TJMG 18/10/2017 / Doc. / 95 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 – 95
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Universidade do Estado de Minas Gerais
CEMIG TELECOM
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Resumo do Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° CT381/2013.
Partes: UEMG e CLARO. Objeto: Prorrogação de vigência por
12 meses, a partir de 03/10/2017 e reajuste de valor, conforme IST
(Índice de Serviços de Telecomunicações) divulgado pela Anatel
de 2,6167%. Valor anual estimado: R$ 181.091,05. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.106.4270.0001.3.3.90.39.40.0.10.1.
Assinatura: 03.10.17.
CEMIG Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom,
CNPJ.: 02.983.428/0001-27.
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Instrumento Jurídico
Contrato n° 026/2017. Pregão Eletrônico nº2351030000003/2017.
Partes: UEMG e INSTITUTO AOCP. Objeto: Prestação de serviços de processo seletivo – vestibular/2018, a fim de ingressar
novos discentes nos cursos de graduação das Unidades Acadêmicas da UEMG. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.
Valor global: R$1.200.000,00. Dotação Orçamentária:2351.12.36
4.106.4264.0001.3390.0.10.1. Assinatura: 16.10.2017.
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo 037/2017, ao contrato
nº021/2015, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa White
Martins Gases Industriais Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Valor global:
32.199,96 (trinta e dois mil cento e noventa e nove reais e noventa
e seis centavos). Nova vigência: 27/10/2017 a 26/10/2018. Data
da assinatura: 16 de Outubro de 2017. Fiscal do contrato: Marcelo
Motta Campello.
AVISO DE EDITAL - REPETIÇÃO
Pregão Eletrônico – Rep GPR-0034/17. Objeto: Contratação
dos serviços de identificação e classificação de 10 (dez) áreas
pré-estabelecidas pela GASMIG de acordo com sua exposição
às atmosferas explosivas de gás, e de treinamento e revisão de
procedimento interno. Envio das propostas: Através do sítio da
Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.
br, no período compreendido entre: 8h do dia 18/10/2017 e 9h
do dia 30/10/2017. Data e horário da abertura da sessão pública
dia 30/10/2017 às 9h30. O Edital está disponível no sítio www.
bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela pregoeira
Roberta Watanabe Jabur – nº Pessoal 0033.
AVISO DE EDITAL – ADENDO
Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços - exclusivamente, aos interessados qualificados como microempresa ou
empresa de pequeno porte e Cooperativas, aptos a se beneficiarem
do tratamento diferenciado e favorecido pela Lei Complementar
nº 123/2006, que, na forma das legislações pertinentes, especialmente Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual 14.167/2002,
Decreto Estadual 44.786/2008 e Lei Estadual 20.826/13. GPR0043/17. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de miscelâneas
mecânicas. Encontra-se disponível do sítio da Bolsa Brasileira
de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, o Adendo nº 1 ao
Edital supra mencionado. Prorrogado o prazo de envio das propostas para 24/10/2017 até as 09h00min. Início da sessão pública
as 09h30min do dia 24/10/2017 e etapa de lances a partir de
14h30min do dia 24/10/2017.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico – GPR-0035/17. Objeto: Aquisição de chapas,
barras e perfis de aço. Resultado: Licitação deserta.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
Aviso de Edital: Pregão Eletrônico E00186/17 Objeto: Upgrade
de Software de Gerenciamento de Redes PRTG, da versão
PRTG 1000 para a versão PRTG XL1/Unlimited, FAB. PAESSLER, em conformidade com o Termo de Referência – Anexo 01
e em estrita observância ao presente Edital e seus anexos. Tipo:
Menor preço Global. Limite para envio das propostas: 14:30h do
dia 30/10/2017, por meio do Portal Eletrônico de Compras da
CEMIGTelecom (http://pec.cemigtelecom.com), onde o Edital
estará disponível a partir da data desta publicação. Data e hora do
Pregão 14h40min do dia 30/10/2017. Pregoeiro: Josué Pereira da
Silva, Substituto: Gabriel José Afonso Arruda
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA FAZENDA UBERABA
AF/1º NÍVEL/UBERABA
