TJMG 19/10/2017 / Doc. / 7 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
MASP/CPF
368535-1
1392295-0
1319754-6
981616-6
956316-4
1219200-1
893787-2
821776-2
814885-0
814885-0
749891-8
1067236-8
663412-5
069234006-86
982529-0
948531-9
1019703-6
1386453-3
1165997-6
1200870-2
1388324-4
1180475-4
401015336-91
1409167-2
1430324-2
546702-2
868130-6
836489-5
938210-2
1322147-8
1409968-3
1223036-3
1397968-7
1202214-1
607679-8
1394176-0
1347223-8
457679-9
1405058-7
1300331-4
271493-9
975709-7
894664-2
572347-3
328440-3
943693-2
905390-1
1374795-1
372328-5
1367628-3
1065889-6
1414830-8
979346-4
1311503-5
1191004-9
1379164-5
386999-7
1209560-0
1280428-2
1388033-1
1384893-2
1363029-8
225693-1
052068337-46
1112247-0
1311294-1
1073417-6
1264123-9
666448-6
440139-4
1103022-8
1054625-7
1383567-3
1209132-8
NOME
JOSELITA MENDES MOTA
LUCIENE ALVES
MARCELO GOMES DA SILVA
MARIA DALVANY DE SOUZA
LUCIENE PEREIRA BASTOS
LILIAN GOULART
TEREZA CRISTINA DE SIQUEIRA LIMA RIBEIRO
TÂNIA LAFAYETE ARAÚJO
NILVAN ALVES DE DEUS
NILVAN ALVES DE DEUS
STELLA MARIA GOMES DE SOUZA
JOELTON DE SOUSA E SILVA
VALDIRENE INEZ DIAS
RAMON FELIX DOS SANTOS
PATRÍCIA FLÁVIA CUSTÓDIA PARREIRAS
MARIA DULCINEIA BARBOSA SILVA
SUELI APARECIDA BRUM DA SILVA
WALKER DE SOUZA SILVA
LÉIA FERNANDES RODRIGUES
VANECE PEREIRA SANTOS DE SOUZA
SIMONE SILVA CASSARO DOS REIS
WANDER COIMBRA NASCIMENTO
MARIA LUCIA RESENDE CAMARGO
NELIO SOUZA DE OLIVEIRA
PEDRO HENRIQUE CASTANHA
TÂNIA XAVIER RIBEIRO
SIMONE SOARES DE SOUZA
SÔNIA MARIA DUTRA
MOISÉS DA SILVA PASSOS JÚNIOR
KELLY MARTINS DE SOUZA
LILIANE CARVALHAES DE PINHO LIMA
LILIANE SEBASTIANA VIEIRA GOES
LUCIMÁRIA ALVES MOREIRA
PAUTILIA DE FATIMA PANTUZA ANTUNES
MARIA LUIZA PEDROSA SILVA
SERGIO DE MATTOS SILVA
RAFAEL MAGALHÃES QUEIROZ
ANDREA DARCI QUINTÃO GONÇALVES
LYDIANE SHIZUE BOTELLE TAKEUCHI
KLEYCE LOPES DA ROCHA
MARIA INEZ LEONCIO
MARIA DOS REIS CARDOSO DIAS
MARIA APARECIDA MORAIS MENDES
MARCELO MARTINS FERNANDES
SUELI DO CARMO CUNHA
TATIANE MACHADO
RONALDO ROSA DOS SANTOS
ROMULO GUSTAVO AGUIRREZ
ROLAND CLAIR DA SILVA MOREIRA
RENATA MAZOTTE MASSON
REGINA PAULA COSTA DE OLIVEIRA INOUE
REJANE ABREU DE CASTRO
REGIANE PATRICIA DE SOUZA OLIVEIRA
MIRTES SANDRINE FERREIRA CAMPOS ROCHA
PHILIPE GOMES PEREIRA
MAIZA LUCIA BORGES
RUBENS GARCIA DE OLIVEIRA
MARCIA APARECIDA DA CRUZ
ALINE DE PAULA EVENCIO
CARLA GIACOMINI BRITO
ANDRESSA PINHEIRO VIANA
GRACIELE BARBOSA ROSA
GILDA MARIA DA SILVA
GIANCARLO DE SANTANA
LEANDRO CASTRO RIBEIRO
NIVÍA POLIANA BORGES VIANA
FLAVIO ELIMAR MORAES
DEBORAH BERTHOLDO DE ARAUJO E SILVA
MARIA HELENA DO NASCIMENTO CANUTO
DELÂNIA MARA MAURÍCIO NEVES VIEIRA
IVANA MORATO DE FARIA
FLÁVIA DE OLIVEIRA
FLÁVIA DA SILVA EMEDIATO
FABRICIO ALVES DOS SANTOS
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROTOCOLO
TIPO
020160711702017-7
Licença Tratamento Saúde
020702111702017-4
Licença Tratamento Saúde
018992311702017-3
Licença Tratamento Saúde
019128311702017-3
Licença Tratamento Saúde
020475611702017-3
Licença Tratamento Saúde
020945611702017-8
Licença Tratamento Saúde
018536111702017-0
Licença Tratamento Saúde
019790611702017-2
Licença Tratamento Saúde
018298211702017-4
Licença Tratamento Saúde
020332511702017-9
