TJMG 03/10/2017 / Doc. / 17 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Leia-se
NOME
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
ELOISA FERNANDES DA
CUNHA E ALMEIDA
295917-9
2
ATB
SRE
UBERLANDIA
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
IV
E
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
IV
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ATO Nº: 1622/2017
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos
termos do artigo 20 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO, ao servidor ocupante de cargo de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada, em atendimento à decisão judicial conforme processo 6922075-79.2009.8.13.0024.
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
ADM MUNICÍPIO
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
W A G N E R 616026-1
VARGINHA
1
ALFENAS
PEB
III
A
III
B
01/02/2010
RIBEIRO
VIGÊNCIA
F
01/01/16
02 1014457 - 1
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1625/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2288/2016, publicado no “MG” de 12/11/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de reposicionamento nos termos da Lei nº 21710/2015 e de incorreção no nível do cargo.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ROSEANE
APARECIDA
SAVAGET
DIVINOPOLIS
614165-9
1
PEB
II
J
II
L
05/01/2016
GONCALVES
Leia-se:
Nº
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ROSEANE
APARECIDA
SAVAGET
DIVINOPOLIS
614165-9
1
PEB
I
O
I
P
05/01/2016
GONCALVES
02 1014459 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1627/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
C O N S E L H E IR O SORAIA QUINTAO ARAUJO 976590-0
1
PEB
II
N
II
O
01/01/16
LAFAIETE
DA SILVA
Leia-se:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
C O N S E L H E IR O SORAIA QUINTAO ARAUJO 976590-0
1
PEB
II
O
II
P
01/01/16
LAFAIETE
DA SILVA
02 1014458 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1624/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no nível e grau do cargo.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
APARECIDA DE PAULA
BARBACENA DANIELA
NOMIYA
566495-8
Nº
ADM CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
02 1014460 - 1
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1628/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
ADM
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
MARIA
CRISTINA
NOVA ERA
339421-0
1
PEB
III
J
III
L
15/01/2016
ANGELO PASSOS
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
ADM
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
MARIA
CRISTINA
NOVA ERA
339421-0
1
PEB
III
M
III
N
15/01/2016
ANGELO PASSOS
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
B
II
C
01/01/16
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
APARECIDA DE PAULA
BARBACENA DANIELA
NOMIYA
566495-8
Nº
ADM CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I
F
I
G
01/01/16
02 1014456 - 1
02 1014455 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1634/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
CARATINGA
CURVELO
GOV.VALADARES
GOV.VALADARES
JANAUBA
METROPOLITANA A
OURO PRETO
PATOS DE MINAS
PONTE NOVA
MUNICÍPIO
CARATINGA
CURVELO
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
JAIBA
BELO HORIZONTE
OURO PRETO
CARMO DO PARANAIBA
VICOSA
LOTAÇÃO
NOME
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL
10ª S R E - CURVELO
EE PREF JOAQUIM PEDRO NASCIMENTO
EE PREF JOAQUIM PEDRO NASCIMENTO
EE VENCESLAU BRAS
SRE METROPOLITANA A
EE DESEMBARGADOR HORACIO ANDRADE
EE AMADEU GONCALVES BOAVENTURA
EE DR RAIMUNDO ALVES TORRES
CLAYNER GOMES FERNANDES
VANIA LUCIA COUTINHO
ISAAC RAYMUNDO DE LIMA
IONE FLEUR DIAS
MARIA BETHANIA DAS GRACAS OLIVEIRA PAULINO
ANDERSON GONCALVES RIBEIRO
RONALDO DE SOUZA
GISELLE MORAES GONTIJO CARDARELLI
KELEN RODRIGUES DA FONSECA AMARAL
MASP
ADM
556192-3
340276-5
1323923-1
154430-3
1063907-8
