TJMG 06/10/2017 / Doc. / 36 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 122/17; Partes:
SETOP e o Município de Rio Vermelho; Objeto: transferência gratuita
de 18 metros de bueiros metálicos de 2,0 metros de diâmetro e 6 metros
de bueiros metálicos de 2,5 metros de diâmetro; Valor: R$ 29.961,60;
Assinatura: 05/10/2017; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 106/17; Partes:
SETOP e o Município de Pedra do Anta; Objeto: transferência gratuita
de 90 metros de bueiros metálicos de 2,0 metros de diâmetro e 6 metros
de bueiros metálicos de 2,5 metros de diâmetro; Valor: R$ 98.034,30;
Assinatura: 05/10/2017; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
4 cm -05 1016365 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 059/16; Partes: SETOP e o Município de Caiana; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 05/10/2017; Vigência: 05/11/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 250/16; Partes: SETOP e o Município de Caiana; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 05/10/2017; Vigência: 21/12/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 367/16; Partes: SETOP e o Município de São João Evangelista; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 05/10/2017; Vigência:
01/07/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 051/16; Partes: SETOP e o Município de Jenipapo de Minas; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 05/10/2017; Vigência: 26/11/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 188/2016; Partes: SETOP e o Município de Inhapim; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 05/10/2017; Vigência: 11/11/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 326/16; Partes: SETOP e o Município de Pitangui; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 05/10/2017; Vigência: 21/12/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 341/16; Partes: SETOP e o Município de Monte Carmelo; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 05/10/2017; Vigência: 28/06/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 269/16; Partes: SETOP e o Município de São Geraldo do Baixio; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 05/10/2017; Vigência:
01/07/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 280/16; Partes: SETOP e o Município de Martinho Campos; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 05/10/2017; Vigência:
17/12/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 251/16; Partes: SETOP e o Município de Córrego Danta; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 05/10/2017; Vigência: 30/12/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 054/16; Partes: SETOP e o Município de Tabuleiro; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 05/10/2017; Vigência: 29/12/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 309/16; Partes: SETOP e o Município de Lagoa Formosa; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 05/10/2017; Vigência: 01/07/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 232/16; Partes: SETOP e o Município de União de Minas; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 05/10/2017; Vigência: 01/01/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 346/16; Partes: SETOP e o Município de São Thomé das
Letras; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 05/10/2017; Vigência:
23/06/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 359/16; Partes: SETOP e o Município de Capitólio; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 05/10/2017; Vigência: 30/06/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 244/16; Partes: SETOP e o Município de Caratinga; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 05/10/2017; Vigência: 29/12/2017.
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O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria do Centro
de Serviços Compartilhados - CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará o Pregão Eletrônico para Registro de
Preços - Planejamento nº. 396/2017, para contratação de empresa (s)
especializada (s) no ramo de engenharia para execução e/ou recuperação do revestimento asfáltico em vias urbanas, rodovias municipais
e/ou rodovias estaduais circunscritas nos territórios dos municípios
incluídos no projeto Mais Asfalto, instituído pelo Governo do Estado
de Minas Gerais, por meio do Decreto Estadual nº 47.235, de 11 de
agosto de 2017. Abertura da sessão pública: 24/10/2017, às 09h00min.
Edital disponível em: www.compras.mg.gov.br. Informações nos
e-mails:ricardo.mourao@planejamento.mg.gov.breroney.costa@planejamento.mg.gov.br BH/MG 04/10/2017. Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, Subsecretária do Centro de Serviços Compartilhados - CSC/
SEPLAG.
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Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar Prefeito João Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/10/2017, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 24/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios e pães com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Padre Luiz Moreno, localizada na Praça Cândido Carvalho de Rezende
n°22 – Centro – Nova Resende-MG, CEP 37860-000 – Telefone (035)
3562-1407, e-mail: escola.312061@educacao.mg.gov.br, até o dia
10/10/2017, às 10;00h.
A Caixa Escolar José bandeira de Carvalho realizará Chamada Pública
nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/11/2017, às 14 hs, na EE
José Bandeira de Carvalho, localizada na Av. Pedro de Castro Muniz, n°
188 – Centro – Bandeira do Sul MG – CEP 37.740.000 – Telefone (035)
37421207, e-mail: escola.123897@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar José bandeira de Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2017, às 14
horas, Processo Licitatório nº 08/2017, Modalidade convite_para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
José bandeira de Carvalho, localizada na Av. Pedro de Castro Muniz,
n° 188 – Centro – Bandeira do Sul MG – CEP 37.740.000 – Telefone
(035) 37421207, e-mail: escola.123897@educacao.mg.gov.br, até o dia
18/10/2017, às 14 hs.
