TJMG 18/10/2017 / Doc. / 97 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 – 97
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MG – CEP: 35.790-000, telefone (38) 3722-1343, e-mail: eemalcpremem@yahoo.com.br até o dia 26/10/2017 às 22:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAEA Caixa Escolar José Soares Dias, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/10/2017, às
10:00 horas, Processo Licitatório 06/2017, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios (Frutas e Verduras) com
Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. José Soares Dias, localizada na Rua Mestre Pereira nº 133 - Lassance/MG - CEP: 39.250000, telefone (38) 3759-1315, e-mail: escola.80811@educacao.
mg.gov.br até o dia 24/10/2017 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –
PNAE- A Caixa Escolar Prefeito Walter Coelho da Rocha, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 24/10/2017, às 10:00 horas, Processo Licitatório 02/2017,
Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com
Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Prefeito Walter Coelho
da Rocha, localizada na Praça São Sebastião nº 204 – Morro da
Garça/MG – CEP: 39.248-000, telefone (38) 3725-1162, e-mail:
escola.312070@educacao.mg.gov.br até o dia 23/10/2017 às
11:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
-A Caixa Escolar Eurípedes de Paula, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/10/2017,
às 13:00 horas, Processo Licitatório 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Eurípedes de Paula, localizada na
Av. Integração n° 2758 – Curvelo/MG – CEP: 35.790-000, telefone (38) 3722-4100, e-mail: euripedespaula@ig.com.br até o dia
24/10/2017 às 09:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –
PNAE- A Caixa Escolar José Ermírio de Morais torna pública,
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
31/10/2017, às 14:00 horas, Processo Licitatório 10/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (carne) com
Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. José Ermírio de Morais,
localizado na Rua Carlos Chagas nº 03 – Três Marias/MG – CEP:
39.205-000, telefone (38) 3754-1800, e-mail: escola.141976@
educacao.mg.gov.br até o dia 31/10/2017 às 12:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –
PNAE- A Caixa Escolar José Ermírio de Morais torna pública,
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
01/11/2017, às 14:00 horas, Processo Licitatório 11/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (pão) com
Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. José Ermírio de Morais,
localizado na Rua Carlos Chagas nº 03 – Três Marias/MG – CEP:
39.205-000, telefone (38) 3754-1800, e-mail: escola.141976@
educacao.mg.gov.br até o dia 01/11/2017 às 12:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar- A
Caixa Escolar Prefeito Walter Coelho da Rocha realiza Chamada
Pública nº: 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/11/2017,
às 10:00 horas, na E.E. Prefeito Walter Coelho da Rocha, localizada na Praça São Sebastião n°: 204 – Morro da Garça/MG - CEP:
39.248-000 - Telefone (38) 3725-1162, e-mail: escola.312070@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura FamiliarA Caixa Escolar Padre Augusto Horta realiza Chamada Pública
nº: 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/11/2017, às 15:00
horas, na E.E. Padre Augusto Horta, localizada na Rua José Alves
Guimarães n°: 250 - Distrito JK - Curvelo/MG - CEP: 35.790-000
- Telefone (38) 3723-9176, e-mail: escola.140872@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
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Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar SÃO JOSÉ torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/10/2017, às 14h30min
horas, Processo LICITAÇÃO nº 07/2017, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
- Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE SÃO JOSÉ, localizada na Rua LEOPOLDINA Nº45 CEP: 37.904.070 Telefone (0XX35) 3521-6288,
e-mail escola.115436@educacao.mg.gov.br até o dia 30/10/2017,
às 13:30h.
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Fundação Helena Antipoff
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 11/2017, Processo nº
2151004.000049/2017, referente a aquisição gás combustível
GLP, apresentação em botijões. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov. br.
A abertura da sessão de Pregão terá início previsto para o dia
30/10/2017 às 09:00 horas. Edital a disposição no site: www.
compras.mg.gov.br e Setor de Compras da FHA (Av. São Paulo
nº3996 B. Vila Rosário Ibirité - MG). Outras informações pelo
telefone (031)3521-9509 e-mail: licitacao@fha.mg.gov.br
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A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF torna pública a celebração do contrato Nº 15/2017 com a Empresa Frigorífico Calafate Ltda - Me, processo 2151004000048/2017. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, carnes e derivados.
Valor R$23.724,00 (vinte e três mil setecentos e vinte e quatro
reais). Vigência de 45 (quarenta e cinco) dias a partir de sua assinatura. Dotação Orçamentária: 2151.12.813.112.4262.0001.3390
30.08.10-1
Ibirité 17/10/2017
Maria do Carmo Lara Perpetuo (presidente).
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 12/2017, Processo nº
2151004.000050/2017, referente a aquisição de produtos alimentícios. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através
do site: www.compras.mg.gov. br. A abertura da sessão de Pregão
terá início previsto para o dia 31/10/2017 às 09:00 horas. Edital a
disposição no site: www.compras.mg.gov.br e Setor de Compras
da FHA (Av. São Paulo nº3996 B. Vila Rosário Ibirité - MG).
