TJMG 10/10/2017 / Doc. / 26 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
HEK0350
5660923
Pedro Rosa Machado
GXM1635
5275117
Transcosel Ltda Epp
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: DECIO GUSMAN
Súmula de 1034ª Sessão Ordinária realizada em 20/09/2017
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HIJ6012
5282594
Adriana Aparecida Ferreira
HIJ6012
5282603
Adriana Aparecida Ferreira
OPG2366
5270692
Adriana Maria Da Silva
OPF9924
5250545
Carvalho Alves E Cia Ltda ME
CMO8739
5262128
Celso Borges Ferreira
HKO5315
5302947
Eduardo Andre Resende
HJC7497
5299817
Erica Carmem Oliveira
HJO2707
5311687
Evanildo Pereira Ribeiro
HMA5017
5285077
Fabio De Oliveira Campos
HMA5017
5285076
Fabio De Oliveira Campos
GVH5827
5300086
Gerci Luiz Fernandes
HHH4480
5604577
GT Minas Transp. Dist. Ltda
HNO0755
5286694
Jorge Fernando Martins Santos
HKT5962
5284192
Jose Romildo Duarte
HNF2025
5285874
Laercio Elias Vieira Tresena
HND7271
5295995
Leonardo Silva Auad
HMV2607
5292630
Luiz Carlos Dias Coelho Lameu
GVJ3230
5628434
Marcelo Amaral De Moura
EZK4814
5247804
Paulo Portes De Cerqueira
HJC4763
5276829
Pisoteto Lajes Art. Cim. Geral Ltda
HLK1042
5271678
Romulo Ribeiro De Almeida
GZF6120
5631666
Rosinei Germana Da Silva
OLU5664
5267651
Ruverson Pereira De Souza
OLU5664
5267661
Ruverson Pereira De Souza
LBA7354
5276421
Terezinha A. De Araujo Costa
FHU5424
5251343
Toledo Brasil Ind. Balancas Ltda
HLQ8705
5277289
Transportes Pesados Minas Ltda
MPM4752
5279299
Wagner Modolo Sartori
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
BWA3750
5639126
Angelo Ribeiro Da Paixao
HLQ1251
5310126
Jefer Produtos Siderurgicos Ltda
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: DECIO GUSMAN
Súmula de 1035ª Sessão Ordinária realizada em 20/09/2017
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GWQ6762
5267487
Marcio Jose Dos Santos
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site
www.der.mg.gov
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
MJC6984
5287519
Adeir Alves De Moraes
GMF6645
5290816
Ailton Da Silva
DTQ2627
5298000
Antonio Carlos De Souza
GSY2379
5289246
Antonio Das Gracas
GSB9696
5277745
Armando Henrique F. Cabral
GZW3787
5313514
Carlos Adriano Ceolin Rocha
HBP7026
5255230
Dirceu Goncalves S. Junior
HNR7497
5325475
Edson Dos Santos
HNR7497
5325836
Edson Dos Santos
GOB9173
5260645
Fabio Feliciano Bernardes
HHF4894
5269591
Henrique Cardoso De Souza
HKC4799
5273686
Jonatan Cristofer S. Souza
CZZ8503
5293787
Junior Francisco Xavier
GKK6651
5306513
Luiz Henrique Santos Lima
GXR3334
5271582
Mauricio Afonso Ribeiro
HNK9104
5286252
Michel Lourenco S. Martins
HMS2525
5299181
Paulo Rodrigues Costa
GYA9117
5310027
Rafael Henrique Ferreira
GYA9117
5311206
Raimundo Nonato Ferreira
OPA9980
5640695
Ronei Da Silva Rodrigues
HCZ7272
5289653
Silvio De Sa Guimaraes Junior
FHU5424
5251344
Toledo Brasil Ind. Balancas Ltda
GRN7539
5258761 Vander Luiz Naves Pereira
HGP8337
5294418 Vera Alice De Souza Rocha
HEH8629
5253952 Viacao Platina Ltda
HDP1748
5289288
Wilton Marcio Cordeiro
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
HFG3146
5257333
Carlos De Jesus Souza
OPF9248
5301426
Jose Aguinaldo Da Silveira
OPF9248
5301398
Jose Aguinaldo Da Silveira
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: DECIO GUSMAN
Súmula de 1036ª Sessão Ordinária realizada em 20/09/2017