A Caixa Escolar Cacique José Sátiro do Nascimento realizará Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/10/2017, às 10h00, na
EE Indígena Xucuru Kariri- Warkanã de Aruanã, localizada na Fazenda
Boa Vista, CEP 37780-000 – Telefone (035) 99714-9300, e-mail: escola.322610@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
9 cm -05 1015913 - 1
A Caixa Escolar Purcina Filgueiras Barcelos realiza Chamada Pública
nº 05/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/10/2017, às 13:00 horas
na E.E. José Tavares de Souza, localizada à Rua Silvio Piazzarolo, n°
049, Conceição do Capim – CEP: 35.202-000 telefone (33)3268-3003,
e-mail: escola.41840@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Arlinda Sanches Brandão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/10/2017, às 16
horas, Processo Licitatório no 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina) com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede daE.E. Juventino Alves Ferreira localizada à Rua Ver.
Salvio Clementino da Silva, nº 48, Bairro Nossa Senhora Aparecida,
Virgolândia, MG – CEP 39.715-000, telefone (33) 3295-1227,e-mail:
escola.45845@educacao.mg.gov.br até o dia 17/05/2017, às 16:00
horas.
A Caixa Escolar Nacle Miguel Habib, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 26/10/17, ás 16h, Processo Licitatório nº 02/2017, modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na EE NACLE MIGUEL
HABIB, localizada á Rua 36, nº 404 - Ilha dos Araújos - Governador
Valadares – MG, telefone (33) 3275-2488, e-mail: escola.43168@educacao.mg.gov.br até o dia 24/10/17 ás 16h.
A Caixa Escolar Prof. Lineu de Almeida Calhau realiza Chamada
Pública nº 08/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/10/2017, às 16:00
horas na E.E. Frei Afonso Maria Jordá, localizada à Av. Raul Soares, nº
612, Centro – Aimorés-MG - CEP35200-000, telefone (33) 3267-1117,
e-mail: escola.41785@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Cecília torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/10/17, às 17h30min, Processo Licitatório no 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Cecília Meireles, localizada à Rua Escumilha, nº 222 bairro Turmalina, Governador
Valadares - MG, CEP. 35052-806 telefone (33)3275-8030 e-mail: escola.354716@educacao.mg.gov.braté o dia 23/10/2017, às 16h00min.
A Caixa Escolar Cecília realiza Chamada Pública nº 05/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 31/10/2017, às 16h00min na E.E Cecília Meireles, localizada à Rua Escumilha, nº 222, Bairro Turmalina, Governador Valadares, MG – CEP35052-806, telefone (33) 3275-8030,e-mail:
escola.354716@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida realiza Chamada Pública no
08/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE no 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2017, às 13:00 horas
na E.E. Nossa Senhora Aparecida, localizada à Rua Bom Jesus, n°56,
Centro- Mendes Pimentel – CEP 35270-000, telefone (33)3246-1251,
e-mail: escola.44598@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Bom Pastor, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/10/2017 às 14:00 hs, Processo
Licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Bom Pastor,
localizado na Rua Um nº: 202 – B.Santo Antonio – Governador Valadares – CEP.35052230. Telefone (33)32215353 e-mail: ebompastor@
htmail.com e escola.43044@educacao.mg.gov.br. Até o dia 11/10/2017
às 14horas.
A Caixa Escolar Joaquim Cecílio dos Santos realiza Chamada Pública
no 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE no 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2017, às 11h, na
EE Paulo Luiz, localizada na Praça Arthur Bernardes n° 40 – centro
– Mathias Lobato CEP 35110000 – Telefone (33) 3284-2696, e-mail:
escola.45764@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Maria de Lemos Matos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/10/2017, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 08/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Quese. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Luiz de Camões, localizada na Avenida Amazonas, nº 1278, Centro, Tumiritinga – MG, CEP: 35125-000 – Telefone (33) 32351187,
e-mail: escola.45730@educacao.mg.gov.br até o dia 23/10/2017, às
17:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR CORONEL ROBERTO SOARES FERREIRA
realiza a Chamada Pública n° 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar Fonte QESE . Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 22 da Resolução FNDE n° 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 26/10/2017, à 10:00 hs , na E. E. Marcos Geber Sírio,
localizada na Rua Afonso Bretas Sobrinho n° 447 – Baguari – Governador Valadares/MG – CEP. 35.105-000 – Telefone: (33)32152085,
email: escola.43451@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR CORONEL ROBERTO SOARES FERREIRA
realiza a Chamada Pública n° 05/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escola. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE n° 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/10/2017 , à 10:00 hs , na E. E. Marcos Geber Sírio, localizada na
Rua Afonso Bretas Sobrinho n° 447 – Baguari – Governador Valadares/MG – CEP. 35.105-000 – Telefone: (33)32152085, email: escola.43451@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Purcina Filgueiras Barcelos realiza Chamada Pública
nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/10/2017, às 13:00 horas
na E.E. José Tavares de Souza, localizada à Rua Silvio Piazzarolo, n°
49, Conceição do Capim – CEP: 35.202-000, telefone (33)3268-3003,
e-mail: escola.41840@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ FERNANDES FILHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/10/2017, às
17:00 horas, Processo Licitatório no 24/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
daE.E, localizada à Rua Magalhães Pinto, nº 271, centro, cidade Nova
Belém, MG – CEP 35298-000, telefone (33) 3241-8096, no horário de
7:00 às 17:00 horas.