Licença Tratamento Saúde
017359311702017-3
Licença Tratamento Saúde
020879711702017-6
Licença Tratamento Saúde
016390611702017-3
Pré-Admissional
017325511702017-0
Pré-Admissional
Pré-Admissional
020644911702017-0
Licença Tratamento Saúde
014753111702017-8
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
020609311702017-1
Pré-Admissional
005958811702008-9
Licença Tratamento Saúde
021210711702017-6
Licença Tratamento Saúde
19272011702017-8
Pré-Admissional
021162111702017-8
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
020403911702017-0
Licença Tratamento Saúde
019887211702017-4
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
019708811702017-8
Licença Tratamento Saúde
017381911702017-1
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
01969811702017-0
Pré-Admissional
019954711702017-0
Licença Tratamento Saúde
020943911702017-6
Licença Tratamento Saúde
019121111702017-2
Licença Tratamento Saúde
020521411702017-0
Licença Tratamento Saúde
0208947117020178
Licença Tratamento Saúde
020615111702017-1
Licença Tratamento Saúde
020421811702017-1
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
020519111702017-0
Pré-Admissional
018906411702017-0
Licença Tratamento Saúde
018914611702017-7
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
0211269117020172
Licença Tratamento Saúde
020881011702017-2
Licença Tratamento Saúde
01853511702017-5
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
018614811702017-9
Licença Tratamento Saúde
019415811702017-5
Pré-Admissional
018708411702017-4
Licença Tratamento Saúde
020286711702017-2
Licença Tratamento Saúde
020669811702017-0
Licença Tratamento Saúde
017701111702016-0
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
020725011702017-3
Licença Tratamento Saúde
020387711702017-1
Isenção IR
021182011702017-0
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
020489111702017-8
Licença Tratamento Saúde
020667711702017-3
Licença Tratamento Saúde
019940911702017-6
Licença Tratamento Saúde
017262711702017-1
Isenção IR
Pré-Admissional
020947711702017-5
Licença Tratamento Saúde
021748111702017-3
Licença Tratamento Saúde
020817211702017-6
Licença Tratamento Saúde
020747311702017-2
Licença Tratamento Saúde
015712211702017-9
Pré-Admissional
021184211702017-4
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
021603911702017-5
Licença Tratamento Saúde
019870811702017-0
Licença Tratamento Saúde
019128211702017-7
Licença Tratamento Saúde
RESULTADO
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
MOTIVO
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
LC 138/2016, ART. 1º C/C DECRETO 47.000, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, I
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 4º
RESOLUÇÃO DA SEPLAG Nº 59/2005
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §1º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
18 1020334 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
Demonstrativo da Remuneração dos Servidores
Referência: 3º trimestre / 2017
Descrição
Efetivo/F. Públ.
Comissionado
Apostilado
Contratado
Inativo
Sub Total
Contribuição Patronal Previdenciária / Saúde
Total
Julho
Agosto
Setembro
N°.Serv
Valor (R$)
Nº.Serv.
Valor (R$)
Nº.Serv.