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
OMB9619
5270138
Alami Honorio Da Silva
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site
www.der.mg.gov
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GWB0601
5296033
Alexsandro De Araujo
DTQ2627
5297999
Antonio Carlos De Souza
HKS8126
5264258
Claudio Cardoso Soares
GQY7278
5279879
Crispim Goncalves Dos Santos
HLB8314
5287632
Cristiano Whately Moreira
HDH8784
5282546
Daniel Carvalho Da Silva
GYG4723
5292519
Daniel De Araujo Vieira ME
IOU3978
5294611
Deniaria Pires De Freitas
GXH6145
5310226
Emp. Gontijo De Transp. Ltda
MSM3428
5283031
Federal Automarcas Ltda
DRB2328
5287604
Gedeon Justino Lopes
GKJ1458
5292576
Gerson Pereira Vaz
GXP3770
5649811
Giovanni Pereira Abreu
HMD4205
5299650
Herberth De Oliveira
BWI4793
5292033
Ilidio Rodrigues
CST8085
5283912
Juarez Ferreira Camargo
JER9670
5659139
Leonardo Pereira Brito
KJH8458
5285600
Lucas Frederico R. Figueiredo
HDO5606
5256658
Orlando Jose De As
CLH3844
5289053
Paulista SP Transportes Ltda Epp
HFK7293
5281007
Paulo Cesar Assis De Sousa
HFK7293
5281010
Paulo Cesar Assis De Sousa
HFK7293
5281014
Paulo Cesar Assis De Sousa
HMD6625
5300000
Ricardo Alexandre Oliveira Alves
GMB9987
5292295
Roberte De Jesus Ferreira
EMU5054
5285408
Transfood Transportes Ltda ME
HJA7298
5313576
Transportadora Vitoria Ltda ME
HKM8079
5291569 Vanderlei Barbosa De Matos
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
GVJ3720
5659137
Reginaldo Pereira De Matos
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: DECIO GUSMAN
Súmula de 1037ª Sessão Ordinária realizada em 20/09/2017
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
BTO8995
5330832
Ibiuna Alimentos Ltda
OMG4616
7180165
Ilson Miguel Vitti Tymniak
HKP5133
7505843
Leonidas Ferreira Do Nascimento
HKP5133
7505822
Leonidas Ferreira Do Nascimento
HFB9706
7077617
Rizza Transportes Ltda
GNO6367
5340111
Seggisnando Antunes Braga
EDM6907
5342962
Silvana Lopes De Lora Monteiro
HLH6179
5035941
Wesber Vieira Dias
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site
www.der.mg.gov
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HNO5528
5340256
Anderson Campos
HGH9072
5317065
Arcon Eng. Climatizacao Ltda
OLY5507
5336204
Celio Roberto De Souza Leite
EZA9536
5326530
Concreserv Conc. E Servicos Ltda
HNR7497
5339802
Edson Dos Santos
GZO4921
5360620
Elcio Magela Martins Santos
GRQ4747
5335351
Fernando Dos Santos Monteiro
GZO3809
5289811
Helio Alves Ferreira
ADY9163
5322204
Jade Adao Dos Santos
GVI1594
5298554
Joao Alves Barbosa
OPH6433
5353087
Jose Carlos De Jesus Silva
CLC8798
5287293
Jussara Angelita Cambuy Silva
GZG1715
5343837
Leonardo Alves Da Cruz
BMA9697
5341192
Manoel Gomes Ruas
HES1373
5343631
Oswaldo Vitor Da Silva
HAV8774
5323064
Paulo Roberto Marcelino
HCD3268
5322324
Paulo Rogerio Rodrigues Souza
HOJ6168
5338383
Sissi Rocha De Miranda Ferreira
HOC5443
5339472
Tubulares Teixeira Ltda
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
GLU1844
5313664
Andre Luiz De Souza
HCZ0158
5315886
Antonio Cordeiro Da Fonseca
HCZ0158
5315885
Antonio Cordeiro Da Fonseca
AXT1151
4839946
Del Pozo Transp. Rodoviarios Ltda
HEQ9951
5357170
Eduardo Magela Lacerda
LUW7698
5329105
Isabel Medeiros Escobar
EJV9486
5288194
Jefer Prod. Siderurgicos Ltda
HEQ1833
5354744
Nilson Rocha Dos Santos
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins dos Santos/Coordenador Geral.