30 cm -05 1016330 - 1
SRE/UBÁ
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR SÃO LUÍS realiza Chamada Pública N°03/2017,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para a Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE n°26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE n°04/2015 para habilitação e projeto de venda
até o dia 27/10/2017, às 10:00, na E.E. SÃO LUÍS, localizada na Rua
Antônio Fernandes n° 104 – Centro, Brás Pires – CEP 36542-000 –
Telefone (32) 3534-1169, e-mail: escola.180793@educacao.mg.gov.br.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE São Luís, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
24/10/2017 às 10:00h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR PAULO ROBERTO REIS DE
ALMEIDA realiza Chamada Pública nº 05 /2017 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/10 /2017,
às 18 horas, na ESCOLA CESEC PROFESSOR PAULO ROBERTO
REIS DE ALMEIDA, localizada na Avenida Henrique de Almeida
Filho n° 101– Jardim Alice – CEP 36.520.000 – Telefone (32) 35512930, e-mail escola.182214@educacao,mg.gv.br.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Cesec Professor Paulo Roberto Reis de Almeida, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 30/10/2017, às 18 horas.
A CAIXA ESCOLAR DR. LEVINDO COELHO realiza chamada
pública nº 04/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/10/2017 às 16:00 horas, na E.E. DR. LEVINDO COELHO, localizada na Av. Amadeu José Schiavon s/nº- bairro Schiavon, CEP36500000, telefone (32) 3531-7084, e mail: escola.181994@educacao.
mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios está disponível na escola acima
citada. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR DULVINA FERREIRA DOS SANTOS realiza
Chamada Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/10/2017, às 08:00 horas, na E.
E. JOSÉ MAURILIO VALENTE, localizada na Praça Nossa Senhora
das Dores, n° 200, Centro, Distrito Airões, Paula Cândido – MG, CEP:
36544-000, Telefone (32) 3537 2071, e-mail: escola.181251@educacao.mg.gov.br, Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. JOSÉ MAURILIO VALENTE, no
endereço e e-mail, acima citados, até o dia 25/10/2017, às 12:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR SÃO JOSÉ realiza Chamada Pública no03/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
no 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE no 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/10/2017 às17:00hs, na EE SÃO
JOSÉ localizada na Rua Lilina Rinaldi n° 241 – Bairro Jardim Primavera – CEP 36500-000-Telefone(32)3531-2397,email:escola.182079@
educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE São José, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 26/10/2017 às 17:00h.
A CAIXA ESCOLAR JÚLIO ESMERALDO realiza Chamada Pública
nº 05/2017 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/10/2017,
às 08 h, na EE LAUDELINA BARANDIER ESMERALDO, localizada
na Rua Lalemant Drumond n° 105 – Bairro
de Lourdes – Visconde do Rio Branco, CEP 36.520-000 – Telefone
(32)3551-6142, e-mail:escola.182290@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE LAUDELINA BARANDIER ESMERALDO, no endereço e
e-mail,acima citados, até o dia 30/10/2017, às 17h.
Extrato de Edital Alimentação Escolar – PNAE
A CAIXA ESCOLAR SÃO LUÍS torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2017, às 10h00min,
Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE SÃO
LUÍS, localizada na Rua Antônio Fernandes n° 104 – Centro, Brás Pires
– CEP 36542-000 – Telefone (32) 3534-1169, email:escola.180793@
educacao.mg.gov.br até o dia 16/10/2017, às 10h00min.
A CAIXA ESCOLAR SÃO LUÍS torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2017, às 10h00min,
Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE SÃO
LUÍS, localizada na Rua Antônio Fernandes n° 104 – Centro, Brás Pires
– CEP 36542-000 – Telefone (32) 3534-1169, email:escola.180793@
educacao.mg.gov.br até o dia 17/10/2017, às 10h00min.