Resumo de Contrato nº. 9162336, decorrente de Pregão Eletrônico nº. 1191066 000013/2017. Partes: AF/1º Nível/Uberaba e
Toldos Uberaba Ltda - EPP. Objeto: Prestação de serviço de instalação de cobertura em policarbonato compacto, com fornecimento
de materiais e mão de obra, incluindo a retirada das placas existentes na AF/1º Nível/Uberaba, localizada na Av. Gabriela Castro
Cunha, nº 450 – Bairro: Vila Olímpica – Uberaba/MG. Vigência: 17/10/2017 a 17/01/2018. Valor Global: R$12.650,00 (doze
mil, seiscentos cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 1191.0
4.129.015.4022.0001.339039.22 fontes: 10.1 e 29.1 - Uberaba,
17/10/2017. Wagner José da Silva Júnior – Chefe da AF/1º Nível/
Uberaba.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Gás de Minas Gerais
NIRE: 3130000581-0
Extrato da Ata da 183ª Reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 30/05/2017, às 15 horas, na sede social, na
Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro de Lourdes, nesta
capital
Mesa: Presidente - Francisco Eduardo Moreira
/ Secretário - Helder Pereira Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração
aprovou a ata desta reunião; II - O Conselho de Administração
deliberou: (1) item retirado de pauta; e, (2) aprovar a revisão do
Projeto Adensamento Juiz de Fora (Área 1), conforme documentos apresentados, no valor R$14.760.200,00 (quatorze milhões,
setecentos e sessenta mil e duzentos reais); III - Presenças: Conselheiros: Aline Bracks Ferreira, Eduardo de Almeida Guedes, Francisco Eduardo Moreira, Germano Luiz Gomes Vieira, Maria de
Fátima Chagas Dias Coelho, Miguel Ângelo Monteiro Andrade,
Nalton Sebastião Moreira Cruz e Rodrigo Botelho Campos; e
secretário da reunião: Helder Pereira Sena.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro
sob o número: 6330338
Data: 12/09/2017 - Protocolo: 17/420.626-7 Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral
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NIRE: 3130000581-0
Extrato da Ata da 184ª Reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 27/06/2017, às 15 horas, na sede social, na
Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro de Lourdes, nesta
capital
Mesa: Presidente - Francisco Eduardo Moreira / Secretário - Helder Pereira Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração
aprovou a ata desta reunião; II - O Conselho de Administração
deliberou: (1) encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária a
proposta para autorização do Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência, tipo técnica e preço, bem como
contratação dos serviços de publicidade e propaganda, com valores estimados de R$21.817.000,00 (vinte e um milhões, oitocentos e dezessete mil reais), por um período de até 60 (sessenta)
meses; e, (2) autorizar a convocação de Assembleia Geral Extraordinária, a ser em dia 11 de julho de 2017, às 15 horas; III - Presenças: Conselheiros: Aline Bracks Ferreira, Eduardo de Almeida
Guedes, Francisco Eduardo Moreira, Germano Luiz Gomes
Vieira, Maria de Fátima Chagas Dias Coelho, Miguel Ângelo
Monteiro Andrade, Nalton Sebastião Moreira Cruz, Pedro Magalhães Bifano e Rodrigo Botelho Campos; e secretário da reunião:
Helder Pereira Sena.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro
sob o número: 6335932
Data: 28/09/2017 - Protocolo: 17/430.419-6 Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS – DESCLASSIFICAÇÃO
Desclassificação
Pré - Qualificação - MS/CS 500-Z10367. Objeto: Pré-qualificação de sociedades de advogados, para prestação de serviços
comuns de advocacia, no âmbito judicial, arbitral e administrativo, cível e criminal, sem exclusividade e em todas as instâncias
e graus de jurisdição, nas áreas do Direito Tributário; Imobiliário
e Administrativo; Trabalhista e Previdenciário; Relações de Consumo; Regulatório e Ambiental; Responsabilidade Civil e Direito
Empresarial. Escritório desclassificado: Dal Bosco Advogados,
referente aos lotes RECON 02 (Oeste, sub-região Triângulo) e
TRAB 01 (Leste, sub-região Mantiqueira), por descumprimento
de requisitos previstos no edital.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Apostilamentos
JC/PC – Cemig Distribuição S.A. x Rocha, Rosi Advogados
Associados. Objeto: Apostilamento e relocação de recursos do
contrato 4570013450. Valor de R$734.113,92 para R$771.543,76
em 04/10/2017.