09 1017415 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/PMMG Nº 07, DE 30 DE SETEMBRO DE 2017.
Delega competência aos Ordenadores de Despesas, Responsável Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração
Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260080 e Portal de compras do Estado de Minas Gerais pela Unidade Processadora 1261556.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(PMMG), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos Decretos Estaduais nº 37.924, de 16 maio de 1996, nº 42.251, de 09 de
janeiro de 2002, e nº 46.233, de 18 de abril de 2013,
RESOLVEM:
Art. 1º - Ficam delegadas as competências para os servidores abaixo relacionados para operar junto ao SIAFI-MG, na Unidade Executora 1260080
- SEE/PMMG, e no portal de compras, na Unidade Administrativa 1261556, para viabilizar a execução do Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário e Financeiro nº 62.1.3.0053/2017, firmado entre os respectivos órgãos:
a) SIAFI-MG – Unidade Executora: 1260080:
COMPETÊNCIA
NOME
ORDENADOR DE DESPESAS
CARLOS GONSALVES DA SILVA JUNIOR
EMISSÃO DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO, CONSULTAS, CREMILSON REINALDO QUARESMA
ROTINAS ADMINISTRATIVAS
RENATO FIUZA GONÇALVES REIS
EMISSÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO
AMANDA FERREIRA DE AMORIM
RESPONSÁVEL TÉCNICO
RENATO FIUZA GONÇALVES REIS
CANCELAMENTOS
SANDRA MARIA GOMES RIBEIRO
Matrícula
095.588-0
114.902.0
095.197-0
160.649-0
095.197-0
115.755-1
CPF
771.345.756-91
941.421.066-00
761.415.276-04
115.623.196-55
761.415.276-04
824.241.286-34
Matrícula
104.936-0
104.692-9
110.717-6
110.717-6
CPF
801.469.026-53
818.091.236-15
875.123.356-87
875.123.356-87
b) Portal de Compras – Unidade Administrativa: 1261556:
COMPETÊNCIA
PREGOEIRO
PREGOEIRO SUPLENTE
CADASTRAMENTO DE PEDIDO DE COMPRAS
REGISTRO DAS ESPECIFICAÇÕES
NOME
PETER KENNEDY SOARES DE SANTANA
ALBERTO NERY ROCHA
ÁLVARO CÉSAR RIBEIRO
ÁLVARO CÉSAR RIBEIRO
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 30 de setembro de 2017.
(a) HELBERT FIGUEIRÓ DE LOURDES, CEL PM
Comandante Geral
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
09 1017442 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 178/2017
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es)
MASP 1.404. 782-3, AMANDA RAFAELLA DE MELLO CELESTE
Para: AMANDA RAFAELLA DE MELLO CELESTE DOURADO
ATO Nº179 /2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, a (aos) servidora (es): MASP 825.332-0, MARIANGELA DE BESSA CHÁCARA,
ANE II D, adm.01, por 01(um) mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/2017.
ATO Nº 180/2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - CARÁTER EXCEPCIONAL
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003, ao (s) servidor (es): MASP 342.690-5, PAULO
MÁRIO PAIVA SILVEIRA, ANE II P, adm.01, por 01(um) mês referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017.
ATO Nº 181/2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao (aos) servidor (es):
MASP 261374-3 - MARIA HELENA MACHADO, ANE III P - adm.
01, por 01 (um) mês referente ao 7º (sétimo) quinquênio de exercício a
partir de 22/11/2017, com vistas a aposentadoria.
MASP 1.149.090-1, EDINEY DO NASCIMENTO ARAÚJO, ANE I D
– adm.01, por 03 (três) meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 07/11/2017, com vistas a aposentadoria.