CAIXA ESCOLAR SÃO JOSÉ, torna público, para conhecimento
dos interessados que fará no dia 27/10/2017 as 9:00, processo licitatório no 08/2017, na Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações na própria escola na Rua Lilina Rinaldi no 241 no Bairro
Primavera Ubá-MG; CEP 36500-000, email:escola.182079@educacao.mg.gov.br onde uma cópia do edital encontra – se fixado até o dia
26/10/2017 as 17:00.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR PAULO ROBERTO REIS DE
ALMEIDA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 16/10/2017, às 18:00 hs, Processo licitatório nº
06/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do CESEC PROFESSOR
PAULO ROBERTO REIS DE ALMEIDA, localizada na Av. Henrique
de Almeida Filho, nº 101, Bairro Jardim Alice – CEP 36.520-000 –
Telefone (32) 3551-2930, email:escola.182338@educacao.mg.gov.br,
até o dia 13/10/2017, às 18:00 hs.
25 cm -05 1015903 - 1
Doação nº 990/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSIS
N.º 93ZA01LF0H8931624) no valor total de R$239.000,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Augusto Hart Ferreira, pelo Donatário.
Doação nº 1007/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSIS N.º
93ZA01LF0H8931610) no valor total de R$239.000,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Cláudio Cosme Pereira de Souza, pelo
Donatário.
3 cm -05 1016360 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CAMPO
BELO - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. A Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência
Regional de Ensino de Campo Belo, torna pública a Chamada Pública
Nº 001/2017, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar. Os interessados deverão entregar os envelopes de habilitação
e de proposta de venda, conforme Edital, via correios até às 15:00 horas
do dia 06/11/2017, ou pessoalmente no início da sessão da Chamada
Pública às 09:00 horas do dia 07/11/2017, que será realizada na sede
da Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo, Rua Artur
Bernardes, 131, Centro, Campo Belo-MG. Uma cópia do Edital poderá
ser obtida nos sites www.compras.mg.gov.br e seecompras.educacao.
mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (35) 3831-9158.
4 cm -05 1015929 - 1
A Caixa Escolar Santa Luzia realiza Chamada Pública nº 003/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 838139/2017, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/10/2017, às 16:00 h, na Escola Estadual Professor Inácio Castilho,
localizada na Rua Professora Juci do Carmo Garcia 65 Bairro Santa
Luzia-Cep-38408-768-Uberlandia-MG – Telefone (34)3225-1104,
e-mail: escola.167541@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual da Vila Paraíso realiza chamada
Pública Nº 05/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo de compromisso nº 839592/2017 do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Minas Gerais - Caderno 1
grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 22 da resolução FNDE Nº 38/09, para habilitação e Projeto
de venda até o dia 30/10/2017 ás 17:00, na Escola Estadual Professora
Katy Belém, localizada na Praça 2 - Elza Borges Peixoto, 39 Bairro
Paraíso – cidade de Araguari – MG – CEP.38.445-068 – Telefone (034)
3242-5080, e-mail: escola.166782@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Antônio Luis Bastos realiza Chamada Pública nº
04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso Nº 858029/2017, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 31/10/2017, às 10:00, na E.E. Antônio Luis Bastos, localizada na
cidade de Uberlândia – CEP 38406-016 – Telefone (34)3232-5151,
e-mail: escola.167487@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Escola Estadual Enéas de Oliveira Guimarães, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/10/2017, às 12:20 horas, processo licitatório nº 04/2017, modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios, com recursos do
PNAE, Fonte Federal, para merenda escolar TC 838006/2017. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, na sede
da E.E. Enéas de Oliveira Guimarães, localizada à praça Dr. Duarte,
nº 44, Bairro Centro, Uberlândia/MG, CEP:38.400-156, Telefone (34)3235-3527, e-mail: escola.167444@educacao.mg.gov.br, até o dia
18/10/2017 às 17:00 (dezessete) horas.
