG e o Município de Araguari/MG. OBJETO: Alteração do item 3 e 4 – Cronograma de Execução e Plano de aplicação do
Plano de Trabalho referente ao segundo termo aditivo. ASSINATURA:
27/09/2017.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 975.4/2017. PARTES: PMMG e o Município de Uberlândia/MG. OBJETO: Delegação pelo Município ao
ESTADO, representado pela PMMG, a competência concorrente para
fiscalizar, atuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis relativas
às infrações de trânsito de sua competência, definidos no art. 24, VI,
do CTB, na circunscrição do Município. VALOR: R$ 1.536.000,00
(um milhão, quinhentos e trinta e seis mil reais), sendo repassados pelo
município R$ 1.280.000,00 (um milhão duzentos e oitenta mil reais)
em recursos financeiros, tendo como contrapartida pela PMMG o valor
de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais) em serviço.
VIGÊNICA: 31/12/2020. ASSINATURA: 12/09/2017.
4 cm -27 1013068 - 1
PMMG – 42º BPM. Pregão Eletrônico processo nº 50/2017. Objeto:
contratação de Empresas do ramo para fornecimento de materiais
para pintura do 42º BPM, mediante contrato e disponibilidade de crédito, para o exercício 2017, conforme edital. Data: 16/10/2017-Seg as
08h30min. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre as 08h de
28/09/2017 até as 08h00min de 16/10/2017. www.compras.mg.gov.br
2 cm -27 1012774 - 1
PMMG – 28º BPM x Prefeitura de Cabeceira Grande/MG. Termo aditivo 01 ao Convênio 01/2017; Objeto: Suplementação do valor originário do termo de convênio em mais R$ 16.000,00.
1 cm -27 1012780 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9130283/2017, fornecimento combustíveis, firmado entre a PMMG - 14ª Cia PM Ind MAT e
a empresa Posto da Bandeira Ltda. Objeto: Manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro dos preços inicial ao Contrato. Valor total: R$
54.128,76. Assinatura: 21/09/2017. Signatários: pela contratante Maj
PM Charles Kerley Batista e pela Contratada Sr Adriano Zucconi.
2 cm -27 1012831 - 1
O MAJOR PM, Ordenador de Despesas do CTS/PMMG, no uso de
suas atribuições, torna público assinatura 9159048/2017, firmado
com a Pessoa Jurídica MOBILETO INDUSTRIA E COMÉRCIO
LTDA – CNPJ 71.313.217/0001-08, a partir de carona no RP 18/2016,
Ata 162/2017 – Procuradoria Geral de Justiça, Processo de Compra
1250071 000099/2017.
2 cm -27 1012837 - 1
CSC/DAL-PMMG – PC 98/2017. UE: 1259662. PE Nº20/2017. Objeto:
SERVIÇO DE LICENÇA DE SOFTWARE- AUTOCAD. Encaminhamento das propostas: dia 29/09/2017 às 10:00h. Abertura das propostas
e Seção de pregão: 10/10/2017 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no
site:www.portalcompras.mg.gov.br
2 cm -27 1012752 - 1
PMMG – HPM x Banco do Brasil S.A.- Permissão de Uso Especial de
Imóvel – Contrato de Prestação de Serviços Financeiros. 5º Aditivo.
Objeto: uso especial de imóvel, a título precário e não remunerado de
instalações físicas. Alteração: prorrogação de vigência por 12 meses,
de 01/09/2017 a 31/08/2018, e reajuste do valor de valor para manutenção do espaço público com base no IPCA/IBGE em 2,7115%. Valor:
R$ 263,26 mensais.
2 cm -27 1012751 - 1
PMMG – 29º BPM Pregão Eletrônico; Objeto: aquisição de materiais
permanentes diversos para a 18ª CIA MAT, sediada em Poços de Caldas/MG. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:00h de
28/09/2017 até às 08:30h de 10/10/2017, observando o horário oficial
de Brasília. Processo de compra 1253391.45.2017. Íntegra do Edital no
site www.compras.mg.gov.br
2 cm -27 1012707 - 1
PMMG – 47ºBPM x LPN Gestão de Serviços Ltda. Contrato nº
9043883; 4º Termo Aditivo. Objeto: Alterar o nome empresarial, as atividades econômicas, o endereço e o objeto social da Contratada. Data:
25/08/2017. Íntegra em www.compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.
mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
1 cm -27 1012695 - 1
CMI/DAL – PMMG X FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Contrato 32/2017 COMPRAS 9159183/2017. PC 53/2017
- Objeto: Aquisição de 01 Palio SW para viatura afim de atender a
demanda da PMMG.
1 cm -27 1012883 - 1
PMMG – 13ª CIA PM IND x Prefeitura de São João da Ponte/MG.
Convênio 17/2017; Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo.
Vigência: 04/09/17 a 31/12/20.