09 1017222 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO – ATO
Nº 111/2017
RETIFICA O ATO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO
referente à servidora: Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.394-2, Sônia Márcia Oliveira Costa,
ANE“I”IIIJ, Adm. 1, Ato nº 02/10, publicado em 18/03/10, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 02/06/07, leia-se: a partir de
27/06/06.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
112/2017
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente às servidoras: Divisa Alegre – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 302.943-6, Maria Helena Varges Nunes
Bahia, ASBIIID, Adm. 1, Ato nº 02/11, publicado em 11/01/11, por
resguardar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por
02 meses a/c de 01/02/11 referente ao 2º quinquênio com vigência em
31/05/96, leia-se: por 02 meses a/c de 01/02/11 referente ao 4º quinquênio com vigência em 29/10/10; Jequitinhonha – E. E. São Miguel,
Masp 331.199-0, Lília Aparecida Viana, PEBIA, Adm. 3, Ato nº 49/17,
publicado em 26/09/17, por interesse da servidora, onde se lê: por 02
meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 23/10/17,
leia-se: por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
20/11/17.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO– ATO Nº
113/2017
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
às servidoras: Felisburgo – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.251-4, Emília Terezinha Chaves Lucas, PEBIB,
Adm. 2, Atos nºs 06/10 e 75/12, publicados em 09/02/10 e 04/12/12,
por incorreção nas datas das vigências, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/09/08, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 21/05/09, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 19/07/03, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 08/09/09; Palmópolis – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 979.276-3, Aurita Maria de Matos Santos,
PEBIH, Adm. 1, Ato n° 16/15, publicado em 02/06/15, por incorreção,
onde se lê: por 03 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: por 04
meses e 23 dias referente ao 3º quinquênio a partir de 06/02/12; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.088-0,
Magnólia Ribeiro de Sousa, PEBIJ, Adm. 3, Atos n°s 16/04, 07/04,
38/09 e 30/15, publicados em 21/04/04, 17/03/04, 07/07/09 e 12/11/15,
por incorreção nas vigências, onde se lê: por 03 meses referente ao 1º
quinquênio a partir de 07/07/98, 03 meses referente ao 2º quinquênio
a partir de 08/07/03, 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de
06/07/08, 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 20/06/14,
leia-se: por 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
24/08/98 (data do exercício no cargo efetivo), 03 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 03/06/03, 03 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/06/08, 03 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 03/06/13.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 114/2017
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Palmópolis – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
278.088-0, Magnólia Ribeiro de Sousa, PEBIJ, Adm. 3, Atos nºs 35/02,
08/04 e 12/09, publicados em 31/10/02, 17/03/04 e 26/05/09, por incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 08/07/98, 2º
quinquênio a partir de 08/07/03, 3º quinquênio a partir de 06/07/08,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 24/08/98 (data do exercício no cargo
efetivo), 2º quinquênio a partir de 03/06/03, 3º quinquênio a partir de
01/06/08.
06 1016777 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Almenara – E. E. Joviano Naves, Masp 832.439-4, Analúsia
Santos Freitas, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIIN,
Adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº
41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; E. E. Tancredo Neves, Masp
638.378-0, Ana de Fátima Monte Santos, a partir da data de publicação,
referente ao PEBIJ, Adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § § 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação
dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 112 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela ECF nº 41/2003, observando o disposto na ECF nº 70/2012, do servidor: Almenara – E. E.
Tancredo Neves, Masp 883.698-3, Mauro Hugo Ferreira Costa, a partir
de 04/05/17, referente ao PEBIIIM, Adm. 1, com direito, nos termos do
Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC
nº 64/02, à remuneração proporcional a 23/35 avos, correspondente à
carga horária de 134 h/a; Masp 883.698-3, Mauro Hugo Ferreira Costa,
a partir de 04/05/17, referente ao PEBIIIH, Adm. 2, com direito, nos
termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b”, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 20/35 avos, correspondente à carga horária de 112 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2017
ANULA OS ATOS, no que se refere às servidoras: Almenara – E.