1241498-3
1002320-8
1079781-9
1221099-3
3
1
2
2
4
3
1
3
3
CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
PEBIB
P1A
PEBIA
EEBIB
PEBIA
TDEIA
P3A
EEBIA
EEBIB
VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
16/02/2017
01/10/1991
07/01/2015
08/08/2016
31/07/2017
22/06/2017
01/04/2004
01/08/2017
17/03/2017
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
02 1014419 - 1
ATO Nº: 1623/2017
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE
2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados:
SRE
CAMPO BELO
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
GUANHAES
GUANHAES
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
NOME
ANTONIO REGINALDO AVELAR LAGE
MARGARETE CRISTINA DE FREITAS MAGALHAES
MARIA DO CARMO DE PAULA GONZAGA SILVEIRA
ADRIANA FERREIRA DE SOUZA
EDMIRSON JOSE DE OLIVEIRA
MARLENE SOARES DE SOUSA
NAUPLIA MARIA LOPES
EVANDRO LUIZ DA CRUZ
LUCIA MARIA SIMOES COSTA
MARCIA DAS GRACAS MONTEIRO LEANDRO
MARIA OLIVEIRA MATOS DE ALMEIDA
RAIMUNDO ITAMAR CORDEIRO RAMOS
ROSA MARIA MOREIRA ALVES SILVA
ROSANGELA APARECIDA PINHEIRO PIRES
ELEN SIMONI LIMA DE FARIA MORAIS
ELEN SIMONI LIMA DE FARIA MORAIS
INALDA MOREIRA AMORIM
RAQUEL GUIMARAES MENDES
REGINA FREITAS FALEIRO COSTA
MARCIA IMACULADA DE ALMEIDA CARDOSO
MARIA ELANE DE MIRANDA BARROSO
ADENILCE DO SOCORRO MARQUES DE SOUZA
ALBA VALERIA NEVES DE SOUSA DURAES
ANA APARECIDA DE OLIVEIRA NOVAES
ANA LUCIA GONCALVES ALMEIDA
ANA LUCIA GONCALVES ALMEIDA
ANDREAS SABINO CARDOSO
ANGELA BISPO RODRIGUES
ANTONIO LOPES DOS SANTOS
APARECIDA DE FATIMA MENDES RIBEIRO MARQUES
ARNALDO MOTA DOS SANTOS
AURELICE PEREIRA MOTA RODRIGUES
CELIDA VANILCE RIBEIRO
CLAUDIA MARIA ABRAS
CLAUDINESIA AFONSO ARAUJO
CLEON ALVES VENANCIO
CLEONICE DE FATIMA OLIVEIRA DE JESUS
CLEONICE DE FATIMA OLIVEIRA DE JESUS
DORALICE GONCALVES DA SILVA OLIVEIRA
DORIS GERALDA DOS SANTOS
DULCIA GONCALVES DE ANDRADE
EDEUCITE MARIA RODRIGUES UCHOA
EDILEUZA MARIA RODRIGUES CANGUSSU DE ALMEIDA
EDINAIDE ANTUNES PEREIRA DOS SANTOS
EDMEA RODRIGUES UCHOA SANTANA
EDNA MARIA CANGUSSU BRAGA
ELENI OLIVEIRA DE SOUSA
ELIANE BARROS BRANDAO GUEDES
ELIANE MARIA DA CRUZ
ERICA MENDES DE MATOS ROCHA
FILOMENA FERREIRA CARDOSO SANTOS
GEISA BARBOSA SOARES SARAIVA
MASP
Nº ADM
7367063
5392162
3287604
3910437
5511860
8492035
3666625
3785128
3220282
3787033
6387591
2767275
6391783
3641990
3244837
3244837
2986677
3352291
3247962
5642152
3510237
2827434
5952742
3234705
3234739
3234739
5877345
3525003
8404378
5947833
5955745
3234838
5941232
5914262
5949946
3907607
2827947
2827947
5941273
3788221
3235066
3235074
5910419
3235140
2473445
5941380
5942016
5896733
5908926
5955950
3235348
5958103
1
1
2
2
1
1
2
1
1
2
1
2
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
MUNICÍPIO
SANTO ANTONIO DO AMPARO
ITAVERAVA
CONSELHEIRO LAFAIETE
IPATINGA
SANTANA DO PARAISO
IPATINGA
TIMOTEO
DIAMANTINA
CONCEICAO DO MATO DENTRO
ITAMARANDIBA
CAPELINHA
TURMALINA
CAPELINHA
TURMALINA
SAO GONCALO DO PARA
SAO GONCALO DO PARA
DIVINOPOLIS
IGUATAMA
CARMOPOLIS DE MINAS
SABINOPOLIS
SABINOPOLIS
SAO FRANCISCO
JUVENILIA
ITACARAMBI
SAO FRANCISCO
SAO FRANCISCO
MONTALVANIA
CHAPADA GAUCHA
JANUARIA
SAO FRANCISCO
MONTALVANIA
CONEGO MARINHO
SAO FRANCISCO
JANUARIA
SAO FRANCISCO
SAO FRANCISCO
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
VARZELANDIA
ITACARAMBI
JANUARIA
SAO FRANCISCO
VARZELANDIA
JANUARIA
SAO FRANCISCO
MANGA
CONEGO MARINHO
ICARAI DE MINAS
SAO FRANCISCO
JANUARIA
ICARAI DE MINAS
CARREIRA
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
P
I
P
I
P
I
P
II
P
T2
P
II
P
II
P
T1
P
II
P
II
P
II
P
I
P
II
P
II
P
II
P
T2
P
II
P
II
P
I
P
I
P
T2
P
II
P
II
P
II
P
II
P
I
P
T2
P
T2
P
II
P
I
P
I
P
I
P
I
P
I
P
II
P
I
P
I
P
I
P
II
P
T2
P
II
P
I
P
I
P
T2
P
II
P
I
P
I
P
I
P
I
P
T1
P
II
P
VIGÊNCIA
31/12/2015
31/12/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2014
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015