1 cm -27 1013026 - 1
PMMG CAA 6 x SUL MINAS FÁBRICA DE MÓVEIS LTDA - ME.
Aditivo 01 ao Contrato SIAD nº 9144526/2017. Objeto: Acréscimo de
25% no valor, que passa de R$26.870,00 para R$33.587,50. Vigência:
até 31/12/2017, a partir da data da publicação.
1 cm -27 1012864 - 1
PMMG - DEEAS – Edital de credenciamento 01/2017 - Objeto: credenciamento de pessoa jurídica interessada em fornecer material didático
suplementar e plataforma digital para os alunos do Colégio Tiradentes
da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, conforme especificações
técnicas descritas no Edital. As inscrições serão realizadas na secretaria do CTPM/Unidade Argentino Madeira, situada à Praça Duque
de Caxias, s/n, Bairro Santa Tereza, Belo Horizonte, MG. Início dia
02/10/2017 às 08h00min, encerrando dia 11/10/2017 às 17h00min,
outras informações pelo email deeas3@pmmg.mg.gov.br Edital disponível no site www.pmmg.mg.gov.br/deeas.
3 cm -27 1012844 - 1
PMMG – 8ª RPM. Leilão presencial nº01/2017: Objeto: Alienação
de bens inservíveis. Leilão ocorrerá no dia 18/10/17 às 09:00 no 6º
BPM. Integra do edital Seção de Patrimonio/CAA-8, a partir do dia
28/09/17.
1 cm -27 1012845 - 1
PMMG – CAA-11 X Construlimp Serviços Ltda-ME; Termo Aditivo
ao Contrato nº 9138697/2017; Objeto: Registrar a Alteração da Razão
Social da Contratada; de Araújo Costa Serviços Ltda-ME para Construlimp Serviços Ltda-ME.
1 cm -27 1012683 - 1
CMI/DAL – PMMG X MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA. Contrato 23/2017 ref. PC 35/2017. COMPRAS Nr 9150103 Objeto: Aquisição de Viatura de Motocicletas para atender a demanda da PMMG.
1 cm -27 1012875 - 1
PMMG – CAA-6. 1251852 43/2017. P.E 18/2017, objeto: Aquisição
de materiais de higiene e limpeza, para atender a demanda da 6ª Cia
PM Ind MAT, sob a coordenação do CAA-6, de acordo com a disponibilidade orçamentária para o ano de 2017, conforme edital. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG, até às 09:00 horas do dia 10/10/2017
– Terça-feira. Informações almox.caa6@gmail.com e https:/www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitação.action.
2 cm -27 1012696 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
IPSM - RMBH
O Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação
conforme disposto no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de
01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 26/09/2017.
Município
Interessado
Categoria
Belo Horizonte Multiclínica S/C Ltda - EPP Clínica Médica
Salomão
e
Staut
Drogaria
Farmácia
de Comércio
Lagoa Santa
Ltda
Varejista
O Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM, (delegação
conforme disposto no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de
01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data:
26/09/2017.
Município
Interessado
Radiscan Radiologia Odontológica e Digitalizada
Belo Horizonte Eireli - ME
Centro de Radiodiagnósticos Médicos Ltda - EPP
Nos termos estabelecidos no subitem 7.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2017, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia subseqüente a esta divulgação, para a apresentação de
recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
4ª RPM – 47º BPM - Muriaé
O Ten. Cel. PM Joedson Flaviano Gomes, Cmte do 47º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 47º BPM. Data: 26/09/2017.
Município
Interessado
Categoria
Clínica Médica Gastroclínica Clínica Médica
Cataguases
Cataguases Ltda - EPP
de Proteção a MaterniEugenópolis Associação
dade e a Infância de Eugenópolis Hospital Local
5ª RPM – 37º BPM - Araxá
O Cel. PM Fernando Marcos dos Reis, Cmte do 37º BPM (delegação
Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 37º BPM. Data: 26/09/2017.
Município
Interessado
Categoria
SBH Óticas Ltda Óptica de Comércio Varejista
Araxá
- ME
9ª RPM – Uberlândia
O Cel. PM Cláudio Vitor Rodrigues, Cmte da 9ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do
Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 9ª RPM. Data: 26/09/2017.
Município
Interessado
Categoria
Ótica Santa Mônica Ltda Óptica de Comércio
- ME
Varejista
Uberlândia
PC Grazi Serviços Médicos Clínica Médica
Ltda - ME
14ª RPM – 3º BPM - Diamantina
O Ten. Cel. PM Anderson de Deus Aguilar, Cmte do 3º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 3º BPM. Data: 26/09/2017.