E. Tancredo Neves, Masp 599.654-1, Hélia Ferreira, referente ao
PEBIIG, Adm. 1, férias-prêmio afastamento, Ato nº 48/17, publicado
em 19/09/17, por desistência da servidora; Palmópolis – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 979.276-3, Aurita Maria
de Matos Santos, referente ao PEBIH, Adm. 1, na parte que retificou a
concessão do 3º quinquênio de férias-prêmio, Ato nº 101/17, publicado
em 19/09/17, por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: Almenara – E. E. Tancredo Neves,
Masp. 896.184-9, Soraia Sena Amaral, PEBIH, Adm. 2, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Pedra Azul – E. E. Deputado de João de Almeida, Masp. 335.493-3, Maria Mirian Nogueira de
Aguiar, PEBIP, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017; Masp. 335.493-3, Maria Mirian Nogueira
de Aguiar, PEBIIP, Adm. 2, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 16/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 33/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31 da CE/1989, às servidoras: Divisa Alegre – E. E. de Divisa
Alegre, Masp 446.890-6, Cyntia Dias de Oliveira, PEBIIG, Adm. 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/10/13; Masp
1.058.310-2, Regiane Cunha Pereira, PEBIIF, Adm. 1, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 17/08/12.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004,
do servidor: Mata Verde – E. E. de Mata Verde, Masp 1.098.666-9,
Salustiano Ferreira da Silva Neto, PEBIA, Adm. 4, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEII, a
partir de 29/09/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, da servidora: Rio do Prado – E. E. Geni Maria de Souza, Masp 1.178.498-0,
Carla dos Santos Silva, PEBIA, Adm. 3, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D-VI, a partir de 29/09/2017.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2017
REVOGA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que
se refere à servidora: Almenara – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp 884.223-9, Maria D’ajuda Costa Santos, PEBIN,
Adm. 1, Ato nº 26/17 publicado em 01/08/17, por solicitação da servidora, a partir de 02/10/17.
06 1016771 - 1
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 387/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINARA À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP452273-6, Maria das Dores
Costa Miranda, ASB1C, Admissão 01, Ato nº 88/2015, publicado em
25/11/15, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê:
proporcional a 5626 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5622 dias
de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 388/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINARA À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP834522-5, Izabel
Braga dos Santos, ASB1F, Admissão 01, Ato nº 81/2015, publicado em
25/11/15, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê:
proporcional a 7054 dias de exercício, leia-se: proporcional a 7061 dias
de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 389/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINARA À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP940225-6, Maria Adélia Alves
Figueiredo, ASB1F, Cargo 01, Ato nº 83/2015, publicado em 25/11/15,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 9560 dias de efetivo exercício, leia-se: proporcional a 9623 dias
de efetivo exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 390/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINARA À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP816150-7, Antonieta
Siqueira de Aguilar, ASB1F, Admissão 01, Ato nº 78/2015, publicado
em 25/11/15, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se
lê: proporcional a 8630 dias de exercício, leia-se: proporcional a 8637
dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 391/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINARA À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP816144-0, Maria de Fátima
Santos Fernandes, ASB1F, Cargo 01, Ato nº 79/2015, publicado em
25/11/15, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê:
proporcional a 8602 dias de exercício, leia-se: proporcional a 8633 dias
de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 392/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Preta, MaSP975274-2,
Rozely Rodrigues de Freitas Oliveira, PEB3H, Cargo 01, Ato nº
90/2016, publicado em 04/05/16, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: Ato 185/2011 publicado em 09/11/15, leia-se: Ato
185/2011 publicado em 09/11/11;
09 1016996 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
LOTAÇÃO – ATO Nº 56/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): MEDINA, na EE João Francisco Costa,
MaSP1406660-9, Liolese Fortunato Gusmão, ATB1A, admissão 02, a
contar de 21/08/17;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
19/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 12/2017, publicada no “Minas Gerais” em 21/07/17, referente
ao(à) servidor(a): ITAOBIM- Servidora Aposentada, MaSP233619-6,
M.R.S., PEB1P, admissão 01, pelo ressarcimento do débito gerado;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
20/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 21/2017, publicada no “Minas Gerais” em 27/09/17, referente ao(à)
servidor(a): SANTA CRUZ DE SALINAS- Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP594855-9, M.C.daC., PEB1E, admissão 02, pela
não retificação dos atos e exclusão dos débitos relacionados(decadência),
para regularização da vida funcional do servidor;