JC/PC – Cemig Distribuição S.A. x Rocha Lucas Advogados
Associados. Objeto: Apostilamento e relocação de recursos do
contrato 4570013447. Valor de R$166.996,16 para R$167.057,73
em 04/10/2017.
SC – Cemig Geração e Transmissão S.A x Serviços Especializados em Sistemas Elétricos de Potência Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 36 meses para 48 meses ao contrato
4680004798. Data 24/07/2017.
3 cm -17 1019626 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Apostilamento
SC – Cemig Geração e Transmissão S.A x Serviços Especializados em Sistemas Elétricos de Potência Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 36 meses para 48 meses ao contrato
4680004798. Data 24/07/2017.
Aditivo
MS - Cemig Geração e Transmissão, Cemig Distribuição S.A x
ML Loureiro Centro de Idiomas Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços e prorrogação do prazo de vigência aos CT’s 4570015128
e 4570015129. Prazo de 36 meses, para 48 meses; Valor de
R$326.453,03 para R$428.857,19. Ass: 25/09/17.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11455. Objeto: serviços de
transporte. Adendo nº 01. Objetivo: adiar sine die a data de realização do pregão e do envio das propostas. Adendo disponível no
site www.cemig.com.br.
7 cm -17 1019325 - 1
http://www.governo.mg.gov.br/
4 cm -17 1019623 - 1
3 cm -17 1019645 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SRF/IPATINGA – AF/2º NÍVEL IPATINGA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. º 1191023.0005/2017.
A SEF/Administração Fazendária/2º Nível/Ipatinga, torna público
que realizará no dia 30 de outubro de 2017, às 09:00 horas, horário de Brasília no site (www.compras.mg.gov.br) licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de fornecedor
especializado na prestação de serviços de vigilância eletrônica,
abrangendo a instalação e a locação de equipamentos e acessórios
e o monitoramento propriamente dito, durante 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, todos os dias da semana, no prédio onde
funciona a Administração Fazendária, Delegacia Fiscal e Superintendência Regional de Ipatinga. Edital disponível no site (www.
compras.mg.gov.br). Ipatinga, 17/10/2017. Pregoeira: Manoel
Zampier Carvalho.
3 cm -17 1019604 - 1
3 cm -17 1019754 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SEMAD
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº
1371.05.01.018.15 de locação de imóvel urbano de situado no
Município de Salinas - MG, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e
Flaviane de Oliveira Sales, conforme especificações do processo.
Data da assinatura: 06.10.2017. Vigência: 12 meses a partir de
15/10/2017 Valor Total: R$.17.417,64. Dotações Orçamentárias:
1371.18.122.701.2002.0001.3390.3611.0.31.1; Foro: Belo Horizonte. a) Clésio Cândido Amaral, Superintendente Supram NM;
b) Flaviane de Oliveira Sales.
3 cm -17 1019331 - 1
Instituto Estadual de Florestas
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços
Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão - SEPLAG, realizará a licitação na modalidade Concorrência nº 1501558 00069/2017 – Tipo: Técnica e Preço - Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços técnicos especializados na área de geoprocessamento e processamento digital
de imagens de satélite para mapeamento da cobertura vegetal e
uso do solo na área de abrangência da Mata Atlântica circunscrita
a Minas Gerais, para atender a demanda do Instituto Estadual de
Florestas – IEF. A sessão de abertura ocorrerá no dia 05/12/2017,
às 10h 30min, o edital está disponível no site www.compras.
mg.gov.br. Edital: site referido. Informações: roney.costa@planejamento.mg.gov.br. Presidente da Comissão Especial de Licitação: Roney de Aguiar Costa.