Outras informações pelo telefone (031)3521-9509 e-mail: licitacao@fha.mg.gov.br
3 cm -17 1019559 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e MAMUTE BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MÓVEIS LTDA-EPP. Espécie: Contrato – nº 9162230/2017.
Objeto: aquisição de mobiliário para as salas de reuniões, sala do
Conselho Superior, Sala Verde, Corregedoria, Auditório e Gabinete da Defensoria Pública, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no Anexo I do Edital de Pregão nº
1441003.000115/2017 e na proposta da Contratada. Valor Total:
R$ 38.493,00 (trinta e oito mil e quatrocentos e noventa e três
reais). Dotação Orçamentária: 41.03.092.726.4150">1441.03.092.726.4150.0001.4490
52.14.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua
publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Signatários: Christiane Neves Procópio Malard e Levindo Último Filho.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2017.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e ERGON MOBILE COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDAEPP. Espécie: Contrato – nº 9162228/2017. Objeto: aquisição de
mobiliário para as salas de reuniões, sala do Conselho Superior,
Sala Verde, Corregedoria, Auditório e Gabinete da Defensoria
Pública, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no Anexo I do Edital de Pregão nº 1441003.000115/2017
e na proposta da Contratada. Valor Total: R$ 14.799,00 (quatorze
mil e setecentos e noventa e nove reais). Dotação Orçamentária: 41.03.092.726.4150">1441.03.092.726.4150.0001.449052.14.0.10.1. Vigência: 12
(doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais. Signatários: Christiane Neves Procópio Malard, Carlos Alberto Alves Vieira e Débora Fontes Vieira.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2017.
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e SOFTPLACE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
EIRELI. Espécie: Contrato – nº 9162229/2017. Objeto: aquisição
de mobiliário para as salas de reuniões, sala do Conselho Superior, Sala Verde, Corregedoria, Auditório e Gabinete da Defensoria
Pública, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no Anexo I do Edital de Pregão nº 1441003.000115/2017
e na proposta da Contratada. Valor Total: R$ 21.360,00 (vinte e
um mil e trezentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 14
41.03.092.726.4150.0001.449052.14.0.10.1. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. Signatários: Christiane Neves Procópio
Malard e Fernando Campos Christo. Belo Horizonte, 17 de outubro de 2017.
4 cm -17 1019826 - 1
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e WM PORTAS EMPREENDIMENTOS EM MÓVEIS
PLANEJADOS LTDA-ME. Espécie: Contrato – nº 9162223/2017.
Objeto: aquisição de mobiliário para as salas de reuniões, sala do
Conselho Superior, Sala Verde, Corregedoria, Auditório e Gabinete da Defensoria Pública, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no Anexo I do Edital de Pregão nº
1441003.000115/2017 e na proposta da Contratada. Valor Total:
R$ 37.170,00 (trinta e sete mil e cento e setenta reais). Dotação
Orçamentária:
41.03.092.726.4150">1441.03.092.726.4150.0001.449052.14.0.10.1.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Signatários: Christiane
Neves Procópio Malard, Victor Marques Cassão e Valéria Timóteo de Araujo. Belo Horizonte, 17 de outubro de 2017.
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 765.4/2017.
PARTES: PMMG e o Município de João Monlevade/MG.
OBJETO: Alterar o valor das parcelas dos meses de outubro,
novembro e dezembro, o cronograma de execução, o cronograma de desembolso, e adequar o plano de aplicação. VALOR:
R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), sendo repassados pelo
Município R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) em recursos financeiros, tendo como contrapartida pela PMMG o valor
de R$ 11.000,00 (onze mil reais) em serviço. ASSINATURA:
17/10/2017.
TERMO DE COMODATO Nº 1012.4/2017. PARTES: PMMG
e a Empresa Privada Neide de Magalhães - ME. OBJETO: Utilização, pela comodatária, e uma torre e abrigo de telecomunicações existentes dentro dos limites da localidade denominada
PANTAME, no Município de Piedade de Ponte Nova/MG, com
as seguintes coordenadas geográficas: latitude – 20º15””5.50”S
e longitude – 42º45””36.40”O e altitude de 610 metros de altura
com a finalidade de instalação de sistemas de telecomunicações e
tecnologias. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir desta publicação. ASSINATURA: 17/10/2017.
5 cm -17 1019621 - 1
PMMG - 5ª Cia PM Ind MAT. Aviso de Homologação/Adjudicação do Pregão nº 03/2017. Objeto: Aquisição 1.184 metros de cerca
concertina para o 4º BPM. Declara as Empresa vencedora: LV de
Souza e Comercio e Serviços - ME. CNPJ: 18.939.548/0001-67.
1 cm -17 1019316 - 1
O Estado de Minas Gerais, através da PMMG representada pelo
Ten Cel PM Macos Ângelo Vieira Júnior, Comandante do 34º
BPM – torna público o Pregão Eletrônico nº 04 de Fornecimento
e instalação de vidros blindex 8mm com ferragem (portas e janelas) para adaptações e reformas nas dependências do 34º BPM,
conforme especificação contidas no edital.
2 cm -17 1019520 - 1
NOTFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PAP
O Ordenador de Despesas do CMI/DAL-PMMG Torna público a
solução do PAP nº 05/2016, em desfavor da empresa LDA SERVIÇOS LTDA, CNPJ 18.292.083/0001-03 e a aplicação da pena
de Multa: Valor de R$ 29.807,96. Abre-se o prazo recursal conforme art. 109 Lei 8.666/93. A íntegra da Solução e demais documentos encontram-se na Seção de Licitação e Contratos do CSCPMMG , sito à Av Amazonas 6745 – BH/MG..
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Aviso de Homologação e Ratificação de Inexigibilidade
PMMG-CMB – O PMMG - Cel PM Comandante Geral da
PMMG torna público que ratificou a homologação da Inexigibilidade nº 01/2017 do Ten Cel PM Ordenador de Despesas do
CMB que homologou o objeto da Inexigibilidade nº 01/2017 à
empresa NP Capacidade e Soluções Tecnológicas Ltda, CNPJ nº
07.797.967/0001-95, no valor global de R$ 7.990,00, para fornecimento de ferramenta de pesquisa e comparação de preços
praticados pela Administração Pública. A homologação e ratificação encontram-se à disposição no CMB, sito na Av. Amazonas, 6.745.
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Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e MOBILIA DESIGN EIRELI. Espécie: Contrato – nº
9162227/2017. Objeto: aquisição de mobiliário para as salas de
reuniões, sala do Conselho Superior, Sala Verde, Corregedoria,
Auditório e Gabinete da Defensoria Pública, em conformidade
com as especificações técnicas estabelecidas no Anexo I do Edital
de Pregão nº 1441003.000115/2017 e na proposta da Contratada.
Valor Total: R$ 12.999,99 (doze mil e novecentos e noventa e
nove reais e noventa e nove centavos). Dotação Orçamentária: 14
41.03.092.726.4150.0001.449052.14.0.10.1. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. Signatários: Christiane Neves Procópio
Malard e Breno Resende de Oliveira. Belo Horizonte, 17 de outubro de 2017.
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 030/2017 celebrado
entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e o MUNICÍPIO DE ITURAMA. Objeto:
Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando o apoio ao funcionamento da Defensoria Pública de MG
na Comarca de Iturama. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados
a partir da data da publicação. Assinatura: 16/10/2017. Assinam:
Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Christiane
Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral e pelo Município de Iturama, Anderson Bernardes de Oliveira, Prefeito
Municipal.
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 031/2017 celebrado
entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e a CÂMARA MUNICIPAL DE CARATINGA. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre
os partícipes, objetivando o apoio ao funcionamento da Defensoria Pública de MG na Comarca de Caratinga. Vigência: 60
(sessenta) meses, contados a partir da data da publicação. Assinatura: 16/10/2017. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado
de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, Defensora
Pública-Geral e pela Câmara Municipal de Caratinga, Valter Cardoso de Paiva, Presidente.
PMMG/CAA-9 – O major PM, ordenador de despesas do
CAA-9, no uso de suas atribuições, resolve abrir processo licitatório 1259760 38/2017 na modalidade pregão eletrônico, a fim de
contratar serviço de reforma do imóvel onde se situa o Pelotão PM
da cidade de Santa Vitória-MG. Período para envio das propostas comerciais: 18/10/2017 até 31/10/2017 às 08h59min. Data do
pregão: 31/10/2017 às 09h00min.O edital encontra-se disponível
gratuitamente no site compras.mg.gov.br
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3 cm -17 1019779 - 1
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4 cm -17 1019828 - 1
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PMMG – BPMRv x Elec Indústria e Comércio de Equipamentos
de Medição Ltda. Pregão Eletrônico 06/2017; Contrato 04/2017.
Objeto: Serviços de aferição, calibração, certificação e manutenção dos etilômetros ELEC BAF 300 da PMMG. Vigência:
05/10/17 a 31/12/17. Valor: R$ 51.482,57.
PMMG – BPMRv x Drager Safety do Brasil Equipamentos de
Segurança Ltda. Pregão Eletrônico 06/2017; Contrato 05/2017.
Objeto: Serviços de aferição, calibração, certificação e manutenção dos etilômetros Drager Alcotest 7410 da PMMG. Vigência:
05/10/17 a 31/12/17. Valor: R$ 47.536,20.
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