Valor (R$)
2.741 13.027.714,56
2.721 12.652.202,39
2.694 13.108.349,66
83
375.363,04
80
365.342,70
82
366.066,28
1
11.966,98
1
11.966,98
190
632.781,70
190
629.673,30
190
632.781,70
3.269 13.685.775,12
3.280 13.836.746,82
3.297 13.872.764,85
6.284 27.733.601,40
6.272 27.495.932,19
6.263 27.979.962,49
- 2.257.378,59
- 2.255.487,90
2.282.536,70
29.990.979,59
29.751.420,09
30.262.499,19
TOTAL
38.788.266,61
1.106.772,02
23.933,96
1.895.236,70
41.395.286,79
83.209.496,08
6.795.403,19
90.004.899,27
18 1020228 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Instituidor
Eustaquio Jose Garoni
Maria de Lourdes Segall Marcelino
Irene de Morais Vieira Calais
Diva Nunes Maia
Ana Beatriz Lacerda Pinto
Ana Maria dos Santos
Renee Ribeiro de Almeida
Marilde Francisca de Oliveira
Darcy Juarez Zabisky
Jose Franco Junqueira
Maria Marta de Siqueira Maranho
Fernando Alves Pereira
Maura Margarete Basso de Oliveira
Clemente Dias do Vale
Cilezia Alves da Silva
Jose de Oliveira
Ubirajara Ribeiro da Silva
Vanda Ferreira Evangelista
Joaquim Leres Pereira Neto
Beneficiário (s)
Maria Aparecida Correia
Jose de Jesus Rocha
Lindeberg Jose de Calais
Julio Cezar Fernandes Maia
Wellington Lacerda Silva
Joaquim Vicente dos Santos
Neimar dos Santos Garcia
Antonio Barbosa de Oliveira
Devani Ferreira Zabisky
Ninfa Borba Franco
Jose Carlos Maranho
Heloisa Helena Dias Pereira
Adinilto Umberto de Oliveira
Lindaura Santos do Vale
Luigi Graciano Alves Boechat
Maria Aparecida Luz de Oliveira
Raimunda de Queiroz Brandao Silva
Wilton Jose Evangelista
Maria Jose Pereira
Data de Vigência
03/08/2017
23/08/2017
06/10/2017
07/10/2017
28/09/2017
17/08/2017
09/10/2017
20/09/2017
15/09/2017
25/09/2017
23/09/2017
06/10/2017
03/10/2017
15/09/2017
14/09/2017
06/10/2017
17/09/2017
17/09/2017
12/09/2017
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
66781-1
Jose Cirilo Goncalves Filho
Moises Mendes Coutinho Goncalves
17/10/2017
20/07/2017
67786-8
Aparecida Palhares
Iolando Benedito da Silva
17/10/2017
25/09/2017
67805-8
Glaucio Brant Moraes
Adriana Campelo Moraes
17/10/2017
03/10/2017
Indefere por falta de amparo legal o (s) requerimento (s) de pensão por morte a:
Instituidor (a)
Requerente (s)
Sonir Guedes Viana
Cristiano Gomes de Jesus Viana e outro
Indefere por falta de amparo legal requerimento (s) de pecúlio por morte a:
Instituidor (a)
Maria de Lourdes Ambrósio
Requerente (s)
Ailton Antônio Gonçalves
18 1020230 - 1
*Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos Hugo Vocurca Teixeira - Presidente
Nº Benefício
68133-4
68134-2
68160-1
68162-8
68163-6
68164-4
68165-2
68166-0
68167-9
68168-7
68170-9
68171-7
68172-5
68173-3
68174-1
68175-0
68176-8
68177-6
68178-4
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
68169-5
Marilene Kelly da Silva Rodrigues
Rodrigo Duarte Nunes
05/10/2017
16/10/2017
Protocolo
06/09/2017
27/09/2017
16/10/2017
16/10/2017
16/10/2017
17/10/2017
17/10/2017
17/10/2017
17/10/2017
17/10/2017
17/10/2017
17/10/2017
17/10/2017
17/10/2017
17/10/2017
17/10/2017
17/10/2017
17/10/2017
17/10/2017
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Suspende o pagamento do benefício de pensão:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
10.176-1
José Vidigal Miranda
Rita Regina de Miranda
Data de Vigência
17/10/2017
18 1020232 - 1
ATO DO PRESIDENTE
HUGO VOCURCA TEIXEIRA
AUTORIZA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO, nos termos do art. 4º
do Decreto nº 45.055 de 10/03/2009, alterado pelo Decreto nº 46.032
de 21/08/2012, às servidoras: Masp 1379495-3, Michelle Nobre Dias
de Paula, Analista de Seguridade Social; Masp 1372990-0, Monalisa
Gomes Faria, Analista de Seguridade Social; Masp 1366883-5, Marcella Amorim B. de Oliveira, no período de 21/10 a 26/10/2017, para
participarem do – BRASPEN - XXII Congresso Brasileiro de Nutrição
Parenteral e Enteral, em Salvador/BA.
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS:
ADRIANA FREITAS MARIANO
AUTORIZA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO, nos termos do art. 4º do
Decreto nº 45.055 de 10/03/2009, alterado pelo Decreto nº 46.032 de
21/08/2012, à servidora: Masp 1379585-1, Carolina Patrícia M. Rutkowski, Médico da Área de Seguridade Social, no período de 24/10 a
29/10/2017, para participar do XX Congresso Brasileiro de Oncologia
Clínica, no Rio de Janeiro/RJ.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2015.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis
a partir desta publicação: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES: Thais Kelly Dos Santos, Maureen Marcolino
Vinagre Dias, Heloisa Augusta Paoli De Almeida, Maria Luiza Gomes,
Marlene Ferreira Lopes, Dalva Cristina Pereira Da Silva Vaz, Priscila Oliveira Avelino, Raimunda De Jesus Dos Santos, Eva Pereira Da
Silva, Jose Carlos Nascimento.
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