Município
Interessado
Categoria
Diaedus – Medicina e Consulto- Clínica Médica
Diamantina
ria Ltda
17 cm -27 1012666 - 1
Extrato do Contrato nº 9159198/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do (a) IPSM e o (s) fornecedor (es) 14.269.085/0001-12 - CV DE CARVALHO SOLUCOES TECNICAS EIRELI - EPP, Processo de compra nº 2121003 000014/2017,
Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para
elaboração de projeto de engenharia e/ou arquitetura para adaptação da
área de convivência no 3º andar, marquise da garagem, portaria, hall
de entrada e fachada no imóvel do IPSM, localizado à Rua Paraíba,
nº 1441 – Savassi – Belo Horizonte/MG e acompanhamento/fiscalização da execução do serviço. Valor total: R$ 13.327,00. Vigência: 200
(duzentos) dias, com início em 26/09/2017 e término em 13/04/2018.
Dotação (ões) Orçamentária (s) nº: 2121.09.272.008.4017.0001.3390
35.02.0.60.1; 2121.09.272.008.4017.0001.339039.75.0.60.1. Assinatura: 26/09/2017. Signatários: pela contratada Cláudio Vieira de Carvalho, pela contratante Rita de Cássia Andrade Ferreira, Cel. BM QOR.
4 cm -27 1012665 - 1
3ª RPM - 52º BPM – Ouro Preto
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Winder Rodrigues Pinheiro,
Cmte do 52º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Ouro Preto/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
094/2017 – Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital Monsenhor Horta – Vigência: 09/08/2017 a 09/08/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 26/09/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Winder Rodrigues
Pinheiro e Contratado-credenciado.
4ª RPM – Juiz de Fora
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel. PM Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Juiz de Fora/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 057/2013 – Helbert Fernando Silva
Aguiar - Vigência: a partir de 11/10/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 26/09/2017. Signatários: Cel. PM Alexandre Nocelli e contratado/
credenciado.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel. PM Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de
serviços de assistência à saúde na região de Juiz de Fora/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 084/2017 – Clínica Médica Infantil El-Shadai – ME – Vigência:
10/08/2017 a 10/08/2022. Cont. nr. 087/2017 – Odontoimagem Ltda
– Vigência: 28/08/2017 a 28/08/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
26/09/2017. Signatários: Cel. PM Alexandre Nocelli e Contratadocredenciados.
4ª RPM – 47º BPM - Muriaé
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Joedson Flaviano Gomes,
Cmte do 47º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Muriaé/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 416/2017 – Physio Reabilitação Ltda – Vigência: 28/08/2017 a
28/08/2022. Cont. nr. 420/2017 – Psicológica Clínica Multiprofissional Ltda – Vigência: 12/09/2017 a 12/09/2022. Foro: Belo Horizonte.
Data: 26/09/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Joedson Flaviano Gomes
e contratado/credenciados.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM
Joedson Flaviano Gomes, Cmte do 47º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à saúde na região
de Muriaé/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nº 264/2013 – Maria Filomena Bani
Valente - Vigência: a partir de 02/08/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 26/09/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Joedson Flaviano Gomes
e contratado/credenciado.
5ª RPM – Uberaba
Resumo do Quinto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM
Waldimir Soares Ferreira, Cmte do 4º BPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à saúde na região
de Uberaba/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
02 (dois) meses ao contrato nº 186/2012 – Leonardo Jacomo Mauad
- Vigência: a partir de 31/08/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
26/09/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Waldimir Soares Ferreira e
contratado/credenciado.
Resumo do Quinto Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
02 (dois) meses ao contrato nº 191/2012 – José Geraldo Ferreira Gonçalves - Vigência: a partir de 03/09/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 26/09/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Waldimir Soares Ferreira
contratado/credenciado.
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte do 4º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM)
e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Uberaba/
MG, a saber: Contrato nr. 048/2015 – Drogaria e Farmácia JKR. Vigência: a partir de 25/07/2017. Foro: Belo Horizonte. Data: 22/08/2017.
Signatários: Ten. Cel. PM Waldimir Soares Ferreira e Contratadocredenciado.
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Rodrigo Teixeira Coimbra,
Cmte do 7º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Bom Despacho/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 799/2017 – Ultracenter Serviços Médicos Ltda - EPP – Vigência:
21/09/2017 a 21/09/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 26/09/2017.
Signatários: Ten. Cel. PM Rodrigo Teixeira Coimbra e Contratadocredenciado.
7ª RPM – 63º BPM - Formiga
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Paulo José Azevedo, Cmte do
63º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na região de Formiga/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 139/2017 – Rezende e Mota Ltda - ME – Vigência: 28/08/2017 a
28/08/2022. Cont. nr. 142/2017 – Tecnomedics Serviços de Raio X e
Tomografia Ltda - ME – Vigência: 28/08/2017 a 28/08/2022. Foro:
Belo Horizonte. Data: 26/09/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Paulo
José Azevedo e contratado/credenciados.
8ª RPM – Governador Valadares
Resumo do Quarto Termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel. PM Ducler
Costa Junior, Cmte da 8ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de Governador Valadares/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGx-