TJMG 12/10/2017 / Doc. / 22 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
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STILIANA SOUZA DE OLIVEIRA
SULLIVAM ALVES COSTA
SUNAIO ALEXANDRE JEREMIAS
TATIANA DA SILVA GOMES
TAYRONE RODRIGUES DA SILVA
TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA
THIAGO TENORIO DE OLIVEIRA
THIAGO VLADIMIR MENDES
TOMAS GUARCONI DE ALMEIDA SILVA
UANDER BATISTA DE SOUSA
VAGNER DAMIAO SILVERIO
VALCICLEUDO RODRIGUES DE FREITAS
VALDELANE ALVES DE SOUZA
VALDEMIR NOGUEIRA DA CRUZ
VALERIA MAIA SANTIAGO
VALJEAN GIORDANO AMORIM
VANDERLEI MARTINS CORREA
VANDERSON DELMONDES MARTINS HAYNE
VANDERSON PEREIRA DE SOUZA
VANER EUSTAQUIO COELHO
VANESSA CALIXTO PRADO
VANESSA MARIA MUNIZ JOAQUIM
VANILSON DE ALMEIDA GOMES
VICENTE JOSE DE OLIVEIRA PENA
VICTOR SAMUEL LOPES DIAS
VILDASIO ELLER
VILMA APARECIDA FERNANDES COSTA
VINICIOS KOCH TORRES
VINICIUS GONCALVES BORGES
VINICIUS ROQUE COUTINHO
WAGNER DA SILVA COSTA
WAGNER MENDES DOS REIS
WAGNER SOARES FIRMINO
WALBER MANSUR SILVA
WALQUIVES PEREIRA
WALTER ALBINO DOS REIS OLIVEIRA
WALTER DA SILVA DE JESUS JUNIOR
WALTER FERREIRA DA SILVA JUNIOR
WALTER VIEIRA GOMES
WANDER LUIZ DA SILVA
WANDERLANE COSTA ANDRADE SILVA
WANDERSON LEMES DE MORAIS
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Minas Gerais - Caderno 1
WANDERSON MARCOS SOARES
WANDERSON PEDRO DA COSTA
WANDRE LUIS LINO
WARLEM CAMPOS DE PAULA
WARLEY DIAS DO NORTE
WARLLEY LOPES FELIX
WASHINGTON DE SOUSA CARVALHO
WASHINGTON LUIZ VIEIRA LANES
WEBERT ESTEVES PEREIRA
WEDERSON BRAGA
WELERSON RAMOS CAMACHO
WELIGTON ROCHA LUZ
WELINGTON MARTINS DO NASCIMENTO SILVA
WELLINGTON APARECIDO SILVA
WELLINGTON DA SILVA FERRAO
WELLINGTON ESTEVAO RUBERTO
WELLINGTON JOSE EUSTAQUIO
WELLINGTON MARCIANO SILVEIRA
WELSON CORREA
WELTON ARMANDO DE FREITAS
WELTON DONIZETI BENEDITO
WEMERSON VIEIRA ALVES
WENDERSON BRUNO PALHARES DA SILVA
WENDERSON TEIXEIRA DA SILVA
WESLEY ALEXANDRE DUARTE
WESLEY RODRIGUES SILVA
WESLEY VIEIRA BRANT
WEYLLER ALVES DE GODOI
WILFREDSON GOMES SILVA
WILIAM MACHADO
WILLIAN FERREIRA MATOS
WILSON ANTONIO DE CARVALHO
WILSON BORGES BAHIA
WILSON DA SILVA ARAUJO
WILSON FONTES DE OLIVEIRA
ZACARIAS PEREIRA DOS SANTOS
ZILANDA LECIA DE SOUZA SAMARITANO
ZILMAR OLIVEIRA DA ROSA
WANDERSON FABIANO DE SOUZA
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04/04/2017
18/05/2017
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01/04/2017
05/04/2017
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15/04/2017
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11 1018679 - 1
ATO N° 041/2017 RETIFICAÇÃO DE PROGRESSSÃO
Retifica no Ato de Retificação N°022/2017, a Resolução N° 14 de 29/05/2017, que dispõe sobre concessão de progressão e promoção publicada em 02/06/2017, por motivo de incorreção na vigência a parte referente ao servidor relacionado abaixo:
Onde se lê:
PROMOÇÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
MASP
SERVIDOR
CARREIRA
VIGÊNCIA
VIGÊNCIA
ATUAL
NOVO
ATUAL
NOVO
ATUAL
NOVO
381399-5
HAMILTON CESAR ALVES PEREIRA
ASEDS
II-I
III-C
01/01/2011
III-C
III-D
01/01/2012
III-D
III-E
VIGÊNCIA
01/01/2014
Leia-se:
MASP
381399-5
SERVIDOR
HAMILTON CESAR ALVES PEREIRA
CARREIRA
ASEDS
PROMOÇÃO
ATUAL
NOVO
II-I
III-C
VIGÊNCIA
01/01/2011
PROGRESSÃO
ATUAL
NOVO
III-C
III-D
VIGÊNCIA
01/01/2013
PROGRESSÃO
ATUAL
NOVO
III-D
III-E
VIGÊNCIA
01/01/2015
Retifica na RESOLUÇÃO Nº 16/2017 – GAB. SEAP, DE 13 DE JUNHO DE 2017,que dispõe sobre progressão concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEAP, publicada em 15/06/2017, a parte referente ao servidor relacionado abaixo, por motivo
de incorreção na vigência, carreira e grau.
Onde se lê:
POSICIONAMENTO
MASP
SERVIDOR
CARREIRA
VIGÊNCIA
ATUAL
NOVO
381399-5
HAMILTON CESAR ALVES PEREIRA
ASP
III-I
III-J
30.06.2016
Leia-se:
MASP
SERVIDOR
CARREIRA
381399-5
HAMILTON CESAR ALVES PEREIRA
ASEDS
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
III-E
III-F
VIGÊNCIA
01.01.2017
Belo Horizonte, 11 de Outubro de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 039/2017
Retifica exoneração publicada no IOF em 14 de julho de 2017, por motivo de erro na data, a parte que refere aos servidores:
Onde se lê: MASP 1195207-4 JOTANAEL DO CARMO, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a contar de 26/04/2017.
Leia-se: MASP 1195207-4 JOTANAEL DO CARMO, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a contar de 24/04/2017.
Onde se lê: MASP 1141526-2 EVALDO MESSIAS DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a contar de 26/04/2017.
Leia-se: MASP 1141526-2 EVALDO MESSIAS DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a contar de 25/04/2017.
Onde se lê: MASP 1375449-4 CARLOS VALENTIM DE ALMEIDA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a contar de 17/04/2017.
Leia-se: MASP 1375449-4 CARLOS VALENTIM DE ALMEIDA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a contar de 17/03/2017.
Onde se lê: MASP 1366457-8 RENATA MACEDO MARQUES PEREIRA, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau A, a contar de 26/04/2017.
Leia-se: MASP 1366457-8 RENATA MACEDO MARQUES PEREIRA, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau A, a contar de 18/04/2017.
Belo Horizonte, 11 de Outubro de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
11 1018701 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, os servidores abaixo:
MASP 1079512-8, LILIAN APARECIDA GRACIANO MAGALHAES
DAMASIO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA, para ASSESSORIA
JURIDICA.
MASP 1078954-3, RITA AUGUSTA BARROS MENDES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA
FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, para PRESIDIO DE GOVERNADOR VALADARES, a contar de 04/05/2017.
MASP 1153553-1, DIEVERTHON DIAS FERNANDES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para CENTRO DE APOIO
MEDICO E PERICIAL.
MASP 1105277-6, ROBSON CARVALHO DE ASSIS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR
JOSE MARTINHO DRUMOND, para CENTRO DE APOIO MEDICO
E PERICIAL.
MASP 1205341-9, MARIA CRISTINA DE FREITAS FONTES, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
ITABIRITO, para PRESIDIO DE ERVALIA.
MASP 1378707-2, ROBERT EMANOEL MENDES FONSECA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para CENTRAL INTEGRADA DE
ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, a contar de
13/06/2016.
MASP 1436255-2, AMILTON RODRIGUES DOS SANTOS, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para PRESIDIO DE ITAMARANDIBA, a contar de 31/05/2017.
MASP 1165892-9, PAULO VITOR COELHO, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE VARGINHA, para
PRESIDIO DE ELOI MENDES.
MASP 1372942-1, VINISIO HENRIQUE NILSON, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE VARGINHA, para PRESIDIO DE BOA ESPERANÇA.
MASP 1440013-9, LUCIANO VICTOR MARCIANO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE VARGINHA, para PRESIDIO DE RIO POMBA.
MASP 1285314-9, LEONARDO FERNANDES DE OLIVEIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE VARGINHA, para PRESIDIO DE LEOPOLDINA.
MASP 1444989-6, DENIS ISAIAS DE OLIVEIRA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE VARGINHA, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE.
MASP 1285338-8, GERISSON LOPES DE AZEVEDO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE VARGINHA, para PRESIDIO DE MATIAS BARBOSA.
MASP 1285344-6, VALERIO LASNOR DA SILVEIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE VARGINHA, para PRESIDIO DE MATIAS BARBOSA.
MASP 1450194-4, ARLEY GERALDO SILVA FONTES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE VARGINHA, para PRESIDIO DE BOM SUCESSO.
MASP 1436250-3, JULIANO DUARTE OLIVEIRA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DE
TRES CORACOES, para PRESIDIO DE RIO POMBA.
MASP 1297037-2, ADAO ALOISIO DE CASTRO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DE
TRES CORACOES, para PRESIDIO DE BOM SUCESSO.
MASP 1386947-4, ALEXANDRE SILVA ACIOLY, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DE
TRES CORACOES, para PRESIDIO DE ELOI MENDES.
MASP 1448661-7, DAVI ELIAS DE ALMEIDA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DE TRES
CORACOES, para PRESIDIO DE BOM SUCESSO.
MASP 611889-7, DAUBERSON JOSE EDUARDO DE ASSIS, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DE TRES CORACOES, para PRESIDIO DE RESENDE COSTA.
MASP 1449811-7, MARCO ANTONIO FRAIZ DE OLIVEIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DE TRES CORACOES, para PRESIDIO DE NEPOMUCENO.
MASP 1449537-8, DERLIANDRO PINTO DE OLIVEIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA
DE TRES CORACOES, para PRESIDIO DE RIO POMBA.
MASP 1451259-4, ALESSANDRO WAGNER SILVA DA CRUZ, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DE TRES CORACOES, para PRESIDIO DE NEPOMUCENO.
MASP 1285278-6, ROBERT KREPKE DOS SANTOS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DE
TRES CORACOES, para PRESIDIO DE RIO POMBA.
MASP 1452620-6, THIAGO MARTINS DE CASTRO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DE
TRES CORACOES, para PRESIDIO DE BOA ESPERANÇA.
MASP 1452528-1, DEIVID RAIMUNDO DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DE
TRES CORACOES, para PRESIDIO DE BOM SUCESSO.
MASP 1452639-6, RODRIGO CANAAN DOS SANTOS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA
DE TRES CORACOES, para PRESIDIO DE BOM SUCESSO.
MASP 1452679-2, ALEX PEREIRA PIRES, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DE TRES
CORACOES, para PRESIDIO DE ELOI MENDES.
MASP 1452659-4, EDESIO NATAL DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DE TRES
CORACOES, para PRESIDIO DE CANDEIAS.
MASP 1452627-1, JUNIOR AUGUSTO DOS SANTOS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA
DE TRES CORACOES, para PRESIDIO DE BOM SUCESSO.
MASP 1389119-7, ALEXANDRE SETH NUNES FERREIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ERVALIA, para PRESIDIO DE EUGENOPOLIS, a contar de
21/11/2016.
MASP 1277870-0, JACQUELINE FIALHO RODRIGUES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE RIO
PIRACICABA, para PRESIDIO DE AÇUCENA.
MASP 1384326-3, ROMILDO JOSE DE OLIVEIRA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ITABIRA,
para PRESIDIO DE TIMOTEO.
MASP 1118359-7, LILIAN ADRIANA TEIXEIRA AMORIM, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de SUPERINTENDENCIA DE SEGURANÇA, para DIRETORIA DE MATERIAL E
PATRIMONIO.
MASP 1384592-0, ELISANGELA PAULA DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de SUPERINTENDENCIA DE SEGURANÇA, para DIRETORIA DE MATERIAL E
PATRIMONIO.