3 cm -17 1019636 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1762/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itanhomi.
Objeto: rescindir, bilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de
convênio. Assinatura: 17/10/2017. Signatários: Luiz Sávio de
Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/
MG/FES) e Jaeder Carlos Pereira (Prefeito do município de
Itanhomi).
2 cm -17 1019788 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pregão Eletrônico nº. 015/2017
Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais. Abertura da sessão:
dia 7 de novembro de 2017 às 10h00min. Edital disponível no
site www.compras.mg.gov.br . Mais informações pelo telefone
(031) 3916-0066. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2017.
2 cm -16 1019286 - 1
Termo de Doação nº 1772/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO
DE LASSANCE - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI
9BD195B4NJ0806449) no valor total de R$41.000,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane
Fernanda Fernandes, pelo Doador e Paulo Elias Rodrigues, pelo
Donatário.
Termo de Doação nº 1731/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
COMERCINHO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX - CHASSI Nº
9BD1196GDH1141389 e UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI
Nº 9BD195B4NJ0809305) no valor total de R$112.000,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Gilmar Ornelas do
Amaral, pelo Donatário.
Termo de Doação nº 1860/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
TOMBOS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX - CHASSI Nº
9BD1196GDH1142001) no valor total de R$78.000,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane
Fernanda Fernandes, pelo Doador e Luciene Teixeira de Moraes,
pelo Donatário.
5 cm -17 1019791 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO PARA RP Nº 462/2016
NÚMERO DO PLANEJAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS: 462/2016
Objeto: CURATIVOS PARA ATENDER AÇÕES JUDICIAIS
Data: 09/11/2017 horário 10:30.
Edital e retificações disponíveis no site: www.compras.mg.gov.
br
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2017.
Diretoria de Compras
2 cm -17 1019422 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2017
PROCESSO : 1321129 000089/2017
Objeto: DIETAS PARA ATENDER AÇÕES JUDICIAIS
Data: 07/11/2017 horário 10:30.
Edital disponível no site: www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2017.
Diretoria de Compras
2 cm -17 1019423 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pregão Eletrônico nº. 062/2017
Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais. Abertura da sessão:
dia 31 de outubro de 2017 às 09h00min. Edital disponível no
site www.compras.mg.gov.br . Mais informações pelo telefone
(031) 3916-0066. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2017.
2 cm -16 1019287 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9130.193/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SPECTROLAB DO BRASIL – EIRELI - EPP. Objeto: Suprime o quantitativo original em 46,74%, passando o valor atual para R$
132.985,83. Dotação Orçamentária: 2321.10.303.018.4.612.000
1.339039.21 - Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9043.786/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TERUMO BCT
TECNOLOGIA MÉDICA LTDA. Objeto: Suprime o quantitativo
original em 92,5%, passando o valor atual para R$ 22.050,00.
Prorroga o mesmo por mais 12 (doze) meses a partir de 13 de
outubro de 2017. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4.037.
0001.339030.13 - Fonte 10.1.
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS
Nº 3196/13 e 3199/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e as empresas IPIRANGA
PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A e UNIDATA AUTOMAÇÃO
LTDA respectivamente. Objeto: Retifica a Cláusula segunda
do 7º TA aos Cont. 3196/13 e 3199/13 e o Acresce o contrato
em 7,17%, passando o valor total para R$ 1.207.823,03. Dotações Orçamentárias: 2321.10.302.018.4.037.0001.339039.43 e
2321.10.302.018.4. 037.0001.339030.26 - Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 143/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MARTINS, POVOA &
CAMPOLI LTDA – ME/HC ALTA COLINA, com sede no Município de Uberlândia/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de
Uberlândia. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 17/10/2017 a 16/10/2022.
8 cm -17 1019474 - 1