A Caixa Escolar Escola Estadual Rainha da Paz, torno público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 16 de outubro
de 2017 às 13:00 horas, Processo Licitatório nº. 04/2017, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - carne com
recurso do PNAE, Termo de Compromisso nº. 839609/2017. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Rainha da Paz, localizada na Rua Raimundo Joel nº
621 – Bairro Milenium, cidade de Araguari – CEP: 38447-378, Telefone (34)3242-2591 e email: eerainhadapaz@yhaoo.com.br. Até o dia
11/10/2017 às 17:00 horas
A Caixa Escolar da Escola Estadual da Vila Paraíso torna publico,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no 18/10/2017
as 08:00 hrs, Processo Licitatório nº 06/2017, termo de compromisso
nº 839592//2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professora Katy Belém localizada na Praça 2 Elza Borges Peixoto, n 39
Bairro Paraíso Cep: 38445-068 – Telefone (34) 3242-5080, e-mai:
escola.166782@educacao.mg.gov.br até o dia 17/10/2017, das 08:00
às 17:00 hrs.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 17/10/2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 19/2017, Modalidade convite Termo Compromisso nº 839422/2017, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Antônio Nunes de Carvalho Filho, localizada na Rua Comendador Miguel
Pedreiro n° 36 – CEP 38442-134 – Telefone (34-32416601), e-mail:
escola.166618@educacao.mg.gov.br até o dia 16/10/2017, às 17:00 h.
A Caixa Escolar Ângela Teixeira da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de outubro de
2017, às 11:30 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade convite Termo de Compromisso Nº 840650/2017 para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Ângela Teixeira
da Silva, localizada na Rua Lambari n° 385 – B. Osvaldo Rezende –
CEP 38.400-420 – Telefone (34) 3236-9597, e-mail: escola.167401@
educacao.mg.gov.br até o dia 18/10/2017, às 17:30.
A Caixa Escolar Guiomar de Freitas Costa realiza Chamada Pública nº
04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 855214/2017, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 30/10/2017, às 08h, na E.E. Jerônimo Arantes, localizada na Rua
Dos Taróis, 60, cidade Uberlândia – MG, CEP: 38415-069 – Telefone
(34)3238-4877, e-mail: escola.167606@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Guiomar de Freitas Costa realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 837716/2017, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 30/10/2017, às 08h, na E.E. Jerônimo Arantes, localizada na Rua
Dos Taróis, 60, cidade Uberlândia – MG, CEP: 38415-069 – Telefone
(34)3238-4877,e-mail: escola.167606@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Costa Sena realiza Chamada
Pública nº 06/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 839178/2017, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 30/10/2017, às 16:00 h, na E.E. Costa Sena, localizada na
Rua Professora Lourdes Naves nº 60, cidade de Araguari-MG – CEP:
38.444-000 – Telefone (34)3241-6016, e-mail: escola.166626@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Costa Sena torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2017,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 09/2017, Modalidade Convite,
Termo Compromisso nº 839178/2017, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pães) com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Costa Sena, localizada na Rua Professora Lourdes Naves nº 60, cidade
de Araguari-MG – CEP: 38.444-000 – Telefone (34)3241-6016, e-mail:
escola.166626@educacao.mg.gov.br até o dia 17/10/2017, às 17:00
horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Costa Sena torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2017,
às 10:30 horas, Processo licitatório nº 10/2017, Modalidade Convite,
Termo Compromisso nº 839178/2017, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (leite) com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Costa Sena, localizada na Rua Professora Lourdes Naves nº 60, cidade
de Araguari-MG – CEP: 38.444-000 – Telefone (34)3241-6016, e-mail:
escola.166626@educacao.mg.gov.br até o dia 17/10/2017, às 17:00
horas.
A Caixa Escolar Ana Chaves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/10/2017, às 14 horas, Processo
licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite, Termo Compromisso nº
838236/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Ana Chaves, localizada na Rua 32, n° 476 –
Centro – Campina Verde-MG – CEP 38.270-000 – Telefone (34)34121603, e-mail: escola.158356@educacao.mg.gov.br até 17/10/2017 as
18 horas.
A Caixa Escolar Tancredo Martins torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/10/2017, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 004/2017, Modalidade convite Termo Compromisso nº 856852/2017, para aquisição de gêneros alimentícios perecível carne com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Tancredo Martins,
localizada na Praça Luís Dutra Alvim n° 22 CEP 38.475.000 – Telefone
(34)3283-3597, e-mail: escola.166952@educacao.mg.gov.br até o dia
26/10/2017, às 16 h.
33 cm -05 1016334 - 1
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 03/2017 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261023.000020/2017. A
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de
sua Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, comunica o adiamento da licitação Pregão Eletrônico n.º 03/2017, que tem por objeto
contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de ar condicionado, incluindo
assistência técnica substituição de peças. As propostas comerciais
deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção
“PREGÃO”, até o dia 25/10/2017, às 09h59min. A sessão pública terá
início no dia 25/10/2017, às 10h00min. Uma cópia do Edital poderá ser
obtida no sitewww.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas por meio do telefone (32) 3696-2591.
3 cm -05 1016143 - 1