MASP 1372548-6, EDSON ALVES DE OLIVEIRA COSTA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de DIRETORIA
DE SEGURANCA EXTERNA, para DIRETORIA DE MATERIAL E
PATRIMONIO.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952,
e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 1375728-1, MARIO ELISIO BARRETO JUNIOR, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de DIRETORIA
DE SEGURANCA EXTERNA, para CENTRAL INTEGRADA DE
ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO DAS NEVES.
MASP 1128983-2, FERNANDO GOMES DE PAULA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL INTEGRADA
DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO DAS NEVES,
para DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA.
MASP 1450337-9, LEANDRO LEAL DOS SANTOS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTONIO
DUTRA LADEIRA, para PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES.
MASP 1377220-7, SABRINA MIRANDA LOUZADA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para PRESIDIO ANTONIO
DUTRA LADEIRA.
MASP 1447791-3, LEONARDO MESQUITA DE CARVALHO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
ALFENAS, para PRESIDIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI.
MASP 1453913-4, ANA PAULA DO NASCIMENTO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SANTA
RITA DO SAPUCAI, para PRESIDIO DE ALFENAS.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952,
e art. 4º, inciso II, alínea a, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 377811-5, MARINHO ROMULO DE AVELAR FILHO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de SUBSECRETARIA DE SEGURANCA PRISIONAL, para COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS.
MASP 1372094-1, THIAGO JOSE DE OLIVEIRA BARROS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de ASSESSORIA DE INTEGRACAO DAS INTELIGENCIAS DO SISTEMA DE
DEFESA SOCIAL, para PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS, a
contar de 01/08/2017.
MASP 1219551-7, FERNANDA HELEN ZENHA XAVIER, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CASA DO ALBERGADO PRESIDENTE JOAO PESSOA, para UNIDADE GESTORA DE
MONITORAÇÃO ELETRONICA.
MASP 1194575-5, MARCOS PERES LIMA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – CENTRO SUL, para CASA DO
ALBERGADO PRESIDENTE JOÃO PESSOA.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952,
e o art. 4º, inciso II, alínea a, e art. 5º da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, a servidora abaixo:
MASP 1453915-9, ANDREIA LOPES MARINS VASCONCELOS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE ITUIUTABA, para PRESIDIO DE UNAÍ.
ANULA O ATO QUE REVOGOU A REMOÇÃO POR PERMUTA,
publicado em 19/07/2017, referente aos servidores: MASP 1444987-0,
MATILDE GOMES DOS SANTOS e MASP 1381397-7, WANDERLEY FERREIRA PINTO, por determinação judicial proferida nos autos
do Mandado de Segurança nº 5003040-51.2017.8.13.0686, fazendo valer
a remoção publicada em 13/06/2017.
REVOGA O ATO DE REMOÇÃO EX-OFFÍCIO, publicado em
20/04/2017, referente aos servidores: MASP 1221424- 3 - DANILO DIAS
LIMA NASCIMENTO, MASP 1081650-2 - LUCIANO CARLOS BRASILEIRO e MASP 1100282-1 - VANESSA SEIDENSTUCKER, por interesse da Administração Pública.
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO referente ao servidor:
MASP 1213404-5 - LUCAS BRAGA DA SILVA, REMOÇÃO EX-OFFICIO, publicada em 21/09/2017:
Onde se lê: CENTRO DE REFERENCIA DA GESTANTE PRIVADA DE
LIBERDAE.
Leia-se: ASSESSORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGENCIA.
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO referente ao servidor:
MASP 1159959- 4 - GUILHERME SANTOS FUKUJI, REMOÇÃO EXOFFICIO, publicada em 21/09/2017:
Onde se lê: ASSESSORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGENCIA
Leia-se: CENTRO DE REFERENCIA DA GESTANTE PRIVADA DE
LIBERDAE.
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO referente ao servidor:
MASP 1378023-4 - LEANDRO BARBOSA, REMOÇÃO EX-OFFICIO, publicada em 22/09/2017:
Onde se lê: a contar de 21/09/2017
Leia-se: a contar de 21/09/2016
Belo Horizonte, 11 de Outubro de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
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